TJMG 12/01/2016 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
Município origem
Baependi
Baependi
Baependi
Caxambu
Conceição do
Rio Verde
Cruzília
Cruzília
Passa Quatro
Passa Quatro
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
Caxambu

RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente ao(s) seguintes servidor(es):
MASP/Dig./Adm
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº aulas
Município Destino
935.639-5-01
Valquíria Soares Santos
PEB2N
Geografia
16
Baependi
1.245.459-1-03
Thabata da Silva Oliveira Souza
PEB1A
Língua Portuguesa
16
Baependi
1.217.619-4-03
Adriane Lima Cunha
PEB1A
16
Baependi
1.388.349-1-01
Lourdes Regina Bianchini Galliac Villas Boas
EEB1A
Supervisora
24
Caxambu

Código
171026
171026
171042
344656

Escola de Destino
E.E. Anísio Esaú dos Santos
E.E. Anísio Esaú dos Santos
E.E. Nossa Senhora de Montserrat
Centro de Educação Profissional – CEP

172146 E.E Dom Othon Motta

347.559-7-02

Maria Aparecida Gadbem da Silva

PEB3P

História

16

Conceição do Rio Verde

172120

E.E. Padre Pedro Ribeiro de Castro

172456
172456
173762
173762
174190
174181
174190
356832
174190
311880

877.274-1-02
1.321.768-2-02
744.006-8-04
1.204.600-9-03
1.319.797-5-01
1.057.089-3-01
1.324.552-7-02
844.006-7-03
1.201.577-2-03
892.755-0-03

Patrícia Aparecida Arantes Maciel
Ariadne Andrade Diniz Dias
Paulo de Tarso Figueira
Roseli Aparecida do Patrocinio
Wanessa Pereira de Oliveira
Kizzys Nogueira da Silva Oliveira
Josiane Rodrigues Carneiro
Rosimeire Rodrigues da Silva
Kátia Cilene da Silva
Elaine Baião de Carvalho

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB2F
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Matemática
História
Supervisora
Matemática
Geografia
Geografia
Geografia

08
16
12
16
24
16
16
12
16
09

Cruzília
Cruzília
Passa Quatro
Passa Quatro
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
Caxambu

172464
172448
173665
173673
174157
174190
174203
174149
174181
172073

E.E. São Sebastião
E.E. Dona Leonina Nunes Maciel
E.E. Prof² Lourdes Castilho de Freitas
E.E. Coronel Artur Tibúrcio
E.E. Eurípedes Prazeres
E.E. Prof. Antônio Magalhães Alves
E.E. Profª Noêmia Goulart Ferreira - CESEC
E.E. Dr. Humberto Sanches
E.E. Prof. Mário Junqueira Ferraz
E.E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote

Código
171042
170984
171051
172081

Escola de Origem
E.E. Nossa Senhora de Montserrat
E.E. Joaquim Alvarenga Maciel
E.E. Vargem da Lage
E.E Ruth Martins de Almeida
E.E. Monsenhor João Câncio
E.E. Monsenhor João Câncio
E.E. Nossa Senhora Aparecida
E.E. Nossa Senhora Aparecida
E.E. Prof. Antônio Magalhães Alves
E.E. Prof. Mário Junqueira Ferraz
E.E. Prof. Antônio Magalhães Alves
E.E. de Ensino Médio
E.E. Prof. Antônio Magalhães Alves
EE Cabo Luiz de Queiroz

