TJMG 12/01/2016 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 6 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Janeiro de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSEMBLÉIA DE FUNDAÇÃO DA IGREJA GNÓSTICA
CRISTÃ UNIVERSAL SAMAEL AUN WEOR DO BRASILEDITAL DE CONVOCAÇÃO Convido tantos quantos possam se interessar para comparecerem à Assembléia Geral de Fundação da Igreja
Gnóstica Cristã Universal Samael Aun Weor do Brasil a se realizar no
dia 09/02/2016 as 09:00 horas, na Zona Rural do Bairro Jaguari do
Meio, Camanducaia/MG, CEP 37650-000 para participarem na qualidade de fundadores e membros, ocasião em que será deliberado e
votado o seguinte: projeto de estatuto social de criação da entidade
e regimento interno; eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal e definição do endereço da sede. Camanducaia-MG, 11 de
janeiro de 2016. Rafael Garanhani, Comissão Organizadora.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO.A Assembleia de Deus – Ministério de Vespasiano/MG, organização religiosa inscrita no CNPJ/MF
10.650.674/0001-95, com sede na Avenida Talhes Chagas-1266, Bairro
Centro, em Vespasiano/MG, neste ato representada pelo seu Presidente, José Reginaldo Simão, brasileiro, casado, Ministro Evangélico,
CI.MG-2.287.973/SSP/MG, eleito por deliberação da Sessão Extraordinária da Assembleia Geral de Membros, datada de 03 de Agosto de
2015, conforme ata daquela sessão, e em conformidade com os arts. 45,
§2º, 46, 49, V e 55, III, de seu Estatuto Social, vem convocar os Senhores Membros e Ministros em comunhão desta instituição para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, à realizar –se no dia 19
de Janeiro de 2016, às dezenove horas em primeira convocação e dezenove horas e quinze minutos em segunda convocação, a fim de tratarem
do seguinte assunto: 1) Projeto de Reforma do Estatuto Assembleia de
Deus – Ministério de Vespasiano /MG. Vespasiano/MG, 11 de Janeiro
de 2016. Assembleia de Deus – Ministério de Vespasiano/ MG; CNPJ/
MF 10.650.674/0001-95, a) José Reginaldo Simão, Presidente.
4 cm -11 783764 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV .
Ext. 2º Termo de Ratificação e Termos de Credenciamento. 08/01/2016:
Processo Licitatório nº 23/2015, Credenciamento 08/2015. Obj: Credenciamento p/ a prest. de serviços complementares de assistência
Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo: consultas especializadas e exames diversos tais como: Radiografias, Tomografias,
Ressonâncias Magnéticas, Ultrassons, Cintilografias, exames laboratoriais, Biópsias, exames oftalmológicos, cirurgias diversas dentre diversos outros procedimentos na área de saúde. Extrato de Termos de Credenciamento e a Ratificação na íntegra publicados no endereço: “ http://
www.barbacena.mg.gov.br/arquivos/atos-_08-01-2016.pdf” . paginas 2
e 3. Inf. das 12 as 17h - tel: (32) 3341-1235 email licita.cisalv@gmail.
com, e pelo Site www.cisalv.com.br.
3 cm -11 783961 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS-CISMEV– EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - Pregão Presencial n.º 013/2015. Na matéria publicada em 06/01/2016 no
caderno 2- Publicações de terceiros e Editais de Comarcas, onde-se lê:
Pregão Presencial n° 013/2015 ; Leia-se:Pregão Presencial n° 001/2016
. A data e horário de abertura dos envelopes permaneceram os mesmos (20/01/2016 as 09:00h) . Os demais itens permanecem inalterados. Maiores informações pelo Telefax (38) 3721-1735. Curvelo 07 de
janeiro de 2016. Leidiane Menezes Vieira - Pregoeira.
