TJMG 15/03/2016 -Fl. 111 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 15 de Março de 2016 – 111
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 040/2015
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Segurança – EPI
Ata nº 001 assinada com as empresas: Casa do EPI Ltda. (CNPJ/
MF: 03.244.478/0001-55), Lotes 03, 09, 15, 18, 19, 29, 36, 40 e
45, Valor: R$21.841,05; M&A Moto Peças Ltda. – EPP (CNPJ/MF:
04.175.077/0001-53), Lotes: 39 e 46, Valor:R$37.299,60; Evolution-Equipamentos de Proteção Individual Ltda-ME (CNPJ/MF:
14.959.252/0001-57), Lotes 08, 12, 14, 21, 23, 28, 30, 31, 32, 33,
35, 37, 43 e 44, Valor:R$157.300,67; RNS Comércio Ltda.– ME
(22.202.833/0001-78), Lote 10, Valor:R$197.683,20.
Ata nº 002 assinada com a empresa: Extincentro Equipamentos
Ltda.-ME (CNPJ 25.923.913/0001-00), Lote 42, Valor: R$168,80.
Ata nº 003 assinada com a empresa: Silvane Dominga Disegna-ME (CNPJ 20.997.815/0001-02), Lotes 11, 13, 22 e 47, Valor:
R$32.844,76.
Ata nº 004 assinada com a empresa: CCP MED DISTRIBUIDORA
EIRELI (CNPJ 17.700.085/0001-13), Lote 16, Valor: R$23.971,68.
Ata nº 005 assinada com a empresa: Mavaro Indústria e Comercio de
Produtos Químicos Ltda. (CNPJ 59.720.284/0001-33), Lote 17, Valor:
R$10.200,00
Ata nº 006 assinada com a empresa: MOSENA OFFICE & SUPRIMENTOS EIRELI-ME (CNPJ 22.133.593/0001-05), Lote 24, Valor:
R$2.918,18.
Pregão Eletrônico nº: 035/2015
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Uniformes
Ata nº 001 assinada com a empresa: Belô Brasil Uniformes Ltda
- ME. (CNPJ/MF: 17.231.920/0001-13), Lotes 02 e 04, Valor:
R$1.826.183,55
Belo Horizonte, 14 de março de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
8 cm -14 807492 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 037/2015
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Luvas de Segurança
- EPI
Extrato do Contrato nº J.007.0.2016. Partes: MGS e R P Dias & Feltraco Ltda – ME (CNPJ: 20.596.450/0001-04), Lote 14. Vigência: 12
meses, a contar da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 10.725,00.
Assinatura: 03/03/2016.
Belo Horizonte, 14 de março de 2016.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
3 cm -14 807273 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Edital de Licitação
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2016
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE ÁLCOOL COMUM - 96º Graus
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público a
realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2016,
tipo “menor preço” para o lote da presente licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para Aquisição de Álcool Comum - 96º Graus. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 30/03/2016, através do site www.
licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 30/03/2016
as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 14 de março de 2016
Equipe do Pregão da MGS
5 cm -14 807124 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE BARBACENA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Caranaíba. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar de 14/03/2016.
Marcus Dutra Abib, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/
SRF I – Juiz de Fora – 14/03/2016.
SRF I JUIZ DE FORA - AF 2ºNível/SÃO JOÃO DEL REI
Extrato de Contrato nº. 9052355
Parte: EMG/SEF/AF2º Nível/São João Del Rei e Posto Andrelândia
Ltda. Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo
para abastecimento de veículos oficiais da AF/3ºNível/Andrelândia e
dos veículos pertencentes à frota da SEF em serviço que estiveram em
trânsito no município. Prazo:14.03.2016 a 31.12.2016.Valor Estimado:
R$5.787,00. Dotações Lei 21.971 de 18.01.2016 – 119104122.014.20
15.0001.3390.30.26. fonte 10.1. São João del Rei, 14.03.2016. Marco
Antonio Guimarães - Chefe AF/2ºNível/São João Del Rei
AF/2ºNÍVEL/POÇOS DE CALDAS – SRF Varginha
Extrato do Contrato nº 1909300156 - Portal 9052353
Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Poços de Caldas e São Paulo Minas
Comércio Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimentos dos veículos oficiais da SEF/MG, no município de Guaxupé. Prazo: 14/03/2016 a 31/12/2016. Valor estimado:
R$ 7.234,00. Dotação: 1191.04.122.014.2015.0001.339030.26 fonte
10.1. Poços de Caldas, 14/03/2016. Paulo Henrique de Souza - Chefe
da AF/2º Nível/Poços de Caldas.
