TJMG 19/02/2016 -Fl. 68 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
nº 12.0258.; 27/01/2016; 12 Meses; R$82.322,10; Próprio; - 16.0144;
Rio Branco Pré-Moldados LTDA; II termo aditivo de prazo e valor ao
contrato nº 13.3700.; 27/01/2016; 12 Meses; R$371.789,37; -; 16.0145; Banco Santander S.A.; III termo aditivo de prazo ao termo de
credenciamento de travamento de domicílio bancário nº 13.0517 - cessão de crédito.; 27/01/2016; 12 Meses; R$0,00; -; - 16.0146; Atual Service LTDA; II termo aditivo de prazo e valor ao contrato de prestação
de serviços nº 14.0198.; 27/01/2016; 12 Meses; R$1.664.484,00; -; 16.0147; Construtora Integral LTDA; V termo aditivo de valor e prazo
ao contrato nº 13.0719.; 27/01/2016; 12 Meses; R$11.656.077,97; -; 16.0148; Projeções - Projetos e Construções LTDA; III termo aditivo ao
contrato de empreitada nº 14.0487, repique.; 27/01/2016; 12 Meses;
R$1.409.990,82; -; - 16.0149; Fluxo Soluções Integradas LTDA; II
termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 15.0146.; 27/01/2016; 12
Meses; R$1.390.696,18; Próprio; - 16.0150; VP Palmital Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA; Termo de rerratificação do termo de
acordo nº 15.2648, para alteração do plano de trabalho.; 27/01/2016; -;
R$0,00; -; - 16.0151; Construtora Carvalho Pereira LTDA; Termo de
acordo para implantação do SAA e SES no loteamento residencial progresso, em três corações/MG.; 27/01/2016; -; R$0,00; -; - 16.0152; Universal Pintura Eletrostática LTDA; Contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário localizado na r. Wanderley carsalade, 95 - b. Jardim piemonte, Betim/MG. Matrícula 102906483.; 27/01/2016; 5 Anos;
R$1.393,80; -; - 16.0153; Empreendimentos Imobiliários Barbosa
LTDA; Termo de doação dos bens componentes do SAA e SES do loteamento nova floresta i e II, localizado no Município de Carmo do Paranaíba/MG.; 27/01/2016; -; R$234.648,30; -; - 16.0154; MZ Consultoria
Serviços e Negócios LTDA; III termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços nº 13.3522, repique.; 28/01/2016; 12 Meses; R$75.740,96;
-; - 16.0155; Administradora Ipiranga LTDA; V termo aditivo de prazo
e valor (repique) com acréscimo e decréscimo de itens ao contrato de
prestação de serviços nº 13.0407.; 28/01/2016; 12 Meses;
R$8.590.564,04; Próprio; - 16.0156; D&D Ambiental LTDA; I termo
aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº
14.3221.; 28/01/2016; 12 Meses; R$55.200,00; Próprio; - 16.0157;
Município de Santana da Vargem; I termo aditivo de prazo ao convênio
nº 15.0396.; 28/01/2016; 12 Meses; R$0,00; -; - 16.0158; Expresso
Setelagoano LTDA; III termo aditivo de prazo ao contrato nº 12.2986.;
28/01/2016; 12 Meses; R$0,00; -; - 16.0159; Retromil Máquinas
LTDA; VII termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 12.0556.; 28/01/2016; 12 Meses; R$90.384,00;
Próprio; - 16.0160; Marcondes Motores Elétricos LTDA; III termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 12.2936.; 28/01/2016; 12 Meses;
R$70.000,00; -; - 16.0161; Construtora Salinas LTDA; III termo aditivo
de valor e prazo ao contato de empreitada nº 14.0584.; 28/01/2016; 03
Meses; R$249.499,68; -; - 16.0162; Sergel Engenharia LTDA; II termo
aditivo de valor e prazo ao contrato de empreitada nº 14.0623.;
28/01/2016; 12 Meses; R$2.921.102,53; -; - 16.0163; D.L Retros
LTDA; IV termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de
empreitada nº 13.0467.; 28/01/2016; 12 Meses; R$448.818,07; -; 16.0164; Consórcio Intermunicipal de Saúde Da Rede de Urgência e
Emergência do Leste de Minas - Consurge; Termo de cessão de uso, a
título gratuito, de imóvel predial, de propriedade da COPASA MG, situado na rua chafic homaidam, 1599 - bairro vila bretas no Município de
Governador Valadares/MG.; 28/01/2016; 01 Ano; R$0,00; -; - 16.0165;
Ettal - Escola Técnica Teresa Almeida; Convênio de estágio entre
COPASA MG e ettal - para proporcionar ao estudante oportunidade de
aprimorar e colocar em prática os conhecimentos teóricos adquiridos.;
28/01/2016; 2 Anos; R$0,00; -; - 16.0166; Maria José Dias Keller; Contrato por processo de dispensa licitação - contratação direta, para locação de imóvel, situado à r. Henrique tonetti, 338 - centro, na cidade de
