TJMG 28/01/2016 -Fl. 103 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 103
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em
caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo
discriminados. Publique-se. Em 27/01/2016. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
– CG – Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas. O Cel BM Chefe do Estado-Maior, respondendo pelo Comando-Geral do CBMMG, no
uso das atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Dispensa e Delega competência aos militares abaixo indicados, na atuação como Ordenador de Despesas e Ordenador de Despesas Suplentes:
A partir de 14 de janeiro de 2016:
Ordenador de Despesas Titular – 1º BBM – Unidade 1400006
Nome
Matrícula
Ten Cel BM William da Silva Rosa
104.097-1
Ten Cel BM Tadeu do Espirito Santo
103.844-7
Dispensa
Delega
CPF
974.152.516-87
624.507.006-68
A partir de 14 de janeiro de 2016:
Ordenador de Despesas Suplente- 1º BBM – Unidade 1400006
Nome
Matrícula
Dispensa Maj BM Farley Rocha Soares
113.861-9
Delega
Maj BM Carmo Vinícius Martins de Oliveira
124.196-7
CPF
024.453.816-65
907.717.706-00
A partir de 04 de janeiro de 2016:
Ordenador de Despesas Titular – 2º BBM – Unidade 1400007
Nome
Matrícula
Ten Cel BM Claudio Roberto de Souza
100.384-7
Maj BM Alexandre Gomes Rodrigues
118.741-8
Dispensa
Delega
CPF
801.805.236-00
950.327.706-04
A partir de 04 de janeiro de 2016:
Ordenador de Despesas Suplente – 2º BBM – Unidade 1400007
Nome
Matrícula
Maj BM Alexandre Gomes Rodrigues
118.741-8
Cap BM Fransergio Gomes Delgado
124.215-5
Dispensa
Delega
CPF
950.327.706-04
957.889.726-04
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 26jan16. Hélder Ângelo e Silva, Cel BM, Respondendo pelo Comando-Geral.
– CG – Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas. O Cel BM Chefe do Estado-Maior, respondendo pelo Comando-Geral do CBMMG, no
uso das atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Dispensa e Delega competência aos militares abaixo indicados, na atuação como Ordenador de Despesas e Ordenador de Despesas Suplentes:
A partir de 15 de janeiro de 2016:
Dispensa
Delega
Ordenador de Despesas Titular – 3º BBM – Unidade 1400008
Nome
Matrícula
Ten Cel BM Donizetti Silva de Oliveira
095.579-9
Maj BM Paulo Giovani Parreira
102.440-5
CPF
629.431.036-91
774.221.716-34
A partir de 15 de janeiro de 2016:
Dispensa
Delega
Ordenador de Despesas Suplente – 3º BBM – Unidade 1400008
Nome
Matrícula
Maj BM Paulo Giovani Parreira
102.440-5
Cap BM Jordana de Oliveira F Daldegan
128.534-5
CPF
774.221.716-34
013.478.956-39
A partir de 08 de julho de 2015:
Dispensa
Ordenador de Despesas Suplente – CSM – Unidade 1400011
Nome
Matrícula
Maj BM Jeris das Chagas Silva
102.367-0
CPF
656.120.516-20
A partir de 19 de janeiro de 2016:
Delega
Ordenador de Despesas Suplente – CSM – Unidade 1400011
Nome
Matrícula
Maj BM Luiz Sergio Claudio Rodrigues
113.601-9
CPF
789.367.216-15
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 26jan16. Hélder Ângelo e Silva, Cel BM. Respondendo pelo Comando-Geral
– CG – Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico Suplente. O Cel BM Chefe do Estado-Maior, respondendo pelo Comando-Geral do
CBMMG, no uso das atribuições legais prescritas no art. 3o do Decreto no42.251, de 09 de janeiro de 2002, Dispensa e Delega competência aos militares
abaixo indicados, para atuarem como Responsável Técnico Suplente a partir de 04 de janeiro de 2016:
Responsável Técnico Suplente – 2º BBM – Unidade 1400007
Nome
Matrícula
CPF
Dispensa Cap BM Marcos Vinícius Evangelista dos Santos
132.065-4
012.895.696-81
Delega 2º Ten BM Josué Pedro da Cruz
107.525-8
881.788.116-34
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 26jan16. Hélder Ângelo e Silva, Cel BM.Respondendo pelo Comando-Geral.
27 789833 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Doação nº 637/2015. Partes: SES e o município de COLUNA/MG. Doação
em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLÔ AMBULÂNCIA
1.4 8V, FLEX BRANCO BANCHISA, CHASSI 9BD22315UG2041732,)
no valor total de R$65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e José de Brito Filho, pelo donatário.
