TJMG 08/01/2016 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 919378-0 LUIS HUMBERTO SALGADO MANTILLA, referente ao 1º quinquênio publicado em 05/04/2013: onde se
lê a partir de 05/06/1993, leia-se a partir de 31/05/1993, referente ao 2º
quinquênio publicado em 05/04/2013: onde se lê a partir de 04/06/1998,
leia-se a partir de 30/05/1998, referente ao 3º quinquênio publicado
em 05/04/2013: onde se lê a partir de 03/06/2003, leia-se a partir de
29/05/2003, referente ao 4º quinquênio publicado em 05/04/2013:
onde se lê a partir de 01/06/2008, leia-se a partir de 27/05/2008, referente ao 5º quinquênio publicado em 25/06/2013: onde se lê a partir de 31/05/2013, leia-se a partir de 26/05/2013; Masp 917540-7,
ANDREIA DA SILVEIRA TERRA, referente ao 1º quinquênio publicdo em 07/10/1995: onde se lê a partir de 02/10/1991, leia-se a partir
de 31/12/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 22/02/1997:
onde se lê a partir de 30/09/1996, leia-se a partir de 20/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 27/03/2002: onde se lê a partir de
29/09/2001, leia-se a partir de 19/10/2001, referente ao 4º quinquênio
publicado em 19/09/2007: onde se lê a partir de 28/09/2006, leia-se a
partir de 18/10/2006.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 292296-1 vinculo II, Ana Flavia Mageste Pimentel,
publicado em 22/12/2015: onde se lê 02 meses a partir 04/01/2016,
referente ao 5º quinquênio, leia-se 02 meses a partir de 01/06/2016 referente ao 5º quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 917540-7,
ANDREIA DA SILVEIRA TERRA, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 17/10/2011.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor (es):
Masp 0279115-0, Maria de Lourdes Silva, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 26/01/2016; Masp 0284104-7 VINCULO
II, Terezinha de Araújo Rios Moreira, por 6 mês(es) referente(s) ao 3º
e 4º quinquênio a partir de 15/02/2016; Masp 0284104-7 VINCULO
I, Terezinha de Araújo Rios Moreira, por 6 mês(es) referente(s) ao 4º
e 5º quinquênio a partir de 15/02/2016; Masp 0349489-5, Jose Henrique Soares dos Reis, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 04/01/2016; Masp 0371645-3, Maria Helena de Oliveira, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/01/2016; Masp
0382948-8, Sonia Maria Martins Galvão, por 1 mês(es) referente(s) ao
4º quinquênio a partir de 04/01/2016; Masp 0391640-0, Maria Cristina Motta E Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 27/10/2015; Masp 0913763-9, Dorvina Lelia Torres, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 04/01/2016; Masp 0914394-2,
Alcides Zanetti Filho, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 15/02/2016;
Masp 0919715-3, Eduardo Luiz da Silva, por 3 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 08/02/2016; Masp 0919824-3, Patricia Aparecida Temponi Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 05/01/2016.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0187750-1320/2015-6 (Sipro) /
00148046-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP: 914.345-4 WADIH
SALIM ASSAF FILHO.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0189430-1320/2015-9 (Sipro) /
00148043-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP: 914.030-2 MYRIAM
REGINA OLIVEIRA MOREIRA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0164151-1320/2015-8 (Sipro) / 001480581321-2015 (Siged) e publicado no MG de 02/12/2015 referente à servidora: MASP. 348.433-4 TERESINHA APARECIDA DE CARVALHO
COELHO, que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0133589-1320/2015-5 (Sipro) / 001480851321-2015 (Siged) e publicado no MG de 27/10/2015 referente ao servidor: MASP. 371.871-5 ALVIMAR AFONSO BARBOSA, que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0020520-1320/2015-9 (Sipro) / 000478851321-2015 (Siged) e publicado no MG de 28/02/2015 referente ao servidor: MASP. 914.277-9 HÉLIO RENATO NERI, que determina providenciar o arquivamento do processo.
07 783044 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 919378-0 LUIS HUMBERTO SALGADO MANTILLA, referente ao 1º quinquênio publicado em 05/04/2013: onde se
lê a partir de 05/06/1993, leia-se a partir de 31/05/1993, referente ao 2º
quinquênio publicado em 05/04/2013: onde se lê a partir de 04/06/1998,
leia-se a partir de 30/05/1998, referente ao 3º quinquênio publicado
em 05/04/2013: onde se lê a partir de 03/06/2003, leia-se a partir de
29/05/2003, referente ao 4º quinquênio publicado em 05/04/2013:
onde se lê a partir de 01/06/2008, leia-se a partir de 27/05/2008, referente ao 5º quinquênio publicado em 25/06/2013: onde se lê a partir de
31/05/2013, leia-se a partir de 26/05/2013.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 292296-1 vinculo II, Ana Flavia Mageste Pimentel,
publicado em 22/12/2015: onde se lê 02 meses a partir 04/01/2016,
referente ao 5º quinquênio, leia-se 02 meses a partir de 01/06/2016 referente ao 5º quinquênio.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor (es):
Masp. 292445-4 STELLA MARIA DE MELO BASTOS BRAGA, a
partir de 28/12/2015.

