TJMG 06/01/2016 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
de Resíduos Sólidos Especiais (PGRSE) do EXPOMINAS - Belo
Horizonte e INDEFERE os motivos alegados no recurso da licitante
LOCAVIA LTDA, mantendo a decisão proferida na sessão pública de
11.12.15, que fica HOMOLOGADA.
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2016.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
5 cm -05 782087 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
JC/PC - Processo: MS/CS500-E09054. Fundamento: Art. 25, inciso II,
combinado com o art. 13, inciso V, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da Vaz de Mello Consultoria em Avaliação e Perícias Ltda.
para a realização dos serviços periciais na qualidade de perito assistente
da Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A, em
todas as pericias a serem realizadas nas ações que lhes move a Construtora OMS. Prazo: 60 meses. Valor: R$156.200,00. Ratificada em:
30/12/2015.
3 cm -05 781992 - 1
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº 530-G08793 – Equipamentos para Videoatendimento. - Cemig Distribuição S.A. – CNPJ n°
06.981.180/0001-16. O recurso interposto pela empresa Marka Com.
de Mat. e Equip. de Informática. foi recebido, conhecido, observadas a
tramitação e as providências pertinentes, tendo sido analisado o mérito
pelos argumentos nele expendidos e, ao final, foi-lhe negado provimento, conforme ata de análise do recurso assinada pela Comissão de
Licitação, constante dos autos do processo administrativo de licitação.
Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio
www.cemig.com.br - Portal de Compras da Cemig, para a retomada
da sessão pública em 08/01/2016, às 9 horas. Belo Horizonte, 05 de
janeiro de 2016 - Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
4 cm -05 781996 - 1
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
SM/CS - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Asolar Energy S.A. Objeto:
Alteração modelo societário ao contrato 4680004837. Ass.: 04/01/16.
SM/CS - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Asolar Energy S.A. Objeto:
Alteração modelo societário ao contrato 4680004837. Ass.: 05/01/16.
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A x Comercial Santana de Itaúna
LTDA. Objeto: Decréscimo de serviços ao contrato 4570014510. Valor
De: 464.832,00 para: 440.674,96. Ass.: 01/12/2015.
DISTRATO
GF/OF – 4570014306/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Banco
BTG Pactual S.A. e CETIP S.A. Mercados Organizados. Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato por conveniência administrativa. Ass.: 04/01/16.
TERMO DE QUITAÇÃO
CE - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos. Objeto: Termo de Encerramento ao contrato 4680004055.
Valor: R$5.396.084,37. Ass: 18/12/2015.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
CG/CG - Processo: MS/CS 530-E09063. Fundamento: Art. 25, inciso I,
da Lei 8.666/93, para a contratação direta da Deltares Brasil – Pesquisa
e Inovação em Água, Infraestrutura e Subsolo Ltda. para a prestação
dos serviços de implantação e suporte à configuração da previsão de
vazões para comercialização de energia no sistema Delft-FEWS. Prazo:
12 meses. Valor: R$355.080,00. Ratificada em: 30/12/2015.
GE/CT - Processo: MS/CS530-E09075. Fundamento: Art. 25, caput, da
Lei 8.666/93, para a contratação direta da Empresa Brasileira Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, para a concessão de uso de área destinada a abrigo e manutenção de aeronaves próprias no aeroporto de
Belo Horizonte/Pampulha – Carlos Drummond de Andrade. Prazo: 60
meses. Valor: R$3.320.460,00. Ratificada em:16/12/2015.
7 cm -05 781999 - 1
Cemig Geração e Transmissão S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
CG/CG - Processo: MS/CS510-A08895. Fundamento: Art. 24, inciso
X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da Impacto Imóveis Ltda.
para locação de um imóvel, situado na Travessa Raul Terra, nº 35,
Bairro: São Benedito, Uberaba/MG, destinado as instalações do escritório da sede da Gerência de Manutenção de Ativos de Geração Oeste-MG/OE e escritórios das gerencias CG/CG, MS/SB, PO/MG, GE/
SP e MG/CT. Prazo: 12 meses. Valor: R$191.520,00. Ratificada em:
18/12/2015.
TE/TN - Processo: MS/CS 510-A08287. Fundamento: Art. 24, inciso
XIII, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da Fundação Coordenação de projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos – Coppetec para
a prestação de serviços de consultoria para desenvolvimento e disponibilização de ferramenta para a avaliação dos benefícios e riscos na
seleção dos projetos de Pesquisa e Desenvolvimento. Prazo: 548 dias.
