TJMG 25/02/2016 -Fl. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
Maria Ferreira, PEB1A, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº
01/2016, o ato nº 117/2015, publicado em 31.12.2015, Onde se lê: nos
termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 6º do art.
36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; PASSA
TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 489.888-8, Maria Helena de Fátima dos Santos, ASB1E,
Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação
Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 117/2015,
publicado em 31.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da
CE/1989, Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015; SÃO GONÇALO DO PARÁServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 852.489-4, Rute Silvânia de Melo, PEB1A, Adm. 02, por motivo
de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNPSEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 18/2016, publicado em
04.02.2016, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31.12.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA, O ATO de Remanejamento, referente ao servidor:
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP
1186.171-3, Sheila Susy de Queiroz Dias, PEB1A, Adm. 02, por
motivo de incorreção no nome da escola de origem, o ato nº 01/2016,
publicado em 28.01.2016, Onde se lê: da EE. Pedro Paulo, Leia-se: da
EE. Padre Paulo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA, OS ATOS de Opção remuneratória, referente aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP
380.259-2, Vanusa de Sousa Vilela Silva, PEB4F, Adm. 02, e PEB4M,
Adm. 03, por motivo de incorreção na admissão, o ato nº 04/2016,
publicado em 18.02.2016, Onde se lê: vinculado ao cargo efetivo de
PEB4M, Adm. 02, Leia-se: vinculado ao cargo efetivo de PEB4M,
Adm. 03; ITAPECERICA- EE. “Prof. Maria Magalhães Pinto”, MaSP
353.551-5, Maria Raimunda Mendes Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por
motivo de omissão de MaSP e nome, o ato nº 05/2016, publicado em
18.02.2016, Onde se lê: ..., Leia-se: MaSP 353.551-5, Maria Raimunda
Mendes Oliveira; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1151.466-8, Márcia Aparecida Meireles Ribeiro, PEB1C,
Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP, o ato nº 05/2016, publicado em 18.02.2016, Onde se lê: MaSP 1154.466-8, Leia-se: MaSP
1151.466-8; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves Filgueiras
Campos”, MaSP 761.466-2, Arlete Maria de Oliveira Coelho, PEB3P,
Adm. 01 e EEB2E, Adm. 02, por motivo de incorreção no cargo, o ato
nº 04/2016, publicado em 18.02.2016, Onde se lê: e PEB2E, Adm. 02,
Leia-se: e EEB2E, Adm. 02.
23 798922 - 1

SRE de Itajubá
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 123/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: MARIA DA FÉ–Aposentado,
MaSP 378815-5, Albino Zaroni Torres, PEBIIP, 1ª admissão, aposentado em 16/04/14, referente ao saldo de 06 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 124/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): SAPUCAI MIRIM – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340096-7, Maria José da Silva Costa,
PEBIIP, 2ª admissão, concessão do 5º quinquênio (mag.), a partir de
18/11/11.
23 798732 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.452599-4, Carla Andréa Barbosa Sales, PEB1E, Adm.
