TJMG 15/12/2015 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
de Ensino Fundamental, Masp 614047-9, Cássia Teixeira de Carvalho,
ATBVE, nº admissão 01 e PEBIID, nº admissão 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE IV, a partir de 01/07/15, com vinculação ao cargo de
ATBVE, nº admissão 01; EE Dr. Ciro Maciel, Masp 835217-1, Gilcério Lopes dos Santos, ATBIVH, nº admissão 01 e PEBIC, nº admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 01/07/15,
com vinculação ao cargo de ATBIVH, nº admissão 01; ITAIPÉ – EE
Coronel Clemente Luiz, Masp 866010-2, Marlene Viana Mendes Coelho, PEBIG, nº admissão 01 e PEBIF, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 01/07/15, com vinculação ao cargo
de PEBIG, nº admissão 01; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de
Jesusu, Masp 865797-5, Laura Nunes de Miranda, ATBIVG, nº admissão 01 e PEBID, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a
partir de 01/07/15, com vinculação ao cargo de ATBIVG, nº admissão
01; NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 371565-3,
Rosangela Marcia Vilela Souto Santana, ATBIVH, nº admissão 01 e,
PEBIA nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir
de 01/07/15, com vinculação ao cargo de ATBIVH, nº admissão 01;
EE Stella Matutina, Masp 1075361-4, Adenir Onofri Júnior, PEBID, nº
admissão 01 e PEBID, nº admissão 03, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE III, a partir de 01/07/15, com vinculação ao cargo de PEBID, nº
admissão 01; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp
616074-1, Risiane Camargos Vieira Ramos Silva, ATBIVE, nº admissão 01 e PEBIE, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II,
a partir de 01/07/15, com vinculação ao cargo de PEBIE, nº admissão 02; VALÃO/POTÉ – EE Vereador Sebastião Magalhães, Masp
615752-3, Rivelton de Almeida Carvalho, PEBIE, nº admissão 01 e
PEBIE, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
01/07/15, com vinculação ao cargo de PEBIE, nº admissão 01; SERRA
DOS AIMORÉS – EE de Serra dos Aimorés, Masp 615584-0, Cinthia
Richter Caires, ATBVE, nº admissão 01 e PEBIA, nº admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 01/07/15, com vinculação ao
cargo de ATBVE, nº admissão 01; EE Vanda Reuter, Masp 447480-5,
Lucelia Novais Flores, ATBVF, nº admissão 01 e PEBIA, nº admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 01/07/15, com
vinculação ao cargo de ATBVF, nº admissão 01; TEÓFILO OTONI –
EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 371500-0, Andréa Ogando
Jardim, ATBIVH, nº admissão 01 e PEBID, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE II, a partir de 01/07/15, com vinculação
ao cargo de PEBID, nº admissão 02; EE Ione Lewick Cunha Melo,
Masp 1057800-3, Mayra Batista Colares, ATBIVE, nº admissão 01 e
PEBIB, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE I, a partir
de 01/07/15, com vinculação ao cargo de ATBIVE, nº admissão 01;
MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri, Masp 868122-3, Hernandes Fernandes Santos, ATBIIH, nº admissão 02 e PEBIA, nº admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 01/07/15, com
vinculação ao cargo de ATBIIH, nº admissão 02;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/15
REVOGA no ato nº 35/09, publicado em 23/09/09, de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao servidor: ATALÉIA
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 6319685-01, Maria Adenite Verbeling Matos, PEBIA, em razão de afastamento
indevido, a partir de 07/12/15;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao
servidor: TEÓFILO OTONI – EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp
877612-2-01, Márcia Gomes de Oliveira, EEBIIF, por motivo de incorreção no quinquênio informado, ato nº 27/11, publicado em 12/04/11:
onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao
1º quinquênio de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/15
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente
ao ex-servidor falecido: TEÓFILO OTONI – Masp 326882-8-01, Margarida Guedes Pereira, PEBTIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 02/15, publicado em 13/01/15: onde se lê: 06 meses referente ao
3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/13, leia-se: 06 meses
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/15
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp
877612-2-01, Márcia Gomes de Oliveira, EEBIIF, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 121/07, publicado em 06/09/07: onde se lê:
referente ao 2º quinquênio a contar de 16/11/05, leia-se: referente ao
2º quinquênio a partir de 26/03/05; Masp 877612-2-01, Márcia Gomes
de Oliveira, EEBIIF, por motivo de incorreção no Masp, ato nº 27/15,
publicado em 07/07/15: onde se lê: Masp 887612-2-01, leia-se: Masp
877612-2-01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/15
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente ao servidor: PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp
451795-9-03, Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro, PEBIA/DIV, por motivo
de incorreção no número de admissão, ato nº 24/15, publicado em
01/12/15: onde se lê: PEBIA, nº admissão 01 e PEBIA, nº admissão 02,
leia-se: PEBIA, nº admissão 02 e PEBIA, nº admissão 03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/15
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 877612-2-01, Márcia
Gomes de Oliveira, EEBIIF, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 94/07, publicado em 06/09/07: onde se lê: referente ao 2º quinquênio a contar de 16/11/05, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir
de 26/03/05;
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SRE de Unaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2015 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/88,
com redação dada pela a EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº
70/2012, do(s) servidor(es): Unaí: EE “Dom Eliseu”, MaSP 946.071-8,
Maria Geralda da Silva, adm. 01, ASB1E, a partir de 25/09/2015, com
direito nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional
à 16/30 avos correspondente à carga horária de 180h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2015 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es):
Bonfinópolis de Minas: EE “Cândido Ulhoa”, MaSP 607.430-6, Luiz
Paulo de Oliveira, adm. 01, PEB1A, a partir de 12/12/2015, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 54 h/a; Buritis: EE “Argemiro Antonio do Prado”,
MaSP 325.836-5, Maria Abadia Braga Gontijo, adm. 02, PEB2P, a partir de 12/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração

integral, correspondente à carga horária de 108+01h/a, com incorporação proporcional da Função de Vice-direção referente a 1.126 dias;
Riachinho: EE “Núcleo Colonial Vale do Urucuia”, MaSP 949.040-0,
Tereza Alves dos Santos, adm. 01, ASB1E, a partir de 12/12/2015, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7.435 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180h.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2015
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Professor Benevides”, MaSP 1.392.045-9, Virgínia Abadia Gomes Damasceno, adm. 01, PEB1A, por Lucas Coelho Damasceno e Arthur Coelho
Damasceno, filho(s), a partir de 01/10/2015; Bonfinopólis de Minas: EE
“Cândido Ulhoa”, MaSP 1.379.544-8, Maria Vanderli Costa Nogueira,
adm. 01, ATB1A, por Rafael Nogueira Santos, filho, e Camila Nogueira
Santos, filha, a partir de 21/10/2015; Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 1.394.996-1, Deise Fernanda Nascimento Sant’ Ana,
adm. 01, PEB1A, por Giovanna Mariano Sant’ Ana, filha, a partir de
05/11/2015; EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP 1.379.748-5, Honória Martins de Melo, adm. 01, ATB1A, por Maria Clara Bueno de Melo,
filha, a contar de 25/11/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 17/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Unaí desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2.741 de 20
