TJMG 15/01/2016 -Fl. 84 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no dia 01 fevereiro de 2016.
Para
Masp
Nome
Cargo /conteúdo
Localidade
Escola Estadual
GUAXUPÉ
E.E. Dr. BENEDITO LEITE RIBEIRO.
344.351-2
SÉRGIO PEREIRA RODRIGUES
PEBIII F-MATEMÁTICA
CÁSSIA
E.E. SÃO GABRIEL
963.511-1
ANA CRISTINA BORGES BASTOS MACHADO
PEBI A- MATEMÁTICA
E.E.BENEDITO
FERREIRA 1.101.917-1 FABRICIO PIMENTA NETO
S.S.DO PARAISO
PEBI A- MATEMÁTICA
CALAFIORI
CÁSSIA
E.E. SÃO GABRIEL
764.733-2
EDNA APARECIDA ROSSATO SOUZA
PEBII M- CIÊNCIAS/BIOLOGIA
S.S. DO PARAÍSO
E.E. PARAISENSE
1.052.639-0 MONICA APARECIDA VASCONCELOS ARANTES PEBII E- CIÊNCIAS/BIOLOGIA
GUAXUPÉ
E.E. DR. ANDRÉ CORTEZ GRANERO
1.044.717-5 ELIANA CUSTÓDIO DE MELO RUELA
PEBI A- INGLÊS
S.S. DO PARAÍSO
CESEC – ALDA POLASTRE
747.040-4
WILSON GOMES DOS SANTOS
PEBI N- INGLÊS
E.E.
BENEDITO
FERREIRA 1.010.800-9 EDSON FRANCISCO DE AZEVEDO
S.S. DO PARAÍSO
PEBI C- HISTÓRIA
CALAFIORI
GUAXUPÉ
E.E. MAJOR LUIZ ZERBINI
268.786-1
IZABEL APARECIDA TOMAZ DE MORAIS
PEBII I-ED.FÍSICA
GUAXUPÉ
E.E. DR. ANDRÉ CORTEZ GRANERO
1.320.795-6 ROSIMEIRE APARECIDA DE JESUS BUENO
PEBI A – REGENTE TURMA/PEUB
S.S. DO PARAÍSO
E.E.CLÓVIS SALGADO
1.321.593-4 ELCIMAR APARECIDA DOS REIS GARCIA
EEBI A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO
GUAXUPÉ
E.E. DR. ANDRÉ CORTEZ GRANERO
1.320.364-1 IBÉRIA DE OLIVEIRA
EEBI A- SUPERVISOR PEDAGÓGICO
GUAXUPÉ
E.E. Dr. BENEDITO LEITE RIBEIRO
1.320.717-0 ALINE TAISSI DE JESUS ESTEVES
EEBI A- SUPERVISOR PEDAGÓGICO
S.S. DO PARAÍSO
E.E. PARAISENSE
1.093.119-4 DEIZE APARECIDA SPÓSITO MALAGUTI
EEBI A- SUPERVISOR PEDAGÓGICO
MONTE SANTO DE MINAS
E.E. AMÉRICO DE PAIVA
1.262.467-2 NAIARA CRISTINA VALENTIM MARÇAL
EEBI A- ORIENTADOR EDUCACIONAL
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no dia 01 fevereiro de 2016.
Para
Masp
Nome
Cargo /conteúdo
Localidade
Escola Estadual
SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
E.E. PARAISENSE
335.801-7
RITA HONÓRIA NOGUEIRA
PEBIII P- LÍNGUA PORTUGUESA
SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
CESEC – ALDA POLASTRE
841.286-8
MIRIAN CRISTINA DE BRITO
PEB1 F- LÍNGUA PORTUGUESA
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
CESEC-ALDA POLASTRE
931.873-4
REGINA CELI COLOMBAROLI ROCHA
PEBI A – LÍNGUA PORTUGUESA