Valor: R$100.000,00. Ratificada em:18/12/2015.
DISTRATO
CN/CG – 4570012277/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A.
x Rodrigo Pinto Canabrava. Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato por conveniência administrativa. Ass.: 01/12/15.
TERMO DE QUITAÇÃO UNILATERAL
GE/CE - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Protex Segurança e Transporte de Valores Ltda. Objeto: Termo de Quitação Unilateral parcial ao contrato 4570010622. Valor de: R$3.800.779,38 para:
R$4.117.762,51. Ass: 30/12/2015.
GE/CE - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Protex Segurança e Transporte de Valores Ltda. Objeto: Termo de Quitação Unilateral parcial ao contrato 4570010621. Valor de: R$4.564.594,21 para:
R$4.928.997,89. Ass: 30/12/2015.
TERMO DE QUITAÇÃO
CE - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos. Objeto: Termo de Encerramento ao contrato
4680004056. Valor: R$370.449,89. Ass: 18/12/2015.
CONTRATO
TI/IO - 4570015743/510 e 4570015744/530. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D x BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA..
Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H09065. Objeto: 8
Licenças de Windows Server Standard 2 processor licence software
licence. Prazo:30 dias. Valor: R$29.000,00. Ass.: 30/12/2015,. Processo
Licitatório homologado em: 22/12/2015.
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Cemig PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 – NIRE 31300016251
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
CG/CG- Processo: MS/CS860-A08759. Fundamento: Art. 24, inciso
XXIII, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da Cemig Geração
e Transmissão S.A. – Cemig GT para a realização dos serviços de

Supervisão do O&M Local, Planejamento Elétrico e Energético, Operação Sistêmica, Manutenção Preditiva e Segurança de Barragens da
PCH Pai Joaquim. Prazo: 48 meses. Valor: R$3.893.586,45. Ratificada
em: 18/12/2015.
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SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 – NIRE 31300014801
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
CG/CG - Processo: MS/CS800-A08758. Fundamento: Art. 24, inciso
XXIII, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da Cemig Geração e
Transmissão S.A. – Cemig GT para a realização dos serviços de Supervisão do O&M Local, Planejamento Elétrico e Energético, Operação
Sistêmica, Manutenção Preventiva e Segurança de Barragens da Usina
Hidrelétrica Sá Carvalho. Prazo: 48 meses. Valor: R$8.690.900,64.
Ratificada em: 18/12/2015.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

CONTRATO
Contrato nº 4600000321. Partes Gasmig x Tebas S/A. Dispensa de Licitação GDL-0001/15. Objeto: Locação conjunta dos imóveis, de natureza comercial. Prazo: 36 (trinta e seis) meses. Valor: R$ 2.292.677,93.
Assinatura: 15/12/2015.
Contrato nº 4600000322. Partes Gasmig x Lopes e Martins Administração Participações e Emprendimentos Ltda. Dispensa de Licitação
GDL-0001/15. Objeto: Locação conjunta dos imóveis, de natureza
comercial. Prazo: 36 (trinta e seis) meses. Valor: R$ 2.313.021,63.
Assinatura: 15/12/2015.
Contrato nº 4600000323. Partes Gasmig x Fued Elias Sadaba Júnior.
Dispensa de Licitação GDL-0001/15. Objeto: Locação conjunta dos
imóveis, de natureza comercial. Prazo: 36 (trinta e seis) meses. Valor:
R$ 765.152,04. Assinatura: 15/12/2015.