2 cm -07 782637 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS-MG
Dispensa de Licitação nº 003/2015 – Processo nº 098/2015
O Diretor Presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto de
Poços de Caldas – MG, no uso de suas atribuições legais, considerando
a justificativa anexa ao processo, o parecer jurídico favorável, e enquadrando a situação no Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93 para
Locação de Imóvel Comercial localizado à Rua São Paulo, 316, destinado à seção de Operação Comercial Interna – SPC-2, decide: Adjudicar, Ratificar e Homologar a proposta da empresa PAMPA CHURRASCARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 86.499.811/0001-02, pelo
Valor mensal de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) mais taxa de
Incêndio e IPTU; Prazo de locação: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até 60 meses; Condições de
Pagamento: O pagamento deverá ser realizado em até 15 (quinze) dias
do mês subseqüente à locação. Poços de Caldas, 08 de janeiro de 2016
– Alair Assis – Diretor Presidente.
4 cm -11 783817 - 1
DMAES– Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – EXTRATO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
CONTRATO - Processo 0150/2012 – INEXIGIBILIDADE 001/2012.
Objeto: contratação de recebimentos de contas de água e outras guias
emitidas pelo DMAES. O contrato será renovado por igual período com
os bancos: Mercantil, Itaú banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Sicoob, tendo a vigência prorrogada até 12/01/2017 Ponte Nova
11 de Janeiro de 2015. Guilherme Resende Tavares /Diretor Geral do
DMAES.
2 cm -11 784000 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO
E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Processo 094/2015 – Pregão 041/2015 – O Diretor Geral
do DMAES, no uso de suas atribuições legais, torna público, que:
Homologo o processo, acatando inteiramente a decisão da Pregoeira
efetivada em 10/12/2015, ratificando a adjudicação da mesma, conforme Parecer Jurídico e do Controle Interno favoráveis, juntados
ao Processo, nos termos da legislação vigente. VALOR TOTAL: R$
66.924,02 (Sessenta e Seis Mil e Novecentos e Vinte e Quatro Reais
e Dois Centavos). Ponte Nova (MG), 04/01/2016. Guilherme Resende
Tavares/Diretor Geral.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2016 - Processo 094/2015 – Pregão 041/2015 – Partes: DMAES e INDUSTRIA
E COMÉRCIO FERREIRA BRITO LTDA. Objeto: 45.000 Pão de Sal
com Manteiga; 3500 lts Leite Integral UHT; 300 Serviço de Lanche –
Valor Unitário (respectivamente): R$ 0,80; R$ 2,49; R$ 18,00 – Valor
Total R$: 50.115,00 (Cinquenta Mil e Cento e Quinze Reais). Vigência: 12 meses. Recurso Orçamentário: 17.122.0048.4001.3390.30;
17.122.0048.4001.3390.39. Recurso Financeiro: Próprio. Ponte Nova
(MG), 04/01/2016. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2016 - Processo 094/2015 – Pregão 041/2015 – Partes: DMAES e LUCIANA
MARIA MIGUEL E CIA LTDA. Objeto: 600 PCTE 500 GRS CAFÉ
– Valor Unitário: R$ 6,40 – Valor Total R$: 3.840,00 (Três Mil Oitocentos e Quarenta Reais). Vigência: 12 meses. Recurso Orçamentário:
17.122.0048.4001.3390.30. Recurso Financeiro: Próprio. Ponte Nova
(MG), 04/01/2016. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral.
7 cm -08 783648 - 1
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA FUNDIÇÃO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Associados Regulares do
Sindicato da Indústria da Fundição no Estado de Minas Gerais convocados para uma Assembleia Geral a se realizar no dia 02 (dois) de
março de 2016, no período de 10:00 às 18:00 horas, na Avenida do Contorno, 4.480 - Sala: 507 - Funcionários, no município de Belo Horizonte
- MG, para eleição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados junto ao
Conselho de Representantes da FIEMG e seus respectivos suplentes,
devendo o registro de chapas ser apresentado na sede do Sindicato, no
endereço acima, no período de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação deste aviso. Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2016. AFONSO
GONZAGA - PRESIDENTE.