Ato nº 01 publicado em 05/1/2016 por motivo de incorreção na redação do ato, onde se lê: devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre do calendário escolar de 2016; leia-se: devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre do calendário escolar
de 2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 05/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de REMOÇÃO referente ao(s) seguintes servidor(es):
Para
MaSP
Nome
Localidade
Esc. Est.
Caxambu
E.E. Cabo Luiz de Queiroz
338.224-9
Maria Célia Rocha Maia Raymundo
São Lourenço
E.E. Profª Noêmia Goulart Ferreira - CESEC
338.287-6
Thelma de Fátima de Carvalho
Olimpio Noronha
E.E. Profª Maria Antonieta Romano Salgado
1.271.420-0
Lucimauro dos Santos Corrêa
Caxambu
E.E. Cabo Luiz de Queiroz
1.319.789-2
Patrícia da Silva Paiva
Caxambu
E.E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote
612.421-8
Carmem Valéria Rosa Pereira Gripp
Conceição do Rio Verde E.E. Padre Pedro Ribeiro de Castro
862.473-6
Sirlene Eduarda de Souza Casto
Minduri
E.E. Fernando Melo Viana
1.277.481-6
Ruth Vilela Reis
Pouso Alto
E.E. Felizarda Russano
1.255.431-7
Crislaine Fonseca
São Lourenço
E.E. Dr. Humberto Sanches
1.304.858-2
Raphaela Junqueira Carvalho
Baependi
E.E. Nossa Senhora de Montserrat
369.939-4
Marcelo Nogueira do Amaral
Itamonte
E.E. Nilo Peçanha
1.192.156-6
Ricardo Ribeiro de Souza
Itamonte
E.E. Nilo Peçanha
1.280.255-9
Jeferson da Silva Braga
Baependi
E.E. Nossa Senhora de Montserrat
1.299.735-9
Edelanni Camargo de Castro Pereira
Cruzília
E.E. São Sebastião
661.076-0
Jacyara Ferreira Delmindo Sales

Cargo/Conteúdo/Nº aulas
PEB1P
PEB1P
EEB1A - Supervisor
EEB1A - Supervisor
PEB1I – Língua Portuguesa (16 h/a)
PEB1A – Matemática (16 h/a)
PEB1A – Matemática (16 h/a)
PEB1A – Matemática (16 h/a)
PEB1A – Ciências (14 h/a)
PEB1C – Ciências (15 h/a)
PEB1A – Ciências (09 h/a)
PEB1A – Ed. Física (16 h/a)
PEB1A – Ed. Física (16 h/a)
PEB1A – Física (10 h/a)

ADM
01
01
02
01
01
04
03
03
02
03
03
02
02
03

Esc. Est.
E.E. Eurípedes Prazeres
E.E. Dona Mariana Carvalhal Costa
E.E. João de Almeida Lisboa
E.E. Joaquim Alvarenga Maciel
E.E. Dr. Humberto Sanches
E.E. Monsenhor João Câncio
E.E. Prof. Mário Junqueira Ferraz
E.E. Dr. Humberto Sanches
E.E. Prof² Lourdes Castilho de Freitas
E.E. São Sebastião
E.E. Dona Semiana
E.E. Prof. Souza Nilo
E.E. Dona Leonina Nunes Maciel
E.E. Anísio Esaú dos Santos

Origem

Localidade
São Lourenço
Soledade de Minas
Jesuânia
Baependi
São Lourenço
Cruzília
São Lourenço
São Lourenço
Passa Quatro
Cruzília
Itanhandu
Itanhandu
Cruzília
Baependi