Homologo o Pregão Eletrônico nº 048/2015, processo nº 5141001229/2015 para Contratação de serviço de suporte técnico e manutenção para 30 (trinta) servidores da marca HP modelos Proliant DL180 e
DL180X, por um período de 12 (doze) meses, conforme Ata de Pregão do
dia 15 de dezembro de 2015, e declaro vencedora do certame, a empresa
HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA - CNPJ: 61.797.924/0002-36, no
valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Belo Horizonte, 25 de
janeiro de 2016. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Produção.
Fátima Vieira Lima – Diretora Presidente em exercício – Presidência.
3 cm -27 789696 - 1
Fundação João Pinheiro
2 cm -27 790178 - 1
4º Termo Aditivo ao Contrato 1193/2012 (Processo de Compra: 1501122
222/2011). Partes: SEPLAG e IOF. Objeto: Prorrogação de vigência
e redução de 25%. Vigência: 12 meses, com início em 01/02/2016 a
31/01/2017. Valor: R$300.000,00. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122
701 2001 0001 339039 Fonte 10 e outra. Assinam: Wieland Silberschneider, pela SEPLAG; Eugênio Ferraz, pela Imprensa Oficial.
2 cm -27 790176 - 1
Contrato n°9046224/2015 (Processo de Compra: 1501558 456/2015).
Partes: SEPLAG e VEREDICTO DIÁRIOS OFICIAIS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assinaturas de periódicos em meio físico e digital. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$3.880,00 Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 701 2001 0001 339039 11 0 10 1.
Assinam: Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela SEPLAG; Danielle
Aparecida Martinelli Jesus, pela empresa.
2 cm -27 789978 - 1
CONTRATADA: Pegasus Comercial Eireli – ME. FJP/PJ 008/16. Objeto:
Fornecimento, pela Contratada, de utensílios de cozinha. Rf: Valor: R$
1.340,00 (mil trezentos e quarenta reais). Vigência: 12(doze) meses. DO:
2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 19 0 60 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3
90 30 19 0 45 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 19 0 10 1; 2061 4 122
701 2002 1 3 3 90 30 10 0 60 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 10 0
45 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 10 0 10 1; 2061 4 122 701 2002 1
3 3 90 30 27 0 60 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 27 0 45 1; 2061 4
122 701 2002 1 3 3 90 30 27 0 10 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 25
0 45 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 25 0 10 1; 2061 4 122 701 2002
1 3 3 90 30 25 0 60 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 17 0 45 1; 2061
4 122 701 2002 1 3 3 90 30 17 0 10 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30
17 0 60 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 13 0 45 1; 2061 4 122 701
2002 1 3 3 90 30 13 0 10 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 13 0 60 1;
2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 3 0 45 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90
30 3 0 10 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 3 0 60 1. Belo Horizonte,
27 de janeiro de 2016.
4 cm -27 789879 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em
caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo
discriminados. Publique-se. Em 27/01/2016. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Prestador
Edital
Ramo de
Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
2011.10.306.732.4.06
7.0001.339036-8.49.1
2011.10.306.732.4.06
7.0001.339036-8.49.1
2011.10.306.732.4.06
7.0001.339036-8.49.1
2011.10.306.732.4.06
7.0001.339036-8.49.1
2011.10.306.732.4.06
7.0001.339036-8.49.1
2011.10.306.732.4.06
7.0001.339036-8.49.1
06/01/2016 a
06/01/2021
23/12/2015 a
23/12/2020
23/12/2015 a
23/12/2020
23/12/2015 a
23/12/2020
08/01/2016 a
08/01/2021
Camila Marques Madureira
Ed. 19/2015 Médico(a)
014.997.576-70
R$ 670.800,00
Laura de Oliveira Santana
Ed. 11/2015 Médico(a)
014.997.576-70
R$ 670.800,00
Lucas Roquim e Silva
Ed. 11/2015 Médico(a)
077.696.896-35
R$ 670.800,00
Marcos Guilherme Horta Ed. 20/2015 Médico(a)
Masci
Thomaz de Figueiredo Braga Ed. 11/2015 Médico(a)
Colares
064.324.166-39
R$ 670.800,00
106.286.756-40
R$ 670.800,00
Ed. 21/2015 Médico(a)
R$ 670.800,00
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Ana Luiza Neves Vieira
Ed. 21/2015
Médico(a)
Camila Martins de Carvalho
066.208.836-05
Ed. 21/2015
Médico(a)
056.411.156-22
Fabrício Alves de Oliveira Ed. 21/2015
Campos
Maria Tereza Blazutti Geo- Ed. 21/2015
ffroy Candido
Médico(a)
089.462.426-12
Médico(a)
058.645.276-10
Thayane Oliveira da Silva
Médico(a)
090.342.666-80
Ed. 21/2015
2011.10.306.732.4.06
R$ 670.800,00 7.0001.339036-8.49.1
2011.10.306.732.4.06
R$ 670.800,00 7.0001.339036-8.49.1
2011.10.306.732.4.06
R$ 670.800,00 7.0001.339036-8.49.1
2011.10.306.732.4.06
R$ 670.800,00 7.0001.339036-8.49.1
2011.10.306.732.4.06
R$ 670.800,00 7.0001.339036-8.49.1
07/01/2016 a
07/01/2021
08/01/2016 a
08/01/2021
07/01/2016 a
07/01/2021
06/01/2016 a
06/01/2021
08/01/2016 a
08/01/2021
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 162383-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Thomaz de Figueiredo Braga
Colares. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 08/01/2016. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e pelo Contratado: Thomaz
de Figueiredo Braga Colares.
