TJMG 24/11/2015 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 219 – 8 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 24 de Novembro de 2015

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário

EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CONCORRÊNCIA Nº 7/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do
dia 29 de dezembro de 2015, em sua sede, na Av. dos Andradas, n.º
3.100, licitação na modalidade Concorrência, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio
administrativo, por meio de alocação de mão de obra exclusiva para
a CMBH. O prazo de entrega dos envelopes é até às 18:00 horas do
dia 28/12/2015. O texto integral do Edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na
página www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”) e na Seção de Apoio a
Licitações da CMBH, telefone (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas, de segunda à sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2015.
Sirlene Nunes Arêdes
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -23 768049 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
AMVAP– Quarto Termo Aditivo ao Contrato 07/2014. Contratada: Ana
Cristina Marquez Gouveia - MEI., CNPJ 15.454.634/0001-91. Objeto:
Alterações citadas nos itens 1 e 2 da Clausula II, sendo o valor global
do contrato alterado para R$21.528,00(vinte e um mil, quinhentos e
vinte e oito reais) para o exercício de 2015. Fundamento: Itens 6 e 7 da
Cláusula Terceira do contrato original vinculado ao processo licitatório
nº 04/2014, Pregão Presencial, Lei 10.520/2002, art.65, II, alínea “d”
da Lei 8.666/93. Uberlândia, 13 de Outubro de 2015. Elson Martins de
Medeiros – Presidente.
2 cm -23 768075 - 1
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL
mediante a constituição de Reservas Particulares do Patrimônio Natural entreInstituto Estadual de Florestas - IEF e a Anglo American
Minério de Ferro Brasil S.A.estabelece medida compensatória de
natureza florestal prevista no artigo 17 da Lei Federal 11.428/2006
c/c artigo 26 do Decreto 6.660/2008, conforme apurado nos autos do
processo de licenciamento ambiental do empreendimento “Etapa 2 Otimização da Mina do Sapo” - Processo nº 00472/2007/007/2014
e Parecer Técnico IEF/ERAJ nº.0004/15 emitido nos autos do Processo Administrativo de Compensação Florestal nº 14000000141/15
indexado ao PA COPAM nº 00472/2007/007/2014 chancelado pela
Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas
do COPAM - CPB, por ocasião da 57ª Reunião Ordinária ocorrida em
12 de junho de 2015 para criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Data de Assinatura: 27 de outubro de 2015. Edmar
Monteiro Silva - Chefe do Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade do Alto Jequitinhonha - ERAJ IEF. Aline Faria Souza Trindade - Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A. - Gilcimar Pires
Cabral Oliveira - Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A.

