TJMG 26/11/2015 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 26/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São Gotardo - E.E.“Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP659474-1, Leila Aparecida Carvalho, para Leila Aparecida Carvalho da Cunha.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora para: Patos de Minas - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 360544-1,
Maria Morais da Silva, ASBIIL, adm. 1, da E.E. “de Ensino Fundamental Anos Finais e Médio”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia
útil subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 113/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Arlindo Porto”, MaSP 390619-5, Marcos Antônio da Mata, PEBIIM
– Hist., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 24.02.12; E.E. “Cônego
Getúlio”, MaSP 979813-3, Roseneite Lacerda de Medeiros, PEBIA –
Ed. Fís., adm. 3, ref. ao 1°, 2° e 3° qq. de exerc., a p/ de 23.04.15, data
do exerc.; E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 875513-4, Lara Suzy
Fonseca, PEBIID – Líng. Ingl., Líng. Port. e Lit. Bras., adm. 2, ref. ao
3° qq. de exerc., a p/ de 15.08.15; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
390636-9, Maria Inez Amâncio Borges Piau, PEBIIIG – Ing., adm.
2, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 13.10.15; E.E.”Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 390546-0, Cassia Cilene da Fonseca, ATBIIID, adm.
1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 22.06.15; E.E.”Prof. Zama Maciel”,
MaSP 284785-3, Maria Magda Silva Queiroz, PEBIL – Biol., adm. 2,
ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 03.11.15; Santa Rosa da Serra - E.E.
“Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 268686-3, Marly Marques de
Paula, PEBIIP – Hist., adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 20.06.15;
Tiros - E.E.”Pe. José Coelho”, MaSP 378181-2, Marilma de Fátima
Rodrigues, PEBIIL – Ciênc. 1º G. e Quím., adm. 2, ref. ao 3° qq. de
exerc., a p/ de 30.01.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 114/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “de Ensino
Fundamental Anos Finais e Médio”, MaSP 617175-5, Márcia Cristina
Ferreira, PEBIIF – Hist., adm. 1, por 05 m. e 20 dias, ref. ao 3° qq. de
exerc., a p/ de 22.07.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 44/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiros”,
MaSP 1266126-0, Wagner Camargos Rodrigues, PEBIA – Matem.,
adm. 3, a p/ de 22.10.15; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 661554-6,
Carmem Olinda Cardoso Chaves, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/
de 26.10.15; MaSP 378140-8, Denise Aparecida Pessoa de Magalhães,
PEBIA Ciênc. e Biol., adm. 3, a p/ de 19.10.15; E.E. “Santa Terezinha”,
MaSP 599473-6, Iony de Oliveira Matos Martins, PEBIA – Matem.,
adm. 3, a p/ de 20.10.15; São Gotardo - E.E.”Cons. Afonso Pena”,
MaSP 1052606-9, Wellington Amaral da Silva, PEBIA – Hist., adm.
5, a p/ de 23.10.15; E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 1326994-9,
Leide Aparecida Pereira Rodrigues, PEBIA – Ciênc./Biol., adm. 2, a p/
de 28.10.15; MaSP 975877-2, Kerley Cristina Oliveira Lopes, PEBIA
– Líng. Estrang. Mod. Ing., adm. 3, a p/ de 29.10.15; E.E. “São Pio
X”, MaSP 1081763-3, Isabel Cristina Rodrigues Ribeiro, PEBIA –
Líng. Port., adm. 4, a p/ de 23.10.15; MaSP 1165825-9, Washington de
Almeida Pereira, PEBIA Quím., adm. 3, a p/ de 28.10.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 45/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP 1263754-2, Edna
Pereira Ferreira, ATBIA, adm. 2, a p/ de 28.10.15; MaSP 1245069-8,
Marcia Pereira de Oliveira Silva, ATBIA, adm. 2, a p/ de 28.10.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 59/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): São Gonçalo do Abaeté – Serv. Aposent., MaSP 224302-0,
Maria Ferreira Porto Rosa, PEBIL, adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 01.07.15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 119/15, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
03/09/15, referente a: Patos de Minas - E.E.”D. Guiomar de Melo”,
MaSP 689662-5, Ione Alves da Silva, EEBIIJ, adm. 1, pela permanência do direito das vantagens do 4º e 5º qq. de mag., com prescrição do
débito, em conformidade com os art. 64 e 65 da Lei 14.184/02 c/c art.