01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 28/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.587978-8,
Ivanete Pereira da Silva Alencar, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º
quinq., a partir de 29/2/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.890955-8,
Margareth Leandra dos Santos Fernandes, TDE2D, DAD-4, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 29/3/2016; MaSP.1055429-3,
Liliany de Lourdes Antunes Martins, ANE1E, FGD-4, Adm. 01, por 01
mês, ref. 1º quinq., a partir de 14/3/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 004/2016 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 3º quinq. a partir de 15/2/2016, pub. MG de 14/1/2016,
de MaSP.377222-5, Cynara Barbosa Zica, ATB4H, 1º cargo, motivo
não usufruto.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
007/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, MaSP.388723-9, Maria Adelaide Senhora Medeiros, PEB1F, 2º cargo, a partir de 23/2/2016, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 128 h/a; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo,
MaSP.333286-3, Rita de Cácia dos Santos Silva, PEB3L, 1º cargo, a
partir de 23/2/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
006/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.364966-2, Luisa de Marillac
Carvalho, PEB1H, 2º cargo, a partir de 22/2/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º
da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
002/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos
do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos
para a aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº 4876, publicada em 31/12/2015, do(s)
servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.589304-5,
Maria Nilva Barbosa Santos, PEB1G, 1º cargo, a partir de 31/12/2015,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 002/2016 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para a aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme

decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Ione Silveira
Mendes, MaSP.945498-4, Catarina Alves Camargo, ATB1E, 1º cargo,
a partir de 31/3/2015, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC nº
64/2002, à remuneração integral.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 002/2016 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.da
Fazenda Palmeiras, Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
11/2/2016, pub. MG de 18/2/2016, de MaSP.585674-5, Maria Lúcia
Viana, EEB1A, 1º cargo, motivo publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 004/2016 – Anula no Ato de Mudança de
Lotação nº 001/2016, pub. no “MG” de 15/01/2016, a parte referente
aos servidores, para regularização de situação funcional: JAÍBA, da
E.E.Guimarães Rosa, MaSP.877584-3, Maria Aparecida dos Santos, PEB1A-Anos iniciais, adm. 03, para E.E.Augusto Martins Ferreira, a pedido da servidora; VERDELÂNDIA, da E.E.Maria Matos
Silva, MaSP.1004722-3, Léa Marques Fernandes, PEB2E-Matem., 16
aulas, adm. 01, para E.E.Antonina Fernandes Sampaio, a pedido da
servidora.
LOTAÇÃO – ATO N° 008/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado conforme
“MG” de 05/11/2015, para regularização de situação funcional:
JANAÚBA, na E.E.de Canafístula, MaSP.1410893-0, João Paulo Silva
Alves, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 01, a contar de 16/12/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 009/2016 – Nos termos do inciso I, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida conforme “MG”
de 07/01/1994, a contar de 21/01/1994, para regularização de situação
funcional: ESPINOSA, na E.E.Santa Terezinha, MaSP.331490-3, Emília Maria Carvalho Rocha Alexandre, P1A-Regente de turma, adm. 01.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 002/2016 – Remaneja, nos termos
do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º
da Lei nº 9938/89, os servidores, para regularização de situação funcional: PORTEIRINHA, MaSP.1066693-1, Arilton Janer Santos,
PEB1D-Ciências/ Biologia, 16 aulas, Adm. 01, da E.E.Miguel José
da Cunha, para CESEC-Belinha Rosa de Jesus, a contar de 1º/2/2016;
MaSP.1310261-1, Cleiton Gomes Silveira, PEB1A-Química, 16 aulas,
Adm. 02, da E.E.Miguel José da Cunha, para CESEC-Belinha Rosa de
Jesus, a contar de 1º/2/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 07/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.591701-8, S.R.C.N., PEB1E, Adm. 01, considerando
a ausência de má-fé, pela exclusão do débito ref. ao 2º, 3º e 4º quinqs.,
devido à decadência prevista no art.65 da Lei n.º 14.184 de 31/1/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 e pelo ressarcimento do débito
referente ao 5º quinq., por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência da servidora.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 03/2016Registra opção por composição remuneratória, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
seguintes servidores: JANAÚBA, E. E. Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.884076-1, Silvania Soares Santos e Araujo, PEBIO, Adm.
01, PEBIH, Adm. 02, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a contar de 04/01/2016; JANAÚBA, E. E. Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.336132-6, Selme Rozana Mendes Martins, PEBIP, Adm.
01, PEBID, Adm. 02, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivo
acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a contar de 15/02/2016; RIO PARDO DE MINAS, E. E. De Ensino Médio,
MaSP.1188315-4, Cleiton Dias Martins, PEBIA, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a contar de 04/01/2016.
Portaria nº 10/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança da
Escola Municipal Dalva dos Anjos, de Educação Infantil, da Rua José
Teotônio, nº 704, Bairro Esplanada em Janaúba, para Rua Pará, nº 369,
Bairro Saudade, no mesmo município.
