TJMG 20/01/2016 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
- 15.3024; Seisan Engenharia e Construções LTDA; Contrato de
empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços operacionais de melhorias, implantação e manutenção
de redes de distribuição de água, com diâmetros menores que 200mm e
ligações prediais de água, para o atendimento ao crescimento vegetativo e manutenção, bem como serviços com utilização de retroescavadeira, na área de abrangência do distrito do alto rio das velhas - dtav, em
santa luzia/MG, incluindo vilas e favelas.; 16/12/2015; 20 Meses;
R$14.826.053,35; FINEM/COPASA MG; 1020150063 - 15.3025; Mca
Controles e Automação LTDA - EPP; Contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direta, para aquisição emergencial de
360 metros de cabo chato tripolar para poço, 360 metros de cabo tripolar isolação pvc e 09 peças de eletrodo pendulo para relé de nível,
necessários na montagem dos poços c-04, c-06 e c-08 do SAA de Peçanha.; 16/12/2015; 60 Dias; R$15.280,20; Próprio; Disp. Licit. Art. 24,
IV - 15.3026; Cemig Distribuição S/A; II termo aditivo para alteração
de modalidade tarifária de convencional para verde, para atender a unidade denominada eta/eab/eat - in 3009000608.; 16/12/2015; -; R$0,00;
-; - 15.3027; Consórcio Ecosan; IV termo aditivo de prazo e adequação
de planilha, com alteração de valor, ao contrato nº 13.1719.; 16/12/2015;
06 Meses; R$937.009,35; -; - 15.3028; Policard Systems e Serviços
LTDA; II termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de
serviços nº 13.3724.; 16/12/2015; 12 Meses; R$135.000.000,00; Próprio; - 15.3029; Município de Timóteo; Termo de compromisso referente à elaboração de plano de manejo da apa serra timóteo conforme os
termos e condições contidos na minuta anexa à ci.; 16/12/2015; 1 Ano;
R$0,00; -; - 15.3030; Passos Construções e Empreendimentos LTDA;
Termo de acordo para implantação do SAA e SES nos residenciais
viena I e II e campo de futebol, no Município de Vespasiano/MG.;
16/12/2015; 02 Anos; R$0,00; -; - 15.3031; Hariadne Pereira Ribeiro
Osvaldo ME; Termo de acordo para implantação do SAA e SES no loteamento jardim das alterosas II localizado em Três Corações/MG.;
18/12/2015; -; R$0,00; -; - 15.3032; Sesan - Serviços de Engenharia e
Saneamento LTDA - ME; Contrato de empreitada, execução com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para adequação da
elevatória de água tratada (eeat) na estação de tratamento de água (eta)
são joão do paraíso e da elevatória de água tratada (eeat) lagoinha/
Ninheira/MG.; 18/12/2015; 02 Meses; R$42.747,66; Próprio;
0820150064 - 15.3033; Sesan - Serviços de Engenharia e Saneamento
LTDA - ME; Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água em barreiro da raiz, na cidade de Janaúba/MG.;
18/12/2015; 03 Meses; R$166.241,83; Próprio; 0920150067 - 15.3034;
Pontual Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários LTDA; Termo
de acordo para implantação do sistema de abastecimento de água do
loteamento residencial salvador pereira da costa no Município de
Cachoeira de Minas/MG.; 18/12/2015; 02 Anos; R$0,00; -; - 15.3035;
Diego Fortuci Lopes; Termo de acordo para implantação do SAA do
loteamento são judas tadeu, em Cristiano Otoni/MG.; 18/12/2015; 02
Anos; R$0,00; -; - 15.3036; Construtora JM Gomes LTDA; Termo de
doação dos bens componentes do SAA tratada no residencial ouro preto
no Município de Igarapé/MG.; 18/12/2015; -; R$17.679,10; -; 15.3037; Santa Clara Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA;
Contrato de fornecimento de lanche padrão, lanche padrão para os
empregados da COPASA MG, lotados no distrito de contagem - dtcn.;
16/12/2015; 12 Meses; R$74.844,00; Próprio; 0520150209 - 15.3038;
