TJMG 26/02/2016 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783421 Jose Maria Fonseca
– ASP – 2 - Ipaba - 3 - 19/02/2016 A 21/02/2016 - 158.I, 11733250
Valnete Arminda dos Santos – ASP – 1 - Ipaba - 2 - 17/02/2016 A
18/02/2016 - 158.I, 12153243 Maria Aparecida de Barros Silva –
ASEDS – 2 - Ipaba - 15 - 16/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 12415741
Eliana Marques Bagliano Amaro – ASP – 2 - Timoteo - 2 - 17/02/2016
A 18/02/2016 - 158.I, 13785803 Breno Augusto da Silva – ASP – 1 Ipatinga - 30 - 16/02/2016 A 16/03/2016 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10334845 Idalmo Araujo de Oliveira – AUTOP – 1 - Coronel
Fabriciano - 10 - 22/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
02733360612 - Antonieta Umbelina Pereira da Silva - Ipatinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11676392 Fernando Alves Brandao – PEB – 2 - Ipaba - 3 - 17/02/2016 A 19/02/2016
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10964492 Ivonete Dias Duarte – PEB
– 2 - Coronel Fabriciano - 5 - 18/02/2016 A 22/02/2016 - , 10964492
Ivonete Dias Duarte – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 5 - 18/02/2016 A
22/02/2016 - , 11676392 Fernando Alves Brandao – PEB – 1 - Santana
do Paraiso - 3 - 17/02/2016 A 19/02/2016 - , 11841947 Renan Vieira
Xavier – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 15 - 17/02/2016 A 02/03/2016
- , 13107065 Cintia de Fatima Rodrigues Paulino – ASB – 1 - Ipatinga
- 3 - 16/02/2016 A 18/02/2016 - , 13836242 Douglas Adams Oliveira –
PEB – 1 - Santana do Paraiso - 1 - 20/02/2016 A 20/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0536/2016
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02814945 Maria
Luisa Ribeiro Vieira – ATB – 1 - Delfim Moreira - 15 - 19/02/2016 A
04/03/2016 - 158.I, 02814945 Maria Luisa Ribeiro Vieira – PEB – 2 Delfim Moreira - 15 - 19/02/2016 A 04/03/2016 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03292448 Rosalva Julia de Paula Junqueira
– TDE – 2 - Pouso Alegre - 3 - 17/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I,
03400629 Adriana Magalhaes Silva Leite – PEB – 1 - Santa Rita do
Sapucai - 10 - 17/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 03693769 Jany Aparecida do Espirito Santo Faria – ATB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 18/02/2016
A 18/02/2016 - 158.I, 05562053 Elaine Cristina Francisco de Oliveira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 19/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I,
05562053 Elaine Cristina Francisco de Oliveira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 19/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 07442965 Jose Arnaldo Gaspardi – PEB – 1 - Monte Siao - 60 - 11/02/2016 A 10/04/2016 - 172,
11110939 Jairo Goncalves Venancio – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 16/02/2016 A 16/02/2016 - 158.I, 11110939 Jairo Goncalves Venancio
– PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 24/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 37694081600
- Vera Lucia de Carvalho - Santa Rita do Sapucai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 10975928
Maria Eva Virgilio – ASB – 2 - Careacu - 13 - 17/02/2016 A 29/02/2016
- , 12233722 Carolina Silva Felicio – PEB – 1 - Pouso Alegre - 3 16/02/2016 A 18/02/2016 - , 12233722 Carolina Silva Felicio – PEB
– 2 - Pouso Alegre - 3 - 16/02/2016 A 18/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0537/2016
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02986867
Lina Maria Souza Arantes – PEB – 2 - Itapecerica - 3 - 17/02/2016 A
19/02/2016 - 158.I, 03245719 Karla Milagre Nogueira Maia – PEB – 1
