TJMG 24/12/2015 -Fl. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Quarta CARTA ADITIVA AO TERMO DE PARCERIA relacionado no quadro abaixo. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a executora e gestora listadas no quadro abaixo. Objeto: Prorrogação de prazo, pelo período de
01/01/2016 à 31/03/2016.Dotações Orçamentárias da Carta Aditiva:
2071. 19. 573. 050. 4101. 0001. 445042. 0. 103
2071. 19. 573. 050. 4101. 0001. 445042. 0. 241
2071. 19. 573. 050. 4101. 0001. 445042. 0. 701
2071. 19. 573. 050. 4102. 0001. 445042. 0. 101
2071. 19. 573. 050. 4104. 0001. 445042. 0. 101
2071. 19. 573. 050. 4105. 0001. 445042. 0. 101
2071. 19. 573. 050. 4111. 0001. 445042. 0. 101
2071. 19. 573. 050. 4114. 0001. 445042. 0. 101
Quadro da Carta Aditiva:
4ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 20/2011
Executora: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC
Gestora: Sociedade Mineira de Cultura - SMC
Ass:Alexsander da Silva Rocha-Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG.
5 cm -23 779241 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: CARTAS (Termos) ADITIVAS AOS TERMOS DE PARCERIA relacionados no quadro abaixo. Partícipes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e as executoras e
gestoras listadas no quadro abaixo. Objeto: Prorrogação de prazo, pelo
período de 01/01/2016 à 31/03/2016.
Dotações Orçamentárias das Cartas Aditivas:
2071. 19. 573. 050. 4101. 0001. 442042. 0. 103
2071. 19. 573. 050. 4101. 0001. 445042. 0. 103
2071. 19. 573. 050. 4101. 0001. 442042. 0. 241
2071. 19. 573. 050. 4101. 0001. 445042. 0. 241
2071. 19. 573. 050. 4101. 0001. 442042. 0. 701
2071. 19. 573. 050. 4101. 0001. 445042. 0. 701
2071. 19. 573. 050. 4102. 0001. 442042. 0. 101
2071. 19. 573. 050. 4102. 0001. 445042. 0. 101
2071. 19. 573. 050. 4104. 0001. 442042. 0. 101
2071. 19. 573. 050. 4104. 0001. 445042. 0. 101
2071. 19. 573. 050. 4105. 0001. 442042. 0. 101
2071. 19. 573. 050. 4105. 0001. 445042. 0. 101
2071. 19. 573. 050. 4111. 0001. 442042. 0. 101
2071. 19. 573. 050. 4111. 0001. 445042. 0. 101
2071. 19. 573. 050. 4114. 0001. 442042. 0. 101
2071. 19. 573. 050. 4114. 0001. 445042. 0. 101
Quadro das Cartas Aditivas:
5ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 01/2011
Executora: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Gestora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP
5ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 02/2011
Executora: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Gestora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP
5ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 03/2011
Executora: Comissão Nacional de Energia Nuclear/ Laboratório Poços
de Caldas – CNEN/LAPOC
Gestora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP
5ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 04/2011
Executora: Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear/
Comissão Nacional de Energia Nuclear – CDTN/CNEN
Gestora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP
6ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 05/2011
Executora: Universidade Federal de Viçosa - UFV
Gestora: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE
6ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 06/2011
Executora: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
- UFVJM
Gestora: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE
5ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 07/2011
Executora: Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ
Gestora: Fundação de Apoio à Universidade de São João Del Rei
- FAUF
6ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 08/2011
Executora: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM
Gestora: Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU
6ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 09/2011
Executora: Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP
Gestora: Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto
- FEOP
6ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 10/2011
Executora: Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP
Gestora: Fundação Gorceix - GORCEIX
5ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 11/2011
Executora: Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Gestora: Fundação de Apoio Universitário - FAU
6ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 12/2011
Executora: Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI
Gestora: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá - FAPEPE
5ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 13/2011
Executora: Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA
Gestora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP
5ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 14/2011
Executora: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro
Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo- EMBRAPA/CNPMS
Gestora: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED
7ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 15/2011
Executora: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF
Gestora: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa
e Extensão - FADEPE
5ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 16/2011
Executora: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Centro
Nacional de Pesquisa de Gado e Leite – Juiz de Fora - EMBRAPACNPGL
Gestora: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa
e Extensão - FADEPE
5ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria: 17/2011
Executora: Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL
Gestora: Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão
de Alfenas – FACEPE
5ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria: 18/2011
Executora: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
– CEFET

Gestora: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - CEFETMINAS
5ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria: 19/2011
Executora: Universidade Federal de Lavras - UFLA
Gestora: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural
- FUNDECC
5ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 21/2011
Executora: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Gestora: Fundação Christiano Ottoni - FCO
5ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 22/2011
Executora: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
Gestora: Fundação de Estudo e Pesquisa em Medicina Veterinária e
Zootecnia - FEPMVZ
5ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 23/2011
Executora: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
- UFVJM
Gestora: Fundação Diamantinense de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão - FUNDAEPE
Ass:Alexsander da Silva Rocha-Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG.
31 cm -23 779245 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização
de Créditos Orçamentários nº 21.27/15. Partícipes: A Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado
de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação de Apoio a
Universidade de São João Del Rey.Objeto: descentralização de créditos
orçamentários à SECTES/MG, de modo a viabilizar a execução do projeto “Implantação de 10 (dez) HUBs de Inovação para atendimento ao
programa Minas Digital e serviços técnicos especializados para manutenção dos equipamentos tecnológicos da Rede CVT/UAITEC, que
estarão integrados aos ambientes dos HUBs de Inovação”.Período de
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação.
Data de assinatura: 22/12/2015. Valor global: R$ 10.468.605,00 (dez
milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e cinco reais).
Dotações Orçamentárias: 2071.19.573.259.4628">2071.19.573.259.4628.0001.445042.0.101.
Signatários: Miguel Corrêa da Silva Júnior – Secretário de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da
FAPEMIG, Jucelio Luiz de Paula Sales – Presidente da FAUF, Cicero
H C Teixeira – Coordenador e Olivan Rodriguez – Responsável SECTES. Ass:Evaldo Ferreira Vilela- Presidente da FAPEMIG.
5 cm -23 779625 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Termo de Outorga de Bolsa nº 7.214/15.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG e Felipe Resende Barreto. Objeto: Concessão de Bolsa de
Apoio Técnico (BAT-III). Valor mensal: R$ 724,52 (setecentos e vinte e
quatro reais e cinquenta e dois centavos). Valor total: R$ 8.694,24 (oito
mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1.
Prazo: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 03/11/2015. Data de início:
03/11/2015. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e Felipe Resende Barreto – Bolsista. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação
externa. Ass: Prof. Evaldo Ferreira Vilela-Presidente da FAPEMIG.
3 cm -23 779617 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais- FAPEMIG
CSA ; OET-00985-15 ; III Simpósio Internacional do Programa de
Pós-Graduação da FDSM ; ELIAS KALLÁS FILHO ; 2071.19.573.25
9.4627.0001.449020.0.10.1 ; 11/03/2016 ; 12/09/2016 ; Fundação Sul
Mineira de Ensino/Faculdade de Direito do Sul de Minas ; R$ 5.921,00
; APL-00043-14 ; Substituição de Coordenador ; APQ-03464-12 ;
07/05/2016 ; 06/09/2016 ; Substituição de Coordenador , Prorrogação ;
DEG-00008-13 ; Substituição de Coordenador ;
2 cm -23 779664 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Titularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 13.207/15 (nº da FAPEMIG).
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, a Universidade Federal de Uberlândia – UFU, a Fundação
de Apoio Universitário - FAU e a Vale S.A - VALE. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações
sobre a tecnologia intitulada “Aparelho Configurado para Soldagem
MIG/MAG Automatizada de Passes de Raiz e Método de Soldagem
MIG/MAG Automatizada”, objeto de pedido de patente. Data de assinatura: 16/12/15. Vigência: a partir da data de assinatura até o término
da vigência da patente ou do arquivamento definitivo do pedido de
patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Elmiro Santos Resende –
Reitor da UFU, Luiz Eugênio Araújo de Moraes Mello – Representante da Vale S.A e Fernando Antonio Ferreira – Diretor Executivo da
FAU. Alexsander da Silva Rocha-Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças
4 cm -23 779229 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
no âmbito do Programa PROTAX
Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.Objeto: cofinanciar, no Estado de Minas
Gerais, projetos no âmbito do Programa de Capacitação em Taxonomia – PROTAX, em conformidade com o estabelecido na Chamada
CNPq/MCTI/FAP/PROTAX Nº 001/2015 e com a descrição contida no
plano de trabalho. Período de Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da data de sua assinatura. Data de assinatura: 25/11/2015. Valor global:
R$722.016,78 (setecentos e vinte e dois mil e dezesseis reais e setenta
e oito centavos), sendo que o CNPq disponibilizará R$569.460,00 (quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais) e a FAPEMIG disponibilizará R$152.556,78 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos). Signatários:
Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e Hernan Chaimovich Guralnik – Presidente do CNPq-Evaldo Ferreira Vilela-Presidente
da FAPEMIG.