Empreendimentos MM LTDA; Contrato de empreitada por processo de
dispensa de licitação - contratação direta, para execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços do interceptor do córrego tapera e outros, meta 2014, em contagem, decorrente da licitação
dvli 1020110300.; 16/12/2015; 21 Dias; R$2.470.037,64; Próprio;
Disp. Licit. Art. 24, XI - 15.3039; Colinas de Santa Bárbara S/A; Termo
de doação de bens para a COPASA MG referentes ao empreendimento
loteamento mirante santa bárbara, localizado em pouso alegre.;
16/12/2015; -; R$273.845,00; -; - 15.3040; Empreendimentos Imobiliários Castro Rocha LTDA; Termo de doação dos bens componentes do
SAA do loteamento vila isabel localizados no Município de Águas Formosas MG.; 16/12/2015; -; R$8.477,70; -; - 15.3041; Parati Empreendimentos Imobiliários LTDA; Termo de acordo para implantação do
SAA e SES no loteamento parque portugal, em Itajubá/MG.;
16/12/2015; 02 Anos; R$0,00; Não se aplica; - 15.3042; Jeová Ramos
de Oliveira Castro; Termo de acordo para implantação do SAA e SES
no residencial ravena, localizado no distrito de ravena, em Sabará/MG.;
16/12/2015; -; R$0,00; -; - 15.3043; Turi - Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal LTDA; Distrato do contrato nº 12.0838, devido ao
aumento de empregados que passaram a utilizar a linha de transporte.;
11/12/2015; -; R$0,00; -; - 15.3044; Cemig Distribuição S/A; I termo
aditivo de cessão do contrato de compra de energia regulada, nº 13.0409
da eat - 4 - sistema rio manso”, para a odebrecht ambiental - manso s.a.;
20/12/2015; -; R$0,00; -; - 15.3045; Cemig Distribuição S/A; IV termo
aditivo de cessão do contrato de uso do sistema de distribuição de energia elétrica, nº 13.0411 da eat - 4 - sistema rio manso”, para a odebrecht
ambiental - manso s.a.; 20/12/2015; -; R$0,00; -; - 15.3046; Cemig Distribuição S/A; I termo aditivo ao contrato de conexão às instalações de
distribuição de energia elétrica nº 13.0410, para a unidade consumidora
eat-4 - sistema rio manso.; 20/12/2015; -; R$0,00; -; - 15.3047; JH
Empreendimentos Imobiliários LTDA; I termo aditivo para acréscimo
de itens ao plano de trabalho do termo de acordo nº 12.1812.;
22/12/2015; -; R$0,00; -; - 15.3048; Construtora Teme LTDA; III termo
aditivo, de prazo, ao contrato de empreitada nº 14.2864.; 22/12/2015;
06 Meses; R$0,00; -; - 15.3049; Giuseppe Figueiro Onnis; I termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 14.3323.; 22/12/2015; 12 Meses;
R$1.030.929,55; -; - 15.3050; Arvel Dragagem Comércio e Transportes
LTDA; I termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 15.2805.; 22/12/2015; 02 Meses; R$1.250.000,00; -; - 15.3051;
Vilma Fernandes Santos; II termo aditivo de valo e prazo ao contrato de
locação nº 14.0265.; 22/12/2015; 12 Meses; R$2.589,00; Próprio; 15.3052; Saritur - Santa Rita Transportes Urbanos e Rodoviários
LTDA; III termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 12.2815.;
22/12/2015; 12 Meses; R$26.611,20; Próprio; - 15.3053; Conservasolo
- Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica LTDA; Termo de
acordo para implantação do SAA no canteiro de obras barragem de
detenção sudecap/ ufmg - Belo Horizonte/MG.; 22/12/2015; 02 Anos;
R$0,00; -; - 15.3054; Mauro Lúcio Ribeiro & Cia LTDA; Contrato de
fornecimento de lanche padrão, lanche padrão para os empregados dos
empregados da COPASA MG, lotados no distrito do alto da mantiqueira e do sistema de Itajubá/MG.; 22/12/2015; 12 Meses;
R$30.305,76; Próprio; 0520150218 - 15.3055; Nefro MG LTDA;
Termo de distrato ao contrato nº 10.1407, em razão do encerramento
das atividades da empresa no imóvel localizado na r. Piauí, 420 - b.
