TJMG 08/01/2016 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
JOANÉSIA
EE DE ENSINO MEDIO DE
JAGUARAÇU
EE
PROFESSOR
ANTONIO
MARCIANO
MESQUITA
EE PRUDENTE DE MORAIS
SANTANA DO PARAISO
EE HERBERT JOSE DE SOUZA
1.321.135-4
SANTANA DO PARAISO
EE HERBERT JOSE DE SOUZA
1.280.410-0
TIMOTEO
EE PROFª ANA LETRO STAACKS
JAGUARAÇU
318.266-4
ARLETE MARIA CRUZ LANA
EEB IA – SUPERVISOR PEDAGÓGICO
3
EE JOSE FERREIRA MAIA
CACHOEIRA DO VALE
1.132.893-7
VALERIA PEREIRA DE ASSIS
PEB IA – QUIMICA 16 AULAS
3
EE DR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO
CORONEL FABRICIANO
PEB IIP – BIOLOGIA/CIENCIAS
AULAS
PEB IA – ANOS INICIAIS
PEB IA – BIOLOGIA/CIENCIAS
AULAS
PEB IA – BIOLOGIA/CIENCIAS
AULAS
PEB ID – BIOLOGIA/CIENCIAS
AULAS
1
EE PROFESSOR ANTONIO MARCIANO
JOANESIA
2
EE ENG MARCIO AGUIAR DA CUNHA
IPATINGA
3
EE MANOEL IZIDIO
IPATINGA
16
2
EE DOUTOR QUERUBINO
CORONEL FABRICIANO
16
1
EE PROFESSOR PEDRO CALMON
CORONEL FABRICIANO
3
EE ANTONIO LUIZ
SANTANA DO PARAISO
PEB IIE – HISTORIA 09 AULAS (REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA)
PEB IA – LINGUA PORTUGUESA 16
GERLIANE LINA MAIA
AULAS
PEB IA – LINGUA PORTUGUESA 16
JANGLISAN ANDRADE ARAUJO
AULAS
MONICA ROSIMEIRE SILVEIRA PEB IA – LINGUA PORTUGUESA 16
ROCHA CAMPOS
AULAS
ANDRE MAURICIO OLIVEIRA DA PEB IA – MATEMATICA 16 AULAS
SILVA
MONICA CLARA DOS SANTOS
PEB IA – MATEMATICA 16 AULAS
WANESSA
FERREIRA
SILVA PEB IA – QUIMICA 16 AULAS
SOARES
PEB 1I – EDUCAÇÃO FISICA 16
GRAZIELA GOMES PEREIRA
AULAS
1
EE PADRE JOSE MARIA DE MAN
SENADOR MELO VIANA
3
EE JOAO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS
CACHOEIRA DO VALE
2
EE HAYDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI
BARRA ALEGRE
3
EE JOAO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS
CACHOEIRA DO VALE
3
EE JOAO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS
CACHOEIRA DO VALE
3
EE JOAO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS
CACHOEIRA DO VALE
3
EE MANOEL IZIDIO
IPATINGA
1
EE PROFª HILDA DE ARAUJO OSORIO ZAUZA
TIMOTEO
JOASE BATISTA DA SILVA
1
EE DOUTOR QUERUBINO
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
EE ANTONIO SILVA
1.108.322-7
TIMOTEO
EE ANTONIO SILVA
947.166-5
MARY ALVES DE ALVARENGA
LAGE
IRANI BATISTA FERREIRA
GABRIELA CRISTINA MARTINS DA
COSTA
CARLA
DUARTE
BRETTAS
MORAIS
MELQUIZEDEQUE
MARIA
AREDES
ADRIANA APARECIDA LOPES
SARAIVA
TIMOTEO
EE PROFª ANA LETRO STAACKS
662.604-8
CELIO SOUSA DIMAS
TIMOTEO
EE ANTONIO SIVA
TIMOTEO
EE ANTONIO SILVA
546.645-3
TIMOTEO
EE ANTONIO SILVA
1.274.699-6
TIMOTEO
EE ANTONIO SILVA
1.121.456-6
TIMOTEO
EE LEONCIO DE ARAUJO
EE PROFª HAYDEE DE SOUZA
ABREU
EE
JOAO
COTTA
DE
F.
