TJMG 11/03/2016 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EFI Ano Fab.:1993 Prop.: Ricardo Aparecido Da SilvaBanco Pecunia S
APaulo Cesar Felippe / Placa: LKO4977 Chassi: 9BD159000P9044940
Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA Ano Fab.:1993 Prop.: Paulo Roberto
Aparecido Ribeiro / Placa: CZV8961 Chassi: 9BWEC05X71P514784
Marca/Modelo: VW/SAVEIRO SUMMER 1.8 Ano Fab.:2000 Prop.:
Joerson Marcos De PaulaCredifibra S.a Cred Finc.e Inv. LtdaPedro
Jose De Melo / Placa: GVY1720 Chassi: 9C2JC250VTR043997
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Marco
Antonio Evangelista / Placa: GUT8739 Chassi: 9BWZZZ379VT117313
Marca/Modelo: VW/PARATI CL 1.6 MI Ano Fab.:1997 Prop.: Guilherme Henrique Maciel / Placa: BLQ7038 Chassi: BJ784326 Marca/
Modelo: VW/FUSCA L Ano Fab.:1978 Prop.: Jose Benedito Ananias
Dos Santos / Placa: BLX7046 Chassi: BJ757225 Marca/Modelo: VW/
FUSCA 1300 L Ano Fab.:1978 Prop.: Manoel Carlos Munhoz / Placa:
BMD0786 Chassi: 9BD146000J3340764 Marca/Modelo: FIAT/UNO
1.5 R Ano Fab.:1988 Prop.: Maciel Gomes Da Silva / Placa: BNY2710
Chassi: 9BWZZZ11ZGP041779 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300
Ano Fab.:1986 Prop.: Aldiman Claudio Gomes / Placa: BVP9278
Chassi: 9BG5JK11ZGB064121 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E
Ano Fab.:1986 Prop.: Ednei Roverone / Placa: CEW4790 Chassi:
9BWZZZ30ZTP040814
Marca/Modelo: VW/GOL 1000 Ano
Fab.:1996 Prop.: Antonio Luiz Duarte / Placa: CNX6918 Chassi:
9BD146000M3752056 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE Ano
Fab.:1991 Prop.: Marcus Vinicius Muzetti Me / Placa: CSC1884
Chassi: 9BGTT69C0YB129971 Marca/Modelo: GM/ASTRA MILENIUM Ano Fab.:1999 Prop.: Adilson Ferreira Da Rocha / Placa:
CTL1175
Chassi: 9C6KE0020Y0019948
Marca/Modelo: Y/
YAMAHA CRYPTON Ano Fab.:1999 Prop.: Cicero Da Silva Pereira /
Placa: CVQ3620 Chassi: 9C2JC30101R006409 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Marli Antonia De
OliveiraValdir Rogerio Dos Reis Me / Placa: DBF6568 Chassi:
9BWCA15X8YT226972 Marca/Modelo: VW/GOL 16V TURBO Ano
Fab.:2000 Prop.: Kdmal Comercio De Veiculos Ltda Me / Placa:
DOQ4051 Chassi: 9C2KC08106R033481 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Luciano Pereira Dos Santos /
Placa: DQX9287 Chassi: 9BD15822764826720 Marca/Modelo:
FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Jeimisson Ulisses De Moraes / Placa: ERX2222 Chassi: 9BFBXXLBAKBS12168
Marca/Modelo: FORD/ESCORT 1.8 XR3 S Ano Fab.:1989 Prop.:
Fabio Ferreira / Placa: FSJ6144 Chassi: 8AFAR22F9EJ215412 Marca/
Modelo: I/FORD RANGER XLT CD2 25 Ano Fab.:2014 Prop.: Nilton
Antonio DevechiBv Financ Sa C F I / Placa: GLS7383 Chassi:
9BWZZZ30ZJT046070 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1988
Prop.: Tiago Lucas Silva / Placa: GMJ9486
Chassi:
9BWZZZ30ZGT150918
Marca/Modelo: VW/VOYAGE Ano
Fab.:1986 Prop.: Joerson Marcos De Paula / Placa: GPA3327 Chassi:
9BWZZZ30ZEP052557 Marca/Modelo: VW/PARATI Ano Fab.:1984
Prop.: Joao Lazaro De Freitas / Placa: GPA8471 Chassi: 9BFBXXLBAHBY76851 Marca/Modelo: FORD/ESCORT GHIA Ano Fab.:1987
Prop.: Jonathan Mauricio Dos Santos / Placa: GPF1662 Chassi:
9BWZZZ30ZPT081713
Marca/Modelo: VW/GOL 1000 Ano
Fab.:1993 Prop.: Milton Alves De Lima / Placa: GRT1827 Chassi:
CG125BR2152932 Marca/Modelo: HONDA/ML 125 Ano Fab.:1985
Prop.: Reinaldo Aparecido Dos Santos / Placa: GSN9867 Chassi:
9C2HA070WWR001829 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano
Fab.:1998 Prop.: Leandro Lourenco Goncalves / Placa: GUN0183
Chassi: 9BWZZZ377TT229249 Marca/Modelo: VW/GOL I Ano
Fab.:1996 Prop.: Jocelio Dos Santos Oliveira / Placa: GVZ3773
Chassi: 9C2JC250VVR101520 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Ana Maria Barbosa / Placa: GWY1492
Chassi: 9C2MC2700XR010140 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200
STRADA Ano Fab.:1999 Prop.: Muriel Cristina G.borges / Placa:
GWY2330 Chassi: 9C2JC2500YR018110 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Euripedes Rodrigues De Freitas
/ Placa: GXV9951 Chassi: 9C2KC08205R055644 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2005 Prop.: Jose Pinto Chagas
/ Placa: GZL6741 Chassi: 9C6KE010010042407 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2001 Prop.: Fabiano Da Silva / Placa:
GZL8793 Chassi: 9C2JC30103R156050 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Jhonatan Rodrigues F Dos
Santos / Placa: HBD8899 Chassi: 9BD19240T33019958 Marca/
Modelo: FIAT/STILO Ano Fab.:2003 Prop.: Giovane Samarone Silva
FerreiraAymore Cred. Finan. E Invest. S.aGeovani Samarone Silva Ferreira / Placa: HBN2788 Chassi: 9BGSA19X05B206772 Marca/
Modelo: GM/CLASSIC LIFE Ano Fab.:2005 Prop.: Reinivon Dos Santos VeigaBco Panamericano S.a / Placa: HBV4311
Chassi:
9C2KC08106R933017 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2006 Prop.: Janio Ananias De Freitas / Placa: HBV8895
Chassi: 9C2KC08105R096628 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Fagner Rodrigues Da Silva / Placa:
HDX0379 Chassi: 9C2JC30706R857104 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Maria Elaine Barbosa Da Silva /
Placa: HEW2360 Chassi: 9BD15802774892529 Marca/Modelo:
FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Cleber Geane
FrancaAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: HFU6264 Chassi:
9BWCA05W58T012457 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2007
Prop.: Denis Gontijo FerreiraAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa:
HFV4012 Chassi: 9C2KC08107R166776 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Vilmar Galdino Da Silva /
Placa: HHY1639 Chassi: 9BWAA05UX9T127546 Marca/Modelo:
VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2008 Prop.: Valter Francisco De SouzaBv
Financeira S A C F I / Placa: HMK7705 Chassi: 9C2JC4110AR612657
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Guilherme Eduardo O SilvaPrimo Rossi Adm De Consorcio Ltda / Placa:
JEB4091 Chassi: 9BWZZZ327SP047450 Marca/Modelo: VW/SANTANA CL 1800 I Ano Fab.:1995 Prop.: Nayara Priscila Da Silva Contarino / Placa: JFR8346 Chassi: 9C2JC2500YR041200 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Jose Cordeiro
Pessoa / Placa: KCB7126 Chassi: 9BD159000S9108800 Marca/
Modelo: FIAT/TEMPRA IE Ano Fab.:1995 Prop.: Carlos Vinicius
Pedrosa / Placa: KDN4647 Chassi: 9BG5TE11UFC100741 Marca/
Modelo: GM/CHEVETTE SL Ano Fab.:1984 Prop.: Alef Bllendo
Macedo Santos / Placa:
Chassi: 9BGJK69ZJHB019699 Marca/
Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1987
Conceição das Alagoas/MG, 7 de Março de 2016
Rafaela Gigliotti
Diretora Do DETRAN/MG
09 805727 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira

Expediente
- CG - O Comandante Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira,
No uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto
40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de Major QORBM, a partir de 02ago15, o Nº
092.926-5, Cap BM Ronaldo Maximiliano Ramos Batista, do 2º COB.
Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º quinquênio/adicional trintenário a partir de 31jul15.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 29mai15,
o Nº 098.557-2, Subten BM José Mário Pereira, da 1º Cia Ind. Tem
direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º quinquênio/adicional
trintenário a partir de 16ago13.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 11nov15,
o Nº 099.024-2, Subten BM Joaquim André Martins, do 5º BBM. Tem
direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º quinquênio/adicional
trintenário a partir de 10nov15.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 20ago15,
o Nº 092.663-4, 1º Sgt BM Antonio Carlos de Jesus, do 3º BBM, tem
direito ao provento integral de sua graduação, ao 6º quinquênio/adicional trintenário a partir de 25mar15.

- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 04set15, o
Nº 102.413-2, 1º Sgt BM José Aldeni Silva, do 2º BBM, tem direito ao
provento integral de sua graduação, ao 6º quinquênio/adicional trintenário a partir de 03set15.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 21mar15, o
Nº 103.164-0, 2º Sgt BM Eduardo Ferreira Vicente, do 10º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º quinquênio/adicional trintenário a partir de 18mar15.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 17ago15, o
Nº 104.308-2 2º Sgt BM João Isaac Ribeiro Camelo, do 5º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º quinquênio/adicional trintenário a partir de 30jul15.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 01dez15, o Nº
098.662-0, 3º Sgt BM Vanderlei Carlos dos Santos, do 9º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º quinquênio/adicional trintenário a partir de 31jan15.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 09mar15, o Nº
100.895-2, 3º Sgt BM Pedro Henrique de Souza, da 1ª Cia Ind. Tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º quinquênio/adicional trintenário a partir de 08mar15.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 31out15, o Nº
107.524-1, 3º Sgt BM Beonor Pires, do 4º BBM, tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º quinquênio/adicional trintenário
a partir de 29jun12.
10 806283 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE CHAMAMENTO
O(a) Bel(a). Inez Xavier Macedo da Silva, Presidente da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/
SCA nº 15/2015, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 14/04/2015, tendo em vista o disposto no parágrafo único
do art. 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA
e CITA, durante oito dias consecutivos, os servidores relacionados a
seguir com o respectivo número de processo, para comparecerem
perante esta Comissão, instalada em Belo Horizonte, na Subcontroladoria de Correição Administrativa, com endereço na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa, fone (031)3915-2773, no horário de 8:00 horas às 16:00 horas, no
prazo de dez dias, a contar da oitava e última publicação deste edital
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,
tomarem conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanharem a tramitação e apresentar defesa para os fatos a
eles atribuídos que caracteriza(m), em tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216, incisos V e VI, 246, inciso V, todos da Lei
Estadual nº 869/1952, sob pena de REVELIA:
1. WALTER ANTONIO ADÃO – MASP 1100600-4, empregado
público lotado na Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
- EPAMIG, à época dos fatos ocupante do Cargo de Recrutamento
Amplo no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais - IDENE – PAD Nº 015/2015.
2. SERGIO ROBERTO RAMOS – MASP 645934-1, à época dos fatos
ocupante do Cargo de Recrutamento Amplo no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE – PAD Nº
015/2015.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 8 de
março de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
08 805054 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
MASP 358.642-7, José Luiz dos Santos, por 1 (um) mês, referente ao 8º
quinquênio de exercício, a partir de 21-3-2016.
10 805878 - 1

Secretaria-Geral da
Governadoria
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano

Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO:
O SECRETÁRIO GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso da competência delegada, pelo Inciso VI, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, registra:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, ao servidor:
LAÉLCIO FERREIRA DA SILVA, Masp 906294-4 Oficial de Serviços Operacionais IV-E, por 01(um) mês, referente ao 5º (quinto) quinquênio, a partir de 01/05/2016.
10 805854 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Extrato de Contrato de Concessão de Patrocínio. Partes: EMG/SEGOV
e Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM). Objeto:
concessão de patrocínio para o evento 5º Congresso Mineiro de Câmaras Municipais, a realizar-se em Belo Horizonte/MG, no período de 15
a 17 de março de 2016.Valor global: R$50.000,00. Dotação orçamentária no: 1491 04 131 070 2037 0001 339039 77 0 10 1. Vigência: 90
dias. Assinatura:10/03/2016.
2 cm -10 806233 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados
Retificação de Edital de Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Planejamento nº 343/2015.
Em decorrência da alteração ocorrida no Edital e conforme previsto
no art.11, § 2º, inciso III, do Decreto n.º 44.786/2008, a Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados – CSC/SEPLAG, torna público a alteração da data de
abertura do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento
n° 343/2015 (Registro de Preços para Aquisição de Ativos de Rede)
para o dia 23/03/2016, às 10h30min. O Edital retificado está disponível
para consulta no site (www.compras.mg.gov.br): BH, 11/03/2016. Mais
informações: adilson.carvalho@planejamento.mg.gov.br Pregoeiro:
Adilson Pereira de Carvalho.
