TJMG 15/12/2015 -Fl. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG,em Belo Horizonte, 27 de novembro de 2015 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho –
Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 26 de novembro de 2015, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 15.017/2015/1ª JARI/DETRAN-MG
Processo nº. : 3184167/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG,em Belo Horizonte, 27 de novembro de 2015 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho –
Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 26 de novembro de 2015, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 15.018/2015/1ª JARI/DETRAN-MG
Processo nº. : 3080422/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG,em Belo Horizonte, 27 de novembro de 2015 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho –
Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 26 de novembro de 2015, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 15.019/2015/1ª JARI/DETRAN-MG
Processo nº. : 3209591/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG,em Belo Horizonte, 27 de novembro de 2015 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho –
Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 26 de novembro de 2015, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 15.020/2015/1ª JARI/DETRAN-MG
Processo nº. : 2829088/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG,em Belo Horizonte, 27 de novembro de 2015 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho –
Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 26 de novembro de 2015, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 15.021/2015/1ª JARI/DETRAN-MG
Processo nº. : 2850569/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG,em Belo Horizonte, 27 de novembro de 2015 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho –
Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 26 de novembro de 2015, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 15.022/2015/1ª JARI/DETRAN-MG
Processo nº. : 3183818/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG,em Belo Horizonte, 27 de novembro de 2015 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho –
Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
11 775295 - 1
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Terceira Publicação
Edital de Citação
O Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo,
Delegado de Polícia Félix Magno Von Dollinger, designado pela Portaria nº 204/CGPC/2015, do senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil,
publicada no “Minas Gerais” do dia 16/09/2015, em cumprimento ao
dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, Convoca e Cita pelo
presente Edital o servidor Vitor Hugo Oliveira Arantes, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, nível III, MASP 294.777-8, para
comparecer perante a Comissão, instalada na Corregedoria-Geral de
Polícia Civil, (Rua Rio de Janeiro, nº 471, 16º andar- Centro- BH/MG.),
no horário de expediente, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da última
publicação deste, para ser interrogado e se ver processar, bem como
acompanhar, pessoalmente ou por procurador, todo o desenvolvimento
do Processo Administrativo nº 99.109/15, que lhe é movido, por ter, em
tese, cometido as infrações previstas nos artigos 144, III c/c 152, § 2º,
I, II e III c/c artigo 158, II c/c 159, IX c/c 160, I, todos da Lei 5.406/69,
podendo ensejar a pena de cassação de aposentadoria, SOB PENA DE
REVELIA. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, ao 01 (primeiro) dia do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze. Eu, Helbert
Castanheira Vieira, Secretário da Comissão que o digitei.
Félix Magno Von Dollinger
Delegado de Polícia - Nível Especial- MASP 1.111.364
Presidente da Comissão Processante
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Termo de Instauração de Processo Administrativo
Processo Administrativo 060/2015
O Bel. Marcelo Augusto Couto, Delegado Geral de Polícia, Diretor de
Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o processo administrativo 060/2015, nos termos da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e
da Resolução da SEPLAG 037/2005, em desfavor da servidora Roseli
Vieira dos Santos, Investigadora de Polícia, MASP 381.202-1, visando
à apuração de recebimento indevido pela mesma referente ao nível II,
grau “A” no período de outubro de 2011 a fevereiro de 2012, nos termos
da Informação nº 646 da Coordenadoria de Pagamento bem como da
Informação nº 318/RG5245/SRA/DAPP/2015, ambas desta Diretoria.
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2015.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 41
Adriana Bianchini Galliac
Presidente Da Comissão Processante
Delegada De Polícia Adida à C.G.P.C.
MASP: 457.235-0
MASP. 347.712-2, Sheyla Almeida de Sousa Mendonça, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 24/11/15, em
prorrogação.
MASP. 348.124-9, Carmina Maria Ferreira Maia, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 27 dias a partir de 14/11/15, em
prorrogação.
MASP. 348.926-7, Ermione Imaculada Rocha Nogueira, Escrivão de
Polícia, lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 24/11/15.
MASP. 349.048-9, Itamar José de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 5 dias a partir de 28/9/15.
MASP. 349.058-8, José Lucas da Cunha Neto, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 26/11/15.