- Sao Goncalo do Para - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 03810330
Maria Aparecida dos Santos Braga – ATB – 1 - Divinopolis - 2 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I, 03812724 Glecia Mamede da Silva
– ATB – 1 - Itauna - 2 - 18/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 03911351
Carlinda Aparecida dos Santos Rabelo – PEB – 4 - Divinopolis - 1 05/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 06141964 Luciana Mara Nogueira
de Oliveira – PEB – 1 - Itauna - 1 - 19/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I,
08640757 Djamar Campos Terra – PEB – 1 - Bambui - 4 - 16/02/2016
A 19/02/2016 - 158.I, 09303439 Debora Cristina Faria Pires – TDE
– 1 - Divinopolis - 22 - 02/02/2016 A 23/02/2016 - 158.II, 12371423
Wanius de Sousa Pimentel – TDE – 3 - Divinopolis - 29 - 11/02/2016
A 10/03/2016 - 158.I
27ª SRE - Passos, 10118636 Andre Tome de Assis – PEB – 1 - Formiga
- 5 - 18/02/2016 A 22/02/2016 - 158.I, 10118636 Andre Tome de Assis
– PEB – 2 - Formiga - 5 - 18/02/2016 A 22/02/2016 - 158.I
Para de Minas, 03647195 Maria Aparecida de Oliveira Goncalves
– PEB – 1 - Para de Minas - 2 - 15/02/2016 A 16/02/2016 - 158.I,
03793254 Maria Merces da Silva – PEB – 1 - Para de Minas - 30 12/02/2016 A 12/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10841682 Wadson Darlei Mendes – ASP – 4 - Nova Serrana - 5 - 12/02/2016 A 16/02/2016 - 158.I,
13301676 Paulo Ricardo de Carvalho Sales – ASP – 2 - Divinopolis - 3
- 09/02/2016 A 11/02/2016 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176774 Ana Maria Rossi –
FISAG – 1 - Para de Minas - 59 - 10/02/2016 A 08/04/2016 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 69544026649
- Rita Heloisa Teles de Melo Nogueira - Carmo do Cajuru, 54432502649
- Vanderlene Andrade Lara - Piracema
Para de Minas, 93597487653 - Sonia da Silva Ribeiro - Pitangui
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06141964
Luciana Mara Nogueira de Oliveira – PEB – 2 - Itauna - 1 - 19/02/2016
A 19/02/2016 - , 07633787 Maria Piedade Barcelos Alves – ASB – 2
- Divinopolis - 9 - 11/02/2016 A 19/02/2016 Para de Minas, 03304193 Marcia Almeida Duarte Mendes – PEB – 3
- Para de Minas - 3 - 17/02/2016 A 19/02/2016 - , 09720129 Ana Rute
Queiroz Xavier – ASB – 2 - Pitangui - 15 - 11/02/2016 A 25/02/2016
- , 11928850 Meire Fiuza Costa – ASB – 1 - Dores do Indaia - 15 11/02/2016 A 25/02/2016 - , 13902739 Marcia Christina da Silva Bessa
– ASB – 1 - Igaratinga - 15 - 11/02/2016 A 25/02/2016 - , 14061048
Priscila Naina Lopes Goncalves – PEB – 1 - Para de Minas - 5 16/02/2016 A 20/02/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12748661 Anderson Climaco da
Silva – – 1 - - 3 - 07/02/2016 A 09/02/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 12893772 Harley
Alex da Silva – PEB – 1 - Para de Minas - 05/02/2016 - , 12893772
Harley Alex da Silva – EEB – 2 - Para de Minas - 05/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0538/2016
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02856649 Edson de Almeida Fernandes – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 60 - 17/02/2016 A 16/04/2016 - 158.I,
02856698 Guilherme Jose Guimaraes – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 4 14/02/2016 A 17/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02100519
Sidneya Luzia Sporck Henriques – ATB – 2 - Juiz de Fora - 60 13/02/2016 A 12/04/2016 - 158.I, 02886885 Berenice Simoes Trogo
de Oliveira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 17/02/2016 A 19/02/2016 158.I, 03075322 Jose Raimundo Ferreira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60
- 18/02/2016 A 17/04/2016 - 158.I, 03192069 Adelia Ferreira – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 30 - 15/02/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 03210390
