TJMG 04/03/2016 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- Edital
De Pregão Presencial Nº 016/2016 Data Da Abertura: 16 de março de
2016, às 09:00 horas Local: no Prédio do Município de Santa Vitória
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos para atendimento da Secretaria
Municipal de Governo e do Fundo Municipal de Assistência Social do
município de Santa Vitória. Modalidade: Pregão, menor preço por item.
Recursos: Próprio Informações: Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail: licitacao@santavitoria.mg.gov.br Horário: 12:00h às 17:00h Condições De
Participação: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento
de Compras e Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4, AG.
2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de R$ 10,00 (dez reais), que será
recolhida aos cofres do município. Município de Santa Vitória MG, aos
04 dias do mês de março de 2016. Juliano Silva Souza – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG - Edital De
Pregão Presencial Nº 017/2016 Data Da Abertura: 16 de março de 2016,
às 13:00 horas Local: no Prédio do Município de Santa Vitória Objeto:
Aquisição de produtos para fornecimento de lanche em atendimento às
Secretarias Municipais de Educação e Cultura; Esporte e Lazer; Obras
e Serviços Urbanos; Estrada e Serviços Rurais; Fundo Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Santa
Vitória. Modalidade: Pregão, menor preço por lote. Recursos: Próprio
Informações: Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail: licitacao@santavitoria.mg.gov.br Horário: 12:00h às 17:00h Condições De Participação:
Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e
Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco
do Brasil, pela taxa de R$ 10,00 (dez reais), que será recolhida aos
cofres do município. Município de Santa Vitória MG, aos 04 dias do
mês de março de 2016. Juliano Silva Souza - Pregoeiro
7 cm -03 802998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2016. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna
público que realizará no dia 17/03/2016 às 08h30min, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2016. Objeto: aquisição
de materiais de escritório e de informática para o Museu da Cachaça
de Salinas (Recurso: Convênio 1271000784/2015 SEC/MG). Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou site
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 03/03/2016. Fabiana S. Araújo
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2016. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna público que realizará no dia 17/03/2016 às 10h30min, licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2016. Objeto: aquisição de materiais de escritório e suprimentos de informática para as
secretarias municipais. Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
03/03/2016. Fabiana S. Araújo - Pregoeira.
4 cm -03 803275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG- AVISO DA
CHAMADA PÚBLICA Nº001/2016 - A Prefeitura de Taiobeiras,
pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Praça
da Matriz, 145, Centro, Taiobeiras/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
18.017.384/0001-10, em cumprimento ao disposto na Lei 11.947/2009
e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através do Departamento Municipal de Educação, vem realizar a Chamada Pública n°001/2016 para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, com vigência até 31/12/2016. Os Grupos
Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11 de abril de 2016 às 09hs30min, na
sessão pública promovida pela Comissão de Licitação, que se realizará
no prédio sede da Prefeitura Municipal. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima
mencionado no horário de 12h00min às 18h00min ou através do e-mail:
licitacao@taiobeiras.mg.gov.br (preferencialmente). As alterações,
notificações, intimações resultados, extrato de contrato (se for o caso)
serão publicados no site oficial da prefeitura - Veiculo de publicação
oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/
MG, 03 de março de 2016 - Nilma Dias Costa Silva - Diretora do Dpt°
Municipal de Educação / Luiz Oliveira Andrade - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2016 - A PREFEITURA
DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: P.P 016/2016, S.R.P Objeto: Aquisição mediante demanda de materiais esportivos, realização: 22/03/2016, às 09:30h, informações complementares através do
site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 03/03/2016 - Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira oficial.
7 cm -03 803268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG– Extratos de Contratos - Extrato de Ata de Registro de preço, referente ao PRC
n° 211/2015; Pregão 71/2015; Ata n° 01/2016. Entre o Município de
Carvalhópolis e Auto Posto Carvalhopolis LTDA. Valor R$ 20.071,00.
Vigência: 08/01/2016 á 08/01/2017. Ficha: 33,101,233,263,431,422.