Santa efigênia, em Belo Horizonte/MG. Matrícula 114105791;
22/12/2015; -; R$0,00; -; - 15.3056; Jetcon LTDA; Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação de redes de distribuição, ligação prediais de água,
redes coletoras e ligações prediais de esgoto, para atender o crescimento vegetativo da cidade de varginha/MG.; 23/12/2015; 12 Meses;
R$1.059.988,66; Próprio; 1020150068 - 15.3057; Oki Brasil Indústria
e Comércio de Produtos e Tecnologia em Automação S.A; I termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 15.0131.;
23/12/2015; 12 Meses; R$276.000,00; Próprio; - 15.3058; Empreendimentos MM LTDA; II termo aditivo de prazo ao contrato nº 15.0039.;
23/12/2015; 04 Meses; R$0,00; -; - 15.3059; Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS; Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou esgotamento sanitário ao usuário localizado na av.
Getúlio vargas, 342 - centro, Divinópolis/MG. Matrícula centralizadora
104475269.; 23/12/2015; Indeterminado; R$38.400,00; -; - 15.3060;
Condomínio Jardim Fashion Mall; Termo de distrato ao contrato de
prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgotos
sanitários a grandes clientes nº 01.2033.; 23/12/2015; -; R$0,00; -; 15.3061; JREIS Empreendimentos Imobiliários LTDA; Termo de doação dos bens componentes do SAA e SES do loteamento jardim verona,
no Município de Três Corações, conforme termo de acordo nº 14.3312.;
23/12/2015; -; R$27.616,89; -; - 15.3062; Ary Tavares; Termo de doação dos bens componentes do SAA do loteamento residencial novo
horizonte, no município Monsenhor Paulo/MG.; 23/12/2015; -;
R$46.623,00; -; - 15.3063; Maria de Lourdes Pontes de Andrade e
Outros; Termo de doação dos bens componentes do SAA tratada no

loteamento alceu andrade, localizado no Município de Conquista/MG.;
23/12/2015; -; R$4.665,00; -; - 15.3064; MV Comércio Serviços Eletromecânicos LTDA ME; Contrato de locação de 4 geradores trifásicos
com potência de 45 kva e 110 kva/220 volts para alimentação elétrica
dos poços c-06 e c-08 do sistema de abastecimento de água de Peçanha/
MG, conforme orçamentos nº 2233/2015 e nº 2195/2015 da contratada.; 23/12/2015; 120 Dias; R$61.892,00; Próprio; Disp. Licit. Art. 24,
IV - 15.3065; MCM Transportes LTDA; Ata de registro de preços, para
prestação de serviços de transporte de água potável, por meio de caminhão pipa, para atendimento emergencial às localidades vinculadas ao
distrito regional almenara, na cidade de Almenara/MG.; 24/12/2015; 12
Meses; R$651.420,00; -; 0520153059 - 15.3066; MCM Transportes
LTDA; Contrato de prestação de serviços, serviços de transporte de
água potável, através de caminhão pipa, com capacidade mínima de
10.000 litros, incluindo motorista e acessórios, para atendimento emergencial às localidades vinculadas ao distrito regional de Almenara.;
24/12/2015; 12 Meses; R$651.420,00; Próprio; 0520153059 - 15.3067;
Samarco Mineração S.A; Termo de compromisso, com o objetivo de
pagamento, pela samarco, das faturas de água de todos os municípios
usuários da COPASA MG, na cidade de Barra Longa.; 28/12/2015; 60
Dias; R$0,00; Próprio; - 15.3068; Cemig Distribuição S/A; V termo
aditivo ao contrato de fornecimento de energia elétrica nº 13.0444 para
