TJMG 19/01/2016 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 29/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Priscilla de Fátima Silva e Lima Teixeira,
MASP 1011009-6, PEBIC/admissão 1, Língua Portuguesa, CESEC
“Clemente de Faria”, em Contagem, para dar continuidade ao curso de
Mestrado Profissional em Educação e Docência, ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período
de 01/02/2016 a 31/12/2016 – SRE Metropolitana B.
ATO Nº 30/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Resolução SEE nº
2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora
Beatriz Sales da Silva, MASP 1059795-3, ANEIIIE/admissão 1, Superintendência Regional de Ensino Poços de Caldas, em Poços de Caldas,
para dar continuidade ao curso de Doutorado em Educação, ministrado
pela Universidade Estadual de Campinas, em Campinas/SP, no período
de 05/02/2016 a 30/12/2016 – SRE Poços de Caldas.
ATO Nº 31/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Cézar Cardoso de Souza Neto,MASP
1053143-2, PEBID/admissão 1, Filosofia e História, E.E. “Benedito
Ferreira Calafiori”, em São Sebastião do Paraíso, para dar continuidade
ao curso de Doutorado em Direito, ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de 01/02/2016
a 31/07/2016 – SRE São Sebastião do Paraíso.
ATO Nº 32/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Maria Elza Meira, MASP 897241-6,
PEBIL/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Antônio Soares da Cruz”,
em Guaraciama, para dar continuidade ao curso de Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Estadual de
Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período de 03/03/2016 a
31/12/2016 – SRE Montes Claros.
ATO Nº 33/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Andréa Moreira da Silva,MASP 599088-2,
PEBIIIF/admissão 1, Geografia, E.E. “Duque de Caxias”, em Juiz de
Fora, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora/MG,
no período de 01/02/2016 a 31/07/2016 – SRE Juiz de Fora.
ATO Nº 34/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Miriam Peixoto de Freitas Santos,MASP
614642-7, PEBIIH/admissão 1, lotada na E.E. “Professora Helena Prates”/exercício na E.E. “Doutor Carlos Albuquerque”, e PEBIF/admissão 2, E.E. “Doutor Carlos Albuquerque”, em Montes Claros, Língua
Inglesa, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Letras/Estudos
Literários/Literatura Brasileira, ministrado pela Universidade Estadual
de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período de 01/02/2016 a
31/12/2016 – SRE Montes Claros.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 15 de janeiro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
18 786321 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 39/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
SACRAMENTO
361224 - EE de Ensino Médio
MaSP 345000-4, Shirley Aparecida Ribeiro Tavares Magnabosco,
EEBIA – admissão 5, DIV, a contar da publicação.
18 786506 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 02/2016
REMOÇÃO – ANALISTA EDUCACIONAL/ INSPETOR ESCOLAR
Remove, nos termos do inciso II, do artigo 70, da Lei n.º 7.109/77, com
a nova redação dada pela Lei n.º 11050, de 19/01/1993, devendo entrar
em exercício no dia 01/02/2016, os seguintes servidores:
Para a SRE Uberaba:
Masp 1.006.780-9, Maria Selma Rodrigues, ANEI1A, da SRE Uberlândia, por permuta com Eduardo Danilo Ribeiro dos Santos Pereira
Ignacio, Masp 1.366.059-2, ANEI1A, da SRE Uberaba.
Para a SRE Uberlândia:
Masp 1.366.059-2, Eduardo Danilo Ribeiro dos Santos Pereira Ignacio, ANEI1A, da SRE Uberaba, por permuta com Maria Selma Rodrigues, Masp 1.006.780-9, ANEI1A, da SRE Uberlândia.