Gilson Ferreira de Morais. Extrato de contrato referente ao PRC: n°
212/2015; Preg. Nº 72/2015; Ata n° 02/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e Auto Posto Carvalhopolis LTDA.; Valor R$ 637.822,00
Vigência: 15/01/2016 á 15/01/2017. Ficha: 7,51,195,233,241,101,157
,432,270,307. Gilson Ferreira de Morais. Extrato de contrato referente
ao PRC: n° 223/2015; Preg. Nº 76/2015; Ata n° 03/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e Papelaria Kaluga LTDA ME.; R$143.264,48.
Vigência: 13/01/2016 á 13/01/2017. Ficha: 256,249, 233. Gilson Ferreira de Morais. Extrato de contrato referente ao PRC: n° 226/2015;
Preg. Nº 77/2015; Ata n° 04/2016. Entre o Município de Carvalhópolis Marcos Borges Ananias - ME; Valor R$120.710,86. Vigência:
12/02/2016 á 12/02/2017. Ficha: 7,33,101,174,189,202,211,
247,249,370,395, 432, 413,426. Gilson Ferreira de Morais. Extrato de
contrato referente ao PRC: n° 195/2015; Preg. Nº 68/2015; Contrato n°
78/2015. Entre o Município de Carvalhópolis e Mapfre Seguros Gerais
S/A; Valor R$ 5.625,00 Vigência: 14/12/2015 á 31/12/2016. Ficha:
108,303. Gilson Ferreira de Morais. Extrato de contrato referente ao
PRC: n° 222/2015; Preg. Nº 75/2015; Contrato n° 79/2015. Entre o
Município de Carvalhópolis e Vanessa Lopes Leo Martuscelli; Valor
R$4.250,00. Vigência: 18/12/2015 á 31/12/2016. Ficha: 424. Gilson
Ferreira de Morais. Extrato de contrato referente ao PRC: n° 01/2016;
Disp.. Nº 01/2016; Contrato n° 01/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e Viviani do Nascimento dos Santos Lourenço; Valor R$
11.100,00 Vigência: 04/01/2016 á 31/12/2016. Ficha: 404. Gilson Ferreira de Morais. Extrato de contrato referente ao PRC: n° 218/2015;
Pregão 74/2015; Contrato n° 02/2016 Entre o Município de Carvalhópolis e Carlos Sergio Domingues Arrigo & CIA LTDA. ME.; Valor R$
137.664,00; Contrato n° 03/2016 Entre o Município de Carvalhópolis e
Danilo Jose da Costa & CIA LTDA ME.; Valor R$ 23.155,20; Contrato
n° 04/2016 Entre o Município de Carvalhópolis e Renato de Carvalho
da Silva e CIA LTDA ME.; Valor R$ 83.976,00; Contrato n° 05/2016
Entre o Município de Carvalhópolis e Rosana Aparecida Carvalho Correia & CIA LTDA ME; Valor R$ 45.408,00; Contrato n° 06/2016 Entre
o Município de Carvalhópolis e Sebastião Caproni da Siva ME.; Valor
R$ 81.432,00; Contrato n° 07/2016 Entre o Município de Carvalhópolis e Vaneza da Silva Codignole ME.; Valor R$ 41.184,00. Vigência:
11/01/2016 á 31/12/2016. Ficha: 216,240,257,259,261,227. Gilson Ferreira de Morais. Extrato de contrato referente ao PRC: n° 04/2016; Disp
Nº 02/2016; Contrato n° 08/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e Comunidade Terapeutica Life Soluções em Dependência Química
Ltda.,; Valor R$ 3.000,00. Vigência: 14/01/2016 á 31/12/2016. Ficha:
424. Gilson Ferreira de Morais. Extrato de contrato referente ao PRC:
n° 231/2015; Preg. Nº 78/2015; Contrato n° 09/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e Carlos Sergio Domingues Arrigo & CIA LTDA.