alterações dos montantes de uso contratados de 7.850 kw para 10.160
kw, no horário fora de ponta, a partir de 11/01/2016 e de 7.850 kw para
7.204kw, a partir de 18/05/2016, no horário de ponta.; 29/12/2015; -;
R$0,00; -; - 15.3069; Cemig Distribuição S/A; III termo aditivo para
alteração do montante de uso contratados de 6.900 kw para 9.800 kw,
no horário fora de ponta, a partir de 11/01/2016 e de 4.700 kw para
4.400 kw, a partir de 18/05/2016, no horário de ponta.; 29/12/2015; -;
R$0,00; -; - 15.3070; Planex S.A Consultoria de Planejamento e Execução; Distrato do contrato de prestação de serviços nº 13.0283.;
29/12/2015; -; R$0,00; -; - 15.3071; Mit Car Minas LTDA; Contrato de
prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes
domésticos e não domésticos do usuário localizado na av. Presidente
carlos luz, 561 - caiçara, Belo Horizonte. Matrícula 1661965.;
29/12/2015; 5 Anos; R$1.393,80; -; - 15.3072; Cássia do Espírito Santo
Pereira; Contrato por processo de dispensa de licitação - contratação
direta, para locação de imóvel situado na r. Presidente getúlio vargas,
366 - Brumadinho/MG.; 30/12/2015; 12 Meses; R$12.111,00; Próprio;
Disp. Licit. Art. 24, X - 15.3073; Delta Comércio e Serviços LTDA; III
termo aditivo de valor ao contrato nº 14.1691.; 30/12/2015; -;
R$12.360,84; Próprio; - 15.3074; Caetano Carvalho Empreendimentos
Imobiliários e Agropecuários LTDA; Termo de acordo para implantação do SAA e SES no loteamento residencial barra bella II, em Pedro
Leopoldo/MG.; 30/12/2015; 02 Anos; R$0,00; Não se aplica; - 15.3075;
Imobiliária Eldorado LTDA; Termo de acordo para implantação do
SAA e SES no bairro liberdade, em Cláudio/MG.; 30/12/2015; 03
Anos; R$0,00; -; - 15.3076; Córis José Ramalho e Outros; Termo de
doação dos bens componentes do SAA e SES do loteamento residencial
jardim ramalho, localizado no Município de Bueno Brandão/MG.;
30/12/2015; -; R$60.930,00; -; - 15.3077; Libra Engenharia LTDA;
Termo de doação dos bens componentes do SAA e SES do loteamento
recanto verde II, no Município de Esmeraldas/MG.; 30/12/2015; -;
R$138.003,18; -; - 15.3078; Jairo Roberto de Lima; Termo de doação
dos bens componentes do SAA do loteamento jardim videiras, no
Município de Andradas/MG.; 30/12/2015; -; R$124.567,57; -; 15.3079; Pemi Construtora LTDA; Termo de doação dos bens componentes do SAA e SES do loteamento dona irene, no Município de
Lavras/MG.; 30/12/2015; -; R$134.189,00; -; - 15.3080; Alta Villa
Lavras Empreendimentos Imobiliários S/A; Termo de doação dos bens
componentes do SAA e SES do loteamento alta villa lavras, no Município de Lavras/MG.; 30/12/2015; -; R$297.413,10; -; - 15.3081; SEDS
- Secretaria de Estado de Defesa Social; III termo aditivo, de prazo, ao
termo de cooperação técnica e financeira nº 088/2011.; 30/12/2015; 12
Meses; R$0,00; -; - 15.3082; Trip Indústria e Comércio LTDA EPP;
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado
na rua petúnia, 355, chácara boa vista, em contagem/MG.; 30/12/2015;
5 Anos; R$1.478,40; -; - 15.3083; Empresa São Gonçalo LTDA; Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av.
Reginaldo de souza lima, 645, santa terezinha, Contagem/MG. Mat.