de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP 1.115.514-0, Cristina Estacio Carneiro, ATB1C, adm. 01, EE “Darci Ribeiro”, Uruana de Minas,
a contar de 24/03/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº 21.710 de 2015 e ART. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Arinos: “Servidora aposentada”, MaSP 172.089-5, Zina
Carneiro Valadares Rodrigues, adm. 02, PEB1A, pela a remuneração
do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D III, a partir de
01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei
nº 21.710 de 2015 e ART. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Dom Bosco: “Servidor aposentado”, MaSP 242.797-9,
Luzia Caixeta Macedo, adm. 01, PEB1I, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do dobro de provimento em comissão Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21.710 de 2015 e 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es):
Uruana de Minas: EE “Darci Ribeiro”, MaSP 1.323.446-3, Adelmar
Gomes Batista Filho, adm. 01, ATB1A, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SE V, a partir de 01/07/2015.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 21/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, os servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
455020-8, Renata de Sá Ferreira Moreira, PEB1A, 1º cargo, EE Caminho à Luz, a contar de 27/11/2015; MaSP 455020-8, Renata de Sá
Ferreira Moreira, PEB1A, 2º cargo, EE Caminho à Luz, a contar de
27/11/2015; MaSP 872066-6, Ana Maria de Abreu Peixoto, PEB1A,
2º cargo, EE Maria de Lourdes de Oliveira, a contar de 26/11/2015;
SABARÁ – MaSP 974593-6, Cristiane Aparecida Teixeira Gonçalves,
ATB1C, 1º cargo, EE Christiano Guimarães, a contar de 23/11/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 22/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015,
os servidores: BELO HORIZONTE – MaSP 1141136-0, Ivete Alves
Ferreira Carvalho, ATB1B, 1º cargo, EE Assis Chateaubriand, a contar
de 20/11/2015; MaSP 1116622-0, Ana Luzia Marques de Vasconcelos,
PEB1A, cargo 01, EE Flávio dos Santos, a contar de 23/07/2015; MaSP
595316-1, Nilton Gomes Coêlho, PEB1A, cargo 02, EE Henrique
Diniz, a contar de 3/8/2015; MaSP 1077532-8, Amarílio Alves da Silva,
PEB1A, cargo 02, EE Maestro Villa Lobos, a contar de 22/10/2015;
MaSP 967397-1, Ivete Geralda de Aguiar Mendes, PEB1A, cargo 01,
EE Presidente Dutra, a contar de 19/10/2015; MaSP 354665-2, Eliane
Ferreira Cazita da Silveira, PEB1A, cargo 02, EE Professora Maria
Amélia Guimarães, a contar de 8/9/2015; SABARÁ – MaSP 880031-0,
Miraci Estácio dos Santos, ASB1C, cargo 01, EE Professor João de
Arruda Pinto, a contar de 12/11/2015.
11 775013 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 50/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: BELO HORIZONTE – EE Pedro Franca, MaSP
248795-7, Deniz Moreira Campos, PEB2L, cargo 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 15/9/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 51/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: BELO HORIZONTE – EE Caminho à Luz, MaSP 455020-8,
Renata de Sá Ferreira Moreira, PEB1A, cargo 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 27/11/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 52/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
do servidor: SABARÁ – EE Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP
857417-0, Dalvino Cândido Lobo Filho, PEB2N, cargo 01 e PEB1A,
cargo 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 18/11/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB2N, cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 53/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, dos servidores: SABARÁ – EE Maria Floripes Nascimento
Alves, MaSP 1175439-7, Verônica de Carvalho Guimarães, PEB1A,
cargo 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SEIII, a partir de 15/10/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 54/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: BELO HORIZONTE – Inativos Apostilados, MaSP 168992-6,