3 cm -11 783781 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG-TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/001/2015- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
FUMCULT/001/2016-Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica,
favorável à dispensa de licitação, de acordo com o artigo 24, inciso
IV da mesma Lei, para a contratação da empresa “SVS Serviços Especializados Eireli”, através da prestação de serviços de emergencial de
vigilância (vigia), para atender à FUMCULT, junto aos espaços interno
e externo da Romaria, por um período de 06 (seis) meses, podendo o
Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT celebrar o contrato. Sérgio Rodrigo Reis-Diretor-Presidente da FUMCULT.11/01/2016.
3 cm -11 783672 - 1
SAAE DE SETE LAGOAS/MG
Aviso de Edital
Tomada de Preçosº. 001/2016
Torna público aos interessados, em cumprimento ao que determina a
Lei Federal nº. 8.666/1993, que realizará Licitação Pública, na modalidade Tomada de Preços, tipo “menor preço total”, execução indireta sob
o regime de empreitada por preços unitários objetivando à contratação
de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação
asfáltica em operação tapa-buracos em ruas e avenidas do município
de Sete Lagoas/MG, incluindo o fornecimento de materiais, insumos,
transporte e mão de obra para recomposição de pavimentos asfálticos
em CBUQ, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e anexos que seguem no Edital da licitação. Os envelopes contendo os documentos e as propostas comerciais das empresas interessadas deverão ser
entregues até às 08:45 (oito e quarenta e cinco) horas do dia 1º de fevereiro de 2016, prazo preclusivo do direito de participação, onde o início da abertura dos envelopes apresentados será às 09:00hs. na mesma
data, no departamento de Licitações do SAAE, sito na Rua Trav. Juarez
Tanure nº 15 – 4º andar – Centro Administrativo Heitor Lanza Neto
(prédio anexo a Agência do Banco do Brasil) – Centro – Sete Lagoas/
MG. CEP: 35.700-024. As licitantes interessadas deverão estar munidas do CRC – Certificado de Registro Cadastral, com período em curso
emitido pela Prefeitura Municipal de Sete Lagoas/MG para participarem da licitação – contato: 31-3779-3700 setor de cadastro. O Edital,
na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta e
ou aquisição, no endereço supra mencionado, de Segunda à Sexta-feira,
no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. Poderá retirá-lo
no endereço eletrônico www.setelagoas.mg.gov.br – janela SAAE.
Informações:(31) 3779-3720 – Dot.: Ficha:21349-A Sete Lagoas/MG,
11 de janeiro de 2016. Comissão Especial de Licitação.
7 cm -11 783803 - 1
SAAE DE CAMBUÍ/MG – AVISO DE ABERTURA – Informa que
se encontra aberto à Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
002/2016 – Proc. 004/2016. Objeto: Fornecimento de Produtos Químicos para tratamento de água, durante o ano de 2016, conforme solicitação, quantidade e especificações técnicas, constantes do anexo I do
Edital. O Credenciamento dar-se-á no dia 25/01/2016 das 13h00min às
13h50min para a entrega dos envelopes, com a abertura no mesmo dia
às 14h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição no endereço
da sede do SAAE – Rua Quintino Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí –
MG, email licitacoes@saaecambui.com.br, site www.saaecambui.com.
br ou pelo Telefone (35) 3431-2942. Cambuí, 11/01/2016 – Jairo Prado
– Pregoeiro.