ADITIVO
Partes: Gasmig x Concert Technologies S.A. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº 4600000219. Prazo: de 12 para 24 meses. Valor: de R$
544.343,92 para R$1.125.287,12. Assinatura: 26/11/2015.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Quinto Termo Aditivo – SIAD n° 699
I-Partes: Jucemg e AMC Informática Ltda; II-Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos
(exceto papel); III-Da Prorrogação: 12 meses, a contar de 10/12/2015;
IV-Da Alteração: Fica reajustado em 10,48% o valor do contrato referente à aplicação da variação anual do IPCA, com vigência a partir
de 10/12/2015; V-Do Valor: Total global do reajuste estimado é de
R$19.257,72; Total anual global estimado é de R$201.980,16; VI-Dotação: 2251 23 125 245 4220 0001 33903919 (60.1) . Belo Horizonte, 09
de Dezembro de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Thiago
Cavalheiro Cardoso.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 295/2014 – 1º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por 12 meses. Valor: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2015. Vigência: 08/12/2015 a 08/12/2016. Assinam: (a) Rui
da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Fabio Heládio Rodrigues Pereira e
Jefferson Junio de Andrade Batista - ECT.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - DER/MG – Edital nº 005/15 - Lote 01 e 02
– Processo: 0056577-2301-2015 - Julgamento de Habilitação - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o julgamento de habilitação da presente licitação: licitantes habilitadas: Lote
01: Vetec Engenharia Ltda. e Consórcio Pesagem Minas Gerais - Lote
02: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. e Vetec Engenharia Ltda. Licitante inabilitada: Lote 02: Consórcio Pentágono LBR. A
partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para
interposição de recursos e estará a documentação à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Aquisição de EPI’s em
geral - PREGÃO 2301403-0051/2015 - Processo SIGED n.º 79.2532301/2015 – HOMOLOGAÇÃO - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas
Gerais DER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações
do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao
Pregão supra citado e adjudicação feita pelo(a) Pregoeiro(a) à empresa:
Lote 01 - EVOLUTION EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI-ME, CNPJ: 14.959.252/0001-57, valor R$ 21.335,00
(Vinte e um mil trezentos e trinta e cinco reais).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - ERRATA HOMOLOGAÇÃO No PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS / PLANEJAMENTO: 390/2015, publicado na página.40 do dia 22/12/2015,
onde se lê: HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico/Planejamento 166/2015, leia-se: HOMOLOGA os procedimentos
relativos ao Pregão Eletrônico/Planejamento 390/2015.
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Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo Aditivo n° 1080-49.04.10.01-2015-74. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e o Consórcio
Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato com valor. Vigência: 12/06/2016 a 11/02/2017. Valor Global:
R$ 109.589,04. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.3
390.49.04.10.1.0.
Belo Horizonte, 30/12/2015.
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Extrato do Convênio n° 1080-36.01-12.00-2015-12.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Fundação Percival Farquhar Mantenedora da Universidade Vale do Rio Doce.
Objeto: Concessão de estágio curricular, obrigatório e não obrigatório,
a estudantes regularmente matriculados nos cursos da Universidade
Vale do Rio Doce - UNIVALE. Dotações Orçamentárias: 1081.03.09
2.711.4259.0001.3390.36-01.0.10.1 e 1081.03.122.701.2002.0001.33
90.36-01.0.10.1. Vigência: 18/12/2015 a 17/12/2020. Belo Horizonte,
18/12/2015.
2 cm -05 782033 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020150076
Objeto: credenciamento de Empresas que disponibilizem gratuitamente
aplicativo e site de mobilidade urbana por meio de carona solidária,
que realize cruzamento de dados de similaridade de rotas disponibilizados pelos usuários. Instituições esportivas credenciadas: VISUAL
VIRTUAL COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA e M0BILICIDADE
TECNOLOGIA LTDA.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0306 – PES
Objeto: Serviços Gráficos para Confecção de Faturas em Bobinas de
Papel Térmico. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos
autos.
A DIRETORIA
5 cm -05 782055 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 2.651/2012 – (Processo de
Compra 1231021 73/2012) Partes: SEAPA e a EMPRESA ADIK SOFTWARE LTDA – ME. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato.
Vigência. 12 meses a partir de 02/12/2015. Valor R$11.250,00. Dotação Orçamentária: 1231.20.122.701.2002.0001.33903927.0.10.1. Assinam: João Cruz Reis Filho pela SEAPA e Aparecida Cardoso Lemos
pela Empresa. Data da Assinatura: 02/12/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 2.702/2013 – (Processo de
Compra 1231021 99/2013) Partes: SEAPA e a EMPRESA ADIK SOFTWARE LTDA – ME. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato.
Vigência. 12 meses a partir de 05/12/2015. Valor R$6.800,00. Dotação Orçamentária: 1231.20.122.701.2002.0001.33903927.0.10.1. Assinam: João Cruz Reis Filho pela SEAPA e Aparecida Cardoso Lemos
pela Empresa. Data da Assinatura: 04/12/2015.
4 cm -05 781875 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratada: TOTVS SA. Instrumento: 7º termo aditivo ao contrato
E0001.2.04.3121.00. Objeto: prorrogação, até 29.05.2016, do prazo
de vigência do contrato original retrocitado, unidade gestora DEPAD.
