TJMG 04/12/2015 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Arceburgo – Aposentada, MaSP 159.378-9, Verginia Maria
Baticioto Cili, PEBII-H (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15.
03 772269 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 28/15
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO,
ref. à servidora: São Sebastião do Paraiso - Superintendência Regional de Ensino, servidor sem lotação, Guaranésia, MaSP 354.086-1,
Geni Cabral Barbosa, PEBII-P (Adm.01), Ato nº 27/15, publicado em
25/09/15, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01
mês e 29 dias, a partir de 06/10/15, com vistas a aposentadoria, leia-se:
por 01 mês e 28 dias, a partir de 06/10/15, com vistas a aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22 /15
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref.
à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
482.887-7, Valéria Paulino Naves Ribeiro, PEBIII-M (Adm.01), Ato nº
29/10 publicado em 20/08/10, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/10, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/10.
03 772270 - 1

SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº.
835/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas, E.E. Àpio Sólon Cardoso, MaSP 539.949-8,
Rosimeire Alves Ferreira de Moura, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 01, PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº.
859/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, CESEC, MaSP 543.547-4, Maria Lúcia da Silva
Rosa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 02, PEBIA,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº.
860/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: Baldim, E.E. Oscar Artur Guimarães,
MaSP 828.500-9, Eduardo Eustáquio Pereira, a partir de 27/05/2015,
referente ao cargo 02, PEBIA, com direito, nos termos do art. 40 parágrafo 1º, do inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei
Complementar nº. 64/02, a proventos proporcionais a 8266 dias de exercício correspondente à media das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
861/2015
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete
Lagoas - E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 937.786-2,
Railda Rodrigues da Silva Oliveira, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP
825.936-8, Maria de Lourdes Martins da Silva Andreata, a partir da
publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 194 h/a; E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 860.136-1,
Maria Inês de Oliveira França Rocha, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 01, PEBIA à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 83 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº.
863/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Olinto Satyro Alvim, MaSP 610.352-7,
Jussara Pereira de Oliveira, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 01, PEBIA à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº.
864/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Edite Furst, MaSP 474.793-7, Marilza Maria
Fonseca Coelho, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
01, PEBIB à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº.
865/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Paraopeba, E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 345.514-4, Vera
Lúcia Ribeiro, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01,
PEBIIIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
866/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santana de Pirapama - E.E. João Martins Guimarães - MaSP
1075588-2, Leni de Fátima Alves de Lima a partir da publicação deste
Ato, referente ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição correspondente à carga horária de 32 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
867/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, do servidor: Baldim - E.E. José Ribeiro da Silva MaSP 828500-9, Eduardo Eustáquio Pereira a partir de 27/05/2015,
referente ao cargo 01, PEBIA, com direito nos termos do art. 40, § 1º,
do inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, da alínea “b”, da Lei Complementar nº. 64/02, a proventos proporcionais a 9710 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
868/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos - E.E. Hermelita Soares Horta - MaSP 961045-2,
Rosangela Alves Barbosa a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 02, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, da alínea “b”, da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6216 dias de exercício, correspondente à carga horária de
108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
869/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Profª Elza Moreira Lopes - MaSP 328526-9,
Maria Regina de Carvalho Caseiro Oliveira, a partir da publicação
deste Ato, referente ao cargo 02, PEBIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral com carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
870/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Caetanópolis - E.E. Profª Dora Silva - MaSP 345435-2, Márcia
das Dores Cunha, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
02, PEBIIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral com carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
871/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Baldim - E.E. José Ribeiro da Silva - MaSP 829525-5, Cláudia
Aparecida Franco de Matos, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral com carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
872/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos - E.E. Visconde do Rio das Velhas - MaSP 821323-3,
Maria Imaculada Vasconcelos a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, da alínea “b”, da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8471 dias de exercício, correspondente a carga horária
de 27 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
873/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, do(s) servidor(es): Pompéu - E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 954.339-8, Zilda Rodrigues da Silva, a partir de
30/06/15, referente ao cargo 01 ASBID, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
Lei Complementar nº. 64/02, a proventos proporcionais a 5788 dias de
exercício; Sete Lagoas - E.E. Edite Furst, MaSP 887.718-5, José Santana Gomes, a partir de 01/06/15, referente ao cargo 01 PEBD3A, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b”, da Lei Complementar nº. 64/02, a proventos proporcionais a 5916 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 72 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº.
