TJMG 05/01/2016 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016
inguinal unilateral, herniorrafia umbilical, colicistectomia, laqueadura
tubária, varizes bilateral, histerectomia total, histerectomia vaginal,
postectomia e vasectomia. Prazo p/ o credenciamento: de 06/01/2016
até 15/01/2016. O Edital poderá ser retirado no Dpto. de Compras da
Prefeitura ou no site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações p/ fone (38)3561-5511 ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.
br, das 12h00 às 18h00. JP/MG, 04/01/2016. Antônio Geraldo Silva :
Presidente da CPL.
4 cm -04 781389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA.
Atualização de Cadastro. A Comissão de Cadastro de Fornecedores
do Município de Formiga-MG solicita que os fornecedores cadastrados junto à Diretoria de Compras Públicas do Município de Formiga
atualizem o Cadastro e convida as demais empresas a se cadastrarem
para fornecimento e prestação de serviços para este Município. Esclarecimentos: Diretoria de Compras Públicas. Rua Barão de Piumhi
92-A, Centro, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br; Site: www.formiga.
mg.gov.br.
Ratificação. Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação
em inabilitar a empresa Engenharia, Projetos e Serviços Ltda e manter
habilitadas as empresas Pilares Construção e Edifícios Ltda, Construtora Chaves Costa Ltda-ME, Rezende e Rezende Construtora Ltda, BR
LEÃO Construtora Eireli – EPP e Contato Construções Técnicas Ltda.
e marcando para o dia 06/01/2016 as 09:00 hs a abertura dos envelopes de propostas referentes ao Processo Licitatório n° 0165/2015, na
modalidade Concorrência 002/2015. Moacir Ribeiro da Silva. Prefeito
Municipal.
4 cm -04 781375 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG– PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2015 - Primeiro Termo Aditivo - Processo Licitatório
nº. 001/2015 torna-se público a prorrogação do contrato do advogado
Dr. Vanderlei Moreira Coelho, OAB/MG nº 30.573 - serviços especializados de advocacia, assessoria e consultoria jurídica; “ad e extra judicia” – pelo prazo de 12 doze) meses, pelo preço global de R$51.941,12
(cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e um reais e doze centavos)
-, Piranga 04 de Janeiro de 2016 - Lucas Rezende Araújo Maciel – Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -04 781491 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PAI PEDRO–MG- RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 - A CÂMARA MUNICIPAL DE
PAI PEDRO–MG, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação no
Diário Oficial de Minas Gerais, Caderno 2, Página 10, publicado em 30
de Dezembro de 2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015. Onde se
lê: no dia “13/08/2016”, leia se “13/01/2016. Pai Pedro-MG, Arnaldo
Ap. Martins de Melo – Pregoeiro Oficial.
2 cm -04 781327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO– MGCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS - 2.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015 - O Município de
Matias Cardoso – MG, através do seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos: 1. No Anexo IV, fica corrigido para o nível
de Ensino Médio, o Programa das Provas dos cargos de Auxiliar de
Biblioteca, Cuidador Social, Digitador, Fiscal Municipal. O Anexo IV
consolidado com esta Retificação será divulgado no sítio eletrônico
www.cotec.unimontes.br e na sede da Prefeitura Municipal. Matias
Cardoso – MG, 04 de Janeiro de 2016. Edmárcio Moura Leal, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MG– PREGÃO
PRESENCIAL RP Nº 0025/2015. Torna público para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão presencial para RP nº. 0016/2015, Processo Administrativo nº. 0025/2015,
menor preço, julgamento por item. Cujo objeto é aSeleção de empresa
para registro de preços no fornecimento eventual de diversas peças de
veículos, caminhões, ônibus, maquinas e prestação de serviços de mãode-obra mecânica, lanternagem e pintura, para atender o Município,
conforme anexo I do edital.Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser entregues até as 9h00min do dia 18/01/2016 na
sede da Prefeitura Municipal na Rua Joaquim Dias Moura, 12, Centro.
A sessão terá início às 9h15min. Maiores informações (33) 3252-1130.
Joanésia/MG, 22/12/2015. Tatiane Carla Ferreira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANESIA/MG- TOMADA DE
PREÇO Nº004/2015. Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº.