5 cm -23 767736 - 1

TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL
para implantação e execução de Projeto Técnico de Reconstituição
de Flora entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. estabelece medida compensatória
de natureza florestal prevista no artigo 17 da Lei Federal 11.428/2006
c/c artigo 26 do Decreto 6.660/2008, conforme apurado nos autos do
processo de licenciamento ambiental do empreendimento “Etapa 2 Otimização da Mina do Sapo” - Processo nº 00472/2007/007/2014
e Parecer Técnico IEF/ERAJ nº.0004/15 emitido nos autos do Processo Administrativo de Compensação Florestal nº 14000000141/15
indexado ao PA COPAM nº 00472/2007/007/2014 chancelado pela
Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas do COPAM - CPB, por ocasião da 57ª Reunião Ordinária ocorrida em 12 de junho de 2015 para execução de PTRF e criação futura
de unidade de conservação do tipo Reserva Particular do Patrimônio
Natural. Data de Assinatura: 27 de outubro de 2015. Edmar Monteiro
Silva - Chefe do Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade do
Alto Jequitinhonha - ERAJ IEF. Aline Faria Souza Trindade - Anglo
American Minério de Ferro Brasil S/A. - Gilcimar Pires Cabral Oliveira - Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A.
5 cm -23 767737 - 1
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL
mediante aquisição, manutenção de vegetação e doação de área ao
poder público municipal, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A., estabelece
medida compensatória de natureza florestal prevista no artigo 17 da
Lei Federal 11.428/2006 c/c artigo 26 do Decreto 6.660/2008, conforme apurado nos autos do processo de licenciamento ambiental do
empreendimento “Etapa 2 - Otimização da Mina do Sapo” - Processo
nº 00472/2007/007/2014 e Parecer Técnico IEF/ERAJ nº.0004/15 emitido nos autos do Processo Administrativo de Compensação Florestal
nº 14000000141/15 indexado ao PA COPAM nº 00472/2007/007/2014
chancelado pela Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de
Áreas Protegidas do COPAM - CPB, por ocasião da 57ª Reunião Ordinária ocorrida em 12 de junho de 2015 para adquirir e doar ao Poder
Público do Município de Conceição do Mato Dentro propriedade inserida no Monumento Natural Serra da Ferrugem. Data de Assinatura:
27 de outubro de 2015. Edmar Monteiro Silva - Chefe do Escritório
Regional de Florestas e Biodiversidade do Alto Jequitinhonha - ERAJ
IEF. Aline Faria Souza Trindade - Anglo American Minério de Ferro
Brasil S/A. - Gilcimar Pires Cabral Oliveira - Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A.

5 cm -23 767739 - 1
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL, torna público, para conhecimento dos interessados,EXTRATO DA PORTARIA Nº 046 DE 20
DE NOVEMBRO DE 2015. O Presidente do Conselho diretor, no
uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 37º, inciso
II da Constituição Federal, e em conformidade com o pedido anexo,
RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Paulo Cesar Paroli Santos – Secretário Executivo; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revoando-se as disposições em contrário. Varginha, MG,
20 de novembro de 2015. João Paulo Ribeiro. Presidente do Conselho
Diretor. CISSUL / SAMU
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL, torna público, para conhecimento dos interessados, EXTRATO DA PORTARIA Nº 048, DE 20
DE NOVEMBRO DE 2015. O Presidente do Conselho diretor, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 37º, inciso II da
Constituição Federal e art. 22, VII, do Estatuto, em estrita observância à indicação do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º Nomear o sr.
JOVANE ERNESTO CONSTANTINI para exercer o emprego público
comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO/COORDENADOR
DO SAMU. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Varginha, MG, 20 de
novembro de 2015. João Paulo Ribeiro. Presidente do Conselho Diretor. CISSUL / SAMU
6 cm -23 767797 - 1

CNPJ n.º 17.159.856/0001-07 - NIRE 3.130.004.093-3

ATA DA 122ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DATA, HORA E LOCAL: 12 de novembro de 2015, às 10:00
horas, na sede social à Rua Major Lopes, nº 800, em Belo
Horizonte - MG. QUORUM: Presente todos os acionistas
representando a totalidade do capital social, sendo que a acionista
TEIXEIRA DUARTE – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES,
S.A. foi representada pelo Conselheiro Manuel Maria Calainho
de Azevedo Teixeira Duarte, de nacionalidade Portuguesa, casado,
advogado, portador do Cartão do Cidadão da República Portuguesa
nº 07269536 6 ZZ8, NIF Português nº 177.747.552, mediante
procuração arquivada na sede empresa. COMPOSIÇÃO DA
MESA: Presidente: João José do Carmo Delgado; Secretário:
foi convidado o Advogado Ilacir Batista Neri, OAB-MG 44.423,
para secretariar os trabalhos. AVISO DE CONVOCAÇÃO:
Dispensado à vista do comparecimento de todos os acionistas.
ORDEM DO DIA: Examinado, discutido e aprovado, por
unanimidade, o seguinte: a) Aberto os trabalhos, o presidente
registrou voto de pesar pelo falecimento do Conselheiro Luís
Augusto Tavares Moreira da Silva, ocorrido no dia 24/10/2015
na cidade do Porto em Portugal. b) Para completar o Conselho
foi eleito membro do Conselho de Administração o Senhor
Pedro Miguel Pinho Plácido, de nacionalidade Portuguesa,
casado, engenheiro civil, portador do Cartão do Cidadão da

