TJMG 14/01/2016 -Fl. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
SANTO ANTÔNIO
EE DR ALVARO BRANDAO
DO MONTE
SANTO ANTÔNIO
EE
PADRE PAULO
DO MONTE
SÃO GONÇALO DO PARÁ EE BENEDITO VALADARES
Minas Gerais - Caderno 1
449555-2
MEIRE SIMOES BESSAS OLIVEIRA
PEB2H
LINGUA INGLÊSA – 16 AULAS
01
EE PADRE PAULO
765762-0
ELIANE APARECIDA GONTIJO ARAUJO
PEB2C
LINGUA PORTUGUESA – 16 AULAS
03
EE. DR. ÁLVARO BRANDÃO
963959-2
ÂNGELA DOS SANTOS MAIA NOGUEIRA DA SILVA
PEB3G
FÍSICA – 16 AULAS
02
CESEC - MAESTRO CARLOS RIBEIRO DA SILVA
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 02/2016
MUDA A LOTAÇÃO POR PERMUTA, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7.109, de 13.10.1977, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do ato e entrar em exercício a partir de 01/02/2016:
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
ESCOLA DE DESTINO
DIVINOPOLIS
EE ARNTONIO OLÍMPIO DE MORAIS
1357222-7
GLÁUCIA APARECIDA DA SILVA
PEBIA – LINGUA PORTUGUESA – 16 AULAS
02
DIVINOPOLIS
EE MONSENHOR DOMINGOS
DIVINOPOLIS
EE MONSENHOR DOMINGOS
884807-9
MARIA HELENA DE OLIVEIRA
PEB2N -LINGUA PORTUGUESA – 16 AULAS
01
DIVINOPOLIS
EE ARNTONIO OLÍMPIO DE MORAIS
13 784659 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do ato e entrar em exercício a partir de 01/02/2016:
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
NOVA SERRANA
EE MARIA ZELI DINIZ FONSECA
1254120-7 HORTENCIA MARIA DE CASTRO
ATB1A
AUXILIAR DE SECRETARIA
02
ARAÚJOS
NOVA SERRANA
EE MARIA ZELI DINIZ FONSECA
761501-6
GLORIA DE QUEIROZ MARCIAL
ATB1A
AUXILIAR DE SECRETARIA
03
ARAÚJOS
FERREIRA
GUIMARAES
NOVA SERRANA
EE MARIA ZELI DINIZ FONSECA
1356273-1 SILVANE
ATB1A
AUXILIAR DE SECRETARIA
01
ARAÚJOS
CARDOSO
BAMBUÍ
EE JOAO BATISTA DE CARVALHO
1332773-9 MARCELA RIBEIRO BRANDAO
ATB1A
AUXILIAR DE SECRETARIA
02
ARCOS
ESCOLA DE DESTINO
EE JOSE MANOEL
EE JOSE MANOEL
EE JOSE MANOEL
EE DONA BERENICE DE MAGALHAES PINTO
CESEC
MONSENHOR
GERALDO
VASCONCELOS
EE DONA BERENICE DE MAGALHAES PINTO
CESEC
MONSENHOR
GERALDO
VASCONCELOS
ARCOS
EE DONA MARICOTA PINTO
369660-6
GILMAR MAURICIO VELOSO
ATB4G
AUXILIAR DE SECRETARIA
01
ARCOS
ARCOS
EE YOLANDA JOVINO VAZ
379577-0
ANGELA APARECIDA VENTURA SANTOS
ATB4H
AUXILIAR DE SECRETARIA
01
ARCOS
ARCOS
EE DA VILA BOA VISTA
353485-6
LUZIA MATOS DE MELO
ATB4E
AUXILIAR DE SECRETARIA
01
ARCOS
VANDERLEIA APARECIDA FERREIRA DE
OLIVEIRA SILVA
GEISIANI APARECIDA DE OLIVEIRA
MARIA LUCIA BRAGA FELIPE
SHEYLA PATRICIA FIGUEIRAS DEOLINO
MAGALHAES
PATRÍCIA REZENDE LOPES
ÂNGELA CORDEIRO SANTOS MELO
NÁGILA NEY DE CASTRO OLIVEIRA
ANA PAULA MACHADO VALADARES
ATB3H
AUXILIAR DE SECRETARIA
01
CARMO DO CAJURU
EE PADRE JOAO PARREIRAS VILLACA
ATB1A
ATB1A
AUXILIAR DE SECRETARIA