3 cm -11 784023 - 1
ARMAZÉNS GERAIS NOVO RUMO LTDA - ME - CNPJ:
23.183.234/0001-17. NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO ARMAZENS GERAIS NOVO RUMO LTDA -ME. Pelo presente
instrumento particular, Gilberto Alexander Ferreira, brasileiro,
solteiro, empresário, portador do CPF nº 069.149.726-56 e RG MG13.882.788 SSP/MG, residente e domiciliado na cidade de Monte Belo/
MG na Avenida Getulio Vargas, n.º 537, “Centro”, CEP 37115-000
Sócio componente da sociedade LTDA, denominada ARMAZÉNS
GERAIS NOVO RUMO LTDA -ME, com endereço à Rua Clarinda
Tardeli Bonelli, 187, Bairro Vila Miranda, Município de Monte Belo/
MG, CEP 37115-000, devidamente registrada na junta comercial do
Estado de Minas Gerais sob o nº 31210476392 em 31/08/2015, inscrita
no CNPJ sob o n º 23.183.234/0001-17, neste ato, nomeia e constitui
como fiel depositário da empresa acima citada, o sócio administrador,
Paulo Nicolau Ferreira Junior, brasileiro, casado em regime de
separação de bens, portador do CPF nº 045.031.216-00 e RG. MG7.498.801 SSP/MG, empresário, residente e domiciliado na Rua Mar
Del Plata, nº 1000, APT 508, Bloco 6, Bairro Jardim America, município
de São José dos Campos - SP, Cep 12.235-340, para que o mesmo possa
gozar das prerrogativas que o Código Comercial Brasileiro outorga ao
fiel depositário. Em tais condições, junta-se a Certidão negativa de
condenação pelos crimes de falência culposa ou fraudulenta, estelionato,
abuso de confiança, falsidade, roubo ou furto expedido pelo Distribuidor
Judiciário da Comarca de São José dos Campos/SP, de acordo com o
art. 34 – II do decreto nº 1800/96. Monte Belo, 11 de Setembro de 2015.
(a) Gilberto Alexander Ferreira - Sócio Administrador; Ciente: (a)
Paulo Nicolau Ferreira Junior - Fiel Depositário Nomeado. 1° SERVIÇO
NOTARIAL DA COMARCA DE MONTE BELO (MG) - TABELIÃO
- DIMAS BIRGER BENGTSON - Monte Belo (MG), 17/09/2015.
Reconheço a(s) firma(s) por SEMELHANÇA DE GILBERTO
ALEXANDER FERREIRA, dou fé. (a) Dimas Birger Bengtson Tabelião - 1° Tabelionato de Notas - Monte Belo - MG. 2° TABELIÃO
DE NOTAS - DARY BAPTISTA DOS REIS - Reconheço por
semelhança(doc s/vr econ) a firma indicada de PAULO NICOLAU
FERREIRA JUNIOR, que confere c/ o padrão reg. nesta serventia. Dou
fé. São José dos Campos, 15 de setembro de 2015. (a) Ivone Piedade
Gonçalves Guimarães Lopes - Escrevente. JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Certifico que o Sr. Paulo Nicolau
Ferreira Junior prestou compromisso em 18/12/2015, conforme termo
lavrado à fl. 15 do livro de n° 14 (catorze) de "Termo de Compromisso
de Fiel Depositário". Belo Horizonte, 4 de janeiro de 2016. (a) Marinely
de Paula Bomfim - Secretária Geral. JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - Certifico registro sob o n° 5629512
em 11/12/2015 da Empresa ARMAZÉNS GERAIS NOVO RUMO
LTDA-ME, Nire 31210476392 e protocolo156487811- 23/09/2015.