Aládia Pereira de Almeida, PEB4N, cargo 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 5/11/2015; MaSP 261323-0, Celina Maria
Pereira de Almeida, PEB2M, cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de
1/7/2015; MaSP 119606-2, Eunice Silva Santos, PEB1L, cargo 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 1/7/2015; MaSP 160202-8, Maria dos Anjos
Jardim Botelho, PEB1N, cargo 02, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 1/7/2015;
MaSP 053431-3, Maria da Conceição Resende Dornas, EEB2P, cargo

01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a partir de 1/7/2015; MaSP 040199-2, Maria
Joselita Matias de Melo, EEB2P, cargo 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir
de 1/7/2015; MaSP 102287-0, Maria Rosa de Araújo, EEB2P, cargo
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a partir de 1/7/2015; MaSP 072452-6, Neusa
Fernandes Rocha Diniz, EEB2L, cargo 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 1/7/2015; MaSP 218139-4, Olga Maria da Silva Monteiro, EEB2M,
cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015; MaSP 192101-4,
Olívia Braga Morais, PEB4M, cargo 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 1/7/2015; MaSP 030779-3, Tereza Maria de Oliveira, EEB1P, cargo
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a partir de 1/7/2015; MaSP 231967-1, Terezinha
das Graças Maia Ribeiro, PEB1I, cargo 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de
1/7/2015; MaSP 231967-1,Terezinha das Graças Maia Ribeiro, PEB1I,
cargo 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015; MaSP 049409-6, Virgínia Fernandes de Araújo Padrão, EEB2P, cargo 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a
partir de 1/7/2015; MaSP 049445-0, Zélia Bicalho Monteiro, EEB2L,
cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 1/7/2015; MaSP 183133-8,
Adair Ferreira de Rezende, PEB2P, cargo 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 1/7/2015;
MaSP 098091-2, Adir de Moura Morais, PEB1A, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
1/7/2015; MaSP 168992-6, Aládia Pereira de Almeida, PEB4N, cargo
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a
partir de 25/11/2015; MaSP 050275-7, Anna Izabel Ferreira, EEB2P,
cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 1/7/2015; MaSP 027698-0, Cleusa Peres de
Avelar Stehlig, PEB1E, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 1/7/2015; MaSP 121736-3,
Geralda Augusta Braga Fernandes, PEB1B, cargo 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 1/7/2015;
MaSP 053616-9, Maria Belquisse Pinto Dornas, PEB1B, cargo 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
1/7/2015; MaSP 102286-2, Maria Pereira de Melo Marques, PEB1D,
cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 1/7/2015; MaSP 050386-2, Marta de Resencastro Dornas, PEB2J, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 1/7/2015; MaSP 095209-3, Yêdda Léa
Othero Gurgel, EEB2P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015.
11 775014 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/MA Nº 08/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão
indevida do Adicional por Tempo de Serviço a contar de 15/03/2008,
quando deveria contar de 25/11/2010, estando sujeito à obrigatoriedade
de restituir aos cofres públicos. Servidor: M.A.C.P., MASP 2990943,
PEB1P, cargo 1, Belo Horizonte.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/MA Nº 08/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão
indevida do Adicional por Tempo de Serviço a contar de 15/03/2008,
quando deveria contar de 25/11/2010, estando sujeito à obrigatoriedade
de restituir aos cofres públicos. Servidor: M.A.C.P., MASP 2990943,
PEB1P, cargo 1, Belo Horizonte.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/MA Nº 10/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão
indevida de aposentadoria integral pelo Art. 6º da EC41/2003 c/c Art.