19 da Resol. nº 37/05.

combinado com o §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 125 h/a mensais; Oratórios
- E.E. “Dr Francisco Vieira Martins”, MaSP 551628-1, Cecilia Marta
Godinho, PEB1A, 3º cargo, a partir de 05/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a mensais;
Raul Soares - E.E. “Benedito Valadares”, MaSP 373897-8, Ivone Aparecida de Resende Miranda, PEB2P, 1º cargo, a partir de 21/10/2015,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03,
combinado com o §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 199 h/a mensais e a incorporação de 2251 dias na função da vice-direção; São Pedro dos Ferros E.E. “Omar Resende Peres”, MaSP 551367-6, Maria das Neves Soares
Protti, PEB1L, 2º cargo, a partir de 03/08/2015, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03, combinado com o §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a mensais; São Miguel do Anta - E.E. “Pedro
Lessa”, MaSP 823749-7, Maria Diogenes de Assis Lourenço, ASB1D,
1º cargo, a partir de 09/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC Nº41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional, 6179 dias; Viçosa - E.E. “Raul de Leoni”,
MaSP 820419-0, Ana Maria Gomes Toledo, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 09/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos
art. 40, §1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela
EC Nº41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária
de 41 h/a; Viçosa - E.E. “Pe Alvaro Correa Borges”, MaSP 380258-4,
Rita de Cassia de Souza Soares Abrantes, PEB3N, 1º cargo, a partir de
01/10/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº41/03, combinado com o §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 162 h/a mensais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/2015
Anula o ato referente ao servidor: Viçosa - E.E.“Madre Santa Face”,
MaSP 805796-0, Maria Jose de Souza Lima, ASB1F, 1º cargo, na parte
em que retificou o 2º qüinqüênio, prevalecendo a retificação do 1º, ato
publicado em 26/11/2010, por motivo de incorreção na retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 34 /2015
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Cajuri - E.E. “Cap.Arnaldo Dias Andrade”,
MaSP 265992-8, Maria das Graças Gomes Ladeira, PEB1H/DV, 3º
cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 27/10/2015;
Dom Silverio - E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 836919-1, Geralda
Cristina Barcellos Henriques, PEB2N/DIV, 1º cargo, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício, a partir de 26/10//2015; Piedade de Ponte
Nova – E.E.“Cel Antoninho”, MaSP 552908-6, Armindo Magalhães,
PEB1A, 4º cargo, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de
28/02/2014; São Pedro dos Ferros - E.E. “Omar Resende Peres”, MaSP
352186-1, Eunice Maria das Graças Avelar, PEB2P, 2º cargo, referente
ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 07/07/2015; Viçosa - E.E.
“Raul De Leoni”, MaSP 370660-3, Sueli das Graças Pereira Costa,
PEB2L, 2º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de
27/07/2015; Viçosa - E.E. “Raul De Leoni”, MaSP 1209631-9, Ronize
Ladeira da Silva Floresta, PEB1A, 2º cargo, referente ao 1º qüinqüênio
de exercício, a partir de 26/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 08/2015
Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art.114, do ADCT da CE/89, ao servidor: Ponte
Nova - “SRE”, MaSP 344611-9, Maria Neyde Leal da Silva, PEB2P,
1º cargo, concedida pelo ato publicado em 09/11/2007, 04 meses e 21
dias, referentes ao 1º qüinqüênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º
qüinqüênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 10 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2015
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º, da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Santo Antonio do Grama - E.E.
“Mariano Gomes”, MaSP 665201-0, Lizziane Ribeiro Lima, PEB1C, 1º
cargo, a partir de 27/10/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 39/2015
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Viçosa - E.E. “Madre Santa Face”, MaSP 1209224-3, Maria
do Amparo Araujo, PEB1A, 2º cargo, a partir de 02/02/2015; Viçosa E.E. “Madre Santa Face”, MaSP 1167772-1, Maria Elizabeth Santos
Teixeira, PEB1A, 2º cargo, a partir de 02/02/2015.
24 768375 - 1

SRE de Ubá

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 162/15, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 05/11/15, referente a: Presidente Olegário - Serv. Aposent., MaSP
250474-4, Antônio Miguel de Amorim, ATBIIIO, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à remun. nos
períodos de 01.01.11 a 31.03.11 e de 01.01.12 a 30.06.12, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.