MASP. 349.093-5, Raimundo Eufrázio Júnior, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 8 dias a partir de 20/11/15.
MASP. 349.969-6, Márcia Martins Barroca, Perito Criminal, lotado na
Capital, 20 dias a partir de 28/11/15, em prorrogação.
MASP. 370.202-4, Jurandir Loiola dos Reis, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 17/11/15.
MASP. 386.017-8, José Cabral de Souza, Perito Criminal, lotado em
Poços de Caldas, 30 dias a partir de 15/10/15.
MASP. 386.127-5, Alessandra Aparecida Gonçalves Campos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 2/12/15, em
prorrogação.
MASP. 387.387-4, Leandro César Silva, Sales, Escrivão de Polícia,
lotado em Janaúba, 7 dias a partir de 17/11/15.
MASP. 387.399-9, Normélia Lopes Gama, Escrivão de Polícia, lotado
em Araçuaí, 4 dias a partir de 3/11/15 e 30 dias a partir de 13/11/15.
MASP. 387.538-2, Danilo de Oliva Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 60 dias a partir de 17/11/15.
MASP. 457.829-0, Geraldo Vinicius Silva Chaves, Perito Criminal,
lotado em Sete Lagoas, 90 dias a partir de 19/11/15, em prorrogação.
MASP. 457.847-2, Schirlei de Cássia dos Santos Barbosa, Perito Criminal, lotado em Sete Lagoas, 30 dias a partir de 25/11/15.
MASP. 458.286-2, João Carlos Viana, Investigador de Polícia, lotado
em Passos, 10 dias a partir de 24/9/15.
MASP. 458.378-7, Sandra Souza de Jesus Andrade, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 36 dias a partir de 10/11/15.
MASP. 458.387-8, Lúcio Costa Teles da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 20/11/15, em prorrogação.
MASP. 667.766-0, Daniel Santiago Cordeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 30/10/15, em prorrogação.
MASP. 667.999-7, Adeiuza Lopes da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 15 dias a partir de 17/11/15.
MASP. 668.029-2, Márcio de Oliveira Mendonça, Investigador de Polícia, lotado em Formiga, 2 dias a partir de 4/11/15.
MASP. 870.374-6, Eduardo Augusto Lindenberg Vargas, Perito
Criminal,
MASP. 904.970-1, Wellington de Souza, Auxiliar de Polícia, lotado na
Capital, 3 dias a partir de 23/11/15.
MASP. 905.239-0, Tânia Maria Moreira de Abreu, Auxiliar de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 13/11/15.
MASP. 1.112.074-8, Ivan Carlos Santos, Investigador de Polícia, lotado
em Montes Claros, 5 dias a partir de 25/11/15.
MASP. 1.112.347-8, Robert Alexandre de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 15/11/15, em prorrogação.
MASP. 1.112.514-3, Daniel Rodrigues Dutra, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 24/11/15, em prorrogação.
MASP. 1.112.642-2, Alan de Oliveira Mesquita, Investigador de Polícia, lotado em Jaíba, 45 dias a partir de 15/11/15, em prorrogação.
MASP. 1.112.990-5, Cleiton Alves da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 70 dias a partir de 27/10/15, em prorrogação.
MASP. 1.113.042-4, Hélcio Modesto Júnior, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 21 dias a partir de 19/10/15.
MASP. 1.113.066-3, Rômulo Fonseca dos Reis, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 15 dias a partir de 12/11/15.
MASP. 1.145.071-5, Daniela Gomes Moreira, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 19/11/15.
MASP. 1.145.213-3, Adelino Pinheiro Silva, Perito Criminal, 20 dias
a partir de 26/11/15.
MASP. 1.174.397-8, Leonardo Vieira Cobra, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 21/11/15.
MASP. 1.177.621-8, Camila de Azevedo Tibúrcio Miranda, Médico
Legista, lotado em Juiz de Fora, 5 dias a partir de 11/11/15.
MASP. 1.189.323-7, Talita Dâmaso Andrade, Escrivão de Polícia,
lotado em Barbacena, 7 dias a partir de 20/7/15.
MASP. 1.233.463-7, José Gil Fonseca, Escrivão de Polícia, lotado em
Ouro Preto, 9 dias a partir de 16/11/15.
