TJMG 18/03/2016 -Fl. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público
extrato do seguinte termo aditivo: 1º TA ao contrato nº 089/2015.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: De 17/03/16 até
16/05/2016. Fábio José da Silva- Prefeito.
1 cm -17 809076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público
PP 007/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para
desenvolvimento de software de gestão de saúde pública para locação
- cessão de direito de uso por prazo determinado. Abertura: 31/03/2016
às 09h00min. Edital: www.amver.org.br. Fábio José da Silva- Prefeito.
1 cm -17 809091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL 034/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 06/04/2016, às 09:00h
PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2016 cujo objeto é a aquisição e instalação de equipamentos (ar condicionado) para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado
no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das
cópias reproduzidas no valor de R$ 9,63. Sabará, 17 de março de 2016.
Michael Magno Barth – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -17 809235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- 2° RESULTADO DO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº007/2015. O Secretário Municipal de
Esportes torna público, que se encontra disponibilizado no site www.
sabara.mg.gov.br e no setor de atendimento da Secretaria Municipal de
Esportes, Rua da Ponte s/n, Bairro Siderúrgica, Sabará/MG, o 2° Resultado do sorteio referente ao Chamamento Público 007/2015, edital de
28 de dezembro de 2015, que visa a contratação de Coordenadores de
Núcleo, Coordenador Pedagógico, Coordenador Setorial e Acadêmicos
de Educação Física, para atender ao Programa Segundo Tempo - PST.
Sabará, 17 de março de 2016. (a) Ricardo Antunes. Secretário Municipal de Esportes.
3 cm -17 809084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: Contrato
nº 276/2016 – Partes: Município de Sabará e Farmácia Avante Ltda.
Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para atender a
Ordem Judicial nº 0043494.68.2015.4.01.3800 – autor Henrique da
Silva Santos. Valor: R$3.760,00. Prazo: 12 meses. Dt.: 17/03/2016.
Sabará, 17 de março de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -17 809221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RETIFICAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS 009/2015 - A Prefeitura Municipal de Sabará,
por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital da TOMADA DE PREÇOS nº 009/2015, cujo objeto é a
contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço unitário, para obra de Restauração do Casarão do Conselho de Artes (Bem
com Tombamento Federal) localizado à Rua Dom Pedro II, 15, centro,
Sabará /MG (Programa PAC-CH, Portaria n° 383 de 20 de agosto de
2013, Código 186), incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. O Edital Retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no
site www.sabara.mg.gov.br. Fica remarcada a data da sessão para o dia
08/04/2016 às 09:00 horas. Sabará, 17 de março de 2.016. (a) Michael
Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 001/2015 O Prefeito Municipal de Sacramento, Estado de Minas Gerais, Bruno
Scalon Cordeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata KENIA MARTINS PARREIRA, tendo em vista aprovação no
Processo Seletivo n.º. 001/2015, homologado pelo Decreto Nº. 377, de
23 de dezembro de 2015, publicado no Jornal de Minas Gerais Caderno
2, em 29 de dezembro de 2015, a comparecer no prazo máximo de 5
(cinco) dias corridos contados a partir da publicação deste, à Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal
de Economia e Finanças, situada na Praça Monsenhor Saul Amaral, nº
512, Centro, nesta cidade, para assumir o emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais (CRAS). Caso a contratação da candidata não
ocorra dentro do prazo previsto, sua convocação será considerada sem
efeito, implicando no reconhecimento da desistência e renúncia quanto
ao preenchimento do emprego público para o qual foi aprovado, reservando-se à administração o direito de convocar o próximo candidato.
Prefeitura Municipal de Sacramento, em 17 de março de 2016. Bruno
Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2016 – Objeto: aquisição futura e eventual de máquinas fotográficas e Tablets. Cancelada a
data de Abertura. Nova data será publicada novamente. Mais informações pelo e-mail: gilbertomoraes@santaluzia.mg.gov.br ou lincolnoliveira@santaluzia.mg.gov.br.
O Município de Santa Luzia/MG torna pública a intenção de aderir a
Ata de Registro de Preço nº: 061/2015/SRP/TJPI – para aquisição de
software de virtualização VMware.