Portaria nº 03 /2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos) na Escola Municipal Nossa
Senhora das Graças, situada na Rua Cel José Furtado de Mendonça, nº
181, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Rio Pomba – MG.
SRE – Ubá

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 163/15, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 05/11/15, referente a: Presidente Olegário - Serv. Aposent., MaSP
250474-4, Antônio Miguel de Amorim, PEBIP Apost. Prop. DIA, adm.
2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref.
à remun. nos períodos de 01.01.11 a 31.03.11 e de 01.01.12 a 30.06.12,
em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista de aposentadoria das servidoras: Ubá - E. E. Cel. Camilo Soares
- 181935, MASP 346.620-8.03, Maria Regina Estevão Barros, a partir
de 25.11.15, referente ao PEBIA, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.905 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 + 1 h/a;
Visconde do Rio Branco - CESEC Prof. Paulo Roberto Reis de Almeida
- 182214, MASP 520.800-4.01, Roselene Sartori Copobiango, a partir
de 25.11.15, referente ao ASBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7.311 dias de exercício.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 165/15, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 05/11/15, referente a: Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André
Caldeira Coimbra”, MaSP 1315132-9, Balbina Maria da Silva, ASBDIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao abono incorporável do mês de agosto de 2015, em
observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
25 768939 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Marli Aparecida Franco
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/2015
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte
Nova - E.E. “Caetano Marinho”, MaSP 1224413-3, Celiane Barbosa
Gomides, PEB1A, 3º cargo, a partir de 28/10/2015; Ponte Nova - E.E.
“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 1289541-3, Talita Carvalho Duarte, PEBD1A, 1º cargo e 2º cargo, a partir de 06/11/2015;
Viçosa - E.E. “Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 1346886-3, Carolina
Rosa Barroso, PEB1A, 1º cargo, a partir de 29/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2015
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo - E.E. “Abre Campo”, MaSP 1232122-0, Inez Rosa de Santana
Miranda, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 01/11/2015; Teixeiras - E.E.
“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 861146-9, Alairce Maria Gomes Duarte
Viana, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 02/11/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 42/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Abre Campo - E.E. “Dom João
Bosco”, MaSP 344611-9, Maria Neyde Leal da Silva, PEB2P, 1º cargo,
a partir de 03/08/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº41/03, combinado com o §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a mensais; Canaã - E.E. “Antonio Lopes Soares”, MaSP 332987-7,
Ivanete Teixeira de Souza, PEB2P, 1º cargo, a partir de 05/10/2015,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03,

ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2015
ANULA o ato de retificação de afastamento preliminar a aposentadoria
referente aos servidores: SRE/Ubá, afastada preliminarmente a aposentadoria de Dores do Turvo, MASP 1.084.746-5.01, Maria das Graças
Martins, ASBIC, no ato 03/15, publicado em 05.05.15, por motivo de
incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 34/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: SRE/Ubá, MASP 1.076.0130.01, Ariadne da Silva Arruda Rinco, TDEIID/FGD-5, referente ao 2 º
qüinqüênio de exercício a partir de 24.06.15; MASP 1.019.251-6.01,
Alexandro Caiaffa Motta, TDEIID/FGD-5, referente ao 2º qüinqüênio
de exercício a partir de 26.10.15;MASP 807.312-4.01, Áurea Luiza
Dutra da Silva, ANEIIIG, referente 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 11.09.15; MASP 844.030-7.01, Silvana Ferreira,ANEIIIE/DAD-3,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 18.05.15.
24 768521 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente às servidoras: Ubá - E. E. Padre Joãozinho - 182001, MASP 379.186-0.03,
Rosana Maria Toledo, PEBIIH, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, ato nº 14/12, publicado em 23.05.12, por motivo de incorreções.
Onde se lê: a partir de 26.03.12. Leia-se: a partir de 01.04.12; SRE/Ubá,
MASP 1.084.387-8.01, Fernanda Martins Castro Ribeiro, ANEIID/
FGD-5, referente ao 2º qüinqüênio, ato nº 31/15, publicado 19.11.15,
por motivo de incorreções. Onde se lê: Fernanda Martins de Castro.