República Portuguesa nº 06622165 O ZX4, NIF Português nº
190388019, residente na Urbanização Quinta Grande, Travessa
do Miradouro, nº 10 - 6.º Esq. – Alfragide, Portugal, CEP: 2610114, com mandato até 22/01/2017. c) O membro do Conselho de
Administração ora eleito é declarado empossado em seu cargo,
e declara que não está incurso em nenhum dos crimes ou outros
impedimentos previstos nos parágrafos 1º e 2º do Art. 147 da Lei
6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
3UHVLGHQWH GHFODURX OLYUH D SDODYUD H FRPR QLQJXpP GHOD ¿]HVVH
uso, o Presidente agradeceu a todos, suspendeu os trabalhos para
ODYUDWXUD GHVWD DWD R TXH ¿] &RQFOXtGD D DWD UHLQLFLDGRV RV
trabalhos, foi lida e votada, sendo aprovada por unanimidade, e vai
assinada por mim Secretário, pelo Presidente e demais acionistas.
(a) Ilacir Batista Neri - Secretário. (a) João José do Carmo Delgado
- Presidente. (a) Joel Vaz Viana de Lemos - Acionista. (a) Manuel
Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte - Representando por
procuração a Acionista TEIXEIRA DUARTE – ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES, S.A. JUCEMG - JUNTA COMERCIAL
'2 (67$'2 '( 0,1$6 *(5$,6 &HUWL¿FR R 5HJLVWUR VRE
nro: 5616559. Em 18/11/2015. #EMPA S.A. SERVIÇOS DE
ENGENHARIA#. Protocolo: 15/823.862-1. (a) Marinely de Paula
%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
14 cm -23 767872 - 1