O Município de Santa Luzia/MG torna pública a intenção de aderir a
Ata de Registro de Preço nº: 022/2015 do Tribunal Regional Eleitoral
de Alagoas – para aquisição de software de Sistema Operacional para
Servidores da Rede Integrada Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG–
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços
nº 062/2015 referente a fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros para serem usados na merenda escolar da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer,
Ata essa firmada entre a Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/
MG intermediada pela Secretaria Municipal de Educação e a empresa
PEDRO HENRIQUE DO AMOR DIVINO FERREIRA - ME, com
sede à Avenida Sebastião de Brito Nº 257 A, bairro Dona Clara, em
Belo Horizonte - MG, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
CNPJ, sob o número 21.623.702/0001-00, representada pelo Senhor
Pedro Henrique do Amor Divino Ferreira, CPF 098.972.726-23, Identidade MG 11.259.821/SSPMG-ME. Fundamento legal: Art. 87 incisos
II a IV da lei 8.666/93. Declaro a inidoneidade da mesma nos termos da
Lei Geral de Licitações, determinando a suspensão temporária o direito
de contratar com a Administração Municipal pelo prazo de dois anos,
nos termos do disposto na Cláusula Décima Terceira da Ata em questão; O presente termo entrará em vigor a partir da presente publicação.
Santana do Paraíso, 01 de março de 2016. Antônio Afonso Duarte/Prefeito Municipal

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2016
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 01/04/2016 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 005/2016, cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa
Rita de Ibitipoca, 17 de março de 2016. Cristiane Carla de Almeida
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016. Após negociação o pregoeiro
ADJUDICOU o objeto destinado Aquisição de material elétrico para
uso das Secretarias do Município, a favor dos licitantes: Elétrica Veneza
Ltda-EPP, CNPJ: 07.935.849/0001-04, vencedora dos itens: 6, 12, 30,
32, 35, 42, 52, 56, 57, 58, 78, 79, 81, 88 a 90, 94, 113, 125, 126, 142,
143, 159, 160, 187, 193, 194, 201, 203, 204, 208, 210 a 212; Sociedade Comercial Bayão Ltda, CNPJ: 24.161.788/0001-86 vencedora dos
itens: 1 a 4, 21, 22, 34, 38 a 41, 49, 66, 68, 95, 97, 98, 102, 104, 112,
122, 123, 157, 158, 162, 188; Organizações MSL Eireli - EPP, CNPJ:
07.062.925/0001-06, vencedora dos itens: 5, 10, 11, 13, 15, 16, 18 a 20,
23, 25 a 29, 36, 37, 48, 53, 54, 63, 65, 67, 69, 71 a 77, 80, 82 a 85, 99
a 101, 107 a 109, 115, 117, 119 a 121, 146, 147, 150, 153 a 156, 161,
163 a 168, 170 a 173, 179, 180, 189, 195, 196, 198, 199, 206; Delvalle
Materiais Elétricos Ltda-ME, CNPJ: 37.227.550/0001-58 vencedora
dos itens: 7 a 9, 17, 24, 31, 33, 43 a 47, 50, 51, 55, 59 a 62, 64, 70, 86,
87, 91 a 93, 96, 103, 105, 106, 110, 111, 114, 116, 118, 124, 127 a 141,
144, 145, 148, 149, 151, 152, 169, 174 a 178, 181 a 186, 190 a 192,
197, 200, 202, 205, 207, 209. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro. Santo
Antônio do Grama/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG- Aviso de Suspensão de Licitação Concorrência Pública
Nº 01/2016, torna pública a Suspensão do Certame Licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016 TIPO MELHOR TÉCNICA. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Permissão de
Serviço de Táxi a pessoas físicas, que receberão a delegação através do
Contrato de Permissão, para a prestação de Serviço Público de Transporte individual, por Táxi no Município de Santo Antônio do Grama.
Fica Suspensa o certame para julgamento da impugnação do SINDPAS
- SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ 16.705.345/0001-80.