Adm
01
01
03

Adm.
03
02

Escola Estadual
E.E. Dª QUERIDINHA BIAS FORTES
E.E. MELO VIANA

Origem

Localidade
GUAXUPÉ
CÁSSIA

03

E.E.PAULA FRASSINETTI

S.S.DO PARAISO

01
01
01
01

E.E. MELLO VIANA
E.E. COMª ANA CÂNDIDA DE FIGUEIREDO
E.E. Dª QUERIDINHA BIAS FORTES
E.E. CEL. JOSÉ CÂNDIDO

CÁSSIA
S.S. DO PARAÍSO
GUAXUPÉ
S.S. DO PARAÍSO

02

E.E. COMª ANA CÂNDIDA DE FIGUEIREDO

S.S. DO PARAÍSO

02
02
01
01
02
03
03

E.E. Dª QUERIDINHA BIAS FORTES
E.E. NOSSA SENHORA APARECIDA
E.E. PROFª INES MIRANDA ALMEIDA
E.E. NOSSA SENHORA APARECIDA
E.E.Dª QUERIDINHA BIAS FORTES
E.E. ED. ESPECIAL MARIANA MARQUES
E.E. DE MILAGRE

GUAXUPÉ
GUAXUPÉ
S.S. DO PARAÍSO
GUAXUPÉ
GUAXUPÉ
S.S. DO PARAÍSO
MONTE SANTO DE MINAS

Origem
Escola Estadual
E.E. COMª ANA CÃNDIDA DE FIGUEIREDO
E.E.PAULA FRASSINETTI
E.E. PAULA FRASSINETTI

