TJMG 19/02/2016 -Fl. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
cios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.brou na escola
A Caixa Escolar Ministro Gabriel Passos realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/03/2016, às
14:00 horas, na EE Ministro Gabriel Passos, localizada na Rua Padre
Machado n° 261 – Bairro Bela Vista– São João Del Rei CEP 36301028 – Telefone (0XX32) 3371-8968, e-mail: escola.134694@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br ou na escola
A Caixa Escolar Lúcio Alves realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/03/2016, às 18:00h, na EE
Jaime Ferreira Leite, localizada na Rua Nair Ribeiro Leite, n° 49, Itutinga/MG, CEP 36390-000 – Telefone (35) 3825 1206, e-mail: escola.134163@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br ou na escola.
A Caixa Escolar Coronel Souza Maia realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos Servidores da Escola. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 21/03/2016 às 10h00, na E.E. Assis Resende, localizada na
Praça Professora Rosa Soares Penido, n° 82, Centro – CEP 36340-000
Telefone 32-3354-1203 e-mail: escola.134368@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br ou na escola
A Caixa Escolar “Santa Rita”, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10 de Março de 2016, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Tomada de Preços
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação e/ ou Reforma do Prédio Escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “Padre Crispiniano”, localizada na Avenida Inconfidência n° 70 – Bairro Centro em
Ritápolis - MG – CEP 36335-000 – Telefone (032) 33561165, e-mail:
escola.134414@educacao.mg.gov.br . até o dia 09/03/2016, às 17:00
horas
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 4º Termo Aditivo Contrato nº 405/2012 - Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a MGS Minas Gerais Administração e Serviços S/A;
Objeto: Atualização no valor do contrato, perfazendo o valor global de
R$ 57.115,30 e prorrogação por mais 12 (doze) meses, de 24/01/2016
até 23/01/2017; Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS e Carlos Vanderley Soares/MGS Minas Gerais Administração e Serviços S/A.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°05/2015 - Técnico de TV, firmado com Moisés de Castro Falção em
31/03/2015. Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, com início de prorrogação em 30/03/2016. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Um mil duzentos e setenta e três
reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.0001.3190.0401.0.1
0.1.
Belo Horizonte, 05 de fevererio de 2016.
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°03/2015 - Técnico de TV, firmado com Renata Cristina Souza Dimas
em 31/03/2015. Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, com início de prorrogação em 30/03/2016. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Um mil duzentos e setenta e três
reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.0001.3190.0401.0.1
0.1.
Belo Horizonte, 05 de fevererio de 2016.
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°01/2015 - Analista de TV, firmado com Marcelo Mattos de Abreu
em 17/03/2015. Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, com
início de prorrogação em 16/03/2016. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois mil cento e oitenta e três
reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.0001.3190.0401.0.1
0.1.
Belo Horizonte, 05 de fevererio de 2016.
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Departamento Estadual de
Telecomunicações
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES
DE MINAS GERAIS – DETEL/MG
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2013. Partes:
DETEL e CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇO AMBIENTAIS LTDA Objeto: Reajuste do valor do contrato no
importe de 9,3180%, com base no IPCA/IBGE, passando o valor mensal para R$1.950,33. Data Assinatura: 16/02/2016. Signatários: José
Francisco Vieira de Seniuk e Alessandro Márcio Pinheiro Rabelo.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.059/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES e a Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas FADENOR. Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 17/01/2016 até 17/01/2017. Data de
assinatura: 29/12/2015. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso
– Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Wilson Atair Ramos – Superintendente Administrativo da FADENOR, João dos Reis Canela – Reitor da UNIMONTES,
Márcio Rosa Portes – Responsável SECTES e Jussara Maria de Carvalho Guimarães – Coordenadora. Obs: A publicação extemporânea deste
instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
4 cm -18 796937 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e
Financeira nº 10.230/12. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Parque Tecnológico de Belo
Horizonte – BH-TEC e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa –
FUNDEP. Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por mais
06 (seis) meses, a partir de 10/12/2015 até 10/06/2016. Data de assinatura: 10/12/15. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG, Ronaldo Tadeu Pena – Diretor Presidente e Coordenador
do BH-TEC, Alfredo Gontijo de Oliveira – Presidente da FUNDEP.
Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude
da demora na tramitação externa.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para aquisição de acervo bibliográfico para o C.C.H. Pregão Eletrônico 011/2016 – Processo – 2311021-131/2015, data da sessão pública 28/03/2016, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 28/03/2016 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 22/02/2016.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -18 796929 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Retificação da publicação do Termo de Cessão de servidores /funcionários e local firmado entre a prefeitura municipal de Divisa Alegre
e o Instituto Estadual de Florestas – IEF, publicado em 28/09/2013,
notadamente, quanto ao número do instrumento. Onde se lê: nº
210000303051513 Leia-se: 210000303051613
Teófilo Otoni, 18 de fevereiro de 2016.
(a)Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste/IEF
2 cm -18 797474 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o resultado do julgamento da Carta Convite nº 15/2015,
cujo objeto é elaboração dos projetos executivos de engenharia para
adequação do sistema preventivo do Expominas Belo Horizonte, no
qual foi declarada vencedora do certame a licitante Lumens Engenharia, com proposta no valor global de R$113.540,00 (cento e treze mil
quinhentos e quarenta reais), transcorrido o prazo legal sem interposição de recurso e tendo a licitante RHE Rezende Horn Engenharia
Ltda – EPP, classificada em segundo lugar, se abdicado expressamente
do direito de preferência concedido pela Lei Complementar 123/06, a
Comissão Permanente de Licitação submete o resultado do certame à
homologação pelo Diretor Presidente da CODEMIG.
HOMOLOGO EM 17/02/2016
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Extrato da ata da 593ª reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 10-04-2014, às 9h30min, na sede social. Sumário
dos fatos ocorridos: I- Em decorrência da vacância do cargo de Presidente deste Conselho, em virtude da renúncia, em 07-04-2014, da
Conselheira Dorothea Fonseca Furquim Werneck, conforme carta em
poder da Companhia, assumiu a presidência da Mesa, na forma estatutária, o Vice Presidente, Djalma Bastos de Morais, que, convidou a
mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, Superintendente da Secretaria
Geral e Executiva Empresarial da Cemig, para secretariar os trabalhos.
II- Os Conselheiros abaixo citados declararam não haver conflito de
interesses deles com as matérias da pauta desta reunião, exceto o Conselheiro Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, que se declarou conflitante quanto à matéria relativa ao Acordo Coletivo de Trabalho-ACT
2013/2014, retirando-se da sala quando da discussão e deliberação da
matéria e retornando à reunião após a deliberação da mesma, para o
prosseguimento dos trabalhos. III- O Conselho aprovou: a) a indicação do Diretor Fernando Henrique Schüffner Neto, para o exercício
concomitante e não remunerado, como membro titular do Conselho
de Administração da Norte Energia S.A.-NESA, para mandato de dois
anos, com início na Assembleia Geral Ordinária de 2014, ou até que seu
sucessor, devidamente eleito, seja empossado; b) o aumento do Capital Social da Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A.EATE, para quatrocentos e cinquenta e sete milhões, duzentos e oitenta
e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos,
sem emissão de novas ações, com a respectiva adequação do Estatuto
Social daquela companhia; c) o aumento do Capital Social da Empresa
Norte de Transmissão de Energia S.A.-ENTE, para duzentos e dezesseis milhões, novecentos e vinte e oito mil, duzentos e noventa e dois
reais e noventa e dois centavos, sem emissão de novas ações, com a
respectiva adequação do Estatuto Social daquela companhia; d) antecipações orçamentárias de recursos relativos aos investimentos do Ciclo
2013/2017, para 2014, de recursos de despesas, para 2014/2015, condicionada ao cumprimento, pela Companhia, de informações indicadas