17854121.; 30/12/2015; 5 Anos; R$1.393,80; -; - 15.3084; Ativa Monitoramento 24 Horas EIRELI; Termo de acordo para implantação do
SAA no residencial ecoville da serra, no Município de Mateus Leme/
MG.; 30/12/2015; 02 Anos; R$0,00; -; - 15.3085; Município de Prados;
Convênio com o Município de prados visando conceder subsídio à
população de baixa renda, nas contas mensais de água da COPASA
MG.; 23/12/2015; 02 Anos; R$0,00; -; - 15.3086; Claro S/A; Autorização de uso de área de propriedade da COPASA MG com medida total
de 300m² localizada no Município de pouso alegre, parte interna da eta
- na rua joão inácio raimundo, 500 b. Distrito industrial.; 11/12/2015; 4
Anos; R$55.200,00; Não se aplica; - 15.3087; 12º Batalhão de Infantaria; Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou
coleta de esgotos sanitários do usuário no endereço rua tenente brito
melo, s/n, bairro barro preto, matrícula 11055294.; 23/12/2015; Indeterminado; R$55.638,00; -; - 15.3088; Univale Transportes LTDA; Contrato, por inexigibilidade de licitação - contratação direta, de cessão de
uso de cartão vai vem de vales transportes, licença de uso do software
aplicativo de carga a bordo, relativo aos pedidos de vales transportes
eletrônicos, para empregados da COPASA MG/spdv.; 23/12/2015; 12
Meses; R$142.601,58; Próprio; Inexig. Licit. Art. 25, I - 15.3089;
Município de Bom Despacho; Termo de cessão de uso gratuito à
COPASA MG, pelo município, de parte do terreno de sua propriedade,
que se encontram livres e desimpedidos, para implantação de uma rede
coletora de esgoto em área maior do Município de bom despacho.;
14/12/2015; Fim Concessão; R$0,00; -; - 15.3090; Agência Nacional de
Águas - Ana; Contrato nº 066/2015/ana-prodes, objetivando transferir
recursos financeiros não onerosos da ANA à COPASA MG, no âmbito
do programa despoluição de bacias hidrográficas - prodes, na forma de
pagamento pelo esgoto tratado da ete itapecerica, em Divinópolis MG.;
17/12/2015; 31/01/2021; R$8.217.000,00; -; - 15.3091; Telefonica Brasil S/A; IV termo aditivo de valor ao contrato nº 13.0986.; 30/12/2015;
-; R$2.662,08; -; - 15.3092; Jair Mendes Bueno; Termo de cessão de
uso gratuito à COPASA MG, de parte do terreno que se encontra livre e
desimpedido, para implantação do SAA da sede do Município de Cordislândia/MG.; 30/12/2015; Fim Da Concessão ; R$0,00; -; - 15.3093;
Copass Saúde - Associação de Assistência à Saúde dos Empregados da
COPASA MG; III termo aditivo de prazo ao convênio nº 11.2122.;
30/12/2015; 05 Dias; R$0,00; -; -15.3094; COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - COPANOR;
Renegociação do contrato nº 12.3184; 28/12/2015; 288 Meses;
R$22.164.549,49; -; -15.3095; Município de Mutum; Termo de compromisso para subsidiar o município em todas as fases de elaboração e
aprovação do seu plano municipal de saneamento básico – PMSB,
especificamente referente às atividades de abastecimento de água e
esgotamento sanitário.; 23/12/2015; 1 Ano;
Contratos cancelados pela companhia de saneamento de Minas Gerais
COPASA MG – Dezembro de 2015
- Posto BFM LTDA – Distrato nº 15.1212 do contrato nº 08.0625. Assinado em 02/06/2015. Publicado em 18/07/2015.
-Acument Sistemas de Fixação S/A – I termo aditivo nº 15.2773 para
alteração de demanda do contrato nº 07.1578. Assinado em 10/11/2015.
Publicado em 18/12/2015.
-CNH Latin América LTDA – I termo aditivo nº 15.1218, alteração de
razão social do contrato nº 14.0126. Assinado em 02/06/2015. Publicado em 18/07/2015.
- CNH Latin América LTDA – I termo aditivo nº 15.1224, alteração de
razão social do contrato nº 05.1254. Assinado em 02/06/2015. Publicado em 18/07/2015.
-Armando Russo Filho – Contrato de locação nº 15.2780, por dispensa
de licitação, imóvel situado na Av. Prefeito Simão Tamm Bias Fortes,
186 – B. Grogotó, em Barbacena/MG. Assinado em 11/11/2015. Publicado em 18/12/2015.
118 cm -19 787015 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação: Pregão Presencial 002/2016 Processo 00384/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra
para prestação de serviços de apoio Operacional e Administrativo para
o TERMINAL RODOVIÁRIO GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO,
com sede na Avenida Rio Branco, nº 100, Bairro Centro, conforme especificações deste edital e seus anexos, às 09 horas do dia 01/02/2016.