Vencimento: 29.05.2016. Valor estimado/dotação orçamentária: sem
alteração. Data 09.09.2015.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
2 cm -05 782073 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - 29º BPM x AMC Informática Ltda. Contrato 08/2012. 2°
Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valores de locação de multifuncional e impressão/cópia. Valor: R$ 2.914,08. Vigência
27/11/2015 a 26/11/2016.
1 cm -04 781652 - 1
PMMG – 44º BPM X Prefeitura Municipal de Itinga/MG. Objeto:
Convênio de cooperação mutua nº 01/2015. Vigência: 06/01/2016 a
06/01/2021, valor R$6.000,00 anual e 30.000,00 total.
1 cm -05 782070 - 1
PMMG-CAA17. Pregão Presencial; Processo 69/2015; Objeto: Aquisição de combustível para viaturas da PMMG na cidade de Itajubá, conforme Edital. Propostas: Abertura da Sessão às 10:00h de 22/01/16.
1 cm -05 781976 - 1
MMG/9ª RPM/CAA9 – PREGÃO ELETRONICO – PROCESSO Nº
1254205 00020/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de combustível, óleo diesel S-10, óleo diesel comum
e gasolina comum, para suprir demanda de abastecimento de viaturas e
embarcações da 9ª Cia Ind Mat, nos municípios da cidade de Uberlândia, Ituiutaba e Tupaciguara para o ano de 2016. Envio de propostas de
lances: das 08h30min de 12/01/2016 à 09:59min de 25/01/2016. Data
da sessão de pregão: 25/01/2016, às 10h00min no site www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível no site.
2 cm -05 781719 - 1
PMMG – 11º BPM. O ordenador de despesas torna público que referente ao Pregão 42/2015 do processo de licitação nº 88/2015, HOMOLOGOU a adjudicação feita pelo pregoeiro, sendo vencedora no LOTE
1 a Empresa: Ribeiro & Montezano Comércio de Peças Ltda - EPP,
CNPJ 07.712.973/0001-00 no valor de R$ 34.900,00 e no LOTE 2 a
Empresa: Flash Pneus Comercial Ltda - EPP, CNPJ 07.240.791/0001-76
no valor de R$ 43.500,00, para contratação de empresa especializada na
manutenção preventiva e corretiva para as viaturas da 21ª Cia Ind. PM
– P. Nova/MG
2 cm -05 782091 - 1
PMMG–63º BPM x Prefeitura Municipal de Pains/MG. 3º Termo
Aditivo ao Convênio 08/2013. Objeto: ajustamento do convênio, bem
como de seu plano de trabalho celebrado entre as partes em 24/01/2013.
Valor previsto para o ano de 2016: R$38.400,00 (trinta e oito mil e
quatrocentos reais).
1 cm -05 781952 - 1
PMMG X Luide José de Miranda. 3º Termo aditivo ao Termo de Autorização de Uso n° 02/2014. Prorrogação de vigência até 01/06/2016.

PMMG – CAA-6 . 125 1852 80/2015. P.E 01/2016, objeto: Aquisição
de combustíveis para atender a demanda das viaturas sob a coordenação
do CAA-6, lotadas nas unidades da 6ª RPM, 8º BPM, 6ª Cia PM Ind
MAT, 24º BPM e 16ª Cia PM Ind, conforme edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, até às 09:00 horas do dia 18/01/2016 – Segunda-feira. Informações www.compras.mg.gov.br e https:/www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action.
2 cm -05 781801 - 1
PMMG/9ª RPM/CAA9 – PREGÃO ELETRONICO – PROCESSO Nº
1254205 00019/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestar serviços de manutenção de veículso das linhas leve, médio
e pesada, duas e quatro rodas, das marcas Chevrolet, VW, FIAT, Mitsubish, Citroen, Renault, Agrale, MB, FORD, Honda, Yamaha e Suzuki
para o ano de 2016. Envio de propostas de lances: das 08h30min de
12/01/2016 à 09:59min de 25/01/2016. Data da sessão de pregão:
25/01/2016, às 10h00min no site www.compras. mg.gov.br. Edital disponível no site.
2 cm -05 781718 - 1
PMMG – Contratante: CTS – Contratada: PD Case Informática Ltda.
– 5º T. Aditivo ao Contrato Nº 14.882/2012. - Objeto: Reajuste em até
9,88% dos salários das categorias dos profissionais concedido conforme CCT 2015/2017, aplicado com retroação ao mês de setembro de
2015. - Valor anual atual: R$ 1.551.701,73.
PMMG – Contratante: CTS – Contratada: PD Case Informática Ltda.
