TJMG 20/01/2016 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA:
“E.E. do Ribeirão de São Domingos”, MasP 1092234-2, Heron Luiz
Rodrigues, PEB IA, 1º Cargo, a partir de 10/08/2015; MasP 1114836-8,
Luiz Carlos do Carmo, PEB DIA, 1º Cargo, a partir de 15/10/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei 15293 de 2004, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: “SRE MANHUAÇU”, MasP 332013-2,
Jacqueline Ferreira de Magalhães Campos, PEB3 P, 01, Pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2015;
MasP 338748-7, Margareth da Silva Sanglard da Fonseca, PEB1 P, 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
01/07/2015; MasP 1053361-0, Rodrigo Rodrigues de Oliveira, PEB1
A, 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2015; MasP 991098-5, Mariléa Aparecida de Souza Reis,
PEB3 O, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III,
a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei 15293 de
2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE MANHUAÇU”, MasP
214720-5, Maria da Graças Alves Pereira Fonseca, PEB1 L, 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/2015; MasP 246597-9, Maria de Fátima
Mendes Souza Oliveira, PEB1 O, 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; MasP 246629-0, Maria de Fátima Santana Otoni,
PEB2 M, 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; MasP
246513-6, Marina da Costa Soares , PEB2 P, 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a
partir de 01/07/2015; MasP 246645-6, Maristela de Oliveira Coutinho,
PEB2 P, 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; MasP 214926-8,
Marta Sônia de Siqueira Lucas, PEB1 P, 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir
de 01/07/2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, Art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e Art 28-A, da Lei 15293, de 2004 do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE MANHUAÇU”, MasP 246618-3, Ana
Maria Gomes Cordeiro Martins, PEB 1P, 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015;
MasP 275033-9, Ana Maria Rodrigues Pereira, PEB 1 I, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01/07/2015; MasP 108735-5, Beatriz Tulher, PEB 1D, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01/07/2015; MasP 244046-9, Belarmina de Fátima Pinto Assis Ferreira,
PEB 1I, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/2015; MasP 136819-0, Célia Fonseca Miranda,
PEB 1H, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/2015; MasP 214381-6, Cleusa Marques do Padro,
PEB 2P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
I, a partir de 01/07/2015; MasP 322227-0, Creunici Viana Aguiar, PEB
1L, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01/07/2015; MasP 267775-5, Elys Annie Barbosa de Oliveira, PEB 1P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/2015; MasP 208387-1, Elza Maria Estanislau, PEB 2G, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; MasP 214390-7, Emilce Conceição Cunha Silva, PEB 1G, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; MasP 161808-1,
Geralda Rosa de Jesus, PEB 1H, 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; MasP
246577-1, Gilda Maria Ferreira de Oliveira, PEB 1P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/2015; MasP 322249-4, Ilva Mageste da Rocha Pinho, PEB 1P,
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; MasP 148044-1, Jane Magalhães Barbosa, PEB 1B,
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a
partir de 01/07/2015; MasP 214418-6, Joana Vieira Pereira Astoni, PEB
1G, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 01/07/2015; MasP 246565-6, Leni Maria Hot Dornelas, PEB
1I, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01/07/2015; MasP 322268-4, Leuza Maria de Carvalho
Neves, PEB 1P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; MasP 275122-0, Lucia
Helena de Lacerda Pinto Moreira, PEB 2N, 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015;
MasP 246493-1, Maria Celeste de Almeida Rosa , PEB 2P, 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/2015; MasP 100598-2, Maria da Conceição Santos e Souza, PEB
1M, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 01/07/2015; MasP 246602-7, Maria das Graças Martins de
Miranda, PEB 1P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; MasP 267803-5, Maria das
Graças Porcaro, PEB 2P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; MasP 156065-5, Maria
das Graças Santos Simão, PEB 1G, 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em

comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/2015; MasP
369322-3, Maria de Fátima Leite Nunes, PEB 1I, 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2015;
MasP 224474-7, Maria Emilia Costa de Oliveira Lima, PEB 1I, 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01/07/2015; MasP 275182-4, Maria Helena Brandão, PEB 1P, 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/2015; MasP 184588-2, Maria José da Silva Henrique, PEB 1E,
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a
partir de 01/07/2015; MasP 246631-6, Merci Henrique de Oliveira Bernardes, PEB 1P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; MasP 275226-9, Miralda
Fulanete Souza, PEB 2P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; MasP 136879-4, Myrna
de Oliveira Figueiredo, PEB 1I, 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; MasP
185161-7, Nair Marques de Almeida, PEB 2P, 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015;
MasP 275228-5, Neidimar de Freitas Pires, PEB 1P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de
01/07/2015; MasP 145543-5, Otilia Januária Fernandes, PEB 1H, 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/2015; MasP 246589-6, Nilza Elizabeth Thuler Heringer, PEB 1P,
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a
partir de 01/07/2015; MasP 088920-4, Sirene Pereira Guerra, PEB 1E,
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a
partir de 01/07/2015; MasP 224375-6, Sônia Maria Ambrósio Trindade,
PEB 1P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/2015; MasP 275263-2, Sônia Maria dos Santos Portes, PEB 1I, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/2015; MasP 246599-5, Terezinha da Silva
Martins, PEB 1L, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; MasP 224484-6, Vera Lúcia
Costa de Freitas, PEB 1P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; MasP 345574-8, Vera
Lucia Rodrigues, PEB 1I, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2015; MasP 145811-6, Wulenise Maria da Rocha Soares Lima, PEB 1H, 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015;
MasP 92887-9, Yone Reis Cordeiro, PEB 2F, 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015;
MasP 195809-9, Zenir de Lima Dornelas, PEB IJ, 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/2015;
19 786609 - 1

SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: MONTE CARMELO - E.E. “CORONEL VIRGILIO ROSA”,
Masp. 1.394.506-8/01, Murilo Pinheiro de Souza, PEB I A, a partir
de 04/12/2015; COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp
1.159.983-4, Irene Lopes dos Santos, PB D IA, a partir de 12/12/2015;
E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.166.019-8, Francielle de Oliveira Silva, PEB D I A, a partir de 11/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos,
aos servidores: Monte Carmelo - E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp
289.726-2/02, Riva Célia de Oliveira Mendonça, PEB D IA, a partir
de 10/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a ser
concedida nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras:
ESTRELA DO SUL - E.E. “MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp 288.967-3/02, Aparecida Carlita Alves Pimenta a partir de
31/12/2015, referente ao PEB II O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a; MONTE CARMELO - E.E.
“CLARA CHAVES”, Masp 378.457-6/02, Ronair Schleifer Stringheta,
a partir de 31/12/2015, referente ao PEB I P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
151 h/a; E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp 351.703-4/01, Maria Lucia
Gama, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEB II P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 121 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: MONTE CARMELO - E.E. “GREGORIANO
CANEDO”, Masp 698.985-0/03, Orlei Junior Medeiros, PEB I I, referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 25/12/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2016
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar, e no prazo
de 03 (três dias úteis) a partir da data da publicação comparecer a SRE
Monte Carmelo para manifestar formalmente e protocolar o interesse
em assumir o exercício os servidores abaixo relacionados.O servidor que não comparecer para manifestar o interesse perderá o direito
a vaga disponibilizada e as mesmas serão disponibilizadas para atender os demais pedidos protocolados em 30/10/15 e para designações
conforme Resolução SEE nº 2.836/15 , dos servidores: COROMANDEL - E.E “Joaquim José de Assunção”, Masp 1.270.464-9/03, Patrícia
David Boaventura, PEB IA, Biologia, 16 h/a, para E.E. “Alírio Herval”; E.E. “Padre Lázaro Menezes”, Masp 1.064.177-7/01, José Márcio
Vilela Amaral, PEB IA/01, Educação Física 16 h/a, para E.E. “Joaquim
Botelho”; E.E. “São Geraldo”, Masp1.194.821-3/02, Nubia Jackeline
da Silva Araújo Costa, PEB IA, História, 16 h/a, para E.E. “Joaquim
Botelho”; E.E. “Tancredo de Almeida Neves”, Masp 879.176-6/01,
Lucimar Mendes e Souza, PEB I M, Anos Iniciais, para E. E. “Osório de Morais”; E.E. “Tancredo de Almeida Neves”, Masp 1.323.6351/02, Meire Aparecida Mendes dos Anjos, PEB I A, Anos Iniciais, para
E.E. “Osório de Morais”; E.E. “Joaquim José de Assunção”, Masp
1.323.499-2/03, Kátia Siomara Garcia, EEB I A, para E.E. “José Emílio de Aguiar”; MONTE CARMELO - CESEC Zenith Campos, Masp
322.665-1/01, Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes, PEB III P, 40 h/a,
para E.E. “Professor Vicente Lopes Perez”; E.E. “Melo Viana”, Masp
871.113-7/01, Lisiane Cardoso Stein, PEB I A, Lingua Inglesa, 16 h/a,
para E.E. “Professor Vicente Lopes Perez”; E.E.“Clara Chaves”, Masp
1.004.055-8/03, Lara Rodrigues Moreira, PEB I A, Educação Física,
08 h/a para E.E. “Dona Sindá”; E.E.“Professor Vicente Lopes Perez”,