Leia-se: Fernanda Martins Castro Ribeiro.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2015
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: SRE/Ubá, afastada preliminarmente a aposentadoria de Dores do Turvo, MASP 1.084.746-5.01, Maria das Graças Martins, ASB1/IC, no ato nº 06/15, publicado em 26.02.15, por
motivo de incorreções. Onde se lê: proporcional a 3.710 dias de exercício. Leia-se: proporcional a 4.404 dias de exercício; Tocantins, MASP
346.627-3.02, Marlene Gomes Fernandes, PEB3/IIIP, no ato nº 31/15,
publicado em 22.10.15, por motivo de incorreção do cargo. Onde se lê:

PEB/IIP. Leia-se: PEB3/IIIP; Visconde do Rio Branco, MASP 522.1643.01, Solange Maria Resende, PEB1/IC, no ato nº 01/15, publicado em
29.04.15, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 02.04.15.
Leia-se: a partir de 29.04.15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2015
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Qüinqüênio, referente à servidora: SRE/Ubá,
afastada preliminarmente a aposentadoria de Visconde do Rio Branco,
MASP 520.800-4.01, Roselene Sartori Copobiango, ASBIE, no ato nº
12/06, publicado em 01.04.06, por motivo de incorreções. Onde se lê:
2º qüinqüênio a partir de 08.02.06. Leia-se: 2º qüinqüênio a partir de
15.11.05.
24 768528 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/2015. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 852437-3, Eliene Madureira Pereira Lima,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no nome, ato publicado em
14/11/2015, onde se lê: Eliane Madureira Pereira Lima, leia-se: Eliene
Madureira Pereira Lima; MaSP 327854-6, Maria Aparecida Carneiro,
EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo, ato publicado em
14/11/2015, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02; MaSP 854708-5,
Verenice Maria de Souza, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em 15/05/2014, onde se lê: a partir
de 02/04/2014, proporcional a 9497 dias de exercício, leia-se: a partir de 09/05/2014, proporcional a 9535 dias de exercício. BRUMADINHO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346946-7, Maria de Lourdes de Oliveira Simão, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção no nome, ato publicado em 14/11/2015, onde se
lê: Maria de Lourdes, leia-se: Maria de Lourdes Oliveira Simão. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP 793824-4,
Maria Margarida Dias, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no
saldo, ato publicado em 17/09/2015, onde se lê: 15 dias, leia-se: 15
meses. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 338334-6, Maria Luíza Coleta, PEBIIP, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato publicado em
27/08/2010, onde se lê: 4º quinq. a partir de 14/07/2010, leia-se: 4º
quinq. a partir de 06/04/2009; MaSP 305766-8, Marly Cassimiro Narciso Xavier, ASBI I, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 126/2010, publicado em 31/12/2010, onde se lê: 6º quinq. a partir
de 14/11/2010, leia-se: 6º quinq. a partir de 07/12/2010. RIO ACIMA –
EE Santo Antônio, MaSP 345128-3, Margarida Eugênia Ribeiro Silva,
PEBIM, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 29/10/2010, onde se lê: 4º quinq. a partir de 22/06/2009, leia-se: 4º
quinq. a partir de 09/02/2009. PIEDADE DOS GERAIS - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353325-4, Geci Aparecida de Morais Andrade, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato publicado em 05/10/2012, onde se lê: 5º quinq. a
partir de 16/08/2009, leia-se: 5º quinq. a partir de 17/06/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2015. RETIFICA NO ATO DE
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Dona Argentina Vianna Castello Branco, MaSP
196813-0, Martha Celia Vilaça Goyatá, PEBIIP, cargo 01, por motivo
de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 90/2015, publicado
em MG 15/10/2015, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 17/11/2015, leia-se: por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 17/11/2015.
RETIFICA NO ATO de opção remuneratória referente à servidora:BELO
HORIZONTE- EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 3896057,Sandro AlvesFerreira, ATB1G, cargo 01, Ato nº 29 publicado em
8/10/2015, por incorreção do nome da servidora, onde se lê: Sandro
Alves Ferreira, leia-se: Sandra Alves Ferreira.
RETIFICA NO ATO de desligamento referente à servidora:BELO
HORIZONTE– Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 8830697,Tatiane Aparecida Soares de Paula, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 20publicado em 19/11/2015, por incorreção do cargo da servidora, onde se lê:
1º cargo, leia-se 2º cargo.