3 cm -10 806260 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 10/03/2016. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
do IPSEMG.
Município
Prestador
Edital Ramo de Atividade
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Brito Ribeiro de Ed.
2011.10.306.732.4.06 01/03/2016 a
Belo Horizonte Beatriz
Médico(a)
79178642604 R$ 670.800,00 7.0001.339036-8.49.1
Oliveira
01/2016
01/03/2021
Dávila Rivelli Ed.
2011.10.306.732.4.06 02/03/2016 a
Belo Horizonte Ramiro
Médico(a)
03738583610 R$ 670.800,00 7.0001.339036-8.49.1
Teixeira
02/2016
02/03/2021
Ed.
2011.10.306.732.4.06 03/03/2016 a
Belo Horizonte Livia Inês Ribeiro
Médico(a)
12422496714 R$ 670.800,00 7.0001.339036-8.49.1
02/2016
03/03/2021
Ed.
2011.10.306.732.4.06 01/03/2016 a
Belo Horizonte Pedro Henrique da Paixão 02/2016
Médico(a)
07366459690 R$ 670.800,00 7.0001.339036-8.49.1
01/03/2021
Ed.
2011.10.306.732.4.06 03/03/2016 a
Belo Horizonte Juliana Rodrigues Vieira
Médico(a)
08711029609 R$ 670.800,00 7.0001.339036-8.49.1
04/2016
03/03/2021
Marcio Guimarães Ed.
2011.10.306.732.4.06 05/03/2016 a
Belo Horizonte Rafael
Médico(a)
07298345656
R$
670.800,00
Carvalho
02/2016
7.0001.339036-8.49.1 05/03/2021
10 cm -10 806223 - 1
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Solumed Distr. de Med. e Prod. Saúde Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 2457/15. Atraso no fornecimento de medicação. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decreto
45.902/12. Multa de 0,3% por dia, até o 30º dia de atraso sobre o valor
do fornecimento realizado com atraso. Prazo Recurso 05 dias úteis.
Suzana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde
2 cm -10 806262 - 1
Extrato: Termo de Rescisão odo Contrato de Locação n. 5984/15
(antigo 5452/12). Locadora: Divina Teodora dos Santos Maia. Objeto:
Rescisão. Base legal: Lei 8.666/93, art. 79, I. Maria Cristina da Paixão
– Drietora Dipgf e p.p. Iran Imóveis Ltda.
1 cm -10 806320 - 1
Ratificação de Dispensa de Licitação. Considerando o teor do ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a
dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008-000185/16,
destinada à aquisição de Kit de Esfíncter Urinário Artificial, para
paciente do HGIP/IPSEMG, por meio da empresa Technes Medical –
Importadora e Exportadora Ltda., no valor de R$84.990,00 (oitenta e
quatro mil, novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 2011.1
0.302.071.4166.0001.33.90.30.10.0.49.1. Belo Horizonte, 10 de março
de 2016. HUGO VOCURCA TEIXEIRA-Presidente.
2 cm -10 806331 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.1109/2015. Objeto: Aquisição de
Grampeadores e Cargas, para o Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG, mediante de fornecimento anual parcelado, em regime
de consignação. Data da sessão pública: 29/03/2016, às 08h00m (oito
horas), horário de Brasília-DF, no sítio www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sítios www.compras.mg.gov.br
e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 10 de março de 2016. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços.
3 cm -10 805894 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado - Parcial
Pregão Eletrônico nº: 035/2015
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Uniformes
Empresas adjudicatárias: Belô Brasil Uniformes Ltda. (CNPJ
17.231.920/0001-13), Lotes: 02 e 04, Valor: R$ 1.826.183,55
Belo Horizonte, 10 de março de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -10 806067 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 040/2015
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Segurança - EPI
Empresas adjudicatárias: Casa do EPI Ltda. (03.244.478/0001-55),
Lotes: 03, 09, 15, 18, 19, 29, 36, 40 e 45, Valor: R$21.841,05; Extincentro Equipamentos Ltda.-ME (25.923.913/0001-00), Lote: 42,
Valor: R$168,80; M&A Moto Peças Ltda. (04.175.077/0001-53),
Lotes: 39 e 46, Valor: 37.299,60; Silvane Dominga Disegna-ME
(20.997.815/0001-02), Lotes: 11, 13, 22 e 47, Valor: R$32.844,76;
CCP Med Distribuidora Eireli(17.700.085/0001-13), Lote: 16, Valor:

23.971,68; Mavaro Industria e Comercio de Produtos Químicos Ltda.