MASP. 1.234.094-9, Felipe Pereira de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 20/10/15.
MASP. 1.237.388-2, Bianca Mondaini, Delegado de Polícia, lotado em
Juiz de Fora, 45 dias a partir de 2/12/15, em prorrogação.
MASP. 1.241.891-9, Nilmara Teixeira Lima, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 26/11/15, em prorrogação.
MASP. 1.242.255-6, Renato Henriques Guimarães, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 21 dias a partir de 13/11/15, em prorrogação.
MASP. 1.242.345-5, Danilo Moreira Damazio, Investigador de Polícia,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 6 dias a partir de 4/9/15.
MASP. 1.255.823-5, Tatiana Alves da Rocha, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 3/12/15, em prorrogação.
MASP. 1.256.071-0, Thiago Vitor Ribeiro Rizolli, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 25/11/15, em prorrogação.
MASP. 1.256.505-7, Rubens Basse Gonçalves Filho, Investigador
de Polícia, lotado em Andrelândia, 30 dias a partir de 12/11/15, em
prorrogação.
MASP. 1.257.066-9, Grace Renata Cunha Paula, Investigador de Polícia, lotado em Alpinópolis, 10 dias a partir de 22/9/15.
MASP. 1.257.201-2, Eugênio Henrique Amaral Gomes, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 26/11/15, em
prorrogação.
MASP. 1.317.964-3, Bruno Viana Campos, Escrivão de Polícia, lotado
em Alto Rio Doce, 120 dias a partir de 28/8/15.
MASP. 1.330.224-5, Weslley Amaral de Castro, Delegado de Polícia,
lotado em Itaúna, 60 dias a partir de 7/11/15.
MASP. 1.330.856-4, Diego de Moraes Guarnaschelli, Delegado de
Polícia, lotado em Patos de Minas, 25 dias a partir de 8/9/15.
MASP. 1.340.543-6, Thiago Gonçalves Paz, Escrivão de Polícia, lotado
em Montalvânia, 30 dias a partir de 9/11/15.
MASP. 1.352.708-0, Gláucia Maria Oliveira Araújo Almeida, Técnico
Assistente de Polícia, lotado em Januária, 2 dias a partir de 3/8/15.
MASP. 1.352.742-9, Ângela Santoro Dolabella, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 120 dias a partir de 23/11/15, em
prorrogação.
MASP. 1.354.964-7, Bruno Tadeu Pereira, Técnico Assistente de Polícia, lotado 2 dias a partir de 9/11/15.
MASP. 1.356.713-6, Vera Lígia Sátiro, Analista de Polícia, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 16/11/15.
MASP. 1.361.200-7, Leandro Pellizaro Lima, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 18/11/15.
MASP. 1.361.343-5, Alexandre Junio de Paula Alves, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 16/11/15.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2015.
Helbert Alexandre do Carmo
Corregedor-Geral de Polícia Civil em exercício
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.317.796-9, Hebrom Acaz Pereira da Silva, Escrivão de Polícia, lotado, licença indeferida em 25/11/15.
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença por Acidente de Trabalho , nos termos do artigo 158, item II, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 1.079.979-9, Fernando Júnior da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 90 dias a partir de 6/12/15, em prorrogação.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Belo Horizonte, 9 de dezembro de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 294.898-2, Paulo César Lopes da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, alta a partir de 16/11/15.
MASP. 341.003-2, Silvana Aparecida Rezende Corrêa, Escrivão de
Polícia, lotado em Barbacena, alta retroativa a partir de 14/3/15.
MASP. 341.699-7, Márcio Vaz Sayão, Investigador de Polícia, lotado
em Mariana, alta a partir de 25/11/15.
MASP. 1.242.246-5, Alexandre Tomaz Rosa, Investigador de Polícia,
lotado em Araxá, alta a partir de 1/12/15.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 626.612-6, Mirene Maia Ferreira, Técnico Assistente de Polícia, lotado em Sete Lagoas, alta a partir de 30/11/15.
MASP. 342.258-1, Ricardo Eugênio Lemos, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, alta a partir de 9/12/15.
MASP. 1.318.161-5, Marcela Gomes de Faria Tameirão Fialho, Escrivão de Polícia, lotado em Curvelo, alta a partir de 9/12/15.
Termo de Instauração de Processo Administrativo
Processo Administrativo 061/2015
O Bel. Marcelo Augusto Couto, Delegado Geral de Polícia, Diretor de
Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o processo administrativo 061/2015, nos termos da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e
da Resolução da SEPLAG 037/2005, visando à eventual irregularidade
relativa ao débito resultante do cancelamento da progressão de IP I “D”
para I “E”, no período de 01/05/2013 a 30/11/2013, concedida ao servidor Rodrigo Henrique Martins Nunes, Investigador de Polícia, MASP
1.113.362-6, conforme publicação no “DOEMG” de 24/07/2014.
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2015.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Termo de Instauração de Processo Administrativo
Processo Administrativo 062/2015
O Bel. Marcelo Augusto Couto, Delegado Geral de Polícia, Diretor de
Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o processo administrativo 062/2015, nos termos da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e
da Resolução da SEPLAG 037/2005, visando à eventual irregularidade
relativa ao débito resultante do cancelamento da progressão de IP II,
Nível I, “C” e I-A para I-B, no período de 04/01/2013 a 30/10/2015,
concedida ao servidor Paulo Gomes, Investigador de Polícia II, MASP
1.242.845-4, conforme publicação no “DOEMG” de 26/09/2015.
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2015.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 057/2015
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal extingue o presente processo nos termos do artigo 65, caput e § 2º, da Lei Estadual
14.184/2002, reconhecendo a decadência administrativa. Conforme o
artigo 51, § 3º, da Lei Estadual 14.184/2002, seja encaminhado recurso
de ofício à Autoridade imediatamente superior.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2015.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processos Administrativos nº:
078/2014, 182/2014, 183/2014, 185/2014, 186/2014, 187/2014,
188/2014, 189/2014, 190/2014, 191/2014, 196/2014, 197/2014,
198/2014, 199/2014, 200/2014, 201/2014, 202/2014, 204/2014,
205/2014, 206/2014, 208/2014, 209/2014, 210/2014, 211/2014,
212/2014, 213/2014, 214/2014, 215/2014, 216/2014, 217/2014,
218/2014, 224/2014, 225/2014, 226/2014, 227/2014, 228/2014,
229/2014, 230/2014, 231/2014, 232/2014, 233/2014 e 234/2014.
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal julga improcedentes tais feitos, determinando o arquivamento dos mesmos devido ao o
reconhecimento da decadência administrativa. Nos termos do artigo 51,
§ 3º, da Lei Estadual nº 14.184/2002, sejam encaminhados recursos de
ofício para a autoridade imediatamente superior.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2015.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processos Administrativos nº:
235/2014, 236/2014, 237/2014, 238/2014, 239/2014, 240/2014,
241/2014, 242/2014, 243/2014, 244/2014, 245/2014, 246/2014,
248/2014, 251/2014, 257/2014, 258/2014, 259/2014, 260/2014,
261/2014, 262/2014, 263/2014, 264/2014, 265/2014, 001/2015,
002/2015, 003/2015, 004/2015, 006/2015, 007/2015, 041/2015,
042/2015, 043/2015 e 044/2015.
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal julga improcedentes tais feitos, determinando o arquivamento dos mesmos devido ao o
reconhecimento da decadência administrativa. Nos termos do artigo 51,
§ 3º, da Lei Estadual nº 14.184/2002, sejam encaminhados recursos de
ofício para a autoridade imediatamente superior.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2015.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
10 774789 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Primeira Publicação
Edital de Notificação
A Dra. Adriana Bianchini Galliac, Delegada de Polícia nível Especial,
MASP 457.235-0, na qualidade de presidente da Comissão Especial de
Processo Administrativo, designada pela Portaria nº 077/CGPC/2015,
datada de 18/03/2015, da lavra do Senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada no órgão de imprensa oficial “Minas Gerais” de
19/03/2015, em cumprimento à previsão contida no § 2º do art. 180
da Lei Estadual nº 5.406/69 (Lei Orgânica da Polícia Civil), Convoca
e Notifica, pelo presente Edital, a servidora Patrícia Braga Santiago
Morais, ocupante do cargo de Investigador de Polícia (Aposentada),
nível II, MASP: 386.450-1, para que compareça no Instituto Médico
Legal – IML, Setor de Psiquiatria Forense (Rua Nícias Continentino,
1.291, Nova Gameleira, Belo Horizonte/MG), acompanhada de seu
Advogado, no dia 11/02/2016 às 14h30, oportunidade em que será realizada a perícia de Sanidade Mental, no interesse do Processo Administrativo Disciplinar Nº 175.953/2011, que lhe é movido, por ter, em
tese, cometido a infração prevista nos artigo 158, II c/c artigo 160 todos
da Lei nº 5.406/69, sob pena de Revelia. Caso a acusada esteja em tratamento médico e a fotocópia da documentação não tenha sido apresentada pela Defesa, fornecê-la no ato da realização do exame. Dado
e passado nesta cidade de Belo Horizonte, aos 09 (nove) dias do mês
dezembro do ano de dois mil e quinze (2015), Eu, Glorimar D. S.