25 768920 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 36/2015.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
320492-2, Oniles Jerônima Rocha Firmiano, PEBIIM, cargo 02, aposentado em 11/11/2015, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 863553-4,
Rosemary Marques Gadioli Soares, PEBIIF, cargo 02, aposentado em
11/11/2015, ref. ao saldo de 03 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
20/2015. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º
9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Caminho à Luz, MaSP 536267-8, Geraldo
César Madureira Pedroso, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º biênio a partir de
22/09/2006 e ref. 5º biênio a partir de 21/11/2008.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 27/2015. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Caminho à Luz, MaSP 536267-8, Geraldo César Madureira Pedroso, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 14/02/2008.
25 768912 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº08/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores: BELO
HORIZONTE – Servidora Aposentada, MaSP 167384/7, Minervina
Celeste de Figueiredo Ribeiro para Minervina Celeste de Figueiredo;
EE Assis Chateaubriand, MaSP 613970/3, Flavia de Moraes Zanini
para Flavia de Moraes Zanini Wardi; EE José Isidoro de Miranda,
MaSP 1224574/2, Maria Creuza de Oliveira Morais para Maria Creuza
Souza de Oliveira; EE Pandiá Calógeras, Masp 599714/3, Rejane Santana Farias para Rejane Santana Farias Garofolo; Masp 938844/8,
Renata Ferrari de Avelar para Renata Ferrari de Avelar Abreu; EE Presidente Dutra, MaSP 971560/8, Luciana Simoes Pongelupe para Luciana
Simoes de Carvalho e Fonseca; EE Professora Amelia de Castro Monteiro, MaSP 1205723/8, Izabel Cristina Marques Saraiva de Oliveira
para Izabel Cristina Marques Saraiva; MOEDA – EE Senador Melo
Viana, Masp 1007552/1, Lucia Maria do Nascimento para Lucia Maria
do Carmo Nascimento.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand,
MaSP 1060555-8, Edna Maria Campos Viana, ATB1A, adm. 3, de Belo
Horizonte, da EE Técnico Industrial Professor Fontes, devendo entrar
em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ATO Nº 07/2015. DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos
do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988 , com redação dada pela
EC41/03, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Titu Fulgêncio, MaSP
129426-3, Maria Lúcia de Queiroz Siqueira, a partir de 09/11/2015, ref.
ao ATBIVH, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.925 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ATO Nº 08/2015. DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do
inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 31.12.2015, em conformidade
com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, com redação dada pela EC41/03, dos servidores: BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, MaSP 59290-7, Cleíde Conceição de Gusmão, a partir de 30/08/2014, ref. ao ANEI IA, cargo 01, com direito à média das
remunerações de contribuição, a proventos proporcional a 2.886 dias
de exercício; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 1117105-5,
Conceição Aparecida Quitéria, a partir de 30/11/2014, ref. ao ASBIB,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, a proventos proporcional a 3050 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 18/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70 /2012, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Mendes Pimentel,
MaSP 1075210-3, Arcolina Alves Miranda, a partir de 12/03/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley
Azeredo, MaSP 892066-2, Giselle Nunes Couto, a partir de 11/06/2015,
ref. ao ATBID, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 94/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º
inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 dos
servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 871185-5,
Terezinha Aparecida Ferreira, a partir de 19/11/2015, ref. ao ASBIE,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição a
proventos proporcional a 7459 dias de exercício; EE Deputado Ilacir
Pereira Lima, MaSP 961820-8, Maria Lúcia Júlia da Silva Martins, a
partir de 17/11/2015, ref. ao ASBID, cargo 01, com direito à média das
remunerações de contribuição a proventos proporcional a 5170 dias de
exercício; EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 850252-8, Carmem
Ferreira Lopes, a partir de 19/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com
direito à média das remunerações de contribuição, a proventos proporcional a 10718 dias de exercício; MaSP 857838-7, Ruy Barbosa, a partir de 19/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito à média das
remunerações de contribuição, a proventos proporcional a 8690 dias
de exercício; EE João Alphonsus, MaSP 852054-6, Maria do Carmo de
Almeida, a partir de 16/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito
à média das remunerações de contribuição, a proventos proporcional a
8294 dias de exercício. BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkimim,
MaSP 839940-4, Evania de Paula Silva, a partir de 19/11/2015, ref. ao
ASBID, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5716 dias de exercício; EE Paulina Aluotto Ferreira,
MaSP 541569-0, Eva Antônia Cordeiro Moreira, a partir de 18/11/2015,
ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição a proventos proporcional a 9176 dias exercício. CAETÉ – EE
Senhora do Bonsucesso, MaSP 1015026-6, Marlene de Oliveira Lopes
Gomes, a partir de 19/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição, a proventos proporcional a
4667 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a. NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP
860820-0, Maria de Matos Brito, a partir de 18/11/2015, ref. ao ASBIF,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7087 dias de exercício. SABARÁ – EE General Carneiro,
MaSP 540255-7, Alzira Ferreira Alves, a partir de 17/11/2015, ref. ao
ASBIF, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9157 dias de exercício; EE Juquinha de Almeida,
MaSP 970948-6, Heloísa Maria de Jesus, a partir de 16/11/2015, ref.