004/2015, Processo Administrativo nº. 0026/2015, julgamento menor
preço global, cujo objeto é a Seleção de empresa para execução de obra
de pavimentação com piso de concreto pré-moldado intertravado, conforme anexo I do edital. Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser protocoladas até às 9h15min do dia 25/01/2016
na comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal na Rua Joaquim Dias de Moura, 12, Centro. A sessão de analise de documentos de
habilitação será dia 25/01/2016 às 9h30min. Preço da reprodução do
edital R$ 20,00 (vinte reais), Maiores informações (33) 3252-1130. Joanesia/MG, 22/12/2015. Marluce Auxiliadora de Amorim - CPL.
6 cm -04 781284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG– Aviso De Licitação: Pregão Presencial nº 001/2016 – OBJETO: aquisição parcelada de
combustível e óleo lubrificantes. Abertura Envelopes: dia 18 de janeiro
de 2016 às 09:00, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza Lima, nº 1.270. Editais e maiores informações, no endereço acima, pelo fone: (38) 3543-1225, ou e-mail: licitacaogouveia@
hotmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG – Aviso De Licitação: Pregão Presencial nº 002/2016 – OBJETO: contração de empresa
para prestação de serviços de transporte escolar - Abertura Envelopes:
dia 19 de janeiro de 2016 às 09:00, no Prédio da Prefeitura Municipal,
situado na Alameda Souza Lima, nº 1.270. Editais e maiores informações, no endereço acima, pelo fone: (38) 3543-1225, ou e-mail: licitacaogouveia@hotmail.com.
3 cm -04 781425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/
MG- Pregão Presencial nº 001/2016, torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 08h30 do dia 15 de janeiro de 2016, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão
Presencial nº 001/2016, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” para
Aquisição de gêneros alimentícios para Creche, Escolas Municipais,
Assistência Social, CEFAAC, Secretaria Municipal de Administração,
de Educação e Saúde, conforme edital. Edital e maiores informações
com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao.
pmpj@gmail.com.
3 cm -04 781451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG- Extrato do 1º
termo Aditivo contrato nº 69/2014 - celebrado com empresa I.M Souza
Laboratório - ME, Prest. de de Laboratoriais, vigência 31/12/2016
-Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG- Extrato do 1º
termo Aditivo contrato nº 09/2015 - celebrado com a empresa Dercirio
de Carvalho Filho-ME, com Fornecimento de Material de Construção,
vigência 31/03/2016 - Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -04 781270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MGTomada de Preço nº.015/2015. O Município de Várzea da Palma/MG,
torna pública a abertura de processo licitatório para a contratação de
empresa para prestação de serviço complementar em reforma e ampliação com aplicação de material e mão de obra na E. M. Quintiliana Lúcia
Vieira, no Município de Várzea da Palma/MG, conforme solicitação da
Secretaria de Educação. Data de julgamento: 21/01/2016, às 08hs, no
Setor de Licitações, situado na rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000,
Bairro Pinlar, de Várzea da Palma/MG. Informações no Setor de Licitações através do telefone (38) 3731-9200, e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Alyne Aranha de Azevedo - Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MGTomada de Preço nº.014/2015. O Município de Várzea da Palma/MG,
torna pública a abertura de processo licitatório para a contratação de
empresa para reforma de telhado e construção de muro (com aplicação
de material), na Igreja Bom Jesus de Matozinhos, no Distrito de Barra
do Guaicuí, no Município de Várzea da Palma/MG, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças. Data de julgamento:
20/01/2016, às 11h30min, no Setor de Licitações, situado na rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, de Várzea da Palma/MG.
Informações no Setor de Licitações através do telefone (38) 3731-9200,
e_mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Alyne Aranha de Azevedo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- Concorrência
Pública Nº 019/2015 - A Prefeitura de Serro-MG torna público Extrato
de Contrato do Processo Nº 462/2015 CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 019/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para restauração da Capela Nossa Senhora das Dores, no Distrito de Mato
Grosso em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo deste Município. Empresa: Predial Serv. de Enge. Civil Construção de Rede Telecomunicações EIRELI - EPP CNPJ: 03.934.105/0001-06. Nº do Contrato: 606/2015. Valor do Contrato: R$ 137.200,00 (Cento e trinta e sete
mil e duzentos reais). Vigência: 06/10/2015 até 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- Concorrência
Pública Nº 001/2015 - A Prefeitura de Serro-MG torna público extrato
de contrato do processo Nº 031/2015 CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2015. Objeto: Permissão onerosa de uso das instalações físicas
para exploração de espaço público nas atividades econômicas de 02
(Dois) Guichês da Rodoviária de aproximadamente 1.50 X 3.00, 01
(Um) Guichê da Rodoviária de aproximadamente 2.0 x 3.0, 01 (Uma)
Lanchonete da Rodoviária, 01 (um) Imóvel localizado na Travessa
Magalhães nº 46 e 01 (Um) Bar da Praça de Esportes de Serro/MG.