BARCELOS
EE
JOAO
COTTA
DE
F.
BARCELOS
TIMOTEO
CACHOEIRA DO VALE
CACHOEIRA DO VALE
876.443-3
454.917-6
1.233.533-7
884.342-7
1.165.056-1
451.034-3
1.342.390-0
16
14
PEB IA – GEOGRAFIA 16 AULAS
PEB IA – HISTORIA 15 AULAS
07 782668 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MaSP: 245.242-3.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/2016
A Diretora da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Maria da Penha Silva Marques, desliga a pedido, nos termos do artigo 57, da Resolução SEE nº 2.741 de
20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP: 339.685-0, Etelvina Maria
Gomes de Aquino, EEB1A, admissão 02, da EE Wilson Alvarenga,
do município de Ipatinga, a contar de 14/12/2015; MaSP: 887.612-0,
Rozani Maria da Silva Barbosa, PEB1A, admissão 01, da EE Manoel
Izídio, do município de Ipatinga, a contar de 18/11/2015; MaSP:
1.126.264-9, Janice Souza Monteiro Araújo, PEB1A, admissão 01, da
EE São Sebastião, do município de Timóteo, a contar de 23/10/2015.
07 782659 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§ 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, (inclusive se combinado com § 5º)), aos servidores: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza
Butta, MaSP: 320.668-7, Lúcia Laura Duarte Pereira Lopes, PEB2P,
admissão 01, a partir de 13/11/2015; Marliéira/Cava Grande: EE Horto
Belém, MaSP: 318.490-0, Nilce de Castro Moreira, PEB1P, admissão
01, a partir de 06/01/2016; Timóteo: EE Tente José Luciano, MaSP:
344.777-8, Rita de Cássia Siqueira Lourenço, PEB3P, admissão 01, a
partir de 09/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENSATDORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre Deolindo
Coelho, MaSP: 549.886-0, Jane Aparecida Pontes de Souza Ribeiro, a
partir de 31/12/2015, referente ao PEB1A/VICED, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horária de 108 h/a + 07 h/a, e a incorporação das gratificações
integrais da função de Vice-Direção; Ipatinga: EE Selim José de Sales,
MaSP: 822.352-1, Célia Maria de Freitas Alves, a partir de 16/07/2015,
referente ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a + 03
h/a; EE Sônia Maria Silva Gomes, MaSP: 991.550-5, Helenice Gomes
de Souza, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB1A, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 108 h/a, acrescida de 13 h/a; Timóteo: EE Leôncio
de Araújo, MaSP: 955.130-0, Célia Maria Coelho de Almeida Pereira,
a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEB1A, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108
h/a + 11 h/a; EE Leôncio de Araújo – servidor em adjunção à APAE,
MaSP: 1.123.904-3, Célia Vasconcelos de Assis, a partir de 31/12/2015,
referente ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE José Ferreira Maia, MaSP: 318.266-4, Arlete
Maria Cruz Lana, a partir de publicação, referente ao PEB2P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a + 11 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre Deolindo
Coelho, MaSP: 232.382-2, Maria da Penha Bastos Pereira, a partir de
31/12/2015, referente ao ATB1D, admissão 03, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 6.093 dias de exercício;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana América de Menezes, MaSP:
816.586-2, Ivânia Almeida dos Santos, a partir de 31/12/2015, referente
ao PEB1A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.522 dias de exercício correspondente à carga
horária de 101 h/a + 04 h/a; EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa,
MaSP: 858.379-1, Geralda Martins de Carvalho, a partir de 31/12/2015,
referente ao cargo de PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.485 dias de exercício sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a + 3
h/a; EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP: 1.067.662-5, Maria
Zuleima Rocha Louzada Carazza, a partir de 31/12/2015, referente ao
EEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.089 dias de exercício; Santana do Paraíso: EE
José Rosa Damasceno, MaSP: 551.815-4, Maria da Penha Silva, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de ASB1F, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.658 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELININAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, do servidor: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MaSP: 849.702-6, Ednea Dias Biazin, a partir de 10/09/2015, referente ao PEB1A, admissão 01, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