Mar de Espanha/MG.; 20/01/2016; 12 Meses; R$15.600,00; Próprio; 16.0167; Município de Itatiaiuçu; II termo aditivo de prazo ao convênio
nº 14.1185.; 29/01/2016; 09 Meses; R$0,00; -; - 16.0168; Ipead-Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de
Minas Gerais; V termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº
12.0095, valor e prazo.; 11/01/2016; 12 Meses; R$140.750,00; Próprio;
- 16.0186; Soluções Fundiárias LTDA; I termo aditivo de valor ao contrato de empreitada nº 15.2046.; 26/01/2016; -; R$22.869,77; -; 16.0214; Tecnogera Locação e Transformação de Energia S.A; Contrato de locação, locação de grupo gerador trifásico, para atendimento
ao sistema de abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Monte Sião/MG.; 18/01/2016; 12 Meses;
R$97.552,80; Próprio; 0520153047 - 16.0215; Ricardo Geraldo Pontelo; I termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 15.0130.;
19/01/2016; 01 mês; R$9.842,00; -; -; Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - Codemig; I termo aditivo de prazo ao
convênio 3860/contrato nº 14.3239 - obras de remanejamento de adutora em ferro fundido na cidade administrativa.; 22/01/2016; 12 Meses;
R$0,00; -;Contratos cancelados pela companhia de saneamento de
Minas Gerais COPASA MG – Janeiro de 2016. -Osório André Faria
Vieira – Contrato de comodato nº 15.1397, referente à área para implantação e instalação do poço tubular de captação de água subterrânea.
Assinado em 19/06/2015. Publicado em 18/07/2015.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG nº 7/2016. Ratifico o ato de reconhecimento
de inexigibilidade de Licitação n° 01/2016, nos termos do Parecer Jurídico 027 /2016 e Nota Técnica da Audit Nº 03/2016, à luz do artigo 25,
II, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, objetivando a inscrição do funcionário Giovanni
Werneck Pelegrino no curso técnico “3ª Semana de Auditoria Interna”,
no valor de R$1.590,00 orçamentária nº 3041 20 122 701 2002 0001
3390 39 24 74 1.0. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2016. Presidente
da EMATER MG.
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n.º 3/2016 - Inexigibilidade n.º 2/2016 - Objeto: Contratação
da Prodemge para prestação de serviços de informática, sendo integração à Rede IP Multisserviços e gestão de contratos da Rede IP Multisserviços - Beneficiário: Prodemge. Valor R$2.472,00 - Fund. Legal: art.
25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93. Belo Horizonte, 17 de fevereiro
de 2016. Presidente da EMATER-MG.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 30410340005/2015 através do site www.compras.mg.gov.
br - Processo EMATER-MG n.º 220/2015 - Pregão eletrônico n.º
04/2016 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e água mineral
para Unidade Regional de Janaúba e seus respectivos escritórios locais
- Recebimento das propostas até 08/03/2016 às 09:29h. Sessão pública
08/03/2016 às 9:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br
Telefone: (38) 3821-1589 - Comissão Permanente de Licitação.
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HOMOLOGAÇÃO
Processo n.º 219/2015. Pregão Presencial n° 01/2016 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, componentes, acessórios,
aquisição de óleos lubrificantes e baterias para a Unidade Regional da
EMATER-MG de Manhuaçu. Os lotes 1,2,3,4 e 5 restaram desertos.
Manhuaçu, 18 de fevereiro de 2016. Gerente Regional.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Pregão Eletrônico Nº 3051002000012/2016
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Informática, Internet, Telefonia, Áudio Visual, Sonorização e Iluminação,
Fotografia, Alimentação, Confecção de Brindes e Vestuário, conforme
especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas
e sessão para lances ocorrerão no dia 04/03/2016 com início às 09:00hs.
Edital e anexos se encontram disponíveis no endereço Av. José Cândido
da Silveira 1647 – Bairro União – Belo Horizonte - MG mediante pagamento de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através do site www.
compras.mg.gov.br . Informações complementares através dos telefones: (031)34895041 – 34895084.
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Fundação Rural Mineira
Processo nº
2111006/062/2015