40 da CF/1988, quando o correto seria aposentadoria integral pela
média das contribuições, sem paridade, conforme Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” c/c § 5º da CF/1988, estando sujeito à obrigatoriedade de
restituir aos cofres públicos. Servidor: D.G.F., MASP 2753457, PEB1I,
cargo 2, Belo Horizonte.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879, de 27/5/2010, à servidora: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1149780/7, Fabiana de Sousa
Araujo, ANE1C, cargo 1, a partir de 30/11/2015; MaSP 1095820/5,
Shirley Aparecida Verediano, TDE2D, cargo 1, a partir de 11/08/2015;
EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1059229/3, Juscileia Miranda de
Souza Xavier, ATB2E, cargo 1, a partir de 03/11/2015; EE Assis Chateaubriand, MaSP 1144797/6, Fabrize Santos Pousa, PEB1A, cargo
3, a partir de 30/08/2015; EE Barao de Macaubas, MaSP 1392392/5,
Renata Cristina Falcao Dias, PEB1A, cargo 1, a partir de 06/10/2015;
EE Barao do Rio Branco, MaSP 1055327/9, Lina Eliza Nepomuceno Barbosa Rodrigues, PEB1A, cargo 1, a partir de 03/11/2015;
EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1302999/6, Andreia Aparecida
Sa de Jesus, PEB1A, cargo 2, a partir de 16/10/2015; EE do Instituto
Agronomico, MaSP 1044658/1, Ana Elisa Barroso Maria de Mendonca; PEB3E, cargo 1, a partir de 16/07/2015; EE Laudieme Vaz de
Melo, MaSP 1109398/6, Cinara Pedroso Mamede Silva, PEB1A, função 1, a partir de 10/09/2015; EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP
1323190/7, Estefane Souza Lopes Oliveira, PEBD1A, função 1, a partir de 29/10/2015; EE Luiz de Bessa, MaSP 616757/1, Luciana Mara
de Souza, PEB3G, cargo 1, a partir de 29/10/2015; EE Pandiá Calógeras, MaSP 1081473/9, Sueli Moreira Gomes, PEB2D, a partir de
22/09/2015; EE Pedro Franca, MasP 930167/2, Lilian Eugenia Avelar
Rezende Medeiros, PEB1A, função 1, a partir de 16/07/2015; EE Presidente Dutra, MaSP 1098655/2, Denise de Lima Gomes, PEB1A, função 1, a partir de 03/08/2015; EE Prof Guilherme Azevedo Lage, MaSP
1130979/6, Maria Cecilia Souza Siqueira, PEB1A, função 1, a partir
de 14/09/2015; EE Professora Amelia de Castro Monteiro, Ana Elisa
Barroso Maria de Mendonca, PEB2G, cargo 2, a partir de 16/07/2015;
BONFIM - EE Melo Viana, MaSP 1178390/9, Amelice Goncalves de
Souza Morais, PEB1A, cargo 3, a partir de 29/09/2015; BELO VALE –
EE Padre Pedro Thysen, MaSP 1104953/3, Regiane Aparecida Rezende
Parreiras, PEB1A, a partir de 05/11/2015; CAETÉ – EE Carlindo Caetano Pinto, MaSP 1160476/6, Christiane Priscilla Morais Dias, PEB1A,
cargo 3, a partir de 04/11/2015; EE Presidente Tancredo Neves, MaSP
939227/5, Alessandra do Espirito Santo, PEB2L, cargo 1, a partir de
12/10/2015; EE Sebastiao Ribeiro de Brito, MaSP 1157524/8, Debora
Regina Figueiredo Silva, PEB1A, cargo 3, a partir de 28/09/2015;

NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 1253766/8, Tatiana Silva
Gomes, PEB1A, cargo 3, a partir de 22/06/2015; EE João Felipe da
Rocha, MaSP 1230166/9, Aline Cristina Moreira, PEB1A, cargo 2, a
partir de 01/07/2015; EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1152147/3,
Paola Ladeira Rangel, PEBR2A, função 1, a partir de 12/08/2015;
RAPOSOS - EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 960467/9, Cintia
Mara Barros Hito Goncalves, PEB2G, cargo 1, a partir de 15/06/2015;
RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 544217/3,
Ana Carla Antunes, PEB2M, cargo 1, a partir de 21/10/2015; SABARA
- EE Paula Rocha, MaSP 1044049/3, Katia Lessane Nobre de Araujo,
PEB2E, cargo 1, a partir de 19/10/2015; SANTA BÁRBARA - EE Dom
Bosco, MaSP 1319908/8, Graziela Ferreira da Silva, ATB1A, cargo 1,
a partir de 15/06/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: BELO
VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 323304/6, Marcilene Maria do
Amaral para Marcilene Maria do Amaral Santos.