AUXILIAR DE SECRETARIA
02
03
CARMO DO CAJURU
DIVINÓPOLIS
EE VIGARIO JOSE ALEXANDRE
EE PROFESSOR CHICO DIAS
CARMO DO CAJURU
EE VIGARIO JOSE ALEXANDRE
843123-1
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
EE DONA ANTONIA VALADARES
EE ANTONIO DA COSTA PEREIRA
1254284-1
1168660-7
DIVINÓPOLIS
EE SANTO TOMAZ DE AQUINO
979582-4
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS – SANTO
ANTONIO DOS CAMPOS
IITAÚNA
EE MONSENHOR DOMINGOS
EE ARMANDO NOGUEIRA SOARES
EE PADRE MATIAS LOBATO
EE VICENTE MATEUS
1380497-6
802991-0
390514-8
1324203-7
ATB2E
AUXILIAR DE SECRETARIA
01
DIVINÓPOLIS
EE DONA ANTONIA VALADARES
ATB1A
ATB5F
ATB3F
ATB1A
AUXILIAR DE SECRETARIA
AUXILIAR DE SECRETARIA
AUXILIAR DE SECRETARIA
AUXILIAR DE SECRETARIA
01
01
01
01
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
EE JOAQUIM NABUCO
EE DONA ANTONIA VALADARES
EE DONA ANTONIA VALADARES
EE ANTONIO GONCALVES DE MATOS
EE ANTONIO BELARMINO GOMES
1327570-6
CRISTIANE FARIA DE OLIVEIRA
ATB1A
AUXILIAR DE SECRETARIA
01
DIVINÓPOLIS
EE ENGENHEIRO PEDRO MAGALHAES
1235335-5
AUXILIAR DE SECRETARIA
02
IITAÚNA
EE SANTANA
1056212-2
EE GILKA DRUMMOND DE FARIA
IITAÚNA
EE DO BAIRRO SAO GERALDO
390863-9
390848-0
1320597-6
1187931-9
ANA PAULA MATOSINHA
ÂNGELA ROSEMARY DE ANDRADE
MARQUES
LUCILENE BATISTA DA SILVA RESENDE
HELEN MARISA NASCIMENTO PIANETTI
CORDEIRO
VIVIANE GONCALVES MOURA OLIVEIRA
GEMILDO GOMES CARDOSO
MARIA AMELIA FERREIRA LACERDA
ATB1A
IITAÚNA
EE PADRE LUIZ TURKENBURG
EE
LEONARDO
GONCALVES
NOGUEIRA
EE VICTOR GONCALVES DE SOUZA
1382765-4
1019697-0
290469-6
IITAÚNA
LAGOA DA PRATA
EE CHICO REZENDE
NOVA SERRANA
EE MARIA ZELI DINIZ FONSECA
NOVA SERRANA
CESEC DE NOVA SERRANA
OLIVEIRA – MORRO DO EE SAO JOAO BATISTA
FERRO
NOVA SERRANA
EE MARIA ZELI DINIZ FONSECA
SANTO ANTÔNIO DO EE PADRE PAULO
MONTE
1325851-2
MENDES
MENDES
ATB3E
AUXILIAR DE SECRETARIA
01
IITAÚNA
ATB1A
AUXILIAR DE SECRETARIA
02
IITAÚNA
EE LEONARDO GONCALVES NOGUEIRA
ATB3F
AUXILIAR DE SECRETARIA
01
IITAÚNA
EE PROFESSORA GERALDA MAGELA LEAO DE MELO
ATB4H
ATB1A
ATB1A
AUXILIAR DE SECRETARIA
AUXILIAR DE SECRETARIA
AUXILIAR DE SECRETARIA
01
02
03
LAGOA DA PRATA
NOVA SERRANA
NOVA SERRANA
EE VIRGINIO PERILLO
EE PADRE LAURO
EE MAJOR AGENOR LOPES CANCADO
JULIO MOREIRA DE OLIVEIRA
ATB1A
AUXILIAR DE SECRETARIA
02
OLIVEIRA
EE DESEMBARGADOR CONTINENTINO
LUZIA ANGELA MARCIAL
ATB1A
AUXILIAR DE SECRETARIA
02
PERDIGAO
EE PEDRO PRIMO
MARLI DE LOURDES MIRANDA COSTA
ATB5E
AUXILIAR DE SECRETARIA
02
SANTO ANTÔNIO DO MONTE EE DR ALVARO BRANDAO
13 784654 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o servidor: OLIVEIRA- EE. “Margarida Silva
Santos”, MaSP 1058.123-9, Rita Aparecida Ribeiro da Silva, ATB1D,
Adm. 01, a contar de 18.12.2015.