Ato nº 01 publicado em 05/1/2016 por motivo de incorreção na redação do ato, onde se lê: devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre do calendário escolar de 2016; leia-se: devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre do calendário escolar
de 2016.
11 783707 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
01/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: São Lourenço:
E. E. Prof. Antonio Magalhães Alves, masp 333.483-6, Célia Correa
Pimenta Ramos, a partir do dia 7/1/2016, referente ao PEB2O adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 115h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/2016 – Altera o nome, à vista
de documento apresentado, do servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de
Queiroz, masp 351.394-2, Isaura Maria Pinto para Isaura Maria Pinto
Oliveira.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/2016 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 1.271.420-0, Lucimauro dos Santos Corrêa, EEB1A - Supervisor adm 02, remoção, ato n°
01 publicado em 5/1/2016, por motivo de inexistência de vaga.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 01/2016 – Registra opção
remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015,
e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor: Caxambu: E. E.
Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 1.045.142-5, Viviane
Francisca Ribeiro, PEB2D adm 01 e PEB1A adm 03 pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 4/1/2016; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha,
masp 292.491-8, Maria José Chaves Pinto, PEB2P adm 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 4/1/2016; Liberdade: E. E.
Frei José Wulff, masp 376.887-6, Adelberto dos Reis Novais, PEB2P
adm 01 e PEB1J adm 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 4/1/2016; São Lourenço: E. E. Prof. Mario Junqueira Ferraz, masp
598.442-2, Samantha Ferreira Vilas Boas, PEB1E adm 01 e PEB1E
adm 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 4/1/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°02/2016 – Registra opção
remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e
art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Alagoa: E. E. Maria
do Carmo Lima Pinto, masp 1.110.508-7, Thiago Barros de Castro, PEB1D adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI, a partir de 4/1/2016; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom
Othon Motta, masp 444.852-8, Marcos Ribeiro de Campos, PEB1F
adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 4/1/2016; Cruzília: E. E. Monsenhor João Cancio, masp
1.227.193-8, Rildo Fernandes da Rocha, PEB1A adm 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 4/1/2016; E.
E. São Sebastião, masp 443.731-5, Claudia da Silva Amaral e Silva,
PEB2I adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 4/1/2016; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp
1.112.142-3, Juliana Silvana de Souza, EEB1A adm 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 4/1/2016;
Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 942.666-9, Gislaine Aparecida Aguiar Silva Alves, EEB1A adm 02, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 4/1/2016; Passa Vinte: E. E.
Coronel Rezende, masp 1.326.829-7, Vania Borges da Silva, EEB1A
adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a
partir de 4/1/2016; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp
1.131.620-5, Fabiano Prado da Silva, PEB1C adm 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 4/1/2016; E. E. Eurípedes Prazeres, masp 333.664-1, Maria Jumara Silveira Souza Ferreira,
PEB3P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 4/1/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 39/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 22/12/2015 referente ao servidor:
C.A.O., masp 333.498-4, PEB1P adm 01, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do §4º do artigo 8º
da Lei n° 10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 40/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 22/12/2015 referente ao servidor:
B.A.O.R., masp 354.248-7, PEB2P adm 02, encerra e decide pela
manutenção da data de vigência do 2º e 3º qüinqüênios, por motivo