ME.; Valor R$ 31.680,00 Vigência: 15/01/2016 á 31/12/2016. Ficha:
216,240,257,259,261,227. Gilson Ferreira de Morais. Extrato do 1º
Termo Aditivo para prorrogação da vigência do PRC nº 06/2015, Preg.
Nº 02/2015 contrato nº 16/2015 entre o Município de Carvalhópolis e
empresa Itaú Seguros e Auto Residencia S/A, e Contrato n° 17/2016
Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A de 25/02/2016 à 25/02/2017 Carvalhópolis, 25 de fevereiro de 2016. Extrato de contrato referente ao
PRC: n° 19/2016; Disp. 03/2016; Contrato n° 10/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e Donizete Fernandes Tavares; Valor R$ 6.869,28;
Contrato n° 11/2016 Antônio Pereira Lemos, Valor R$ 19.641,50; Contrato n°12/2016 José Bento de Carvalho, Valor R$ 4.370,00 . Contrato
n°13/2016 Analdo Caproni de Almeida, Valor R$ 3.348,00 . Contrato
n°14/2016 Maria de Fátima Pereira Rodrigues, Valor R$ 13.015,10.
Contrato n°15/2016 Osley Alves Milani, Valor R$ 8.627,36. Contrato
n°16/2016 Lucas de Carvalho Macedo, Valor R$ 1.507,79 Contrato
n°17/2016 Anilson José de Carvalho, Valor R$ 2.598,32. Vigência:
24/02/2015 á 24/8/2015. Ficha: 263. Gilson Ferreira de Morais.
14 cm -03 803279 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG- Aviso de
Licitação - Processo Licitatório Nº 007/2016 - Pregão Presencial Nº
005/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender
diversas secretarias municipais, incluindo merenda escolar, neste município. Data de julgamento/credenciamento: 17/03/2016 às 08:30 horas.
Maiores informações na sede da prefeitura, pelo e-mail. compraslicitac@hotmail.com, ou pelo Telefone: XX38 3254 1123 no horário de
7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira, 03 de março de 2016.
Ass. Geraldo Carlos Soares de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
2 cm -03 803240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MGAviso de Licitação - Processo nº 034/2016 - Pregão nº 013/2016.
Objeto: Aquisição de placas e adesivos de identificação de vários setores da secretaria de saúde deste município com entrega dos envelopes
até as 08:00:00 horas do dia 18/03/2016. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 03/03/2016 Jovelino Pinheiro Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -03 803142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG- REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TP Nº. 001/2016, tipo menor
preço, objeto: Contratação de empresa para restauração da Praça Coronel Pedro Vitor de Oliveira em Pedra Bonita - MG, que se realizará no
dia 29/03/2016 às 12:30h, no prédio da Prefeitura Municipal de Pedra
Bonita/MG, maiores informações ao adquirir o edital pelo fone 31 3872
9103 ou na sede da Prefeitura no horário das 12hs às 16:00hs. Trovão
Vitor - Prefeito Municipal de Pedra Bonita.
2 cm -03 803252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG- Tomadas de Preço
011/2010 e 001/2012 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ torna
publico o termo aditivo n° 011 referente à tomada de preço 011/2010,
Cujo o objeto é a execução das obras de construção da Praça do Povoado de Boa Vista no Município de Ubaí/MG. Partes prefeitura municipal de Ubaí X Lajeaço Construtora Ltda. Fica Prorrogado o prazo contratual de 30/03/2015 com vigência até 30/03/2016. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE UBAÍ torna publico o termo aditivo n° 008 referente
à tomada de preço 001/2012, Cujo o objeto é a execução da obra de
construção do Mercado Municipal no Município de Ubaí/MG. Partes
prefeitura municipal de Ubaí X R&D Construtora Ltda. Fica Prorrogado o prazo contratual de 11/08/2015 com vigência até 31/12/2016.