13 784655 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
nº 115/2014, publicada no MG de 28/08/2014, referente ao servidor: Carmo do Cajuru, Aposentado, MaSP 157988-7, O.D., PEB2P,
2° cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: “MaSP
154988-7. Leia-se: MaSP 157988-7”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
25/2015, publicada no MG de 10/07/2015, referente ao servidor:
Itaúna, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 2837961,M.I.P.Q., PEB3B, 2° cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde
se lê: “MaSP 383796-1. Leia-se: MaSP 283796-1”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
39/2015, publicada no MG de 10/07/2015, referente ao servidor: Lagoa
da Prata, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 3647047,E.A.M., PEB4D, 1° cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde
se lê: “MaSP 252141-7. Leia-se: MaSP 364704-7”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
40/2015, publicada no MG de 10/07/2015, referente ao servidor: Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 265110-7,
M.A.P., PEB2G, 1° cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se
lê: “1º cargo. Leia-se: 2º cargo”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, NO ATO de Opção remuneratória, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado, MaSP 99.994-6, Edina Rezende
Costa Mourão, PEB1D, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome do
servidor, o ato nº 30/2015, publicado em 19.11.2015, Onde se lê: Edívia
Rezende Costa Mourão, Leia-se: Edina Rezende Costa Mourão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio afastamento, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.447-4, Eustáquio Alves de Carvalho, PEB2B, Adm. 02, por motivo de vigência incorreta e referência
do quinquênio incorreto, o ato nº 20/2008, publicado em 12.06.2008,
Onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de
17.06.2008, Leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir
de 29.07.2008.
13 784663 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO
E ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS NOMEADOS PARA
OS CARGOS DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, CONFORME EDITAL SEPLAG/
SEE Nº 01/2011, DE 11/07/2011.
Data Da Escolha De Vaga: 29/01/2016
Local: SRE-DIVINÓPOLIS, Rua Goiás 1703, Bairro Santo Antônio
Nomeação: MG: 12/12/2015
HORÁRIO
MUNICÍPIO
CARGO – PEB1A
Carmo da Mata
Língua Portuguesa
Carmo do Cajuru
ATB
Biologia/ Ciências
Cláudio
Matemática
Biologia/ Ciências
Educação Física
Física
Geografia
Divinópolis
9 horas
História
Língua Portuguesa
Matemática
Biologia/ Ciências
Educação Física
Geografia
Itaúna
Língua Portuguesa
Matemática
Arcos
Bambuí
Carmópolis de Minas
Itaguara
Japaraíba
Lagoa da prata
13 horas
Nova serrana
Perdigão
Oliveira
Santo Antônio do Monte
São Gonçalo do Pará
Educação Física
Matemática
ATB
Física
Educação Física
Língua Portuguesa
Educação Física
Física
Geografia
História
Língua Portuguesa
Matemática
Educação Física
Geografia
História
Língua Portuguesa
Matemática
Química
Matemática
Educação Física
Geografia
Língua Inglesa
ATB
ATB
Matemática
13 784653 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Monsenhor Domingos”, MaSP 485.453-5, Geralda Maria de Castro,
PEB1P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
26.11.2015; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.447-4, Eustáquio Alves
de Carvalho, PEB2B, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 05.06.2011.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
148.754-5, Maria do Rosário Ribeiro Arantes, ANEI3H, Adm. 02, por
02 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 335.059-2, Eneida Virgínia de Souza Moreira,
PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 01.02.2016, com vistas à aposentadoria.