Autenticação: 156E69683DB1DE3C93E43BBEA4693AD83
C2B4513.(a) Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral. JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DOCUMENTOS
PARA REGISTRO NA JUCEMG. A firma ARMAZÉNS GERAIS
NOVO RUMO LTDA -ME, com sede na Rua Clarinda Tardeli Bonelli,
187, em Monte Belo, Estado de Minas Gerais, com atividade principal
“ ARMAZÉNS GERAIS – EMISSÃO DE WARRANT “, com seus
sócios Gilberto Alexander Ferreira, brasileiro, solteiro, empresário,
portador do CPF sob nº 069.149.726-56 e RG sob nº MG 13.882.788
SSP/MG, residente e domiciliado na Av Getulio Vargas, 537, Centro, na
cidade de Monte Belo, Estado de Minas Gerais, CEP 37115.000, Paulo
Nicolau Ferreira Junior, brasileiro, casado, empresário, portador do
CPF sob nº 045.031.216-00 e RG sob nº MG 7498801 PC/MG, residente
e domiciliado na Rua Mar Del Plata, nº 1000, Apt 508, Bloco 6, Bairro
Jardim América, Município de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, CEP 12.235-340, nomeiam seu responsável como DIRETOR
ADMINISTRATIVO (Fiel Depositário), o sócio Paulo Nicolau
Ferreira Junior. Monte Belo/MG 11 de Setembro de 2015. (a) Gilberto
Alexander Ferreira - Sócio administrador; (a) Paulo Nicolau Ferreira
Junior - Sócio administrador. 1° SERVIÇO NOTARIAL DA COMARCA
DE MONTE BELO (MG) - TABELIÃO - DIMAS BIRGER
BENGTSON - Monte Belo (MG), 17/09/2015. Reconheço a(s) firma(s)
por SEMELHANÇA DE GILBERTO ALEXANDER FERREIRA, dou
fé. (a) Dimas Birger Bengtson - Tabelião - 1° Tabelionato de Notas Monte Belo - MG. 2° TABELIÃO DE NOTAS - DARY BAPTISTA
DOS REIS - Reconheço por semelhança(doc s/vr econ) a firma indicada
de PAULO NICOLAU FERREIRA JUNIOR, que confere c/ o padrão
reg. nesta serventia. Dou fé. São José dos Campos, 15 de setembro de
2015. (a) Ivone Piedade Gonçalves Guimarães Lopes - Escrevente.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Certifico
registro sob o n° 5629512 em 11/12/2015 da Empresa ARMAZÉNS
GERAIS NOVO RUMO LTDA-ME, Nire 31210476392 e
protocolo15648781123/09/2015.
Autenticação:
156E69683DB1DE3C93E43BBEA4693AD83C2B4513.(a) Marinely
de Paula Bomfim - Secretária Geral. JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - EDITAL - A Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais torna público que empresa ARMAZÉNS
GERAIS NOVO RUMO LTDA - ME, NIRE 3121047639-2, CNPJ
23.183.234/0001-17, com sede na Rua Clarinda Tardeli Bonelli, n° 187,
Bairro Vila Miranda, Monte Belo/MG, devidamente matriculada nesta
Junta Comercial sob o n° 1006 em 29/09/2015 e sendo fiel depositário
Paulo Nicolau Ferreira Junior, queprestou compromisso em 18/12/
2015, está apto a iniciar os serviços e operações como armazéns gerais,
de acordo com a legislação em vigor. Belo Horizonte, 23 de dezembro
de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais (a) José Donaldo Bittencourt
Júnior - Presidente - MASP: 1363560-2; (a) Monclas Almeida Moreira
- MASP: 1045266-2. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - Certifico registro sob o n° 5629512 em 11/12/2015 da Empresa
ARMAZÉNS GERAIS NOVO RUMO LTDA-ME, Nire 31210476392
e
protocolo15648781123/09/2015.
Autenticação:
156E69683DB1DE3C93E43BBEA4693AD83C2B4513.(a) Marinely
de Paula Bomfim - Secretária Geral.
