TJMG 26/02/2016 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
EXONERAÇÃO ATO Nº.428/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
BARBACENA
BARBACENA
S R E - BARBACENA
EVA DA CONCEICAO DIAS TONHOLO
180703-1
2
BARBACENA
CONSELHEIRO LAFAIETE
ITAJUBA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
UBA
UBERLANDIA
SENHORA DOS REMEDIOS
CONSELHEIRO LAFAIETE
ITAJUBA
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
BELO HORIZONTE
UBA
UBERLANDIA
EE PE EGYDIO REIS
S R E - CONSELHEIRO LAFAIETE
SEM LOTAÇÃO
EE PRES ANTONIO CARLOS
EE PEDRO ALCANTARA NOGUEIRA
EE MARIA ANDRADE RESENDE
EE DR LEVINDO COELHO
EE ANGELA TEIXEIRA DA SILVA
ANA PAULA BARBOSA DE MATOS
ESTAEL APARECIDA PEREIRA DE PAULA
HELENILZA BATISTA DO PATROCINIO SIQUEIRA
EDIANA MARTINIANO PATARO
ALEXANDER DIEGO DA SILVA
LUCIANA D ALBUQUERQUE FERREIRA
MONICA VALLONE ESPOSITO MARCHI
ELCIOVANE SILVA
1013395-7
377464-3
332400-1
267333-3
1075203-8
1130972-1
384998-1
695628-8
3
1
1
2
1
1
2
1
ANEIIIL INSPETOR
ESCOLAR
PEBIA
ANEIIIH
PEBIL
PEBIIE
PEBIA
PEBIB
PEBIIC
P5A
01/12/2015
30/10/2015
16/07/2015
01/09/2015
13/08/2015
03/07/2015
25/09/2015
01/01/2006
17/03/2005
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 800117 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº.427/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE DE ITAUNA
ANTONIO SERGIO NOGUEIRA NETO
1011254-8
1
PEBIB
03/02/2014
DIVINOPOLIS
BAMBUI
EE JOAO BATISTA DE CARVALHO
ZILMA HELOISA AZEVEDO FERNANDES BESSAS
1234612-8
3
ATBIA
21/07/2015
ITAJUBA
ITAJUBA
EE CEL CASIMIRO OSORIO
FLAVIA MARIA CARNEIRO TORRES
1107503-3
1
PEBIIC
14/09/2015
MANHUACU
REDUTO
EE CARLOS NOGUEIRA DA GAMA
LETICIA SANGLARD ALMEIDA
1075191-5
1
PEBID
18/08/2015
MANHUACU
MANHUMIRIM
EE ALFREDO LIMA
SAMUEL NEPOMUCENO FERREIRA
1324895-0
3
PEBIA
19/10/2015
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES EE CARMELIA GONCALVES LOFF
ALEXSSANDRA DIAS PEREIRA ALVES
1326347-0
2
PEBIA
03/08/2015
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
CESEC MARIA VIEIRA BARBOSA
ARLISON ASSIS REIS
1053258-8
1
PEBIIA
01/07/2013
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
GUAXUPE
EE DR BENEDITO LEITE RIBEIRO
MARGARETH GUIMARAES LIMA
390177-4
1
PEBIIIP
16/09/2015
UBA
PAULA CANDIDO
EE JOSE MAURILIO VALENTE
MARISA IMACULADA VIEIRA FERREIRA
370265-1
1
QEAM - AUXILIAR DE NIVEL MEDIO DA EDUCACAO
02/12/1994
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE DO BAIRRO JD DAS PALMEIRAS MARCILENE FERNANDES DOS REIS
965166-2
3
EEBIA
19/10/2015
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 800064 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº.429/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CATAS ALTAS DA NORUEGA
EE GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA
ALEX VANDER COSTA
962653-2
1
PEBIA
04/02/2014
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE LUIZ DE MELLO VIANNA SOBRINHO
VIVIANE APARECIDA TIAGO TAVARES
1085314-1
1
PEBIA
31/03/2014
JANAUBA
JAIBA
EE AUGUSTO MARTINS FERREIRA
VANDERLEY SOARES SOUZA
1020207-5
2
PEBT2A
01/02/2011
JANAUBA
JAIBA
EE D0 NUCLEO HABITACIONAL I
ROSANGELA DA SILVA CAMPOS
442348-9
1
PEBIA
09/07/2013
MURIAE
SANTANA DE CATAGUASES