SRE – Janaúba
Portaria nº 11/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança do
Centro Municipal de Educação Infantil Arco-Íris Encantando, de Educação Infantil, da Rua A, S/N, Vila Guará em Porteirinha, para Rua
Berto Miranda, nº 377, Vila Guará, no mesmo município.
SRE - Janaúba
24 799337 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 007/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 4º quinq.,
pub. MG de 2/7/2015, de MaSP.333286-3, Rita de Cácia dos Santos
Silva, PEB3L, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/3/2009, leia-se, a partir de 21/4/2009, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 010/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio ref. 4º quinq., pub. MG de 2/7/2015, de MaSP.333286-3, Rita
de Cácia dos Santos Silva, PEB3L, 1º cargo, onde se lê, a partir de
27/3/2009, leia-se, a partir de 21/4/2009, motivo incorreção na data da
vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
ref. 5º quinq., pub. MG de 2/7/2015, de MaSP.333286-3, Rita de Cácia
dos Santos Silva, PEB3L, 1º cargo, onde se lê, a partir de 31/3/2014,
leia-se, a partir de 25/4/2014, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio ref. 2º
quinq., pub. MG de 25/6/2009, de MaSP.364966-2, Luisa de Marillac
Carvalho, PEB1H, 2º cargo, onde se lê, 03 meses a partir de 9/10/2005,
leia-se, 03 meses e 09 dias a partir de 23/7/2005, motivo incorreção na
publicação; PAI PEDRO, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
Férias Prêmio/Cont. em Dobro/Adicionais, pub. MG de 24/12/2015, de
MaSP.286920-4, Terezinha Lopes Mendes Oliveira, PEB2P, 1º cargo,
onde se lê, 03 meses ref. 4º quinq., leia-se, 03 meses ref. 5º quinq.,
motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
5º quinq., pub. MG de 21/6/2012, de MaSP.301117-8, Maria de Fátima
Ribeiro Martins, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/3/2011,
leia-se, a partir de 10/3/2011, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 004/2016 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. de biênios, pub. MG de
26/11/2005, de MaSP.333286-3, Rita de Cácia dos Santos Silva, PEB3L,
1º cargo, onde se lê, 5º biênio a partir de 16/4/1997, 6º biênio a partir
de 1º/5/1999, leia-se, 6º biênio a partir de 9/6/1999, motivo incorreção
na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 7º biênio,
pub. MG de 26/11/2005, de MaSP.333286-3, Rita de Cácia dos Santos
Silva, PEB3L, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/9/2001, leia-se, a partir de 14/10/2001, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 26/11/2005,
de MaSP.333286-3, Rita de Cácia dos Santos Silva, PEB3L, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 29/9/2003, leia-se, a partir de 24/10/2003, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. 9º biênio, pub. MG de 20/7/2006, de MaSP.333286-3, Rita
de Cácia dos Santos Silva, PEB3L, 1º cargo, onde se lê, a partir de
25/9/2005, leia-se, a partir de 23/10/2005, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º biênio,
pub. MG de 1º/10/2009, de MaSP.364966-2, Luisa de Marillac Carvalho, PEB1H, 2º cargo, onde se lê, a partir de 29/10/2005, leia-se, a
partir de 12/9/2005, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 1º/10/2009, de
MaSP.364966-2, Luisa de Marillac Carvalho, PEB1H, 2º cargo, onde
se lê, a partir de 2/12/2007, leia-se, a partir de 16/10/2007, motivo

Minas Gerais - Caderno 1

incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. 7º biênio, pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.364966-2, Luisa de
Marillac Carvalho, PEB1H, 2º cargo, onde se lê, a partir de 10/1/2010,
leia-se, a partir de 5/12/2009, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 003/2016 – Retifica no Ato de Mudança
de Lotação nº 001/2016, pub. no “MG” de 15/01/2016, a parte referente a servidora: MONTE AZUL, da E.E.Florêncio Ferreira Lima,
MaSP.951265-8, Nailde Araújo Gonçalves Farias, PEB1H-Anos Iniciais, adm. 01, para E.E.Antônio Cardoso da Silva, onde se lê: Admissão 03, leia-se: Admissão 01, motivo de incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 004/2016 – Retifica no Ato de Designação nº 002/2016, pub. no “MG” de 21/01/2016, a parte referente a servidora: PORTEIRINHA/ GORUTUBA, para E.E.Joaquim Marcelino
da Conceição, MaSP.1357684-8, Alicélia Alves Silva Cunha, ATB1A,