18 786173 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 01/2016
REMOÇÃO – ANALISTA EDUCACIONAL/ INSPETOR ESCOLAR
Remove, nos termos do inciso I, do artigo 70, da Lei n.º 7.109/77, com
a nova redação dada pela Lei n.º 11050, de 19/01/1993, devendo entrar
em exercício no dia 01/02/2016, os seguintes servidores:
Para a SRE Metropolitana A:
Masp 904.526-1, Isabel Cristina Freiz Vidigal, ANEI1A, da SRE
Paracatu;
Masp 944.472-0, Valderlice Rosa de Souza, ANEI1A, da SRE
Janaúba;
Masp 1.001.111-2, Leonardo José Oliver Fernandes, ANEI1A, da SRE
Metropolitana B;
Masp 1.211.655-4, Valdeir Clementino dos Santos, ANEI1A, da SRE
Ouro Preto;
Masp 1.241.515-4, Lívia Martins de Freitas, ANEI1A, da SRE
Araçuaí.
Para a SRE Metropolitana C:
Masp 555.567-7, Cláudia Aparecida Lara dos Santos, ANEI2H, da
SRE Metropolitana B;
Masp 875.862-5, Sandra Augusta dos Santos Dantas Gomes, ANEI2E,
da SRE Teófilo Otoni;

Masp 964.537-5, Maria Alves de Almeida, ANEI1A, da SRE Coronel Fabriciano.
Para a SRE Caratinga:
Masp 985.229-4, Selma Beatriz Bento, ANEI1A, da SRE Coronel
Fabriciano.
Para a SRE Coronel Fabriciano:
Masp 1.083.075-0, Gilmar Felisberto Gabriel, ANEI1A, da SRE Teófilo Otoni.
Masp 1.132.540-4, Elisangela da Silva Souza Viana, ANEI1A, da SRE
Nova Era.
Para a SRE Divinópolis:
Masp 935.510-8, Daniela Raquel Anacleto Moreira Machado,
ANEI1A, da SRE Pará de Minas.
Para a SRE Governador Valadares:
Masp 992.452-3, Sinval Martins de Oliveira, ANEIA, da SRE Teófilo Otoni.
Para a SRE Manhuaçu:
Masp 960.427-3, José Luiz Venturini, ANEI2D, da SRE Araçuaí;
Masp 992.663-5, Rosilene da Costa Alves, ANEI1G, da SRE Metropolitana C.
Para a SRE Montes Claros:
Masp 1.147.287-5, Raphael da Silva Almeida, ANEI1A, da SRE
Araçuaí;
Masp 1.204.415-2, Alyne Luiza Rodrigues Duarte Oliveira, ANEI1A,
da SRE Pirapora;
Masp 1.320.464-9, Tiago de Freitas Neto, ANEI1A, da SRE Janaúba;
Masp 1.397.525-5, Luciana Gomes Rocha, ANEI1A, da SRE
Januária.
Para a SRE Ouro Preto:
Masp 391.369-6, Maria Cristina de Souza, ANEI2H, da SRE Conselheiro Lafaiete.
Para a SRE Sete Lagoas:
Masp 1.279.068-9, Ana Angélica Pereira, ANEIA, da SRE
Diamantina.
Para a SRE Unaí:
Masp 1.315.210-3, Carla Fernanda Ferreira da Silva, ANEIA, da SRE
Pará de Minas.
18 786172 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 03/2016
REMOÇÃO – ANALISTA EDUCACIONAL/ INSPETOR ESCOLAR
Remove, nos termos do inciso II, do artigo 70, da Lei n.º 7.109/77, com
a nova redação dada pela Lei n.º 11050, de 19/01/1993, devendo entrar
em exercício no dia 01/02/2016, a seguinte servidora:
Para a SRE Barbacena:
Masp 1.253.284-2, Fabiana Moura Carmanini Granha da Fonseca,
ANEI1A, da SRE Varginha.
18 786476 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
Art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Almenara –
E.E. Joel Mares, Masp 598.021-4, Rosimar Amaral Soares Aguiar, a
partir de 04/09/2015, referente ao PEBIA, Adm. 1, com direito, nos
termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 4.453 dias, correspondentes à carga horária de 68 h/a; Santo Antônio do Jacinto – E.E.
