TJMG 03/03/2016 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 03 de Março de 2016
diário do exeCutivo
Secretaria de defeSa Social
Termo de Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço celebrado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o prestador
de serviço listado abaixo, ficando o respectivo contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13,
inciso III da Lei nº 18 .185/2009:
NOME
CLAYTON EDWARD DA SILvA
RODRIGO DE MELO TEIxEIRA
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
MASP
CPF
FUNÇÃO
12110870
052 .230 .396-02
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
MURILO ANDRADE DE OLIvEIRA
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
NOME
MASP
CPF
FUNÇÃO
vALERIO LASNOR DA SILvEIRA
12853446
077 .775 .517-36 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
SIMONE FERREIRA LUCAS
13088703
050 .054 .616-98 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
ExECUTIvO DE DEFESA
SONIA MARIA BARBOZA
12973731
498 .489 .416-49 ASSISTENTE
SOCIAL/AUxILIAR ADMINISTRATIvO
MARIA SENHORA DOS SANTOS
11536984
029 .836 .576-63 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
MARCELO NERY DE FREITAS
12467387
917 .724 .356-00 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
SANDRO EUSTAQUIO DA SILvA
13192687
035 .663 .736-05 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
GERISSON LOPES DE AZEvEDO
12853388
057 .659 .926-33 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
GETULIO vARGAS AFONSO DE AFONSO 11034436
992 .804 .266-72 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
GIOvANI CASSIO DO ESPIRITO SANTO
12007993
013 .029 .386-57 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
GUSTAvO CASSIANO DE SOUZA
10841724
038 .843 .086-96 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
WENDER FERREIRA FLAvIO
11080900
057 .855 . .526-39 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
SIRLENE PEREIRA DE DEUS
12739264
035 .756 .906-77 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
STEFANIO vINICIO LOPES
11310505
028 .032 .906-77 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
WELLINGTON DAMAZIO DA COSTA
11207339
048 .554 .446-69 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
WESLEY PEREIRA DOS ANGELOS
12970687
045 .554 .916-88 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
WILLAMS ROBERT KELLY REIS
10830362
066 .477 .466-09 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
LEANDRO ALvES DE JESUS
11286697
053 .631 .836-09 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
MAURICIO BARBARA vIEIRA
03864428
990 .093 .076-20 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
MARCIO JOSE FERREIRA
12778056
099 .325 .866-25 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
MAIKON WINICIUS DA SILvA
12667762
062 .180 .586-62 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
MACKENE DIEGO MARQUES
12689329
091 .657 .016-90 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
MARIA PENA CASTRO AGUIAR
12362729
001 .688 .856-11 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
MARCELO DE ARAUJO SALES
10815272
534 .168 .566-00 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
MARLENE APARECIDA
10815355
849 .931 .386-87 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
PEREIRA DA SILvA
MARCELO EUSTAQUIO RAMOS JUNIOR 13418595
075 .033 .756-71 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
ExECUTIvO DE DEFESA
MICHELI DE SOUSA SOARES DE JESUS
13421078
064 .208 .996-56 ASSISTENTE
SOCIAL/AUxILIAR ADMINISTRATIvO
MARINA PIRES FERREIRA DOS SANTOS 11290061
039 .905 .386-75 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
MARLI RESENDE MARQUES
12690111
446 .356 .136-15 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
MAYCON JUNIOR MARTINS
11279833
057 .574 .836-28 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA
SILvIO ANGELO LANNA DE LACERDA
11541034
MARCOS JOSE DA CRUZ
MACIO CARDOSO DA SILvA
11291846
10795714
030 .719 .436-10 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
052 .925 .756-40 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
864 .519 .526-72 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
DATA FIM
06/01/2016
DATA FIM
05/12/2014
05/12/2014
28/11/2014
05/12/2014
27/11/2014
05/12/2014
05/12/2014
05/12/2014
27/11/2014
27/11/2014
26/11/2014