de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma
retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 41/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 22/12/2015 referente ao servidor:
B.A.O.R., masp 354.248-7, PEB2P adm 02, encerra e decide pela
manutenção da data de vigência do 3º ao 8º e 10º biênios, por motivo
de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma
retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 01/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 338.125-8, A.A.C.V., PEB1A
adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 02/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 338.125-8, A.A.C.V., PEB1A
adm 02.
11 783704 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/2016 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: Conceição do Rio Verde:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
338.125-8, Aleida Aparecida Cláudio Vieira, PEB1A adm 02, ato n° 22
publicado em 7/6/2012, por motivo de incorreção na data da vigência,
onde se lê: 5º biênio a partir de 12/3/2011, leia-se: 5º biênio a partir
de 11/8/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/2016 – Retifica o ato de mudança de
lotação referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom
Othon Motta, masp 347.559-7, Maria Aparecida Gadbem da Silva,
PEB3P adm 02, ato n° 01 publicado em 5/1/2016, por incorreção de
conteúdo, onde se lê: História, leia-se: Regente de Turma.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio/
conversão em espécie referente ao servidor: Pouso Alto: servidor
aposentado, masp 354.957-3, Maria Rita de Carvalho Villela Soares,
PEB2L adm 01, ato n° 04 publicado em 19/5/2015, por incorreção no
nome da servidora, onde se lê: Maria Rita de Carvalho Vilela Soares,
leia-se: Maria Rita de Carvalho Villela Soares.
11 783706 - 1
SRE Caxambu
PORTARIA Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2016
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nas
licitações na modalidade PREGÃO. A Diretora Educacional DIRE(A)
da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de
2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10
de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto n.º 44.786,
de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os seguintes servidores: Adriana Passos Castilho Pinto, MASP 1.059.810-; Jeferson Pereira Vidal, MASP 1.147.777-5; João Batista Silva Cassiano,
MASP 1.191.519-6 e Maria Jackeline Oliveira, MASP 1.196.561-3.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Caxambu.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação,
b) indicar os membros da equipe de Apoio,
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Caxambu, 06 de janeiro de 2016.
Adelaide Maria Casas Vilela - Diretora Educacional – DIRE (A) da
Superintendência Regional de Ensino de Caxambu.
11 783713 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/16
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a servidora: Gonzaga - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria - Maria Teresinha Madureira Silva, MaSP
0991912-7, ASBIG - Adm. 1, Ato nº 93/15, publicado em 10/12/15,
por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional à
8701/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional à 8718/10950 dias
de exercício.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/16
RETIFICA NO ATO de Lotação referente a servidora: São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Maura Coelho de Oliveira, MaSP
1263443-2, PEBIA - Adm. 3, Ato nº 14/15, publicado em 01/12/15,
por incorreção, onde se lê: em virtude de nomeação, leia-se: em virtude de remoção.
11 783736 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 01/16 AFASTA
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Sabinópolis - E E
Monsenhor José Amantino dos Santos - Josenilde Pires Aguiar, MaSP
0376297-8, PEBIIIP - Adm. 1, a partir de 11/07/15.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/16
ANULA O ATO Nº 160/15 referente a servidora: Gonzaga - Servidora
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria Teresinha Madureira Silva, MaSP 0991912-7, ASBIG - Adm. 1, na parte
que retificou o afastamento preliminar á aposentadoria, por incorreção,
publicado em 29/12/15.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/16
ANULA O ATO Nº 21/15 referente a servidora: Guanhães - E E Nossa
Senhora do Carmo - Adenilde Aparecida Pinto, MaSP 1146673-7,
PEBIA - Adm. 1, na parte que desliga a pedido, por duplicidade, publicado em 05/01/16.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, devendo entrar em exercício em 5(cinco) dias contados desta
publicação, para: Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho Geraldo Magela da Costa Pereira, MaSP 1092195-5, ATBIA - Adm. 3,
de Guanhães - E E Tenente José Coelho da Rocha; Guanhães - E E Odilon Behrens - Cássia dos Santos Guimarães Mendes, MaSP 1147260-2,
ATBIA - Adm. 2, de Senhora do Porto - E E Professora Civa Simões
Fonseca; Guanhães - E E Odilon Behrens - Leucilene Pereira da Silva,
MaSP 1323058-6, ATBIA - Adm. 2, de Guanhães - E E Fazenda São
Sebastião; Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Erica Mirele
dos Anjos Jardim, MaSP 1125614-6, ATBIA - Adm. 3, de Santa Maria
do Suaçuí - E E Padre José Maria; São João Evangelista - E E Doutor
Lúcio Vieira da Silva - Leonice Alves Lobo, MaSP 1324764-8, ATBIA
- Adm. 1, de São João Evangelista - E E Major Lermino Pimenta; São
Sebastião do Maranhão - E E De São Sebastião do Maranhão - Maraliz
Djenane Pereira, MaSP 0892237-9, ATBIA - Adm. 3, de São Sebastião do Maranhão - E E Altair Andrade Guimarães; São Sebastião do
Maranhão - E E De São Sebastião do Maranhão - Maria Altevana
Nunes da Silva, MaSP 1063999-5, ATBIA - Adm. 2, de São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado; Virginópolis - E
E Nossa Senhora do Patrocínio - Rosilene Rabelo Cunha de Oliveira,
MaSP 1382466-9, ATBIA - Adm. 2, de Virginópolis - E E Povoado do
Bom Jesus da Boa Vista. Obs.: Caso algum servidor desista de assumir a designação, deverá informar à SRE Guanhães dentro do referido prazo.
PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDOS POR INEXISTÊNCIA DE VAGAS
Água Boa
Daniel Stanlhei Lopes Ferreira, MaSP 1383363-7
Dores de Guanhães
Cristiane Aparecida Andrade Martins, MaSP 1382668-0
Guanhães
Jane Alves de Almeida Barros, MaSP 1132874-7
Materlândia
Maria Bernadete Ribeiro, MaSP 0855300-0
Sabinópolis
Ana Caroliny da Silva Queiroz, MaSP 1324464-5
São José do Jacuri
Viviane de Oliveira Almeida, MaSP 1051365-3
Desirée Van Zanten Chaves Lima, MaSP 1319909-6
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Divinolândia
de Minas - E E Professor Carvalhais - Laíla Rafaela Coelho Lacerda,
MaSP 1172107-3, PEBTIIA - Adm. 1, a partir de 30/12/15.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/16
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do artigo nº 78, da Lei
nº 7109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo
entrar em exercício em 01/02/16, início do ano escolar, para: Água Boa
da E E José Bonifácio Santana - Mariely Vieira Lima Santos, MaSP
1265929-8, PEBIA - Adm. 3, Ciências/ Biologia 11h/a, para E E Adão
Marques das Aleluias, ambas em Água Boa; Água Boa da E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Aimêe Carla Ferreira Soares,
MaSP 0882326-2, PEBIIIM - Adm. 1, Língua Portuguesa 16h/a, para
E E Adão Marques das Aleluias, ambas em Água Boa; Coluna da E E
do Japão - Jacira Ester de Sousa, MaSP 0990735-3, PEBIIM - Adm.