correspondentes à média das remunerações a 5.160 dias de exercício,
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; EE Doutor Querubino, MaSP: 849.702-6, Ednea
Dias Biazin, a partir de 10/09/2015, referente ao PEB1A, admissão 02,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais correspondentes à média das remunerações a 4.231 dias de
exercício, de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 50 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 807.514-5, Cirlene de Lima Pinto
Cruz, a partir de 07/07/2015, referente ao ATB1E, admissão 01, com
direito, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 20/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do servidor:
Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 850.240-3, Ana
Cleria Pereira, a partir de 04/09/2015, referente ao ATB1B, admissão
01, com direito, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I da Constituição
Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº
64/02, a proventos proporcionais a 3.126 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, dos servidores: Braúnas: EE Fagundes
Varela, MaSP: 892.576-0, Ilda Maria Menezes, a partir de 02/07/2015,
referente ao ASB1E, admissão 01, com direito nos termos do art. 40 §
1º, inciso I, da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”,
da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional à 16/30
avos; Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP: 646.068-7,
Kátia Cirlene de Oliveira Dutra, a partir de 03/08/2015, referente ao
PEB1A, admissão 02, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei
Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional à 10/30 avos,
correspondente à carga horária de 61 h/a; EE Nilza Luzia de Souza
Butta, MaSP: 646.068-7, Kátia Cirlene de Oliveira Dutra, a partir de
03/08/2015, referente ao PEB1A, admissão 01, com direito, nos termos do art. art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração
proporcional à 12/30 avos correspondente à carga horária de 36 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Coronel Fabriciano: Servidor Aposentado, MaSP: 274.113-0, Liomar
Ivo de Faria para Liomar Ivo Faria Figueiredo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: Servidor
Aposentado, MaSP: 257.897-9, Sandra Lúcia Machado Neves Peri,
EEB3P, admissão 01, opção remuneratória, ato nº 01/2015, publicado
em 23/10/2015, por modelo incorreto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Padre Deolindo Coelho, MaSP: 232.382-2,
Maria da Penha Bastos Pereira, ATB1D, admissão 03, retificação do
1º adicional quinquenal administrativo, ato nº 400/04, publicado em
11/12/04, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Padre Deolindo Coelho, MaSP: 549.886-0,
Jane Aparecida Pontes de Souza Ribeiro, PEB1A/Vice Diretor, admissão 01, retificação adicional quinquenal 10% magistério referente ao 1º
quinquênio, ato nº 04/95, publicado em 24/02/95 por acerto na vida funcional da servidora; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE José Ferreira Maia,
MaSP: 552.015-0, Anete Pereira de Lana, EEB1A, admissão 01, retificação do adicional quinquenal magistério, ato nº 169/08, publicado em
01/08/2008, por necessidade de retificar-se novamente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Antônio Dias: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
549.846-4, Rosa de Oliveira, PEB1P, admissão 01, retificação do
afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 177/15, publicado em
03/10/2015, por retificação indevida; Coronel Fabriciano: Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 1.013.358-5,
Cátia Afonso Vasconcelos, PEB1A, admissão 02, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 107/15, publicado em
09/06/2015, por retificação incorreta; Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 873.353-7, Dione Beatriz Gonçalves Barbosa, PEB1A,
admissão 02, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, ato
nº 225/2015, publicado em 04/12/2015, por publicação da retificação
em duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 549.649-2,
Marlene Silva Gonçalves Reis, PEB1A, admissão 01, gratificação de
ensino à docência referente ao 5º biênio, ato nº 220/2015, publicado em
26/11/2015, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
EE Doutor Joaquim Gomes das Silveira Neto, PEB1I, admissão 01,
retificação de gratificação de incentivo a docência ref. ao 5º biênio, ato