874/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Cordisburgo – E.E. Cláudio Pinheiro Lima, MaSP 827.284-1,
Maria de Fátima Barbosa Bispo, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01 PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4478 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a; Matozinhos – E.E. Hermelita
Soares Horta, MaSP 953.070-0, Marlene Gomes Ortolani, a partir da
publicação deste Ato, referente ao cargo 01 ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3907 dias de exercício; Santana de Pirapama – E.E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 539.165-1,
Maria Geralda Teixeira de Moura, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 01 ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 10357 dias de exercício; Sete Lagoas – E.E. Antônio
Francisco de Oliveira, MaSP 540.767-1, Nilda Moreira Neris Matias, a
partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01 ASBIG, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 10189 dias de exercício;
E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 983.005-0, Izabel Sônia de Jesus
Camilo, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01 ASBIC,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4116 dias de exercício; E.E. Prof. João Fernandino Júnior, MaSP 953.410-8, Maria Nilza
Alves de Sousa Gregório, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01 ASBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3691 dias de exercício; E.E. Prof. Rousset, MaSP 955.820-6, Mirian de
Fátima de Souza Abreu, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01 PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6210 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº.
875/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Paraopeba - E.E. Padre Augusto Horta, MaSP 961.109-6, Josélia Dornas Ferreira de Oliveira, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01 PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada
pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 86 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº.
876/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Olinto Satyro Alvim, MaSP 824.114-3,
Maria Izabel Firmo Ferreira, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9247 dias de exercício .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
880/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Dr Alonso Marques Ferreira - MaSP 345411-3,
Geralda Maria da Silva Correa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIL, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral com carga horária de 119 h/as.
03 772271 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 877/2015
RETIFICA O ATO de opção remuneratória, referente à servidora: Sete
Lagoas, E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 389.490-4, Ana Maria
dos Anjos Salomão, PEBII I, admissão 01, Ato n.º 606/2015, publicado
em 18/09/2015, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
PEIIP, leia-se: PEBII I.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 879/2015
RETIFICA O ATO de lotação, referente à servidora: Pompéu, E.E.
Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.170.384-0, Fernanda Leís da Silva,
PEBIA, admissão 03, Ato n.º 812/2015, publicado em 20/11/2015, por
motivo de incorreção na publicação, onde se lê: E.E. Dona Francisca
de Oliveira, PEBIA – Educação Física, 16 a/s, admissão 03, leia-se:
E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.170.384-0, Fernanda Leís da
Silva, PEBIA – Educação Física, 16 a/s, admissão 03.
03 772272 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
DESLIGAMENTO – Ato nº 22/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de Janeiro de 2015, o(s) servidor(es): - Frutal – EE. Lauriston Souza –
Maria Auxiliadora Angola Ribeiro Franco – MASP: 860.352-4 – PEBIA
adm01 – a contar de 10/03/15 – Uberaba – SRE – Adjunção APAE –
Eliane Aparecida Tomaz Menezes – MASP: 557.535-2 – PEBIA adm01
–a contar 02/02/15 - Cássia Severino Ribeiro e Azambuja – MASP:
699.868-6 – PEBIA adm01 – a contar de 23/07/15.
03 772273 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 278/2015
Retifica no ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Anexa à Supam – Márcia Maria Pinheiro dos Santos –
MASP: 946.457-9 – EEBIE adm 01 – ato 20/15, publicado em 23/10/15
por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 01/07/15. – Leia-se:
a partir de 09/07/15.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 279/2015
Retifica no ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie, referente ao
servidor: - Uberaba – SRE – Lourene Luzia Prado Pucinelli dos Santos – MASP: 269.563-3 – PEBIIP adm01 – ato 18/15, publicado em