Empresa permissionária: Mineira da Sorte CNPJ: 05.501.906/0001-03.
Valor do Contrato: R$ 1.250 (Um mil duzentos e cinquenta reais) mensais. Vigência: 08/04/2015 a 08/04/2016, prorrogável por períodos
sucessivos de até 60 (sessenta) meses, Empresa permissionária: Hersseny Ferreira Borges CPF: 086.184.166-22. Valor do Contrato: R$
360,00 (Trezentos e sessenta reais) mensais. Vigência: 08/04/2015 a
08/04/2016, prorrogável por períodos sucessivos de até 60 (sessenta)
meses, Empresa permissionária: Maria Aparecida Caldeira da Silva ME CNPJ: 02.967.229/0001-25. Valor do Contrato: R$ 300,00 (Trezentos reais) mensais. Vigência: 08/04/2015 a 08/04/2016, prorrogável
por períodos sucessivos de até 60 (sessenta) meses.
7 cm -04 781505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG -Pregão
Presencial 001/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de Fruta
de Leite-MG, torna-se público: Pregão Presencial 001/2016, a realizar-se no dia 18/01/2016 às 09h30min, objeto: aquisição, com entrega
parcelada de combustíveis para atender a demanda da frota do município, informações complementares através do site: www.frutadeleite.
mg.gov.br. 04/01/2016 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG - Tomada de
Preço 001/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Fruta de
Leite-MG, torna-se público: Tomada de Preço 001/2016, a realizar-se
no dia 21/01/2016 ás 09h00min, objeto: Contratação de empresa especializada para execução, empreitada global, de obra de construção de
uma Creche Pro Infância, pagamento com recursos do Termo de Compromisso nº PAC2 5131/2013, informações complementares através
do site: www.frutadeleite.mg.gov.br. Fruta de Leite/MG - 04/01/2016
- Presidente da CPL.
4 cm -04 781498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG- Tomada de
Preço nº. 001/2016. Prefeitura Municipal de Rubelita/Fundo Municipal de Saúde-MG Torna público o Processo n°. 001/2016 - Tomada de
Preço nº. 001/2016. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica ou física
para prestação de serviços médicos para atendimento dos Postos de
Saúde do município de Rubelita. Entrega dos envelopes de documentação e propostas até o dia 27/01/2016, às 14:00 (quatorze horas), na
sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rubelita, situada a Praça
Major Avelino de Almeida nº 406, Centro, Rubelita/MG, CEP. 39.565000 - maiores informações pelo fone (38) 3843-1102 - o edital poderá
ser retirado no setor de licitação no endereço acima citado e solicitado
no email licitarubelita@outlook.com - Rubelita/MG, 04 de Janeiro de
2016. Uarley Moreira Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG- Tomada de
Preço nº. 002/2016. Prefeitura Municipal de Rubelita/Fundo Municipal de Saúde-MG Torna público o Processo n°. 002/2016 - Tomada de
Preço nº. 002/2016. Objeto: Contratação de pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (plantonistas) para atendimento dos Postos
de Saúde do município de Rubelita em Plantões de Urgência e Emergência. Entrega dos envelopes de documentação e propostas até o dia
27/01/2016, às 15:00 (quinze horas), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rubelita, situada a Praça Major Avelino de Almeida
nº 406, Centro, Rubelita/MG, CEP. 39.565-000 - maiores informações
pelo fone (38) 3843-1102 - o edital poderá ser retirado no setor de licitação no endereço acima citado e solicitado no email licitarubelita@
outlook.com - Rubelita/MG, 04 de Janeiro de 2016. Uarley Moreira
Silva - Presidente da CPL.