nº 264/09, publicado em 23/10/09, por retificação indevida; Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de
Abreu, MaSP: 300.479-3, João Batista de Souza, PEB1A, admissão 02,
gratificação de incentivo à docência referente aos 2º, 3º, 4º e 5º biênio, ato nº 202/12, publicado em 01/06/2012, por retificação indevida;
MaSP: 300.479-3, João Batista de Souza, PEB1A, admissão 02, gratificação de incentivo à docência referente ao 7º biênio, ato nº 07/13,
publicado em 08/01/2013, por retificação indevida; MaSP: 300.479-3,
João Batista de Souza, PEB1A, admissão 02, gratificação de incentivo
à docência referente aos 6º, 8º, 9º e 10º biênio, ato nº 399/12, publicado em 09/10/2012, por retificação indevida; EE Professor Francisco
Letro, MaSP: 551.913-7, Rosângela Silva Campos, PEB1A, admissão
02, retificação de gratificação de incentivo a docência referente o 6º biênio, ato nº 180/05, publicado em 09/07/2005, por necessidade de retificar-se novamente; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre
Deolindo Coelho, MaSP: 549.886-0, Jane Aparecida Pontes de Souza
Ribeiro, PEB1A/Vice Diretor, admissão 01, retificação de gratificação
de incentivo a docência do 1º ao 6º biênio, ato nº 218/05, publicado em
06/08/05, por retificação indevida; Ipatinga: EE João Walmick, MaSP:
548.207-0, Eliana Aparecida Martins Gomes, PEB1A, admissão 01,
retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 8º, 9º e
10º biênio, ato nº 193/11, publicado em 02/09/2011, por vigência incorreta; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 550.306-5, Maria Vilma
de Menezes Vieira Godoy, PEB1A, admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 8º biênios,
ato nº 385/12, publicado em 02/10/2012, por incorreção na vigência;
Ipatinga/Barra Alegre: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 364.842-5, Célia Maria Rosado Cordeiro,
PEB3I, admissão 02, retificação gratificação de incentivo a docência
referente ao 4º biênio, ato nº 262/14, publicado em 05/09/2014, por
conclusão de processo administrativo de débito.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 548.207-0,
Eliane Aparecida Martins Gomes, PEB1A, admissão 01, licença à
gestante, ato nº 01/14, publicado em 19/12/2014, por concessão em
duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP:
300.479-3, João Batista de Souza, PEB1A, admissão 02, retificação
do 1º quinquênio, ato nº 204/12, publicado em 01/06/2012, por retificação indevida; MaSP: 300.479-3, João Batista de Souza, PEB1A,
admissão 02, retificação do 2º quinquênio, ato nº 204/12, publicado
em 01/06/2012, por retificação indevida; Ipatinga: EE Manoel Izídio,
MaSP: 295.733-0, Maria do Carmo Fernandes Chaves Silva, PEB3P/
Regente de aula/Matemática, admissão 03, retificação do 2º quinquênio, ato nº 261/09, publicado em 23/10/09, por necessidade de retificar-se novamente; Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP:
550.306-5, Maria Vilma de Menezes Vieira Godoy, PEB1A, admissão 01, retificação do 1º quinquênio, ato nº 387/12, publicado em
02/10/2012, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2016
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Coronel Fabriciano:
EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 553.331-0, Irene
Alves de Freitas Venil, ASB1G, admissão 01, retificação de quinquênio administrativo referente ao 1º e 2º quinquênio, ato nº 203/2005,
publicado em 30/07/2005, por retificação indevida; SRE Coronel Fabriciano, MaSP: 833.326-2, Vander Bento de Andrade, ASB1G, admissão
01, retificação de quinquênio administrativo referente ao 2º quinquênio,
ato nº 95/03, publicado em 05/04/2003, por acerto na vida funcional do
servidor; MaSP: 833.326-2, Vander Bento de Andrade, ASB1G, admissão 01, retificação de quinquênio administrativo referente ao 3º quinquênio, ato nº 201/2015, publicado em 30/10/2015, por acerto na vida funcional do servidor; Ipatinga: CESEC – João Guimarães Rosa, MaSP:
887.602-1, Nelito Cirino de Oliveira, ASB1F, admissão 01, retificação
de quinquênio administrativo referente ao 1º quinquênio, ato nº 77/05,
publicado em 27/04/2005, por incorreção na vigência; EE Laura Xavier
Santana, MaSP: 550.825-4, Maria Aparecida Silva de Souza, ASB1G,
admissão 01, retificação de quinquênio administrativo referente ao 3º
quinquênio, ato nº 109/2010, publicado em 08/06/2010, por retificação indevida; Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MaSP: 279.555-7,
Adima Araújo Lima, PEB1A, admissão 03, retificação de quinquênio
