TJMG 10/12/2015 -Fl. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 071/2015,
processo 054/2015, unidade 2311076, do tipo Eletrônico, para a prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas (transportadas)
para pacientes em horário de atendimento no Centro Mais Vida da
região macronorte. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até às 08h59min do dia 22/12/2015 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 22/12/2015, às 09h. Os interessados poderão
ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br
e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
RETIFICAÇÃO Nº. 001/2015. A Universidade Estadual de Montes
Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente
de Faria torna público a 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao
Pregão 063/2015, Processo 2311076/42/2015 – aquisição de instrumentais medico cirúrgicos, a saber: A ordem dos lotes na tabela de itens
foi alterada. Diante disso, o referido certame manteve sua DATA. A
abertura da sessão pública do referido certame será no dia 09/12/2015,
às 09h, exclusivamente, pelo site: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia
09/12/2015 pelo endereço eletrônico acima determinado. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229
ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br. Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
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Extrato do Contrato nº 9046416/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 21.895.235/0001-69 - LF EMPRESARIAL LTDA EPP, Processo de compra nº 2311021 000088/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de pneus para atender demanda da frota de veículos do campus da unimontes em janaúba.. Valor total: R$ 25.899,00.
Vigência: 5 meses, de 03/12/2015 a 30/04/2016. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.129.4128.0001.339030.23.0.10">0001.339030.23.0.10.1; 2
311.12.573.129.4233.0001.339030.23.0.10">0001.339030.23.0.10.1; 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2001">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2001.
0001.339030.24.0.10.1; 2311.12.571.129.4164.0001.339030.24.0.10.
1; 2311.12.364.129.4143.0001.339030.24.0.10.1; 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.20
01.0001.339030.23.0.10">0001.339030.23.0.10.1; 2311.12.571.129.4164.0001.339030.23.0.
10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339030.23.0.10">0001.339030.23.0.10.1; 2311.12.573.129
.4233.0001.339030.24.0.10.1; 2311.12.363.129.4128.0001.339030.24
.0.10.1; 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002.0001.339030.24.0.10.1; 2311.12.122.7
01.2002.0001.339030.23.0.10">0001.339030.23.0.10.1. Assinatura: 03/12/2015. Signatários:
pela contratada Edna Aparecida Cota, pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Homologação
Pregão Eletrônico n.º 12/2015 – Processo n.º 1371052 000012/2015.
Objeto: aquisição de 7 veículos. Valor homologado lote 1: R$289.800,00
Empresa vencedora – FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Uberlândia, 07 de dezembro de 2015. (a) Franco Cristiano
da Silva Oliveira Alves – Superintendente Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 005/2015
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
FLYWAYS LINHAS AÉREAS LTDA. Objeto: O presente Protocolo
de Intenções tem por objetivo viabilizar a implantação pela FLYWAYS
de empreendimento destinado à prestação de serviços de transporte
aéreo regional a partir de Minas Gerais. Data: 24.09.2015. Signatários:
Fenando Damata Pimentel (ESTADO), Altamir de Araújo Rôso Filho
(SEDE), José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF), Cristiane Amaral
Serpa (INDI) Pedro Paulo Valverde Pedrosa (FLYWAYS).
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Resultado de julgamento de proposta de preços em processo licitatório
Concorrência: 04/2015 - Processo Interno: 460/15
Tipo de licitação: maior oferta
Objeto: Alienação de um imóvel constituído por parte de um loteamento denominado Bairro das Tamareiras, no município de Conselheiro Lafaiete - MG.
1º lugar - vencedor: RICARDO SILVA OLIVEIRA: R$12.150.000,00;
2º Lugar - LINCE IMOBILIÁRIA LTDA: R$10.520.000,00;
3º lugar - URUCÂNIA IMÓVEIS EIRELI: R$9.650.000,00;
4º lugar - MARCOS ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR:
R$9.514.000,00.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2015.