6 cm -04 781504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO - MG- Tomada de
Preço n. 022/14 - Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 073/2014 - Processo nº. 0355/14 - Tomada de Preço n. 022/14
- Partes: Município de Machado / Conster Construtora e Terraplanagem
LTDA ME - Objeto: prorrogação de prazo contratual até a data de 31 de
dezembro de 2016. Assinatura: 30/12/2015 - Vigência: 31/12/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO - MG - Tomada de
Preço n. 008/13 - Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 091/2013 - Processo nº. 0316/13 - Tomada de Preço n. 008/13
- Partes: Município de Machado / Conster Construtora e Terraplanagem
LTDA ME - Objeto: prorrogação de prazo contratual até a data de 31 de
dezembro de 2016. Assinatura: 30/12/2015 - Vigência: 31/12/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO – MG - Tomada de
Preço n. 019/14 - Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 072/2014 - Processo nº. 0343/14 - Tomada de Preço n. 019/14
- Partes: Município de Machado / Conster Construtora e Terraplanagem
LTDA ME- Objeto: prorrogação de prazo contratual até a data de 31 de
dezembro de 2016. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 31/12/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO - MG - Concorrência
Pública n. 002/14 - Extrato de II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 070/2014 - Processo nº. 0288/14 – Concorrência Pública n.
002/14 - Partes: Município de Machado / Viasola Engenharia Ambiental S/A - Objeto: prorrogação de prazo contratual até a data de 31 de
dezembro de 2016. Assinatura: 30/12/2015 - Vigência: 31/12/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO – MG - Inexigibilidade
de Licitação n. 001/2015 - Extrato de II Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo n. 009/2015 - Processo nº. 011/2015 - Inexigibilidade
de Licitação n. 001/2015 - Partes: Município de Machado/ SMD Laboratório de Análises Clinicas LTDA. Objeto: prorrogação de prazo contratual até a data de 31 de dezembro de 2016. Assinatura: 30/12/2015.
Vigência: 31/12/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO – MG - Inexigibilidade
de Licitação n. 001/2015 - Extrato de II Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo n. 010/2015 - Processo nº. 011/2015 – Inexigibilidade
de Licitação n. 001/2015 - Partes: Município de Machado/ Labor Imagem Caixeta Macedo Eireli-ME - Objeto: prorrogação de prazo contratual até a data de 31 de dezembro de 2016. Assinatura: 30/12/2015.
Vigência: 31/12/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO - MG - Inexigibilidade
de Licitação n. 001/2015 - Extrato de II Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo n. 008/2015 - Processo nº. 011/2015 - Inexigibilidade
de Licitação n. 001/2015 - Partes: Município de Machado/ Laboratório
Carlos Chagas LTDA - ME - Objeto: prorrogação de prazo contratual
até a data de 31 de dezembro de 2016. Assinatura: 30/12/2015 - Vigência: 31/12/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO – MG - Tomada de
Preço n. 025/2014 - Extrato de II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 082/2014 - Processo nº. 0371/2014 - Tomada de Preço
n. 025/2014 - Partes: Município de Machado / Joaquim Paulino da
Costa Neto - EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo até a data de 31 de dezembro de 2016. Assinatura:
30/12/2015. Vigência: 31/12/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO - MG - Tomada de
Preço n. 024 /2014 - Extrato de II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 081/2014 - Processo nº. 0369/2014 - Tomada de Preço n. 024
/2014 - Partes: Município de Machado / Joaquim Paulino da Costa Neto
- EPP - Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo até a data de 31 de dezembro de 2016. Assinatura: 30/12/2015.
Vigência: 31/12/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO – MG - Tomada de
Preço n. 003/15 - Extrato de II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 037/2015 - Processo nº. 0139/15 – Tomada de Preço n. 003/15
- Partes: Município de Machado / JOAQUIM PAULINO DA COSTA
NETO – EPP - Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo até a data de 29 de fevereiro de 2016. Assinatura:
30/12/2015 - Vigência: 29/02/2016
16 cm -04 781528 - 1

CAMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA/MGExtrato de contrato. PL nº 008/2015 - CC nº 002/2015 - Contrato nº
009/2015; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica/Física Especializada
Em Engenharia Civil Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em Engenharia Civil, Para Prover Suporte À Operacionalização Das Consultorias Técnicas De Engenharia, Exercendo Funções
De Fiscalização, Supervisão, Acompanhamento E Vistorias Da Obra
E Instalações Em Execução Do Legislativo Municipal De Senhora De
Oliveira - Mg. Empresa Contratada: RESTAURE REPARAÇÃO DE
SUPORTES E LUMINARIAS LTDA - CNPJ: 09.408.769/0001-18.