administrativo, ato nº 353/07, publicado em 12/10/07, por retificação
indevida; MaSP: 279.555-7, Adima Araújo Lima, PEB1A, admissão
03, retificação de quinquênio administrativo, ato nº 284/09, publicado
em 30/10/09, por retificação em duplicidade; Timóteo/Cachoeira do
Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP: 329.107-7, Célia
Maria de Castro Miranda Horta, EEB1A, admissão 02, retificação de
quinquênio administrativo, ato nº 333/08, publicado em 05/12/2008,
por acerto na vida funcional do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Braúnas: EE Maria
Izabel Moreira Pinto, MaSP: 518.304-1, Noêmia Aparecida de Aguiar
Martins, PEB1A, admissão 01, retificação de quinquênio magistério,
ato nº 391/05, publicado em 31/12/2005, por necessidade de retificar-se novamente; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor
Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 300.479-3, João Batista de Souza,
PEB1A, admissão 02, retificação do 3º quinquênio magistério, ato nº
400/12, publicado em 09/10/2012, por retificação indevida; MaSP:
300.479-3, João Batista de Souza, PEB1A, admissão 02, retificação do
4º quinquênio magistério, ato nº 400/12, publicado em 09/10/2012, por
retificação indevida; EE Professor Francisco Letro, MaSP: 551.913-7,
Rosângela Silva Campos, PEB1A, admissão 02, retificação de quinquênio magistério, ato nº 231/02, publicado em 04/10/2002, por necessidade de retificar-se novamente; Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP:
339.685-0, Etelvina Maria Gomes de Aquino, PEB1P, admissão 01,
retificação de 2º quinquênio de magistério, ato nº 59/04, publicado em
01/04/04, por retorno da vigência do quinquênio à data anterior; Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 827.655-2, Aparecida Barbosa
Maia, PEB1B, admissão 01, retificação quinquênio magistério referente ao 3º quinquênio, ato nº 19/04, publicado em 07/02/04 por acerto
na vida funcional da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Professor Francisco Letro, MaSP: 551.913-7,
Rosângela Silva Campos, PEB1A, admissão 02, transposição de adicional quinquenal magistério, ato nº 14/95, publicado em 06/04/1995, por
necessidade de retificação da vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIA-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio
de Menezes, MaSP: 318.475-1, Marli Andrade Bowen Luz, PEB3P/
Exercendo o cargo comissionado de Diretor DII, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2015; Ipatinga:
EE João XXIII /EE Almirante Toyoda, MaSP: 864.362-9, Joselma Teixeira Felisberto, PEB3M/Exercendo o cargo comissionado de Diretor
DIII, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
22/10/2015; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP:
942.717-0, Adélia Rejane Almeida Andrade, PEB3H, admissão 01,
exercendo o cargo comissionado de diretor DII, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/04/2015; EE Professora Elza de Oliveira
Lage, MaSP: 935.252-7, Denilson de Almeida Freitas, PEB3P, admissão 01, exercendo o cargo comissionado de Diretor DIV, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 17/09/2015; Mesquita: EE Prudente
de Morais, MaSP: 295.409-7, Wilma Morais Maia Dias, PEB2J, admissão 02, exercendo o cargo comissionado de DIV, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/11/2011; Timóteo: EE Capitão Egídio
Lima, MaSP: 318.437-1, Maria Luiza Flor Pereira, PEB2P, admissão
01,exercendo o cargo comissionado de Diretor DIV, referente ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 04/12/2015; EE Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP: 1.114.825-1, Osmar Silveira Martins, PEB2D,
admissão 01, exercendo o cargo comissionado de diretor DV, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Manoel Izídio, MaSP: 295.733-0,
Maria do Carmo Fernandes Chaves Silva, PEB3P, admissão 03, concedida pelo ato nº 274, publicado em 30/10/2009, 04 meses, referente ao
1º e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 23 dias para
conversão em espécie.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Coronel Fabriciano:
SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 1.063.294-1, Janaína Karina Lopes
Araújo, TDE2D, admissão 01, por Ian Lopes Araújo Alves, filho, a partir de 26/10/2015; Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 1.155.493-8, Altino
Carlos Taveira Junior, PEB1A, admissão 01, por Maria Cecília Oliveira
Taveira, filha, a partir de 24/11/2015.
