TJMG 05/02/2016 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 287869-2, Mariza de Fátima Silva,
PEB I P, admissão 2, concedidas pelo Atos nº 39/1995, nº 01/2001,
nº 31/2009 e nº 33/2013, publicados, respectivamente, em 27/12/1995,
20/1/2001, 5/9/2009 e 6/9/2013, 27 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 3 meses e 3 dias para conversão em espécie.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”,
MaSP 1085275-4, Paulo Guilherme Dornelas, PEB I A, admissão 3, a
partir de 1º/12/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 01/2016
CONCLUI o Processo Administrativo nº 18/2015, Termo de Instauração nº. 14/2015, publicado em 18/12/2015, referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”, MaSP 615352-2, CL. PEB I F, admissão 2
e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/recebidos indevidamente
relativos a faltas, não alcançados pela decadência nos termos do Art.
65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005,
com anuência do interessado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 02/2016
CONCLUI o Processo Administrativo nº 17/2015, Termo de Instauração nº. 15/2015, publicado em 18/12/2015, referente ao servidor:
Patrocínio - “Servidor aposentado”, MaSP 615352-2, CL, PEB I M,
admissão 1 e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/recebidos indevidamente relativos a faltas, não alcançados pela decadência nos termos
do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº
37/2005, com anuência do interessado.
04 792972 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 065/2016
Registra afastamento por motivo Luto, nos termos da alínea “b” do art
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 7493885-1, Maria Lucília Nogueira da Silva, PEB1/IA, a partir de 07/09/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
066/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 321740-3-1, Maria Vitória de Ávila,
a partir de 01/02/16, referente ao PEB3/IIIO, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a;MaSP 321740-3-2, Maria Vitória de Ávila, a partir de 01/02/16,
referente ao PEB3/IIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a;Andradas – EE
Cel João Mosconi, MaSP 354751-0-1, Valéria Martins Pontes Guimarães, a partir de 01/02/16, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a;Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 243193-0-2, Edna Maria da Silva, a partir de 01/02/16, referente
ao EEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral;Muzambinho – Em Adjunção à APAE, MaSP 338915-2-1, Rosângela Miranda Poscidônio Riboli,
a partir de 01/02/16, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a;EE Cesário Coimbra, MaSP 336724-0-1, Liliane Abalada Antinori da Silveira, a partir de 01/02/16, referente ao PEB2/IIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a;EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 3389111-1, Naélia Bueno Bibiano da Conceição, a partir de 01/02/16, referente
ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a;Poços de Caldas – CESEC
Profª Heloísa Lacerda, MaSP 299943-1-1, Helena Aparecida Pereira,
a partir de 01/02/16, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;EE David Campista, MaSP 366181-6-3, Magali Prado Sampaio de Oliveira, a partir de 01/02/16, referente ao PEB1/IP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a;MaSP 336725-7-1, Lourdes Isabel da Silva, a
partir de 01/02/16, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a;EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 338906-1-1, Maria Aparecida Dias dos Santos, a partir de 01/02/16, referente ao PEB2/IIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 118 h/a;EE Francisco Escobar, MaSP 350842-1-1,
Rosângela Maria Batista, a partir de 01/02/16, referente ao PEB1/IL, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 131 h/a;Em Adjunção à APAE, MaSP 336688-7-1,
Andrea do Lago Loiola, a partir de 01/02/2016, referente ao PEB2/IIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 116 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 067/2016
Autoria Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços de
Caldas – SRE, MaSP 381106-4-2, Rosely Aparecida do Lago Godoy,
ANE2/IIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/2016.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 068/2016
Concede Três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 321740-3-1, Maria Vitória de Ávila, PEB3/IIIO, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/16;Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP 388658-7-1, Jair Antonio
de Oliveira, PEB2/IIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 20/01/14;Muzambinho – Em Adjunção à APAE, MaSP 338915-2-1,
Rosângela Miranda Poscidônio Riboli, PEB1/IP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/15.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 069/2016
Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290 da
CE/1989, ao servidor:Andradas – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 336790-1-1, Selma Maria Colepícolo Brianezi, PEB3/IIIP, 02 meses e 15 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/90.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 070/2016
Muda a Lotação, nos termos do inciso I, do art 78 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, do servidor, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do
primeiro semestre de 2016, para:Poços de Caldas – da EE Prof José
Castro de Araújo, MaSP 1405466-2-1, Joselda Maria Lopes, PEB1/IA
Matemática, 16 h/a, para a EE David Campista.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, ref.
à servidora:
Monte Santo de Minas – E.E. Ed. Especial Padre Pascoal Berardo,
MaSP 1.054.855-0, Maria do Carmo Cintra, AEBI-C (Adm.01), Ato
nº 06/15 publicado em 06/02/15, por incorreção de dados, onde se lê:
à remuneração proporcional 9/30 avos, leia-se: à remuneração proporcional a 10/30 avos.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/16
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, ref. à servidora:
Jacuí - E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 351.744-8, Maria de
Fátima Borges Ferreira, PEBI-M (Adm.01), Atos nºs 143/95, 65/00,
69/05 e 65/10 publicados em 19/09/95, 22/09/00, 24/09/05 e 01/10/10,
respectivamente, por incorreção da data da vigência, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 11/08/95, 2º quinquênio a contar de 09/08/00, 3º
quinquênio a contar de 07/08/05, 4º quinquênio a contar de 06/08/10,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 12/08/95, 2º quinquênio a contar de
10/08/00, 3º quinquênio a contar de 09/08/05, e 4º quinquênio a contar de 08/08/10.
04 792978 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA , nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora:
Pratápolis – E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP 354.088-7, Maria de Fátima
Rodrigues, PEBI-P (Adm.01) exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 26/01/16.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA , nos termos do §19 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Juruaia – E.E.
Eduardo Senedese, MaSP 390.199-8, Rosana Evangelista Silva Bueno,
PEBIII-N (Adm.01), a partir de 06/12/13.
ALTERAÇÃO DE NOME –ATO Nº 01/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Monte Santo de Minas – E.E. Educ. Esp. Padre Pascoal Berardo, MaSP
330.163-7, Vera Cristina de Moura Nogueira para Vera Cristina de
Moura.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, a servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 379.347-8,
Rita Inês Cardeal de Paula, ATBIV-H (Adm.01), a partir de 17/01/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Sebastião do
Paraiso – Superintendência Regional de Ensino, servidor sem lotação,
Pratápolis, MaSP 337.415-4, Maria Aparecida de Carvalho Andrade,
PEBI-P (Adm.02), retificação de quinquênio de magistério, Ato nº
50/15, publicado em 11/12/15, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/03 e do
inciso II §1º, art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/12, aos servidores: Claraval – E.E.Iarbas Rodrigues, MaSP
332.819-2, Miria Ciabati, PEBIII-P (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 14/02/16, com vistas a aposentadoria; Monte Santo de Minas – E.E. Ed. Especial Pe. Pascoal Berardo,
MaSP 334.190-6, Luciana Giacomelli, PEBII-P (Adm.01), por 01 mês,
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/16
AUTORIZA, AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP
853.059-4, Walneir Pinto Silva, PEBIII-N (Adm.01), por 02 meses, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16.
LOTAÇÃO 03/16
LOTA, nos termos do Inciso I, do art.75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
a servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 337.415-4, Maria
Aparecida de Carvalho Andrade, PEBI-P (Adm.02), Línga Portuguesa,
a contar de 01/01/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 09/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Jacuí – E. E. Profa Maria Leonor Nasser,
MaSP. 332.833­3, S.M.C.E., PEBII­P (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 10/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Jacuí – E. E. Profª Maria Leonor Nasser,
MaSP. 332.833­3, S.M.C.E., PEBII­P (Adm. 02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 11/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Ibiraci – E. E. de Ibiraci, MaSP 339.518­3,
S.F.N.P., PEBIII­P (Adm. 02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 12/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Tomas de Aquino – E. E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 332.834­1, S.C.C., PEBI­P (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 13/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pratápolis – E. E. Dr. Farid Silva, MaSP
823.942­8, S. B. O., PEBI­A (Adm. 02).
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/16
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9.381, de 18/12/86, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, as servidoras: Monte Santo de
Minas - Masp 1.324.347-2, Patrícia Maria da Silva, PEBI-A, Regente
de Turma, (Adm. 02), da E.E. Ed. Esp. Padre. Pascoal Berardo para a
E.E. Dr. Wenceslau Braz, a contar de 01/02/16.
REMOÇÃO – Nº 07/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77,
com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/15, o servidor
para: Guaxupé - E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.095.181-2,
Carmo Cesar de Campos Carneiro, PEBI-A (Adm.03), de São Sebastião do Paraíso, E.E. Clóvis Salgado, a partir de 03/02/16.
04 792977 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 800.172-9,
Vania Aparecida da Rocha Neves, a partir de 12/11/15, ref. ao ASBI-F
(Adm.01), com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art.8º, inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 23/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 art. 36 da CE/1989 da servidora:
Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 390.199-8, Rosana Evangelista Silva Bueno a partir de 05/02/16, ref. ao PEBIII-N (Adm.01), a

Minas Gerais - Caderno 1

vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comº João Alves de
Figueiredo, MaSP 614.946-2, Oneide Maria de Souza Silva, PEBI-A
(Adm.03), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 02/12/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 278.613-5,
Elisa Aparecida Avelino Carrijo, PEBIII-P, (Adm. 02), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 04/01/2016; Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 271.508-4, Rosa Maria Pedroso Pedroza, PEBIII-P,
(Adm. 03), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 04/01/2016; Jacuí –
E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 332.767-3, Angelita do Nascimento Reis, PEBII-H (Adm. 01), e PEBII-P, (Adm. 02) pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de
PEBII-P (Adm. 02); São Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP 348.018-3, Sérgio Cabral de Almeida, PEBII-P, (Adm. 01),
e PEBII-O, (Adm. 02), pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBII-P, (Adm. 01); E.E. Benedito Ferreira
Calafiori, MaSP 488.074-6, José Luiz Gomes, PEBIII-P, (Adm. 01),
e PEBII-N, (Adm. 02), pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII-P, (Adm. 01); E.E.
São João da Escócia, MaSP 380.367-3, Suely Ferreira, ATBV-H (Adm.
01), e PEBI-D (Adm. 02), pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBI-D, (Adm. 02);
E.E. Paraisense, MaSP 354.926-8, Adilson Luciano Pimenta Rezende,
PEBIII-P, (Adm. 01), e PEBI-H, (Adm. 02), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo de efetivo de PEBIII-P
(Adm. 01).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNARATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 1.012.132-5,
Marco Aurélio Pereira Rollo, PEBII-H (Adm. 01), pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 04/01/2016; São Sebastião do Paraíso – E.E. Mariana Marques de Ed. Esp., MaSP 332.071-0,
Cássia Aparecida de Souza Lima, PEBI-P (Adm. 01), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 04/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNARATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: Guaranésia – E.E. Geraldo Ribeiro Dias, MaSP
344.700-0, Leda dos Santos Hernandes, PEBIII-P (Adm. 01), e EEBI-A(Adm.03), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016,
vinculado ao cargo efetivo de PEBIII-P(Adm. 01); Guaxupé – E.E.
Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 390.166-7, Ernani Torres Pereira,
PEBIII-G (Adm. 01) e PEBIII-G (Adm. 02), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DI, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII-G
(Adm. 01); Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 268.795-2, Luceli Dias
dos Santos Souza, PEBIII-P (Adm. 02), pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 04/01/2016; Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP
830.054-3, Romilda de Medeiros dos Santos Castilho, PEBII-M (Adm.
01), e PEBI-F (Adm. 02), pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBII-M, (Adm. 01);
Pratápolis – E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP 354.088-7, Maria de Fátima
Rodrigues, PEBI-P (Adm. 01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 04/01/2016; E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 278.783-6, Teresinha de
Fátima Neto Barra, PEBIII-E (Adm. 02), pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a
partir de 04/01/2016; São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti,
MaSP 763.001-5, Leo Revelini Naves, PEBIII-P (Adm. 01), e PEBII-H,
adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII-P, (Adm. 01).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 444.224-0,
Sander Rogério Ribeiro Pereira, PEBII-I (Adm. 01), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016; Guaranésia
– E.E. Carvalho Brito, MaSP 381.531-3, Carla Delorenzo Nardi, PEBIIO(Adm. 01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 04/01/2016; Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
351.713-3, Ana Cláudia Costa, PEBIII-P(Adm. 01), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016; São
Pedro da União – E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 1.003.352-0,
Vitor da Trindade Benedito, PEBI-D (Adm. 01), pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016; São Sebastião do Paraíso – E.E.Com. João Alves de Figueiredo, MaSP614.946-2,
Oneide Maria de Souza Silva, PEBI-A (Adm.03), pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 11/01/16; E.E. São José,
MaSP 330.134-8, Maria Aparecida Santos Cau, PEBIII-P (Adm. 01),
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 04/01/2016.
04 792976 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 70/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art 40 da CE/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
Baldim – E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP 328.472-6, Elizabeth Aparecida Pereira Corrêa, PEBII P, cargo 01, a partir de 27/10/15; MaSP

244.353-9, Rosani Tereza dos Santos Marques, PEBIIM , cargo 02, a
partir de 11/11/15; Santana de Pirapama – E.E. Cel. Domingos Diniz
Couto, MaSP 374.425-7, Ione Aparecida Moreira da Silva, PEBII P,
cargo 01, a partir de 20/10/15; Sete Lagoas- E.E. Dr. Arthur Bernardes,
MaSP 377.340-5, Maria Doroteia Campolina Paiva Abreu, ATBVN,
cargo 01, a partir de 19/11/15; E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP
345.393-3, Desireé Sanches Mattos Kilesse, PEBI I, cargo 01, a partir de 13/11/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
63/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 353.362-7,
Maria Amélia Alves Jardim, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 01, PEBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - CESEC, MaSP 822752-2, Zita de Brito Ribeiro
Silva, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, ATBIC, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 (Base
do cálculo dos proventos pela última remuneração, com paridade).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
71/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Pompéu – E.E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 1.004.518-5,
Inês Matiussi Almeida, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01 PEBIIH, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
72/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 828.538-9,
Maria da Luz da Silva, a partir de 31/12/15, referente ao cargo 02,
PEBR2A, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 86 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 67/2016
ANULA NO ATO Nº 19/2016, no que se refere ao servidor: Pompéu,
E.E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 1.004.518-5, Inês Matiussi
Almeida, PEBIIH, cargo 01, publicado em 15/01/2016, por motivo
de desistência do servidor, na parte que publicou férias-prêmio afastamento a partir de 11/02/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO –ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 66/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Papagaios – E.E. Renato
Filgueiras, MaSP 1.129.400-6, Gleiciane Pereira Rocha, PEBIIC, cargo
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2016;
MaSP 1.126.599-8, Beatriz Duarte Jesus Camargo, PEBID, cargo 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2016; Pompéu - E.E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 1.004.518-5, Inês Matiussi
Almeida, PEBIIH, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 02/12/2015; Sete Lagoas – SRE, MaSP 377.312-4, Betânia
Ribeiro Tavares, ANEIA, cargo 01, 12 meses referente ao 2º, 3º, 4º, 5º
quinquênio de exercício a partir de 10/12/2014, (data do requerimento
de vinculação), com aproveitamento de tempo do cargo ATEIE, do qual
foi exonerado, dos quais usufruiu 03 meses.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2016
AUTORIZA FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, aos servidores: Matozinhos – E.E. Bento Gonçalves,
MaSP 369.902-2, Mariza Ferreira Pinto Brasil, ATBIIIJ, cargo 01, por
02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir 28/03/2016;
Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 815.534-3, Dilma
Joana Mendes Pontes, PEBIN, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 07/03/2016; Sete Lagoas – E. E.
Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 968.119-8, Fábio Caetano Alves, PEBIF, cargo 02, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2016; E. E. Dr. Afonso Viana,
MaSP 1.054.920-2, Valéria Hamuri Nakamura Fischer, ATBIIIE, cargo
01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
11/02/2016; E. E. Sinhá Andrade, MaSP 875.415-2, Vera Lucia dos
Santos Silva, PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º e 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/03/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2016
AUTORIZA FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Capim Branco – E. E. Francisco Sales,
MaSP 337.073-1, Marlucia de Cássia Silva Soares, PEBIP, cargo 01, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016;
Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 537.459-0, Paula Andréa
Martins Bahia Lopes, PEBIIIO, cargo 02, por 02 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2016; Paraopeba – E. E.
Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 353.209-0, Míriam Ribeiro Correa,
PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2016; E. E. Joaquina Cândida Moreira, MaSP
353.177-9, Lucilene Aparecida Lima, PEBIIH, cargo 01, por 05 meses
referente ao 3º e 5º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016; Sete
Lagoas – E. E. José Evangelista França, MaSP 353.214-0, Neusa Alves
Teixeira Almeida, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016; MaSP 345.439-4, Maria
Aparecida Barbosa Carvalho, ATBIVP, cargo 02, por 01 mês referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016; MaSP 272.784-0,
Sebastião Saturnino Machado, PEBIIIF, cargo 02, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016.
REMANEJAMENTO – ATO N.º 73/2016
REMANEJA nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, os servidores: Sete Lagoas,
MaSP 1.226.609-4, André Tavares Gonçalves, PEBIA, Matemática,
16h/a, admissão 02, da E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira de Sete
Lagoas, para a E.E. Julio César Reis Oliveira de Sete lagoas, a contar da data da publicação; MaSP 378.583-3, Elenice Ferreira de Oliveira, PEBIP, História, 16 h/a, admissão 01, da E.E. Prof. Candido
Azeredo de Sete Lagoas, para a E.E. Maurilo de Jesus Peixoto de Sete
Lagoas, a contar da data da publicação; MaSP 1.299.342-4, Fabrício
Thiago Moura Oliveira, PEBIA, Biologia/Ciências, 16 h/a, admissão
03, da E.E. Prof. João Fernandino Junior de Sete Lagoas, para a E.E.
Maurilo de Jesus Peixoto de Sete Lagoas, a contar da data da publicação; MaSP 391.417-3, Angela Cristina da Silva, PEBIIE, Biologia/
Ciências, PEBIIIM, admissão 03, da E.E. Maurilo de Jesus Peixoto de
Sete Lagoas, para a E.E. Prof. João Fernandino Junior de Sete Lagoas,
a contar da data da publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 65/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 269.059 -2, R.C.R.L.,
PEBIA, cargo 02.
04 792979 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 74/2016
RETIFICA O ATO de Lotação, referente à servidora: Sete Lagoas,
E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 897.298-6, Maria Ribeiro
Ianhez, EEBIIC, admissão 01, Ato n.º 813/2015, publicado no MG de
20/11/2015, pág. 30, col. 02, onde se lê: a contar de 20/08/2014, leia-se:
contar de 20/08/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/2016
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Dr. Avelar, Masp 960.930-6, João
Ferreira Rosa, ASBIE, cargo 01, no Ato nº 939/2014, publicado em
21/11/2014, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: Alínea
“b”, da Lei complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 5859
dias de exercício, leia-se: Alínea “a”, da Lei complementar nº 64/02, a
proventos integrais.
04 792980 - 1