Comissão Permanente de Licitação
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H08986. Objeto: serviços de manutenção de cabeamento estruturado de rede de dados, telefonia e elétrica,
criação e remanejamento de pontos de dados, telefonia e elétrico, organizar centro de fiação, fusão de fibras óticas e atualização de planilha
de canalização de ramais. Adendo nº 03. Objetivo: Informamos alteração do Edital: Anexo A1 (Planilha de Preços) e alterando a data de

realização do pregão para 22/12/2015 as 09h30min e do envio de propostas para 09h15min, ficam mantidas inalteradas as demais condições.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09046 - Relé controlador microprocessado. Adendo nº 01 - Substituição de documento e data do pregão - Abertura da sessão pública
22/12/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
RF/RP 5002000347 – Cemig Distribuição S.A. x Pan Seguros S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico para registro de preços MS/CS 500-H08002
e Ata de Registro de Preços 4650000121. Objeto: Seguro Garantia Judicial. Prazo: 24 meses. Valor: R$102.392,16 Ass.: 12/10/2015.
RF/RP 5002000348. Cemig Distribuição S.A. x Pan Seguros S.A.
Fundamento: Pregão Eletrônico para registro de preços MS/CS 500H08002 e Ata de Registro de Preços 465000121. Objeto: Seguro
Garantia Judicial. 24 meses. Valor: R$370,38 Ass.: 30/10/2015.
RF/RP 5002000349. Cemig Distribuição S.A. x Pan Seguros S.A.
Fundamento: Pregão Eletrônico para registro de preços MS/CS 500H08002 e Ata de Registro de Preços 465000121. Objeto: Seguro
Garantia Judicial. 24 meses. Valor: R$2.247,79 Ass.: 20/10/2015.
TI/TC - 4570015677. Cemig Distribuição S.A. x Uptec Construção
e Tecnologia Ltda Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 530H08768. Objeto: Projeto, montagem, comissionamento e fornecimento
de equipamentos para implantação da infraestrutura dos sistemas de
telecomunicações, conforme Termo de Referência - Lote 02: Rota
Norte Especificação Técnica 02112-TI/TC- 2397. Prazo: 36 meses.
Valor: R$1.410.000,00. Ass.: 04/12/2015. Processo Licitatório homologado em: 26/11/2015.
TI/TC - 4570015672. Cemig Distribuição S.A. x Uptec Construção
e Tecnologia Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 530H08768. Objeto: Projeto, montagem, comissionamento e fornecimento
de equipamentos para implantação da infraestrutura dos sistemas de
telecomunicações, conforme Termo de Referência - Lote 01: Rota Sul
Especificação Técnica 02112-TI/TC-2395. Prazo: 36 meses. Valor:
R$998.286,00. Ass.: 04/12/2015. Processo Licitatório homologado em:
26/11/2015.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RF/RP 5002000350 - Cemig Geração e Transmissão S.A x Pan Seguros
S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico para registro de preços MS/CS
500-H08002 e Ata de Registro de Preços 465000123 Objeto: Seguro
Garantia Judicial. 24 meses. Valor: R$401,73. Ass.: 10/10/2015.
Aditivo
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A e Sebastião Luciano
Veiga e Cia Ltda Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato 4570013692. Prazo de: 42 meses para: 48 meses. Valor de:
R$141.556,37 para R$169.711,25. Ass: 04/12/2015.
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CEMIG TELECOM
CEMIGTelecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
AVISO DE EDITAL: Pregão Eletrônico E00117/15. Registro de Preço
para Ferragens. Tipo: menor preço. Limite envio propostas: 09:30h de
22.12.15 por meio do Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará disponível a
partir da data desta publicação. Data do Pregão: 10:00h de 22.12.15.
