TJMG 12/02/2016 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
partir de 25/04/00, para regularizar situação funcional; E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 329458-4-01 Izabel Cristina da Silva Braga,
PEBIIIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/01.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/16
Nos termos do artigo 31, inciso II da constituição do Estado, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 13, de 14/12/94, e do artgo
290, inciso I da constituição do estado, concede férias-prêmio oportunamente a: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 3294584-01 Izabel Cristina da Silva Braga, PEBIIIP, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/96.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: São Francisco do Glória, E.E.
Santo Agostinho, MaSP 812532-0-01 Luciana Tavares Ornelas Casado
Lima, PEBIN, a partir de 25/01/16; MaSP 812532-0-02 Luciana Tavares Ornelas Casado Lima, PEBIL, a partir de 25/01/16.
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FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 05/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP
346102-7-02 Inimar de Fátima Carneiro, PEBIII I, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16; Servidora em
Adjunção à APAE de Miraí, MaSP 244958-5-02 Neuza Maria Lopes
Rodrigues, PEBIIIP, por 05 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 17/02/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 06/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 338879-9-01 Lourdes Oliveira Alvarenga de Carvalho, PEBIIP, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/16; E.E. Silveira Brum,
MaSP 444899-9-01 Marlene Rodrigues da Silva Dias, ATBVF, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/16;
MaSP 378275-2-01 Milena Martins Mendes Costa, ATBIVG, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, Art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 1093628-4 Elizabete
Almeida de Oliveira Mathias, PEBIID, adm 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/01/16.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
Retifica o Ato de Aposentadoria Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 329459-2-01
Jaqueline Toledo Gouvea Silva, PEBIIP, Ato nº 126/15, publicado em
29/12/15, por omissão no número do cargo: onde se lê: 329459-2,
leia-se: 329459-2-01.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/16
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco
Gama, MaSP 244883-5-02 Filomena da Silva Lima, ATO nº 07/96,
publicado em 05/06/96, a partir de 60/06/2006, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/2016
ANULA, NO ATO, no que se refere à servidora: Nova Era, servidora
aposentada, MaSP 339.369-1, Elizabeth da Conceição Martins Carvalho, PEB1P, 1º cargo, retificação de férias-prêmio/concessão, Ato nº
482/2015, publicado em 19/08/2015, por motivo de incorreções.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/2016
ANULA, NO ATO, no que se refere à servidora: Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 223.598-4,
Maria da Conceição Carvalho Barros, PEB1A, 3º cargo, retificação de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 620/2015, publicado
em 29/10/2015, por motivo de admissão incorreta.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 48/2016
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Dionísio, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 548.021-5, Luzia Maria de
Castro, PEB1G, 1º cargo, o Ato nº 18/2012, publicado em 07/03/2012,
por motivo de sustação de requerimento de aposentadoria, a partir de
12/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (INATIVO APOSTILADO) - ATO Nº
727/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do(s)
servidor(es): Dionísio, servidora aposentada, MaSP 229918-8, Maria
Guimarães Drumond, PEB1 G, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015. (Ato
republicado por conter incorreção no MG de 23/12/2015)
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 49/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do(s)
servidor(es): Dionísio, E.E. José Martins Drumond, MaSP 1130165-2,
Alisson Frances Pereira Frade, PEB2C, admissão 1, e PEB1A, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016, vinculado
ao cargo efetivo de admissão 1; E.E. Professor Benjamim Araújo, MaSP
1009018-1, Alexander Pereira Frade, PEB2D, admissão 1, e PEB1A,
admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016,
vinculado ao cargo efetivo de admissão 1; Ferros, E.E. Prof. Júlio de
Carvalho Soares, MaSP 374267-3, Tereza Cristina Almeida Silveira,
PEB2P, admissão 1, e PEB2H, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de admissão 1;
Itabira, CESEC Professora Dorinha de Oliveira, MaSP 614959-5, Shirley Maria de Oliveira, PEB2H, admissão 1, e PEB3G, admissão 2, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo
efetivo de admissão 1; E.E. Prof.ª Palmira Morais, MaSP 1051260-6,
Marcelo Pinto Coelho Moura, PEB1A, admissão 1, e PEB2E, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016, vinculado
ao cargo efetivo de admissão 1; João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 354881-5, Vânia Maria Bedete Bastos Mayrink, PEB1P,
admissão 1, e PEB1C, admissão 2, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de admissão
1; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 354841-9, Márcia
Aparecida de Araújo, PEB2H, admissão 1, PEB3P, admissão 2, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo
efetivo de admissão 2; Rio Piracicaba, CESEC Martinha de Oliveira