adm. 02, da E.E.Professora Clara Menezes Dias, de Jaíba, onde se lê:
PORTEIRINHA/ GORUTUBA, leia-se: PORTEIRINHA/ GORUTUBA, para E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, motivo de incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 005/2016 – Retifica no Ato de Remoção nº
001/2016, pub. no “MG” de 15/01/2016, a parte referente a servidora:
para SERRANÓPOLIS DE MINAS, MaSP.1177977-4, Kennya Rodrigues Silva, PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 03, da E.E.do Povoado de Nova Aurora, de Rio Pardo de Minas/ Serra Nova, onde se lê:
Kennya Rodrigues Alves, leia-se: Kennya Rodrigues Silva, motivo de
incorreção na publicação.
24 799342 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,MasP 512088-6,
Ana Maria Gomes Silva, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 45/15, publicado
em 24/12/2015, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/
DCCTA nº 01/2016 para padronização de procedimentos quanta
a correta instrução de processo de aposentadoria, onde se lê: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 115 h/a, leia-se: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
115 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015; MasP 991805-3,
Maria Edna Calixto Carvalho, ASB 1IF, 1º Cargo, Ato nº 02/16, publicado em 08/01/2016, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 para padronização de procedimentos quanta
a correta instrução de processo de aposentadoria, onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º , Inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
a média das remunerações de contribuição, proporcional a 8500/10950
dias de exercicio, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º , Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 8500/10950 dias de exercicio, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicado em 31/12/2015; MasP 873950-0, Maria das Graças Santana,
ASB 1IC, 1º Cargo, Ato nº 08/16, publicado em 04/02/2016, conforme
Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 para
padronização de procedimentos quanta a correta instrução de processo
de aposentadoria, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º , Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 4003/10950 dias de exercicio,
leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º ,
Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 4003/10950 dias de exercicio, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em
31/12/2015; MasP 359481-9, Marcia Vieira Otoni Fernandes, PEB 1IA,
1º Cargo, Ato nº 45/15, publicado em 24/12/2015, conforme Orientação
Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 para padronização
de procedimentos quanta a correta instrução de processo de aposentadoria, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º , Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição,
proporcional a 4940/10950 dias de exercicio, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º , Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a média
das remunerações de contribuição, proporcional a 4940/10950 dias de
exercicio, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015;SANTANA DO
MANHUAÇU: MasP 562069-5, Maria das Graças Domiciano, ASB
1IF, 1º Cargo, Ato nº 06/16, publicado em 28/01/2016, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 para padronização de procedimentos quanta a correta instrução de processo de aposentadoria, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, leia-se: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015;
SIMONÉSIA: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 991540-6, Geralda Antonia de Abreu, ASB 1ID, 1º Cargo, Ato nº
45/15, publicado em 24/12/2015, conforme Orientação Conjunta SEE/
SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 para padronização de procedimentos quanta a correta instrução de processo de aposentadoria, onde se lê:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicado em 31/12/2015; MasP 991582-8, Maria Rosa
de Moura, ASB 1ID, 1º Cargo, Ato nº 08/16, publicado em 04/02/2016,
conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016
para padronização de procedimentos quanta a correta instrução de processo de aposentadoria, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º , Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 10242/10950 dias de exercicio,
leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º ,
Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 10242/10950 dias de exercicio, , à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em
31/12/2015; MasP 275236-8, Oneida Maria da Conceição, PEB 1IA, 2º
Cargo, Ato nº 44/15, publicado em 23/12/2015, conforme Orientação
Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 para padronização
de procedimentos quanta a correta instrução de processo de aposentadoria, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º , Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 6004/10950 dias de exercicio, leia-se: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º , Inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
a média das remunerações de contribuição, proporcional a 6004/10950
dias de exercicio, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): CHALÉ: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 599294-6, Domicio Fernandes Silveira, PEB 3IIIA, 1º Cargo, Ato nº 23/09, publicado em 29/10/2009, por
falta de informação da proporcionalidade de vice-direção e regularização de situação funcional, onde se lê: com direito à incorporação das
gratificações, conforme os dias de direito à percepção de: incentivo a
docência 6º Biênio(4064 dias), leia-se: com direito à incorporação das
gratificações, conforme os dias de direito à percepção de: incentivo a
docência 6º Biênio(4064 dias), da função de vice-diretor (805 dias).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço referentes ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira
Alvim”, MasP 361057-3, Milton Fulanete, ASE 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº
33/09, publicado em 29/09/2009, por incorreção na vigência, onde se
lê: Adicional por tempo de serviço a partir de 17/06/2007, leia-se: Adicional por Tempo de Serviço a partir de 18/04/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 361057-3,
Milton Fulanete, ASE 3IIIP, 1º cargo, Ato nº 46/94, publicado em
19/07/1994, por incorreção na data de concessão(3º Quinquênio), onde
se lê: 3º Quinquênio a partir de 26/08/1992, leia-se: 3º Quinquênio a
partir de 19/04/1992; MasP 361057-3, Milton Fulanete, ASE 3IIIP,
1º Cargo, Ato nº 88/97, publicado em 11/09/1997, por incorreção na
data de concessão (4º Quinquênio), onde se lê: 4º Quinquênio a partir
de 25/08/1997, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 18/04/1997; MasP
361057-3, Milton Fulanete, ASE 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 17/02, publicado em 30/10/2002, por incorreção na data de concessão(5º Quinquênio), onde se lê: 5º Quinquênio a partir de 23/07/2002, leia-se: 5º Quinquênio a partir de 17/04/2002; MasP 361057-3, Milton Fulanete, ASE
3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 37/08, publicado em 26/11/2008, por incorreção na data de concessão(6º Quinquênio), onde se lê: 6º Quinquênio
a partir de 16/06/2007, leia-se: 6º Quinquênio a partir de 18/04/2007;
MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 518108-6, Miranilda Henrique Oliveira Mendes, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 22/11,
publicado em 24/08/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
Quinquênio a partir de 17/09/2010, leia-se: 4º Quinquênio a partir de
17/07/2010; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”
MasP 330627-1, Margarida Valentim Cornelio, PEB 1IP, 1º Cargo, Ato
nº 18/96, publicado em 16/04/1996, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 02/11/1995 referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 14/06/1995 referente ao 3º
Quinquênio; MasP 330627-1, Margarida Valentim Cornelio, PEB 1IP,
1º Cargo, Ato nº 02/01, publicado em 13/02/2001, por publicação com
vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de
01/12/2000 referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de 09/06/2000
referente ao 4º Quinquênio; MasP 330627-1, Margarida Valentim Cornelio, PEB 1IP, 1º Cargo, Ato nº 23/06, publicado em 10/08/2006, por
publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se
lê: a contar de 28/04/2006 referente ao 5º Quinquênio, leia-se: a contar de 08/06/2005 referente ao 5º Quinquênio; MasP 330627-1, Margarida Valentim Cornelio, PEB 1IP, 1º Cargo, Ato nº 10/12, publicado