Pregoeiro: Wagner Pereira Duarte, Substituto: Matheus Phillipe Santos de Souza.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 18 de dezembro de 2015, às
15h, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 4600000150 para construção,
montagem, ensaios e testes após construção e condicionamento préoperacional das redes de distribuição de gás natural para o projeto de
atendimento ao segmento residencial e comercial nos municípios de
Belo Horizonte e Nova Lima;
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4600000163 entre Companhia
de Gás de Minas Gerais – GASMIG e o Consórcio LIBE/TSCM AÇO;
Negociação do Contrato de Suprimento Adicional.
Belo Horizonte, 9 de dezembro de 2015.
ORIGINAL ASSINADO POR: Cesar Vaz de Melo
Fernandes - Presidente do Conselho de Administração
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADITIVO CONTRATUAL
Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR/CT 018/11, firmado em 12/12/2011 com FERNANDES CONTADORES ASSOCIADOS, CNPJ nº 10.578.574/0001-03. Número do aditivo: INDI/DPR/
JR/AD/011/15. Data de assinatura: 04/12/15. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência do contrato até 12/12/2016; o reajuste do valor do contrato em 10,11% (dez inteiros e onze centésimos por cento) correspondente ao acumulado dos últimos 12 (doze) meses do IPC-A, divulgado
pelo IBGE. Fundamento Legal: art. 57, II e art. 40, XI da Lei 8.666/93.
Autorização: CRD nº 095/15. Valor: R$ 11.508,36 (onze mil quinhentos e oito reais e trinta e seis centavos). Cobertura orçamentária: 2190.
Signatários: pelo INDI, Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado
Ruiz; pela Contratada, Vander Lima Fernandes.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Prestação de Serviços, datado de 02/12/2015, celebrado com a Grawando Comercial
Ltda. Objeto: confecção e fornecimento de envelopes, diário de ocorrência para fiscalização de obras e pasta de cartolina para processo.
Prazo: 12 meses. Valor estimado anual: R$22.000,00.
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AVISO DE LICITAÇÃO/ERRATA
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves – BH/MG, solicita
aos interessados que desconsiderem o aviso publicado nesse veículo de
comunicação em 05/12/15 - pág. 34, e informa:
1- PE 013/2015: licitação revogada – motivo: este pregão não foi suspenso no Portal de Compras, não sendo possível a continuidade dos
trabalhos, em nova data, naquele sistema;
2- que realizará, no dia 22/12/15 às 09:00 horas, o Pregão Eletrônico
PE 015/2015 para os serviços de diligência judicial. Edital de licitação
disponível em www.compras.mg.gov.br: em n° processo: anotar 19, em
ano: anotar 2015, emòrgão ou entidade: selecionar Cia Hab. Est. de
MG; ou www.cohab.mg.gov.br – página “Licitações” – links “Licitações em andamento” – “prestação de serviços/fornecimento”. Informações: (31) 3915-1505.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0282 – PEM
Objeto: Mangueiras de Borracha e Cristal. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0186 – PEM
Objeto: Concreto Asfáltico. Proposta vencedora: CB-PAV Indústria e
Comércio Ltda., no valor de R$ 740.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0134 – PEM
Objeto: Medidores de Vazão Ultrassônicos com Flanges.