Maria Lúcia Nogueira Oliveira, a partir de 31.12.2015, referente ao
PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente á carga horária de 136 h/a, sendo 028 h/a de
média quinquenal de aulas facultativas e apostila proporcional a 3/6
P3B de seu cargo de Diretor de escola; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 335.215-0, Mirna Mara Coelho Andrade, a
partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP
829.232-8, Maria Aparecida Rabelo Rodrigues, a partir de 09.07.2015,
referente ao PEB1A, Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, à
remuneração proporcional a 19/30 avos correspondente à carga horária
de 045 h/a, sendo 004 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 829.232-8, Maria Aparecida
Rabelo Rodrigues, a partir de 09.07.2015, referente ao PEB1A, Adm.
02, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 16/30
avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURUEE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1331.504-9, Janete Felipe Fialho, ATB1A, Adm. 02, a partir de 29.10.2014; DIVINÓPOLIS- EE.
“Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 1108.368-0, Lucynara do Rosário
Marques, PEB1A, Adm. 01, a partir de 16.10.2015; MaSP 1108.368-0,
Lucynara do Rosário Marques, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
16.10.2015; EE. “Dona Antônio Valadares”, MaSP 819.353-4, Telma
de Castro Meira, PEB1A, Adm. 01, a partir de 12.11.2015; EE. “São
Francisco de Assis”, MaSP 380.159-4, Silmara Cordeiro Santos Pinto,
ATB4J, Adm. 01, a partir de 23.10.2015; ITAPECERICA- EE. “Professora Maria Magalhães Pinto, MaSP 1398.630-2, Frederico Mezêncio Lobo Malachias, PEB1A, Adm. 01, a partir de 12.12.2015; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 1120.131-6, Dayse
Conceição Gondim, PEB1A, Adm. 01, a partir de 21.11.2015; LAGOA
DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 940.801-4, Flávia Cristina dos Reis, PEB1A, Adm. 01, a partir de 19.11.2015; NOVA
SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP 1357.650-9, Rosilene Aparecida Silva, EEB1A, Adm. 02, a partir de 01.10.2015; OLIVEIRA- EE.
“Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1126.146-8, Hérika Cury Andrade,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 31.10.2015; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 940.801-4, Flávia Cristina
dos Reis, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 19.11.2015.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor:
ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 347.453-3, Rogéria
Nogueira de Oliveira, PEB1P, Adm. 02, a partir de 28.10.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1231.681-6, Mariana Mara de Oliveira, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 12.11.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco
de Paula”, MaSP 1304.636-2, Josiane Fonseca Gontijo, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 11.12.2015; ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto
Cordeiro do Couto”, MaSP 1180.682-5, Patrícia Kênia Silva Araújo,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 12.12.2015; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 1120.131-6, Dayse Conceição Gondim,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 21.11.2015; MaSP 1381.608-7, Diego
Vitoi Pereira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 09.10.2015; ITAÚNAEE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 1323.844-9, Talita Márcia de
Paulo, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 17.10.2015; JAPARAÍBA- EE.
“Padre Pedro Lamberti”, MaSP 1297.833-4, Lorraine Estéfane Rabelo,
PEBS1A, Adm. 01, a partir de 24.10.2015; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1293.500-3, Jaira Aparecida do Nascimento, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 30.10.2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 324.707-9,
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel
Corrêa Filho”, MaSP 1077.479-2, Adauto Penna Júnio, PEB1A, Adm.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: BAMBUÍ- EE. “João Batista de
Carvalho”, MaSP 278.990-7, Marilza de Oliveira Leite Bruno, ATB5J,
Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08.02.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA O ATO, de Retificação de férias-prêmio afastamento, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.447-4, Eustáquio
Alves de Carvalho, PEB2B, Adm. 02, o ato nº 15/2008, publicado em
04.07.2008, na parte em que concedeu retificação de férias-prêmio
afastamento, por motivo de retificação incompleta.