– 6º T. Aditivo ao Contrato Nº 14.882/2012. - Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses a partir de
05/12/2015. - Valor anual atual: R$ 1.659.136,92.
3 cm -05 781910 - 1
PMMG – 11º BPM. O ordenador de despesas torna público que
referente ao Pregão 43/2015 do processo de licitação nº 92/2015,
HOMOLOGOU a adjudicação feita pelo pregoeiro, sendo vencedora
nos LOTES 1, 4 e 7 a Empresa: Farol Peças e Serviços Ltda - ME,
CNPJ 04.346.794/0001-09 no valor de R$ 39.845,00, nos LOTES
2, 3 e 6 a Empresa: Continental Veículos e Peças Eireli - ME, CNPJ
08.030.029/0001-28 no valor de R$ 23.545,00, no LOTE 5 a Empresa:
Ana Cristina Parreiras da Silva - ME, CNPJ 08.009.135/0001-20 no
valor de R$ 15.948,00 e no LOTE 8 a Empresa: S & A Auto Peças
e Serviços Eireli - ME, CNPJ 17.751.389/0001-00 no valor de R$
4.454,00 para aquisição de peças originais/genuínas para as viaturas do
62º BPM – Caratinga/MG
3 cm -05 782092 - 1
PMMG – CAA-6 . 125 1852 78/2015. P.E 02/2016, objeto: Aquisição
de serviços com reposição de peças GENUÍNAS, caso necessário, em
empresa autorizada, para as viaturas com GARANTIA e sem GARANTIA, leves e médias da PMMG, sob a coordenação do CAA-6, lotadas
nas unidades da 6ª RPM, 8º BPM, 6ª Cia PM Ind MAT, 24º BPM e 16ª
Cia PM Ind, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, até às 09:00 horas do dia 21/01/2016 – Quinta-feira. Informações
www.compras.mg.gov.br e https:/www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/
licitação.action.
2 cm -05 781802 - 1

Gabinete Militar do Governador
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2014 celebrado
entre o Estado de Minas Gerias, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa 6/12 Auto Center Eireli. Objeto: a prorrogação da
vigência do instrumento original, por mais 12 (doze) meses, a partir de
30 de Setembro de 2015, bem como o reajuste dos valores dos serviços
pelo IPCA acumulado nos últimos 12 (dose) meses, na razão de 9,56%
(nove vírgula cinqüenta e seis por cento). Valor: R$ 63.534,04 (sessenta
e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e quatro centavos). Dotação
Orçamentária n°. 1071.06.183.743.4271">1071.06.183.743.4271.0001.3390.39.18.0.10.1. Assinatura: 08/09/2015. Todas as demais cláusulas do contrato original, não
modificadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e
em vigor. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Gilberto
Chadid Salazar.
Resumo do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2013 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e as empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S/A e Unidada Automação Ltda. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da relação
contratual, através da revisão dos preços dos combustíveis Gasolina e
Diesel. O valor total do presente contrato passa a ser de R$4.312.486,63
(quatro milhões trezentos e doze mil quatrocentos e oitenta e seis reais
e sessenta e três centavos). Dotações orçamentárias: 1071.06.183.743.4
271.0001.3390.30.26.10.1 e 1071.06.183.743.4271">1071.06.183.743.4271.0001.3390.39.43.0
.10.1. Todas as demais cláusulas do Contrato original, não modificadas
pelo presente termo aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Assinatura em 30/11/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes, Marcos Aurélio Mourão, Pablo Marques de Assis, Marcos Pinheiro
Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva.
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Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do Contrato que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria e a empresa Lixeiras BH Ltda - ME. Valor Estimado: R$ 21.004,50. Objeto: Aquisição de
material de higiene pessoal. Prazo de vigência: a partir da data de publicação e com término previsto para 31/12/2016. Dotação Orçamentária:
1631.04.122.712.4077.0001.339030-17.101-0 BHte. 05/01/2016.
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SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA

PMMG/18° BPM X Hermínio Carlos de Oliveira. 3º Termo aditivo ao
Termo de Autorização de Uso n° 02/2014. Prorrogação de vigência até
01/06/2016.

A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado torna publico a homologação do Pregão Eletrônico nº 019/2015, referente à aquisição de material para manutenção e limpeza de piscina, de acordo com as especificações contidas no Edital e a adjudicação feita pela Pregoeira. Lote
Único: Adjudicatária: Pegasus Comercial Eireli - ME, no valor total de
R$ 9.500,00. Belo Horizonte. 05/01/2016.

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