Concorrência nº
001/2015

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
Lote
01
02
03
04
05
06
07
08

Classificados
CENGE ENGENHARIA LTDA.
FRANCIELLY MOTA DOS SANTOS EIRELI - ME.
FRANCIELLY MOTA DOS SANTOS EIRELI - ME.
CENGE ENGENHARIA LTDA.
CENGE ENGENHARIA LTDA.
CENGE ENGENHARIA LTDA.
SANTA FÉ COSNTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA.
SANTA FÉ COSNTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA.

Belo Horizonte, 17 de Fevereiro de 2016.
Lazaro Augusto dos Reis
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Instituto Mineiro de Agropecuária
Contrato nº 9050710/2016 (Processo de Compra: 1501557 219/2015)
Partes: IMA e AUTO POSTO VERDE AZUL LTDA. Objeto: Fornecimento de combustível para atender a demanda de veículos.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Dotações Orçamentárias: 2371.20.122.701.2002.0001-339030.26.0.10.1 e outras. Valor:
R$12.272,90. Assinam: Márcio da Silva Botelho, pelo IMA e Darcy da
Silveira Gloria, pelo Auto Posto Verde Azul Ltda.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 3º termo aditivo ao Contrato SETOP nº 003/2008; Partes:
SETOP / CONSÓRCIO VIA AMAZONAS com interveniência das
empresas TRANSPORTADORA BELA VISTA DE MINAS LTDA.,
VIAÇÃO SANTA EDWIGES LTDA, VIAÇÃO SIDON LTDA. e VIAÇÃO TRANSMOREIRA LTDA; Objeto: agregar ao subitem D – Serviços Administrativos do item C – Custos Terminais, Estações e Centro
de Controle Operacional da planilha de Custo do Sistema Metropolitano de Passageiros os custos constantes no Anexo I desse Termo Aditivo; Assinatura: 18/02/2016.
Extrato do 3º termo aditivo ao Contrato SETOP nº 004/2008; Partes:
SETOP / UNIMINAS CONSÓRCIO com interveniência das empresas
ELDORADO TRANSPORTES LTDA., EMPRESA SÃO GONÇALO
LTDA, TRANSIMÃO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.,
TRANSVIA LTDA, URCA AUTO ÔNIBUS LTDA e VIAÇÃO FENIX
LTDA; Objeto: agregar ao subitem D – Serviços Administrativos do
item C – Custos Terminais, Estações e Centro de Controle Operacional
da planilha de Custo do Sistema Metropolitano de Passageiros os custos
constantes no Anexo I desse Termo Aditivo; Assinatura: 15/12/2015.
Extrato do 5º termo aditivo ao Contrato SETOP nº 005/2008; Partes:
SETOP / CONSÓRCIO ESTRADA REAL com interveniência das
empresas TURILESSA LTDA., VIAÇÃO BRASÍLIA SA., VIAÇÃO
CUIABÁ LTDA. e VIANEL TRANSPORTES LTDA; Objeto: agregar
ao subitem D – Serviços Administrativos do item C – Custos Terminais,
Estações e Centro de Controle Operacional da planilha de Custo do
Sistema Metropolitano de Passageiros os custos constantes no Anexo I
desse Termo Aditivo; Assinatura: 15/12/2015.
Extrato do 6º termo aditivo ao Contrato SETOP nº 006/2008; Partes:
SETOP / CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE
com interveniência das empresas TRANSPORTE COLETIVO JUATUBA LTDA, EMPRESA DE TRANSPORTES SANTAFÉ LTDA,
EXPRESSO LAGOENSE LTDA, TURILESSA LTDA, VIAÇÃO
SANTA EDWIGES LTDA, VIAÇÃO SIDON LTDA, VIAÇÃO
TRANSMOREIRA LTDA e EXPRESSO UNIR LTDA; Objeto: agregar ao subitem D – Serviços Administrativos do item C – Custos Terminais, Estações e Centro de Controle Operacional da planilha de
Custo do Sistema Metropolitano de Passageiros os custos constantes no
Anexo I desse Termo Aditivo; Assinatura: 15/12/2015.
Extrato do 5º termo aditivo ao Contrato SETOP nº 007/2008; Partes:
SETOP / CONSÓRCIO ESMERALDAS NEVES com interveniência
das empresas EMPRESA SARITUR., SANTA RITA TRANSPORTE
URBANO e RODOVIÁRIO LTDA; Objeto: agregar ao subitem D
– Serviços Administrativos do item C – Custos Terminais, Estações
e Centro de Controle Operacional da planilha de Custo do Sistema
Metropolitano de Passageiros os custos constantes no Anexo I desse
Termo Aditivo; Assinatura: 15/12/2015.