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO - FELUMA
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS - FCMMG
COMUNICADO
Renovação de Matrícula para o ano letivo de 2016
Em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.870 de 23/11/1999, divulgamos os valores das anuidades / semestralidades para o ano letivo de 2016
e o número de vagas por série / período e curso.
Valor das anuidades / semestralidades 2016 – Em reais
Séries / Períodos
Cursos
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
9ª
10ª
Enfermagem (semestral)
6.324
6.324
6.906
6.834
7.254
6.726
Fisioterapia (anual)
15.156
15.156
15.156
16.200
17.328
Medicina (anual)
67.716
67.116
65.904
65.904
64.092
64.092
Psicologia (semestral)
6.768
6.780
6.180
6.780
6.612
6.780
6.780
6.612
CURSOS / VAGAS *
SÉRIE / PERÍODO
ENFERMAGEM
FISIOTERAPIA
MEDICINA
PSICOLOGIA
1ª
50
50
109
60
2ª
50
103
3ª
50
50
102
60
4ª
50
83
60
5ª
50
50
97
60
6ª
91
60
7ª
50
60
8ª
9ª
50
60
10ª
50
60
2Q~PHURGHYDJDVDFLPDQmRLQFOXLRVDOXQRVEHQH¿FLDGRVSHOR35281,
A renovação da matrícula, exclusivamente presencial, para o curso
no período de 4 a 21 de dezembro de 2015, terão um desconto de 2%
de Medicina, será realizada nos dias 06 a 08 de janeiro de 2016, no
GRLVSRUFHQWR QRYDORUGDSULPHLUDPHQVDOLGDGH PDWUtFXOD ,QIRUhorário de 10 às 16 horas. A matrícula da 2ª e 3ª séries deverá ser
mamos que, na composição do valor da anuidade/semestralidade de
feita, preferencialmente, no dia 06/01/2016; a 4ª e 5ª séries no dia
QmRIRUDPFRPSXWDGRVRVFXVWRVLQHUHQWHVDR,1663DWURQDO
07/01/2016; e a 6ª série no dia 08/01/2016. Os alunos que, por algum
,PSRVWRV7D[DV H &RQWULEXLo}HV$ )(/80$ UHVHUYD R GLUHLWR GH
PRWLYR QmR ¿]HUHP D PDWUtFXOD FRQIRUPH SURJUDPDomR DQWHULRU
reajustar o valor da anuidade em função da correção dos custos, em
poderão comparecer no dia 11/01/2016, no horário acima citado.
FDVR GH SHUGD GD FRQGLomR GH HQWLGDGH ¿ODQWUySLFD 2 FRQWUDWR GH
A renovação da matrícula dos cursos de Enfermagem do 3º ao 10º
prestação de serviços educacionais do curso de Medicina estará disperíodos, Psicologia do 3º ao 10º períodos e Fisioterapia da 2ª a 5ª
SRQtYHODSDUWLUGRGLDGH1RYHPEURGHQRVLWHwww.cmmg.
séries, será feita, exclusivamente pela Internet, no site www.cmmg.
edu.br, e para efetivação da matrícula o aluno deverá apresentar
edu.br, no período de 13 a 15 de janeiro de 2016. Opcionalmente
GRLV¿DGRUHVRX¿DQoDEDQFiULD%HOR+RUL]RQWHGHQRYHPEURGH
a renovação da matrícula para o curso de Medicina poderá ser feita,
2015. Dr. Wagner Eduardo Ferreira - Presidente Fundação Educaciopresencialmente, no período de 14 a 21 de dezembro de 2015, no
QDO/XFDV0DFKDGR)(/80$'U1H\ORU3DFH/DVPDU'LUHWRU
horário de 10 às 16 horas. Os alunos dos cursos de Enfermagem, Fi)DFXOGDGHGH&LrQFLDV0pGLFDV)&00*
sioterapia, Medicina e Psicologia que pagarem o boleto da matrícula
20 cm -23 767871 - 1
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – FAUF
EDITAL No. 009 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
A Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei
– FAUF e a Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU/
UFSJ), comunicam que estarão abertas as inscrições para Processo
Seletivo Público para Seleção da Residência Profissional em Área da
Saúde – Enfermagem na Atenção Básica/Saúde da Família. As inscrições serão realizadas entre os dias 15 e 29 de dezembro de 2015 pelo
site www.ufsj.edu.br/fauf/residenciaenfermagem2016.php. Os interessados poderão obter informações através do Edital, disponível no site.
Quaisquer outros esclarecimentos através do telefone (32) 3373-5391.
SIGNATÁRIO: Presidente da FAUF, Jucélio Luiz de Paula Sales
4 cm -20 767646 - 1

SMS/FMS DE BETIM-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº
103/2015 - PAC nº 232/2015. Objeto: Aquisição de 03 (três) servidores
HOSTS, 01 (um) servidor STORAGE e software de virtualização do
sistema de gestão SOUL_MV, servidor de arquivos e demais sistemas
legados. Abertura de proposta dia 08/12/2015 às 09:00 hs. Disputa de
lances dia 08/12/2015 às 10:00 hs. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A e ainda na Seção de Compras
da Secretaria Municipal de Saúde - Centro Administrativo da PMB, na
Rua Pará de Minas, nº 640 – sala 29, B. Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00h. Informações no telefone (31) 3512-3401- Coordenadoria de Suprimentos – 23/11/2015.
3 cm -23 767748 - 1
SAAE LAGOA DA PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 079/2015 - Objeto: Aquisição de Refeição tipo Marmitex.
Data: 04/12/15 - 09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.
mg.gov.br. Marielle F. T. Silva - Pregoeira, 23/11/15.
1 cm -23 767935 - 1