3 cm -03 803071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS-MG- Pregão Nº 003/2016. O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG Torna público a Homologação do Processo
Licitatório Nº 004/2016 - Pregão Nº 003/2016 - Objeto: Aquisição de
patrulha mecanizada composta por esparramadeira, ensiladeira e plantadeira, conforme Contrato de Repasse n° 1023.136/2015 celebrado
entre o Mapa/Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas. Empresas vencedoras: Implementos BH - Maquinas Agricolas EIRELI- EPP,
CNPJ/MF nº 10.449.391/0001-80, Valor Total estimado: R$39.000,00
(trinta e nove mil reais) e Agroveterinaria RM LTDA - ME, CNPJ/
MF nº 10.453.573/0001-24, Valor Total estimado: R$60.750,00 (Sessenta mil setecentos e cinquenta reais) Bonfinópolis de Minas - MG,
18/02/2016. Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG
- Pregão Nº 009/2016. O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS-MG Torna público a realização de Processo Nº 010/2016 - Pregão Nº 009/2016 - Objeto: Contratações de serviços médicos. Sessão
de recebimento de propostas e Julgamento: 15/03/2016 às 09:00 horas.
Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38- 3675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG, 02/03/2016. Nádylla Aparecida Silva e Souza
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG
- Pregão Nº 010/2016. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG Torna público a realização de Processo
Nº 011/2016 - Pregão Nº 010/2016 - Objeto: Registro de Preços para
Eventuais e Futuras Aquisições de oxigênio medicinal para atender a
Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de recebimento de propostas e
Julgamento: 15/03/2016 às 14h00min. Informações Prefeitura ou pelo
fone: 038-36751121. Bonfinópolis de Minas-MG, 02/03/2016. Nádylla
Aparecida Silva e Souza, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG
- Pregão nº 011/2016. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG Torna público a realização de Processo nº
012/2016 - Pregão nº 011/2016 - Objeto: Contratação de Facilitador
de Convívio, no âmbito de apoiar a prática esportiva, conforme edital. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: Dia 16/03/2016
às 09h00min. Informações: Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38 - 36751121. Bonfinópolis de Minas-MG, 02/03/2016. Nádylla Aparecida
Silva e Souza - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG
- Pregão Nº 012/2016. O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS-MG Torna público a realização de Processo Licitatório Nº
013/2016 - Pregão Nº 012/2016 - Objeto: Registro de Preços para
Eventuais e Futuras Aquisições de Telhas Térmicas para atender a
Administração Municipal. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 16/03/2016 às 14h00min horas. Informações Prefeitura ou pelo
telefone: (38) -3675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG, 02.03.2016.
Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG
- Pregão Nº 013/2016. O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS-MG Torna público a realização de Processo Licitatório Nº
014/2016 - Pregão Nº 013/2016 - Objeto: Registro de Preços para
Eventuais e Futuras Aquisições de Materiais Gráficos para atender a
Administração Municipal. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 17/03/2016 às 09h00min horas. Informações Prefeitura ou pelo
telefone: (38) -3675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG, 02.03.2016.
Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG
- Pregão nº. 014/2016. O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS-MG Torna público a realização de Processo Licitatório nº.
015/2016 - Pregão nº. 014/2016 - Objeto: Registro de Preços para
Eventual e Futura aquisição de materiais e equipamentos de informática, conforme edital. Sessão de recebimento/julgamento das propostas:
18/03/2016, as 09h00min. Maiores informações diretamente na sede da
prefeitura ou pelo telef. 0xx383675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG,
02/03/2016. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG
- Pregão nº. 015/2016. O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS-MG Torna público a realização de Processo Licitatório nº.
016/2016 - Pregão nº. 015/2016 - Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de materiais destinados ao Raios-X da Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital. Sessão de recebimento/julgamento das propostas. 18/03/2016, as 14h00min. Maiores informações
diretamente na sede da prefeitura ou pelo telef. 0xx383675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG, 02/03/2016. Nádylla Aparecida Silva e Souza
- Pregoeira Oficial.
18 cm -03 803135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI-MG
-AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 16/2016 - O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº.