Clemente da Rocha Bandeira, Masp 871.386-9, Rafisa Dias de Sousa,
a partir de 22/06/2015, referente ao PEBIA, Adm. 02, com direito, nos
termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 6.695 dias correspondentes à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Felisburgo – E.E. de Felisburgo, Masp 636.589-4, Jucia
Rodrigues Costa, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBIA, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 42 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do Art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor (es): Almenara – E.E. Tancredo
Neves, Masp 982.824-5, Ivanete Vieira dos Santos, ASBIC, Adm. 01,
a partir de 04/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do Art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952 e
Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor (es): Almenara – E.E. Joel Mares,
Masp 1.117.852-2, Adriana Rodrigues Santos, PEBD1, Adm. 02, a partir de 18/12/2015; Monte Formoso – E.E. Manoel Souza Santos, Masp
1.262.903-6, Efigenia Rodrigues de Matos, ASB1A, Adm. 01, a partir
de 19/12/2015; Santo Antônio do Jacinto – E.E. Clemente da Rocha
Bandeira, Masp 1.096.249-6, Edlene Maria Gomes, ASB1D, Adm. 01,
a partir de 13/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art., 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Felisburgo – E.E. de Felisburgo,
Masp 942.442-5, Lidiomar Gonçalves da Cruz, ASB1E, Adm. 01, a
partir de 16/06/2015; Pedra Azul – E.E. Ana Faria, Masp 635.915-2,
Rosaly do Amaral Figueiredo Tosa, PEB3M/DIV, Adm. 01, a partir de
25/12/2015; E.E. Cel. Pacífico Faria, Masp 633.007-0, Ilton Spósito,
PEB1A, Adm. 04, a partir de 24/10/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2016
ALTERA, à vista de documento apresentado, o nome do (s) servidor
(es): Águas Vermelhas – E.E. de Itamarati, Masp 637.855-8, Leide
Gonçalves Quaresma para Leide Quaresma Gomes; Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo, Masp 800.416-0, Urleyde Aparecida da costa
Oliveira para Urleyde Aparecida da Costa Oliveira Moniz.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/2016
O(s) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Almenara,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o servidor: Masp 1.109.527-0, Nilseia Nunes dos
Santos, EEBIA, Adm. 01, E.E. Prof. Manoel do Norte, Joaíma, a contar de 30/11/2015; Masp 1.105.570-4, Susana Oliveira Porto, PEBR2A,
Adm. 01, E.E. José Joaquim Cabral, Santa Maria do Salto, a contar
de 18/12/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02 de julho de 2012, ao(s) servidor(es): Almenara – E.E. Conde
Afonso Celso, Masp 365.240-1, Jacqueline Guimarães Zimmerer,
PEBIIH, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/2016; Masp 370.349-3, Lucilene Moreira
Chaves, PEBIIIG, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 15/02/2016; Cachoeira de Pajeú, E.E. Barão
do Rio Branco, Masp 247.990-5, Uilde Santos Amaral Souto, PEBIA,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2016; E.E. do Povoado de Águas Altas, Masp 638.614-8,
Maria Helena Malta Rocha, PEBIP, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2016; Curral de Dentro – E.E. de Maristela, Masp 324.290-6, Nilva Rodrigues dos Santos,
PEBIIP, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; Jequitinhonha – CESEC Zemaria do Norte,
Masp 343.485-9, Risério Geraldo André Pereira, PEBIIIM, Adm. 02,

Minas Gerais - Caderno 1

por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2016; E.E. Cel. Ramiro Pereira, Masp 390.279-8, Mariângela
Antunes, ATBVH, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/02/2016; E.E. Epaminondas Ramos, Masp
365.232-8, Fátima de Lourdes, PEBIP, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016; Joaíma - E.E.