A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios
de divulgação utilizados anteriormente. Informações pelo telefone (31)
3872-5005. Wedson Nunes Pereira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG. Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016, Registro de Preços Nº
001/2016. Após negociação o pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de
material de construção, hidráulico e ferramentas, a favor dos licitantes:
Sociedade Comercial Bayão Ltda, CNPJ 24.161.788/0001-86 vencedora do lote 001 com valor de R$ 19.648,45, lote 005 com valor de R$
22.700,00, lote 006 com valor de R$ 51.000,00, lote 009 com valor de
R$ 159.531,50; Antônio Carlos Bayão-ME, CNPJ 71.404.024/0001-54
vencedora do lote 002 com valor de R$ 31.400,00, lote 007 com valor
de 28.700,00; Agropecuária Zinato Ltda, CNPJ 00.286.605/0001-90,
vencedora do lote 003 com valor de R$ 66.200,00, lote 008 com valor
de R$ 33.882,00; Extração e Comércio de Areia Dois Irmãos DP Ltda,
CNPJ 38.595.922/0001-61 vencedora do lote 004 com valor de R$
58.500,00. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro. Santo Antônio do Grama/
MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
Pregão Presencial Nº 026/2016
TornapúblicoPP026/2016. Obj. Futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento e aplicação de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) incluído emulsão asfáltica RR-1C para realização de operação tapa buracos, em atendimento Sec. Mun. Obras e Serv.
Públicos. Abertura: 05/04/2016 às 14:00h. Editais: Site www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 -7400. Carlos Alberto Ramos
de Faria – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/
MG,torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 019/2016,
na modalidade Tomada de Preços nº 002/2016, objeto:contratçação de
empresa para execução de obra de construção de Ginásio Poliesportivo,
abertura para o dia 07/04/2016 às 09:00 horas. Informações: Licitação,
Praça Messias Mattos, 110,Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG, CEP:
38.790-000, email: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.br, Fone:
(38)3563-1126/1216.
2 cm -17 808941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARA-MGExtrato de Termo Aditivo 1º a ARP 06/15, PL 13/15, PP 06/15, Equilíbrio de econômico-financeiro. Empresa: Alfalagos Ltda, CNPJ
05.194.502/0001-14, Objeto do presente termo aditivo e o equilíbrio
econômico financeiro de todos os itens vencidos pela empresa no respectivo processo em 6% da ata de Registro de Preço, a que se refere a
Clausula Segunda da Ata de Registro de Preço. Antônio André Nascimento Guimarães. Prefeito Municipal.
2 cm -17 809057 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARA-MGExtrato de Termo Aditivo 1º a ARP 014/2015- PL nº 38/15, PP nº 21/15,
Empresa: Alfalagos Ltda, CNPJ 05.194.502/0001-14, Objeto do presente termo aditivo e o equilíbrio econômico financeiro do item 13 que
passa de 0,65 para 0,68 no percentual de 6%, a que se refere a Clausula
Segunda da Ata de Registro de Preço. Antônio André Nascimento Guimarães. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARA MG– Extrato do 1º termo aditivo de Retificação e Ratificação - PL nº024/15, Pregão Presencial 016/2015 Adesão Ata de registro de Preço
001/2015. Objeto: Fica Retificado a Clausula 2ª do contrato 017/2015.
Valor do contratado de R$ 83.045,36 valor retificado R$ 103.806,70, e
Clausula 3.4 do contrato, termino da vigência ate que seria de 12 meses
neste ato finda-se em 02/02/2016, ficando as demais clausulas inalteradas, São Gonçalo do Pará, 04/01/16. Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICPALDE SÃO GONÇALO DO PARA
- MG– Extrato de do 2º Termo Aditivo - PL nº- 024/15, Pregão Presencial 016/2015 Adesão Ata de registro de Preço 001/2015. Objeto:
Prorrogação de prazo contratual que iria findar em 02/02/2016 ficando
postergado para 31/12/2016, São Gonçalo do Pará, 03/02/16. Antônio
André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO GONÇALO DO PARA
– MG– Aviso de Termo Aditivo - 1º Termo aditivo, PL 29/2015, TP
003/2015, Contrato n. 32/2015 assinado 03/06/15 com vigência até
03/06/2016. Empresa contratada: FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ 23.798.317/0001-10, Objeto aditivar o valor
contratado de R$ 486.999,96 para o valor de 523.502,49, em função
da solicitação de reequilíbrio financeiro. Data da assinatura do aditivo
01/02/2016. São Gonçalo do Pará, 03/02/16, Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO GONCALO DO PARA –
MG- Extrato de Termo Aditivo - 2º termo aditivo do PL. 69/14, TP
05/14, Contrato 56/14 – Objeto do presente termo aditivo e a prorrogação da vigência do contrato que inicialmente pactuada para findar
em 14 de novembro de 2015 e que neste ato prorroga-se para 14 de
abril de 2016. Fornecedor: EPAV- EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO
LTDA, CNPJ 20.036.207/000123. 16/11/15, Alex de Barros Ribeiro.