27/11/2014
10/11/2014
30/10/2014
10/11/2014
30/10/2014
13/12/2014
27/11/2014
27/11/2014
27/11/2014
27/11/2014
26/11/2014
01/12/2014
01/12/2014
27/11/2014
01/12/2014
14/12/2014
30/10/2014
27/11/2014
27/11/2014
05/12/2014
05/12/2014
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como
no art . 13, inciso II da Lei nº 18 .185/2009:
SAMUEL MARCELINO DE OLIvEIRA JUNIOR
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
NOME
MASP
CPF
FUNÇÃO
DATA FIM
RONALDO FERREIRA
11346814
067 .017 .196-43 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
21/01/2015
ANTÔNIO DE PADOvA MARCHI JÚNIOR
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
MASP
CPF
FUNÇÃO
13521158
064 .411 .026-09 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
DE ExECUTIvO DE DEFESA
13196977
051 .492 .546-90 ASSISTENTE
SOCIAL/AUxILIAR ADMINISTRATIvO
10790913
049 .682 .006-09 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
19/03/2015
MURILO ANDRADE DE OLIvEIRA
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
NOME
MASP
CPF
FUNÇÃO
CARLOS EDUARDO PEREIRA LIMA 11284536
045 .831 .206-13 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
DATA FIM
05/09/2014
SERGIO LUIZ DE CASTRO
08/06/2011
NOME
DIEGO MELQUIADES CAMILO
GISELE MARIA DE SOUZA
FABIANO JOSE E SILvA
10473080
228 .119 .156-72
ASSESSOR II
DATA FIM
15/04/2015
04/03/2015
36 cm -02 802747 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
- ExTRATO DE CONTRATO Nº9912392083
PARTES: EMG/SEDS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS . ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços e venda de produtos . OBJETO: o presente contrato tem por
objeto a prestação pela ECT, de serviços de venda de produtos que
atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão
ao(s) ANExO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente,
caracteriza(m) cada modalidade envolvida . vIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo,
por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses .
vALOR: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas
deste contrato têm seu valor estimado em R$276 .250,00 (duzentos e
setenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: nº 1451 .06 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .15 .0 .10 .1 e
1451 .10 .421 .208 .4603 .0001 .339039 .15 .0 .10 .1 . SIGNATáRIOS:
Wilson Gomes da Silva Júnior, Fabio Heladio Rodrigues Pereira e
Ana Alice Bastos de Souza . Assinatura em: 01/03/2016 .
4 cm -02 802353 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ExTRATO DE CONTRATO Nº339030 .08 .2583 .16
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA DISTRIBUIDORA DE
áGUAS MINERAIS LTDA- EPP . ESPÉCIE: Contrato para aquisição parcelada de água mineral, sem gás, em galão de 20 litros .
OBJETO: o objeto deste contrato é a aquisição parcelada de água
mineral, sem gás, em galão de 20 (vinte) litros, com comodato de
bebedouros, destinada ás unidades administrativas da SEDS, de
acordo com os termos estabelecidos no Edital RP n° 240/2015 e
seus anexos e na Ata do RP n° 240/2015 . vIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data
de publicação . vALOR: O valor global deste contrato é de R$
412 .128,00 (quatrocentos e doze mil, cento e vinte e oito reais) .
DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: nº 1451 .06 .122 .701 .2002 .0001 .3
39030 .15 .0 .10 .1 e 1451 .08 .1 .0 . SIGNATáRIOS: Wilson Gomes da
Silva Júnior e Nilson Noses Marques . Assinatura em: 02/03/2016 .
4 cm -02 802745 - 1
ExTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – SUSPENSÃO
SUSPENDEo Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação
de Serviços de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIáRIO,
publicado no “Minas Gerais” de 14 de janeiro de 2016, referente
a GENáRIO MOREIRA DA SILvA, Matrícula: 1233071- 8, conforme determinação judicial proferida nos autos do Mandado de
Segurança nº 1 .0000 .16 .000559-1/000, a contar de 15 de fevereiro
de 2016 .
2 cm -02 802529 - 1
ExTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIvO ao Contrato de
Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18 .185/09 atualizada,
e inciso Ix do art . 37 da CR/1988, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os servidores abaixo listados . OBJETO: Prorrogação pelo período de até 3 (tres) anos .