16/2016, autorizado pelo Processo Licitatório 12/2016, para contratação de Pessoa Jurídica (exclusivo ME, EPP e MEI), mediante Registro de Preços, para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores
para a frota municipal. Dia 17/03/2016 às 09.00h. Maiores informações
pelo email: licitacao@cristianootoni.mg.gov.br. C. Otoni, 03/03/2016.
HARLON SORDI DE OLIVEIRA - Pregoeiro
2 cm -03 803237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MGP. P. nº. 014/2016 - A PREF. MUN. DE S. J. DA PONTE/MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Proc.
Lic. nº. 019/2016 - P. P./Reg. de Preços nº. 014/2016 a realizar-se no
dia 17/03/2016 às 08h00min - Objeto - Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material médico para atender a secretaria municipal de saúde. Edital através do e-mail: pmsaojoaodaponte@gmail.com
e do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. Charles
Corrêa de Aguiar - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG - P. P.
nº. 015/2016 - A PREF. MUN. DE S. J. DA PONTE/MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar o Proc. Lic.
nº. 020/2016 - P. P. nº. 015/2016 a realizar-se no dia 18/03/2016 às
08h00min - Objeto - Aquisição de Leite para atender a Secretaria municipal de Saúde. Edital através do e-mail: pmsaojoaodaponte@gmail.
com e do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. Charles Corrêa de Aguiar - Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG P. P. nº. 016/2016 - A PREF. MUN. DE S. J. DA PONTE/MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Proc.
Lic. nº. 021/2016 - P. P./Reg. de Preços nº. 016/2016 a realizar-se no
dia 22/03/2016 às 08h00min - Objeto - Registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as diversas
secretarias do município. Edital através do e-mail: pmsaojoaodaponte@
gmail.com e do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads.
Charles Corrêa de Aguiar - Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG - P. P.
nº. 011/2016 - A PREF. MUN. DE S. J. da Ponte/MG torna público a
Remarcação do Proc. Lic. nº. 016/2016 - P. P. nº. 011/2016 a realizar-se
no dia 18/03/2016 às 13h00min - Objeto - Contratação de Empresa para
prestação de serviços de transporte escolar para atender a Secretaria
Municipal de Educação. Edital através do e-mail: pmsaojoaodaponte@
gmail.com e do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads.
Charles Corrêa de Aguiar - Pregoeiro Oficial
8 cm -03 803270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG -Pregão Presencial 06/2016 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE AVISO
DE LICITAÇÃO - O Município de Turvolândia/MG, através de sua
Pregoeira comunica, para conhecimento das empresas interessadas, a
ERRATA do aviso de publicação do Pregão Presencial 06/2016, relativo ao Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento de pneus novos, para manutenção e conservação
dos veículos, caminhões, ônibus e máquinas do Município de Turvolândia e conveniados, a saber: ONDE SE LÊ: Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 14/2016 - Pregão Presencial nº. 06/2016 e abertura
será às 09h00 do dia 10 de Março de 2016, LEIA-SE: Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 13/2016 – Pregão Presencial nº. 05/2016
e abertura será às 09h00 do dia 17 de Março de 2016. Ficam inalteradas as demais informações em referência. O Edital completo e a Errata
encontram se à disposição dos interessados no site: http://www.turvolandia.mg.gov.br/. Maiores informações no Setor de Licitações sito
na Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (35) 3242-1161. Carla Aparecida
Manso - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - A
Concorrência Pública nº. 01/2016 - Prefeitura Municipal de Carvalhópolis - MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº. 28/2016
Concorrência Pública nº. 01/2016, tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
cujo objeto é contratação de empresa para execução de obra de engenharia, em forma de empreitada global, para construção de um muro
de fechamento, ampliação do cemitério do município de Carvalhópolis/MG, incluindo toda infraestrutura (fundação) e estrutura, conforme
consta das especificações do Anexo II do edital, memorial descritivo
e planilha orçamentária firmado por engenheiro contratado, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, no
dia 07/04/2016 às 9:00 horas. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações à Rua João Norberto de Lima, 222, Centro, Telefone
(35) 3282 1209 das 7:30 às 17:00 horas email: licitacao@carvalhopolis.
