TJMG 15/01/2016 -Fl. 87 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 87

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
cargo em comissão de diretor de escola D3C, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 126 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
52 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 283609-6, Graça Maria Pinto de
Aguiar Oliveira, a partir de 1/1/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à
percepção da função de vice - direção 1667 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 352907-0, Luzia Aparecida
Fernandes, a partir de 1º/1/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 125 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à
percepção da função de vice - direção 1441 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
54/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 801346-8, Elvecio Vicente Cordeiro, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
55 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. José
da Silva Couto - 8532- MaSP 211937-8, Marcia Eustaquia da Silva, a
partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5597 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
56 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pe.
Camargos - 8788- MaSP 299057-0, Kenia Mara de Lima Carvalho, a
partir de 1º/1/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
130 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da
função de vice- direção 6208 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
57 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dom Cabral - 442- MaSP 375843-0, Bernadete Campos de Araujo, a
partir de 1º/1/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121
h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função
de vice-direção 1441 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
58 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pe.
Camargos - 8788- MaSP 842782-5, Ubaldina Ferreira Cezar Farace, a
partir de 31/12/2015, ref. ao ATBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
59 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Mário Casassanta - 558- MaSP 322441-7, Oscarina Cleuza da Silva
Carvalho, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3806 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim
- E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 1217097-3, Junia
Marcia Gomes de Araujo Jesus, para Junia Marcia Gomes de Araujo.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 1320767-5, Cristiane
de Freitas Jorge de Carvalho, cargo 02, para Cristiane Freitas Jorge de
Carvalho.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Esmeraldas - E.E. Santa Tereza - 9024- Em Adjunção à Eucam, MaSP
1004501-1, Maria de Fatima de Faria para Maria de Fatima Faria de
Andrade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/ 2016
Anula o Ato nº 259 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 436223-2, Ione Gualberto da Fonseca, PEBTIA, cargo 01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 20/11/2015, por motivo
de incorreção nos dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
320189-4, Rejane Coelho Alzamora, EEBIIF, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 17/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327955-1, Maura Otoni
Silva Antunes, PEBIP, cargo 01, 11 dias de ampliação de zona rural, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/8/82.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 01 / 2016
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 377742-2,
Dorilene Sidnei Bechir, PEBIIIP, cargo 01, concedida pelo ato nº 70/95,
publicado 4/8/1995, 03 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, restandolhe 27 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 02 / 2016
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 375843-0, Bernadete
Campos de Araujo, PEBIP, cargo 01, concedidas pelo Ato nº 96/1996,
publicados respectivamente em 10/10/1996, 03 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, restando-lhe 07 meses.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/ 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. de Ensino Médio 353787- MaSP 971046-8, Helen Cristina Silva Mendes de Souza, SE
III, cargo 01, a partir de 11/11/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869MaSP 1100863-8, Silmara Lopes Cotezão, PEBIID, cargo 01, por um
peródo de 180 dias, a partir de 14/9/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 1325124-4, Amanda Jackelline Vieira Ramos,
ATBIA, cargo 01, a partir de 21/10/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo
de Matos - 8737- MaSP 1074457-1, Mirna Cristian Gontijo, PEBID,
cargo 01, a partir de 17/12/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01 / 2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira 212644- MaSP 1184544-3, Tacio dos Reis Pereira, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 23/8/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02 / 2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari 515- MaSP 1338467-2, Sandro Cristiano Augusto, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 21/10/2015.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Luto ref. à servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 318128-6, Carmen Lucia
Machado de Oliveira Serrano, PEBIIP, FGD-5, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 74 publicado em 18/9/2015, onde se lê: ...
PEBIIP- FGD-5, leia-se: ... PEBIIP- FGD-5, cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. à servidora:
Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP
763531-1, Roseli Moreira Andrade de Avelar, cargo 01, PEBIC, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 112 publicado em 16/10/2015,
onde se lê: ... MaSP 76353-1, leia-se: ... MaSP 763531-1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363931-7, Eliana Rosa Soares Diniz,
PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 297
public. em 23/6/2011, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
155 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 162 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 436223-2, Ione Gualberto da Fonseca, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 245 public. em
16/5/2014, onde se lê: ... a partir de 2/4/2014 ref. ao cargo 1 ..., proporcional à 9022 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 13/5/2014 ref. ao
cargo 01 ..., proporcional à 9050 dias de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1083765-6,
Fatima Maria Izabel Rosa Felix, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 847/2015, public. em 5/1/2016, onde se lê: ...
proporcional a 3661 dias de exercício, leia-se: ... proporcional a 3661
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 377742-2, Dorilene Sidnei Bechir, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE
SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 52/2002 publicado em
6/9/2002, onde se lê: ... por 2 meses referentes aos 1° e 2° quinquênios
de exercício, a partir de 01/10/2002 ..., leia-se: ... por 02 meses, ref. ao
2° quinq. de exercício, a partir de 1/10/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2016
Retifica o Ato de Licença à Gestante, ref. a servidora: Belo Horizonte
- E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 1132180-9, Carla Andrea Sales,
cargo 02, PEBIA, por motivo de incorreção no texto, ato nº 34 publicado em 26/6/2015, onde se lê: ... 29/4/2015, leia-se: ... 24/4/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2016
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
363931-7, Eliana Rosa Soares Diniz, PEBID, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 581 public. em 29/10/2010, onde
se lê: ... ref. ao 5º quinquênio, a partir de 09/08/2009, leia-se: ... ref. ao
5º quinq,. a partir de 3/2/2010.
14 785227 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Expediente
RESOLUÇÃO SECTES N° 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.