5 cm -23 779477 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Titularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 13.206/15 (nº da FAPEMIG).
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, a Universidade Federal de Uberlândia, a Fundação de
Apoio Universitário – FAU e a Vale S.A - VALE. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Processo de Produção de Gás Hidrogênio (H2) e Uso de Pelo Menos Uma Fonte de Carbono e de Pelo
Menos Uma Fonte de Nitrogênio”, objeto de pedido de patente. Data de
assinatura: 16/12/15. Vigência: a partir da data de assinatura até o término da vigência da patente ou do arquivamento definitivo do pedido
de patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Elmiro Santos Resende
– Reitor da UFU, Luiz Eugênio Araújo de Moraes Mello – Representante da Vale S.A e Fernando Antonio Ferreira – Diretor Executivo da
FAU. Alexsander da Silva Rocha-Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
4 cm -23 779231 - 1

Fundação Helena Antipoff
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do
contrato com a empresa Masternet Teleinformática LTDA-ME – procedente do Pregão Eletrônico 15/2015, processo 2151004 00083/2014.
Objeto: Serviço de melhoria e ampliação da rede lógica e elétrica – R$
10.900,00 – Vigência de 90 dias. Ibirité 23/12/2015.
Maria do Carmo Lara Perpetuo (presidente).
2 cm -23 779283 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9047114/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 10.825.345/0001-38 LUIZ FABIO SOARES - EPP, Processo nº 2311021 000095/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários
para estruturação dos laboratórios dos programas de pós-graduação/
centro de pesquisa em ciências humanas. Acréscimo no percentual de
25,00%. Valor do acréscimo R$ 6.000,00. Valor total: R$ 30.000,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.449052
.12.0.10.1. Assinatura: 22/12/2015. Signatários: pela contratada Luiz
Fábio Soares pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -23 779209 - 1
Extrato do Contrato nº 9045706/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A,
Processo de compra nº 2311021 000087/2015, Dispensa de Licitação.
Objeto: Contrato de fornecimento de energia elétrica na modalidade
tarifária horária verde, dispensa de licitação nos termos do artigo 24
inciso XXII, da Lei 8.666, de 21-6-1993. Valor total: R$ 246.000,00.
Vigência: 12 meses, de 18/11/2015 a 17/11/2016. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339039.69.0.10.1; 2
311.12.364.129.4143.0001.339039.69.0.10.1. Assinatura: 18/11/2015.
Signatários: pela contratada Ana Carolina Pessoa Neves; Melquisedeque Clementino Ferreira., pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -23 779359 - 1
Extrato do Contrato nº 9044793/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 04.154.414/0001-26 - ROSELY DE FATIMA FONTANA REIS - ME, Processo de compra nº 2311021 000055/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de produtos alimentícios – pão,
leite e manteiga para atendimento aos campi da UNIMONTES em Salinas e Unaí. Valor total: R$ 2.294,64. Vigência: 12 meses, de 09/11/2015
a 08/11/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.414
3.0001.339030.08.0.10">0001.339030.08.0.10.1; 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339030.08.0.
10.1. Assinatura: 09/11/2015. Signatários: pela contratada Rosely de
Fátima Fontana Reis, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -23 779357 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9046457/2015 de Fornecimento, firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 03.943.197/0001-90 - Comercial de
Maquinas e Moveis Ltda Me - ME, Processo nº 2311021 000095/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários
para estruturação dos laboratórios dos programas de pós-graduação/
centro de pesquisa em ciências humanas. Acréscimo no percentual de
23,38%. Valor do acréscimo R$ 18.988,62. Valor total: R$ 100.188,40.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.449052.