Proposta vencedora: Gaiatec Comércio e Serviços de Automação e Sistema do Brasil Ltda., para item 01, no valor de R$ 48.240,00 e item 02,
no valor de R$ 82.800,00, perfazendo o valor total de R$ 131.040,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 84836. Objeto: Materiais para montagem da parte elétrica
dos poços C-06, C-10 e C-13 na cidade de Ubá/DTAR. Prestador e
Valor: Wâmea Material Elétrico e Hidráulico, R$ 4.900,80. Prazo de
Vigência: 60 dias. Reconhecimento do ato: Flávio de Paula – Departamento Operacional Sudeste; Frederico L. Ferreira Delfino – Diretoria
de Operação Sul. Ratificação do ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. –
Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25 inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 84.845. Objeto: fornecimento de passagens para os empregados do DTGA que utilizam o transporte entre Janaúba e Jaíba, Capitão Eneas e Montes Claros, Porteirinha e Janaúba e Mato Verde e Porteirinha. Prestador e Valor: Transnorte SA - R$ 18.849,60. Prazo de
Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Daniel Antunes Neto –
Departamento Operacional Norte; Gilson de Carvalho Queiroz Filho
- Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. Diretora-Presidente da Copasa.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25 inciso I da Lei Federal 8.666/93
Processo: 84.842. Objeto: Contrato a ser celebrado com a Empresa Turi
– Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda, cujo objeto é
fornecimento de vales- transporte para atendimento aos empregados da
COPASA MG que utilizam as linhas de transporte operadas exclusivamente por essa Empresa. Prestador e Valor – Empresa Turi – Transporte
Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda é a concessionária exclusiva
do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município
de Pará de Minas- R$ 83.952,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Maria de Lourdes Gomes Cerqueira – Gerente de
Divisão de Benefícios; Lúcia Maria Aguiar Garcia – Superintendência
de Recursos Humanos; Francisco Eduardo de Queiroz Cançado – Diretor de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles
Chenna. Diretora-Presidente da Copasa.
A DIRETORIA
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Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no
uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro,
resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 00281/2015, Pregão
Presencial nº 038/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve
como objeto a contratação de empresa especializada para fornecer e instalar: 500 metros lineares de corrimãos e guarda-corpos para o Minascentro, confeccionados em tubos de aço inox, à empresa, METALURGICA JC MAGATON LTDA, pelo valor total de R$ 147.000,00(Cento
e Quarenta e Sete Mil Reais).
Resultado de licitação
A Companhia Mineira de Promoções comunica o resultado do pregão
presencial 036/2015 Proc.00220-2015, objeto: aquisição de 3(três) freezers/cervejeiras, conforme especificações: Freezer vertical cervejeiro,
com capacidade de 565 litros ou 182 (cento e oitenta e duas) garrafas
de 600 ml, publicada no Minas Gerais, dia 21/11/15: licitação deserta.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO
REF.: PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2015
PROCESSO 00242/2015
A Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS torna publico que
procedeu a anulação parcial da licitação do Pregão Presencial 035/2015
que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico e treinamento em segurança e medicina do trabalho, conforme especificações do edital e seus Anexos, para adequação
do termo de referencia, aproveitando as fases anteriores à elaboração
do edital, conforme decisão proferida no processo administrativo em
epigrafe. A nova data será publicada na imprensa oficial de MG. Comissão de Licitação
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP nº 393/2015 através do site www.compras.mg.gov.
br – Processo EMATER-MG nº 201/2015 – Pregão eletrônico para
registro de preços nº 46/2015 – Objeto: Aquisição de veículos – Recebimento das propostas e sessão pública até o dia 22/12/2015 às 08:59h.
Sessão pública 22/12/2015 às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br. Telefone: (31) 3349-8085/8088. Belo Horizonte, 09 de
dezembro de 2015 – Comissão Permanente de Licitação.
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Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Partícipes: Município de Uberlândia, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG.
Instrumento: Contrato nº 372/2015. Objeto: prestação de serviços,
para realização do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural,
visando à operacionalização dos programas desenvolvidos no Município no exercício de 2015. Vencimento: 31.12.2015. Valor estimado/
dotação R$150.000,00 – 12-20-606.6001.2.195-3.3.90.39.12.01 –
Fonte: 100. Data 13.11.2015.