Araújo, MaSP 365866-3, Maria Terezinha Pires de Lima, PEB1E,
admissão 1, PEB2P, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a
partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de admissão 1; Santa
Maria de Itabira, E.E. Santa Maria de Itabira, MaSP 646470-5, Helvécio Martins Procópio, PEB1E, admissão 1, PEB1A, admissão 2, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 04/01/2016, vinculado ao
cargo efetivo de admissão 1; São Domingos do Prata, E.E. Coronel
José Gomes de Araújo, MaSP 351581-4, Maria Aparecida Guimarães
Félix, PEB1G, admissão 1, e PEB1P, admissão 2, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo
de admissão 1; E.E. Marques Afonso, MaSP 860914-1, Hially Vieira
Araújo Pessoa, PEB3L, admissão 1, e PEB3L, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 50/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do(s)
servidor(es): Bela Vista de Minas, E.E. Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 335724-1, Conceição Aparecida Gomes, PEB3P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV,
a partir de 04/01/2016; Dioníso, E.E. Dona Jacy Francisca Garcia,
MaSP 936197-3, Rogéria Couto Vieira Lima, PEB2J, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
04/01/2016; Ferros, E.E. Leopoldina Barros Drumond, MaSP
1274773-9, Gleice Aparecida Ferreira, PEB1A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
04/01/2016; E.E. Ponciano Pereira da Costa, MaSP 1152433-7, Goreth
Maria Anício de Almeida Alvarenga Alves, EEB1A, admissão 3, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
04/01/2016; E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP
1061818-9, Clarice Duarte Quintão, EEB2E, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 04/01/2016;
E.E. Silveira Drumond, MaSP 976683-3, Madalena Fernandes Oliveira
Melo, PEB1A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DV, a partir de 04/01/2016; Itabira, E.E. Antônio Linhares
Guerra, MaSP 1053664-7, Andréia Souza Silva Dias, EEB1A, admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 04/01/2016; E.E. Antônio Martins Pereira, MaSP 894727-7, Mariluce Soares Condessa, PEB1E, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016; E.E. Dr José de Grisolia, MaSP 1191924-8, Maria Aparecida de Almeida Monteiro,
PEB1A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 04/01/2016; E.E. Madre Maria de Jesus, MaSP
455052-1, Rosilene Aparecida de Assis, PEB1I, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
04/01/2016; E.E. Major Laje, MaSP 332475-3, Marisa Maria de Oliveira Pereira, PEB2P, admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 04/01/2016, E.E. Trajano Procópio
Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 8049470, Marlucy Faria de Souza,
PEB2J, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DI, a partir de 04/01/2016; João Monlevade, CESEC Professora
Elza Maria, MaSP 339472-3, Sandra Aparecida Melo e Oliveira,
PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 04/01/2016; E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP
339413-7, Maria do Carmo de Albuquerque, PEB3P, admissão 1 pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de
04/01/2016; E.E. do Bairro Laranjeiras, MaSP 365856-4, Ildelânea
Maria Dias de Jesus Augusto, PEB3N, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 04/01/2016; E.E. Dona
Jenny Faria, MaSP 952259-0, Magno Lívio Torres Corrêa, PEB3G,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV,
a partir de 04/01/2016; E.E. João XXIII, MaSP 1062327-0, Cássia
Regina Arcanjo Bastos, EEB2E, admissão 1 pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016; E.E. Louis Ensch,
MaSP 855841-3, Sandra das Graças Peixoto Santos, PEB2G, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
04/01/2016; E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 975603-2, Wagner
Ribeiro Moreira, PEB3G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 04/01/2016; Nova Era, E.E. da
Vila Santa Rosa, MaSP 551636-4, Caio César Mattar de Carvalho,
PEB1N, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DV, a partir de 04/01/2016; E.E. Padre Vidigal, MaSP 351615-0,
Ronilda Aparecida Ciríaco, PEB1N, admissão 1 pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016; Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 390311-9, Alexsandro Moraes Cota, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016; Santa Maria de Itabira, E.E. Doutor Costa, MaSP 1060227-4, Weder Mamedes Ferreira,
PEB1A, admissão 3 pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 04/01/2016; São Domingos do Prata, E.E.
Coronel Francisco Rolla, MaSP 282012-4, Maria Bernardete Pereira
Gomes Fraga, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016; São José do Goiabal,
E.E. Romeu Perdigão, MaSP 619474-0, Mirela Adriana de Souza
Morais, PEB1E, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016; São Sebastião do Rio Preto,
E.E. Odilon Behrens, MaSP 1138991-3, Dário Marques Campos,
PEB1A, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DV, a partir de 04/01/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Ferros, servidora falecida,
MaSP 550204-2, Maria José Soares Fonseca, a partir de 24/11/2014,
referente ao 1º cargo, ASB1F – ADI 4876, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º,
inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 548355-7, Flávia
Pena Fonseca Chaves, a partir de 30/12/2015, referente ao cargo de
PEBR2 T2 A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 101 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 354848-4, Maria da Conceição Souza, PEB1P, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 12/02/2016.