SEF/AF 2º Nível/Sete Lagoas/SRF Contagem
Resumo do Contrato n.º 9052323
Partes: EMG/SEF e Aguasete Comércio Ltda-ME. Objeto: Aquisição de 650 galões de água mineral, natural, sem gás, acondicionada
em garrafões 20 litros com entrega parcelada durante o ano de 2016 –
“Prazo”: 11/03/2016 a 31/12/2016 - “Valor do Estimado”: R$5.947,50
- “Dotação Orçamentaria”: 1191.04.129.015.4022.001.339030.08 fontes 10.1.0 e 29.1.0. Ione Maria Dutra Teixeira Pontes – Chefe da AF/2º
Nível/Sete Lagoas – 11/03/2016.
8 cm -14 807368 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 314/2016. Partes: SES e APAE VIÇOSA-MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PÁLIO FIRE 1.0 FLEX
4P, CHASSI 9BD17122ZG7571869) no valor total de R$29.300,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Rosa Maria
Célia Teixeira, pelo donatário.
Doação nº 281/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE VESPASIANO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
(FIAT DOBLO ESSENCE, CHASSI Nº 9BD11960SG1133630 e
9BD11960SG1135259) no valor total de R$105.800,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Carlos Moura Murta,
pelo donatário.
Doação nº 339/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PÁLIO
FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579539) no valor total de
R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Geraldo Anchieta Rosário, pelo donatário.
Doação nº 279/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE TRÊS
MARIAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7572039) no valor
total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Vicente De Paulo Resende, pelo donatário.
Doação nº 271/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03 itens (DOBLO
AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI 9BD22315UG2041925,
9BD22315UG2041930 e 9BD22315UG2041934 ) no valor total de
R$195.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Marcio Reinaldo Dias Moreira, pelo donatário.
Doação nº 313/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SERRA DO
SALITRE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (FIAT DOBLO ESSENCE, CHASSI Nº 9BD11960SG1133631)
no valor total de R$52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e João Vicente Ferreira Neto, pelo donatário.
Doação nº 311/2016. Partes: SES e APAE DE SENADOR FIRMINO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571857) no valor
total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Eunice Valente Carneiro, pelo donatário.
Doação nº 276/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE
DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (FIAT DOBLO ESSENCE, CHASSI Nº 9BD11960SG1133607)
no valor total de R$52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Roldão de Faria Machado, pelo donatário.
Doação nº 269/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA
VARGINHA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571870) no
valor total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Marcos Antonio Sanches Martins, pelo donatário.
Doação nº 270/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA
LAPA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (FIAT
DOBLO ESSENCE, CHASSI Nº 9BD11960SG1133415 e DOBLO
AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI 9BD22315UG2041929) no
valor total de R$118.200,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Francisco Fagundes de Freitas, pelo donatário.
Doação nº 327/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE RITÁPOLIS-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DOBLO
ESSENCE, CHASSI Nº 9BD11960SG1133583) no valor total de
R$52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Fábio José da Silva, pelo donatário.
Doação nº 327/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PITANGUI-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PÁLIO
FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571853) no valor total de
R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Marcílio Valadares, pelo donatário.
16 cm -14 807525 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Errata do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2016,
publicado no jornal Minas Gerais no dia 09/03/2016, página 29. Onde
se lê: (...) telefone (34) 3268-1635, leia-se: (...) telefones (34) 21222714 / 2122-2700.
2 cm -14 807568 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Neurohome Ltda. Objeto: Monitorização Medular, para
atender a ação judicial 000586928.2015.8.13.0697, Processo 132150030/2016, Dispensa de Licitação nº 018/2016, com fundamento no
Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.302.183.4
492.0001.3.3.9039.10.0.1 Tesouro, valor R$ 4.490,00 (quatro mil quatrocentos e noventa reais), Autorização em 14/03/2016, por Orozimbo
Henrique Campos Neto, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG,
Ratificação em 14/03/2016, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária
Adjunta de Saúde.
3 cm -14 807093 - 1
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 66/2015 Contratante SES/MG Contratada D-Hosp Distribuidora
Hospitalar Importação e Exportação Ltda. CNPJ 08.076.127/0001-04.
Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é
aplicada a sanção de Advertência e determina o Ressarcimento ao Erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 78/2015 Contratante SES/MG Contratada J. Almeida Comercial
Ltda. CNPJ 03.474.341/0001-97. Em observância à Resolução SES Nº
4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
determina o Ressarcimento ao Erário. A empresa terá o prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
5 cm -14 807123 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 033/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto neste Chamamento Público, no município de Unaí. Todas as informações referentes
a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis,
no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência
Regional de Saúde (SRS/GRS) de Unaí, no endereço Av. Governador
Valadares, 1634/SL - Centro ou pelo telefone (38) 2102-4326. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e
de acordo com o quadro abaixo:
Meta
Valor
Grupo de Procedimento por Elenco
Física
estimado
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.829
R$ 9.871,19
Cateter p/ subclávia duplo Lumen p/
6
R$ 388,56
Hemodiálise
Cateter Tenckhoff p/ DPI/DPCA/DPA
2
R$ 299,50
Conjunto troca p/ Paciente Sub.Me
6
R$ 10.749,36
Dilatador p/ implante de cateter Du
6
R$ 129,54
Guia Metálico p/ introd. De Cateter
6
R$ 92,46
Diálise Peritonial Intermitente DPI (1 ses4
R$
486,96
são por semana)
Diálise Peritonial Intermitente DPI
45
R$
5.467,95
(máximo 2 sessões por semana)
Hemodiálise II (máximo 1 sessão por
23
R$ 3.309,47
semana - excepcionalidade)
Hemodiálise II (máximo 3 sessões por
R$
1.159
semana)
207.495,77
Hemodiálise II em portador de HIV
3
R$ 641,28
(máximo 3 sessões por semana)
Hemodiálise II em portador de HIV
3
R$ 641,28
(excepcionalidade máximo)
Manutenção a acompanhamento domici3
R$ 506,64
liar de paciente submet
Treinamento de paciente submetido a dia2
R$ 110,26
lise peritoneal
Confecção de fistula Artério-cenosa p/
6
R$
1.480,56
Hemodiálise
Implante cateter longa permanência p/
1
R$
57,05
Hemodiálise
Implante cateter duplo Lumen p/
Hemodiálise
Implante cateter tipo tenckhoff ou similar
p/ DPA-DPAC
Implante de cateter tipo tenckhoff ou
similar p/ DPI
Retirada cateter tipo tenckhoff / similar de
longa permanência
Cateter de longa permanência p/
Hemodiálise
6
R$ 342,30
1
R$ 57,05
6
R$ 325,98
1
R$ 54,33
1
R$ 482,34
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Unaí.
Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em Saúde de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 14 de março de 2016.
15 cm -14 807572 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1321003627/2015, publicado no DOE-MG, em 30/12/2015. ONDE SE LÊ: Vigência: 365 dias.
LEIA-SE: Vigência: 730 dias.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 214/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Especialidades, município de Bicas. Objeto: prorrogar a vigência de 04 de março de 2016 até
03 de maio de 2016. Assinatura: 03/03/2016. Signatários: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário) e Welington Marcos Rodrigues (Presidente).
3 cm -14 807562 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3184/13.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COOPERCASCA
LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze)
meses a partir de 12/03/2016. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.3390
33.05 – Fonte 10.1.
2 cm -14 807555 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9051850/2016. Objeto: Fornecimento
de Energia Elétrica de 13,8kV pela CEMIG. Dotação orçamentária: 2
261.10.122.701.2002.0001.339039.69.0.10.1 – 2261.10.303.030.4054.
0001.339039.69.0.10.1 – 2261.10.303.075.2095">2261.10.303.075.2095.0001.339039.69.0.10.
1 – 2261.10.303.075.2095">2261.10.303.075.2095.0001.339039.69.0.60.1 – 2261.10.303.075
.4173.0001.339039.69.1.10.1 – 2261.10.303.075.4173.0001.339039.
69.1.60.1 – 2261.10.571.131.4317.0001.339039.69.0.10.1. Dispensa
de Licitação n.º 28/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 3.263.384,48.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: CEMIG Distribuição S.A. Assinatura: 14/03/16. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice
Presidente / FUNED.
3 cm -14 807114 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista nº 01/2016, firmado entre
ANVISA/FUNED/CONVÊNIO/005/2011
Bolsista: Otávio Augusto Mazzoni Coelho – Valor Mensal:
R$2.200,00
Vigência: 14/03/2016 a 15/12/2016
Assinado: Renato Fraga Valentim – Presidente
2 cm -14 807187 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO – A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti
torna pública a alteração da data de licitação do Pregão Eletrônico de
Processo Nº. 0513007 1/2016 para AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS
DRAGER E DIXTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI. A nova data de abertura do
pregão será no dia 29/03/2016 às 09:00h. BH, 14/03/2016.
2 cm -14 807056 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 24/2016, no dia 29/03/2016,
às 09:00 horas, para aquisição de CARREGADORES E PILHAS
RECARREGÁVEIS. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de
compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -14 807040 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG, considerando o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e Portaria Presidencial 1068/2015, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2016, Processo Nº. 0500005 25/2016,
praticado pela Gerência de Suprimentos, com base no artigo 25, caput,
da lei supra para Contratação de Empresa Especializada em Formação e
Capacitação Profissional de Adolescentes Trabalhadores, no valor total
de R$ 1.125.090,49 (Hum milhão, cento e vinte e cinco mil, noventa
reais e quarenta e nove centavos) à Associação Profissionalizante do
Menor de Belo Horizonte - ASSPROM, CNPJ: 19.201.128/0001-41.