20 cm -27 790049 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICO – N° 01/2016
1. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n°
17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, s/n°, Bairro Serra Verde – CEP 31.630-369 – Edifício
Gerais – 3° andar, por meio de sua Diretoria de Saúde, com o objetivo de
contratar serviços de saúde a serem prestados a seus beneficiários, torna
público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de médicos com experiência mínima de 02 anos, em terapia intensiva, para atuarem no cti adulto/
pós-operatório, no hospital governador israel pinheiro do IPSEMG,
no período de 28/01/2016 a 04/02/2016, horário de 8:00 às 17:00h, no
seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria
no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225,
Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos
Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas
no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.Belo Horizonte, 27 de
Janeiro de 2016. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde - Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICO – N° 02/2016
1. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n°
17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, s/n°, Bairro Serra Verde – CEP 31.630-369 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua Diretoria de Saúde, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e
documentos previstos neste edital para credenciamento de Médicos Generalistas para atuarem na Unidade de Urgência e Emergência, No Hospital Governador Israel Pinheiro Do IPSEMG, no período de 28/01/2016
a 04/02/2016, horário de 8:00 às 17:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador
Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo
Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais
que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital
de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27 de
Janeiro de 2016. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde - Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
10 cm -27 790182 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SRF I Ipatinga/AF/2º Nível/Manhuaçu
Extrato Contrato: 9050939
Partes: EMG/SEF/AF Manhuaçu e SUPERMERCADO PERIGOLO
LTDA, CNPJ 02.116.141/0001-08. Objeto: Fornecimento produtos alimentícios para o Posto de Fiscalização de Martins Soares. Valor Total: R$
61.736,54 (sessenta e um mil, setecentos e seis reais e cinquenta e quatro
centavos de real). Resultante do Pregão Eletrônico 1191.161.000009/2015,
Lotes I, II, IV, V, VI e VII. Vigência: de 25/01/2016 a 31/12/2016.
Manhuaçu, 25 de janeiro de 2016 – Vera Lúcia da Cruz – Chefe AF/2º
Nível/Manhuaçu.
3 cm -27 790186 - 1
Administração Fazendária/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte
Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato nº 1902900102
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e Apoio Serviços
Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, com
início em 24/01/2016 e término em 23/01/2017. Belo Horizonte, 27 de
janeiro de 2016. Maria Amy Guimarães de Oliveira
Chefe da AF/1º Nível /BH-3/SRF II BH
2 cm -27 790080 - 1
Minas Gerais Participações S/A
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF:
19.296.342/0001-29 Ratificada pelo Presidente da MGI, nos termos de
Parecer da Advocacia Geral do Estado e com fundamento legal no disposto no art. 24,V da Lei 8.666/93 o reconhecimento da situação de dispensa de Licitação para a alienação do imóvel constituído, sito em Divino
– MG, na Rua João Batista de Almeida, nº 51 – Centro.
2 cm -27 789724 - 1
AVISO AOS ACIONISTAS DO EX-BANCO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS S.A. – BEMGE NA POSIÇÃO ACIONÁRIA DE 29/06/1998.
Avisamos aos acionistas do Ex-Banco do Estado de Minas Gerais –
BEMGE, na posição acionária constante de seus registros em 29/06/1998
que, a partir de 01/02/2016, estará à disposição o produto líquido da recuperação dos créditos em liquidação ou baixado em prejuízo referente ao
2º semestre de 2015, no montante de R$ 2.228.863,64.
Esta distribuição atende ao estipulado na A.G.E. do ex-Banco do Estado
de Minas Gerais – BEMGE, realizada em 29/06/1998 e nos instrumentos
legais celebrados entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A., Banco
do Estado de Minas Gerais S.A. – BEMGE e Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. – BDMG. Para tal finalidade, deverão dirigir-se à
Rua da Bahia, 1.600, 4º andar, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-907, em
dias de expediente bancário, no horário das 10 às 16h.
4 cm -26 789517 - 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2372.02.16
PARTES: EMG/SEDS E NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação
de serviços de fornecimento de alimentação na forma administrada, em
benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Montes Claros/
MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A prorrogação da vigência do contrato inicial por mais 06 (seis) meses a contar
de 07/01/2016, conforme disposto no art. 57,II, da Lei 8.666/93; b) o reajuste do valor global do contrato a contar de 15/01/2016, de acordo com o
previsto na Cláusula Segunda; b) o reajuste do valor global do contrato, a
contar de 15/01/2016, de aproximadamente 9,93% (nove vírgula noventa
e três por cento) (IPCA/IBGE – Outubro/15). VALOR: O valor global do
contrato, em virtude deste termo aditivo, passa a ser de R$ 2.790.782,50
(dois milhões, setecentos e noventa mil, setecentos e oitenta e dois reais e
cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.0
20.4379.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Renilde Gonçalves da Silva. Assinatura em: 14/01/2016.
4 cm -27 789690 - 1
RETIFICAÇÃO - Extrato de Contrato Administrativo
Retifica o Extrato de Contrato Administrativo, publicado no “Minas
Gerais” de 22 de janeiro de 2016, para correção. Onde se lê WASHINGTON JOSE BRAGA, leia-se WASHINGTON JOSE BRAGA DE
MATOS.
1 cm -27 789827 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços-Planejamento nº
438/2015. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de botinas e tênis.
Abertura dia 19/02/2016, às 09:30hs, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa
Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, no. 4.143 - Edifício Minas,
5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 27 de
janeiro de 2016.
3 cm -27 789819 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1270/2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 12 de Fevereiro de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 27de Janeiro de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 03
2 cm -27 789965 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENDA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Centro de Imagem Martins e Godoy Ltda. Objeto: Exame
de Ressonância Magnética Lombar, para atender a ação judicial
0133.15.004.373-4, Processo1321500-000344/2015, Dispensa de Licitação nº 258/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001.3.3.9039.10.0.1 Tesouro,
valor R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), Autorização em 30/11/2015, por
Orozimbo Henrique Campos Neto, Chefe do Núcleo de Judicialização/
SES/MG, Ratificação em 26/01/2016, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
3 cm -27 789733 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1316/2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 16 de Fevereiro de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 27de Janeiro de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 05
3 cm -27 789968 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1229/2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 11 de Fevereiro de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 27de Janeiro de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 02
2 cm -27 789963 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 052/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público, no município de Jacuí. Todas as informações referentes a
este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no
horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Passos, no endereço Rua Santa Inês, 903
– Bairro Belo Horizonte ou pelo telefone (35) 3211-3900/3933. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação,
de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do
SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo
com o quadro abaixo:
Grupo de Procedimento por Elenco
Diagnóstico em Laboratório Clínico
Meta Física Valor estimado
(Mensal)
(Mensal)
1.272
R$ 3.858,67
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma
vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública,
em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta contratual
estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) Passos. Roseli da Costa
Oliveira – Subsecretária de Regulação em Saúde – Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
7 cm -27 789995 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1308/2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 15 de Fevereiro de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 27de Janeiro de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 04
3 cm -27 789966 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Torna sem efeito as duas publicações referentes ao 2° Termo Aditivo ao
Convênio 2487/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monte
Sião, publicados no “DOE-MG”, do dia 27/01/2015, pag 47, CoL III.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2487/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Monte Sião. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio, assinado em 27 de dezembro de 2013, bem como convalidar os atos praticados a partir de 23 de fevereiro de 2015, até a publicação deste. Fica prorrogada a vigência do convênio por 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias a contar da data de assinatura do presente Termo
Aditivo. Assinatura: 27/01/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário) e Joaquim Campos Reis (Prefeito).
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Fundação Ezequiel Dias
Espécie: Extrato do contrato nº 9049686/2015. Objeto: Contrato de aquisição de material de segurança, apetrechos operacionais e policiais.Dot
açãoOrçamentária:2261.10.122.701.2002.0001.339030.25.0.10.1.Pregão Eletrônico n.º 383/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 18.843,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:Nélio de Pádua-ME.
Assinatura: 27/01/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/
FUNED.
2 cm -27 789909 - 1