Minas Gerais - Caderno 1

Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 043/2016; Partes: SETOP e o Município de Datas; Objeto: transferência gratuita de
21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura: 18/02/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 342/2010; Convenentes:
SETOP e o Município de São Francisco; Objeto: alterar o plano de trabalho, ampliar a meta e prorrogar vigência; Assinatura: 18/02/2016.
Vigência: 26/07/2016.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012. Partes: SETOP
/ Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- Prodemge. Objeto: prorrogar vigência, aumentar o valor do contrato
original, alterar o item 4.5 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e
do Reajuste do contrato original, reajustar o preço dos serviços continuados, alterar o nome da gerência responsável pela prestação dos serviços de Capacitação em Solução de Business Intelligence, alterar itens
e subitens do serviço de Certificado Digital – Pessoa Física e Jurídica,
alterar o item 4.4 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original e alterar as especificações do contrato original. Valor: R$ 497.296,18. Dotação Orçamentária: 1301.26.122.701.20
02.0001.339039.36.0.101. Assinatura: 05/02/2016. Vigência: 12 meses
a partir de 10/12/2016.
20 cm -18 797502 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo n° 011/2016 – Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
06/01/2016: PARTES: DEOP-MG e FM Engenharia Ltda., com a
Interveniência da SETOP; INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n°
002 ao Contrato n° 046/2014; OBJETO. Prorrogação no prazo de execução da obra de 04/02/2016 para 04/05/2016, referente à construção
do Prédio da Escola Estadual de Liberdade, com 12 (doze) salas de
aula, no Município de Teófilo Otoni/MG.
26/01/2016: PARTES: DEOP-MG e OBRAS & PROJETOS de Engenharia Ltda; INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n° 001 ao Contrato n° 019/2015; OBJETO. Inclusão da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP, como Interveniente; e prorrogação no prazo de execução da obra de 10/02/2016 para
10/04/2016, referente à reforma do Prédio da Administração Fazendária, no município de Diamantina/MG.
26/01/2016: PARTES: DEOP-MG e SENGEL Construções Ltda.; INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n° 002 ao Contrato n° 015/ 2014
OBJETO. Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas de Minas Gerais – SETOP, como Interveniente; e reposição
dos prazos contratual em razão da paralisação da obra, prorrogando o
prazo de execução para 14/02/2017, referente à reforma e restauração
da antiga Sede do IPSEMG para instalação da Escola de Desing da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de
Belo Horizonte/MG.
27/01/2016: PARTES: DEOP-MG e ARE Engenharia Ltda., com Interveniência da SETOP. INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n° 003
ao Contrato n°144/2013; OBJETO. Aditamento no valor contratual
de R$149.883,74, referente à reforma e restauração do Museu Casa
Alphonsus de Guimaraens, no município de Mariana/MG.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - 19º BPM x Posto Aliança Rocha - LTDA. Contrato nº
9051525/2016. Objeto: aquisição de combustíveis, Oléo Diesel Comum
e Gasolina Comum, para as viaturas da PMMG, lotadas na sede da 24ª
CIA PM IND e viaturas que estiverem em DSP que passarem por esta
Unidade, conforme Edital.Vigência: 15/02/2016 a 30/06/2016. Valor
global: R$ 102.530,25.
2 cm -18 797080 - 1
PMMG CAA 6 x DOUGLAS REZENDE PEREIRA - ME. Contrato
SIAD nº 9051542/2016. Objeto: Aquisição de baterias veiculares para a
6ª RPM. Vigência: até 31/12/2016 a partir da data da publicação. Valor:
R$ 20.920,00.
PMMG CAA 6 x PRIMAVERA AUTO POSTO LTDA. Contrato SIAD
nº 9051275/2016. Objeto: Aquisição de gasolina automotiva e gasolina
automotiva – TAC para a fração PM de Boa Esperança. Vigência: até
31/12/2016 a partir da data da publicação. Valor: R$ 118.400,00.
PMMG CAA 6 x MECÂNICA E AUTOPEÇAS BOTELHO LTDA ME. Contrato SIAD nº 9051568/2016. Objeto: Aquisição de baterias
veiculares para a 6ª RPM. Vigência: até 31/12/2016 a partir da data da
publicação. Valor: R$ 53.846,90.

PMMG/9ª RPM/CAA-9 – PREGÃO ELETRONICO – PROCESSO
Nº 1254205 00019/2015 – PMMG/9ª RPM/CAA-9 X TBG AUTO
CENTER LTDA-ME CNPJ: 07.589.921/0001-80 –CONTRATO
SIAD Nº 009051688 /2016 - OBJETO: Contrato de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva de veículos e fornecimento de
peças e acessórios genuínas de viaturas quatro rodas, categorias leve,
média e pesada das linhas Volkswagen, Ford, Chevrolet, Agralle, Mitsubishi, Renault, Citroen e Mercedes Benz, da frota da Nona Região
da Polícia Militar (9ª RPM), Unidades Operacionais e Administrativas
de Uberlândia/MG. Vigência: 18/02/2016 à 31/12/2016. Valor total: R$
865. 699,56.
3 cm -18 797098 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico 05/2015; Objeto:
aquisição de gasolina comum e óleo diesel comum, conforme Edital.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 19/02/2016
até às 08:30h de 03/03/2016.
1 cm -18 797002 - 1
PMMG – 63º BPM x Prefeitura Municipal de Córrego Fundo/MG. 3º
Termo Aditivo ao Convênio 03/2013. Objeto: ajustamento do convênio, bem como de seu plano de trabalho celebrado entre as partes em
29/01/2013. Valor previsto para o ano de 2016: R$36.000,00 (trinta e
seis mil reais).
1 cm -18 797430 - 1
CMI – PMMG X FCA FIAT AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA - Contrato 85/2015. Objeto: Aquisição de viatura tipo hatch para a frota da
PM.
1 cm -18 797085 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico 02/2016; Objeto:
aquisição de gasolina comum e óleo diesel comum, conforme Edital.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 19/02/2016
até às 08:30h de 02/03/2016.
1 cm -18 797000 - 1
PMMG - 19º BPM x Posto Líder Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - LTDA. Contrato nº 9051527/2016. Objeto: aquisição de combustível, Oléo Diesel S10, para as viaturas da PMMG, lotadas na sede
da 24ª CIA PM IND e viaturas que estiverem em DSP que passarem
por esta Unidade, conforme Edital.Vigência: 15/02/2016 a 30/06/2016.
Valor global: R$ 8.224,00.
2 cm -18 797081 - 1
PMMG-35º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de combustível automotivo para abastecimento das viaturas do 35º BPM lotadas
no município de Jaboticatubas/MG, conforme Edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, até o dia 03/03/2016 às 08:30h.www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -18 797137 - 1
PMMG–13º CIA PM IND MAT. O Maj PM Comandante da 13ª Cia Pm
Ind Mat homologou em 17/02/2016 o Pregão 01/2016. Aquisição de
combustível para abastecimento da frota da unidade. Auto Posto Portal
de Andrelândia. Contrato 9051421. Valor R$ 37.370,00.
PMMG–13º CIA PM IND MAT. O Maj PM Comandante da 13ª Cia Pm
Ind Mat homologou em 17/02/2016 o Pregão 01/2016. Aquisição de
combustível para abastecimento da frota da unidade. R17 Comercio de
Combustíveis Ltda. Contrato 9051608. Valor R$ 37.908,00.
PMMG–13º CIA PM IND MAT. O Maj PM Comandante da 13ª Cia Pm
Ind Mat homologou em 17/02/2016 o Pregão 01/2016. Aquisição de
combustível para abastecimento da frota da unidade. Posto de Combustível Porto Real Ltda. Contrato 9051597. Valor R$ 15.820,00.
PMMG–13º CIA PM IND MAT. O Maj PM Comandante da 13ª Cia Pm
Ind Mat homologou em 17/02/2016 o Pregão 01/2016. Aquisição de
combustível para abastecimento da frota da unidade. Posto de Combustível Porto Real Ltda. Contrato 9051686. Valor R$ 21.154,00.
4 cm -18 797030 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico 06/2015; Objeto:
aquisição de óleo diesel comum, conforme Edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 19/02/2016 até às 08:30h de
03/03/2016.
1 cm -18 797003 - 1

PMMG CAA 6 x COFEDIL – COMERCIAL FERNÃO DIAS LTDA.
Contrato SIAD nº 9051575/2016. Objeto: Aquisição de gasolina automotiva, óleo diesel combustível automotivo – tipo comum e S10 para
a fração PM de Oliveira. Vigência: até 31/12/2016 a partir da data da
publicação. Valor: R$ 49.870,00.

PMMG-CAE x Edson Moreira Ferreira - CONTRATO Nº 21/2015 –
Concessão Administrativa de Uso de Bem Público- Valor R$ 250,00
por mês. Vigência 12 meses /// PMMG-CAE x Empresa Salão Padrão
Eireli- ME - CONTRATO Nº 22/2015 – Concessão Administrativa de
Uso de Bem Público- Valor R$ 250,00 por mês. Vigência 12 meses.

PMMG CAA 6 x AUTO POSTO SANTANA LTDA. Contrato SIAD nº
9051356/2016. Objeto: Aquisição de gasolina automotiva para a fração
PM de Santana da Vargem. Vigência: até 31/12/2016 a partir da data da
publicação. Valor: R$ 27.230,00.

1 cm -18 797487 - 1

6 cm -18 797331 - 1
PMMG – 42º BPM x Posto da Bandeira Ltda. Contrato nº
9.051.449/2016. Objeto: fornecimento de gasolina comum, óleo diesel
automotivo comum e óleo diesel automotivo tipo S-10 para abastecimento dos veículos do 42º BPM lotados na 226ª Cia PM – Três Marias/
MG. Vigência: 05/02/2016 à 30/06/2016. Valor: R$64.800,00.
PMMG – 42º BPM x Sociedade Comercial de Mangueira’s Ltda. Contrato nº 9.051.450/2016. Objeto: fornecimento de óleo diesel automotivo tipo S-10 para abastecimento dos veículos do 42º BPM lotados na
2º/219ª Cia PM – Buenópolis/MG. Vigência: 05/02/2016 à 30/06/2016.
Valor: R$9.747,00.