3, Geografia 14h/a, para E E Professora Heroína Torres, ambas em
Coluna; Guanhães da E E Fazenda São Sebastião - Márcia Inês Alves
Godinho, MaSP 0334094-0, PEBIIIP - Adm. 1, Anos Iniciais, para E E
Padre Café, ambas em Guanhães; Guanhães da E E Senador Francisco
Nunes Coelho - Maria Tatiana dos Santos, MaSP 1361349-2, PEBIA
- Adm. 2, Língua Portuguesa 16h/a, para E E Odilon Behrens, ambas
em Guanhães; Peçanha da E E Professor Adelardo da Cunha - Mariza
Aparecida Cardoso, MaSP 0621740-0, PEBIA - Adm. 1, Anos Iniciais,
para E E Deputado Sady da Cunha, ambas em Peçanha; Peçanha da
E E Professor Adelardo da Cunha - Adelina Eliana Gomes Medeiros,
MaSP 1320568-7, PEBIA - Adm. 2, Anos Iniciais, para E E Deputado
Sady da Cunha, ambas em Peçanha; Peçanha da E E Senador Simão
da Cunha - Maria Aparecida Eleto Nunes, MaSP 0599758-0, PEBIIG
- Adm. 1, Anos Iniciais, para E E Deputado Sady da Cunha, ambas em
Peçanha; Peçanha da E E Senador Simão da Cunha - Wenes Evangelista Lavor, MaSP 1375950-1, PEBIA - Adm. 2, Geografia 16h/a, para
E E Doutor Antônio da Cunha Pereira, ambas em Peçanha; Sabinópolis da E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Efigênia de Fátima
da Silva, MaSP 0332738-4, PEBIIIF - Adm. 2, História 16h/a, para
CESEC Profeta Daniel, ambas em Sabinópolis; Sabinópolis da E E
Professora Margaret Barroso Pinto - Juliana de Araújo Pereira Pires,
MaSP 1085292-9, EEBIA - Adm. 3, Supervisor Pedagógico, para E E
Monsenhor José Amantino dos Santos, ambas em Sabinópolis; Sabinópolis da E E Professora Margaret Barroso Pinto - Loyane Miranda
Marques, MaSP 1235994-9, PEBIA - Adm. 3, Matemática 16h/a, para
E E Monsenhor José Amantino dos Santos, ambas em Sabinópolis;
Sabinópolis da E E Professora Margaret Barroso Pinto - Onofre Lemos
de Souza, MaSP 1281245-9, PEBIA - Adm. 2, Matemática, para E E
Monsenhor José Amantino dos Santos, ambas em Sabinópolis; Santa
Maria do Suaçuí da E E Padre José Maria - Fernanda Guimarães Lemos
Lima, MaSP 1126340-7, PEBIA - Adm. 3, História 12h/a, para E E
Hauy Petruceli Mayrink, ambas em Santa Maria do Suaçuí; São João
Evangelista da E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - Valdirene Kelly da
Costa, MaSP 1235787-7, PEBIA - Adm. 3, Ciências/ Biologia 06h/a,
para E E Josefina Pimenta, ambas em São João Evangelista; São José
do Jacuri da E E De Taboleiro - Caio César Oliveira Meneghette, MaSP
1199777-2, PEBIA - Adm. 2, Educação Física 16h/a, para E E John
Kennedy, ambas em São José do Jacuri; São Sebastião do Maranhão
da E E Altair Andrade Guimarães - Carlena Aparecida Augusto, MaSP
1163077-9, PEBIA - Adm. 3, Ciências/ Biologia 16h/a, para E E De
São Sebastião do Maranhão, ambas em São Sebastião do Maranhão;
Virginópolis da E E Povoado do Bom Jesus da Boa Vista - Maria da
Consolação da Silva Soares Caetano, MaSP 0958301-4, EEBIIF - Adm.
1, Supervisor Pedagógico, para E E Professor Francisco Dias, ambas
em Virginópolis. Obs.: Devendo manifestar junto à SRE Guanhães
sua decisão em assumir ou não sua movimentação até o dia 20/01/16.