Informaçõessolicitações de Edital: licitacoes@prominasmg.com.br
3 cm -19 787040 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação:Pregão Presencial 005/2016 Processo 00383/2016.Objeto:
Prestação de serviços para os Terminais Rodoviários do Município de
Belo Horizonte sendo; LOTE I: Limpeza, asseio e conservação, pela
metodologia de metro quadrado limpo visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene (com disponibilização de materiais de limpeza e higiene). LOTE II: Serviços diversos continuados
com dedicação exclusiva de mão de obra para as funções de Jardineiro,
Auxiliar de Jardinagem, Eletricista, Bombeiro Hidráulico, Pedreiro,
Serralheiro, Limpador de Vidros e Supervisor de Serviços, para manutenção das áreas internas e externas, pátios, jardins e estacionamentos, dos Terminais Rodoviários de Belo Horizonte . Local: Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, às 15 horas do
dia 01/02/2016. InformaçõessolicitaçõesdeEdital: licitacoes@prominasmg.com.br Comissão de Licitação.
4 cm -19 787042 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 01/2016.
Diante da necessidade da Superintendência de Política e Economia
Agrícola, contida no Termo de Referência, devidamente justificada
nos autos do Processo de Compra 1231021 000009/2015, APROVO o
presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim
delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com
fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei n.° 8.666/1993, na hipótese de
Dispensa de Licitação, para Contratação de pessoa jurídica, para realização de SERVIÇO TÉCNICO DE PESQUISA SOBRE O CÁLCULO
DO PIB DO AGRONEGÓCIO MINEIRO, para atendimento a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pela Fundação
de Estudos Agrários Luiz de Queiroz. O valor estimado da contratação
é de R$138.193,00 (cento e trinta e oito mil e cento e noventa e três
reais). Vigência: 12 meses, correndo a despesa pelas dotações orçamentárias nº 1231.20.126.169.4118.0001.33903956.0.10.1.
Belo Horizonte 19 de Janeiro de 2016
João Cruz Reis Filho
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
4 cm -19 786877 - 1

Fundação Rural Mineira
Contrato n° 9050620/2015 (Processo de Compra: 1501557 272/2015).
Partes: RURALMINAS e AUTO POSTO DORNELAS LTDA. Objeto:
Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender a demanda
dos veículos da RURALMINAS, no município de Muriaé. Vigência:
12 meses, a contar de sua publicação. Valor: R$ 104.139,45 Dotação
Orçamentária: 2111.20.511.130.4222.0001.339030.26.0.60.1 e outras.
Assinam: Luiz Afonso Vaz de Oliveira, pela RURALMINAS; e Paulo
Bittencourt Mota, pela empresa.
2 cm -19 786743 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 070/13; Convenentes:
SETOP e o Município de Piedade de Caratinga; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 19/01/2016. Vigência: 31/12/2016.
1 cm -19 787073 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Instrumento: Termo de
Distrato do Contrato PRC-23.047/14, em conformidade com os expedientes de fl. 97, do Processo SIPRO n.º 151.439/14-4 – SIGED n.º
473-2301-2014.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Permitente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Permissionária: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD, em cumprimento à deliberação
n.º 001/2015 do Conselho de Administração do DER/MG. Instrumento:
Termo de Permissão de Uso n.º PRC-25.009/15. Objeto: I - Permissão
de uso, de 06 vagas de estacionamento, descritas no quadro acostado no
Processo n.º SIPRO – 70.545/15-2 - SIGED – 12.849-2301-15, no Pátio
interno da 7ª CRG – Araxá/MG, com área delimitada no “CROQUI” fl.
26, de acordo com os expedientes de fls. 01/35, e autorização do Conselho de Administração do DER/MG, às fls. 30/35, do mesmo Processo.
II – Isenção de Responsabilidade e Identificação dos Condutores discriminados à fl.40, do mesmo Processo. Prazo: 05 anos consecutivos.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: PROGEO ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Contrato PRC-22.001/16.