04/09/15 por incorreção. – Onde se lê: aposentada em 03/10/11. –
Leia-se: aposentada em 13/10/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 280/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – EE. Profº. Luiz Antônio Correa de Oliveira –
Lúcia de Fátima Pereira Montovani – MASP: 366.234-3 – PEBII I
adm01 – ato 154/10, publicado em 25/09/10, por motivo de melhor
usufruto. – Onde se lê: referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício. – Leia-se: referentes ao 5º quinquênio de exercício. – Iturama –
EE. Nossa Senhora de Lourdes – Dedival Francisco Alves – MASP:
287.515-1 – PEBIIP adm01 – ato 44/15, publicado em 28/08/15 por
incorreção na referência de quinquênio. – Onde se lê: referente ao 5º
quinquênio. – Leia-se: referente ao 4º quinquênio. - Dedival Francisco
Alves – MASP: 287.515-1 – PEBIIP adm02 – ato 44/15, publicado
em 28/08/15 por incorreção na referência de quinquênio. – Onde se
lê: referente ao 5º quinquênio. – Leia-se: referente ao 4º quinquênio. –
Uberaba – EE. Rotary – Aparecida Maria Machado – MASP: 365.598-2
– PEBIP adm01 – ato 52/15, publicado em 02/10/15, por motivo de
incorreção na vigência e na referência de quinquênios. – Onde se lê:
por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício. – Leia-se: por 2
meses, sendo 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 1 mês
referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 281/2015
Retifica no ato de Concessão de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá – EE. Dom José Gaspar – Mariana Honorato de Jesus – MASP:
933.187-7 – ASBIF adm01 - atos publicados em 24/05/00, 12/05/06,
03/09/10, por incorreção. – Onde se lê: 1º quinquênio em 22/03/00;
2º quinquênio em 13/06/05; 3º quinquênio em 13/06/10. – Leia-se: 1º
quinquênio em 09/04/00; 2º quinquênio em 29/07/05; 3º quinquênio em
28/07/10. – Uberaba – EE. Nossa Senhora da Abadia – Regina Celia
Capucci – MASP: 818.566-2 – ATBIV adm01 – atos publicados respectivamente em 18/08/98, 12/07/03, 08/08/08, 28/06/13 por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 28/05/98; 2º
quinquênio a contar de 26/05/03; 3º quinquênio a contar de 20/05/08;
4º quinquênio a contar de 20/06/13. – Leia-se: 1º quinquênio a contar
de 24/05/98; 2º quinquênio a contar de 23/05/03; 3º quinquênio a contar
de 21/05/08; 4º quinquênio a contar de 04/06/13. – EE. Profª. Corina
de Oliveira – Eremita Tereza da Silva Bizinoto – MASP: 330.815-2
– PEBII adm01 – atos publicados respectivamente em 03/05/96,
11/08/99, 04/09/04, 09/02/10 por incorreção na vigência. – Onde se lê:
2º quinquênio a contar de 09/07/94; 3º quinquênio a contar de 20/07/99;
4º quinquênio a contar de 17/07/04; 5º quinquênio a contar de 26/07/09.
– Leia-se: 2º quinquênio a contar de 08/06/94; 3º quinquênio a contar
de 07/06/99; 4º quinquênio a contar de 05/06/04; 5º quinquênio a contar
de 04/06/09. – EE. Rotary – Claudia Maria Domingos Ventura de Castro – MASP: 654.712-9 – PEBIA adm01 – ato publicado em 06/02/09,
por incorreção na vigência. – Onde se lê: 4º quinquênio a contar de
16/11/08. – Leia-se: 4º quinquênio a contar de 20/11/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 282/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Dom José Gaspar – Mariana
Honorato de Jesus – MASP: 933.187-7 – ASBIF adm01 – ato 52/15,
publicado em 07/11/15, por alteração na proporcionalidade do afastamento. – Onde se lê: proporcional a 7401 dias de exercício. – Leia-se:
proporcional a 7402 dias de exercício. – EE. Profª Luiza de Oliveira
Faria – Maria da Conceição de Assis – MASP: 946.842-2 – ASBID
adm01 – ato 59/15, publicado em 17/11/15 por informações incorretas. – Onde se lê: proporcional a 5014 dias de exercício. – Leia-se:
proporcional a 5018 dias de exercício. – EE. Vasco Santos – Odete
Helena da Silva Almeida – MASP: 657.275-4 – ASBIE – ato 52/15,
publicado em 07/11/15, por divergência na proporcionalidade. – Onde
se lê: proporcional a 9283 dias de exercício. – Leia-se: proporcional
a 9284 dias de exercício. – Campos Altos – EE. Padre Clemente de
Maleto – Ivani Maria dos Reis – MASP: 655.932-2 – ASBIA adm01
– ato publicado em 07/11/15, por motivo de incorreção. – Onde se lê:
proporcional a 10066 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 10070
dias de exercício. – Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Maria Aparecida
de Oliveira Costa – MASP: 333.211-1 – PEBIIP adm01 – ato 52/15,
publicado em 07/11/15 por motivo de incorreção. – Onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do
§24 do art.36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108(RB)+46(ExtCH) h/a. – Leia-se: registra afastamento preliminar
à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB)+46(ExtCh) h/a. – Frutal – EE.