Impreterivelmente.
REMOÇÃO - ATO Nº 01/16
REMOVE, nos termos do inciso I do artigo 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21693, de
26/03/2015, os servidores abaixo relacionados, devendo entrar em
exercício em 01/02/16, início do ano escolar, para: Água Boa - E E
de Resplendor - Priscilla Macedo Caldeira, MaSP 1118702-8, EEBIA
- Adm. 3, Supervisor Pedagógico, da E E Laureano Teixeira de Souza,
de Água Boa; para Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria Lílian Eleto Lopes, MaSP 1096828-7, PEBIA - Adm. 3, História 12h/a,
da E E Modesto Alves Barroso, de Água Boa; para Guanhães - E E
Otávio Nunes Leite - Dayanne Ferreira Lima Couto, MaSP 1219989-9,
PEBIA - Adm. 3, LEM - Inglês 14h/a, da E E Professor Carvalhais,
de Divinolândia de Minas; para Gonzaga - E E São Sebastião - Ana
Flávia do Amaral, MaSP 0572479-4, PEBIE - Adm. 1, Língua Portuguesa 16h/a, da E E Oswaldo Rabelo Leite, de Conceição da Brejaúba/
Gonzaga; para Gonzaga - E E São Sebastião - Kelen Viviane de Souza
Araújo Almeida, MaSP 0948942-8, PEBIA - Adm. 2, Educação Física
16h/a, da E E Oswaldo Rabelo Leite, de Conceição da Brejaúba/Gonzaga; para Guanhães - E E Altivo Coelho - Cátia Antônia dos Santos
Soalheiro, MaSP 0612459-8, PEBIA - Adm. 3, LEM - Inglês 16h/a,
da E E Tenente José Coelho, de Guanhães; para Virginópolis - E E
Nossa Senhora do Patrocínio - Júlio Eduardo Marinho da Silva, MaSP
0597329-2, PEBIA - Adm. 1, Física 16/a, da E E Senador Francisco
Nunes Coelho, de Guanhães; para Senhora do Porto - E E Professora
Civa Simões Fonseca - Maria das Graças Carmo, MaSP 0990919-3,
PEBIP - Adm. 2, História 05h/a, da E E Odilon Behrens, de Guanhães;
para Senhora do Porto - E E Professora Civa Simões Fonseca - Marilande Rocha Araújo, MaSP 0992090-1, PEB2I - Adm. 1, Geografia
16h/a, da E E Altivo Coelho, de Guanhães; para Paulistas - E E Padre
João Clarimundo - Regina Coeli Costa, MaSP 1154505-0, PEBIA Adm. 3, Língua Portuguesa 16h/a, da E E Senador Francisco Nunes
Coelho, de Guanhães; para Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli
Mayrink - Cristina Kely Augusta de Souza, MaSP 0945076-8, PEBIH
- Adm. 1, Língua Portuguesa 16h/a, da E E Cônego Lafaiete, de José
Raydan; para Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink Willian Aguiar da Silva, MaSP 1222179-2, PEBIA - Adm. 3, Matemática 16h/a, da E E Modesto Alves Barroso, de Água Boa; para São João
Evangelista - E E Josefina Pimenta - Fernando Sanches Braga, MaSP
1339002-6, PEBIA - Adm. 2, Matemática 14h/a, da E E Carmela Dutra,
de São João Evangelista; para São José do Jacuri - E E Marcílio Dias
- Maria Aparecida Silva Barroso, MaSP 0808306-5, EEBIA - Adm. 3,
Supervisor Pedagógico, da E E De Taboleiro, de Taboleiro/ São José do
Jacuri; para São José do Jacuri - E E John Kennedy - Penha da Silva
Chaves, MaSP 1144045-0, PEBIA - Adm. 3, Ciências/ Biologia 16h/a,
da E E De Taboleiro, de Taboleiro/ São José do Jacuri; para São Sebastião do Maranhão - E E Altair Andrade Guimarães - Liliane Teixeira da