14.0.10.1. Assinatura: 22/12/2015. Signatários: pela contratante Roney
Versiani Sindeaux.
3 cm -23 779208 - 1
Extrato do Contrato nº 9049288/2015 de Fornecimento, firmado
entre o Estado de Minas Gerais por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 01.982.481/0001-40 - Trana Papelaria e Suprimentos Ltda - EPP, Processo de compra nº 2311021 000109/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de material de escritório em atendimento ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
– PRONATEC – convênio com o Ministério da Educação – SIAFI
9016689. Valor total: R$ 21.650,40. Vigência: 6 meses, de 14/12/2015
a 31/05/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.129.4128
.0001.339030.05.0.36.1. Assinatura: 14/12/2015. Signatários: pela contratada João Silvério de Melo Júnior, pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9044838/2015 de Obra,
firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 41.880.287/0001-79 - Ébano Construções
e Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP, Processo nº 2311021
000068/2015, Concorrência. Objeto: Contrato para construção da
fase complementar do Auditório da UNIMONTES Acréscimo no percentual de 0,99%. Valor do acréscimo R$ 16.365,22. Valor total: R$
1.666.656,42. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.10">2311.12.364.129.10
18.0001.449051.03.0.10.1. Assinatura: 21/12/2015. Signatários: pela
contratada Alexandre dos Anjos Braga pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9045404/2015 de Obra,
firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 41.880.287/0001-79 - Ébano Construções
e Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP, Processo nº 2311021
000061/2015, Concorrência. Objeto: Serviços de implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio e de proteção de descargas
atmosféricas na UNIMONTES, por empreitada global Acréscimo no
percentual de 24,99%. Valor do acréscimo R$ 288.524,47. Valor total:
R$ 1.442.631,05. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.1
018.0001.449051.01.0.10.1. Assinatura: 21/12/2015. Signatários: pela
contratada Alexandre dos Anjos Braga pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
8 cm -23 779653 - 1
Extrato do Contrato nº 9045707/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A,
Processo de compra nº 2311021 000087/2015, Dispensa de Licitação.
Objeto: Contrato de fornecimento de energia elétrica na modalidade
tarifária horária verde, dispensa de licitação nos termos do artigo 24
inciso XXII, da Lei 8.666, de 21-6-1993. Valor total: R$ 229.200,00.
Vigência: 12 meses, de 18/11/2015 a 17/11/2016. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.0001.339039.69.0.10.1; 2
311.12.122.701.2002.0001.339039.69.0.10.1. Assinatura: 18/11/2015.
Signatários: pela contratada Ana Carolina Pessoa Neves; Melquisedeque Clementino Ferreira., pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -23 779360 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9049165/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 11.676.271/0001-88 - DELTA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, Processo nº 2311021 000095/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários
para estruturação dos laboratórios dos programas de pós-graduação/
centro de pesquisa em ciências humanas Acréscimo no percentual de
25,00%. Valor do acréscimo R$ 20.000,00. Valor total: R$ 100.000,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.449052.
14.0.10.1. Assinatura: 22/12/2015. Signatários: pela contratante Roney
Versiani Sindeaux.
3 cm -23 779210 - 1
Extrato do Contrato nº 9045698/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A,
Processo de compra nº 2311021 000087/2015, Dispensa de Licitação.
Objeto: Contrato de fornecimento de energia elétrica na modalidade
tarifária horária verde, dispensa de licitação nos termos do artigo 24
inciso XXII, da Lei 8.666, de 21-6-1993. Valor total: R$ 168.000,00.
Vigência: 12 meses, de 18/11/2015 a 17/11/2016. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.0001.339039.69.0.10.1; 2
311.12.122.701.2002.0001.339039.69.0.10.1. Assinatura: 18/11/2015.
Signatários: pela contratada Ana Carolina Pessoa Neves; Melquisedeque Clementino Ferreira., pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -23 779358 - 1

Extrato Termos de Compromisso Estagiários, firmados nos termos da
Lei Estadual nº. 12.079, de 12/01/96, e Lei nº. 11.788, de 25/09/2008;
Compromissário: Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – Objeto: Serviços de Estágio. Dotação Orçamentária: 122.44.129.4
0001.3390.36.01">193.0001.3390.36.01.10.1.0. Preço e Condições de Pagamento: Estágio
30 horas; R$ 450,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais Ensino Superior; R$ 301,00 (trezentos e um reais) mensais Ensino Médio Técnico.