BH, 14/03/2016.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
013/2016 para a Contratação do Serviço de Confecção, Instalação de
Cortinas de Tecido para Divisória dos boxes no CTI Adulto da Maternidade Odete Valadares. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
30/03/2016 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site
Supra. B.H 14/03/2016.
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados: 01)
A realização dos seguintes processos: a) 0518005 000248/2015 - Pregão Eletrônico - referente à contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Análise e Monitoramento da Qualidade da
Água no HRAD. Contrato com vigência de 12(doze) meses a partir da
publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 29/03/2016
às 14 horas. b) Processo 0518005 000012/2016- Pregão Eletrônico referente à contratação de empresa especializada para ministração de
cursos de capacitação para servidores do HRAD. Recurso Pro-Hosp.
Convênio 9001699. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão
de pregão terá início previsto para o dia 29/03/2016 às 09 horas e 30
minutos. c) Processo 0518005 000020/2016- Pregão Eletrônico - referente à aquisição de equipamentos médicos e mobiliários hospitalares
para o HRAD. Recurso Pro-Hosp. Convênio 9001699. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 30/03/2016 às 14 horas d) 0518005 000007/2016 - Pregão Eletrônico - referente à aquisição de lavadoras de alta pressão para o HRAD.
Recurso Pro-Hosp. Convênio 9001699. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 30/03/2016
às 09 horas e 30 minutos. Editais à disposição no site www.compras.
mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações
pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br . Patos de Minas,
14 de março de 2016.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 012/2016 – Referente a Aquisição de Acessórios
para Equipamentos Médico Hospitalar para o HJK - As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 29/03/2016 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 14
de Março de 2016.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Interlab Distribuidora de Produtos Científicos Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348235
Objeto: Aquisição de material de laboratório (bioquímico e
bacteriológico).
Valor: R$ 25.200,00 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2016.
Número do Processo: 386/2015 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001
e
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13 F 10.1 /60.1
Data de assinatura: 11/03/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348236
Objeto: Aquisição de material de laboratório (bioquímico e
bacteriológico).
Valor: R$ 141.400,00 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2016.
Número do Processo: 386/2015 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001
e
2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339030-13 F 10.1 /60.1
Data de assinatura: 11/03/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Central de
Artigos Para Laboratórios Ltda - Centerlab.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348237
Objeto: Aquisição de material de laboratório (bioquímico e
bacteriológico).
Valor: R$ 2.742,00 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2016.
Número do Processo: 386/2015 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001
e
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13 F 10.1 /60.1
Data de assinatura: 11/03/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) P & P
Turismo Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10372238
Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de
empreitada por preço unitário.
Valor: R$ 73.542,00 (total estimado)
Vigência: Por 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 336/2015 Modalidade: RP.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339030-04
Data de assinatura: 14/03/2016
Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte
- ASSPROM.
Matrícula FHEMIG Nº: 10381072
Objeto: A alteração do valor contratual, tendo em vista o reajuste
do salário mínimo e reajuste da tarifa de transporte suplementar de
passageiros.
Valor: R$ 1.049.240,64 (total estimado)
Vigência: 11/03/2016 até 30/04/2016.
Número do Processo: 005/2011 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339037-02 F 10.1.
Data de assinatura: 11/03/2016
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HEM
e o (a) Meditécnica Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01155932
Objeto: Prorrogação do prazo.
Valor: R$ 8.000,00 (total estimado)
Vigência: 07/04/2016 até 06/04/2017.
Número do Processo: 176/2014 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de assinatura: 11/03/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CHPB e o (a) Padaria São
José Ltda – EPP.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00603457
Objeto: Fornecimento de pão e bolo.
Valor: R$ 145.975,00 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua publicação até 31/12/2016.
Número do Processo: 246/2015 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339030-08 F 10.1 e 60.1
Data de assinatura: 14/03/2016
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Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA Aviso de Licitação. Ref.: Pregão Eletrônico nº 02/2016 / Processo de
compras nº 126131500004/2016. A Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba torna pública a Licitação Pregão Eletrônico Nº
02/2016, que tem por objeto serviço de fornecimento de coffee-break.
As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.
compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO” até o dia 29/03/2016, às
08:59 h. A sessão pública terá início no dia 29/03/2016, às 09:00 h.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br
. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (038)
3829-3425.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00232797.1261.2015. INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE
RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
DESPACHO: Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012,
em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
00232797.1261.2015, para prestação de serviços de capacitação de profissionais da rede estadual de ensino mediante a transferência da metodologia do Projeto “Telecurso Minas Gerais”, nas modalidades “Metodologia Telessala” e “Circuito de Aprendizagem: aprofundamento de
estudos”, aos profissionais da rede estadual de educação, para elevação da escolaridade dos estudantes com dois ou mais anos de distorção
idade/ano de escolarização do Ensino fundamental e aprofundamento