Valor do Contrato: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Vigência: 30/12/2015 à 30/03/2016.
CAMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG - Ratificação de Dispensa De Licitação. PL 009/2015 - Disp. 005/2015. Objeto
Aquisição De Microcomputador, Fragmentadora, Impressora E Armário De Cozinha, Em Atendimento As Necessidades Do Legislativo
De Senhora De Oliveira - MG. Empresa Contratada: Telamir Comercio e Serviços de Eletroeletrônicos e Informática LTDA - ME - CNPJ
10.202.559/0001-58. Valor Total: R$ 3.696,00 (três mil e seiscentos e
noventa e seis reais). Vigência: 30/12/2015 à 31/12/2016. José Grossi
Da Silva - Vereador Presidente, em 30 de Dezembro de 2015.
5 cm -04 781424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 01/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
01/2016 - O município de Casa Grande - MG torna público que fará
realizar Pregão Presencial nº. 01/2016, autorizado pelo PL 01/2016,
objetivando a Aquisição de Materiais de Construção. Dia 18/01/2016
às 09h00min. Maiores informações pelo email: licitacoes@casagrande.mg.gov.br. Casa Grande, 04/01/2016. SAMARA DA COSTA
RESENDE - Pregoeira.
2 cm -04 781261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG- Inexigibilidade
de Licitação nº 24/2015 - Extrato de Declaração de Inexigibilidade de
Licitação - Processo Administrativo de Licitação nº 0120/2015 - Inexigibilidade de Licitação nº 24/2015. O município de Manga/MG declara
inexigível, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, em decorrência da inviabilidade de competição, para contratação de juiz de paz
para celebração de casamentos comunitários no município de Manga
- MG. Contratada: Hedwiges Santos Farias, CPF 086.043.496-69, situada a rua Agostinho Ribeiro dos Santos, 271, Tamuá - Manga -MG.
Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Inexigibilidade de
Licitação nº 26/2015 - Extrato de Declaração de Inexigibilidade de
Licitação - Processo Administrativo de Licitação nº 0129/2015 - Inexigibilidade de Licitação nº 26/2015. O município de Manga/MG declara
inexigível, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, em
decorrência da inviabilidade de competição, para contratação de serviços de Cartório, junto ao representante do Ofício de Registro Civil das
Pessoas Naturais de Manga, Sr. Troy Steve Ribeiro, inscrito no CPF
050.322.136-83, situado a rua 24 de outubro, 60 - Centro - Manga MG, visando a realização de casamentos comunitários no município de
Manga - MG. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
5 cm -04 781447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2016 - A
Pref. Mun. DE S. J. da Ponte/MG torna publico a realização do Proc.
Lic. N° 003/2016, P. P. N° 003/2016, no dia 19/01/16 às 08h00min,
cujo objeto é Aquisição de Gás (GLP) p-13, Botijão p-13 vazio de Gás
(GLP) (vasilhame) e Regulador de Pressão com Mangueira para Gás
p-13 para atender as diversas Secretarias do Município. Edital através
do e-mail: pmsaojoaodaponte@gmail.com e através do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads.