por Comitês deste colegiado; e, e) a ata desta reunião. IV- O Conselho
orientou o(s) representante(s) da Cemig a votarem favoravelmente, na
reunião: a) do Conselho de Administração da Transmissora Aliança de
Energia Elétrica-Taesa sobre a instrução de voto pela Taesa, na condição de acionista da EATE, para as Assembleias Gerais Ordinária
e Extraordinária da EATE sobre a aprovação do aumento do Capital
Social da EATE, citado na alínea “b” do item III, supra, e consequente
adequação do Estatuto Social; e, b) reunião do Conselho de Administração da Taesa sobre a instrução de voto pela Taesa, na condição de acionista da ENTE, para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
da ENTE, a sobre a aprovação do aumento do Capital Social da ENTE,
citado na alínea “c” do item III, acima, e consequente adequação do
Estatuto Social. V- O Conselho ratificou as negociações realizadas pela
Diretoria Executiva, em conjunto para a Cemig, Cemig D e Cemig GT,
relativas à revisão dos itens econômicos da Sentença Normativa proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho no Processo nº 01573-2012000-03-00-6 – DC (Acordo Coletivo de Trabalho-ACT 2013/2014),
que vigorarão para o período 2013/2014, bem como ratificou a propositura das ações judiciais relacionadas e inerentes à revisão das cláusulas
econômicas acima citadas e seus desdobramentos, necessárias à preservação dos interesses da Companhia. VI- O Conselheiro Arcângelo
Eustáquio Torres Queiroz absteve-se de votar a matéria sobre antecipações orçamentárias citadas na alínea “d” do item III, acima. VII- O
Presidente, os Conselheiros Joaquim Francisco de Castro Neto e Saulo
Alves Pereira Júnior e o Superintendente Leonardo George Magalhães
teceram comentários sobre assuntos de interesse da Companhia. Participações: Conselheiros Djalma Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio
Torres Queiroz, Eduardo Borges de Andrade, Guy Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, Joaquim Francisco de Castro Neto, Saulo
Alves Pereira Júnior, Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Luiz Augusto de Barros, Newton
Brandão Ferraz Ramos, Adriano Magalhães Chaves, Christiano Miguel

Minas Gerais - Caderno 1

Moysés, José Augusto Gomes Campos, e Marco Antonio Rodrigues
da Cunha; Leonardo George Magalhães, Superintendente; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
o registro sob o nº: 5701176, em 16-02-2016. Protocolo: 16/163.975-5.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
JC/PC Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Distribuição S.A. x Araújo Pinho Advogados Associados. Objeto: alteração
da cláusula sétima e décima ao contrato 4570014361 e 4570016362.
Prazo de: 36 meses, para 60 meses. Valor de: R$1.255.295,85, para:
R$1.244.595,85. Ass.: 12/02/2016.
Contrato
GE/SP – 4570015759 e 4570015760. Cemig Geração e Transmissão
S.A, Cemig Distribuição S.A. e Abax Serviços Ltda – ME - Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09040. Objeto: Serviços de
análise e planejamento em segurança patrimonial e industrial e de
investigação de delitos. Prazo: 36 meses. Valor: R$4.555.000,00. Ass:
11/02/2016. Processo homologado em: 11/02/2016.
4 cm -18 797442 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Retomada da sessão pública - Usina Termelétrica Barreiro S.A. - Pregão Eletrônico MS/CS 870-H08948. Objeto: Manutenção preventiva
do Gerador e Excitatriz da Usina Termelétrica Barreiro, conforme
Termo de Referência Especificação Técnica 12109-PO/MG-3287/15.
Convocamos todos os licitantes para a retomada da sessão pública, a
realizar-se no dia 19/02/2016 às 10h00min, no site www.cemig.com.br
Aditivos
CG/CG - Sá Carvalho S.A. x Polisat Comércio Manutenção Locação e
Importação de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência ao contrato 4570014792. Prazo: de 36 meses, para 60
meses. Valor: de: R$ 51.840,00, para: R$ 82.944,00. Ass.: 27/11/15.