MASP
CONTRATADO
vIGENCIA
08/11/2015 a
1319024-4 DAYvID RODRIGUES PEREIRA
06/11/2018
26/12/2015 a
1319606-8 EDILSON TEIxEIRA ALvES
24/12/2018
RODRIGUES DE OLI- 27/11/2015 a
1318862-8 GERALDO
vEIRA JUNIOR
25/11/2018
CRISTIANA DA SILvA 16/10/2015 a
1316146-8 JULIANA
FILGUEIRAS
14/10/2018
Minas Gerais - Caderno 1
CRISTINE
1331321-8 KELY
NOGUEIRA
OLIvEIRA 15/02/2016 a
13/02/2019
a
1330850-7 LAUDENILSON OLIvEIRA PACHECO 28/10/2015
26/10/2018
MARCIO
HENRIQUE
DE
FREITAS
25/01/2016
a
1257935-5 PEREIRA
23/01/2019
11/09/2015 a
1207743-4 JAIRO COLLINS DE OLIvEIRA
08/09/2018
ExTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIvO ao Contrato de
Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18 .185/09 atualizada,
e inciso Ix do art . 37 da CR/1988, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os servidores abaixo listados . OBJETO: Prorrogação pelo período de até 2 (dois) anos
MASP
NOME
vIGENCIA
08/12/2015 a
1241245-8 ADIL HERNANI ALvES PEREIRA
07/12/2017
17/12/2015 a
1201054-2 ADILSON DA MOTA
16/12/2017
ALExANDRE
COSTA
SAPORI
DE
12/12/2015
a
0665871-0 OLIvEIRA
11/12/2017
02/01/2016
a
1106734-5 ALEx SOARES DA SILvA
01/01/2018
01/11/2015 a
1195801-4 ANDRE DE SOUZA AMARAL
31/10/2017
02/01/2016 a
1106751-9 ANDRE LUIS SOUZA RUAS
01/01/2018
17/12/2015
a
1200859-5 CLAUDINEY TIMOTEO
16/12/2017
21/10/2015
a
1211087-0 CLAYTON EDWARD DA SILvA
20/10/2017
22/11/2015 a
1079044-2 CLEvER DE RAMOS CAIxETA
21/11/2017
01/12/2015 a
1213839-2 CRISTIANO REZENDE FERREIRA
30/11/2017
01/12/2015
a
1213862-4 DOUGLAS GONZALES BRAGA
30/11/2017
01/11/2015
a
1195602-6 EDERSON PEREIRA DE SOUZA
31/10/2017
07/12/2015 a
1185194-6 FRANCIELA ARAUJO SALES
06/12/2017
22/02/2016 a
1157245-0 GILBERTO PEREIRA FAQUETI
21/02/2018
26/12/2015
1117475-2 HUMBERTO BRUNO GOMES BRAZ 25/12/2017 a
17/12/2015 a
1201083-1 JOAO CELSO FARIA
16/12/2017
12/12/2015 a
1198381-4 JONATAN vITOR DE ALCANTARA
11/12/2017
17/01/2016 a
1078089-8 JOSE FABIO DE LIMA
16/01/2018
MARIA
CECILIA
GAZANEO
21/12/2015
a
1241504-8 TANCREDI
20/12/2017
NEROALDO
RODRIGUES
GOMES
26/10/2015
a
1124021-5 BOTELHO
25/10/2017
10/01/2016 a
1100224-3 ODILON AUGUSTO DOS SANTOS
09/01/2018
26/10/2015 a
1239353-4 PAOLLA BARCELAR CARDOSO
25/10/2017
12/12/2015
a
1182279-8 PATRICIA SOARES BOTELHO
09/12/2017
14/12/2015
a
1120169-6 PAULO CESAR SANTIAGO
13/12/2017
vEIGA DE MIRANDA 13/01/2016 a
1202760-3 RAULINO
NETO
12/01/2018
03/11/2015 a
1197769-1 ROBERTO SOUZA LANA
02/11/2017
04/12/2015
a
1078563-2 SIMONE SOUSA DE PAULA
03/12/2017
vIvIANE
APARECIDA
MARTINS
DE
13/01/2016
a
1200988-2 SOUZA
12/01/2018
ExTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIvO ao Contrato de
Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18 .185/09 atualizada,
e inciso Ix do art . 37 da CR/1988, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e o servidor abaixo listado . OBJETO: Prorrogação do contrato inicial pelo período de até 1 (um) ano .
MASP
Nome Servidor
vigência
CRISRTINA vENANCIO 15/08/2015 a
1361018-3 FLávIA
SANTANA
13/08/2020
23 cm -02 802713 - 1
Secretaria de eStado de SaÚde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60 /2016
PROCESSO 1321129 000060/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS PARA ATENDER AÇÕES
JUDICIAIS
Data: 17/03/2016 horário 10:00 .