PORTARIA S.R.E. METROPOLITANA A - Nº. 056/2015
A DIRETORA DA SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A nos termos da Resolução nº 443, de 29/05/2001
e no uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a o funcionamento da UMEI – Unidade de Educação Infantil “Maria José dos Santos Teixeira”, com Educação Infantil situada à Rua Quaresmeira, n.206, bairro Vista Alegre,municipio de
Catas Altas/MG.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.
IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA
Diretora da S.R.E. Metropolitana A
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2015.
11 775012 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
RETIFICAÇÃO
*PORTARIA Nº 31, de 29 de outubro de 2015.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pela Professora Dra. Nair Aparecida
Rodrigues Pires – UFOP – Universidade Federal de Ouro Preto e pela
assessora Cátia Maisa Santos, para, sob a presidência da primeira,
verificar inloco as condições de funcionamento dos Cursos de Artes
Visuais – Licenciatura, Artes/Música – Licenciatura e Artes/Teatro –
Licenciatura oferecidos pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, sede, tendo em vista o pedido de renovação de
reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
*Fica retificada a publicação do MG de 05.11.2015.
14 775546 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing

GESTÃO

E

FÉRIAS PREMIO
Autoriza afastamento de férias premio nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 à servidora: MARINA NOGUEIRA
FERRAZ, MaSP: 1.166.047-9, por 01(um) mês, a partir de 09/12/2015,
referente ao 1º qüinqüênio de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 6º art.
36 da CE/1989 à servidora: MARIA APARECIDA COSTA DUARTE,
MaSP 381.471-2, a partir de 03/12/2015, Aposentadoria Integral, nos
termos do art.. 6º da Emenda à Constituição Estadual nº41/2003.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias à servidora: MaSP 1.393.678-6, ANA FLÁVIA DE SOUSA PAIXÃO, a partir
de 28/11/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME
Altera o nome a vista de documentos apresentados da servidora: MaSP
1.393.678-6, ANA FLÁVIA DE SOUSA PAIXÃO, para ANA FLÁVIA
FRAIZ DE SOUSA PAIXÃO.
Belo Horizonte 14 de dezembro de 2015.
14 775804 - 1
RESOLUÇÃO Nº 036, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre alteração da Comissão Especial encarregada de promover
o inventário físico e financeiro dos bens pertencentes ao ativo permanente em uso, estocados, cedidos, recebidos em cessão, inclusive imóveis, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, para o encerramento
do exercício financeiro do ano de 2015.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos artigos 93 da Constituição do Estado de Minas
Gerais e, considerando o encerramento do exercício de 2015
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Comissão Especial encarregada de promover o inventário físico e financeiro dos bens pertencentes ao ativo permanente em
uso, estocados, cedidos, recebidos em cessão, inclusive imóveis, no
âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, sob a coordenação da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF, criada pela
resolução nº 33, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
em 18/11/2015.
§1º Para compor a Comissão referida no caput, ficam designados os
servidores: Sônia Maria Gonçalves – Masp 370.658-7, Viviane Pereira
Pinto Ferreira, Masp 1.287.880-7, Dirce de Lacerda Machado Rodrigues, Masp 381503-6, Sheila Mara da Silva, Masp. 1176722-5, Stella
Lúcia da Silva Moreira, MASP 365.810-1, Anderson Martins da Silva
– Masp 364.892-0, Eliane Fissicaro Mello- Masp 1.365.698-8 e Lucio
Tavares MASP 367.000-7, sob a presidência da primeira, que na sua
ausência ou impedimento será substituída pela segunda.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
14 775830 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989 e
artigo 11 do Decreto nº 42.758/2002, ao servidor: FERNANDO CORRÊA DE MELO PACHECO, Masp. 1035749-9, no cargo efetivo de
Analista de Gestão Artística / Assistente Artístico, Símbolo AGA1,
Nível I, Grau I, a partir de 27 de novembro de 2015. Belo Horizonte, 04
de dezembro de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente
14 775429 - 1