Fundamento: Edital n.º 003/2015. Objeto: Execução dos serviços de
recuperação e reforço estrutural da Ponte sobre o Rio Jequitinhonha,
no Trecho Entrº BR/367 – Almenara, na Rodovia MG/406. Obras
integrantes no PPAG. Valor: R$6.659.000,00, com preços iniciais de
Julho/2015. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.216.4543.0001.44.90
.51.0. 25.1. Processo SIPRO n.º 95.475/15-9 SIGED n.º 38885-23012015.
8 cm -19 787048 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais

Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 016/2015 celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF.
Objeto: O estabelecimento de mútua cooperação objetivando o auxílio
à execução do projeto firmado pela Defensoria Pública e a Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República por meio do convênio Federal nº 777124/2012, com a finalidade de executar o Projeto de
Extensão da Universidade Federal de Juiz de Fora, também intitulado
“Além da culpa – justiça restaurativa para adolescentes em conflito com
a lei”, processo nº 23071.000581/2015-36, devidamente cadastrado e
aprovado na Pró-Reitoria de Extensão, buscando promover as propostas e objetivos estabelecidos pela Universidade Federal de Juiz de Fora.
Valor: Não haverá transferência de recurso entre os partícipes, motivo
pelo qual não se consigna dotação orçamentária. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. Assinatura:
21/12/2015. Assinam: Pela DPMG, Christiane Neves Procópio Malard,
Defensora Pública-Geral e pela UFJF , Marcos Vinício Chein Feres,
Vice-Reitor.
4 cm -19 786745 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 23º BPM. Pregão Eletrônico: processo 1252560 03/2016.
Objeto: Contratação de empesa especializada em manutenção em veículos pesados médios, leves e de duas rodas conforme Edital. Abertura:
02Fev16 as 09:00h. Informações: www.compras.mg.gov.br
1 cm -18 786565 - 1
PMMG – 25º BPM x Griffe Pneus Auto Center Ltda. Contrato
9033434/2015. 2º Aditivo. Objeto: Prorrogação da vigência até
23/01/2017 com a extensão do valor. Valor R$ 261.000,00.
1 cm -19 786752 - 1
PMMG - 26º BPM X Srª Simonete Leite Duarte. Comodato; Objeto:
empréstimo de um aparelho celular marca samsug G110. Vigência:
20/01/2016 à 18/01/2018.
1 cm -19 786614 - 1
CAA-11 x POSTO COLINAS DA PONTE LTDA - Pregão Eletrônico
109/2015; Contrato nº 9050985. Objeto: Fornecimento de combustíveis
para viaturas das unidades apoiadas pelo CAA-11 na cidade de São João
da Ponte-MG. Vigência: 19/01/2016 a 31/07/2016. Valor R$13.680,00.
CAA-11 x POSTO MIRABELA COMERCIAL LTDA - Pregão Eletrônico 109/2015; Contrato nº 9050986. Objeto: Fornecimento de
combustíveis para viaturas das unidades apoiadas pelo CAA-11 na
cidade de Mirabela-MG. Vigência: 19/01/2016 a 31/07/2016. Valor
R$20.500,00.CAA-11 x POSTO ALMEIDA E FREITAS LTDA-Pregão Eletrônico 109/2015; Contrato nº 9050987. Objeto: Fornecimento
de combustíveis para viaturas das unidades apoiadas pelo CAA-11 na
cidade de são Francisco-MG. Vigência: 19/01/2016 a 31/07/2016. Valor
R$19.935,00.