de Giru, Masp 316.451-4, Ana Ferreira dos Santos, ASBIII”I”, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/02/2016; E.E. Prof. Manoel do Norte, Masp 366.342-4, Sandra
Isabel Murta de Castro Rocha, PEBIIL, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016; Jordânia
– E.E. Dom José, Masp 329.368-5, Luciene Barbosa Lacerda, EEBIN,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício,
a partir de 15/02/2016; E.E. de Jordânia, Masp 370.357-6, Robéria de
Almeida Gobira Lieberenz, ATBIVG, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016; Mata Verde –
E.E. de Mata Verde, Masp 1.004.113-5, Carlos César Neves Borges,
ATBIVE, Adm. 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016; Salto da Divisa – E.E. Cel. Elpídio Alves
Ferreira, Masp 634.774-4, Maria de Fátima Pereira dos Santos, PEBIP,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11/02/2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Felisburgo
– E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 340.258-3, Rosane Figueiredo
Pinto Coelho, PEBIP, Adm. 01, por 05 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; Jequitinhonha – E.E. Cel.
Ramiro Pereira, Masp 374.297-0, Noel Cabral Fernandes, PEBIIP,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp 632.791-0, Sirlei
Ribeiro Figuiredo, PEBIIIP, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; E.E. Prof. Manoel do
Norte, Masp 366.338-2, Kátia Ribeiro Silva, PEBIP, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016;
Santo Antônio do Jacinto – E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp
640.209-3, Mariete Silva Guimarães, PEBIIP, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016;
Masp 640.291-1, Margarety Tavares Bandeira Santos, PEBID, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – E.E. Joel Mares,
Masp 849.630-9, Maria das Graças dos Santos Torres, PEBIE, Adm.
02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/2015;
Santo Antônio do Jacinto – E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp
1.058.397-9, Edson Gonçalves Maranhão, ATBIIIC, Adm. 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/2015.
18 786131 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício

afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º inciso II
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 338.145-6,
Daila Ferreira Lima Gouvea, PEB3P adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/2/2016; Caxambu: E.
E. Ruth Martins de Almeida, masp 347.544-9, Angélica Rotella Fernandes, PEB3P adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 4/2/2016; masp 347.544-9, Angélica Rotella Fernandes, PEB3P adm 02, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 4/2/2016; Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes
Maciel, masp 351.399-1, Leonilsa Maria Maciel, PEB2P adm 01, por
02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
4/2/2016; E. E. Monsenhor João Câncio, masp 389.004-3, Antônio Sérgio Maciel Penha, PEB2P adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2016; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha,
masp 291.389-5, Eliane Costa e Silva Scarpa, PEB2P adm 03, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/2/2016;
masp 347.541-5, Ana Lúcia da Silva Borges, PEB3P adm 01, por 02
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/2/2016;
Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 376.890-0, Wildney Donizett
Alves, PEB3P adm 02, por 07 meses referentes ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 26/1/2016; Pouso Alto: E. E. Felizarda
Russano, masp 389.051-4, Roseli Querino, PEB2P adm 01, por 07
meses referentes ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
26/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 889.928-8, Alessandra de Castro
Faria Alvarenga, ANE3G adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/2/2016; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 932.872-5, Carlos Lúcio Rodrigues de Carvalho, PEB1E
adm 02, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 11/2/2016; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 454.327-8,
Antônio Marcos Foureaux Costa, PEB1D adm 02, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/2/2016; Serranos:
E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp 354.510-0, Lucia Helena de
Carvalho Silveira, PEB2O adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 1º/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 01/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989 ao
servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.175-3,
Iêda Maria Santos Pereira, PEB1P adm 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 28/12/2015; masp 338.209-0, Márcia Negreiros Nogueira, PEB2P adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 11/1/2016.