Araujo, secretária da Comissão, que o digitei.
Portaria nº 50/2015
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 293.266-3, Adam dos Santos, Delegado de Polícia, lotado na
Capital, 90 dias a partir de 25/11/15, em prorrogação.
MASP. 293.335-6, Letícia Alessi Machado Rogêdo, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 25/11/15, em prorrogação.
MASP. 294.546-7, Fernando Gonçalves de Melo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 24/11/15.
MASP. 294.898-2, Paulo César Lopes da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 8 dias a partir de 8/11/15, em prorrogação.
MASP. 340.546-1, Vânia Lúcia da Silva Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Barbacena, 45 dias a partir de 8/7/15.
MASP. 341.622-9, Cláudia Alves do Carmo Custódio, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 4/11/15.
MASP. 341.733-4, Mercídio Lima Júnior, Investigador de Polícia, lotado
em Montes Claros, 60 dias a partir de 13/11/15, em prorrogação.
MASP. 342.365-4, Marco Aurélio Crisóstomo Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Ponte Nova, 10 dias a partir de 15/8/15.
MASP. 346.197-7, José Pinheiro Júnior, Investigador de Polícia, lotado
em Uberaba, 60 dias a partir de 16/11/15.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 51/2015
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 296.893-1, Antônio José Pereira, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 32 dias a partir de 21/11/15, em prorrogação.
MASP. 297.611-6, Maisa de Miranda Santos Paraguai, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 31 dias a partir de 24/11/15.
MASP. 298.420-1, Lucinda Maria Dell’Isola Carvalhaes, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 28/11/15, em
prorrogação.
MASP. 327.252-3, Roberto Elias de Paula Corrêa, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 24/11/15.
MASP. 341.338-2, Alexandre Alves rocha, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 27/11/15.
MASP. 341.633-6, Conceição Costa e Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 21/11/15, em prorrogação.
MASP. 342.014-8, Adão Francisco de Souza, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 5/12/15, em prorrogação.
MASP. 342.130-2, Paulo Eduardo de Lima, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 6/12/15, em prorrogação.
MASP. 344.014-6, João Lúcio da Silva, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 16 dias a partir de 12/11/15, em prorrogação.
MASP. 344.056-7, Mônica Moreira Valles, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 30/11/15.
MASP. 344.131-8, Mirian Jardim da Silva Souza, Investigador de Polícia, lotado em Pedro Leopoldo, 35 dias a partir de 25/11/15.
MASP. 349.019-0, Carlos Alonso, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 4/12/15, em prorrogação.
MASP. 366.511-4, Lívia Rocha Nery Barbosa, Auxiliar de Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 30/11/15.
MASP. 368.822-3, Lucas Gomes Arcanjo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 2/12/15, em prorrogação.
MASP. 386.167-1, Eduardo Barbosa de Araújo, Escrivão de Polícia, lotado em João Monlevade, 30 dias a partir de 5/12/15, em
prorrogação.
MASP. 386.280-2, Sandra Valéria de Souza Cardoso, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 30/11/15.
MASP. 457.868-8, Sidney Alves Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 40 dias a partir de 29/11/15, em prorrogação.
MASP. 458.054-4, Joelma Vieira Jorge, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, 17 dias a partir de 25/11/15.