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO GONCALO DO PARA –
MG- Extrato de Termo Aditivo - 3º termo aditivo do PL. 69/14, TP
05/14, Contrato 56/14. Fornecedor: EPAV- EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 20.036.207/000123. Objeto do Presente termo
aditivo e a alteração do quantitativos contratados incluído a execução de 281,90 m² de pavimentação, alterando o valor contratado de
116.557,67 para 121.495,66. 05/01/16, Alex de Barros Ribeiro. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONCALO DO PARA –
MG,Extrato de Termo Aditivo - 2º termo aditivo do PL 043/15, Dispensa de Licitação nº 09/15, Objeto Prorrogação de Prazo de Contrato
nº 036/2015 que se refere-se a clausula segunda, vigência de 31/12/15
a 31/03/16. Contratada: Lsoft - Informática e Internet Ltda - Me, CNPJ
Nº 07.390.623/0001-6, 07/15. Antônio André Nascimento Guimarães –
Prefeito Municipal. 31/12/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONCALO DO PARA –
MG- Extrato de Termo Aditivo - 1º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços Nº 55/14, PL. 68/14, TP 04/14, – OBJETO:Contratação
de empresa para fornecimento de C.B.U.Q para executar serviços de recapeamento e pavimentação de vias publicas no Município de São Gonçalo do Pará com aplicação de concreto betuminoso,
Empresa EPAV - EMPRESA DE PAVIEMNTAÇÃO LTDA, CNPJ
20.036.207/0001-23, prorrogação de prazo de execução ate 12/04/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao contrato 279/2015. Partes: PMSGRA
e Empresa Ecológica Serviços e Empreendimentos Ltda. Valor: Fica
decrescido e acrescido o valor de R$ 208.343,20.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, O Pregoeiro
e Equipe de Apoio informam que o Processo Licitatório 049/2016 Pregão Presencial N.º 010/2016– Aquisição de material médico hospitalar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. RECEBIMENTO/ABERTURA DAS
PROPOSTAS será realizada, a partir das 09:00 horas no dia 05/04/2016
e a ETAPA DE LANCES será realizada, a partir das 09:00 horas, no dia
12/04/2016, local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R.
Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA, solicitação edital e-mail
licitações@saogoncalo.mg.gov.br. São G. do R. Abaixo 17 de março de
2016. Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
4 cm -17 808970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOtorna público Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/CPL/023/2016. Pregão Presencial nº. 010/2016. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Massa Asfáltica Cbuq,
Usinada A Quente Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras Públicas, Serviços Urbanos E Transportes Do Município De São Gotardo/Mg. Apresentação para credenciamento das licitantes: 01/04/2016 às 08:45. Abertura dos envelopes: 01/04/2016 às 09:00
na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site
www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email:
licitacaosg@gmail.com. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -17 809279 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO CONTRATO nº 42/2016, CONVITE 01/2016 – Contratação de um advogado para atender a população carente do município.