(59.720.284/0001-33), Lote: 17, Valor: R$10.200,00; Mosena Office
& Suprimentos Eireli-ME (22.133.593/0001-05), Lote: 24, Valor:
R$2.918,18; Evolution - Equipamentos de Proteção Individual Eireli
(14.959.252/0001-57), Lotes: 08, 12, 14, 21, 23, 28, 30, 31, 32, 33,
35, 37, 43 e 44, Valor: R$154.300,67; RNS Comercio Ltda.–ME
(22.202.833/0001-78), Lote: 10, Valor: R$197.683,20
Belo Horizonte, 10 de março de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
5 cm -10 806222 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado - Parcial
Pregão Eletrônico nº: 032/2015
Objeto: Registro de Preços para aquisição de calçados de segurança
(EPI)
Empresas adjudicatárias: R. O. Gomes - Comercio de Equip. de
Segurança Trabalho-ME (CNPJ 20.338.907/0001-72), Lotes: 01,
03 e 08, Valor: R$106.158,39; Marluvas Calçados de segurança
Ltda. (19.653.054/0020-47), Lote 04, Valor: R$34.585,10; Arteflex Maximinas Equipamentos de Proteção Individual Ltda. (CNPJ
10.852.767/0003-64), Lote 05, Valor: 5.114,00; Potenza Confecções e Comercio Em Geral Eireli – EPP (CNPJ 17.039.110/0001-60),
Lote 06, Valor: R$28.295,88; Bootminas Calçados Ltda.-ME (CNPJ
00.612.163/0001-25), Lotes 09 e 10, Valor: R$322.473,12.
Lote 11: fracasado
Belo Horizonte, 10 de março de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -10 805944 - 1
MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
Licitação: nº 035/2015
Modalidade: Pregão na forma eletrônica
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Uniformes
Assunto: Decisão referente a recurso contra ato da Pregoeira
Recorrente: Citerol – Comércio e Indústrias de Tecidos e Roupas Ltda.
Conforme as razões aduzidas no Ato de Julgamento e Adjudicação
acostado aos autos, a Autoridade Competente julgou improcedente o
recurso interposto pela empresa Citerol – Comércio e Indústrias de
Tecidos e Roupas Ltda., adjudicando o objeto do lote 04 à empresa
Belô Brasil Uniformes Ltda.. Com fundamento no art. 8º, incisos III do
Decreto Estadual de nº 44.786/2008, manteve integralmente inalterada
a decisão recorrida, reiterando e ratificando, portanto, todas as decisões
expedidas pela Pregoeira da MGS.
Belo Horizonte, 10 de março de 2016.
Carlos Vanderley Soares
Presidente
Autoridade Competente
5 cm -10 805911 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010671
Partes: EMG/SEF e P&P Turismo Ltda. EPP. Objeto: I – Acréscimo
de R$9.912,00 ao valor estimado do contrato em virtude da inclusão
da unidade SRF Varginha; II– alteração da Cláusula Segunda – “Do
Preço”- Valor Estimado: R$380.097,00; III – alteração da Cláusula
Quinta – “Dos Recursos Orçamentários” Ariana Aparecida Gonçalves
Pereira de Carvalho – Superintendente de Gestão e Finanças SGF/SEF
– 09/03/2016.
2 cm -10 806149 - 1

Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
U I L H E R M E ASEDS – Aux. PRESIDIO FEMININO JOSE SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EX
1136832-1 G
NARDY MARTINS Administrativo ABRANCHES GONÇALVES PRISIONAL – SUAPI, a contar de 03/02/2016.
OFFICIO
6 cm -10 806361 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
1003248-0 FABIANO GOMES
ASP PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA
PRESIDIO DE NOVA LIMA
PERMUTA
6 cm -10 806356 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - REVOGAÇÃO
Revoga o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, publicado no “Minas Gerais” de
1º de dezembro de 2015, referente a EZEQUIEL ELENO DINIZ SILVA, Matrícula: 1344560-6, por interesse da Administração Pública, a partir de
1º/12/2015.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP
SERVIDOR
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
PENITENCIARIA
PROFESSOR COMPLEXO PENITENCIÁ- EX-OFFICIO
1344560-6 EZEQUIEL ELENO DINIZ SILVA
ASP
JASON SOARES ALBERGARIA
RIO NELSON HUNGRIA
8 cm -10 806364 - 1