Minas Gerais - Caderno 1

Masp 1.061.279-4/01, Lucélia Maria Martins Azzalim, EEB II E para
E.E. “Letícia Chaves”; E.E. “Professor Vicente Lopes Perez”, Masp
888.904-0/01, Maurisa Rosa dos Santos Ribeiro, PEB I L, Lingua Portuguesa 16 h/a para CESEC “Zenith Campos”; E.E. “Melo Viana”,
Masp 1.130538-0/01, Elizabeth Iria da Silva, PEB I C, Lingua Portuguesa, 16 h/a, para CESEC “Zenith Campos”.
19 786822 - 1

SRE de Montes Claros
AVISO N.º 01/2016 - O Diretor Educacional em Exercício na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca os candidatos nomeados no “MG” de 12/12/2015, para os cargos da Secretaria
de Estado de Educação: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CONTEÚDOS: ARTE/ARTES, BIOLOGIA/CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO FÍSICA,
FILOSOFIA, FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, LÍNGUA ESTRAGEIRA MODERNA INGLÊS, LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E QUÍMICA), a comparecerem nos dias, horários e locais abaixo
discriminados, conforme cargos no cronograma, a seguir:
27/01/2016 -Horário: 08:00 as 09:00
1-Recepção dos candidatos para informações gerais dos municípios,
a seguir relacionados, na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (
Auditório) na Av. Mestra Fininha da Silveira, nº 1225, Bairro: Jardim
São Luiz. Montes Claros- MG.
2- Conferência de Documentação Pessoais e Escolaridade; escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse na
Escola, de todos candidatos nomeados conforme cronograma abaixo,
na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, Localizada na Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim
São Luiz
DATA E
HORÁRIO

CONTEÚDOS
Biologia/
Ciências
Educação
Física

27/01/2016

Geografia
História

09:00 as 12:00
Língua
Portuguesa

Matemática

27/01/2016

Química

13:30 as 17:00
Assistente
Técnico da
Educação
Básica

Nº DE
CANDIDATOS
NOMEADOS
Campo Azul
01 (um)
Francisco Sá
01 (um)
São João da Ponte
01 (um)
Bocaiúva
02 (dois)
Francisco Sá
01 (um)
Mirabela
02 ( dois)
São João da Ponte
01 (um)
Francisco Sá
01 (um)
Coração de Jesus
02 (dois)
Cristália
02 (dois)
Francisco Sá
01 (um)
Grão Mogol
01 (um)
Guaraciama
01 (um)
Japonvar
02 (dois)
São João da Ponte
01(um)
São João do
02 (dois)
Paraíso
Brasília de Minas
03 (três)
Francisco Sá
02 (dois)
Olhos D água
01 (um)
Padre Carvalho
02 (dois)
São João da Lagoa
01 (um)
São João da Ponte
03 (três)
São João do
03 (três)
Paraíso
Bocaiúva
01 (um)
Capitão Enéas
01(um)
Coração de Jesus
01 (um)
Francisco Sá
01 (um)
Grão Mogol
01 (um)
Itacambira
01 (um)
Luislândia
01 (um)
Padre Carvalho
01(um)
Patis
01 (um)
São João da Ponte
02 (dois)
MUNICÍPIOS

28/01/2016- Horário: 08:00 as 09:00
1- Recepção dos candidatos para informações gerais do município de
Montes Claros na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro ( Auditório)
na Av. Mestra Fininha da Silveira, nº 1225, Bairro: Jardim São Luiz.
Montes Claros- MG.
2- Conferência de Documentação Pessoais e Escolaridade; escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse na
Escola, de todos candidatos nomeados conforme cronograma abaixo,
na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, Localizada na Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim
São Luiz
DATA E
HORÁRIO