em 16/05/2012, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: a contar de 28/05/2011 referente ao 6º Quinquênio, leia-se: a contar de 14/06/2010 referente ao 6º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Premio referentes
ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”,
MasP 361057-3, Milton Fulanete, ASE 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 32/08,
publicado em 26/11/2008, por incorreção na data de concessão, onde
se lê: 03 meses referente ao 6º Quinquênio a partir de 16/06/2007,
leia-se: 03 meses referente ao 6º Quinquênio a partir de 18/04/2007;
MANHUAÇU: MasP 330627-1, Margarida Valentim Cornelio, PEB
1IP, 1º Cargo, Ato nº 69/95, publicado em 31/10/1995, por publicação
com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: 05 meses
e 20 dias referente ao 2º Quinquênio, leia-se: 05 meses e 24 dias referente ao 2º Quinquênio; MasP 330627-1, Margarida Valentim Cornelio, PEB 1IP, 1º Cargo, Ato nº 26/06, publicado em 10/08/2006, por
publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se
lê: a contar de 28/04/2006,referente 5º Quinquênio, leia-se: a contar
de 08/06/2005 referente ao 5º Quinquênio; MasP 330627-1, Margarida Valentim Cornelio, PEB 1IP, 1º Cargo, Ato nº 10/12, publicado
em 16/05/2012, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: a contar de 28/05/2011,referente 6º Quinquênio,
leia-se: a contar de 14/06/2010 referente ao 6º Quinquênio; MUTUM:
“E.E. Maria Luíza Alves Vieira”, MasP 368484-2, Marenilza da Penha,
ASB 3IIII, 1º Cargo, Ato nº 48/97, publicado em 23/09/1997, por incorreção na vigência e quantidade de meses, onde se lê: 06 meses referente
ao 2º Quinquênio a contar de 29/08/1997, leia-se: 03 meses referente ao
2º Quinquênio a contar de 15/09/1997.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTARIA, nos termos do § 24º do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MATIPÓ: “E.E. Valdomiro Mendes de Almeida”, MasP
992364-0, Rita de Cássia Monteiro Salvador, a partir de 31/12/2015,
referente ao PEB 1IA, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral correspondente a carga horária de 108 horas,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicado em 31/12/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “ E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 518108-6, Miranilda Henrique Oliveira Mendes, PEB 1IA, 1º Cargo, Retificação de
Gratificação de Incentivo a Docencia-6º Biênio, Ato nº 05/16, publicado em 21/01/2016, por necessidade de Processo Administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº12/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu-Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330578-6, Ana Carla Oliveira Viana, PEB
3IIIP, 1º Cargo, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 01/16, publicado
em 21/01/2016, por motivo da servidora estar em afastamento preliminar a aposentadoria a partir de 30/12/2015;
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 518108-6, Miranilda Henrique Oliveira Mendes, PEB 1IA, 1º Cargo, Retificação do 4º
Quinquênio, Ato nº 06/16, publicado em 27/01/2016, por necessidade
de nova retificação da vigência; MUTUM: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518030-2, Lucinea Rodrigues da
Silva Rosa, PEB 1IA, 1º Cargo, Retificação Afastamento Preliminar a
Aposentadoria, Ato nº 09/16, publicado em 12/02/2016, por necessidade de nova retificação
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“E.E. Maria Luiza Alves Vieira”, MasP 368484-2, Marenilza da Penha,
ASB 3IIII, 1º Cargo, Retificação Concessão de Férias-Premio referente
ao 2º Quinquênio, Ato nº 237/97, publicado em 04/11/1997, por retificação indevida, acrescentar nova vigência; MasP 368484-2, Marenilza
da Penha, ASB 3IIII, 1º Cargo, Concessão de Férias-Premio referente
ao 4º Quinquênio, Ato nº 03/02, publicado em 12/03/2002, por nova
concessão posterior a data da primeira publicação; MasP 368484-2,
Marenilza da Penha, ASB 3IIII, 1º Cargo, Concessão de Férias-Premio
referente ao 5º Quinquênio, Ato nº 16/07, publicado em 21/06/2007,
por nova concessão posterior a data da primeira publicação;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 1171063-9, Fatima Gonçalves de Souza Costa, PEB 1IA, 1º
Cargo, a partir de 25/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel