TJMG 03/02/2016 -Fl. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05 .2016/0015 – PEM .
Objeto: vidraria para Laboratório .
Dia da Licitação: 22 de fevereiro de 2016 às 08:45 horas . Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 04/02/2016 . Mais informações: www .copasa .com .br (link:
Licitações e Compras/Pregão) .
A DIRETORIA
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emPreSa de aSSiStÊncia tÉcnica
e eXtenSão rural do eStado de
minaS GeraiS - emater
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP nº 393/2015 através do site www .compras .mg .gov .
br – Processo EMATER-MG nº 201/2015 – Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 46/2015 . Objeto: aquisição de veículos . vencedores: Lote 4 – GM MOTORS DO BRASIL LTDA . valor: R$
1 .365 .100,00 . Lote 5 – MRL CONCESSIONáRIA LTDA – EPP . valor:
R$ 1 .358 .500,00 . Lote 6 – MMC AuTOMÓvEIS DO BRASIL LTDA .
valor: R$ 7 .320 .960,00 . . Belo Horizonte, 1 de fevereiro de 2016 . Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG
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AvISO DE LICITAÇÃO
Processo 3041012 000003/2015 através do site www .compras .
mg .gov .br . Processo EMATER-MG nº: 224/2015, Pregão Eletrônico
nº: 003/2016 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material
de Limpeza e Copa/Cozinha para a unidade Regional de Cataguases .
Recebimento das propostas até 19/02/2016 às 09:59h . Sessão pública
19/02/2016 às 10:00h . Informações: e-mail patricia@emater .mg .gov .br
Telefone: (32) 3421-7374 . Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2016 .
Comissão Permanente de Licitação .
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emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº . 006/2016– Contrato- Partes: EPAMIG e HOTEL SOLAR CORTE
REAL LTDA . Objeto: Prestação de Serviços de Alimentação para 28
pessoas .valor: R$4 .350,00 . Data de Assinatura: 01/02/2016 . vigência: 01/02/2016 a 01/03/2016 . Dispensa de Licitação- Processo
nº:3051002000004/2016 . Assinam: (a) Rui da Silva verneque - EPAMIG (b) Lucas Passos Del Rio Martins- Hotel Solar .
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 439/2012– 1º TA- Termo de Compromisso - Partes: EPAMIG e
FáBIO AuRÉLIO DIAS MARTINS . Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por 06 meses . Data de Assinatura: 26/11/2015 . vigência:
26/11/2015 a 25/05/2016 . Assinam: (a) Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b) Fábio Aurélio Dias Martins .
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dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Edital nº 008/15 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 14:00 horas do
dia 22/03/2 .016, em seu edifício-sede, à Av . dos Andradas, 1 .120, sala
1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de suporte técnico remoto e
manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, serviços sob demanda
e suporte local para o Sistema Integrado de Gestão da Infraestrutura
viária do DER/MG – SGIv, contemplando também o fornecimento e
implantação de novas versões web de módulos, conforme edital disponível no endereço acima citado . Informações complementares poderão
ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www .der .mg .gov .br .
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG - Edital nº 005/15
- Lote 01 e 02 - Processo nº 0056577-2301-2015 (SIGED) e 00576092300/2015-0 (SIPRO) - Julgamento de Recurso – O Diretor Geral do
DER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação, acostado ao processo, resolve negar provimento ao recurso interposto por CONSÓRCIO PENTáGONO LBR
mantendo-o inabilitado neste certame . Diante disso, o Presidente da
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: JOSÉ
AuGuSTO DE SOuZA - ME . Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-02 ao Contrato PRC-29 .034/13 . Objetos: I - Renova-se o contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03 .10 .15 . II - Os
valores unitários ficam reajustados em 9,52585%, considerando a
variação do IPCA no período de SET/2014 a AGO/2015, passando a
hora/máquina do Caminhão Munk para R$210,27 e a hora/máquina
da Empilhadeira para R$204,74 . O valor global do contrato, estabelecido em R$39.406,64, fica acrescido de R$3.754,40, passando a totalizar R$43 .161,04 . III – Dotação Orçamentária: 2301-26 .782 .035 .46570001-339039 .06 .10 .1 e/ou 60 .1 .