mg.gov.br pelo site: www.carvalhopolis.mg.gov.br Carvalhópolis - 3 de
março de 2.016 - Gilson Ferreira de Moraes - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/
MG- Aviso de Licitação Concorrência Pública. O Município de São
Domingos do Prata/MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar LICITAÇÃO no dia 05 DE ABRIL DE 2016
às 08:00 horas, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2016. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de
engenharia para a construção de 1 (uma) Unidade de Educação Infantil
(PROINFÂNCIA C), na Avenida Paulino Cícero, Bairro Dona Julieta,
São Domingos do Prata/MG, com recursos provenientes do TERMO
DE COMPROMISSO PAC 2 6519/2013 firmado entre este Município
e o Ministério da Educação. Maiores informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, S. D.
Prata, ou pelo telefone do setor de licitações (31) 3856-1385, no horário
de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas. São Domingos do Prata, 02 de
março de 2016. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG. Torna público
a Homologação Dispensa 01/2016 - Proc. Lic. 01/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de internet com 10mb
para Câmara Municipal. Miranda Siqueira Manut. e Informática LTDA,
CNPJ 07.891.231/0001-81. Contrato nº 01, valor global R$ 2.400,00.
Adilande Cringel de Pinho - Presidente da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG. Torna público a
Homologação Dispensa 02/2016 - Proc. Lic. 02/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gravação de reuniões da Câmara Municipal. Cicma Equip. de Informática Ltda, CNPJ
11.933.852/0001-58. Contrato nº 02, valor global R$ 7.400,00. Adilande Cringel de Pinho - Presidente da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG. Torna público a
Homologação Dispensa 03/2016 - Proc. Lic. 03/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em hardwares e softwares da Câmara Municipal. Diva Jorge Aguiar Araújo, CNPJ
05.067.910/0001-05. Contrato nº 03, no valor global R$ 7.200,00. Adilande Cringel de Pinho - Presidente da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG. Torna público a
Homologação Dispensa 04/2016 - Proc. Lic. 04/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquina
copiadora monocromática para Câmara Municipal. Diva Jorge Aguiar
Araújo, CNPJ 05.067.910/0001-05. Contrato nº 04, no valor global R$
4.188,00. Adilande Cringel de Pinho - Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/
MG - Pregão Presencial Nº 021/2016. O Município de São Domingos
do Prata/MG, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar Licitação no dia 16 DE MARÇO DE 2016, às 08:00 horas,
na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRE
- MOLDADOS DE CONCRETO, conforme Anexo I. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio
Vargas, 224, Centro, S. D. Prata ou pelo telefone (31) 3856-1385, setor
de licitação. São Domingos do Prata, 03 de março de 2016. Fernando
Rolla - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO/MG. Extrato de Termo
de Cooperação, firmado entre o Município de Berilo/MG e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. OBJETO: Cooperação técnico
- administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE/MG, em atividades inerentes á realização do alistamento e transferência eleitoral,
por meio de atendimento itinerante”. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
116 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: da data de assinatura até 04 de
maio de 2016. ASSINATURA: 19/01/2016. SIGNATÁRIOS: Adriano
Denardi Júnior, pelo TRE/MG e o Sr. Higor Maciel Coelho, pelo Município de Berilo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG- Aviso de Licitação a) Pregão Presencial nº 008/2016,
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de serviços de mão de obra mecânica, para atender a manutenção dos veículos
pertencentes a frota Municipal. Data: 18/03/2016 as 08:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG - b) Pregão Presencial nº 009/2016, REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos para
atender a Prefeitura Municipal e suas Secretarias. Data: 21/03/2016 as
08:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG - c) Pregão Presencial nº 010/2016, Prestação de serviços de acesso à internet via rádio, disponibilizando conexão à internet 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. Data:
22/03/2016 as 08:30 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG - d) Credenciamento nº 002/2016, Credenciar pessoas jurídicas na sede do Município de São Sebastião do Maranhão, para prestação de serviços de hospedagem e alimentação (refeições e lanches). A
partir de: 10/03/2016 as 08:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão.