CONTEÚDOS

Arte/Artes
Biologia/
Ciências
28/01/2016 Educação Física
Filosofia
09:00 as 12:00 Física
Geografia
História
Língua Inglesa
Língua
28/01/2016 Portuguesa
13:30 as 17:00 Matemática
Química

Nº DE
MUNICÍPIOS CANDIDATOS
NOMEADOS
Montes Claros
01 (um)
Montes Claros

04 (quatro)

Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros

04 (quatro)
01 (um)
03 (três)
02 (dois)
05 (cinco)
05 (cinco)

Montes Claros

15 (quinze)

Montes Claros
Montes Claros

08 (oito)
07 (sete)

Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem
de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos
por este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente o nomeado ou o seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente,
no ato da POSSE a documentação exigida no item 14.3 do Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011.
3. O prazo para o candidato nomeado no MG de 12/12/2015, tomar
POSSE na Escola, termina impreterivelmente em 11/02/2016, nos
termos do Art 2º, Resolução Conjunta SEGPAG SEE nº 9449 de
29/12/2015, que normatizou a prorrogação de POSSE para todos os
candidatos nomeados.
4. O início do exercício dos candidatos nomeados para os cargos do
magistério-professores- PEB poderá ocorrer a partir do dia 01/02/2016,
início do ano escolar.
4.1- O início do exercício dos candidatos nomeados para o cargo administrativo- Assistente Técnico da Educação Básica- ATB poderá ocorrer a partir da escolha de vaga e posterior encaminhamento pela SRE
á Escola.
5. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria
de Pessoal/SRE Montes Claros: - Endereço: Avenida Mestra Fininha,
1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222, Fone:
(38) 3201-2426, e-mail: sre.mclaros.divgp@educacao.mg.gov.br.
19 786662 - 1
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 01/2016 - Designa, nos termos do Decreto n.º
18.073, de 8/9/1976, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste ato: BOCAIÚVA, para E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.1385973-1, Zilmar
Leite, ATB1A, adm 1, da E.E.Maria Elisa Valle de Menezes do Povoado
de Engenheiro Dolabela/Bocaiúva; para E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.1325555-9, Leensen Terezinha Pereira Perpétuo, ATB1A, adm 1,
da E.E.Maria Elisa Valle de Menezes do Povoado de Engenheiro Dolabela/Bocaiúva; para E.E.Zinha Meira, MaSP.1061028-5, Érika de Cássia
Pereira, ATB1A, adm 3, da E.E.São Sebastião do município de Coração
de Jesus; para E.E.Zinha Meira, MaSP.1209973-5, Jesiane Alves dos
Santos, ATB1A, adm 3, da E.E.Américo Caldeira Brant; BRASILIA
DE MINAS, para E.E.Cremilda Passos, MaSP.1321026-5, Ediluce de