Sandra Maria Soares de Oliveira – PEB – 1 - Ewbank da Camara - 30
- 15/02/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 03307642 Marlei de Castro Teixeira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 15/02/2016 A 14/04/2016 - 158.I,
03349487 Silvania Danelon Rodrigues – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 03576279 Heitor Ventura Reis Filho – ASE – 1 - Rio Novo - 60 - 24/01/2016 A 23/03/2016
- 158.I, 03775061 Sandra Lucia Fernandes Sarchis – ANE – 1 - Juiz
de Fora - 5 - 15/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 03779477 Clotilde
Costa Vilela Novaes – ATB – 1 - Bicas - 3 - 17/02/2016 A 19/02/2016
- 158.I, 03794492 Marcia Starlino Dias – ATB – 1 - Juiz de Fora - 30
- 15/02/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 03815586 Mauro Emilio Resende –
PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I,
03859782 Maria de Fatima Gomes Pinho Neves – SEIII – 1 - Juiz de
Fora - 60 - 16/02/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 03914017 Filomena Catarina Titoneli Pinto de Paula – PEB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 15/02/2016
A 29/02/2016 - 158.I, 03914140 Claudio Heleno Machado – PEB
– 1 - Sao Joao Nepomuceno - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I,
03914140 Claudio Heleno Machado – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno
- 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 08038796 Lilian Dittz Amaral
– SEII – 1 - Santos Dumont - 60 - 13/02/2016 A 12/04/2016 - 158.I,
09334475 Paulo Roberto Barros Brandao – PEB – 3 - Juiz de Fora 18 - 16/02/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 10590396 Flavia Maria Mafia
Rigueira Agra – ANE – 1 - Juiz de Fora - 3 - 17/02/2016 A 19/02/2016
- 158.I, 10603173 Emerson Martins de Souza Motta – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 2 - 16/02/2016 A 17/02/2016 - 158.I, 10822153 Priscila Azevedo de Abreu – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 15/02/2016 A 14/04/2016
- 158.I, 11242096 Carlos Magno Adaes de Araujo – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 30 - 15/02/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 11729605 Paulo Henrique Ramos – TDE – 1 - Juiz de Fora - 60 - 16/02/2016 A 15/04/2016
- 158.I, 12156691 Aline Karen Martins Monteiro – PEB – 2 - Juiz de
Fora - 15 - 16/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 13246855 Fabiola Carla
Pretti Coelho – EEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 15/02/2016 A 19/02/2016 158.I, 13246855 Fabiola Carla Pretti Coelho – EEB – 1 - Juiz de Fora
- 6 - 25/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03725769 Luiza Maria Tortoriello de
Castilho – AAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 15/02/2016 A 14/04/2016 172, 03726353 Rosinha Alves Rodrigues – TAS – 1 - Juiz de Fora - 10
- 11/02/2016 A 20/02/2016 - 158.I, 09147232 Elaine de Andrade Silveira – TAS – 1 - Juiz de Fora - 5 - 12/02/2016 A 16/02/2016 - 158.I,
09150780 Eriane Suely de Souza Pimenta – AAS – 1 - Juiz de Fora - 15
- 12/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 09160342 Andrea Fernandes Soares
– TAS – 1 - Juiz de Fora - 20 - 16/02/2016 A 06/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09023698 Nivaldo Gomes da
Silva – AEDS – 1 - Juiz de Fora - 15 - 18/02/2016 A 03/03/2016 158.I, 09033275 Jose Maria de Souza – AEDS – 1 - Juiz de Fora - 8
- 15/02/2016 A 22/02/2016 - 158.I, 10782225 Geraldo de Fatima Martins Diogo – ASP – 2 - Juiz de Fora - 60 - 14/02/2016 A 13/04/2016
- 158.I, 11015591 Jose Flavio dos Santos Alves – ASP – 2 - Juiz