AFASTAMENTO À GESTANTE (Designado) - ATO Nº 01/2016
Concede nos termos do art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal
de 05/10/1988, e dos art. 1º e 4º da Lei nº 10.254, de 20/07/1990 a:
Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MaSP: 974.975-5,
Alessy Luiza Reis e Silva, PEB1A, admissão 02, por 120 dias, a partir
de 07/08/2003, para acerto de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Timóteo: EE Capitão Egidio
Lima, MaSP: 1.180.647-8, Graziele Machado Ribeiro, PEB1A/Regente
de aula/Educação Física, admissão 03, a partir de 30/09/2015; EE São
Sebastião, MaSP: 948.355-3, Fábia Bremer de Souza, PEB1E, admissão 01, a partir de 30/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Almirante Toyoda,
MaSP: 1.337.045-7, Francine Medeiros de Andrade, PEBD1A/Regente
de Aula/Educação Física, a partir de 17/07/2015; EE Manoel Izidio,
MaSP: 1.383.185-4, Andre Silva Costa, PEBD1A/Educação Física,
admissão 01, a partir de 17/10/2015; Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MaSP: 1.141.086-7, Marlene de Paula Salazar dos Santos,
PEB1A/História, admissão 01, a partir de 26/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro,
MaSP: 867.772-0, Ângela Aparecida Nonato, EEB1A/Supervisor
Pedagógico, admissão 02, a partir de 27/10/2015; Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 938.652-5, Cláudia Pires da Silva Teixeira, PEB2L,
admissão 01, a partir de 30/10/2015; MaSP: 938.652-5, Cláudia Pires
da Silva Teixeira, PEB1J, admissão 02, a partir de 30/10/2015; Coronel
Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 1.131.660-1, Nilmara
Kely da Silva, TDE2C, admissão 01, a partir de 10/12/2015; MaSP:
550.198-6, Wilian de Assis Godoy, ANE2G, admissão 01, a partir de
28/11/2015; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Rotildino
Avelino, MaSP: 572.332-5, Rodileny Kelle Fidel, PEB2M, admissão
01, a partir de 04/11/2015; Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar
da Cunha, MaSP: 1.055.422-8, Cleumar Almeida de Souza Oliveira,
PEB1E/Regente de Aula, admissão 01, a partir de 23/11/2015; EE João
Walmick, MaSP: 344.221-7, Lacy Ferreira Martins Bicalho, PEB1L/
Ajustamento Funcional, admissão 01, a partir de 19/10/2015; EE Nilza
Luzia de Souza Butta, MaSP: 244.076-6, Eliana Maria de Paula Alves,
PEB1A/Português, admissão 02, a partir de 14/11/2015; Ipatinga/Barra
Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 878.110-6,
Arlete Alves de Melo, PEB3M/Geografia, admissão 01, a partir de
31/10/2015; EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP:
878.110-6, Arlete Alves de Melo, PEB1I/Geografia, admissão 02, a
partir de 31/10/2015; EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 551.331-2, Jane
Almeida de Oliveira Eufrazio, PEB3P/Ciências/Matemática, admissão
02, a partir de 02/12/2015; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano,
MaSP: 551.915-2, Sebastião José de Paula, PEB1A/Português, admissão