Castro Rocha Neri, ATB1A, adm 2, da E.E.Professora Diva Medeiros
do município de Japonvar; para E.E.Josias de Matos, MaSP.895251-7,
Rosa Dark Araújo Veloso, ATB1A, adm 3, da E.E.Adelaide Medeiros;
para E.E.Sant’Ana, MaSP.1059263-2, Ivana Gomes de Moura, ATB1A,
adm 2, da E.E.Carlos Antônio dos Santos do Povoado de Retiro de
Santo Antônio/Brasília de Minas; CAPITÃO ENÉAS, para E.E.Nossa
Senhora da Guia, MaSP.1054679-4, Rogério Geraldo Souza, ATB1C,
adm 1, da E.E.Dr. Carlos Albuquerque do município de Montes Claros; CLARO DOS POÇÕES, para E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca,
MaSP.1102967-5, Lívia Kristiane Costa, ATB1A, adm 2, da E.E.Dona
Valentina Alkimim; MaSP.1310185-2, Rosilene Nara Pereira Oliveira,
ATB1A, adm 2, da E.E.Dona Valentina Alkimim; CORAÇÃO DE
JESUS, para E.E.Benício Prates, MaSP.1185170-6, Beatismar Laudelino Neto, ATB1A, adm 02, da E.E.Barreiro de Baixo do Distrito de
Ponte dos Ciganos/Coração de Jesus; MaSP.956448-5, Maria da Conceição Santos Pinheiro Lafetá, ATB1A, adm 3, da E.E.Coronel Francisco Ribeiro; para E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.1083927-2,
Andrea Andrade Nobre, ATB1A, adm 3, da E.E.de Ponte dos Ciganos
do distrito de Ponte dos Ciganos/Coração de Jesus; MaSP.557255-7,
Letícia Rodrigues Ramos, ATB1A, adm 2, da E.E.Wenceslau Ramos
da Cruz do Distrito de São Geraldo/Coração de Jesus; para E.E.Major
José Elias Trindade, MaSP.1077840-5, Renata Semira Magalhães Prates, ATB1A, adm 3, da E.E.Barreiro de Baixo do Distrito de Ponte dos
Ciganos/Coração de Jesus; MaSP.547713-8, Rosânia Saraiva de Freitas, ATB1A, adm 3, da E.E.São José do distrito de Aristides Batista;
JAPONVAR, para E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.1321160-2,
Sirlene Andrade Dias, ATB1A, adm 3, da E.E.Manoel Pereira de
Araújo do distrito de Nova Minda/Japonvar; MONTES CLAROS, para
E.E.Antônio Canela, MaSP.1328033-4, Edneide Fernandes da Silva,
ATB1A, adm 1, da E.E.Francisco Andrade do município de Patis;
para E.E.Benjamim Versiane dos Anjos, MaSP.1060769-5, Francislene
Costa Santos, ATB2E, adm 1, da E.E.do Bairro Santa Terezinha; para
E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.1324112-0, Verônica Aparecida Oliveira Freitas, ATB1A, adm 1, da E.E.Professora Elizabete
Pereira Soares; para E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1063517-5,
Janaína Mendes Bispo, ATB2D, adm 1, da E.E.Nereide Carvalho; MaSP.389576-0, Rosany Silva Oliveira, ATB4F, adm 1, da
E.E.Nereide Carvalho; para E.E.Eloy Pereira, MaSP.1058976-0, Idesilda Dantas Caires Alkimim, ATB3D, adm 1, da E.E.Nereide Carvalho; para E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.378000-4, Maria Lúcia
de Oliveira Niza, ATB4M, adm 1, da E.E.Nereide Carvalho; para
E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.964245-5, Christianne Silva Gonçalves,
ATB1A, adm 2, da E.EAmérico Martins; para E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.379398-1, Leila Pereira Marques, ATB5H, adm 1, do CESEC;
para E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.877978-7, Shirley
Laura Ribeiro Duarte, ATB4D, adm 1, da E.E.Monsenhor Gustavo; para
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.1387866-5, Samantha Maralise Cardoso Mendes Silva, ATB1A, adm 2, da E.E.Professora Filomena Fialho
do município de São João da Ponte; para E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1328046-6, Irisvan Soares Damasceno Dias, ATB1A, adm
2, da E.E.Américo Martins; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, para a E.E.
Mendes de Oliveira, MaSP.1226590-6, Ana Maria da Silva, ATB1A,
adm 3, da E.E.Santo Antônio; MaSP.1199942-2, Cléia Rocha Sousa,
ATB1A, adm 2, da E.E.São Tiago; MaSP.1077755-5, Cleiber Meira dos
Santos, ATB1A, adm 2, da E.E.Santo Antônio; para E.E.Santo Antônio, MaSP.1127093-1, Maria Madalena Alves Lucas, ATB1A, adm 3,
da E.E.Mário Coelho.
18 786250 - 1
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 01/2016 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.852174-2, Cleide Leite Camargos, PEB3B-Mat., adm. 02, Ato de conc. do 4º biênio pub. MG
de 03/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 12/05/2008, leia-se: 4º biênio a partir de 22/02/2004;
MaSP.852174-2, Cleide Leite Camargos, PEB3B-Mat., adm. 02, Ato
de conc. do 5º biênio pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 01/06/2010, leia-se: 5º biênio
a partir de 03/03/2006.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 01/2016 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.852174-2, Cleide Leite Camargos,
PEB3B-Mat., adm. 02, Ato nº 63/2010 de conc. do 2º quinq. a partir
de 02/03/2010, pub. MG de 08/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 02/03/2010, leia-se: 2º quinq. a
partir de 07/01/2006; E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.325981-9,
Gracinda Mendes Tavares, PEB4B-Mat., adm. 02, Ato nº 14/2013
de retif. do 1º quinq. a partir de 04/01/1996, 2º qüinqüênio a partir
de 02/01/2001 e 3º qüinqüênio a partir de 17/01/2006, pub. MG de
22/03/2013, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 04/01/1996, 2º qüinqüênio a partir de 02/01/2001 e 3º qüinqüênio
a partir de 17/01/2006, leia-se: 1º quinq. a partir de 10/12/1995, 2º qüinqüênio a partir de 15/12/2000 e 3º qüinqüênio a partir de 01/01/2006;
MaSP.325981-9, Gracinda Mendes Tavares, PEB4B-Mat., adm. 02,
Ato nº 10/2013 de conc. do 4º quinq. a partir de 06/02/2011, pub. MG
22/03/2013 motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º qüinqüênio
a partir de 06/02/2011, leia-se: 4º qüinqüênio a partir de 20/01/2011;
MaSP.889535-1, Carlos Daniel Ferreira, PEB4B-Química, adm. 01,
Ato nº 04/2006 de conc. do 2º quinq. a partir de 01/02/2005, pub.
MG 31/01/2006 e Ato nº 30/2010 de conc. do 3º qüinqüênio a partir
de 31/01/2010, pub. MG de 18/08/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º qüinqüênio a partir de 01/02/2005 e 3º qüinqüênio
a partir de 31/01/2010, leia-se: 2º qüinqüênio a partir de 24/12/2004
e 3º qüinqüênio a partir de 23/12/2009; FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca
Guida, MaSP.336078-1, Lidiomar Martins Soares Rodrigues, PEB3B,
adm. 01, Ato nº 42/2009 de conc. do 4º quinq. a partir de 25/11/2008,
pub. MG 26/08/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º
qüinqüênio a partir de 25/11/2008, leia-se: 4º qüinqüênio a partir de
19/08/2008; JURAMENTO, E.E.Francisco Sá, MaSP.315850-8, Lindalva Ferreira Santos, ASB3E, adm. 01, Ato nº 91/2010 de retif. do
1º quinq. a partir de 12/03/1991, 2º quinq. a partir de 10/03/1996 e 3º
quinq. a partir de 09/03/2001, pub. MG 08/12/2010, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a partir de 12/03/1991, 2º quinq.
a partir de 10/03/1996 e 3º quinq. a partir de 09/03/2001, leia-se: 1º
qüinqüênio a partir de 08/02/1991, 2º quinq. a partir de 10/12/1996 e 3º
quinq. a partir de 09/02/2001; MaSP.315850-8, Lindalva Ferreira Santos, ASB3E, adm. 01, Ato nº 91/2010 de retif. do 4º quinq. a partir de
08/03/2006, pub. MG 08/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 4º qüinqüênio a partir de 08/03/2006, leia-se: 4º qüinqüênio a partir de 08/02/2006; MaSP.315850-8, Lindalva Ferreira Santos, ASB3E,
adm. 01, Ato nº 18/2011 de conc. do 5º quinq. a partir de 07/03/2011,
pub. MG 20/07/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º
qüinqüênio a partir de 07/03/2011, leia-se: 5º qüinqüênio a partir de
07/02/2011; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.961964-4, Rosemar Clélia Rodrigues Andrade Freitas, PEB4BEduc. Física, adm. 01, Ato nº 56/2009 de conc. do 2º quinq. a partir de
20/10/2006, pub. MG 17/11/2009, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 2º qüinqüênio a partir de 20/10/2006, leia-se: 2º qüinqüênio a
partir de 17/11/2006.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
01/2016 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.365354-0,
Jânio Ricardo Alves, PEB2N-Educ. Física, adm. 03, Ato de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG
de 03/03/2005 e Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 4º quinquênio publicado no MG de 15/05/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 27/02/2004 e 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 25/02/2009,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 14/09/2010 e 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 13/09/2015; MONTES CLAROS,
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.389561-2, Jader Eucarlos
Cordeiro, PEB1F-Geog., em ajust. func., adm. 01, Ato nº 22/2010 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio publicado no MG de 07/07/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir
de 22/08/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 2º quinquênio a partir de 23/11/2007.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar
à aposentadoria a/c 31/12/2015, pub. MG 13/01/2016, MaSP.581046-0,
Fátima Beatriz Macedo, PEB1A, admissão 02, onde se lê: art. 6º da
EC n.º 41/03, Admissão 01; leia-se: art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a (Ex.C), Admissão 02.
18 786259 - 1