2 cm -04 781487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG- Extrato
do 3º Termo de Aditivo referente ao PRC: n° 61/2014; Preg. 32/2014;
Contrato n° 24/2014 entre o Município de Carvalhópolis e AXTELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP; Valor R$ 70.200,00
Vigência: 22/12/2015 até 31/12/2016. Ficha 63. Gilson Ferreira de
Morais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
do 4º Termo de Aditivo ao Contrato n° 03/2012 referente ao PRC:
n° 09/2012; Disp. 04/2012 entre o Município de Carvalhópolis e
NOEL RODRIGUES; Valor R$ 7.788,00. Vigência: 22/12/2015 até
31/12/2016. Ficha 363. Gilson Ferreira de Morais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
do 2º Termo de Aditivo ao Contrato n° 48/2014 referente ao PRC: n°
109/2014; Pregão 45/2014;. entre o Município de Carvalhópolis e JORNAL PANORAMA LTDA; Valor R$ 57.000,00. Vigência: 22/12/2015
até 31/12/2016. Ficha 53. Gilson Ferreira de Morais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
do 3º Termo Aditivo referente ao PRC: n° 48/2013; Dispensa 08/2013;
Contrato n° 24/2013. Entre o Município de Carvalhópolis e RODOLFO
LUIZ CAPRONI; Valor R$ 5.544,00. Vigência: 22/12/2015 até
31/12/2016. Ficha 67. Gilson Ferreira de Morais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
Termo de Aditivo referente ao PRC: n° 46/2015; Preg. 19/2015; 1º
Termo Aditivo ao Contrato n° 26/2015 com SEBASTIÃO CAPRONI
DA SILVA ME Valor R$ 119.180,00 Vigência: 22/12/2015 até
31/12/2016. Ficha: 340, 346, 196, 224, 105, 178, 435. Gilson Ferreira
de Morais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Pregão
Presencial nº. 78/2015 - A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis - MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 231/2015 Pregão
Presencial nº. 78/2015, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto
é contratação de empresa do ramo para execução de serviços de transporte escolar, por veículos classificados como aluguel, nas condições
que determinadas pelo ART. 136 do código Brasileiro de trânsito, conforme especificações constantes do anexo II que integra o edital, no dia
15/01/2016 às 14:00 horas. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações à Rua João Norberto de Lima, 222, Centro, Telefone
(35) 3282 1209 das 7:30 às 17:00 horas email: licitacao@carvalhopolis.
mg.gov.br pelo site: www.carvalhopolis.mg.gov.br Carvalhópolis - 04
de Janeiro de 2016 - Gilson Ferreira de Moraes - Prefeito Municipal.
10 cm -04 781347 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS/MG -Pregão Presencial nº
01/2015 - Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato nº 03/2015 - Processo nº 03/2015 - Pregão Presencial nº 01/2015. Partes: Câmara Municipal de Arinos/MG e a empresa Contass Contabilidade e Consultoria.
Valor: O valor total do contrato passa a ser de R$ 13.740,00. Prazo:
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2016. Dotação orçamentária 01.01.01.031.0001.2003 - 3.3..90.35.00. Fundamento
legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 29/12/2015.
Vimerson Santana Oliveira - Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -04 781480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/
MG- Pregão Nº 001/2016. O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS - MG Torna público a realização do Processo Nº 001/2016 Pregão Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de Serviços de Transporte
Escolar. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 20/01/2016
às 09h00min. Informações Prefeitura ou pelo fone: 0xx38-36751121.
Bonfinópolis de Minas - MG, 04 de janeiro 2016. Nádylla Aparecida
Silva e Souza - Pregoeira.
2 cm -04 781509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLlS - MG- Aviso de
Retificação do Pregão Presencial nº. 033/2015. Diante do exposto pela
Empresa Lab Line Diagnóstica em 23/12/2015 às 3:35 pm, no edital,
subitem “9.1.6 c) Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle
(BPF ) pág 7. “Deverá ser apresentado no subitem “9.1.6c, por todos
os participantes, o Certificado de Boas Práticas de Fabricação e controle (CBPF), de acordo com a RDC Nº 15, de 28 de março de 2014 da
ANVISA.” Josenópolis/MG 04 de Janeiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLlS - MG - Aviso de
Retificação do Pregão Presencial nº. 041/2015 - Errata. No edital, referênte ao Pregão Presencial nº 041/2015, lê se: item 34 e 35- Não estéril,
item 49 medidas 19x30, item 85, 87 e 88 medidas 25x7, item 111 e 112
porcentagem 5%. Josenópolis/MG 04 de Janeiro de 2016.