Contratado: Mário Assis Brasil Júnior valor global R$ 25.488,00 (vinte
e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais). Wanderley M. Ciriaco,
Presidente da C.P.L, em 17/03/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARA-MGExtrato de Termo Aditivo 3º a ARP 07/15, PL 14/15, PP 10/15, SRP
07/15. Equilíbrio de econômico-financeiro. Empresa: Alfalagos Ltda,
CNPJ 05.194.502/0001-14, Objeto do presente termo aditivo e o equilíbrio econômico financeiro de todos os itens vencidos pela empresa no
respectivo processo em 6% da ata de Registro de Preço, a que se refere
a Clausula Segunda. Antônio André Nascimento Guimarães. Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG- TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0298/2016 - MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 0278/2016 - OBJETO: Locação de Imóvel para instalação e funcionamento da Biblioteca Municipal. Diante do que dos autos consta,
sobretudo, das justificativas apresentadas pela Comissão Permanente
de Licitações e do Assessor Jurídico do Município de São João Batista
do Glória, sobre a contratação direta com dispensa de licitação, amparada no inc. X do art. 24 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO nos termos
do Art. 26 da Lei 8.666/93, o ato de Declaração de “Dispensa”, exarado pela Comissão Permanente de Licitações em 11 de março de 2016,
caracterizada pelo Art. 24, inciso X da citada Lei para efeito legal,
autorizando a Locação de Imóvel para uso de Finalidade Precípua da
Administração do Município de São João Batista do Glória/MG na Instalação e Funcionamento da Biblioteca Pública Municipal, situado na
Avenida Avelino Soares Rezende, nº 21, Bairro Centro, Município de
São João Batista do Glória/MG, por um período de doze meses, no
valor global R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais). E, estando todo
processo de licitação por Dispensa nos moldes legais, determino que
seja seu resumo publicado na forma legal, em cumprimento ao disposto
no art. 26 do supracitado diploma legal. São João Batista do Glória, 17
de março de 2016. Aparecida Nilva dos Santos Prefeita Municipal.

2 cm -17 809307 - 1

2 cm -17 809048 - 1

5 cm -17 809288 - 1

5 cm -17 808933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 016/2016 – Aquisição de dois motores endodônticos.
Abertura dia 05/04/2016 às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 17/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARA MG, Aviso de Termo Aditivo – 1º termo aditivo ao PL nº 08/15, Dispensa nº 01/15. Contrato 015/015. Objeto: Prestação de serviços de
Assessoramento Técnico em Desenvolvimento Institucional com foco
na gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
EMPRESA: IBAM Instituto Brasileiro de Administração Municipal
CNPJ: 33.645.482/0001-96, prorrogação de prazo de 09/02/2016 para
09/02/2017, e reajuste contratual de R$ 2.500,00 para R$ 2.774,03
mensais, sendo o valor total de R$ 33.288,36. Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal. 09/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna
pública a Notificação à empresa Carla Viana de Paula ME, CNPJ nº
19.645.372/0001-01, acerca do descumprimento às ordens de serviços
registrados conforme Ata de Registro de Preços nº 034/2015 do Pregão
Presencial nº 014/2015. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, caso queira, para apresentação de defesa
por escrito. O descumprimento das obrigações assumidas com a Administração poderá ensejar em aplicação de penalidades previstas na Lei
Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93.
Magui Fátima Silva Nascimento – Chefe de Gabinete
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENOMGfaz saber o processo Licitatório - nº060/2016 – Pregão Presencial
n°042/2016 – Edital nº060/2016 para contratação de prestação de serviços de mecânico em maquinas: motoniveladora, retroescavadeira e
caminhões com sistema de gerenciamento eletrônico do combustível e
transmissão (licitação deserta 047/2016), conforme anexo I, tipo menor
preço por hora trabalhada. Abertura as 08h00min – dia 31 de março de
2016. Edital pelo email: cpl@sjnepomuceno.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
O Município de São José do Jacuri/MG – Comunica aos interessados
que realizará Pregão Presencial sob o Sistema de Registro de Preço
visando futura contratação de empresa para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
Peças ou acessórios genuínas ou originais de fábrica e Pneus novos
(primeira vida) e fornecimento de mão de obra (homem/hora trabalhada), para as maquinas pesadas e veículos da Secretaria municipal
de Educação (transporte escolar) do Município de São José do Jacuri
nos quantitativos e especificações constantes no Termo de Adesão. Os
interessados em participar do processo deverão manifestar seu interesse
em até 05 dias úteis após a divulgação deste aviso. Informações Prefeitura tel:(33)34331314 Email licitaja@hotmail.com.br. Viviane Silva
Ferreira Pena – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG, comunica que
abriráPROCESSO LICITATÓRIO Nº:006/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº:006/2016, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de refeições prontas,
marmitex, água mineral, suco natural da polpa da fruta e refrigerante
para servidores a serviço deste Município nas cidades de (Sardoá e
Governador Valadares), exclusivamente para Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte, conforme inciso I art. 48 da Lei Complementar
Nº:123/06, com posteriores alterações. A abertura será dia 06/04/2016
às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3296-1139/3296-1116. Email: licitapmisardoa@hotmail.com.