FCTY PARTICIPAÇÕES S/A - Companhia Fechada
CNPJ sob o nº 16.514.678/0001-22 - NIRE 3130010433-8
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas da FCTY Participações S/A
(“Companhia”) convocados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de janeiro de 2016, às 10:00 horas, em 1ª
(primeira) convocação, na sede da Companhia, localizada na Rodovia LMG
-800, s/n, KM 13.4, Bairro Manoel Carlos, no município de Pedro Leopoldo/
MG, CEP 33.600-000, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a extinção do Conselho de Administração da Companhia,
com a consequente alteração do funcionamento da administração desta,
que passará a competir exclusivamente à Diretoria, nos termos do caput
do art. 138 da Lei nº 6.404/76; (ii) a extinção do capital autorizado, nos
termos do art. 138, §2º da Lei nº 6.404/76; (iii) a ratificação da composição da Diretoria; (iv) a incorporação de ações de emissão de sua controlada SPE - Fashion City Brasil S/A, sociedade anônima fechada, inscrita no
CNPJ sob nº 14.599.044/0001-94, com seus atos constitutivos registrados
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG sob o NIRE
3130010412-5, com sede na cidade de Pedro Leopoldo, Estado de Minas
Gerais, na Rodovia LMG-800, s/n, KM 13.4, Bairro Manoel Carlos, no
município de Pedro Leopoldo/MG, CEP 33.600-000 (“SPE - Fashion City”),
pela Companhia, nos termos dos artigos 224, 225, 252 da Lei n. 6.404/76
(“Lei das S.A.”) e do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações
de Emissão da SPE - Fashion City Brasil S/A por FCTY Participações S/
A (“Protocolo e Justificação”) firmado entre os órgãos de administração
da Companhia e da SPE - Fashion City (“Incorporação de Ações”); (v) a
ratificação da contratação, pelos administradores da Companhia, da Value
Gestão de Negócios Ltda - ME, sociedade simples limitada, com sede em
Belo Horizonte/MG, na Alameda Ezequiel Dias, 427, 2º andar, Funcionários, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais sob
o nº 007005/O-7 e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
06.007.266/0001-42 (“Empresa de Avaliação”), responsável pela elaboração dos (v.1) laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido
da SPE - Fashion City (“Laudo de Avaliação Patrimonial”) e (v.2) laudo
de avaliação dos patrimônios líquidos da SPE - Fashion City e da Companhia, a preços de mercado, em cumprimento ao disposto no art. 264 da Lei
das S.A. (“Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido a Preços de Mercado”); (vi) o Laudo de Avaliação Patrimonial e o Laudo de Avaliação do
Patrimônio Líquido a Preços de Mercado elaborados pela Empresa de
Avaliação; (vii) os termos e condições do Protocolo e Justificação, bem
como a relação de substituição entre as ações incorporadas, de emissão da
SPE - Fashion City, e as ações a serem emitidas pela Companhia, fundamentada no Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido a Preços de Mercado; (viii) o aumento do capital social da Companhia em razão da Incorporação de Ações, e a consequente alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; (ix) o aumento capital social da Companhia
mediante a emissão e subscrição de novas ações ordinárias; (x) a autorização à Administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à
implementação e formalização das deliberações ora tomadas; (xi) a alteração, adaptação e consolidação do Estatuto Social da Companhia, em razão
das alterações ora incluídas na ordem do dia. Todos os documentos relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da
Companhia. Pedro Leopoldo/MG, 08 de janeiro de 2016. Bruno Simões
Dias e Eder Sá Alves Campos - Diretores.
11 cm -07 782991 - 1
SAAE DE ITAMBACURI
EXTRATO DE CONTRATO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto
– SAAE de Itambacuri-MG X Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais. Objeto: Contratação de imprensa oficial de Minas Gerais para
publicação de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos
cuja publicidade é exigida por lei. Valor: R$ 17.718,00 (dezessete mil e
setecentos e dezoito Reais). Dotação: 00.015.001.17.512.0021.2001.00
.3.3.90.39 Vigência: 11/01/2016 à 31/12/2016.