2- Locador: Rubens Donizete Gomes. Instrumento: Termo aditivo nº 5
ao contrato G0027.2.20.2637.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses,
o prazo de vigência do contrato de locação de vaga de garagem, para
o Escritório da Locatária na cidade de Itaú de Minas, Uregi de Passos
e reajuste do valor locatício mensal. Vencimento: 16.11.2016. Valor/
dotação orçamentária R$628,68 – 3041.20.606.119.4400.0001.3390.3
6.11.24.1.0. Data 17.11.2015.
3- Cessionário: Município de Januária. Instrumento: Termo de cessão
gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso de 01 veículo
automotor, de propriedade da Cedente, Renavan nº 895074486, placa
HGR 6880, número patrimonial 89972. Valor estimado/dotação: sem
ônus financeiro. Data 30.11.2015.
4- Contratado: Silas Daniel Sacramento. Instrumento: Contrato. Objeto:
serviço de instalação e montagem de 05 aparelhos de ar condicionado,
na sede Central da Contratante. Vencimento: 26.11.2016. Valor estimado/dotação R$2.962,00 – 3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.74.
1.0. Data 27.11.2015.
5- Cooperantes: EMATER-MG, EPAMIG. Instrumento: Convênio.
Objeto: cooperação entre as partes, visando melhorias no intercâmbio
técnico, na promoção de produtos da pesquisa e apoio à logística para a
consecução de trabalhos integrados de pesquisa e extensão rural. Prazo
de duração: 36 meses, com possibilidade de prorrogação. Valor estimado/dotação: sem efeitos financeiros direto. Data 30.11.2015.
6- Contratado: Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas.
Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de veiculação do
programa de televisão Minas Rural, produzido pela Contratante. Vencimento: 23.11.2016. Valor estimado/dotação R$174.717,36 – 3041.20.1
22.701.2002.0001.3390.39.74.1.0. Data 24.11.2015.
7- Cessionários: Associação dos Moradores da Serra do Coelho,
Município de Leopoldina. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.2444.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do convênio original – Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD.Vencimento:
31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data 30.11.2015.
8- Cessionários: Associação dos Agricultores Familiares da Serra dos
Netos e Região, Município de Leopoldina. Instrumento: 3º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3648.00. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do convênio original Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o
CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem alteração.
Data 30.11.2015.
9- Cessionários: Associação Comunitária de Moradores da Comunidade Córrego Novo, Município de Itaobim. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.2265.00. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do convênio original Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o
CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem alteração.
Data 30.11.2015.
10- Cessionários: Associação Ambiental São Sebastião dos Campos –
SSC, Município de Senador Amaral. Instrumento: 2º termo aditivo ao
convênio D0032.2.22.2168.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência
do convênio original e a disponibilização de bem patrimonial, vinculado ao Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 31.12.2020. Valor
estimado/dotação R$26.003,00 – Programa Minas Sem Fome. Data
30.11.2015.
11- Cessionários: Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Famílias da Comunidade de Ribeiro Junqueira, Município de Leopoldina.
Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio D0032.3.07.2469.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo de cooperação
retrocitado, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT
e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data 30.11.2015.
12- Cessionários: Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores
Rurais da Fazenda São Francisco, Município de São João do Pacuí. Instrumento: 3º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3530.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do convênio original retrocitado,
Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD. Vencimento:
31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data 30.11.2015.
13- Cessionários: Associação dos Agricultores Familiares e Trabalhadores Rurais de Santa Clara Mangabeira, Município de São João do
Pacuí. Instrumento: 3º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3531.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data
30.11.2015.
14- Contratada: Max Primi Impressoras e Copiadoras Eireli- ME. Instrumento: Contrato. Objeto: aquisição de 23 máquinas impressoras, em
regime de locação, para atender as unidades do Escritório Central. Vencimento: 29.11.2016. Valor estimado/dotação R$32.000,00 – 3041.20.6
06.119.4400.0001.3390.39.19.74.1.0. Data 30.11.2015.
15- Cessionário: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego de Ubá de Cima. Instrumento: 1º termo aditivo ao de cessão
D0032.3.07.2441.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
termo de cessão retrocitado, do Programa Minas Sem Fome, sem alte-

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