3 cm -19 786922 - 1
CTT/PMMG. Resultado de Recurso – Pregão Presencial Internacional
para Registro de Preço 368/2015. O recurso interposto pela empresa
Motorola Solution e as contra razões apresentadas pela empresa Harris
Comunicações foram recebidos, conhecidos, observadas a providências pertinentes, tendo sido analisado o mérito pelos argumentos neles
expostos, e ao final, conforme ato do pregoeiro constante dos autos do
processo administrativo, fora retratada sua decisão, decidindo agora
pela inabilitação do Consórcio HC PMMG e convocação para fase de
habilitação da 2ª colocada na etapa de lances. Os licitantes já foram
notificados a comparecerem ao Centro de Tecnologia em Telecomunicações às 09:00 hs do dia 15/01/2016 para prosseguimento do certame
3 cm -19 786789 - 1
PMMG–19º BPM. Pregão Eletrônico nº 003/2016. Processo de Compra nº 1252203-001/2016.Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gerais de manutenção e reparos
(elétrica, lanternagem, pintura, capotaria e mecânica automotiva) com
reposição de peças originais ou genuínas das linhas de montagem em
veículos FIAT, FORD, GM/CHEVROLET, VOLKSWAGEN, MERCEDES BENZ, MITSUBISHI, RENAULT, CITROEN e motocicletas
das linhas HONDA e YAMAHA, pertencentes à frota da 15ª RPM e 19º
BPM, conforme Anexo I do Edital, para o exercício 2016. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00 h de 21/01/2016 até às
08:30 h de 01/02/2016. Abertura das propostas: 01/02/2016 às 09:00h.
Abertura da sessão: 01/02/2016 às 09:30h. www.compras.mg.gov.br e
https:/www.policiamilitar..mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
3 cm -19 786615 - 1
PMMG – 6ª RPM/24ºBPM x Dedetizadora Guimarães LTDA-ME;
Objeto: Ato do Comando Tornar sem efeito solução em fls: 354 e 355;
notificação de Advertência Escrita e reabertura de prazo recursal atinente a Portaria nº 015/2015.
1 cm -18 786561 - 1
PMMG - 37º BPM x empresaAlbano de Azevedo e Souza & Cia Ltda.
Contrato nº 15/2016. Objeto: Fornecimento de combustíveis para os
veículos integrantes da frota da Sede da Fração da PMMG instalada
na cidade de Araxá, durante o exercício de 2016, conforme especificações no edital do pregão nº 05/2015-37º BPM. Vigência: 01/01/16 à
31/12/16. Valor: R$ 103.750,00.
PMMG - 37º BPM x empresaAlbano de Azevedo e Souza & Cia Ltda.
Contrato nº 16/2016. Objeto: Fornecimento de combustíveis para os
veículos integrantes da frota da Sede da Fração da PMMG instalada na
cidade de Ibiá, durante o exercício de 2016, conforme especificações no
edital do pregão nº 05/2015-37º BPM. Vigência: 01/01/16 à 31/12/16.
Valor: R$ 114.440,00.
PMMG - 37º BPM x empresaAlbano de Azevedo e Souza & Cia Ltda.
Contrato nº 17/2016. Objeto: Fornecimento de combustíveis para os
veículos integrantes da frota da Sede da Fração da PMMG instalada na
cidade de Campos Altos, durante o exercício de 2016, conforme especificações no edital do pregão nº 05/2015-37º BPM. Vigência: 01/01/16 à
31/12/16. Valor: R$ 29.370,00.
5 cm -18 786572 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2014 que entre si
celebram o MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, denominado CONVENENTE, e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG, denominada CONCEDENTE. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, com início em
30/12/2015 e término em 29/12/16 e promover a reformulação do Plano
de Trabalho de acordo com o disposto no Anexo I, do presente Termo
Aditivo. Assinatura: 29/12/2015. Assinam: Pela Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, pelo
Município de Uberlândia, Gilmar Alves Machado, Prefeito Municipal e
Rosângela Borgens Paniago, Secretária Municipal de Governo.

- 5º BBM - Resumo do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/11 – Partes: CBMMG, por intermédio do 5º BBM em Uberlândia e o Município
de Ituiutaba. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por
mais 12 (doze) meses, inserir novos valores estimativos pra cumprimento deste aditivo e substituir o Plano de Trabalho para o período de
vigência deste Termo Aditivo. Valor estimado R$ 61.200,00 (sessenta
e um mil e duzentos reais). Vigência: 01jan16 à 31dez16. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do convênio original, não
expressamente modificadas pelo presente instrumento. Foro: Comarca
de Ituiutaba/MG. Data 19jan16. Signatários: Nivaldo Machado, Ten
Cel BM, Cmt do 5º BBM e Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, Prefeito
Municipal de Ituiutaba.

3 cm -19 786711 - 1

3 cm -19 787035 - 1