Maestro Josino de Oliveira – Dalva Maria Cecílio – MASP: 657.006-3
– ASBIF adm01 – ato 52/15, publicado em 07/11/15, por alteração na
proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 8618 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 8619 dias de exercício. – EE. Professor
Bandeira – Diva Silva Andrade – MASP: 657.915-5 – ASBIE adm01
– ato publicado em 17/11/15, por motivo de incorreção. – Onde se lê:
proporcional a 9412 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 9416
dias de exercício. – Itapagipe – EE. Santo Antônio – Ivone Marques
Cardoso – MASP: 655.164-2 – ASBIF adm01 – ato 52/15, publicado
em 07/11/15, por incorreção. – Onde se lê: proporcional a 10800 dias de
exercício. – Leia-se: proporcional a 10794 dias de exercício. – Iturama
– EE. Antônio Ferreira Barbosa – Irene Abadia de Freitas – MASP:
818.853-4 – ASBIC adm01 – ato 52/15, publicado em 07/11/15 por
incorreção. – Onde se lê: proporcional a 8868 dias. – Leia-se: proporcional a 8869 dias. – EE. Nossa Senhora de Lourdes – Maria Aparecida
Diniz Silva – MASP: 654.439-9 – PEBIA adm01 – ato 45/14, publicado
em 18/07/14, por alteração na contagem de tempo. – Onde se lê: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9058 dias de exercício.
– Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108h/a(RB). – Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Adriane Carla Zimmermann Oliveira – MASP:
330.785-7 – PEBIL adm01 – ato 37/12, publicado em 16/06/15, por
incorreção – Onde se lê: proporcionais a 8102 dias de exercício; referente à carga horária de 02h/a. – Leia-se: proporcionais a 8074 dias
de exercício; referente à carga horária de 114h/a(108 RB + 6Ext). –
Sacramento – EE. Cel José Afonso de Almeida – Maria Lúcia Paralovo
Manzan – MASP: 810.914-2 – ATBIA adm01 – ato 52/15, publicado
em 07/11/15, por incorreção na proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 7391 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 7420 dias
de exercício. – Santa Juliana – EE. Santa Juliana – Maria das Graças
Silva – MASP: 655.173-3 – ASBIG adm01 – ato 52/15, publicado em
07/11/15 por incorreção. – Onde se lê: proporcional a 10254 dias de
exercício. – Leia-se: proporcional a 10261 dias de exercício. – Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Vandira Rodrigues Helmo – MASP:
860.508-1 – ASBIF adm01 – ato 52/15, publicado em 07/11/15, por
alteração na proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 8002 dias
de exercício. – Leia-se: proporcional a 8003 dias de exercício. – Nazir
Souza da Trindade – MASP: 946.872-9 – ASBIC adm01 – ato 59/51,

publicado em 17/11/15, por incorreção. – Onde se lê: Nazir de Souza
da Trindade – Leia-se: Nazir Souza da Trindade. – EE. Bernardo Vasconcelos – Clarice de Souza Rodrigues – MASP: 249.945-7 – EEBIA
adm02 – ato 52/15, publicado em 07/11/15, por alteração na proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 4942 dias de exercício. –
Leia-se: proporcional a 4943 dias de exercício. – Vênus Maria Vasconcelos Folador – MASP: 658.149-0 – PEBIA adm01 – ato publicado
em 07/11/15, por motivo de incorreção. – Onde se lê: proporcional a
8505 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 8653. – EE. Dom Eduardo – Maria Terezinha Higino Barbosa – MASP: 337.451-9 – PEBIA
adm02 – ato 75/14, publicado em 28/11/14, por motivo de incorreção.
– Onde se lê: proporcional a 4576 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 4809 dias de exercício. – EE. Irmão Afonso – Ana Nunes da
Silva Borges – MASP: 651.759-3 – PEBIA adm02 – ato publicado em
28/11/15, por incorreção. – Onde se lê: à carga horária de 108 h/a. –
Leia-se: à carga horária de 101 h/a. – EE. Minas Gerais – Elza da Costa
Araujo – MASP: 656.712-7 – ASBIH adm01 – ato 03/15, publicado
em 30/01/15, por incorreção. – Onde se lê: à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/14; à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 10864 dias de exercício. – Leia-se: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 31/12/2015; à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral. – EE. Presidente João Pinheiro – Jeane D’arc Ferreira dos
Santos – MASP: 658.457-7 – PEBIA adm01 – ato 241/15, publicado
em 26/09/15, por incorreção. – Onde se lê: proporcional a 6336 dias de
exercício. – Leia-se: proporcional a 6332 dias de exercício. – EE. Profº.