de Fora - 60 - 16/02/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 11017126 Marcelo Martins Tolentino – ASP – 2 - Juiz de Fora - 15 - 16/02/2016 A
01/03/2016 - 158.I, 11716065 Sergio Braz – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 60 - 16/02/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 12212668 Fabiana Aparecida da Silva Nobrega – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 14/02/2016 A
28/02/2016 - 158.I, 12971487 Jose Marcio Villanova Figueiredo – ASP
– 2 - Santos Dumont - 30 - 16/02/2016 A 16/03/2016 - 158.I, 13725064
Michelle Vieira Chandreti – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 15/02/2016 A
17/02/2016 - 158.I, 13770128 Laila Borges Goncalves – ANEDS – 1
- Juiz de Fora - 5 - 15/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 13865548 Daniel
Israel de Oliveira Ferreira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 14/02/2016 A
16/02/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11727807 Salomao Junior Soares – ASP – 1 - Juiz de Fora - 25/02/2016 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12505609691
- Luis Carlos Cassete - Sao Joao Nepomuceno
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10629558
Denise Martins Lima – ASB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 22/02/2016 A
23/02/2016 - , 10822112 Lair Magaldi – PEB – 2 - Juiz de Fora - 5
- 15/02/2016 A 19/02/2016 - , 11789799 Daniele Batista da Silva –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 15/02/2016 A 17/02/2016 - , 12179271
Maria Regina de Almeida Goncalves – ASB – 1 - Juiz de Fora - 5 15/02/2016 A 19/02/2016 - , 12380770 Marlene Leonel Rodrigues –
ATB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 16/02/2016 A 20/02/2016 - , 12380770
Marlene Leonel Rodrigues – ATB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 22/02/2013
A 23/02/2013 - , 12512356 Izabel Cristina Ribeiro dos Santos – ASB
– 1 - Juiz de Fora - 3 - 15/02/2016 A 17/02/2016 - , 13291208 Priscila
da Silva Lima – PEB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 15/02/2016 A 18/02/2016
- , 13580923 Raphaela Granato Dutra – ATB – 1 - Juiz de Fora - 3 14/02/2016 A 16/02/2016 - , 13581459 Ingrid Pereira Cerqueira – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 3 - 17/02/2016 A 19/02/2016 - , 13732607 Crisley
Aparecida Eugenia Bittar – ASB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 15/02/2016 A
18/02/2016 - , 13995816 Cristiane Lopes Rocha de Oliveira – PEB – 1
- Juiz de Fora - 7 - 16/02/2016 A 22/02/2016 - , 14074116 Samira Merces de Moraes Fernandes – PEB – 1 - Santos Dumont - 1 - 18/02/2016
A 18/02/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12712501 Laercio Lauro – – 1
- - 10 - 13/02/2016 A 22/02/2016 25 800345 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 014/2016 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas
atribuições de acordo com o Decreto Nº 45.835 de 2011, EXONERA,
nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 05 de julho de
1952, a servidora: RAFAELA SILVA CAMPOS, MASP 1387934-1 do
cargo de provimento efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia, Nível
II, Grau A/Contabilidade a partir de 20/01/2016.
24 799587 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº
869 de 5/7/1952, o servidor: Renato Colares Nassau, Masp 1073913-4,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, nível II,
grau I, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 16/12/2015 .
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº 869 de 5/7/1952, o servidor: Leandro Belisário Ferreira Coimbra,
Masp 1373388-6, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir
de 15/01/2016.
Ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento
de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.