15 785828 - 1

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 03/2016
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor(es): Jequitinhonha – Em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 632.927-0, Cleonice Teixeira de Santana, ASBIG, Adm. 01, Ato nº 36/2014, publicado em
16/09/2014, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
10.415 dias de efetivo exercício, leia-se: 10.428 dias de efetivo exercício; Em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 1.044.710-0,
Vera Núbia Cordeiro dos Santos, PEBIA, Adm. 01, Ato nº 36/2014,
publicado em 16/09/2014, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 4.528 dias de efetivo exercício, leia-se: 4.555 dias
de efetivo exercício.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2016 – MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977,
devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre do calendário escolar de 2016 , do (s) servidor(es) para: ANGELÂNDIA, da E.E Iveta Gomes Santana , Maria de Fátima Azevedo
Rodrigues, Masp 441675-6, PEBIO Adm01, para E.E Augusto Barbosa, a pedido; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, da E.E Aracy
Pedrelina de Lima Oliveira, Ana Lucia Alves da Silva, Masp 1063712-2,
EEBIA Adm03, para E.E São Joaquim, a pedido; da E.E Mestre Sebastião Jorge, Maria Lucia de Souza, Msp 322090-2, EEBIA Adm03, Para
E.E São Joaquim, a pedido; da E.E Três Barras, Wesley Chaves de
Alencar Reis, Masp 1324996-6, EEBIA Adm01, para E.E Daniel de
Carvalho , a pedido; da E.E Mestre Sebastião Jorge, Jussara Miranda
Barbosa Lages, Masp 1083974-4, PEBIA Adm03, para E.E São Joaquim, a pedido; CAPELINHA, da E.E Dr. Juscelino Barbosa, Joseta
Fernandes de Freitas Gomes, Masp 441126-0, PEBIN Adm01, para
Domingos Pimentas de Figueiredo, a pedido; da E.E Dr. Juscelino Barbosa, Alaide Aparecida Coelho Oliveira Costa, Masp 1095605-0,
EEBIA Adm02, para EE Professora Hermínia Eponina da Silva , a
pedido; da E.E Bentro Rocha de Jesus, Maria Solange de Carvalho
Alves, Masp 1304328-6, EEBIA Adm02, para E.E Rosarinha Pimentinha , a pedido; da E.E Rosarinha Pimentinha , Ligia Marise Lima Costa,
Masp 1112964-0, PEBID Adm01, para E.E Professor Antônio Lago, a
pedido; da E.E Dr. Juscelino Barbosa, Josefa Fernandes de Freitas
Gomes, Masp 441126-0, PEBIH Adm03, para Professora Hermínia
Eponina da Silva, a pedido da E.E Bento Rocha de Jesus, Flavia kenia
Pinheiro Alves, Masp 1253449-1, PEBIA Adm03, para E.E Professora
Rosarinha Pimentinha, a pedido; da E.E Mestra Celina , Izaura Sormany Luiz dos Santos, Masp 1065572-8,PEBID Adm01, para E.E
Américo Antunes de Oliveira, a pedido; da E.E Coronel Coelho,
Dariane Carmo de Oliveira, Masp 898901-4, PEBIG Adm02, para E.E
Professor Antônio Lago , a pedido; da E.E Dr. Juscelino Barbosa,
Neuza Alves Rocha Louro, Masp 1260035-9, PEBIA Adm03, para E.E
Professora Gerada Otoni Barbosa , a pedido; da E.E Professor Antônio
Lago, Nadegy Aparecida Alves Tolentino, Masp 956206-7, PEBIA
Adm03, para E.E Professora Rosarinha Pimentinha, a pedido; da E.E
Dr. Juscelino Barbosa, Maria Helenice da Cruz, Masp 1165863-0,
PEBIA Adm03, para E.E Professora Geralda Otoni Barbosa, a pedido;
da E.E Domingos Pimenta de Figueiredo, Vicente Pinheiro de Souza,
Masp 436106-9, PEBIA Adm02, para Cesec de Capelinha, a pedido; da
Sebastião Peçanha de Oliveira, Afonso Ferreira Frois, Masp 434420-6,
PEBIA Adm03, para E.E Professora Geralda Otoni Barbosa, a pedido;
da E.E Professora Maria Edmeia Pimenta de Meira, Terezinha Aparecida Barbosa Oliveira, Masp 322160-3, PEBIA Adm03, para E.E Rosarinha Pimentinha, a pedido; da EE. Professor Antônio Lago, Maria Oliveira Matos de Almeida, Masp 638759-1, PEBIIP Adm01, para E.E
Professora Rosarinha Pmentinha, a pedido; Da E.E Sebastião Peçanha
de Oliveira, Elaine Maria de Oliveira, Masp 611565-4, PEBIA Adm01,
para E.E. Professora Rosarinha Pimentinha, a pedido; da Dr. Juscelino
Barbosa, Alessandra Lopes Cordeiro, Masp 1112537-4, PEBIA Adm03,
para E.E Professora Herminia Eponina da Silva, a pedido; da E.E
Domingos Pimenta de Figueiredo, Ademildes Lopes Pinheiro Neves,
Masp 321912-8, PEBIA Adm03, para Cesec de Capelinha, a pedido; da
EE. Professora Maria Edmeia Pimenta de Meira, Cristtiany Paula Alves
Barbosa de Oliveira, Masp 1156299-8, PEBIA Adm01, para E.E Dr.
