TJMG 22/01/2016 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinquênio a partir de 08/02/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.Masp 1086262-1 Wander de Souza Lobo
por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/02/2016, restando
1, cargo 2.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HEM:Masp 1041125-4 Luis Easthman Fontenele Liberato por 4 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio
a partir de 11/02/2016, restando 0, cargo 1.Masp 1040554-6 Marilza
Gomes dos Santos por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de
1º/02/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de
01/2006.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HGV:Masp 1091991-8 Ana Carolina
Figueiredo Correia por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de
15/02/2016, restando 1, cargo 2.Masp 1037346-2 Joao Bosco de Araújo
por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 03/02/2016, restando
1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
21 788141 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos do
art. 38 e inciso IV do art. 18 do Decreto nº 45.851, de 28/12/2011, a servidora Daniela do Amparo Santos, MASP 13647102, lotada no HIJPII,
cargo efetivo PENF II A – Profissional de Enfermagem, a partir da data
de publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 38 e inciso IV do art. 18 do Decreto nº 45.851, de 28/12/2011,
a servidora Neuza Maria Alves Teixeira de Jesus, MASP 13086897,
lotada no HIJPII, cargo efetivo PENF II A – Profissional de Enfermagem, a partir da data de publicação, por motivo de infrequência em
estágio probatório.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 38 e inciso IV do art. 18 do Decreto nº 45.851, de 28/12/2011, a
servidora Virginia Ignacia de Andrade Silva, MASP 13137245, lotada
no HIJPII, cargo efetivo PENF II A – Profissional de Enfermagem, a
partir da data de publicação, por motivo de infrequência em estágio
probatório.
19 786712 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos
temos do § 19 do art. 40 da CR /1988, ao(s) servidor(es):
Jose Correa Brasil, masp: 1039202-5, adm 1, lotado no HJXXIII, a partir de 16/12/2015.
Juraci da Silva Souza, masp: 1040458-0, adm 1, lotado no HJXXIII, a
partir de 03/12/2015.
Vania Andrade Fernandes, masp: 1040031-5, adm 1, lotada no HJXXIII, a partir de 09/12/2015
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5° do art. 2º da
ECF n° 41/2003, ao(s) servidor(es):
Marilene de Paula Massoli, masp: 1041520-6, adm 1, lotada no HJXXIII, a partir de 11/12/2015.
21 787715 - 1
Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 2896 de 15 de janeiro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: JANUÁRIA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB T1
Nº Adm.
Carreira
8590994
GILNEIA LEITE DE SOUZA
1
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
T1
Grau
P
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
I
Grau
I
Novo
Reposicionamento
em 01/09/2015
Nível
Grau
I
L
SRE: TEÓFILO OTONI
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB T1
Posicionamento
em 31/05/2015
Reposicionamento
em 01/06/2015
Novo
Reposicionamento
em 01/09/2015
Nível
Grau
I
E
I
I
I
J
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
4490587
3267762
3724093
DIRANLICE DE DEUS E SILVA
ELAINE MARIA VIEIRA PENA
MARIA DAJUDA PEREIRA AGUIAR
MARIA DOS ANJOS MARTINS
PEREIRA
MARIA JANETE DA SILVA TEIXEIRA
NIUSO MOREIRA DOS SANTOS
RAQUEL RIBEIRO DOS SANTOS
SANDRA VIEIRA ARCOVERDE
SILVANA GOMES DA SILVA
1
1
1
PEB
PEB
PEB
Nível
T1
T1
T1
Grau
I
N
O
Nível
I
I
I
Grau
C
G
H
1
PEB
T1
G
I
A
I
C
2
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
T1
T1
T1
T1
T1
E
P
I
P
H
I
I
I
I
I
A
P
C
P
B
I
I
I
I
I
B
L
F
L
D
6347181
6361935
2920163
8526097
3270311
10347326
MaSP-DV
391862-0
Carreira
2
ATB
Soraya Vilela Mesquita de Souza
Situação Anterior
à Promoção
Nível
Grau
II
A
Promoção
Nível
III
Vigência
Grau
A
Onde se lê
11/02/2010
Leia-se
07/07/2010
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
21 787733 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2858, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no art. 5º do Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e
alterações posteriores, e na Resolução SEE nº 1.326, de 18 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada na Resolução SEE nº 1510/2010 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 27/02/2010, a parte que se refere à servidora a seguir relacionada, para correção no registro do nome.
SRE: PARÁ DE MINAS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se lê
354.000-2
Nome do Servidor
Rosana Gomes Santos
Nº Adm.
Carreira
01
PEB
Nº Adm.
Carreira
01
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível
Grau
III
A
30/06/2007
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível
Grau
III
A
30/06/2007
Vigência
MaSP - DV
354.000-2
RESOLUÇÃO SEE Nº 2853, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações
posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente à servidora relacionada
no quadro a seguir, para regularização de sua situação funcional em razão de decisão judicial determinando retificação do posicionamento.
Promoção a Contar de 30/06/06
PEB III A
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
21 787718 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2847, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações
posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2147/2012 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais de 24/08/2012, a parte que se refere à servidora relacionada
no quadro a seguir, por duplicidade de publicação.
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação
Promoção
Atual
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira
Vigência
Nível Grau Nível Grau
389.556-2 ELZIVANIA ALFREDO SINDEAUX TEIXEIRA
01
ATB
III
B IV
A
24/06/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de
janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
21 787717 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2857, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações
posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente à servidora relacionada
no quadro a seguir, para regularização de sua situação funcional em razão de decisão judicial determinando retificação do posicionamento.
