TJMG 10/12/2015 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Admissão 01, Pela Anulação do 6º Quinquênio e retificação da vigência
do 5º Quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora,
consoante Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 32/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 119/2015, publicado no “Minas Gerais” em
02/12/2015 referente à servidora: MUTUM: “E.E. Prof Levinda Alves
da Silva”, MasP 367945-3, B.R.S.F., Pela anulação da retificação e
nova retificação do 4º Quinquênio e a retificação da vigência do 8º
Biênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante
art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 32/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 124/2015, publicado no “Minas Gerais” em
02/12/2015 referente à servidora: LUISBURGO: “E.E. Joaquim
Knupp”, MasP 564651-8, D.C.A.C., PEB IA, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 3º e 4º Quinquênios e exclusão do débito relacionado ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO– INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº126/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“E.E. Pearl White Slaib Fadlala”, MasP 518026-0, D.L.M.O., PEB I
A, Admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO– INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº127/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Rev Cícero Siqueira”, MasP 990581-1, V.E.C.A., PEB
T2A, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO– INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº128/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MATIPO: “E.E. do
Bairro Boa Vista ”, MasP 855951-0, M.S.P.S., ASB IE, Amissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO– INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº129/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MUTUM: “E.E.
Ministro Francisco Campos ”, MasP 516952-9, V.L.P., PEB IA, Amissão 01.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Prof. Maria
da Gloria Valle”, MasP 366208-7, T.F.G.F., PEB IP, Adm. 01, Ato nº
30/10, publicado em 06/10/2010, por motivo de incorreção na data de
vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 10º Biênio a partir de 20/08/2010, leia-se: 10º Biênio a partir de 02/09/2010;
CAPUTIRA: “E.E. Pe Alfredo Kobal”, MasP 515611-2, M.I.R.C., PEB
T2A, Adm. 03, Ato nº 02/11, publicado em 12/01/2011, por motivo de
incorreção na data de vigência e conclusão de Processo Administrativo,
onde se lê: 4º Biênio a partir de 03/05/2007, leia-se: 4º Biênio a partir de 26/06/2007; MasP 515611-2, M.I.R.C., PEB T2A, Ato nº 02/11,
publicado em 12/01/2011, Adm. 03, por motivo de incorreção na data
de vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 5º Biênio a partir de 04/08/2009, leia-se: 5º Biênio a partir de 16/09/2009;
CHALÉ: “E.E. Gentil Vasconcelos”, MasP 374517-1, E.P.B.R., PEB
IA, Adm. 01, Ato nº 06/11, publicado em 05/10/2011, por motivo de
incorreção de vigência e Conclusão de Processo Administrativo, onde
se lê: 10º Biênio a partir de 11/02/2011, leia-se: 10º Biênio a partir
de 05/04/2011; MANHUAÇU: “E.E. Salime Nacif”, MasP 613166-8,
M.C.C.P., PEB IA, Adm 01, Ato nº 21/10, publicado em 23/11/2010,
por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão Processo
Administrativo, onde se lê: 3º Biênio a partir de 31/10/2010, leia-se:
3º Biênio a partir de 02/11/2010; MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”,
MasP 991153-8, L.M.S., PEB IA, Adm. 01, Ato nº 41/09, publicado
em 11/11/2009, por motivo de incorreção na data da vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 8º Biênio a partir de
15/12/2006, leia-se: 8º Biênio a partir de 09/11/2007; MasP 991153-8,
L.M.S., PEB IA, Adm. 01, Ato nº 41/09, publicado em 11/11/2009,
por motivo de incorreção na data da vigência e conclusão de Processo
Administrativo, onde se lê: 9º Biênio a partir de 14/12/2008, leia-se: 9º
Biênio a partir de 08/11/2009; “E.E. Prof Levinda Alves da Silva, MasP
367945-3, B.R.S.F., PEB T2A, Adm 01, Ato nº 17/10 publicado em
27/10/2010, por motivo de incorreção na data de vigência e Conclusão
de Processo Administrativo, onde se lê: 8º Biênio a partir de 06/01/2009,
leia-se: 8º Biênio a partir de 27/03/2009; MasP 367945-3, Bernadete
Rosa de Souza Freitas, PEB T2A, 2º Cargo, Ato nº19/12 publicado em
24/10/2012 por vigência incorreta devido revisão nas contagens, onde
se lê: 9º Biênio a partir de 06/01/2011, leia-se: 9º Biênio a partir de
27/03/2011, por não estar surtindo efeitos financeiros; SANTA MARGARIDA: “E.E. Pe Bento de Souza Lima”, MasP 512088-6, A.M.G.S.,