3 cm -04 781398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO - MG- PROCESSO SELETIVO 01/2015 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - A
Prefeitura Municipal de Arceburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e em consonância com as legislações federal,
estadual e municipal faz saber que foram aprovados no Processo Seletivo 01/2015, os candidatos para os cargos de Agente Comunitário de
Saúde - UBS - São Sebastiao - PSF 1, Agente Comunitário de Saúde
- UBS - Dr. Nickson Russo - PSF2, Auxiliar de Enfermagem, Agente
Sanitário e Médico, constantes das listagens já publicadas, na ordem de

classificação apresentada e com a pontuação obtida e aplicados os critérios de desempates, nos termos do Edital de Abertura. FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento,
que HOMOLOGA os resultados finais do Processo Seletivo 01/2015 da
Prefeitura Municipal de Arceburgo, para provimento dos cargos relacionados nos referidos resultados finais. Fica, portanto, homologado
o resultado final do presente Processo Seletivo 01/2015 da Prefeitura
Municipal de Arceburgo, cujo prazo de validade será 02 (dois) anos,
podendo ser prorrogado, por igual período. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE, afixando-se cópia no local público do costume
da Prefeitura Municipal de Arceburgo. Arceburgo, 28 de dezembro de
2015. Antonio Gregório Militão - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO - MG- CONCURSO PÚBLICO 01/2015 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - A
Prefeitura Municipal de Arceburgo, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com as legislações federal, estadual e municipal faz saber que foram aprovados no Concurso
Público 01/2015, os candidatos para os Cargos de Atendente Administrativo, Auxiliar de Saúde, Auxiliar de Serviços Gerais Feminino, Auxiliar de Serviços Gerais Masculino, Cozinheiro, Jardineiro, Motorista,
Operador De Máquinas, Pedreiro, Tratorista, Vigia/Zelador, Zelador
De Cemitério, Agente Administrativo, Arquivista, Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Manutenção, Enfermeiro 20h, Enfermeiro 30h,
Farmacêutico, Professor I, Professor II - Educação Física, Professor II Inglês, Professor II – Matemática e Psicólogo, constantes das listagens
já publicadas, na ordem de classificação apresentada e com a pontuação
obtida e aplicados os critérios de desempates, nos termos do Edital de
Abertura. Faz Saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele
tiverem conhecimento, que HOMOLOGA os resultados finais do Concurso Público 01/2015 da Prefeitura Municipal de Arceburgo, para provimento dos Cargos relacionados nos referidos resultados finais. Fica,
portanto, homologado o resultado final do presente Concurso Público
01/2015 da Prefeitura Municipal de Arceburgo, cujo prazo de validade será 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado, por igual período.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE, afixando-se cópia no
local público do costume da Prefeitura Municipal de Arceburgo. Arceburgo, 28 de dezembro de 2015. Antonio Gregório Militão - Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO - MG- CONCURSO PÚBLICO 01/2015 - Edital de Divulgação dos Resultados
de Recursos contra o Resultado Final. A Prefeitura Municipal de Arceburgo, Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais e em
consonância com a Legislação Municipal, Estadual e Federal, em vista
do disposto no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, faz saber dos recursos interpostos contra o Edital de
Resultado Final, publicado no dia 18 de dezembro de 2015, sendo os
resultados dos recursos, relacionados abaixo. 1. DO ACESSO ÀS RESPOSTAS DOS RECURSOS. 1.1- Os candidatos poderão ter acesso à(s)
resposta(s) de seu(s) recurso(s) pelo endereço eletrônico www.aptarp.
com.br, acessando link para o Concurso Publico, localizar e clicar
no link “Consultar respostas de recursos”, e entrar com as informações solicitas. Será exibida a resposta do recurso diretamente relacionada à inscrição do candidato. 1.2- Não será informada e/ou enviada
qualquer resposta de recurso aos candidatos, por fax, e-mail, postal
ou por telefone. O candidato que não tiver acesso à internet poderá
ter acesso à(s) resposta(s) de seu(s) recurso(s) na Prefeitura Municipal, não sendo comunicado a terceiros qualquer informação sobre o(s)
seu(s) recurso(s). 2. Das Respostas dos recursos de revisão do resultado final. Inscrição - Nome - Situação - 00025 - Ronaldo Candido de
Oliveira - Indeferido - 00149 - Karen Jaqueline da Silva - Indeferido 00186 - Simone Silverio Paulino - Indeferido - 00636 - Thayrine Correa
Modesto - Indeferido - 00667 - Elvira Alaiza Neves Ferreira - Indeferido - 00995 - Patricia Kelly da Silva Figueiredo - Indeferido - Arceburgo, 28 de dezembro de 2015. - Antonio Gregório Militão - Prefeito
Municipal
16 cm -04 781502 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI/MG. Extrato do Termo
Aditivo ao Contrato Nº 09/2015. Partes: Câmara Municipal de Itanhomi X ALMEIDA PENA ENGENHARIA LTDA-ME. Objeto do
Termo Aditivo: Acréscimo no valor original do Contrato nº 09/2015,
que tem por objeto a restruturação e construção de banheiros para portadores de necessidades especiais e parte de Alvenaria para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Itanhomi/MG. Em 28/12/2015.