Rene Guimaraes Farnese - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MGAviso de Prorrogação de Abertura Pregão Presencial 004/2016. Aquisição de equipamento permanente para rede Municipal de Saúde. Nova
data do julgamento: 08/03/2016 as 08:30 horas. Edital: R. Rui da Silva
Reis, 300, Centro, Santa Fé de Minas/MG. Telefax (38) 3632-1106.
02/03/2016. Marinália G. Barbosa - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG - Aviso
de Prorrogação de Abertura Pregão Presencial 005/2016. Aquisição de
produtos de cama, mesa e banho. Nova data do julgamento: 08/03/2016
as 12:00 horas. Edital: R. Rui da Silva Reis, 300, Centro, Santa Fé de
Minas/MG. Telefax (38) 3632-1106. 02/03/2016. Marinália G. Barbosa
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG -Torna
público Processo Licitatório 012/2016 - Pregão Presencial 007/2016
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, utensílios de copa e cozinha e materiais de
consumo geral. Data do julgamento dia 17/03/2016 as 08:00 horas. Edital e informações: Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Centro, em Santa Fé
de Minas/MG, ou pelo Telefax (38) 3632-1106. Santa Fé de Minas, 03
de Março de 2016. Marinália G. Barbosa -Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS/MG.Aviso
de Licitação (2ª Publicação) Processo nº 016/2016 - Pregão Presencial
nº 011/2016. Objeto: Aquisição Parcelada de Pneus Novos para os Veículos Pertencentes à Frota Municipal. Abertura da sessão e entrega da
Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 16/03/16 às 09h00min.
Informações Tel. (35) 3334-1200 ramal 23. Solicitação de Edital pelo
site www.http://carmodeminas.mg.gov.br/w14/licita16/ ou e-mail: licitacao@carmodeminas.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG. Torna público o
Processo Seletivo Simplificado nº 03/2016, para contratação temporária e em caráter de urgência para Contratação de 01 Monitor de Informática, para prestar serviços no Centro de Referência da Assistência
Social. CRAS, Carga horária de 30 horas e salário de R$ 880,00 mensal. A Convocação será realizada no Departamento Pessoal da Prefeitura de Perdigão/MG, situada a Avenida Santa Rita, nº 150, Centro, no
dia 10 de março de 2016 ás 10:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG - Ratificação de
Dispensa de Licitação, Inexigibilidade nº 01/2016. Ratifico as conclusões da douta Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Perdigão/MG, no sentido de declarar Inexigível a Licitação, para Contratação dos Agricultores Nivaldo José da Silva no valor de R$ 7.666,00,
Marcelo Amaral Viana no valor de R$ 13.788,50 e COOPRAFAD no
valor de R$ 77.533,60, considerando a relevância da contratação, para
fornecimento de gêneros alimentícios (Hortifruti), para o preparo da
merenda escolar. Conforme Processo de Inexigibilidade de Licitação
nº 01/2016, de acordo com Artigo 25, inciso da Lei Federal nº 8666/93.