2 cm -08 783208 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
20 cm -11 783930 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ
COMUNICADO – CONCURSO PÚBLICO
SAAE/UNAÍ/MG – EDITAL Nº 1/2015
O Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG por meio do
seu Diretor Geral, Petrônio Cordeiro Valadares, comunica que o Concurso Público nº 1/2015 para o cargo de Operador de ETA está suspenso temporariamente. O comunicado na íntegra está disponível no
site http://www.quadrix.org.br.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Locação de
caminhão com poliguindaste. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 22/01/2016 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se
no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: semasacompras@yahoo.com.br, site www.
semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br Carangola. Carangola,
11/01/2016. Décio Luiz Alvim cancela. Diretor Geral.
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Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2015
entre o SAAE de Caeté/MG e Prisma Terraplenagem Ltda - ME -Vigência: 31/12/2015 à 31/05/2016. Dotação: Orçamento 2016- Aline A. Barcelos Araújo – Diretora.
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2015
entre o SAAE de Caeté/MG e Márcio Nazaret Amaro -Vigência:
31/12/2015 à 31/04/2016. Dotação: Orçamento 2016- Aline A. Barcelos Araújo – Diretora.
Extrato de publicação do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2014
entre o SAAE de Caeté/MG e José Ladislau de Souza -Vigência:
31/12/2015 à 31/05/2016. Dotação: Orçamento 2016- Aline A. Barcelos Araújo – Diretora.
Extrato de publicação do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2014
entre o SAAE de Caeté/MG e Francisco de Cássia da Cruz -Vigência:
31/12/2015 à 31/12/2016. Dotação:Orçamento 2016- Aline A. Barcelos
Araújo – Diretora.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG, Torna público: ANULAÇÃO
do Processo Licitatório nº 0288/2.015, PREGÃO nº 096/2.015, cujo
objeto é Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de Recomposição de pavimentação Asfáltica, nos termos do artigo
49 da Lei nº 8.666/93 - Antônio de Pádua Lima Sampaio - Diretor do
SAAE, 11-01-2016.
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SAAE/ Guapé/MG- Extrato 3ºAditamento Partes: SF Auditoria e Consultoria Ltda, contratada e SAAE/Guape/MG, contratante.Objeto: Serviços de Consultoria Contábil e Gestão Administrativa
Valor: R$650,00 mensal Vigência:01/01/2016 a 31/12/2016Dotação
Orçamentária: 17.122.0052..4001.33.90.39
Data da assinatura: 31.12.2015
SAAE/ Guapé/MG - Extrato 4ºAditamento Partes:MGF Informática
Ltda, contratada e SAAE/Guape/MG, contratante.Objeto: Locação e
suporte aos aplicativos informáticaValor: R$2.047,62 mensal
Vigência:01/01/2016
a
31/12/2016.Dotação
Orçamentária:
17.122.0052.4001.33.90.3900
Data da assinatura: 31/12/2015
SAAE/ Guapé/MG - Extrato 4ºAditamento Partes: Paulo Sérgio Abreu
Araújo, contratada e SAAE/Guape/MG, contratante.Objeto: Manutenção serv.informatica e recarga cartuchos. Valor Unitário: 1- R$70,00
2-R$60,00 V-Est.R$6.400,00. Vigência:01/01/2016 a 31/01/2016-Dotação Orçamentária:171220052.4000133.90.3900
Data da assinatura:31/12/2015
SAAE/ Guapé/MG - Extrato 4ºAditamentoPartes: Maurício
Gontijo,contratada e SAAE/Guape/MG, contratante.
Objeto: Serviços eletricista.Valor Est.-R$6.800,00Vigência:01/01/2016
a 31/12/2016.
Dotação Orçamentária: 17.512.0449.4009.33.90.39Data da assinatura:
31/12/2015
SAAE/ Guapé/MG – Extrato 3ºAditamento Partes: Cooperativa de
Crédito Rural Guape, contratada e SAAE/Guape/MG, contratante.
Objeto:Recebimento de contas de água/esgoto. Valor Unitário:R$1,030
Vigência:01/01/2016 a 31/01/2016 Dotação Orçamentária:
17.122.0052.4001.33.90.39
Data da assinatura:31/12/2015