REMOÇÃO – ATO Nº 54/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de
19/01/1993, o servidor, para: São Domingos do Prata, E.E. Marques
Afonso, MaSP 1201539-2, Wania Aparecida de Souza, PEB1A, 3º
cargo, da E.E. Cristiano Machado, São Domingos do Prata, a pedido,
devendo assumir exercício em 11/02/2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 55/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício 1 (um) dia após a data de publicação, sem direito a
prorrogação, a servidora, para: João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro,
MaSP 1057440-8, Rosângela Mendes da Paixão, ATB1A, 2º cargo, de
Bela Vista de Minas, E.E. Padre Oswaldo de Podestá, a pedido.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: Nova Era, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 828.592-6, Dora dos
Santos Rocha, PEB1A, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 16/07/1992,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 10/02/1992, leia-se: 1º quinquênio a contar de 18/01/1992; Ato s/
nº, publicado em 29/10/1997, por motivo de vigência incorreta, onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 10/06/1997, leia-se: 2º quinquênio a
contar de 16/01/1997.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR ÀPOSENTADORIA, referente à servidora: Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 223.598-4, Maria da Conceição Carvalho Barros, PEB1A, 3º cargo, Ato nº 95/2011, publicado em
01/09/2011, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional à razão de 7556 dias/109850, leia-se: proporcional à razão de
7685/10950 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Rio Piracicaba, APAE - Rio Piracicaba, MaSP 836.587-6, Enely de Sá Magalhães Raquel, PEB1A , 1°
cargo, Ato nº 700/2015, publicado em 16/12/2015, por motivo de carga
horária incorreta, onde se lê: ... à carga horária de 108 h/a, leia-se: à
carga horária de 108 h/a + 11 h/a.
11 794322 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
ANULAÇÃO – ATO N° 07/2016
ANULA NO ATO/referente ao: Paracatu: “SRE/Paracatu” – na parte
em que concedeu a publicação da Portaria nº 01/2016, publicada em
26/01/2016, por motivo: número de portaria incorreto.
Portaria nº 02/2016
Nos termos do artigo 1° da resolução SEE n° 170, de 29.01.2002, artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1.406, de 24.04.2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Deicy Lorrane Rodrigues Araújo-ME e autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Hotelzinho Kids, com Educação Infantil (0 a 05 anos), localizado na Rua Temístocles Rocha, nº
164, Centro, em Paracatu-MG.
SRE de Paracatu, 04 de Fevereiro de 2016.
Viviane Andrade Porto Campos.
04 793181 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art, 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: BOM DESPACHO – Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365.947-1, Ana Lúcia
Teodoro dos Santos, PEBI A, admissão 02 referente ao 1º Quinquênio
de Magistério a partir de 29.05.10.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N.º 01/2016
CONCEDE Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, à servidora:
ONÇA DE PITANGUI- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 216.839-1, Maria Faustina Lemos, a partir de 09.10.11, por ter retornado a antiga tabela de vencimento básico,
referente ao cargo de PEBIV C, admissão 02.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2016
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 19º do art.
40, da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, às servidoras: ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP
343.126-9, Maria Edna de Sousa Silva, PEBIII P, admissão 01, a partir de 25.11.15; PARÁ DE MINAS – EE. Ademar de Melo, MaSP
324.476-1, Dulcinéia da Conceição Vieira Freitas, PEBI P, admissão
02, a partir de 30.11.15; MaSP 335.262-2, Sueli Regina Santos Faria,
admissão 01, PEBI P, a partir de 05.10.15; EE. Frei Concórdio, MaSP
339.734-6, Maria do Carmo Campos Silveira, PEBII P, admissão 01,
a partir de 07.10.15; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona Antônia
Valadares, MaSP 271.665-2, Cristina Valéria dos Santos Silva Rodrigues, PEBI P, admissão 01, a partir de 24.08.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2016
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- MaSP 335.028-7,
Cleide Dulce de Castro e Pereira, PEBII P, admissão 01, aposentada em 12.12.15, referente ao saldo de 10 meses e 13 dias; MaSP
356.308-7, Cordélia Genes de Fátima Neri dos Reis, ASBIII P, admissão 01, aposentada em 14.10.15, referente ao saldo de 11 meses; BOM
DESPACHOMaSP 269.592-2, Maria Aparecida da Rocha Mansur , PEBII P, admissão 01, aposentada em 12.12.15, referente ao saldo de 02 meses; MaSP
232.608-0, Vera Lúcia Cardoso Couto, EEBII P, admissão 02, aposentada em 11.11.15, referente ao saldo de 04 meses e 03 dias; PAINEIRAS- MaSP 330.338-5, Cléria Lúcia da Silva e Silva, PEBII P,
admissão 01, aposentada em 12.12.15, referente ao saldo de 07 meses;
PARÁ DE MINAS- MaSP 335.006-3, Ângela Maria dos Santos Duarte,
PEBIII L, admissão 01, aposentada em 14.11.16, referente ao saldo de
04 meses; MaSP 347.995-3, Luzia de Abreu Morais, PEBI P, admissão
01, aposentada em 11.11.15, referente ao saldo de 05 meses e 09 dias;
MaSP 265.297-2, Perpedigna Moreira Rios, PEBI P, admissão 02, aposentada em 12.12.15, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 265.396-2,
Vilma Nogueira de Abreu Silva, PEBII P, admissão 01, aposentada em
08.05.14, referente ao saldo de 11 meses.