Localidade
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
14 785221 - 1

Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, ref. a servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr.
Wenceslau Braz, MaSP 371.737-8, Estela Márcia Siqueira Santana
Dutra, PEBI-P (Adm.01), Ato nº 28/07, publicado em 13/07/07, por
incorreção na natureza do benefício, onde se lê: 1º e 2º quinquênios, a
partir de 31/10/97 (data da averbação), leia-se: 1º quinquênio de magistério, a partir de 31/10/97 (data da averbação) e 2º quinquênio administrativo, a partir de 31/10/97 ( data da averbação).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. a
servidora: São Sebastião do Paraíso – CESEC – Alda Polastre, MaSP
330.126-4, Janette Mafra, PEBII-P, apostilada no cargo em comissão de
Diretor de Escola D3A (Adm.01), Ato nº 07/06, publicado em 25/02/06,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de
26/11/05, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 30/11/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, ref.
a servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
371.737-8, Estela Márcia Siqueira Santana Dutra, PEBI-P (Adm.01),
Atos nºs 49/07 e 50/07, publicados em 13/07/07, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 13/05/01 e 4º quinquênio, a partir de 20/05/06, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 14/05/01 e
4º quinquênio a partir de 16/05/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. a servidora: Monte
Santo de Minas, E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 371.737-8, Estela
Márcia Siqueira Santana Dutra, PEBI-P (Adm.01), Ato nº 21/12, publicado em 12/06/12, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º
quinquênio de magistério, a partir de 18/05/11, leia-se: 5º quinquênio
de magistério, a partir de 15/05/11.
14 785223 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 aos servidores: Arceburgo – E. E. Cel. Lucas
Magalhães, MaSP 351.757-0, Pedra Teodora dos Santos Marchesini,
PEBII-P (Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 03/05/16; MaSP 369.173-0, Sylvia Helena
Mazieiro, ATBIV-H (Adm. 02), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/16; Capetinga – E. E. Dr. José Teodoro
de Souza, MaSP 354.940-9, Rita Maria de Souza Marchetti de Oliveira,
PEBII-D (Adm. 02), por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 16/05/16; Cássia – E. E. São Gabriel, MaSP
373.936-4, Magda Azevedo Reis Pinto, PEBIII-N (Adm. 03), por 02
meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
16/05/16; MaSP 818.345-1, Luciene Ávila Bastos Araújo, PEBII-H
(Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/16; MaSP 963.511-1, Ana Cristina Borges Bastos
Machado, PEBIII-I (Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; MaSP 976.542-1, Flávia Elisa da
Silva Puntel, PEBIII-I (Adm. 02), por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; E. E. Melo Viana, MaSP
351.735-6, Maria Conceição Moreira, PEBIII-P (Adm. 01), por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16;
Claraval – E. E. Iarbas Rodrigues, MaSP 456.964-6, Maria Justina
Leite, PEBIII-L (Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/16; Guaranésia - E. E. Geraldo Ribeiro
Dias, MaSP 278.582-2, Aparecida de Lourdes da Costa, ATBIII-J, exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SE-V (Adm. 01),
por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/06/16; E. E. Alice Autran Dourado, MaSP 299.906-8, Marta Barbosa Lopes, PEBIII-O (Adm. 02), por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; MaSP 1.110.512-9, Érica
Aparecida Borges, PEBI-D (Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16; Guaxupé – E. E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 351.764-6, Sandra Lúcia Lepiane Tauil,
PEBIII-P (Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 01/02/16; MaSP 354.720-5, Lucimara Aparecida
da Costa, PEBII-P (Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; MaSP 390.201-2, Silvania Maria
da Silveira, PEBIII-P (Adm. 02), por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16; MaSP 951.714-5, Neuza Conceição Madeira da Silva, PEBI-I (Adm. 01), por 02 meses, referentes ao
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16; E. E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP 344.351-2, Sérgio Pereira Rodrigues,
PEBIII-P, apostilado no cargo em comissão de Diretor de Escola D3A
(Adm. 02), por 02 meses, referentes ao 5º e 6º quinquênios de exercício,
a partir de 01/02/16; E. E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 344.698-6,
Janete Aparecida do Prado, PEBIII-P (Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; MaSP 484.817-2,
Léa Cristina de Carvalho Pedrosa, PEBII-P (Adm. 01), por 02 meses,
referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16;
MaSP 806.085-7, Ana Paula Poscidonio Magalhães, PEBII-L (Adm.
01), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/02/16; E. E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 302.612-7, Lurdes
Tavares, ASBII-J (Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/16; MaSP 337.424-6, Vania Aparecida
Macedo, PEBII-P (Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 05/02/16; MaSP 353.107-6, Neli Alves Ferreira
Costa, PEBIII-P (Adm. 02), por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 13/06/16; Ibiraci – E. E. Ibiraci, MaSP 321.847-6,
Maria Helena Rodrigues Pires, PEBIII-N (Adm. 02), por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; MaSP
344.689-5, Aureluce Batista de Andrade Peixoto Scarano, PEBII-P
(Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 5º e 6º quinquênios de exercício,
a partir de 02/05/16; MaSP 370.044-0, Marlene Barbosa Ferreira Cintra, PEBIII-P (Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/16; MaSP 765.604-4, Paulo Régis Silva,
PEBI-D (Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de