MASP. 458.183-1, Euripedes Dcarlo Rangel, Investigador de Polícia,
lotado em Sabará, 30 dias a partir de 26/11/15.
MASP. 546.726-1, Sérgio Leal Paixão, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 10 dias a partir de 2/12/15.
MASP. 626.612-6, Mirene Maia Ferreira, Técnico Assistente de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 12 dias a partir de 20/11/15, em prorrogação.
MASP. 886.866-3, Valesca Costa Guedes Jacome, Médico Legista,
lotado em João Monlevade, 30 dias a partir de 28/11/15.
MASP. 1.145.044-2, Deise Maria Barral, Delegado de Polícia, lotado
em Diamantina, 20 dias a partir de 1/12/15.
MASP. 1.145.130-9, Anderson Vicente de Sousa, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 7/12/15, em prorrogação.
MASP. 1.145.222-4, Fernanda Carvalho Britto, Perito Criminal, lotado
na Capital, 5 dias a partir de 23/11/15.
MASP. 1.146.647-1, Bruno César de Oliveira Cruz, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 40 dias a partir de 18/11/15.
MASP. 1.173.605-5, Bruno Souza Nunes, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 25/11/15.
MASP. 1.174.123-8, Gustavo Araujo Mariz, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 23/11/15.
MASP. 1.178.811-4, Levita Gazzinnelli Branco, Médico Legista, lotado
na Capital, 2 dias a partir de 23/11/15; 1 dia a partir de 27/11/15; 5 dias
a partir de 30/11/15.
MASP. 1.183.718-4, Wehbi Machado Botelho Arabi, Médico Legista,
lotado na Capital, 6 dias a partir de 1/12/15.
MASP. 1.214.034-9, Eliana Marisa da Silva Martins, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 1/12/15, em
prorrogação.
MASP. 1.229.566-3, Henrique Hiroyuki Miyamoto, Perito Criminal,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 4/12/15, em prorrogação.
MASP. 1.233.956-0, Talita Cristina Araújo de Almeida, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 7/11/15; 15 dias a partir de
7/12/15, em prorrogação.
MASP. 1.234.026-1, Thales Fernandes Marques, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 25/11/15.
MASP. 1.234.096-4, Ana Carolina Matos Queiroz, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 27/11/15.
MASP. 1.243.240-7, Rodrigo Cunha Damasceno, Investigador de Polícia, lotado em Cássia, 60 dias a partir de 6/12/15, em prorrogação.
MASP. 1.256.427-4, Luiz de Alencar Santos Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Contagem, 12 dias a partir de 13/11/15.
MASP. 1.256.788-9, Cristiano Alves de Carvalho, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 4/12/15, em prorrogação.
MASP. 1.257.332-5, Leonardo de Oliveira Macedo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 40 dias a partir de 28/11/15, em
prorrogação.
MASP. 1.318.161-5, Marcela Gomes de Faria Tameirão Fialho, Escrivão de Polícia, lotado em Curvelo, 15 dias a partir de 24/11/15.
MASP. 1.330.778-0, Rodrigo Otávio do Amaral Rodrigues, Delegado
de Polícia, lotado em Curvelo, 15 dias a partir de 3/12/15.
MASP. 1.332.876-0, Larissa Bello Fernandes Marçal da Cunha, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 35 dias a partir de 28/11/15, em
prorrogação.
MASP. 1.340.560-0, Bruna Caroline Pichiteli Vieira, Escrivão de Polícia, lotado em Pará de Minas, 15 dias a partir de 24/11/15.
MASP. 1.340.728-3, Rodrigo da Silveira Castanho, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 19 dias a partir de 3/12/15.
MASP. 1.352.423-6, Mohana Luiza de Deus Queiroz Santos, Técnico
Assistente de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 1/12/15,
em prorrogação.
MASP. 1.352.683-5, Anelise de Carvalho Dias, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 30/11/15.
MASP. 1.352.698-3, Camila Ribeiro e Silva, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir 23/11/15.
MASP. 1.352.964-9, Priscila Gonçalves de Souza Silva, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 28/11/15.
MASP. 1.359.128-4, Ilda Martins Silva, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 30/11/15.
Belo Horizonte, 9 de dezembro de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Belo Horizonte, 9 de dezembro de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
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