RESOLUÇÃO SECTES N° 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.

RESOLUÇÃO SECTES N° 007, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Música – Bacharelado, Habilitação em Instrumento ou Habilitação em Canto, ministrado pela Escola de Música da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, no município de Belo Horizonte.

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Matemática –
Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, no município de Ibirité.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93,
§ 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto nº 45.773, de 11 de novembro de 2011,
alterado pelo Decreto nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 841,
de 24 de novembro de 2015, processo nº 41.405/A,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em Música – Bacharelado, Habilitação em Instrumento ou Habilitação em Canto, ministrado pela Escola de Música da Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Belo Horizonte.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2016.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
14 785281 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SECTES N° 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Letras/Português
– Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93,
§ 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 45.773, de 11 de novembro
de 2011, alterado pelo Decreto nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e
a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº
877, de 26 de novembro de 2015, processo nº 41.095/A,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em Letras/Português – Licenciatura, ministrado pela Universidade
Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2016.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
14 785287 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SECTES N° 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Letras/Inglês –
Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES, no município de Montes Claros.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93,
§ 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 45.773, de 11 de novembro
de 2011, alterado pelo Decreto nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e
a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº
878, de 26 de novembro de 2015, processo nº 41.095/C,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação
em Letras/Inglês – Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual
de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2016.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
14 785288 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SECTES N° 008, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Psicologia –
Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, no município de Ituiutaba.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93,
§ 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto nº 45.773, de 11 de novembro de 2011,
alterado pelo Decreto nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 881,
de 26 de novembro de 2015, processo nº 41.313/D,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação
em Psicologia – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado
de Minas Gerais – UEMG, no município de Ituiutaba.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2016.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
14 785296 - 1
RESOLUÇÃO SECTES N° 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Música – Licenciatura, Habilitação em Instrumento ou Habilitação em Canto, ministrado pela Escola de Música da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, no município de Belo Horizonte.

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Letras/Espanhol
– Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93,
§ 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto nº 45.773, de 11 de novembro de 2011,
alterado pelo Decreto nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 840,
de 24 de novembro de 2015, processo nº 41.405/B,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93,
§ 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 45.773, de 11 de novembro
de 2011, alterado pelo Decreto nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e
a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº
879, de 26 de novembro de 2015, processo nº 41.095/B,

Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em Música – Licenciatura, Habilitação em Instrumento ou Habilitação em Canto, ministrado pela Escola de Música da Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Belo Horizonte.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em Letras/Espanhol – Licenciatura, ministrado pela Universidade
Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2016.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
14 785280 - 1

Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2016.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
14 785289 - 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93,
§ 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto nº 45.773, de 11 de novembro de 2011,
alterado pelo Decreto nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 880,
de 26 de novembro de 2015, processo nº 40.361,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação
em Matemática – Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado
de Minas Gerais – UEMG, no município de Ibirité.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2016.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
14 785292 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SECTES N° 010, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Comunicação
Social/Jornalismo – Bacharelado, ministrado pela Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Divinópolis.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93,
§ 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 45.773, de 11 de novembro
de 2011, alterado pelo Decreto nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e
a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº
888, de 29 de outubro de 2015, processo nº 41.387/A,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação
em Comunicação Social/Jornalismo – Bacharelado, ministrado pela
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de
Divinópolis.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2016.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
14 785299 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SECTES N° 009, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia –
Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, no município de Ituiutaba.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93,
§ 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto nº 45.773, de 11 de novembro de 2011,
alterado pelo Decreto nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 882,
de 26 de novembro de 2015, processo nº 41.313/C,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em
Pedagogia – Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, no município de Ituiutaba.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2016.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
14 785297 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do Senhor Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete: Marcelo Antônio Ferreira Velloso
AUTORIZA o cancelamento para gozo de férias-prêmio ao servidor:
Masp. 360.950-0 Maurício Antônio Marçal, referente a 01 (um) mês,
ato publicado no “MG” de 03.12.2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989 às servidoras:
Masp. 349.901-9, Maria dos Reis Guilhermina de Jesus, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia IV-E,
exercendo cargo em comissão DAD-1, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 27 de dezembro de 2015.
Masp. 349.900-1, Maria Madalena Neri Pinto, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia III-H, exercendo cargo em comissão DAD-1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27 de dezembro de 2015.
RETIFICA ATOS publicado no “MG” de 17.05.06, referente à servidora Masp.349.900-1 Maria Madalena Neri Pinto:
Onde se lê 4º quinquênio administrativo, a partir de 28.12.05 leia-se
a partir de 29.12.05, ato publicado no “MG” de 06.01.11, onde se lê
5° quinquênio administrativo a partir de 27.12.10 leia-se a contar de
28.12.10,
Ato de retificação de concessão de férias prêmio publicado no “MG”
07.12.06, onde se lê 4º quinquênio de exercício a partir de 28.12.05
leia-se a contar de 29.12.05, ato publicado no “MG” de 06.01.11 onde
se lê 5º quinquênio de exercício a partir de 27.12.10 leia-se 5º quinquênio de exercício a contar de 28.12.10.
14 785361 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SECTES N° 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Letras Português/Inglês – Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, no município de Ibirité.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93,
§ 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto nº 45.773, de 11 de novembro de 2011,
alterado pelo Decreto nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 842,
de 24 de novembro de 2015, processo nº 39.575,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação
em Letras Português/Inglês – Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Ibirité.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2016.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
14 785285 - 1