exercício, a partir de 11/02/16; E. E. Dr. Antonio Carlos, MaSP
344.710-9, Odete Luvizoto de Andrade, PEBIII-O (Adm. 01), por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16;
MaSP 352.785-0, Maria Margareth de Siqueira Sandoval, PEBIII-M
(Adm. 01), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/06/16; Itamogi – E. E. Itamogi, MaSP 1.099.874-8, Luceleia de
Sousa Reis, PEBII-D (Adm. 01), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/06/16; E. E. José Soares de Araújo, MaSP
389.299-9, Maria Madalena Perlotti David, ATBIV-G (Adm. 01), por
02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
15/02/16; Itaú de Minas -E. E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 369.176-3,
Valdete Barbosa Piva, ATBIV-G (Adm. 01), por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/04/16; MaSP 873.635-7, Lilian
Silva Pádua, PEBI-J (Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16; Jacuí - E. E. Profª. Maria
Leonor Nasser, MaSP 287.077-2, Donizeti de Melo Pereira, EEBII-P
(Adm. 01), por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 15/06/16; MaSP 1.001.443-9, Denise Garcia de Oliveira, PEBI-G
(Adm. 01), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 07/06/16; Juruaia - E. E. Eduardo Senedese, MaSP 302.571-5, Darci
Prado de Oliveira, ASBIII-J (Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16; MaSP 380.362-4, Ozana
de Oliveira, ATBI-I (Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; Monte Santo de Minas- E. E.
Américo de Paiva, MaSP 299.908-4, Roberto Américo Nunes, PEBIII-P
(Adm. 03), por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/16; MaSP 489.940-7, Luciene Antônia da Silva,
PEBII-D (Adm. 01), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; MaSP 1.012.071-5, Marli Pereira dos Reis,
PEBI-F (Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 334.193-0,
Olívia Reny de Moraes Luz, PEBIII-P (Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; MaSP
843.395-5, Marta Regina Martins, PEBIII-J (Adm. 01), por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; MaSP
893.897-9, Márcia Paulino de Paiva Santos, PEBI-M (Adm. 01), por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;
E.E. Ed. Especial Padre Pascoal Berardo, MaSP 330.163-7, Vera Cristina de Moura Nogueira, PEBIII-P (Adm. 01), por 02 meses, referentes
ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/16; E.E. de Milagre, MaSP 370.042-4, Eustázio Secundo dos Santos, ATBIV-H (Adm.
01), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/16; Pratápolis – E.E. Coronel Neca Lemos, MaSP 354.930-0,
Denise Cardoso da Silveira Morais, PEBII-H (Adm. 01), por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; E.E. Dr.
Farid Silva, MaSP 278.714-1, Maria Salete Barros Borges, PEBIII-F
(Adm. 02), por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/16; MaSP 299.923-3, Rosangela Aparecida de Oliveira,
PEBIII-G (Adm. 02), por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/16; MaSP 933.616-5, Elizete Soares Prione,
PEBI-F (Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; São Pedro da União - E.E. Coronel João
Ferreira Barbosa, MaSP 354.929-2, Delva Dias de Souza Elias, PEBI-I
(Adm. 03), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 25/04/16; MaSP 743.815-3, Vitória Abdo, ATBI-F (Adm. 01), por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16; São
Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP
354.952-4, Mirna Andreia Lima Morais, PEBIII-P (Adm. 02), por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;
MaSP 358.244-2, Joaquim Candido Avelar Filho, AEBI-N (Adm. 01),
por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
12/05/16; MaSP 761.167-6, Arlete Silveira Pádua e Silva, PEBIII-P
(Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 14/03/16; Masp 842.798-1, Estela Neves Borges, PEBIII-M
(Adm. 01), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15/06/16; CESEC “Alda Polastre”, MaSP 976.289-9, Sandra Márcia
Pereira Marques, PEBI-D (Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 332.784-8, Ivete Pereira dos Reis, PEBIII-P (Adm. 01), por 01
mês, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/16;
MaSP 763.413-2, Neuzimar Pereira Amorim de Paula, PEBIII-P (Adm.
01), por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/16; E. E. Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, MaSP
369.162-3, Lucimar Aparecida de Oliveira Alves, ATBIV-H, exercendo
o cargo em comissão de Secretário de Escola SE-III (Adm. 01), por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/16;
MaSP 761.905-9, Jaqueline Delfante Borborema, PEBII-N (Adm. 01),
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/16; E. E. Cel. José Cândido, MaSP 380.366-5, Sueli Aparecida
Neves, ATBIII-G (Adm. 01), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 30/05/16; E. E. Mariana Marques Educação Especial, MaSP 268.772-1, Doris Maria da Costa, EEBII-E (Adm. 02), por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/16; E.
E. Paraisense, MaSP 380.804-5, Iolanda Cristina de Souza Ferreira,
ATBIII-H, exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SEIII (Adm. 01), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/04/16; MaSP 841.288-4, Eliane Aparecida Vasconcelos
Tofetti, ATBIII-G (Adm. 01), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 23/02/16; E. E. E. Paula Frassinetti, MaSP
810.755-9, Aparecida Martins Alves, ATBIII-H (Adm. 01), por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/16; MaSP
380.361-6, Neida Aparecida Terloni, ATBIV-F, exercendo o cargo em
comissão de Secretário de Escola SE-II (Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/16; E. E. São
João da Escócia, MaSP 278.704-2, Maria José de Carvalho Oliveira,
PEBIII-J, exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola
SE-IV (Adm. 02), por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 22/02/16; E. E. São José, MaSP 1.061.482-4, Maria Aparecida de Souza Domingues, ATBIII-E, exercendo o cargo em comissão
de Secretário de Escola SE-V (Adm. 01), por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16; Superintendência Regional de Ensino, servidor sem lotação, Guaranésia, MaSP 367.200-3,
Terezinha Fátima da Silva, PEBII-P (Adm. 01), por 01 mês e 23 dias,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; São
Tomás de Aquino - E. E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
268.860-4, Sonia Aparecida Galvani Santos, PEBII-E (Adm. 02), por
02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
09/05/16.

FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 as servidoras: Cássia – E. E.
São Gabriel, MaSP 351.741-4, Maria das Dores Costa David, PEBIII-P
(Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 11/02/16, com vistas à aposentadoria; São Sebastião do Paraíso – E. E. Cel. José Cândido, MaSP 389.294-0, Eliana Aparecida
Vieira, PEBII-P (Adm. 01), por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Capetinga - E.E. Dr. José
Teodoro de Souza, MaSP 278.504-6, Angela Aparecida Alqualo Rodrigues, ATBIV-J (Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 10/12/15; Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP
665.513-8, Sebastião da Silva, PEBI-D (Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/15; E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP
746.220-3, Maria Donizetti Ferreira, ASBI-F (Adm.01), ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28/07/12, Monte Santo de Minas
– E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 984.503-3, Ana Paula João Sardelli
de Oliveira, PEBII-E (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 12/12/15; São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP
1.007.027-4, Walter Fiocca, PEBI-E (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24/12/15.
14 785220 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, das servidoras: Cássia –E.E. São Gabriel, MaSP 763.336-5, Marinês Bastos Silva
Marquetti, a partir de 15/01/16, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral; Ibiraci – E. E. Dr.
Antonio Carlos, MaSP 278.604-4, Edinir Pinto da Silva Costa, a partir
de 15/01/16, ref. ao PEBIII-P (Adm.02), a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
133 h/a (025 h/a de dobra de turno). São Sebastião do Paraíso – CESEC
– Alda Polastre, MaSP 482.797-8, Maria do Carmo Diniz, a partir de
31/12/15, ref. ao ASBI-E (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC 47/05 com direito a remuneração integral;
Superintendência Regional de Ensino, Servidor sem lotação, Pratápolis, MaSP 337.415-4, Maria Aparecida de Carvalho Andrade, a partir de
15/01/16, ref. ao PEBI-P (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a ( 002
h/a exigência curricular ); São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 278.503-8, Maria Dulcinéa Martins, a partir de
15/01/16, ref. ao ATBIV-J (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral;
MaSP 882.507-7, Sonia Maria Duarte Ferreira, a partir de 15/01/16, ref.
ao ATBIII-E (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral.
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SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SR E
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 20/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas, E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 376269-7,
Geraldo Sebastião Pires, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 02, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Sete
Lagoas – E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 376.274-7, Piedade de
Fátima Correa Andrade, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 02, PEBIIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Sete Lagoas
– E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 1096.101-9, Rivânia Godoi Ribeiro
de Assis, a partir de 02/06/2015, referente ao cargo 01, PEBIA, com
direitos, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso
III, Alínea B, da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais a
3622 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2016
ANULA O ATO N° 673/2015, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E.
Dr. Ulisses de Vasconcelos, MaSP 875.269-3, Maria Helena de Oliveira
Pereira, ASBIF, cargo 01, publicado em 09/10/15, por motivo de incorreção na publicação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2016
ANULA NO ATO Nº 923/2013, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas, E.E. Governador Juscelino, MaSP 347.595-1, Nádia Aparecida
Silva Carvalho, PEBIP, cargo 01, publicado em 23/08/2013, por motivo
de concessão indevida, na parte que publicou férias-prêmio para época
oportuna referente ao 6º quinquênio de exercício.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656 de 02/07/2012, aos servidores: Inhaúma - E.E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 887.884-5, Fernanda de Carvalho Viana Abreu,
PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício a partir de 25/02/2016; Matozinhos – E.E. Visconde do Rio
das Velhas, MaSP 333.108-9, Betânia Maria Chaves, PEBIIIO, cargo
01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
11/02/2016; Sete Lagoas - E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP
1.112.577-0, Carlos Eugênio Lourenço Campolino, PEBID, cargo
01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2016; E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.051.684-7,
Cristina Batista dos Santos Moura, PEBIC, cargo 01, por 02 meses
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016;
MaSP 1.053.172-1, Geraldo Magela de Souza Pontes, PEBID, cargo
01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir
de 11/02/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656 de 02/07/2012, aos servidores: Caetanópolis – E.E. Professora
Dora Silva, MaSP 413.007-6, Edna Maria Ribeiro Eugênio, PEBIIIO,
cargo 01 por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016; Funilândia – E. E. Aluísio Ferreira de Souza, MaSP
285.234-1, Ivana Fernandes de Oliveira, PEBIN, cargo 02, por 09
meses referente ao 1º, 4º, e 5º quinquênio de exercício; Jequitibá – E. E.
Professor Vítor Pinto, MaSP 323.923-3, Francisca Regina Barbosa Ferreira de Oliveira, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016; Matozinhos – E.E. Hermelita
Soares Horta, MaSP 353.132-4, Ana Angélica de Brito Mello Mesquita,
PEBIN, cargo 01, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2016; MaSP 345.382-6, Cacilda Gonçalves,
PEBIN, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/2016; Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta, MaSP
337.438-6, Nilza Marta Simões de Oliveira, PEBIP, cargo 01, por 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/ 2016;
Pompéu – E. E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 350.777-9, Ângela Maria
Ribeiro Barcelos, PEBIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016; E. E. Paulo Campos Guimarães,
MaSP 1.004.518-5, Inês Matiussi Almeida, PEBIIH, cargo 01, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016;
Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 363.313-8,
Afonso José Alvares da Silva, PEBIIP, cargo 01, por 05 meses referente ao 4º e 6º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016; MaSP
378.087-1, Vanda Suely de Oliveira e Silva, ATBIVG, cargo 01, por
05 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
11/02/2016; MaSP 296.605-9, Maria da Glória Martins da Silva Braga,
PEBIIIP, cargo 02, por 03 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2016; E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP
345.392-5, Delma Almeida Santos Costa, PEBIG, cargo 01, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016; E.
E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 363.341-9, Maria Cristina da Silva
Almeida, PEBIP, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2016; E. E. Eponina Soares dos Santos,
MaSP 284.533-7, Fernando Antônio Belino, PEBIIIP, cargo 01, por 02
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016;
E. E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 388.542-3, Sânara Maciel
Ribeiro Barbosa, PEBIE, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016; E. E. Prefeito Zico Paiva,
MaSP 337.061-6, Carla Regina de Almeida, PEBIP, cargo 01, por 03
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016;
E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 353.213-2, Nélia Maria de Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 04/02/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 91/2015, publicado no “Minas Gerais” de 18/12/2015, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 666.299-3, J.W.P.C., PEBIIF,
cargo 01, decidindo pela retificação da vigência do 5º biênio, sem restituição aos cofres públicos, não se aplicando o princípio da decadência,
sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 913/2015, publicado no “Minas Gerais” de 18/12/2015, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 885.098-4, A.M.C.A., PEBIA,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 7º biênio, aplicando-se o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art.
65, da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 912/2015, publicado no “Minas Gerais” de 18/12/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 345.383-4, C.R.A., PEBIIIP,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 2º ao 6º biênio,
aplicando-se o princípio de decadência, sem ocorrência da má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 911/2015, publicado no “Minas Gerais” de 18/12/2015, referente ao servidor: Cordisburgo, MaSP 345.405-5, E.M.S., PEBIP, cargo
01, decidindo pela manutenção da vigência do 6º ao 10º biênio, aplicando-se o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art.
65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
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