Situação Anterior à Promoção
PEB III D
Vigência
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
21 787729 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2872, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no art. 5º do Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e
alterações posteriores, na Resolução SEE nº 1.326, de 18 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 1.593/2010 de concessão da promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 22/05/2010, a parte que se refere à servidora relacionada
nos quadros a seguir, em decorrência de retificação no posicionamento por decisão administrativa.
SRE: UBERLÂNDIA
Onde se lê:
CARREIRA: ASE – ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
MaSP-DV
369270-4
Nome
Nº de Adm.
Carreira
1
ASE
RAQUEL ANGELICA DA SILVA
Situação Anterior à Promoção
Promoção
Nível
Grau
Nível Grau
I
B
II
A
30/06/2009
Situação Anterior à Promoção
Promoção
Nível
Grau
Nível Grau
I
B
II
A
30/06/2009
Vigência
Leia-se:
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP-DV
369270-4
Nome
Nº de Adm.
Carreira
1
ATB
RAQUEL ANGELICA DA SILVA
Vigência
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 2895, de 15 de janeiro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: TEÓFILO OTONI
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB T2
MaSP-DV
Situação Anterior à Promoção
PEB II F
Nome do Servidor
Rosana Gomes Santos Gonçalves
21 787732 - 1
19 787116 - 1
SRE: UBÁ
PROCESSO: 002404.196116-0
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
373961-2
Maria Dionísia Graciano Pereira
3
Nº Adm
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
SRE: JUIZ DE FORA
PROCESSO: 1.0024.08.942619-1
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
319299-4 Flora Maria de Aquino Amador
1
Nome do Servidor
Leia-se
Expediente
Nome do Servidor
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP - DV
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
MaSP-DV
RESOLUÇÃO SEE Nº 2876, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006, alterado
pelo Decreto nº 44.307, de 02 de junho de 2006, e pelo Decreto nº 44.558, de 29 de junho de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada na Resolução SEE nº. 1814/2011 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2011, a parte que se refere à servidora relacionada no
quadro a seguir, em razão de alteração de vigência.
Promoção a Contar de 30/06/06
PEB IV A
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
21 787726 - 1
Nome do Servidor
3267051 AIDA AFONSO ACRUX SOARES
8063752 ALESSANDRA MURTA LOPES JARDIM
SOUZA PEREIRA DE
9437534 ALEXSANDRA
MOURA
9338476 ANA PAULA DOS SANTOS FERNANDES
6629521 ANDERSON PEREIRA ALVES
6111686 ANTONIO AGOSTINHO MAGALHAES
3484813 ANTONIO WILSON FIGUEIRA SANTANA
9342353 ARLENE FERREIRA DE ARAUJO
GONCALVES DOS SANTOS
8681140 ARLETE
DUTRA
5475116 AUDIA PEREIRA ROCHA MOREIRA
8510257 CASSIA LEHMANN SCOFIELD
8064941 CECILIA RODRIGUES VIEIRA DE MATOS
8344590 CLEUSA SILVA MOREIRA
2915106 CREUSA MARIA MOL
8625048 DEUSDETE FRANCISCO ALVES
8467045 DULCE SANTANA PINHEIRO
10139855 ELAINE FERREIRA CUNHA
6392757 ELIANA LISBOA PEREIRA
9411547 ELIETE DANTAS RAINER
6388706 ELIZETE DA PENHA GONCALVES
SANTANA
CARLOS
4491619 ESMERALDA
REZENDE PASSINHO
6124408 FATEN EL KHICHEN EL AWAR
8207714 FERNANDO MARTINS DE SOUZA
8469637 GRAZIELA FERRAZ DE CARVALHO
8829251 IVANETE GOMES DE MATOS
2916542 IZAURA COELHO CONTRIM
8161705 JOAO MARQUES GONCALVES
3482205 JOENILDA SUCUPIRA OLIVEIRA
3268505 JOSE GERALDO ALVES PEREIRA
6386619 JUCELIA AFONSO SANTOS
9779786 LEILA MAGNA ALMEIDA MARTIN
3641008 MARCIA PEREIRA MARTINS
6385918 MARIA AGNA BISPO DA CRUZ
6385918 MARIA AGNA BISPO DA CRUZ
8343394 MARIA ANA PEREIRA DOS SANTOS
3268992 MARIA CLARA DE AZEVEDO OLIVEIRA
DA APARECIDA RODRIGUES
6396790 MARIA
GONCALVES
4427928 MARIA JOSE LEMOS COSTA
6263933 MARILEIDE DE ALMEIDA PINA VIEIRA
6379499 MARILENE RAMALHO DE SALES
RODRIGUES DE ASSIS
8342289 MARINALDA
OLIVEIRA
8832321 MARINILSON AMARAL
10678969 MATHEUS SOARES SOUZA
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
I
T2
D
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
E
I
A
Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
I
01/06/2015
D
01/06/2015
Nº Adm.
Carreira
2
3
PEB
PEB
1
PEB
T2
H
I
D
H
01/06/2015
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
T2
T2
T2
T2
T2
G
E
P
G
J
I
I
I
I
I
C
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C
F
G
E
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G
J
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
1
PEB
T2
E
I
A
E
01/06/2015
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
T2
T2
T2
T2
T2
T2
T2
T2
T2
T2
T2
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A
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P
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
1
PEB
T2
D
I
A
D
01/06/2015
1
1
2
1
2
1
1
2
1
1
1
1
2
2
3
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
T2
T2
T2
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P
F
G
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
1
PEB
T2
H
I
D
H
01/06/2015
1
1
1
PEB
PEB
PEB
T2
T2
T2
I
P
P
I
I
I
E
O
L
I
P
P
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
1
PEB
T2
G
I
C
G
01/06/2015
1
1
PEB
PEB
T2
T2
E
E
I
I
A
A
E
E
01/06/2015
01/06/2015