01, a partir de 03.04.2015; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”,
MaSP 1112.377-5, Carlos Teodoro Oliveira Silva Junior, PEB1A, Adm.
03, a partir de 02.10.2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Vicente
Mateus”, MaSP 1278.983-0, Daniel Santos Ferreira, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 02.12.2015; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro
Luiz”, MaSP 1381.608-7, Diego Vitoi Pereira, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 25.10.2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27.05.2010, à servidora: ARCOS- EE.
“da Vila Boa Vista”, MaSP 1326.367-8, Jussara de Souza Moreira,
EEB1A, Adm. 01, a partir de 15.12.2015; CARMO DO CAJURUEE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 1009.028-0, Ester Lara
Campos Nogueira, PEB1A, Adm. 01, a partir de 03.11.2015; MaSP
1009.028-0, Ester Lara Campos Nogueira, EEB1A, Adm. 03, a partir de 03.11.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”,
MaSP 1045.482-5, Taciana Aparecida Chaves Coutinho de Moura,
PEB2E, Adm. 01, a partir de 20.10.2015; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 1044.522-9, Graciele Kerlen Pereira Maia, PEB1A, Adm.
01, a partir de 03.12.2015; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1326.509-5,
Karina Miranda de Bessa, PEB1A, Adm. 02, a partir de 09.12.2015;
EE. “Vicente Mateus”, MaSP 861.519-7, Sonia Alves Pinto, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 12.10.2015; ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves
Nogueira”, MaSP 1323.806-8, Flávia Souza de Oliveira, PEB1A, Adm.
02, a partir de 03.11.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora
de Guadalupe” MaSP 615.896-8, Flaviane Aparecida Delfino Oliveira,
ATB1C, Adm. 01, a partir de 09.11.2015; MaSP 1074.727-7, Renata
Maria Reis Rodarte, PEB1A, Adm. 01, a partir de 09.11.2015; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 645.034-0,
Lílian Graciele Silva Oliveira, PEB1A, Adm. 02, para regularização de
sua vida funcional, a partir de 14.07.2014.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à
servidora: DIVINÓPOLIS- EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”,
MaSP 1014.768-4, Silvânia de Camargos Peixoto, PEB1A, Adm. 03,
por 70 dias, a partir de 27.10.2015.
LICENÇA MATERNIDADE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 02/2016
Prorroga, à vista do Parecer nº 8732, da Procuradoria Geral do Estado de
Minas Gerais de 11.01.1994, por 30 dias, o período de licença maternidade de: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 974.471-5,
Maria do Carmo Santos Gomes, PEB1A, Adm. 01, concedida a contar
de 29.06.2015, por ato publicado em 24.11.2015 reduzida para 30 dias
após o parto, conforme Ato nº 08/2015, publicado em 18.12.2015.
13 784652 - 1
SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 038/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Designado/
Nomeado para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de
Diretor de Escola, nos Termos do art. 28-A da Lei Nº 15293/04 combinado com o art. 23 da Lei Nº 21710/15, dos servidores: BRAZÓPOLIS
– CEP – Centro de Educação Profissional, MaSP 749353-9, João Pedro
Visotto, PEBIP, 1ª admissão, Cargo em Comissão DIV, remuneração
pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do cargo de provimento em comissão, a partir de 04/01/16; EE
Alfredo Albano de Oliveira, MaSP 307013-3, José Maria Pereira Rosa,
PEBIE, 1ª admissão, Cargo em Comissão DVI, opção pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo do
provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão, a partir de 04/01/16; EE Dino Ambrósio
Pereira, MaSP 949873-4, Marialba Magalhães da Silva Peixoto,
PEBIC, 1ª admissão, Cargo em Comissão DV, opção pela remuneração
composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo do provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão, a partir de 04/01/16; EE Inácio João de
Faria, MaSP 1323818-3, Miriam Honória de Faria Lima, PEBIA, 2ª
admissão, Cargo em Comissão DVI, opção pela remuneração composta