Constantinos Dimitrios Bilalis Neto - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG -Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2016.Por meio de seu Presidente, Lucas Carmo
dos Santos, FAZ SABER, que na data de 29 de fevereiro de 2016,
foi Homologado para os devidos e legais efeitos, a Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2016, desta Câmara Municipal, Ratificando, nos termos do art. 25, caput, da Lei 8.666/93, a decisão da Comissão Permanente de Licitação, na contratação da empresa Posto Cristo Rei LtdaEPP, CNPJ: 03.589.379/0001-05 para aquisição de gasolina direto na
bomba de combustível para atender ao veículo da Câmara Municipal
de Paulistas/MG. Valor do contrato: R$ 11.970,00 (Onze mil novecentos e setenta reais). Paulistas/MG, 02 de março de 2016. Presidente da
Câmara Municipal de Paulistas/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MGTorna público Processo Licitatório 013/2016 - Tomada de Preços
002/2016. Objeto: Colocação de Gramado Esmeralda no Campo Municipal. Data do julgamento dia 18/03/2016 as 09:00 horas. Edital e informações: Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Centro, em Santa Fé de Minas/
MG, ou pelo Telefax (38) 3632-1106. Santa Fé de Minas, 02 de Março
de 2016. Luiz Flávio Farago - Prefeito Municipal.
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Editais de Comarcas
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE-1ª VARA FEDERAL.
Juiza Titular : DRA. TÂNIA ZUCCHI DE MORAES. Dir. Secret. :
CLAUDIO MANOEL DOS SANTOS. EXPEDIENTE DO DIA 18
DE FEVEREIRO DE 2016. Atos da Exma. : DRA. TÂNIA ZUCCHI DE MORAES. AUTOS COM SENTENÇA No(s) processo(s)
abaixo relacionado(s). EDITAL DE CITAÇÃO.COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. PROCESSO Nº 8575-57.2014.4.01.3810. A DOUTORA TÂNIA ZUCCHI DE MORAES, MM.a JUÍZA FEDERAL
TITULAR DA 1ª VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE/MG, na
forma da lei, Faz saber aos que o presente EDITAL virem ou que dele
tenham conhecimento, que perante este Juízo Federal tramita a AÇÃO
MONITORIA nº 8575-57.2014.4.01.3810, requerida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL /CEFcontraJULIANODE MELO ME, CNPJ
15.154.579/0001-14, e que, pelo presente EDITAL, com prazo de 30
(trinta) dias, a ser publicado na forma a lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua Santo Antônio, n° 105, Centro
nesta cidade, fica CITADO o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias,
PAGAR ADÍVIDA, no valor, em 10 de julho de 2014, de R$38.047,50
(trinta e oito mil e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos), acrescidos de juros legais e atualizado monetariamente até a data do pagamento ou OFERECER EMBARGOS. Transcorrido o prazo sem o pagamento ou oferecimento de embargos, constituir-se- á, de pleno direito,
o título executivo judicial, nos termos dos artigos 1.102b 1.102c do
Código de Processo Civil. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade
de Pouso Alegre, em 02 de fevereiro de 2016. Eu, Cláudio Manoel dos
Santos, Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de Pouso Alegre, conferi e subscrevo. Tânia Zucchi de Moraes Juíza Federal Titular.
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EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A DOUTORA TRÍCIA DE OLIVEIRA LIMA, JUIZA FEDERAL
SUBSTITUTA DA QUINTA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS,
NA FORMA DA LEI, ETC.
Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o
processo de ação de usucapião mencionado acima, referente ao imóvel
situado na Rua Cidade de minas, n. 1.328, conjunto carajás, no Município de contagem /MG. Pelo presente edital com o prazo de 30 (trinta)
dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume,
na sede deste juizo sito no endereço da av. Álvares Cabral, 1741/12º
andar, Santo Agostinho, nesta cidade, cita os eventuais terceiros interessados para todos os termos e atos da mencionada ação, devendo contestá-la, querendo no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que,
não o fazendo, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela autora, conforme dispõe o art. 285 do C.P.C. Deverá ser
observardo, no que couber, o estabelecido nos arts. 188 e 191 do CPC.
E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital,
na forma da lei. Expedido nesta cidade de Belo Horizonte, em 17 de
fevereorp de 2016. Eu, Antonio Marcos de Souza, Téc.Judiciario, datilografei e eu, Floripes Pampulini de Assis Diniz, Diretora de Secretária
da 5ª Vara, reconferi e subscrevo.
Trícia de Oliveira Lima
Juíza Federal Substituta da 5ª vara
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