Gerson Geraldo Costa – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG, torna público para
ciência dos interessados, que estará realizando a Chamada Pública
Nº:001/2016. Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios
oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou
suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública
de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei nº. 11.947/09 de 16 de junho de
2009 e Resolução nº. 38 do FNDE, de 16 de julho 2009, conforme
especificação do anexo II desta Chamada Pública. Data: 18/04/2016.
Horário: de 13h00 às 16h00. O Edital poderá ser retirado diretamente
no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na
Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do
e-mail:comprassardoa@hotmail.com Informações: Tel.: (33) 32961116 com Sra. Angélica Rodrigues dos Reis Moraes - Chefe do Setor
de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos:001 e
002/2016 X as empresas: KONNET INFORMÁTICA LTDA, vencedora do item (01), no valor global de R$ 10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais) e MV COMUNICAÇÕES LTDA – ME, vencedora
dos itens (02; 03; 04 e 05) no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kit’s de Antenas e de Roteadores e na
Prestação de Serviços de acesso à Internet, banda larga, via rádio, com
frequência mínima de 5.8 ghs com velocidade mínima de 5 Mbps full,
com pontos de acessos, distintos e independentes, 24 horas por dia,
para atenderem a todos os pontos pertencentes à Prefeitura Municipal
de Sardoá. VIGÊNCIA: 24/04/2016 a 24/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO DE
CONTRATOS No:016 e 017/2016 – Município de Sardoá x as empresas: KONNET INFORMÁTICA LTDA, no valor global de R$ 8.800,00
(oito mil e oitocentos reais) e MV COMUNICAÇÕES LTDA – ME,
no valor global de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).
OBJETO: Prestação de Serviços de acesso à Internet, banda larga,
via rádio, com frequência mínima de 5.8 ghs com velocidade mínima
de 5 Mbps full, com pontos de acessos, distintos e independentes, 24
horas por dia, para atenderem a todos os pontos pertencentes à Prefeitura Municipal de Sardoá.VIGÊNCIA: Data da assinatura até a
31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO
DE CONTRATO No:015/2016 – Município de Sardoá x a empresa
ELAINE ELIRENE DIAS DA SILVA - ME.OBJETO: Prestação de
serviços de assessoria na elaboração de projetos para captação de recursos financeiros junto aos demais entes federativos para implementação
de políticas de saúde pública, para a Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).VIGÊNCIA: Data da
assinatura até a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO DE
CONTRATO No:018/2016 – Município de Sardoá x a profissional Sra.
MARCELA ANTUNES BONFIM.OBJETO: Prestação de serviços
de acompanhamento em processos de prestação de contas de convênios, gestão e gerenciamento de sistemas e programas para a Secretaria
Municipal de Educação.VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
VIGÊNCIA: Data da assinatura até a 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG,Retificação ao
Aviso Adjudicação e extrato de ata de registro de preços 04/2016:
Pregão Presencial 60/2015: Onde se lê: BH FOODS COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA, CNPJ Nº:R$ 236.240,00 (Duzentos e trinta e seis
mil, duzentos e quarenta reais). Leia-se:BH FOODS COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA, CNPJ Nº: 02.973.358/0001-26, ao valor total de
R$ 236.310,00 (Duzentos e trinta e seis mil, trezentos e dez reais). O
inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico:
www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 17 de Março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 016/2016 - Pregão Presencial Nº 013/2016 – RP Nº 011/2016 Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal. Data para Credenciamento: até 05/04/2016, as 09:00
hs Abertura dos envelopes 05/04/2016 as 09:00 hs. O Edital, em seu