Compromitentes: Prazo: 21/10/2015 a 20/10/2016: Bárbara Fernanda
Silva Frois. Prazo: 21/10/2015 a 20/10/2016: Bruna Silva Ruas. Prazo:
05/11/2015 a 04/11/2016: Bruno Gonçalves de Souza Ribeiro. Prazo:
21/10/2015 a 20/10/2016: Felipe Marcel Figueiredo Almeida. Prazo:
05/11/2015 a 04/11/2016: Fernanda Alves Nobre. Prazo: 05/11/2015
a 04/11/2016: Fernanda Francinne Alves Vieira. Prazo: 21/10/2015 a
20/10/2016: Francine Santos Soares. Prazo: 19/10/2015 a 28/12/2015:
Gabriela Santos Silva. Prazo: 05/10/2015 a 04/10/2016: Gelson Marcony Mendes Caldeira. Prazo: 05/11/2015 a 04/11/2016: Isabela Tayná
Dias Ferreira. Prazo: 12/11/2015 a 11/11/2016: João Pedro Ribeiro
Braga. Prazo: 05/11/2015 a 04/11/2016: Karen Alessandra Souza Dias.
Prazo: 03/11/2015 a 02/11/2016: Karen Lima Araújo. Prazo: 11/11/2015
a 10/11/2016: Larissa Alves Dias. Prazo: 10/11/2015 a 09/11/2016:
Larissa Souza Mendes. Prazo: 05/11/2015 a 04/11/2016: Lorena Rodrigues Barbosa. Prazo: 20/10/2015 a 31/07/2016: Lorena Rodrigues Ferreira. Prazo: 13/10/2015 a 12/10/2016: Marcela Aguiar Veloso. Prazo:
17/11/2015 a 16/11/2016: Mayrone Rezende Silva. Prazo: 21/10/2015
a 20/10/2016: Olenka Caroline de Freitas Cardoso. Prazo: 21/10/2015 a
20/10/2016: Paulo Henrique da Silva. Prazo: 05/10/2015 a 04/10/2016:
Pedro Giovanni Ruas de Oliveira. Prazo: 05/11/2015 a 04/11/2016:
Poliane Correa Santos. Prazo: 05/11/2015 a 04/11/2016: Ramon Vilasboas Dantas Xavier. Prazo: 05/11/2015 a 04/11/2016: Rosa Santos
Soares Meira. Prazo: 18/11/2015 a 17/11/2016: Sabrina Rodrigues
Alves. Prazo: 05/10/2015 a 04/10/2016: Samuel Rodrigues Gonçalves.
Prazo: 12/11/2015 a 11/11/2016: Sílvia Carla Pereira Santos. Prazo:
05/11/2015 a 04/11/2016: Wanielly Suzane Ferreira. Prazo: 12/11/2015
a 11/11/2016: Wenderson Felix de Souza.
Dotação
Orçamentária:
2311.10.302.100.4078.0001.3390.36.01.
74.1.0. Preço e Condições de Pagamento. Estágio 30 horas; R$ 450,00
(trezentos e cinqüenta reais) mensais Ensino Superior; R$ 301,00 (trezentos e um reais) mensais Ensino Médio Técnico. Compromitentes:
Prazo: 18/11/2015 a 17/11/2016: Mailson Amaral de Souza. Prazo:
05/11/2015 a 04/11/2016: Silmária da Silva Alves.
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.239.4029.0001.3390.36.01. 10.1.0.
Preço e Condições de Pagamento. Estágio 30 horas; R$ 450,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais Ensino Superior; R$ 301,00 (trezentos
e um reais) mensais Ensino Médio Técnico. Compromitentes: Prazo:
29/06/2015 a 29/02/2016: Jane Soares de Jesus. Prazo: 29/06/2015
a 28/06/16: Valéria Barbosa de Oliveira Roque. Prazo: 11/11/2015 a
20/07/2016: Viviane Ramos Mendes. Prazo: 25/08/2015 a 24/08/2016:
Fernanda de Jesus Santos. Prazo: 18/11/2015 a 17/11/2016: Christina
Durães Prates.