CG/CG - Horizontes S.A. x Polisat Comércio Manutenção Locação e
Importação de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência ao contrato 4570014793. Prazo: de 36 meses, para 60
meses. Valor: de: R$ 51.840,00, para: R$ 82.944,00. Ass.: 27/11/15.
Resultado Licitação
A Cemig Distribuição S. A. comunica o resultado da Concorrência
Nacional MS/CS–530-R08677 objeto: Implantação das Linhas de Distribuição 138 kV Juiz de Fora 1 – Mendes Junior e Juiz de Fora 1 –
Juiz de Fora 4 publicada no Minas Gerais, dia 24/10/2015: licitação
deserta.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A. x T&D Soluções Ltda.
Objeto: Acréscimo de serviço ao contrato 4570015405. Valor: de: R$
1.131.000,00, para: R$ 1.358.525,00. Ass.: 12/02/16.
2 cm -18 797444 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 159ª Reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 29/10/2015, às 15 horas, na sede social, na Av. do
Contorno, 6.594/10º, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente – Cesar Vaz de Melo Fernandes / Secretária - Miriam
de Paula Rêgo
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou a ata desta reunião; II - O Conselho deliberou: (1) eleger, como
Presidente do Conselho de Administração, o Conselheiro César Vaz de
Melo Fernandes, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, domiciliado
em Nova Lima, Minas Gerais, para cumprir o restante do atual mandato, com término na primeira reunião do Conselho de Administração
após a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2016; e, (2) que a
Diretoria Executiva dê conhecimento ao Conselho de Administração do
andamento das negociações entre a GASMIG e a PETROBRAS relacionadas ao Contrato de Suprimento Adicional; III - Presenças: Conselheiros: Antônio Carlos Ramos Pereira, César Vaz de Melo Fernandes,
Eduardo Almeida Guedes, Eduardo Lima Andrade Ferreira, Flávio de
Almeida Araújo, Francisco Eduardo Moreira, Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, Rodrigo Botelho Campos e Rodrigo de Toledo Alves
Costa; e secretária da reunião: Miriam de Paula Rêgo.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 5701247
Data: 16/02/2016 - Protocolo: 16/163.564-4 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
7 cm -18 796939 - 1

PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500031422. Partes Gasmig x FGS Brasil Ind. e
Com. Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-05/15 – Ata de Registro de Preços RP-06/15. Objeto: Aquisição de tubos de PEAD. Prazo:
60 dias. Valor: R$174.570,00. Assinatura: 16/02/16.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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NIRE: 3130000581-0
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data, hora e local: 30/11/2015, 15h00, na sede social - Av do Contorno,
6.594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente – Carlos Henrique Cordeiro Finholdt / Secretária –
Miriam de Paula Rêgo
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou o representante
da acionista CEMIG, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para presidir
a Reunião; II - Os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar
as seguintes alterações no Conselho de Administração 1 - o remanejamento, de membro suplente para membro efetivo, do Conselheiro
Rodrigo de Oliveira Perpétuo, brasileiro, casado, economista, domiciliado em Belo Horizonte, Minas Gerais; 2 - o remanejamento, de membro efetivo para membro suplente, do Conselheiro Eduardo Lucas Silva
Serrano, brasileiro, casado, gestor público, domiciliado em Belo Horizonte, Minas Gerais, passando a ser suplente do Conselheiro Rodrigo
Botelho Campos; 3 - o remanejamento do Conselheiro João Paulo Dionísio Campos, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado
em Belo Horizonte, Minas Gerais, passando a ser suplente do Conselheiro César Vaz de Melo Fernandes; e, 4 - o remanejamento do Conselheiro João Cruz Reis Filho, brasileiro, casado, agrônomo, residente e
domiciliado em Viçosa, Minas Gerais, passando a ser suplente do Conselheiro Eduardo Almeida Guedes. Todos os conselheiros citados acima
irão completar o atual mandato em curso, ou seja, até a Assembleia
Geral Ordinária a realizar-se em 2016; III - Presenças: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela CEMIG; Camilo Cândido de Araújo Junior,
pelo Município de BH; e Miriam de Paula Rêgo, Acionista.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 5701268
Data: 16/02/2016 - Protocolo: 16/158.662-7 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
8 cm -18 796940 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Primeiro Termo Aditivo ao
Convênio de Cooperação Técnica celebrado com o Estado de Minas
Gerais, datado de 08.01.2016. Objeto: prorrogar por mais 12 meses o
prazo de vigência do convênio para cessão do empregado Murilo de
Campos Valadares.
2 cm -18 797362 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2016
-Município de Bandeira - Termo de acerto de contas nº 16.0001, referente a existência de débito do município para com a copanor, originário de faturas de água e/ou coleta de esgoto. Data: 06/01/2016. Prazo:
186 meses. Valor: R$177.491,82. -Banco Industrial e Comercial S/A
– II termo aditivo nº 16.0002, de prazo, ao termo de credenciamento
nº 14.0006. Data: 06/01/2016. Prazo: 12 meses. -Banco Intermedium
S/A – II termo aditivo nº 16.0003, de prazo, ao termo de credenciamento nº 14.0007. Data: 06/01/2016. Prazo: 12 meses. -Financeira Alfa
S/A – I termo aditivo nº 16.0004, de prazo, ao convênio nº 13.0075.
Data: 06/01/2016. Prazo: 30 meses. -Município de Berilo - Termo de
renegociação de dívida nº 16.0005, referente a existência de débito do
município para com a copanor, originário de faturas de água e/ou coleta
de esgoto. Data: 11/01/2016. Prazo: 14 meses. Valor: R$67.976,94.
-Município de Pavão - Termo de renegociação de dívida nº 16.0006,
referente a existência de débito do município para com a copanor, originário de faturas de água e/ou coleta de esgoto. Data: 11/01/2016. Prazo:
124 meses. Valor: R$721.693,97. -Município de Umburatiba - Termo
renegociação de dívida nº 16.0007, referente a existência de débito do
município para com a copanor, originário de faturas de água e/ou coleta
de esgoto. Data: 11/01/2016. Prazo: 72 meses. Valor: R$181.728,85.
-Município de Capelinha - Termo de renegociação de dívida nº 16.0008,
referente a existência de débito do município para com a copanor, originário de faturas de água e/ou coleta de esgoto. Data: 11/01/2016. Prazo:
13 meses. Valor: R$2.139,80. -Município de Nova Belém - Termo de
renegociação de dívida nº 16.0009, referente a existência de débito do
município para com a copanor, originário de faturas de água e/ou coleta
de esgoto. Data: 11/01/2016. Prazo: 37 meses. Valor: R$96.867,52.
-Município de Francisco Badaró - Termo de renegociação de dívida
nº 16.0010, referente a existência de débito do município para com
a copanor, originário de faturas de água e/ou coleta de esgoto. Data:
13/01/2016. Prazo: 217 meses. Valor: R$343.549,03. -Município de
Mendes Pimentel - Termo de renegociação de dívida nº 16.0011, referente a existência de débito do município para com a copanor, originário de faturas de água e/ou coleta de esgoto. Data: 13/01/2016. Prazo:
141 meses. Valor: R$213.678,41. -Município de Setubinha - Termo de
renegociação de dívida nº 16.0012, referente a existência de débito do
município para com a copanor, originário de faturas de água e/ou coleta
de esgoto. Data: 13/01/2016. Prazo: 60 meses. Valor: R$65.942,68.
-Município de Fruta de Leite - Termo de cessão de uso nº 16.0013, referente à área da ETA CBI 2707.3864. Data: 14/01/2016. Prazo: 20 anos.
-Município de Chapada do Norte - Termo de renegociação de dívida
nº 16.0014, referente a existência de débito do município para com
a copanor, originário de faturas de água e/ou coleta de esgoto. Data:
14/01/2016. Prazo: 14 meses. Valor: R$53.236,65. -Município de Fronteira dos Vales - Termo de renegociação de dívida nº 16.0015, referente
a existência de débito do município para com a copanor, originário
de faturas de água e/ou coleta de esgoto. Data: 14/01/2016. Prazo: 64
meses. Valor: R$67.695,10. -Município de Águas Formosas - Termo de
renegociação de dívida nº 16.0016, referente a existência de débito do
município para com a copanor, originário de faturas de água e/ou coleta
de esgoto. Data: 14/01/2016. Prazo: 13 meses. Valor: R$1.947,29.
-Telemar Norte Leste S/A – I termo aditivo nº 16.0017, de valor e prazo
(repique) ao contrato nº 15.0002. Data: 19/01/2016. Prazo: 12 meses.
Valor: R$59.887,04. -Município de Angelândia - Termo de Renegociação de dívida nº 16.0018, referente a existência de débito do município
para com a copanor, originário de faturas de água e/ou coleta de esgoto.
Data: 19/01/2016. Prazo: 14 meses. Valor: R$39.138,43. -Município de
Santa Helena de Minas - Termo de Renegociação de dívida nº 16.0019,
referente a existência de débito do município para com a copanor, originário de faturas de água e/ou coleta de esgoto. Data: 19/01/2016.
Prazo: 13 meses. Valor: R$9.454,40. -Município de Cachoeira de Pajeú
- Termo de Renegociação de dívida nº 16.0020, referente a existência
de débito do município para com a copanor, originário de faturas de
água e/ou coleta de esgoto. Data: 19/01/2016. Prazo: 159 meses. Valor:
R$155.544,66. -Município de Crisólita - Termo de Renegociação de
dívida nº 16.0021, referente a existência de débito do município para
com a copanor, originário de faturas de água e/ou coleta de esgoto.
Data: 19/01/2016. Prazo: 21 meses. Valor: R$90.512,58. -Policard Systems e Serviços S/A – II termo aditivo nº 16.0022, de valor e prazo,
ao contrato nº 14.0005. Data: 26/01/2016. Prazo: 12 meses. Valor:
R$1.600.000,00. -Município de Comercinho - Termo de Renegociação
de dívida nº 16.0023, referente a existência de débito do município para
com a copanor, originário de faturas de água e/ou coleta de esgoto.
Data: 28/01/2016. Prazo: 137 meses. Valor: R$270.744,32.
18 cm -18 797454 - 1

COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A - AGMM
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2016 -Viação Três Corações LTDA – IV termo aditivo nº 16.0001, de valor e
prazo (repique) ao contrato nº 12.0004. Data: 18/01/2016. Prazo: 12
meses. Valor: R$9.000,00.
3 cm -18 797453 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0016 - PEM
Objeto: Polímero Aniônico. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 24/02/2016 às
14:15 horas, fica adiado para dia 04/03/2016 às 09:15 horas. Edital disponível em: 22/02/2016, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão). Motivo: “Publicado o objeto equivocado neste jornal, em 05/02/2016”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0046 - PEM
Objeto: Válvula Redutora de Pressão. Dia da Licitação: 04 de março de
2016 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 22/02/2016. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0050 - PES
Objeto: serviços especializados em reboque para socorro de veículos e
equipamentos. Dia da Licitação: 04 de março de 2016 às 08:45 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 22/02/2016. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 85.334. Objeto: Locação do imóvel situado à rua João Vital,
nº25, distrito de Ibitira, pertencente ao município de Martinho Campos
– MG, com área útil de 73,00m2 de propriedade do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ibitira a ser utilizado como Escritório e