O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS
Nº 04/2016, referente ao produto: Pimenta do reino moída; marca:
Pachá; data de fabricação: 05/2015; data de validade: 05/2016; lote:
05/2015; fabricado por: Arcos Com. Imp. Ltda., inscrita no CNPJ sob
o número: 04.467.255/0001-10, localizada na Rodovia Vereador Joaquim Costa, 425, Bairro Fazenda Barro Preto, Contagem - MG - CEP.
32150-400, por apresentar, nos termos da Resolução n°. 14, de 28 de
março de 2014, art. 4º, X, “b”, matéria estranha indicativa de risco à
saúde humana, a saber: pelo de roedor (3 fragmentos por 50 g do produto) acima do limite máximo de tolerância estabelecido pela citada
Resolução n°. 14/2014, art. 13, Anexo 1 (1 fragmento de pelo de roedor
por 50 g do produto). O mencionado risco está evidenciado no laudo de
análise nº 4580.00/2015, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da
Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2016.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 923827-0 GUSTAVO
ALVARES DE MIRANDA SANTOS, a partir de 28/12/2015.
06 782512 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA Nº. 01/2016/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS
Nº 01/2016, referente ao produto: Farinha de Trigo Tipo 1 enriquecida
com ferro e ácido fólico; marca: Vilma; data de validade: 21/03/2016;
lote: 09SZAS, fabricado por: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A., inscrita no CNPJ sob o número: 17.159.518/0001-75, localizada na Praça Louis Ensch, 160 – Contagem - MG, CEP:32.210-050,
por representar risco de agravo à saúde do consumidor, em virtude de
conter teor de ácido fólico (111 mcg/100g) abaixo do limite mínimo
estabelecido pela Resolução RDC nº 344, de 13 de dezembro de 2002,
art. 1º, Anexo, item 4.1, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(150mcg/100g), não contribuindo para o objetivo da citada norma regulamentar que menciona que o ácido fólico reduz o risco de patologias
do tubo neural e da mielomeningocele e, ainda, que estudos científicos
comprovam os benefícios que advém da prática de adoção de fortificação de farinhas. O mencionado risco está evidenciado no laudo de
análise nº 4930.00/2015, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da
Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2016.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária
07 782783 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 918.934-1, Geralda Leonilda dos Santos, a partir de 06/11/2015,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -V-A
Masp. 391.563-4, Anisio Cunha Junior, a partir de 02/12/2015, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde -III-G
Masp. 914.501-2, Carmen Lucia Costa, a partir de 02/12/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -IV-F
Masp. 913.641-7, Marcelo Azalim, a partir de 03/12/2015, referente ao
cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde -III-A
Masp. 382.179-0, Maria Aparecida das Graças Pedrozo Pinto, a partir
de 03/12/2015, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde -III-G
Masp. 375.441-3, Ricardo Antonio Caldeira, a partir de 04/12/2015,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde -III-G
Masp. 914.548-3, Maria Auxiliadora Rodrigues de Souza Oliveira, a
partir de 09/12/2015, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde
-IV-D
Masp. 329.484-0, Sergio Lima Menezes, a partir de 10/12/2015, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 375.991-7, Pedro Menezes Junior, a partir de 18/12/2015, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 371.964-8, Jan Marian Muck, a partir de 04/12/2015, referente
ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-C
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 40, parágrafo I, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal nº88,
com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Masp. 386.488-1, Marcelo Drumond Vieira, a partir de 01/12/2015, referente ao cargo Médico
da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 377.151-6, Luiz Severiano Mendes Vilela, a partir de 04/12/2015,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-III-G
Masp. 197.728-9, Joaquim Luiz da Silveira, a partir de 04/12/2015,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-D
07 782940 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA Nº. 04/2016/DVA/SVS