ao ASBIE, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6464 dias de exercício; MaSP 542796-8, João
Moreira da Silva, a partir de 16/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 9529 dias de exercício; EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP
859863-3, Maria Isaura da Silva Cunha, a partir de 17/11/2015, ref.
ao ATBIE, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9891 dias de exercício; MaSP 854979-2, Maria
Helena Tavares Marques, a partir de 16/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo
01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 9379 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 95/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão do Rio
Branco, MaSP 215616-4, Evanise de Araújo Figueiredo, a partir de
18/11/2015, ref. ao PEBIIJ, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Prof.º Pedro Aleixo,
MaSP 366745-8, Arlete Gonçalves Lages, a partir de 17/11/2015, ref.
ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 192 h/a. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto
Ferreira, MaSP 820025-5, Maria das Dores Ribeiro Medeiros Leite, a
partir de 18/11/2015, ref. ao ASBIH, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 96/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores:
BELO HORIZONTE – Em Adjunção na Fundação Dom Bosco, MaSP
878599-0, Joanna D’Arc Gomes Paulino, a partir de 19/11/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. CAETÉ – EE José Pereira Cançado,
MaSP 539428-3, Gloria Marilia Moreira, a partir de 16/11/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 142 h/a. RIO ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP
345128-3, Margarida Eugênia Ribeiro Silva, a partir de 18/11/2015,
ref. ao PEBIM, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; MaSP 337100-2, Rosana Aparecida de Melo Marques, a partir de 18/11/2015, ref. ao PEBIP, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 116 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 62/2015. ANULA NO ATO ­­­­no que se refere
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 854708-5, Verenice Maria de Souza,
ASBIG, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar
à aposentadoria, ato publicado em 16/10/2014, por motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 53/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 206296-6, Nilza Sebastiana
de Alcantara, ASBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
09/10/2009. BOM JESUS DO AMPARO - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 549222-8, Conceição Aparecida
Lima Duarte, ASBIF, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
15/03/2013. RIO ACIMA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345128-3, Margarida Eugênia Ribeiro Silva, PEBIM,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 20/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 54/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Efigênia de
Barros Oliveira, MaSP 377713-3, Jorge Antônio Pinto, ATBIIIH, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/02/2013; EE Padre Heitor,
MaSP 264377-3, Rita de Cássia Rosa Matias Souza, EEBIIE, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/07/2015. BELO HORIZONTE
– EE Assis Chateaubriand, em exercício na EE Sagrada Família I,
MaSP 263687-6, Maria Alice Mendes Rabello, ATBIIIP, exercendo
cargo em comissão SEIV, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de
04/07/2015; EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 334117-9, Regina
Márcia Lopes Silva, PEBIIIP, cargo 01, exercendo do cargo comissão
DIV, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2015; EE João Alphonsus, MaSP 376243-2, Geraldo Magela de Oliveira, PEBIP, cargo 02,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2015; EE Maestro Villa
Lobos, MaSP 1053857-7, Heloísa Eugenia Ramos Aguilar Franco,
PEBIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/11/2015;
MaSP 892007-6, Luis Gustavo dos Santos, PEBIIG, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 04/10/2015; MaSP 810570-2, Nilva Carneiro
de Lima Dias, EEBI I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
27/10/2015; MaSP 371860-8, Raimundo Gerson Tavares Filho, PEBIP,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 06/11/2015; EE Pedro
Franca, MaSP 320246-2, Silvana Campos da Silva, PEBIIF, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/09/2015; EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 333069-3, Renata Helena Carvalho Lage,
PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 24/06/2014.
BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 295549-0, Maria Aparecida da Glória Maia, PEBIIE, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 12/03/2011. BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena,
MaSP 374398-6, Ivan Rodrigues da Silva, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 19/07/2015. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 454432-6, Selma Maria Ferreira, PEBIIO,