Website: www .compras .mg .gov .br
Edital disponível no site: www .compras .mg .gov .br
Belo Horizonte, 03 de março de 2016 .
Diretoria de Compras
3 cm -02 802352 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Centro de Imagem Martins e Godoy Ltda . Objeto:
Exames de Tomografia Computadorizado do Tórax, Abdômen e
da Pelve, para atender a ação judicial 0245 .15 .008928-3, Processo
1321500-335/2015, Dispensa de Licitação nº 250/2015, com fundamento no Art .24, Iv da Lei 8 .666/93, Provisão Orçamentária: 4291
.10 .302 .183 .4492 .0001 .3 .3 .9039 .10 .0 .1 Tesouro, valor R$ 1 .330,00
(Um mil trezentos e trinta reais), Autorização em 02/03/2016, por
Orozimbo Henrique Campos Neto, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 02/03/2016, por Alzira de Oliveira
Jorge, Secretária Adjunta de Saúde .
3 cm -02 802508 - 1
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2016
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 16 de Março de 2016, às 10h00min .
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww .compras .mg .gov .br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 02 de Março de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 24
2 cm -02 802401 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2016
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 15 de Março de 2016, às 10h00min .
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww .compras .mg .gov .br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 02 de Março de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 23
3 cm -02 802399 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49 /2016
PROCESSO 1321129 000049/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA
ATENDER AÇÕES JUDICIAIS
Data: 18/03/2016 horário 10:00 .
Website: www .compras .mg .gov .br
Edital disponível no site: www .compras .mg .gov .br
Belo Horizonte, 03 de março de 2016 .
Diretoria de Compras
3 cm -02 802358 - 1
3° Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços n .º 016/2015 - (Planejamento/Pregão Eletrônico n .º 275/2014) Partes: SES-MG e
ExPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro sobre o valor unitário dos Lotes 09, 11 e 13 - Lote 09 valor registrado R$1 .890,52,
passando o valor para R$1 .913,58; Lote 11 valor registrado
R$1 .759,19, passando o valor para R$1 .780,65 e Lote 13 valor
registrado R$1 .890,52, passando o valor para R$1 .913,58 . Assinam:
Fausto Pereira dos Santos; pela SES e Rodrigo Felippe de Araújo
Duarte, pela Empresa .
2 cm -02 802767 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: JS Sociedade Médica Ltda, Objeto: Aplicação Intravítrea, para atender a ação judicial 0128003-66 .2014 .813 .0188, Processo 1321500-000123/2015, Dispensa de Licitação nº 096/2015,
com fundamento no Art .24, Iv da Lei 8 .666/93, Provisão Orçamentária: 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001 .3 .3 .9039 .10 .0 .1 Tesouro, valor
R$ 3 .000,00 (três mil reais), Autorização em 29/12/2015, por Orozimbo Henrique Campos Neto, Chefe do Núcleo de Judicialização/
SES/MG, Ratificação em 29/12/2015, por Alzira de Oliveira Jorge,
Secretária Adjunta de Saúde .
3 cm -02 802621 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº . 125/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação João Theodósio Araújo, município de
Juiz de Fora . Objeto: prorrogar a vigência de 27 de fevereiro de
2016 até 25 de agosto de 2016 . Assinatura: 26/02/2016 . Signatários:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Heitor José Pereira (Administrador Provisório) .
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº . 1321003249/2015,
publicado no DOE-MG, em 29/12/2015 . ONDE SE LÊ: 4291 10
301 237 4388 0001 444042 01 10 .81 . LEIA-SE: 4291 10 301 237
4388 0001 444042 01 10 .1 .
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº . 715/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Congonhas do
Norte . Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a
CLáUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo
de convênio . Assinatura: 02/03/2016 . Signatários: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário) .
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº . 743/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Piracicaba .
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLáUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de
convênio . Assinatura: 02/03/2016 . Signatários: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário) .
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº . 885/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lambari . Objeto:
rescindir unilateralmente, em consonância com a CLáUSULA
DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio . Assinatura: 02/03/2016 . Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) .
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº . 857/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Maravilhas .
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLáUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de
convênio . Assinatura: 02/03/2016 . Signatários: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário) .
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº . 844/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Capelinha .
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLáUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de
convênio . Assinatura: 01/03/2016 . Signatários: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário) .
10 cm -02 802727 - 1