PEB IA, Adm. 01, Ato nº 06/10, publicado em 12/05/2010, por motivo
de incorreção na data de vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 10º Biênio a partir de 15/03/2010, onde se lê: 10º Biênio a partir de 16/04/2010;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Quinquênio ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Pe Alfredo Kobal”, MasP 515611-2, M.I.R.C., PEB T2A,
Adm 03, Ato nº 02/11, publicado em 12/01/2011, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde
se lê: 2º Quinquênio a partir de 27/02/2009, leia-se: 2º Quinquênio a
partir de 23/08/2009; MUTUM: “E.E. Prof Levinda Alves da Silva,
MasP 367945-3, B.R.S.F., PEB T2A, Adm 01, Ato nº 20/10 publicado
em 27/10/10, por motivo de incorreção na data de vigência e referencia do beneficio e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 3º
Quinquênio Magistério a partir de 07/07/2009, leia-se: 4º Quinquênio
Magistério a partir 17/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 335485-9,
Wanessa de Cássia Mendes Oliveira, PEB3 IIIP, 1º Cargo, Ato nº 04/12,
publicado em 17/08/2012, por erro na vigência e no nº de dias de zona
rural da 2º Férias-Prêmio, onde se lê: 03 meses e 10 dias , a partir de
03/07/1997, leia-se: 03 meses e 11 dias a partir de 27/06/1997;
MasP 335485-9, Wanessa de Cássia Mendes Oliveira, PEB3 IIIP, 1º
Cargo, Ato nº 03/09, publicado em 30/01/2009, por erro na vigência
da 4ª Férias-Prêmio, onde se lê: a partir de 02/02/2007, leia-se: a partir
de 25/06/2007; MasP 335485-9, Wanessa de Cássia Mendes Oliveira,
PEB3 IIIP, 1º Cargo, Ato nº 04/12, publicado em 17/08/2012, por erro
no nº de dias de zona rural da 1º Férias-Prêmio, onde se lê: 03 meses e
08 dias, leia-se: 03 meses e 17 dias; MasP 335485-9, Wanessa de Cássia Mendes Oliveira, PEB3 IIIP, 1º Cargo, Ato nº 22/12, publicado em
17/08/2012, por erro na vigência da 5ª Férias-Prêmio, onde se lê: a partir de 04/07/2012, leia-se: a partir de 28/06/2012; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,”, MasP 300359-7, Eni Didacea da
Costa, PEB2 IIP, 2º Cargo, Ato nº 03/12, publicado em 02/02/2012, por
incorreção na contagem do tempo(5º Quinquênio), onde se lê: a partir
de 27/10/2011, leia-se: a partir de 08/11/2011;
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DESLIGAMENTO – ATO Nº 18/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MasP 959841-8, Esthefania Raquel Rodrigues Portes, PEB IA, Física, Adm. 01, E.E. Dr Eloy
Werner, Manhuaçu, a contar de 25/11/2015; MasP 804223-6, Leila de
Fatima Alves, PEB IA, Matemática, Adm 01, E.E. Maria de Lucca
Pinto Coelho, Manhuaçu, a contar de 25/11/2015.

ANULAÇÃO - ATO Nº 44/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
275190-7, M.J.C.P., PEB II P, 3º Cargo , Adicional por tempo de serviço, Ato nº 06/11, publicado em 23/03/2011, por concessão indevida
e conclusão de processo administrativo; MUTUM: “E.E. Dionysio
Costa”, MasP 991153-8, L.M.S., PEB IA, 1º Cargo, 10º Biênio, Ato
nº 02/11, publicado em 12/01/2011, por concessão indevida e conclusão de Processo Administrativo; SANTA MARGARIDA: “E.E. Pe
Bento de Souza Lima”, MasP 512088-6, A.M.G.S., PEB IA,1º Cargo,
4º Quinquênio, Ato nº 03/09, publicado em 30/01/09, por concessão
indevida e conclusão de Processo Administrativo;
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300359-7, Eni Didacea da Costa, PEB2 IIP, 2º Cargo,
Concessão de Férias-Prêmio, referente ao 2º Quinquênio, Ato nº 02/96,
publicado em 06/03/1996 por incorreção na vigência; MasP 300359-7,
Eni Didacea da Costa, PEB2 IIP, 2º Cargo, Concessão de Férias-Prêmio,
referente ao 3º Quinquênio, Ato nº 02/01, publicado em 13/02/2001 por
incorreção na vigência;
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “ Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
518026-0, D.L.M.O., PEB IIP, Adm 01, 6º Quinquênio, Ato nº 03/12
publicado em 08/02/2012 por concessão indevida e conclusão de Processo Administrativo; MUTUM: “E.E. Prof Levinda Alves da Silva,
MasP 367945-3, B.R.S.F., PEB T2A, Adm 02, Retificação Quinquênio
Magisterio, Ato nº 39/12 publicado em 14/09/2012 por erro na vigência
e referencia do Quinquênio e Conclusão de Processo Administrativo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 12/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art
. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO MANHUAÇU:
“E.E. Prof Juventino Nunes”, MasP 1298845-7, Rafael Carneiro Maximiano, PEB S 1A, 2º Cargo, a partir de 03/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
09/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E.
Alfredo Lima”, MasP 974116-6, Maria Sidney Nolasco Junior, PEB
IIE, 1º Cargo, a partir de 11/06/2010(por não ter sido publicado em
época oportuna)
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): LUISBURGO: “E.E. Joaquim Knupp”, MasP 300392-8,
Marlysse de Fatima Knupp, a partir de 18/04/2015, referente ao PEB2
IIH, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da
EC 41/03 cc § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de108 h/a. MANHUAÇU: “E.E.
Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 322255-1, Ivone Ribeiro Muniz,
a partir de 02/12/2015, referente ao PEB3 IIIP, 2º Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 cc/ § 5º do
Art.40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a, atuando na vice-direção, com 1733 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 30/15
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300359-7, Eni
Didacea da Costa, PEB2 IIP, 2º Cargo, referente ao 2º Quinquênio de
exercicio a partir de 20/10/1996(por não ter sido publicado em época
oportuna); MasP 300359-7, Eni Didacea da Costa, PEB2 IIP, 2º Cargo,
referente ao 3º Quinquênio de exercicio a partir de 18/10/2001(por não
ter sido publicado em época oportuna); “SRE MANHUAÇU”, MasP
804213-7, Marco Vinicius Carvalho Gantus, PEB3 IIIN, 1º Cargo, referente ao 4º Quinquênio de exercicio a partir de 25/01/2013(por não ter
sido publicado em época oportuna).
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 58/2015 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.345721-5, Doralice
Alves Correa, PEB4B-Hist., adm. 02, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG
de 19/03/1994, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
quinq. a partir de 22/12/1993, leia-se: 1º quinq. a partir de 12/02/1992;
MaSP.345721-5, Doralice Alves Correa, PEB4B-Hist., adm. 01, Ato de
conc. 2º quinq., pub. MG de 13/11/1999, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 20/04/1998, leia-se: 2º
quinq. a partir de 11/03/1998; MaSP.345721-5, Doralice Alves Correa,
PEB4B-Hist., adm. 01, Ato n.º 46/2003 de conc. 3º quinq., pub. MG
de 18/12/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º
quinq. a partir de 02/05/2003, leia-se: 3º quinq. a partir de 11/03/2003;
MaSP.345721-5, Doralice Alves Correa, PEB4B-Hist., adm. 01, Ato n.º
50/2009 de conc. 4º quinq., pub. MG de 04/11/2009, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. magist. a partir de 30/04/2008,
leia-se: 4º quinq. magist. a partir de 14/03/2008; LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.315702-1, Geraldo Pereira de Souza, ASB3E,
adm. 01, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 15/02/1992, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de
29/03/1991, leia-se: 2º quinq. a partir de 06/04/1991; MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.368550-0, Maria de Fátima
Chamone Oliveira, ATB4B, adm. 01, Ato n.º 22/2011 de retif. do 2º
quinq., pub. MG de 04/06/2011 e Ato n.º 22/2011 de retif. 3º quinq.,
pub. MG de 04/06/2011 e Ato n.º 22/2011 de retif. 4º quinq., pub. MG
de 04/06/2011, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º
quinq. a partir de 20/04/1996, 3º quinq. a partir de 19/04/2001 e 4º
quinq. a partir de 18/04/2006, leia-se: 2º quinq. a partir de 07/02/1996,
3º quinq. a partir de 05/02/2001 e 4º quinq. a partir de 04/02/2006;
MaSP.368550-0, Maria de Fátima Chamone Oliveira, ATB4B, adm.
01, Ato n.º 27/2011 de conc. do 5º quinq., pub. MG de 07/09/2011,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de
17/04/2011, leia-se: 5º quinq. a partir de 03/02/2011; E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.590930-4, Esther de Fátima Oliveira, PEB3B, adm. 01,
Ato n.º 23/2011 de retif. 2º quinq., pub. MG de 04/06/2011, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de
15/10/1999, leia-se: 2º quinq. a partir de 17/05/1999; MaSP.590930-4,
Esther de Fátima Oliveira, PEB3B, adm. 01, Ato n.º 67/2010 de conc.
3º quinq. magist., pub. MG de 24/12/2010 e Ato n.º 67/2010 de conc.
4º quinq. magist., pub. MG de 26/12/2010, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 3º quinq. magist. a partir de 27/10/2004 e 4º
quinq. magist. a partir de 01/11/2009, leia-se: 3º quinq. magist. a partir
de 24/05/2004 e 4º quinq. magist. a partir de 05/06/2009; E.E.João de
Freitas Neto, MaSP.283266-5, Rosilda Andrade Braga, EEB2I, adm.
01, Ato de retif. 2º quinq., pub. MG de 06/02/1996, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 26/12/1991,
leia-se: 2º quinq. a partir de 14/01/1992; MaSP.389572-9, Maria Walda
de Freitas e Souza, PEB2A, adm. 02, na função SE-III, Ato de conc. 3º
quinq., pub. MG de 09/02/2010, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 3º quinq. a partir de 20/07/2004, leia-se: 3º quinq. a partir de 11/01/2003; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.980782-7, Marluce Cardoso da Mata, PEB3F-Educ. Física, adm. 01, Ato n.º 01/2005
de retif. 1º quinq. a partir de 06/09/2002, pub. MG de 27/01/2005,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de
06/09/2002, leia-se: 1º quinq. a partir de 10/08/2002.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 70/2015 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP.336140-9, Thaís Aparecida Pereira Silva, PEB4B, adm. 01, Ato de conc. 2º biênio a partir de 14/07/1990, pub. MG de 17/09/1993 e Ato de conc. 3º biênio a
partir de 28/07/1992, pub. MG de 17/09/1993, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 14/07/1990 e 3º biênio a partir de 28/07/1992, leia-se: 3º biênio a partir de 25/02/1992;
MaSP.336140-9, Thaís Aparecida Pereira Silva, PEB4B, adm. 01, Ato
de conc. 4º biênio a partir de 28/07/1994, pub. MG de 24/09/1994,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de

28/07/1994, leia-se: 4º biênio a partir de 25/02/1994; MaSP.336140-9,
Thaís Aparecida Pereira Silva, PEB4B, adm. 01, Ato n.º 75/1996
de conc. 5º biênio a partir de 27/07/1996, pub. MG de 17/09/1996,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
27/07/1996, leia-se: 5º biênio a partir de 26/03/1996.
09 773851 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 3516598-01 Maria José Aguiar Ferreira Pereira, PEBIP, por motivo de erro na
publicação, Ato nº 69/15, publicado em 25/11/11: onde se lê: a partir da
data de publicação do ato, leia-se: a partir de 10/11/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP
5293469-01 Oneida Silva e Souza, ASBIG, Ato nº 103/15, publicado
em 01/12/15, por motivo de erro no nome da servidora: onde se lê:
Oneida Custódia da Silva, leia-se: Oneida Silva e Souza.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 330667-7-02 Rosana
da Glória Sigilião Silveira e Silva, PEBIO, Ato nº 23/11, publicado
em 26/07/11, por motivo de erro no número do benefício e no nome
da servidora: onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/11, leia-se: por 02 meses referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 01/08/11; onde se lê: Rosana da
Glória Sigilião Silveira Santos, leia-se: Rosana da Glória Sigilião Silveira e Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 344396-7-02 Rosa Elena Rodrigues
Borges, PEBIIP, Ato nº 34/06, publicado em 09/11/06, por interesse do
servidor em reservar o período para outra forma de usufruição: onde
se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
13/11/06, leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 13/11/06.

ênios de exercício, publicados em 22/06/05 e 04/09/10, por motivo de
vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/15
Anula no Ato nº 31/99, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 338116-7-01 Neide Maria Rodrigues Lacerda,
PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 2º quinquênio de
exercício, publicado em 18/06/99, por motivo de publicação anterior
à vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/15
Anula no Ato nº 20/04, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 338116-7-01 Neide Maria Rodrigues Lacerda,
PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício, publicado em 07/07/04, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/15
Anula no Ato nº 14/08, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Padre
Maximino Benassati, MaSP 567239-9-01 Maria de Lourdes de Paula
Almeida, PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de magistério, publicado em 15/04/08, por motivo de vigência
antecipada, após conclusão de processo administrativo, publicada em
01/12/15, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/15
Anula no Ato nº 40/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Padre
Maximino Benassati, MaSP 567239-9-01 Maria de Lourdes de Paula
Almeida, PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de magistério, publicado em 06/07/10, por motivo de vigência
antecipada, após conclusão de processo administrativo, publicada em
01/12/15, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15
Anula no Ato nº 29/15, referente ao servidor: Muriaé: Ex servidor (aposentado), MaSP 245012-0-01 Célia Maria da Costa, PEBIIP apostilada
DII, a parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em
26/11/15, por motivo de solicitação do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/15
Anula no Ato nº 30/15, referente ao servidor: Vieiras: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos / E.E. Assis Brasil, MaSP 3485737-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBID exercendo cargo em comissão de
Secretário de Escola SE-V, a parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 26/11/15, por motivo de erro na opção.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente
ao servidor: Eugenópolis: MaSP 295099-6-01 Ferdinando Merigui,
PEBIIP aposentado, Ato nº 15/15, publicado em 29/10/15, por motivo
de erro no nome do servidor: onde se lê: Fernando Merigui, leia-se:
Ferdinando Merigui.

ANULAÇÃO – ATO Nº 38/15
Anula nos Atos nº 14/95, 31/00, 18/05 e 55/10, referentes ao servidor:
Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José
Gomes da Silva, PEBIP, a parte em que concedeu 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios de magistério, publicados em 23/06/95, 14/07/00, 22/06/05 e
04/09/10, por motivo de vigência antecipada.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01
Maria José Gomes da Silva, PEBIP, ato publicado em 24/09/87, por
erro na vigência: onde se lê: 1º biênio a contar de 09/04/84 e 2º biênio
a contar de 24/06/86, leia-se: 1º biênio a contar de 05/01/84 e 2º biênio
a contar de 08/01/86.

ANULAÇÃO – ATO Nº 07/15
Anula no ato, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo
Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José Gomes da Silva, PEBIP, a parte
em que retificou 2º biênio, publicado em 31/05/89, por motivo de
impossibilidade de retificação.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
Retifica nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes
ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01
Maria José Gomes da Silva, PEBIP, por erros nas vigências: Ato publicado em 31/05/89: onde se lê: 3º biênio a contar de 03/12/88, leia-se:
3º biênio a contar de 25/04/88; Ato publicado em 10/04/91: onde se lê:
4º biênio a contar de 02/02/91, leia-se: 4º biênio a contar de 30/07/90;
Ato publicado em 22/09/93: onde se lê: 5º biênio a contar de 15/02/93,
leia-se: 5º biênio a contar de 11/09/92; Ato publicado em 30/07/97:
onde se lê: 6º biênio a partir de 08/03/95, leia-se: 6º biênio a partir de
18/09/94; Ato publicado em 27/03/97: onde se lê: 7º biênio a partir de
08/03/97, leia-se: 7º biênio a partir de 03/10/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/15
Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes
ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01
Maria José Gomes da Silva, PEBIP, por erros nas vigências: Ato nº
21/99, publicado em 24/04/99: onde se lê: a contar de 07 de março de
1999 referente ao 8º biênio, leia-se: a contar de 03 de outubro de 1998
referente ao 8º biênio; Ato nº 14/2001, publicado em 03/05/2001: onde
se lê: a contar de 21 de março de 2001 referente ao 9º biênio, leia-se: a
contar de 17 de outubro de 2000 referente ao 9º biênio; Ato nº 22/03,
publicado em 11/04/03: onde se lê: 10º biênio a contar de 21/03/03,
leia-se: 10º biênio a contar de 17/10/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
Retifica o Ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 937870-4-02 Liliane Nogueira de
Melo Alves, PEBIA, por erro no número do MaSP: Ato nº 002/2015
publicado em 17/07/15: onde se lê: MaSP 937840-4-02, leia-se:
937870-4-02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/15
Retifica os Atos de Quinquênio de Magistério, referentes ao servidor:
Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José
Gomes da Silva, PEBIP, por erros nas vigências: Atos publicados em
26/02/86 e 05/03/91: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 05/05/85,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 11/11/84; onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 24/09/90, leia-se: 2º quinquênio a contar de 04/04/90.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Engenheiro Orlando Flores, MaSP 338116-7-01 Neide Maria Rodrigues Lacerda, PEBIIP, por erro na vigência do benefício: Ato nº 53/09
publicado em 15/07/09: onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir
de 05/07/09, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 01/07/09.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 11/15
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 338116-7-01 Neide Maria Rodrigues Lacerda,
Ato nº 11/09 publicado em 28/04/09, por motivo de promoção, ficando
o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005.