2 cm -04 781468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO/
MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial 038/2015 do Tipo Menor
Preço para Registro de Preços. Torna público aos interessados a realização do Pregão 038/2015. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços do tipo Menor Preço por Lote para aquisição
de veículo automotor, objeto do Convênio 1018870-06, do programa de
apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário, para atendimento à
Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do
Amparo/MG. Sessão Pública de abertura dos envelopes e julgamento
das propostas: dia 20 (vinte) do mês de janeiro de 2016, às 14:00 horas,
no prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, na Praça
Cardeal Motta, nº 220, Centro. Os editais encontram-se à disposição
dos interessados, podendo ser retirados de Segunda a Sexta-feira, no
período de 12:00 às 18:00 horas, no Setor de Licitações ou mediante
solicitação encaminhada ao e-mail licitacao@bomjesusdoamparo.
mg.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone
(31) 3833-1222 e (31) 3833-1119. Pedro dos Santos Moreira - Prefeito
Municipal, Karine Simone Santos Castro - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO/MG Aviso de Licitação Pregão Presencial 039/2015 do Tipo Menor Preço
para Registro de Preços. Torna público aos interessados a realização
do Pregão 039/2015. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação
o registro de preços do tipo Menor Preço por Lote para realização das
festividades do Carnaval 2016, incluindo a contratação de serviços de
apresentação de banda/conjunto, DJ, sonorização, iluminação, palco,
bandas, hospedagem, alimentação, barracas, divulgação, transporte,
locução e logística, conforme especificação constante da planilha da
Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura, Turismo e Juventude. Sessão
Pública de abertura dos envelopes e julgamento das propostas: dia 14
(quatorze) do mês de janeiro de 2016, às 13:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, na Praça Cardeal Motta,
nº 220, Centro. Os editais encontram-se à disposição dos interessados,
podendo ser retirados de Segunda a Sexta-feira, no período de 12:00
às 18:00 horas, no Setor de Licitações ou mediante solicitação encaminhada ao e-mail licitacao@bomjesusdoamparo.mg.gov.br. Qualquer
informação poderá ser obtida através do telefone (31) 3833-1222 e (31)
3833- 1119. Pedro dos Santos Moreira - Prefeito Municipal, Martineli
Fernanda Alves dos Santos - Pregoeira Substituta.
8 cm -04 781467 - 1

Editais de Comarcas
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
O Doutor Daniel Carneiro Machado, Juiz Federal Substituto da 21ª
Vara da Justiça Federal, Seção Judiciária de Minas Gerais, na forma
da lei, etc.
FAZ SABER, a todos quantos virem o presente EDITAL, ou dele
conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 21ª Vara tramita
a AÇÃO ORDINÁRIA 21788-97.2013.4.01.3800, ajuizada pela
UNIÃO FEDERAL em desfavor de MARCO AURÉLIO FLORES
CARONE E OUTROS. Considerando que o réu encontra-se atualmente em lugar ignorado, pelo presente edital, com prazo de 20
(vinte) dias,CITAMARCO AURÉLIO FLORES CARONE, CPF
229.767.606-91, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a referida
ação, sob pena de revelia. Para que não se alegue ignorância, mandou
expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado
na sede deste juízo, na Av. Álvares Cabral, 1.741, 1º andar, Belo Horizonte-MG. Expedido nesta cidade de Belo Horizonte, aos 18 dias do
mês de novembro 2015. Eu, ___ Laurinda Cardoso de Abreu, Diretora
de Secretaria, subscrevo o presente, que vai devidamente assinado pelo
MM. Juiz Federal.
Daniel Carneiro Machado
Juiz Federal Substituto da 21ª Vara
5 cm -28 780245 - 1