Juscelino Barbosa, a pedido; DATAS, da EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 1349976-9, PEBIA Adm01, Tarcimara Kátia Costa, para
João E.E Hermenegildo Caldeira , a pedido; DIAMANTINA, da EE
Profª Isabel Motta, Masp 1066997-6, PEBIA Adm03, Giovana Lopes
Reis, para Professora Ayna Tôrres, a pedido do servidor; da E.E Matta
Machado, Masp 1190845-6, Soraia Aparecida Ferreira Coelho, PEBIA
Adm02, para E.E Professora Maria Augusta Caldeira Brant, a pedido;
da E.E Professora Julia Kubitschek, Yvoni Carvalho Ribeiro Souza,
Masp 843316-1, EEBIIE Adm02, para E.E Cesec Juscelino Kubitschek
de Oliveira, a pedido; da professor Gabriel Mandacaru, Marlene de
Fátima Ferreira Araújo, Masp 937872-0, PEBIE Adm01, para E.E Joaquim Felicio dos Santos, a pedido; da E.E Professora Gabriela Neves,
Julien Valery de Melo Araújo, Masp 948784-4, PEBIIE Adm02, para
E.E professora Ayna Tôrres, a pedido; da E.E Professor Gabriel Mandacaru, Liliane Maria Soares Rodrigues, Masp 970801-7,PEBIIG Adm02,
Para E.E Professor Leopoldo Miranda, a pedido; da E.E Professor Leopoldo Miranda, Masp 969405-0, Maura Fernandes de Oliveira, PEBIG
Adm01, para E.E Professora Ayna Torres, a pedido; da EE. Maria
Augusta Caldeira Brant, Fernanda Izabel Lopes Rodrigues, Masp
1067712-8, PEBIA Adm03, para EE Professor Gabriel Mandacaru.
GOUVEIA, Da E.E Ciro Ribas, Joanita Gonçalo dos Santos, Masp
861199-8, PEBIA Adm02, para E.E Augusto Ayres da Mata Machado,
a pedido; Da E.E Ciro Ribas, Veridiana Alexandra Goes Veloso, Masp
1102155-7, PEBIA Adm03, para E.E Augusto Ayres da Mata Machado,
a pedido; ITAMARANDIBA, da Mestra Bezinha Gandra, Masp
1146304-9, PEBIA Adm03, Patrícia de Cássia Pires Andrade, para São
João Batista a pedido; da Mestre João Silvério Masp 1100698-8, Peterson Cássio Lemos Neves, PEBIA Adm03, para Mestra Bezinha Gandra
a pedido; da EE. Professor Teodorinho Fernandes, Masp 1288229-6,
PEBIA Adm03, Jardell Vinicius Matos, , para E.E Coronel Jonas
Câmara, a pedido; da EE São João Batista, Masp 1296165-2, PEBIA
Adm03, Janete Maria Amaral Costa, para Cesec de Itamarandiba , a
pedido do servidor; da E.E Mestre João Silveirio, Cristiane Silva Costa,
Masp 1206685-8, EEBIA Adm02, para E.E Coronel Jonas Câmara, a
pedido; da E.E Mestre João Silveiro Neide Ribeiro Araújo, Masp
953319-1, PEBIF Adm01, para E.E São João Batista, a pedido; da E.E
São João Batista, Islaine Maria Araújo Costa, Masp 366975-1, PEBIB
Adm02, para E.E Mestra Bezinha Gandra, a pedido; da E.E Mestre
João Silverio, Eliana Cristina Silva Martins, Masp 12536057-4, PEBIA
Adm02, para E.E São João Batista, a pedido; da E.E Mestra Bezinha
Gandra, Vera Lucia de Azevedo Oliveira, Masp 933441-8, PEBIO

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
04/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Almenara – E.E. Joel Mares, Masp 849.630-9,
Maria das Graças dos Santos Torres, PEBIE, Adm. 02, Ato nº 100/2011,
publicado em 06/12/2011, por motivo de erro na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 19/11/10, leia-se: 2º quinquênio de
exercício a partir de 09/11/10.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2016
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente(s) ao(s)
servidor(es): Jacinto – E.E. do Havaí, Masp 638.386-3, Milene Matias
de Oliveira, ASBIF, Adm. 01, Ato nº 40/92, 25/99, 19/05 e 07/10, publicado em 10/07/92, 07/07/99, 18/05/05 e 25/05/10, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 25/06/92, 3º