09 773781 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 104/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP
834288-3-01 Altair Lauriano, a partir de 10/09/15, referente ao ASBIB,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º
inciso III, Alínea “A”, § 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02,
à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 26/15
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 344402-3-01 Valdevina Medina
de Souza para Valdevina Medina; Ex-servidor (Aposentado), MaSP
147891-6 Daisy Meireles de Oliveira para Daisy Andreoni Meireles.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/15
Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando
Flores, MaSP 338116-7-01 Neide Maria Rodrigues Lacerda, PEBIIP, a
parte em que concedeu 1º biênio, publicado em 27/11/91, por motivo
de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/15
Anula nos Atos nº 32/01, 01/2004, 32/05, 03/08 e 41/09, referentes ao
servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 338116-7-01
Neide Maria Rodrigues Lacerda, PEBIIP, a parte em que concedeu 6º,
7º, 8º, 9º e 10º biênios, publicado em 05/10/01, 14/01/04, 17/12/05,
29/01/08 e 29/09/09, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/15
Anula nos Atos nº 18/05 e 43/10, referentes ao servidor: Miradouro:
E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José Gomes da
Silva, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º e 6º quinqu-

ANULAÇÃO – ATO Nº 08/15
Anula no ato, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo
Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José Gomes da Silva, PEBIP, a parte
em que retificou 3º e 4º biênios, publicado em 22/09/93, por motivo de
impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/15
Anula no Ato nº 02/08, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 338116-7-01 Neide Maria Rodrigues Lacerda,
PEBIIP, a parte em que retificou 8º biênio, publicado em 29/01/08, por
motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/15
Anula no Ato nº 12/97, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José Gomes da Silva, PEBIP,
a parte em que retificou 1º e 2º quinquênios de magistério, publicado
em 30/07/97, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/15
Anula no Ato nº 17/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Padre
Maximino Benassati, MaSP 567239-9-01 Maria de Lourdes de Paula
Almeida, PEBIIP, a parte em que retificou 3º quinquênio de magistério,
publicado em 06/07/10, por motivo de vigência antecipada, após conclusão de processo administrativo, publicada em 01/12/15, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 50/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP
267942-1-01 Maria José Gomes da Silva, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/05 e referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 21/05/10; Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 338116-7-01 Neide Maria Rodrigues Lacerda, PEBIIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/04; E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 283394-5-02 José Torres, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/15; Palma: E.E.
Artur Bernardes, MaSP 818658-7-01 Magali Nogueira de Souza, EEBI
I, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 51/15
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22/12/1995, concede Férias-Prêmio a serem utilizadas oportunamente a: Muriaé: E.E.
Engenheiro Orlando Flores, MaSP 338116-7-01 Neide Maria Rodrigues Lacerda, PEBIIP, 90 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/99.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
043/2015
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
037/2013, referente ao servidor: MaSP 351.672-1-01, R. H. C., decidindo pela consolidação do 9º biênio, na vigência concedida, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com
base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução
SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para o servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
044/2015
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
037/2013, referente ao servidor: MaSP 567.239-9-01, M. L. P. A., decidindo pela alteração nas vigências do 3º quinquênio, de 13/02/04 para
13/03/04 e 4º quinquênio, de 11/02/09 para 12/03/09, com reposição
dos vencimentos percebidos indevidamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
047/2015
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
037/2013, referente ao servidor: MaSP 151.706-9-02, J. D. R. S., decidindo pela consolidação dos 6º, 7º e 8º quinquênios e Adicional Trintenário, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial
e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº
14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando
portanto, débito para o servidor.
09 773779 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 686/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP
952212-9, Alessandra Maria de Oliveira Caldeira para Alessandra
Maria de Oliveira; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador
Moreira dos Santos, MaSP 829889-5, Efigênia Antônia Lobão Lopes
para Efigênia Antônia Lobão.