24 799710 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
65031-5
Instituidor
Luiz Alves Nogueira
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
08/02/2016
19/02/2016
Nilza Nogueira
65037-4
Therezinha de Macedo Silva
Jose Francisco da Silva
11/01/2016
19/02/2016
65040-4
Joao Pedro da Silva
Maria de Fatima Silva
07/02/2016
22/02/2016
65042-0
Arnaldina Hoed
Maria Gabriela Hoed
02/02/2016
22/02/2016
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
65033-1
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Elsi Vaz Landim
Maria Berenice Vaz Landim,
Moises Vaz Landim
05/01/2016
Protocolo
19/02/2016
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, inciso I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
64920-1
64922-8
64923-6
64882-5
64885-0
64721-7
64888-4
64908-2
64906-6
64907-4
64797-7
64884-1
64893-0
64889-2
64890-6
64898-1
64903-1
64899-0
64925-2
64896-5
64924-4
64918-0
64894-9
64902-3
64867-1
64872-8
64891-4
64895-7
64901-5
64886-8
64879-5
64912-0
64910-4
64887-6
64853-1
64911-2
64900-7
64915-5
64897-3
64914-7
64904-0
64916-3
64892-2
64921-0
64770-5
64917-1
64930-9
64905-8
64909-0
Instituidor
Data de
Vigência
16/11/2015
20/01/2016
24/12/2015
22/12/2015
07/01/2016
06/11/2015
13/01/2016
25/11/2015
09/01/2016
25/12/2015
19/12/2015
07/01/2016
09/01/2016
06/11/2015
12/12/2015
21/05/2015
11/01/2016
11/10/2015
22/12/2015
14/01/2016
11/01/2016
14/01/2016
Beneficiário(s)
Maria das Dores Cota Linhares
Custodio Onofre Gonçalves
Neusa Faustina da Cruz
Dulce Andrade Souza Soares
Fabio Cirino
Paulo Eduardo de Faria
Gilberto Carvalho Teixeira
Jose Boy de Vasconcellos
Milton Jose Pinto
Joel Pinheiro
Nilson de Lacerda Batista
Maria Rosa da Silva
Luzia da Conceição Silva
Paulo Bartolomeu dos Santos
Antônio Torres Avila
Norma Cosenza Prado de Castro
Dalmy Guarany Moreira
Sandra Dione Campos Carreiro
Fernandina da Silva Pimenta
Dalva Bicalho de Sousa
Luiza Helena Rodrigues de Oliveira
Nilsa de Carvalho Ribeiro
Manoel Mendes Linhares
Maria Marney Soares dos Santos
Sebastião Assis da Cruz
Waldemar Barbosa Soares
Maria Adi Godinho Cirino
Maria Helena Mallio Brandão
Aparecida das Graças Silva Teixeira
Neuza Soares de Melo Boy
Ana Lucia de Salles Mourão Pinto
Maria do Carmo Lisboa Pinheiro
Adair Gonçalves de Melo Batista
Jose Anasaro da Silva
Rivalino Antônio da Silva
Maria da Gloria Cardozo dos Santos
Silvia Maria Braga Alvim Avila
Marcelo Cosenza de Castro
Adelina Maria de Jesus Moreira
Ruben Carreiro de Souza
Lucio Bernardino Pimenta
Valdivino de Sousa Gomes
Jose Pires de Oliveira
Ladyr Jose Ribeiro
Raquel Oliveira Cecilio Britto / Yohan Schiaravella Dantas
Eurides Jose Dantas Britto
Britto Oliveira / Arthur Oliveira Schiaravella Dantas Britto
Leonardo Falci Mourao
Denize Braga dos Santos Mourao
Helena Mundim Martins
Petronio Martins Arruda
Doralice Mendes Silva
Eliseu Soares da Silva
Rafael de Souza Dias
Ivete Bicalho Souza Dias
Erondina Maria Moreira Lima
Manoel de Souza Lima
Maria das Graças Sousa
Sebastião Olavio de Sousa
Sebastião Nogueira Pinto
Vera Lucia Alves da Silva Nogueira
Wesley Fabricio Ribeiro
Clautides Maria de Oliveira Ribeiro
Maria do Espirito Santo Silva Rocha
Sebastião Nunes da Rocha
Claudio Candido de Oliveira
Rosiane Coelho da Silva Nunes