ATO Nº 01/2016
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do ar. 1º do Decreto 44391/06
do ex – servidora falecida , em favor do cônjuge sobrevivente e / ou herdeiros. PITANGUI- Ex- servidora falecida, MaSP 311.775-1, Maria de
Lourdes Faria, ex-ocupante do cargo ASBI A, admissão 01, 03 meses e
9 dias para conversão em espécie, a partir de 07.08.11.
05 793653 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: BOM DESPACHO- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 479.022-6, Celeste Maria
de Jesus Soares , PEBI A , admissão 01, Ato nº 49/2015, publicado em
13.01.16, por incorreção, onde se lê: 108 h/a mensais, leia-se: 54 h/a
mensais; MARTINHO CAMPOS- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 761.752-5, Rita Imaculada Hilário , ASBI
G , admissão 01, Ato nº 30/2015, publicado em 14.10.15, por incorreção, onde se lê: 8.728 dias, leia-se: 8.729 dias; PITANGUI- Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 930.177-1, Ana
Maria Alves , ASBI C , admissão 01, Ato nº 30/2015, publicado em
14.10.15, por incorreção, onde se lê: 4.054 dias, leia-se: 4.055 dias.
05 793657 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 1.130.889-7, Andréia Reis Campos,
PEBI C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29.01.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora com vistas à Aposentadoria: PARÁ DE
MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP 352.282-8, Conceição Maria do
Amaral Faria, PEBII P, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, início 15.02.16 e término 15.03.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, das servidoras:
PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz , MaSP 337.750-4, Maria
Alice de Abreu dos Santos, a partir de 31.12.15, referente ao cargo de
PEBI A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais
2 h/a de extensão de carga horária.
PORTARIA Nº 01/2016
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS- A Diretoria de Pessoal da SRE
Pará de Minas, no uso da competência delegada por meio do art 4º, da
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, artigos 218 e 219 da Lei nº
869, de 05/07/1952, e do § 4º, do artigo 4º da Constituição do Estado
de Minas Gerais tendo em vista a necessidade do órgão de organizar
seu quadro de servidores, RESOLVE substituir as servidoras Marília
Auxiliadora dos Santos Wolbert, MaSP 1.164.500-0 e Ronildes Alves
da Silva, MaSP 936.335-9, pelas servidoras Telma Cristina de Lima
Santos, MaSP 1.379.237-9 e Marília Auxiliadora dos Santos Wolbert,
MaSP 1.164.500-0 na Comissão de Processos Administrativos, instaurado pela Portaria / SRE Pará de Minas nº 34/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 24.11.15, mantendo a servidora
Ellen Cristiny dos Reis Vasante, MaSP 1.320.009-2 como secretária da
comissão para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até sua conclusão.
05 793652 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
05/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº
21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ponte
Nova - “SRE”, servidora aposentada, MaSP 223623-0, Maria Lucia
Neves Barbosa, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova“SRE”, servidora aposentada, MaSP 182938-1, Gloria Martino,
PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV , a partir de 01/07/2015; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP 95795-1, Ieda Lopes Teixeira, PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 01/07/2015; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada,
MaSP 106023-5, Maria da Cruz Vieira, PEB1D, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2015; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP
160494-1, Maria das Graças Trindade, PEB1J, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2015; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP
127501-5, Celina Ribeiro Damaso de Oliveira, PEB2G, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
01/07/2015; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP
128503-0, Celia Gomes Ribeiro Ibraim, PEB1E, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/2015; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP
0223722-0, Maria das Graças Ribeiro Macedo, PEB1I, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2015; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP
223640-4, Maria Ilka de Siqueira Ferreira, PEB1I, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2015; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP
134516-4, Margarida Mendes Carvalho, PEB1B, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2015; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP
223615-6, Ana Maria Paoli Reis, PEB1E, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/2015; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP
243935-4, Vilma Maria Ferreira Carneiro, PEB1I, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2015; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP
267311-9, Ana Maria Viana Rodrigues da Cunha, PEB1L, admissão 01,