quinquênio a contar de 19/05/99, 4º quinquênio a partir de 29/04/05 e
5º quinquênio a partir de 28/04/05, leia-se: 1º quinquênio a partir de
02/04/92 data da averbação, 3º quinquênio a partir de 31/07/99, 4º quinquênio a partir de 02/07/05 e 5º quinquênio a partir de 11/07/10.
18 786133 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 01/2016 – Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88, com a redação
dada pela EC n° 41/03 ao servidor: Bocaina de Minas: E. E. Conego
João Severo, masp 284.988-3, Maria José de Jesus de Almeida da
Cunha, ATB4J adm 02, a partir de 5/1/2016; Conceição do Rio Verde:
E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 333.615-3, Maria Aparecida Bernardes Meirelles, PEB3P adm 01, a partir de 14/1/2016; São
Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.175-3, Ieda Maria Rita
Santos Pereira, PEB1P adm 01, a partir de 5/1/2016; masp 338.209-0,
Márcia Negreiros Nogueira, PEB2P adm 01, a partir de 12/1/2016.
15 785827 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2016 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 1.083.773-0,
Paulo Henrique do Nascimento, PEB1A adm 02, a partir de 15/12/2015;
Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp 367.435-5, Cecília Natalina
de Lacerda Baldim, ATB5H adm 01, a partir de 7/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
02/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Caxambu: E. E.
Cabo Luiz de Queiroz, masp 734.180-3, Eleonora Sofia Vanetti Barbosa
Junqueira Arantes, a partir de 31/12/2015, referente ao EEB1A adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10074 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 180h, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1734 dias de percepção.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/2016 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Baependi: E. E. Joaquim Alvarenga Maciel, masp 1.245.459-1,
Thabata da Silva Oliveira Souza, PEB1A adm 03, mudança de lotação,
ato n° 01 publicado em 5/1/2016, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2016 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 892.755-0, Elaine
Baião de Carvalho, PEB1A adm 03, mudança de lotação, ato n° 01
publicado em 5/1/2016, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO N° 04/2016 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 877.274-1, Patrícia Aparecida Arantes Maciel, PEB1A adm 02, mudança de lotação, ato
n° 01 publicado em 5/1/2016, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO N° 05/2016 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 744.006-8,
Paulo de Tarso Figueira, PEB1A adm 04, mudança de lotação, ato n° 01
publicado em 5/1/2016, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 06/2016 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 1.204.600-9,
Roseli Aparecida do Patrocínio, PEB1A adm 03, mudança de lotação,
ato n° 01 publicado em 5/1/2016, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO N° 07/2016 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp
338.287-6, Thelma de Fátima de Carvalho, PEB1P adm 01, remoção,
ato n° 01 publicado em 5/1/2016, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/2016 – Autoriza

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”