Francisco Leite da Silva
Efigênia Maria Martins Leite
Julieta Carvalho de Sousa
Sebastião Pinto de Sousa
Adão Rodrigues Saraiva
Maria das Dores Costa Sampaio Rodrigues
Mirian Aparecida do Nascimento Araújo Renato Leite de Araújo / Sara Nascimento Araújo
Maria Madalena de Oliveira
Walter Jeronimo de Oliveira
Mario Lucio Carreira Machado
Maria Elisa Chaves Machado
Vasco de Carvalho
Maria Celeste de Souza Carvalho
Silverio Bradao da Rocha
Lucilia Veloso da Rocha
Clara Ribeiro Barbosa
Erotides Ferreira da Costa
Reny Campos da Silva
Marina Henriques Campos
Aluízio de Freitas Santos
Cleide Helena de Freitas
Pedro Ribeiro da Costa
Maria Natalia Ribeiro
Marcos Antônio da Silva
Maria Geralda Piragibe da Silva
Walter Rezende Mendonça
Alzira de Oliveira Mendonça
Jose Delvart Fernandes Murta
Mariana Nina Murta
Jose Silva
Ilka Pereira Silva
25/12/2015
20/01/2016
14/01/2016
09/11/2015
28/11/2015
13/01/2016
07/09/2015
30/11/2015
20/04/2015
14/01/2016
16/01/2016
27/12/2015
22/12/2015
18/01/2016
10/12/2015
17/01/2016
16/12/2015
20/01/2016
05/01/2016
25/12/2015
09/01/2016
23/01/2016
17/11/2015
27/09/2015
22/01/2016
02/01/2016
12/12/2015
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
62459-4
Suzana Pena Calcagno
Luciana Pena Calcagno
07/01/2016
63487-5
Lezenir Rodrigues Gonzaga
Eva Rodrigues Gonzaga
13/01/2016
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, Inciso I e II, da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
64026-3
Hermelino Evangelista Teixeira
Saulo Amaral Teixeira
25/01/2016
64324-6
Jurassy Jose da Silva
Almerinda Alves Brito
29/01/2016
64537-0
Robinson Jose Resende
Nislene da Silva Pereira
29/01/2016
Concede, nos termos da Lei 9.380/1987, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
39215-4
Instituidor
Antônio Ladislau Galvão
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Eliana Ladislau Galvao
27/01/2016
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na Lei nº 1.195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
9852-3
João José Gonçalves
Marcia Gonçalves de Souza
Data de Vigência
13/09/1990
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na Lei nº 64/2002:
Nº Benefício
43559-7
Instituidor
Maria do Carmo Alves
Beneficiário(s)
Adilson José Menezes
Data de Vigência
11/03/2005
Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º, inciso I e II da Cf/88 C/ Red. da Ec 41/03 C/C Art. 2º da Lei 10.887/04 e C/C Lc 64/02
e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
64078-6
Maria das Dores Ferreira Godinho
Mario Pinto Godinho
14/08/2015
64795-0
Zelia Abramof
Ephraim Abramof
04/01/2016
63958-3
Oswaldo Diomar
Dalva Maria da Silva Diomar
19/07/2015
Retificação do Ato Concessório de Revisão do Valor Inicial, nos termos da Art. 40, § 7º, inciso I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da
Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
58132-1
Maria Aparecida de Rezende Ribeiro
Beneficiário(s)
Pedro Henrique Rezende Ribeiro / Ana Luisa
Rezende Ribeiro / Mauricio Jose Ribeiro
Data de Vigência
23/06/2012
60991-9
Saul Santos de Oliveira
Maria Goretti Rabelo de Oliveira
14/11/2013
64514-1
Jair Soares dos Santos
Vera Alba Freitas de Castro
29/10/2015
64523-0
Jorge Manoel Coimbra
Heloisa Helena Pereira Coimbra
16/09/2015
24 799791 - 1