EE SEVERINO REZENDE
VANTER DIAS MELLO
1111099-6
1
PEBIA
11/06/2013
PIRAPORA
VARZEA DA PALMA
EE PRES TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
ANGELA MARCIA RAMOS
815206-8
2
PEBIIIA
01/02/2008
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 800133 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2894, de 15 de janeiro de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: ARAÇUAI
2683522
3266970
8434292
3219383
8100760
9607193
8870990
8514192
9627308
8679920
9308305
2916385
3738861
6344857
10444404
8778839
2918431
3662079
3221207
3221207
3641289
6609671
8462889
9589029
2702413
2767358
2767358
4398954
11150182
6372296
2994655
2767473
3633070
3221504
3221504
Vigência
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
2
PEB
II
M
III
M
01/09/2015
2
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
3
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
2
1
1
PEB
PEB
PEB
II
II
II
N
P
M
III
III
III
N
P
M
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
1
PEB
II
M
III
M
01/09/2015
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
2
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
1
PEB
II
N
III
N
01/09/2015
2
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
2
PEB
II
L
III
L
01/09/2015
1
PEB
II
G
III
G
01/09/2015
1
PEB
II
M
III
M
01/09/2015
1
PEB
II
M
III
M
01/09/2015
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
2
PEB
II
F
III
F
01/09/2015
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
1
PEB
II
F
III
F
01/09/2015
1
1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
II
II
J
P
P
P
III
III
III
III
J
P
P
P
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
2
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
1
1
2
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
II
II
II
II
J
I
P
H
P
M
III
III
III
III
III
III
J
I
P
H
P
M
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
1
2
PEB
PEB
II
II
N
L
III
III
N
L
01/09/2015
01/09/2015
2
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
E
IV
E
01/09/2015
2
2
EEB
PEB
I
I
L
F
II
II
L
F
01/09/2015
01/09/2015
1
PEB
II
O
III
O
01/09/2015
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
1
PEB
I
H
II
H
01/09/2015
1
2
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
I
I
I
II
G
G
L
I
II
II
II
III
G
G
L
I
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
1
PEB
II
L
III
L
01/09/2015
3643053
1
1
PEB
PEB
I
I
I
P
II
II
I
P
01/09/2015
01/09/2015
3643053
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
8758187
2
2
2
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
I
II
I
II
P
E
M
M
P
II
II
III
II
III
P
E
M
M
P
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
3660180
01/09/2015
3898749
II
P
III
P
2
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
2
1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
II
I
I
II
P
E
G
H
III
II
II
III
P
E
G
H
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
3305778
III
PEB
M
H
O
J
Promoção
Nível
Grau
ATB
1
III
III
II
II
Situação Atual
Nível
Grau
1
1
1
1
M
H
O
J
Nº Adm Carreira
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
MARIZETE LOPES DA SILVA
DEUSMEIRE PINTO FERNANDES
ELAEDES FRANCA RODRIGUES
MARIA LUIZA SARMENTO
DE MATOS E OLIVEIRA