11 cm -23 779389 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Contrato n° CT 15/024. Partes: UEMG e BARRFAB
INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de
uma mesa cirúrgica mecânica com instalação para atender a demanda
do curso de medicina da Unidade Acadêmica de Passos. Vigência:
23/12/2015 a 23/12/2016. Contrato originário do da adesão à ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS n° 154/2015. Valor total estimado: R$
15.000,00.
Assinatura: 22/12/2015.
3 cm -23 779304 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Contrato n° CT 15/025. Partes: UEMG e IBI LIFE MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de 01 foco cirúrgico auxiliar de Led
com instalação para atender a demanda do curso de medicina da Unidade Acadêmica de Passos. Vigência: 24/12/2015 a 24/12/2016. Contrato originário da licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇOS
n° 2351053-22/2015. Valor total estimado: R$ 17.300,00.
Assinatura: 23/12/2015.
2 cm -23 779667 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Contrato n° CT 15/030. Partes: UEMG e KONA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME Objeto: Aquisição de 902 projetores multimídias e 902 telas de projeção com instalação para atender a
demanda das Unidades Acadêmicas da UEMG. Vigência: 24/12/2015
a 24/12/2016. Contrato originário da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 2351053-12/2015. Valor total estimado: R$
4.150.656,74.
Assinatura: 23/12/2015.
2 cm -23 779660 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Contrato n° CT 15/032. Partes: UEMG e 3M DO BRASIL
Objeto: Aquisição de Sistema de detecção e identificação para biblioteca da Unidade da UEMG Unidade de Passos. Vigência: 24/12/2015
a 24/12/2016. Contrato originário da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 2351260-05/2015. Valor total estimado: R$
167.555,71.
Assinatura: 23/12/2015.
2 cm -23 779632 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Contrato n° CT 15/029. Partes: UEMG e PRESTOBAT
LTDA - EPP Objeto: Aquisição de 300 ventiladores para atender a
demanda da Unidade Acadêmica de Divinópolis da Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG. Vigência: 24/12/2015 a 24/12/2016.
Contrato originário da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 2351230-05/2015. Valor total estimado: R$ 44.898,00.
Assinatura: 23/12/2015.
2 cm -23 779607 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/112. Parte: Bio Extratus Cosmetic Natural Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 18/11/2015 a 17/11/2020. Assinatura: 18/11/2015.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/120. Parte: Município de Campanha.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 22/12/2015 a 21/12/2020. Assinatura: 22/12/2015.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/114. Parte: Silva Maia Ind e Com Confecções Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 17/11/2015 a 16/11/2020. Assinatura: 17/11/2015.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/116. Parte: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG.
Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 22/12/2015 a 21/12/2020. Assinatura:
22/12/2015.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/109. Parte: Superintendência de Água e
Esgotos de Ituiutaba. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG.
Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 22/12/2015 a 21/12/2020. Assinatura:
22/12/2015.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/119. Parte: G R Rodrigues. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
22/12/2015 a 21/12/2020. Assinatura: 22/12/2015.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio ACT nº 15/012. Parte: Instituto Capacitare Consultoria Empresarial. Objeto: Cooperação Recíproca entre as partes,
com o objetivo de promover, em conjunto ações e atividades de modo
a atender a operacionalização da Lei 11.788/2008 que regula o estágio para estudantes. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 22/12/2015 a
21/12/2020. Assinatura: 22/12/2015.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/106. Parte: Prefeitura Municipal de Alpinópolis. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 22/12/2015 a 21/12/2020. Assinatura: 22/12/2015.
8 cm -23 779709 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Contrato n° CT 15/031. Partes: UEMG e DAS MUSIC
COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP. Objeto:
Aquisição de 10 pianos para a escola de música da UEMG. Vigência:
24/12/2015 a 24/12/2016. Contrato originário da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 2351053-14/2015. Valor total estimado: R$ 174.900,00.
Assinatura: 23/12/2015.
2 cm -23 779676 - 1