Chaves – Nilson Cruz Novaes – MASP: 962.092-3 – PEBIA adm01 –
ato 20/15, publicado em 09/05/15, por alteração na orientação de afastamento. – Onde se lê: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014. – Leia-se: à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015. – EE. Rotary
– Claudia Maria Domingos Ventura de Castro – MASP: 654.712-9 –
PEBIA adm01 – ato 52/15, publicado em 07/11/15 por incorreção. –
Onde se lê: carga horária de 114 h/a. – Leia-se: carga horária de 112 h/a.
– União de Minas – EE. Dom Pedro II – Ilda Aparecida de Oliveira –
MASP: 655.433-1 – PEBIC adm01 – ato 59/15, publicado em 17/11/15
por incorreção. – Onde se lê: à carga horária de 108(RB) h/a. – Leia-se:
à carga horária de 88(RB) h/a. – Sandra Spirandelli de Freitas – MASP:
657.770- 4 – ASBIG adm01 – ato 52/15, publicado em 07/11/15, por
alteração na proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 9941 dias
de exercício. – Leia-se: proporcional a 9942 dias de exercício.
03 772275 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 728.008-4, Brasilina da Silva
Pinto, ASB I C, adm. 1, ato nº 47/11 publicado em 18/11/11, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/10, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/08/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 391.214-4, Maria do Carmo Monteiro, PEB I F,
adm. 01, ato nº 10/15 publicado em 27/11/15, por incorreção na vigência, onde se lê: art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 108, inciso III,
alínea “b” da LC 64/02, leia-se: art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, § 2º, alínea “b” da LC 64/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr José Mesquita Netto, MaSP 1.110.078-1,
Cleyton Vitor Rossi, PEB II D (exercendo a função de Vice-Diretor),
adm. 1, ato nº 12/15 publicado em 29/05/15, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/15,
leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/15;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende,
MaSP 338.251-2, Neura de Fátima Souza, PEB II P, adm. 1, ato nº
25/96 publicado em 31/08/96, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 12/08/96, leia-se: 2º quinquênio a partir de
24/06/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende,
MaSP 338.251-2, Neura de Fátima Souza, PEB II P, adm. 1, ato nº
51/01 publicado em 22/08/01, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 23/07/01, leia-se: 3º quinquênio a partir de
27/06/01;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende,
MaSP 338.251-2, Neura de Fátima Souza, PEB II P, adm. 1, ato nº
37/07 publicado em 31/08/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 30/06/06, leia-se: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 26/06/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende,
MaSP 338.251-2, Neura de Fátima Souza, PEB II P, adm. 1, ato nº
54/11 publicado em 30/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 24/06/11, leia-se: 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/06/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Ilicínea, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 807.193-8, Elaine de Alvarenga Alves, PEB I A,
adm. 1, ato nº 11/15 publicado em 27/11/15, por incorreção na lagislação, onde se lê: art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, leia-se: art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Lambari, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.580-8, Adelaide Regina Pereira, PEB I A, adm.
2, ato nº 10/15 publicado em 27/11/15, por incorreção na legislação,
onde se lê: art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.108, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, leia-se: art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º,
inciso III, alínea “b” da LC 64/02;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 318.882-8, Maria Aparecida Vilela Gambi, PEBI
A, adm. 2, ato nº 10/15 publicado em 27/11/15, por incorreção na legislação, onde se lê: art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.108, inciso
III, alínea “b” da LC 64/02, leia-se: art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art.8º, inciso III, § 2º, alínea “b” da LC 64/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 891.903-7, Freuda Gonçalves de Paiva Oliveira, PEB II F, adm. 1, ato nº 41/08 publicado em
10/10/08, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 16/07/05, leia-se: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 891.903-7, Freuda Gonçalves de Paiva Oliveira, PEB II F, adm. 1, ato nº 47/10 publicado em
08/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 18/07/10, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 380.576-9,
Ernani Ferreira Prado, PEB II P, adm. 2, ato nº 35/04 publicado em
25/09/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 29/07/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 09/03/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 380.576-9, Ernani Ferreira Prado, PEB II P, adm. 2, ato nº 47/10 publicado em 08/12/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir
de 29/05/04, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 10/03/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 208.511-6, Graça
Maria Pascoal de Lima Farah, ATB IV E, adm. 2, ato nº 28/10 publicado
em 23/07/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/10, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 05/07/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.577-7,
Eugenio de Souza Neto, PEB II P. adm. 1 ato nº 37/04 publicado em
30/10/04, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 22/05/04, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/04;