07 782792 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
EDITAL Nº 02/2015
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, que foram
prorrogadas as inscrições para o processo seletivo de candidatos discentes ao Curso de Pós-Graduação – Nível de Especialização lato sensu
em Atenção a Usuários de Drogas no SUS, até 05/02/16. O novo cronograma das etapas do processo seletivo encontra-se disponível no site
da ESPMG, através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.bre
pelo telefone (31) 3295-1860.
07 782596 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parág. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada
pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a:
MARCELO PIMENTA DE AMORIM, MASP 1186292-7, 03 meses
ref. ao 1º QQ a partir de 05/01/2013.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/52, dec. nº
43.285 de 23/04/03 e Resol. Nº 22/2003/SEPLAG, a servidora:
ALINE MACHADO DOS REIS MASP: 1210289-3 01(um) mês ref. ao
1º QQ de 04/01/2016 a 04/02/2016.
ALZIRA BATISTA CECÍLIO MASP: 1036940-3 01(um) mês ref. ao 4º
QQ de 11/02/2016 a 11/03/2016.
ANA ELISA REIS FERREIRA MASP: 1186377-6 01(um) mês ref. ao
1º QQ de 04/01/2016 a 04/02/2016.
CLAUDIA PARMA MACHADO MASP: 367575-8 01(um) mês ref. ao
4º QQ de 22/01/2016 a 22/02/2016.
CONSUELO LATORRE FORTES DIAS MASP: 1036844-7 01(um)
mês ref. ao 4º QQ de 04/01/2016 a 04/02/2016.
GILSON FARIA MASP: 1084759-8 01(um) mês ref. ao 1º QQ de
18/01/2016 a 18/02/2016.
JOSE CIRO PEREIRA MASP: 1036728-2 02(dois) meses sendo:
01(um) ref. ao 5º QQ e 01(um) ref. ao 6º QQ de 11/02/2016 a
11/04/2016.
KEYLA CRISTINA DA SILVA FERRAZ MASP: 1210327-1 01(um)
mês ref. ao 1º QQ de 11/02/2016 a 11/03/2016
LUTIANA AMARAL DE MELO MASP: 1217182-3 01(um) mês ref.
ao 1º QQ de 04/01/2016 a 04/02/2016.
LUZIA HELENA DA CUNHA MASP: 1036934-6 01(um) mês ref. ao
4º QQ de 01/01/2016 a 01/02/2016.
MARISA DE SOUZA MASP: 10367563-3 05(cinco) meses sendo: 03
(três) meses ref. ao 5º QQ e 02(dois) meses ref. ao 6ºQQ de 11/02/2016
a 11/07/2016 para fins de acerto funcional.
MAURIZ FERREIRA DE AMORIM MASP: 1161045-8 01(um) mês
ref. ao 1º QQ de 07/01/2016 a 07/02/2016.
PATRICIA COTA CAMPOS MASP: 1093164-0 01(um) mês ref. ao 1º
QQ de 04/01/2016 a 04/02/2016.
ROGERIO ROCHA DOS SANTOS MASP: 1036969-2 05(cinco) mês
sendo: 03(três) meses ref. ao 6º QQ e 02(dois) meses ref. ao 7º QQ de
08/02/2016 a 08/07/2016.
ROSANA GOMES CUNHA REZENDE MASP: 1179493-0 01(um)
mês ref. ao 1º QQ de 04/01/2016 a 04/02/2016.
SUZANE OLIVEIRA DA SILVA MASP: 1036798-5 01(um) mês ref.
ao 5º QQ de 15/02/2016 a 15/03/2016.
VIRGINIA DEL CARMEM TRONCOSO VALENZUELA MASP:
978282-2 01(um) mês ref. ao 1º QQ de 05/01/2016 a 05/02/2016.
07 782912 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 2(dois0 anos, nos termos do art. 80 da
Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Ricardo Gonçalves Alvim,
MASP 1251166-2, lotado(a) no(a) HAC, Efetivo MED III B - Médico
Urologista, a partir de(a) 04/01/2016.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, REGISTRA AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art.
201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
Milena Conceição de Freitas, masp 1276971-7, efetivo, adm 1,
lotado no HRBJA, a partir de 20/11/2015. Mônica Silva Melo, masp
1288904-4, efetivo, adm 1, lotada no HGV, a partir de 18/11/2015.
Kiara Borges Morais, masp 1265153-5, efetivo, adm 1, lotada no CMT,
a partir de 03/10/2015. Meire Elen da Silva Pereira, masp 1345142-2,
efetivo, adm 1, lotada no HRJP, a partir de 04/12/2015. Letícia Aparecida de Oliveira Marques, masp 1289280-8, efetiva, adm 1, lotada na
ADC, a partir de 19/11/2015. Daniela Batista Martins de Pinho, masp
1396699-9, efetivo, adm 1, lotada no HJXXIII, a partir de 15/12/2015.
Gilberto Padua Cavalcanti, masp 1368499-8, efetivo, adm 1, lotado no
HIJPII, a partir de 05/12/2015. Ilze Nara de Campos, masp 1294211-6,
efetivo, adm 1, lotada no HJXXIII, a partir de 25/11/2015. Janice Costa
da Silva, masp 1362627-0, efetivo, adm 1, lotada no HJXXIII, a partir de 11/12/2015. Edileia Conceição Gonçalves, masp 1206016-6,
efetivo, adm 1, lotada na ADC, a partir de 03/12/2015. Jeane Ferreira
Rezende, masp 1215233-6, efetivo, adm 3, lotada no HJXXIII, a partir
24/11/2015. Weverton Wagner Ribeiro da Fonseca, masp 1140347-4,
efetivo, adm 3, lotado no HIJPII, a partir de 09/12/2015. Jose Claudio
Batista dos Santos, masp 10879064-8, efetivo, adm 1, lotado no HJXXIII, a partir de 13/11/2015. Angela Celia da Silva, masp 1333800-9,
efetivo, adm 1, lotada no HEM, a partir de 28/10/2015. Thais Antunes
de Oliveira Malta, masp 1318471-8, efetivo, adm 1, lotada no CMT, a
partir de 27/11/2015.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor(es): Maria Madalena Rosalina, solteira, masp 1039062-3, aposentada, Maria Madalena Rosalina Gomes,
casada. Lucileia Carneiro Pereira Bastos, solteira, masp 1050526-1,
efetivo, lotada no HRJP, Lucileia Carneiro Pereira Bastos. Amanda Oliveira de Castro, solteira, masp 1004498-0, efetivo, lotada no MG Transplantes, Amanda Oliveira de Castro Ribeiro, casada. Edileia conceição
Gonçalves, casada, efetivo, lotada na ADC, Edileia Conceição Gonçalves, divorciada. Rebeca Pereira Valadares, solteira, masp 1289203-0,
lotada no HMAL, Rebeca Pereira Valadares Carvalho, casada. Luciene
Rezende Ferreira, casada, masp 0368609-4, efetivo, lotada no HJK,
Luciene Rezende Ferreira, divorciada. Valesca Pinto Magalhães, solteira, masp 1362553-8, lotada no HRBJA, Valeska Pinto Magalhães
Locarno, casada.
REGISTRA REASSUNÇÃO DE LIP, nos termos do art. 183 da Lei
nº 869, de 5/7/1952, do servidor: Vasco de Oliveira Araujo, MASP
1040205-5, lotado no HJXXIII, a partir de(a) 09/10/2015, por motivo
de término do afastamento.
06 782442 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.165
DE 07 DE JANEIRO DE 2016
Constitui a Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio do Hospital
Regional João Penido - HRJP.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual nº 45.691 de 12 de Agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio do
Hospital Regional João Penido – HRJP, a ser composta pelos seguintes servidores:
HRJP – Pregoeiros:
Vicente Luiz Dutra, Masp 1039954-1
Adriane Cristian de Souza Cruz, Masp 1042229-3
Maria Aparecida de Fátima Santos dos Reis, Masp 1040999-3
Equipe de Apoio: Maria da Glória Ribeiro Antônio, Masp 1198761-7;
Rosimeri Vascocellos Souza Fraga, Masp 1037803-2; Jacqueline
Simone de Oliveira Gribel, Masp 1332860-4; Jader Silveira Alves,
Masp 1367789-3; Marco Flávio Kistemann Junior, Masp 1367787-7;
Daniel Ramos Bittar e Silva, Masp 1204732-0; Maria Elisa de Oliveira
Varino, Masp 1359453-6.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Presidencial nº 1.139, de 27 de novembro de 2015.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
07 783005 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05 / 2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

CARGO

Adm

SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS

SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
PARAOPEBA

EE DR ARTHUR BERNARDES
EE DR ARTHUR BERNARDES
EE DR ARTHUR BERNARDES
EE DR ARTHUR BERNARDES
EE DR AVELAR
EE PROF ROUSSET
EE PE AUGUSTO HORTA

1298699-8
454193-4
547412-7
1110843-8
1101504-7
378541-7
936258-3

ALINE MIRANDA DA SILVA
CYNTHIA PATRÍCIA DE SOUZA MEIRELES DIAS
RENATA RIBEIRO DE MATOS
WAGNER GONÇALVES FIGUEIREDO
FABIANE MARTINS PEREIRA DE PAULA
LUIZ DE MORAIS BUENO
RENATA CRISTINA NUNES REIS

PEB I A
PEB I E
PEB I F
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

2
1
1
3
3
3
3

DE Nº. AULAS SEMANAIS
14
15
10
14
06
14
11

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
03/02/2015

Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
07 783000 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 06/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ITAJUBA
ITAJUBA
EE CEL CARNEIRO JUNIOR
CAETANO GUIMARAES GOMES
1264844-0
2
ATBIA
01/07/2015
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
INST DE EDUC DE MINAS GERAIS
CAROLINA CABRAL E SOUZA
1188890-6
2
PEBIA
11/02/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
SRE METROPOLITANA A
NICOLAS RODRIGO IGLESIAS
1319954-2
1
ATEIA
15/04/2015