TEREZINHA FERREIRA MAIA
ADALGISA BITTENCOURT MURTA
ALBERTINA RAMALHO
DA CONCEICAO
AUREA NIVEA GOMES
FIGUEIRO VIEIRA
CELIA MARCIA NASCIMENTO
RODRIGUES
DIMAS MATHEUS MIRANDA
ELIEDA SANTOS DE SOUZA SILVA
ELIENE FRANCISCO DOS SANTOS
GILMAR GONCALVES SILVA
GLEIDE APARECIDA
CARDOSO OLIVEIRA
ILDA MENDES OLIVEIRA
IRACEMA COSENZA LEITE NETO
JOSE GERALDO CARDOSO
SARMENTO
LAUDICEIA MACHADO SILVA
LILIANE COUTINHO SANTIAGO
LUANDA MIGLIO FREIRE
MARIA HELENA ALVES ROLIM
MARLANDIA DOS SANTOS SOARES
NATALIA MARIA DE
JESUS RAMALHO
NATALIA MARIA DE
JESUS RAMALHO
NUBIA VIANA DE MELO
PATRICIA RODRIGUES COSTA
RAIDLAMAR OLIVEIRA ISSA SILVA
ROSA MARIA FERNANDES
ROSEMARIA DO ESPIRITO
SANTO C GUEDES
RUBIAMARY MACHADO
FIGUEIRO E SOUSA
RUBIAMARY MACHADO
FIGUEIRO E SOUSA
SAMIA DIAS RAMOS DE ALMEIDA
SANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA
SANDRA MARA FERRAZ PEREIRA
SANDRA MARTUCHELI
MARTINS MURTA
SELVINO ALVES DOS SANTOS
SILVANY ALMEIDA JARDIM
SILVIA SIMOES DOS SANTOS
SILVIA SIMOES DOS SANTOS
II
II
I
I
ANA BEATRIZ MARTINS DORNELAS
L CARVALHO
ANA LINA ANTUNES VILELA
ANA MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES CORTES
ANA MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES CORTES
ANA MARIA DE FARIA SILVEIRA
ANA MARIA MAIA CORREA
ANGELA PATRICIA CHAVES
ANGELICA MARIA NEVES DO
CARMO
ANTONIA DE SOUZA PIO LIMA
APARECIDA MARGARETE DE FARIA
NEVES REIS
APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA
SILVA
CARMEN LUCIA RODRIGUES DA
COSTA
CELESTE
ANGELA
PACHECO
RODRIGUES
CELESTE
ANGELA
PACHECO
RODRIGUES
CHRISTIAN LUIZ GONCALVES
CLAUDIA REGINA FIGUEIREDO
BARBOSA
CLAUDILENE ALVARENGA LOPES
CAMPOS
CLEUDSMAR
MENEZES
VIANA
BRAGA
CLEUDSMAR
MENEZES
VIANA
BRAGA
CUSTODIA DO CARMO DE OLIVEIRA
CYNTHIA SUELY DIAS CAMPOS
FRANCO
DANIELA CARLA DOS SANTOS
DENISE FREITAS RODRIGUES
DENISE FREITAS RODRIGUES
DULCINEA FERNANDES RIBEIRO
EDELAINE
MATTOS
PEREIRA
FRANCO
EDMA NOGUEIRA AMARANTE
EDNA DE SOUSA SOARES
EDNA DE SOUSA SOARES
EDNA MARIA PEREIRA BARBOSA
EDVALDO ARRUDA PEREIRA
EDVALDO ARRUDA PEREIRA
EFIGENIA
MARIA
MARIANO
PEREIRA
ELIANA APARECIDA TEIXEIRA DINIZ
ELIANA APARECIDA TEIXEIRA DINIZ
ELIANE
ESTELA
COSTA
DE
SIQUEIRA
ANE
ATB
ATB
3269792
3799038
2930618
Vigência
PEB
PEB
PEB
PEB
Nome do Servidor
Grau
I
H
J
Nº Adm Carreira
1
2
1
1
MASP - DV
Promoção
Nível
II
IV
V
Nome do Servidor
SIRIA DE MATOS RAMOS
SIRIA DE MATOS RAMOS
SONIA MARIA MOTA CALDEIRA
VANIA MARIA DE JESUS
SRE: CARATINGA
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
III
H
IV
J
MASP - DV
3340031
4411344
4411344
6319461
9620485
3643004
3371051
3371051
8012577
3222155
8756496
8588766
3205622
3205655
3205663
3305893
5194709
3898749
3205838
9741646
9312554
9905373
9905373
5172192
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
2
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
1
1
1
PEB
PEB
PEB
II
I
II
P
C
P
III
II
III
P
C
P
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
9419318
3643095
3643095
9608233
3643103
3643103
3760329
3
PEB
II
N
III
N
01/09/2015
3229838
1
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
I
II
II
II
P
O
P
P
II
III
III
III
P
O
P
P
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
8881245
8881245
3383205