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Doador: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Donatário: Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí
– CISMAS, em Cumprimento á Deliberação n .º 001/2015 do Conselho
de Administração do DER/MG . Instrumento: Termo de Doação de Bem
Imóvel PRC-25 .001/16 . Objetos: I - Doação, pelo Doador ao Donatário, em caráter definitivo e sem encargos, 01 (uma) área de terreno
de 1 .180,00 m², e área construída de 357,06 m², situada em Itajubá/
MG, á Avenida Engº Pedro Fonseca Paiva, n .º 376, Bairro Avenida,
pertencente á 19ª CRG do DER/MG – Itajubá/MG, conforme identificação do Imóvel, fls. 13/21, e expedientes acostados ás fls. 01/50 e
57/123, do Processo SIPRO n .º 96 .910/15-0 SIGED n .º 107148-23012015 . II – A presente doação tem como destinação a implantação de um
Centro de Atendimento CISMAS, com ambulatórios de especialidades
e salas de atendimento em saúde e melhor organização da prestação
de serviços financiados pelo SUS. III – O valor total do bem cedido é
de R$800.000,00, conforme memorial descrito, fl. 23. IV- O presente
termo deverá ser arquivado por ambas as partes para controle e informação, devendo ser disponibilizado, caso seja necessário, para conferência e auditoria, por no mínimo 05 anos .
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dePartamento de obraS PÚblicaS
do eStado de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo n° 006/2016 – Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
07/01/2016: PARTES: DEOP-MG e CEILux – Projetos, Turismo e
Eventos Ltda . INSTRuMENTO . Termo de Aditamento n° 002 ao Contrato n° 009/2014; OBJETO . Reposição dos prazos contratuais em
razão da paralisação da obra, prorrogando o de execução de 12/01/2016
para 11/05/2016, referente à elaboração dos projetos executivos para
iluminação urbana do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça
da Liberdade, no Município de Belo Horizonte/MG .
11/01/2016: PARTES: DEOP-MG e CATALuNHA Engenharia Ltda .
INSTRuMENTO . Contrato n° 001/2016; OBJETO: Obras de recuperação de estrutura, do telhado e das esquadrias da Escola Estadual Afonso Pena, no município de Belo Horizonte/MG . vALOR:
R$395 .767,20; vIGÊNCIA: 240 dias; DOTAÇÕES ORÇAMENTáRIAS: 1261 .12 .361 .017 . 4593 .0001 .44 9051 .1 – Fontes 10 .1 e 21 .1; e
1261 .12 .362 .017 .4594 . 0001 .449051 .1 – Fontes 10 .1 e 21 .1 .
12/01/2016: PARTES: DEOP-MG e Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais – CIEEMG; INSTRuMENTO . Termo
de Aditamento n° 004 ao Contrato n° 008/2013; OBJETO . Inclusão
da Secretaria de Estado de Transportes de Obras Públicas De Minas
Gerais – SETOP; prorrogação da vigência do contrato com início em
28/01/2016 e término em 28/01/2017; e adequação na planilha original
do contrato, referente ao Estágio de Estudantes Curricular Obrigatório
ou não, entendido como uma estratégia de profissionalização, que contempla o processo Ensino-Aprendizagem .
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uNIDADE: Eldorado
Item
Formação/Disciplina
Horas/aulas
vagas
Cargo
01 Supervisão Pedagógica
24 h a/sem
02
PEB1A-24
Contatos: R. Humberto D Moro, 85, B. Inconfidentes, Contagem. Telefone: (31) 3331 11 89, das 08h30min às 12h e das 14h às 17h.
uNIDADE: Avelino Camargos
01 Supervisão Pedagógica
24 h a/sem
04
PEB1A-24
Contatos: R . São João, 605, B . água Branca, Contagem . Telefone: (31) 3331 11 89, das 08h30min às 12h e das 14h às 17h .
vagas
01
01
01
03
Cargo
PEB1A-24
PEB1A-24
PEB1A-24
EEB1A-24
Turno
Matutino/
05 Professor de Apoio à Equipe de Pedagogia - PAEP
24 h a/sem .
01
PEB1A-24 vespertino
Matutino/
06 Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE
24 h a/sem .
01
PEB1A-24 vespertino
Matutino/
07 Professor de Apoio ao Laboratório de Informática Educativa – PALIE
24 h a/sem
02
PEB1A-24 vespertino
Contatos: R . Pardal, 151, B . N . Sra das Graças, Passos . Telefone (35) 3211 2009 e (35) 3211 2019, das 08h30min às 12h e das 14h às 17h .
Turno
Tarde
-
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2016 .
ALFREDO JOSÉ ALvES vELOSO CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
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PMMG – 4º BPM: Pregão Eletrônico 03/2016 . Objeto: Aquisição de
peças novas e genuínas para veículos e motocicletas da 5ª RPM . Envio
de Propostas: ao Portal de Compras/MG, entre 08h de 03/02/2016 até
às 08h30min de 19/02/2016 . Edital disponível: www .compras .mg .gov .
br https://www .policiamilitar .gov .br/portal-pm/licitacao .action
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PMMG – 30º BPM x Fort Diesel; Contrato nº 9051346;Objeto: fornecimento de peças e acessórios genuinos para os veículos da frota do
30º BPM, das marcas, fiat,ford, Gm, volkswagen, mitsubishi, honda e
yamaha no ano de 2.016; Vigência: 02/02/2016 a 30/07/2016; Valor:
R$188 .100,00 .
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PMMG – 63º BPM x Prefeitura Municipal de Medeiros/MG . 3º
Termo Aditivo ao Convênio 10/2013 . Objeto: ajustamento do convênio, bem como de seu plano de trabalho celebrado entre as partes em
02/01/2013 . valor previsto para o ano de 2016: R$36 .000,00 (Trinta e
seis mil reais) .
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PMMG-12ª RPM-O Comandante 12ª Cia PM Ind MAT, torna Público
a homologação do Processo de compra: 26/2015, objeto: aquisição de
combustível óleo diesel e gasolina comum, para abastecer a frota da
12ª Cia PM Ind MAT . Postos de combustíveis nas seguintes cidades,
Ferros, Alto Caparaó, Mutum, Ipanema, Barão de Cocais, para o exercício ano 2016 .
Horas/aulas
14 h a/sem .
06 h a/sem .
05 h a/sem .
24 h a/sem .
Turno
2 . Orientações Gerais
2 .1 O candidato interessado deverá manifestar o interesse no prazo de 48h, a partir da publicação deste Ato, através do endereço/telefone das respectivas unidades .
2 .2 O candidato interessado em assumir a designação em unidade divergente para a qual prestou concurso deve estar ciente de que, quando da nomeação e posse do titular do cargo, para o qual foi designado, será dispensado ex-ofício .
2 .3 De igual modo, o candidato designado para localidade divergente da qual prestou concurso, não perderá, obedecidos os trâmites legais, o direito
de nomeação e posse na unidade para a qual foi aprovado .
2 .4 Todas as unidades do CTPM deverão disponibilizar cópia deste Ato, em local visível .
2.5 Para designação dos professores de apoio, os candidatos deverão observar, atentamente, as especificações/requisitos para tais funções.
2 .6 Dentre os interessados, terá preferência aquele melhor pontuado nos concursos em questão .
2.7 A Instrução nº 0001/16 – DEEAS, que regula o processo de inscrição e classificação dos candidatos à designação para o exercício de função
pública, poderá ser acessada no seguinte caminho: www .policiamilitar .mg .gov .br/deeas >Menu >Colégio Tiradentes – PMMG, sendo de inteira responsabilidade do candidato o conhecimento do contido na referida instrução .
RETIFICAÇÃO da publicação do ExTRATO do Termo de Convênio 1651002578/2015, feita a pp 36 da edição do Diário Oficial de
Minas Gerais, de 19/12/2015, para que, onde se lê: “vigência: 90 dias”,
leia-se: “Vigência 365 dias”, conforme constou do Termo. Retificação
feita por erro material na digitação do Extrato .
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uNIDADE: Passos
História
Sociologia
Geografia
Supervisão Pedagógica
Formação/Disciplina
Secretaria de eStado de direitoS
humanoS, ParticiPação Social e cidadania
DIRETORIA DE EDuCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CENTRO DE EDuCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATO Nº 0305 .4/2016 – DEEAS
Torna pública a disponibilização de cargos vagos para designação de candidatos para exercício de função pública de Professor de Educação Básica e
Especialista da Educação Básica das unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais (CTPM) para o ano de 2016 .
O TENENTE CORONEL PM RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE EDuCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS - DEEAS, no uso das suas atribuições legais previstas no Regulamento da DEEAS - Resolução nº 4209, de 01abr12,
e no inc . II do art . 21 e art . 25 da Instrução da DEEAS nº 0001, de 14jan16, e com base no art . 37, Ix da Constituição Federal e nos arts . 1º e 2º, inciso
V, § 2º da Lei Estadual nº 18.185/09, que rege a contratação temporária no Estado e regula o processo de inscrição e classificação de candidatos à
designação do exercício de função pública, TORNA PÚBLICA a disponibilização de vagas para as unidades do CTPM, conforme abaixo explicitado, a serem preenchidas pelos candidatos aprovados nos Editais SEPLAG/PMMG 02/2011 e SEPLAG/PMMG 06/2014:
1 . quadro de vagas:
Formação/Disciplina
uNIDADE: uberaba
Horas/aulas
vagas
Cargo
20
h
a/sem:
16
h a/sem, mais 04 h a/
01 Educação Física
01
PEB1A-24
sem de exigência curricular .
Contatos: Pça . Magalhães Pinto, 464, B . Fabrício, uberaba . Telefone (34) 3338 5292, das 08h30min às 12h e das 14h às 17h .
Item
ExTRATO DE PORTARIA DO PROCESSO ADMINISTRATIvO N .
200 .002/2015 - 1º BPM, para apurar suposta transgressão disciplinar
perpetrada pela servidora civil R .R .S, masp nº 166 .244-4, Assistente
Administrativo-ASPM-1A . A Comissão Sindicante será composta
pelo Presidente: Thiago Willker Cordeiro; e pelos Membros: Jaqueline
Sarah Pires da Silva e Raymi Fernandes Faria.
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PMMG–CAA17 x Breno vicente de Paula Junior e Cia - ME . Pregão
Presencial 14/16; Objeto: Fornecimento de combustível para viaturas
da PMMG na cidade de Pouso Alegre . vigência: 29/01/16 a 30/06/16 .
valor: R$ 80 .800,00 .
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PMMG – 63º BPM x Prefeitura Municipal de Tapiraí/MG . 3º Termo
Aditivo ao Convênio 04/2013 . Objeto: ajustamento do convênio, bem
como de seu plano de trabalho celebrado entre as partes em 02/01/2013 .
valor previsto para o ano de 2016: R$21 .600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) .
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PolÍcia militar do eStado de minaS GeraiS
Item
01
02
03
04
quarta-feira, 03 de fevereiro de 2016 – 41
diário do exeCutivo
Comissão torna publico que a reunião de abertura das propostas de preços referente à licitação em epígrafe, será realizada no dia 11/02/16 às
14:00h ., à Av . dos Andradas, 1 .120/10º andar sala de reuniões, nesta
capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião .
PMMG-12ª RPM-O Comandante 12ª Cia PM Ind MAT, torna Público
a homologação do Processo de compra: 27/2015 . Objeto: contratação
de serviços com revisão, manutenção preventiva e corretiva para veículos leves e médios de quatro rodas da Frota 12ª Cia PM Ind MAT,
com eventual fornecimento de peças e acessórios genuínos por hora
trabalhada .
PMMG-12ª RPM-12ª Cia PM Ind MAT, torna Público os contratos
resultante da licitação 03/2015, Processo de Compra 26/2015 . Objeto
compra de combustível óleo diesel e gasolina comum, para abastecer
a frota da 12ª Cia PM Ind MAT . Postos de combustíveis nas seguintes
cidades, Ferros contrato nº 9051152, Alto Caparaó contrato nº 9051156,
Mutum contrato nº 9051155, Ipanema contrato nº 9051154, Barão de
Cocais contrato nº 9051150 para o exercício ano 2016 .
PMMG-12ªRPM-12ª CIA PM IND MAT – torna Público os contratos
resultante da licitação 04/2015 – Processo de Compra: 27/2015 . Objeto:
contratação de serviços com revisão, manutenção preventiva e corretiva para veículos de quatro rodas da Frota 12ª Cia PM Ind MAT, com
eventual fornecimento de peças e acessórios genuínos por hora trabalhada . veículos leves contrato nº 9051199, veículos médios contrato
nº 9051201 .
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A PMMG, através do BPTRAN torna pública a homologação e contrato do Processo Licitatório nº 1254315-57/ 2015, modalidade Pregão
Eletrônico . Partes: Contratante, o Estado de Minas Gerais, através do
Batalhão de Polícia de Trânsito e a empresa: Conservadora e Construtora Mariana Ltda-ME CNPJ 21 .948 .369/0001-09, Objeto: Lote 01,
prestação de serviço de terraplanagem, limpeza e revestimento asfáltico
para instalação de pátio de estacionamento no valor de R$ 280 .000,00 .
Dotação Orçamentária fonte 70 . A integra da Ata Realização do pregão
e da Homologação encontra a disposição dos interessados no site www .
compras .mg .gov .br . Belo Horizonte, 02/02/2016
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PMMG – 28º BPM x Posto Soares Braz Ltda . Pregão Eletrônico
14/2015, Processo de Compra nr 49/2015, Contrato nr 9050812, objeto:
Fornecimento parcelado de combustivel automotivo Oleo diesel S-10,
Gasolina e Oleo diesel comum . vigência 12/01/2016 à 31/12/2016 .
valor R$ 63 .950,00 .
PMMG – 28º BPM x Magela e Silva Ltda . Pregão Presencial 15/2015,
Processo de Compra nr 47/2015, Contrato nr 9050749, objeto: Fornecimento parcelado de combustivel automotivo Gasolina comum, Oleo
diesel comum e Oleo diesel S-10, vigência 13/01/2016 à 31/12/2016 .
valor R$ 62 .400,00 .
PMMG – 28º BPM x Posto Petromac Ltda . Pregão Presencial 16/2015,
Processo de Compra nr 02/2016, Contrato nr 9050771, objeto: Fornecimento parcelado de combustivel automotivo Gasolina comum, Oleo
diesel comum e Oleo diesel S-10, vigência 12/01/2016 à 31/12/2016 .
valor R$ 62 .454,00 .
PMMG – 28º BPM x Sociedade França e Resende Ltda . Pregão Presencial 17/2015, Processo de Compra nr 48/2015, Contrato nr 9050782,
objeto: Fornecimento parcelado de combustivel automotivo Gasolina
comum, Oleo diesel comum e Oleo diesel S-10, vigência 12/01/2016 à
31/12/2016 . valor R$ 51 .450,00 .
PMMG – 28º BPM x Auto Posto Falcão Buritis Ltda . Pregão Presencial 18/2015, Processo de Compra nr 39/2015, Contrato nr 9050781,
objeto: Fornecimento parcelado de combustivel automotivo Gasolina
comum, Oleo diesel comum e Oleo diesel S-10, vigência 12/01/2016 à
31/12/2016 . valor R$ 76 .410,00 .
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PMMG – 14º BPM x Prefeitura de Naque/MG . Convênio; Objeto:
Logística para cooperação mútua ao Policiamento Ostensivo e preservação da ordem pública no município de Naque/MG . vigência:
01/02/2016 a 31/01/2021 .
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PMMG – 30º BPM x Fort Diesel; Contrato nº 9051347;Objeto: prestação de serviços de revisão,manutenção geral preventiva e corretiva para os veículos da frota do 30º BPM, das marcas, fiat,ford, Gm,
volkswagen, mitsubishi, honda e yamaha no ano de 2.016; Vigência:
02/02/2016 a 30/07/2016; valor: R$102 .600,00 .
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PMMG–CAA17 x MPO Comércio e Serviços EIRELI - EPP . Pregão
Eletrônico 09/16; Objeto: Fornecimento de alimentação para cães e
equinos das unidades da PMMG da 17ª RPM . vigência: 01/02/16 a
31/12/16 . valor: R$ 18 .596,25
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PMMG - 29º BPM . Pregão Eletrônico 01/2016 . Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de alimentação para os semoventes da
18ª Cia PM Mesp conforme Edital . Propostas: Envio ao Portal de Compras entre 08:00h de 03/02/2016 até às 08:30h de 17/02/2016 . www .
compras .mg .gov .br
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corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
– 9º BBM – 1ª Cia Ind BM – Resumo do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/16, (Termo de Cooperação Técnica que Celebram entre
si o Estado de Minas Gerais, por Intermédio do CBMMG, e a Prefeitura Municipal de Passos/MG) . No Plano de Trabalho, que versa sobre
aplicação dos Recursos Financeiros incluir: Manutenção de viaturas de
unidades de Resgate – uR, Materiais e Equipamentos de Resgate e
Materiais Permanentes . vigência: 01jan16 a 31dez16 . Poços de Caldas,
02fev16 . Sig: Edirlei viana da Silva, Maj BM - Cmt da 1ª Cia Ind BM e
a Senhora Ataíde vilela, Prefeita Municipal de Passos/MG .
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controladoria-Geral do eStado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Acordo de Cooperação Técnica
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral da união .
Objeto: integração de metodologias, intercâmbio de experiências,
informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção e combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas .
Vigência: 60 meses. Não envolve transferência de recursos financeiros.
Data da assinatura: 15/01/2016. Ass. Dany Andrey Secco.
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