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais

Extrato do 5º termo aditivo ao Contrato SETOP nº 008/2008; Partes: SETOP / CONSÓRCIO LINHA VERDE com interveniência das
empresas GÁVEA TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
TURILESSA LTDA, EMPRESA ALCINO GONÇALVES COTTA
LTDA, EXPRESSO UNIR LTDA, S&M TRANSPORTES S/A E VIAÇÃO BUIÃO LTDA; Objeto: agregar ao subitem D – Serviços Administrativos do item C – Custos Terminais, Estações e Centro de Controle Operacional da planilha de Custo do Sistema Metropolitano de
Passageiros os custos constantes no Anexo I desse Termo Aditivo; Assinatura: 15/12/2015.

PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Cataguases/MG.
Conv. 001/2013; 3° Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/02/2016 à 31/12/2016.
PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Aventureiro/MG. Cessão de uso; Objeto: imóvel situado à Rua Evônio
Torres, 11, Centro, Dst PM Santo Antônio do Aventureiro/MG. Vigência: 16/08/2013 à 15/08/2018.

Extrato do 3º termo aditivo ao Contrato SETOP nº 009/2008; Partes:
SETOP / CONSÓRCIO CIDADE INDUSTRIAL com interveniência
das empresas TRANSVIA LTDA., TRANSIMÃO TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA, VIAÇÃO TRANSMOREIRA LTDA, VIAÇÃO SANTA EDWIGES LTDA, EMPRESA SÃO GONÇALO LTDA
E VIAÇÃO SÃO GERALDO LTDA; Objeto: agregar ao subitem D
– Serviços Administrativos do item C – Custos Terminais, Estações
e Centro de Controle Operacional da planilha de Custo do Sistema
Metropolitano de Passageiros os custos constantes no Anexo I desse
Termo Aditivo; Assinatura: 15/12/2015.

DAL – PMMG X Cemig Distribuição S/A. 3º T. A. Contrato 85/11.
Objeto: Alteração Cláusula Terceira – Vigência Contrato, prorrogando
por mais 12 meses, a partir de 01 de janeiro de 2016. Inalteradas as
demais Cláusulas.DAL – PMMG X Cemig Distribuição S/A. 5º T. A.
Contrato 86/11. Objeto: Alteração Cláusula Terceira – Vigência Contrato, prorrogando por mais 12 meses, a partir de 01 de janeiro de 2016.
Inalteradas as demais Cláusulas.DAL – PMMG X Cemig Distribuição
S/A. 6º T. A. Contrato 87/11. Objeto: Alteração Cláusula Terceira –
Vigência Contrato, prorrogando por mais 12 meses, a partir de 01 de
janeiro de 2016. Inalteradas as demais Cláusulas.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
- 6º BBM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
1401282000001/2016. O Ordenador de Despesas do 6º BBM, torna
público que estará recebendo propostas para aquisição combustível
(gasolina) para abastecimento de equipamentos operacionais (para
as cidades de Gov. Valadares, Teófilo Otoni e Ipatinga), e também
óleo hidráulico para desencarceradores e óleo para motores 4 tempos para a sede do 6º BBM na cidade de Governador Valadares para
o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 08h20min. do
dia 03/03/2016, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 6º
BBM, à R. São Paulo, nº 1047, Bairro Centro, Governador Valadares/
MG, através dos telefones (33) 3279-3600 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Governador Valadares, 18 de Fevereiro de 2016. Silvane Givisiez, Ten Cel BM.
– 9º BBM – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nr 1401363000001/16.
O Ord. de Desp. do 9º BBM torna público que estará recebendo propostas para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva
e corretiva das viaturas da frota do COB, da 1ª Cia BM (Sede e Frações)
e do 9º BBM/CBMMG (Sede e Frações), com fornecimento de peças
e acessórios genuínos ou originais, conforme especificações detalhadas
no anexo I do edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 03Mar16, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do 9º BBM, localizado à Avenida Antônio de Pádua Amâncio
nº 145, bairro Industrial JK, Varginha/MG, através do telefone (035)
3690-7221 e o Edital no site: www.compras.mg.gov.br. Varginha,
18Fev16. Giuvaine Barbosa de Moraes, Maj BM/Ord. de Desp.

3 cm -18 797087 - 1

7 cm -18 797397 - 1

3 cm -18 797466 - 1

2 cm -18 797462 - 1