TJMG 23/03/2016 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
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NANUQUE
NANUQUE
NANUQUE
NANUQUE
NANUQUE
NOVO CRUZEIRO
NOVO CRUZEIRO
NOVO CRUZEIRO
NOVO CRUZEIRO
NOVO CRUZEIRO
NOVO CRUZEIRO
NOVO CRUZEIRO
NOVO CRUZEIRO
NOVO CRUZEIRO
NOVO CRUZEIRO
NOVO CRUZEIRO
OURO VERDE DE MINAS
OURO VERDE DE MINAS
PADRE PARAISO
PADRE PARAISO
PADRE PARAISO
PADRE PARAISO
PAVAO
PAVAO
PAVAO
PESCADOR
PONTO DOS VOLANTES
POTE
POTE
POTE
POTE
SANTA HELENA DE MINAS
SANTA HELENA DE MINAS
SERRA DOS AIMORES
SERRA DOS AIMORES
SERRA DOS AIMORES
SETUBINHA
SETUBINHA
SETUBINHA
SETUBINHA
TEOFILO OTONI
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NANUQUE
NANUQUE
NANUQUE
NANUQUE
VILA PEREIRA
LUFA
NOVILHONA
NOVILHONA
NOVILHONA
NOVILHONA
NOVO CRUZEIRO
NOVO CRUZEIRO
NOVO CRUZEIRO
NOVO CRUZEIRO
NOVO CRUZEIRO
QUEIXADA
OURO VERDE DE MINAS
OURO VERDE DE MINAS
PADRE PARAISO
PADRE PARAISO
PADRE PARAISO
PADRE PARAISO
PAVAO
PAVAO
PAVAO
PESCADOR
PONTO DOS VOLANTES
POTE
POTE
POTE
VALÃO
SANTA HELENA DE MINAS
SANTA HELENA DE MINAS
SERRA DOS AIMORES
SERRA DOS AIMORES
SERRA DOS AIMORES
PALMEIRAS DO VALE
PALMEIRAS DO VALE
SETUBINHA
SETUBINHA
MUCURI
RIO PRETINHO
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TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TOPAZIO

147494
147460
147478
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326119
147583
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147575
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147567
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254487
147672
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147681
330574
147702
147729
147753
147737
147788
147010
147818
147796
147826
147869
146447
146455
147923
147893
147931
326101
147338
147320
147362
148431
148440
148067
148211
148130
148351
148016
148199
147940
147966
147982
148059
148121
148288
148300
148318
148326
148334
148113
148156
148075
148024
148369
147958
148032
148091
148415

Minas Gerais - Caderno 1

EE PASTOR PAULO NOBRE NASCIMENTO
EE STELLA MATUTINA
EE UNIAO BENEFICENTE OPERARIA
EE VALE DO MUCURI
EE PERICLES COELHO
EE DO LUFA
EE AUGUSTO SOARES
EE DE LAMBARI
EE DE SANTA BARBARA
EE JOSE MENDES BARBOSA
EE ANTONIO RAMOS DE SOUZA
EE EDUARDO MILTON DA SILVA
EE DOM JOSE DE HAAS
EE INACIO MURTA
EE SUL AMERICA
EE MARIA CANDIDA REIS
EE ELISA LEAL
EE VER LUZO FREITAS DE ARAUJO
EE DR CANDIDO ULHOA
EE DA VILA SAO JOAO
EE ENSINO MEDIO PADRE PARAISO
EE PRESIDENTE JOAO PINHEIRO
EE BENJAMIM DA CUNHA
EE FAMILIA AGRICOLA POV LIMEIRA
EE CAIO NELSON DE SENA
EE DR TRISTAO DA CUNHA
EE ALONZO BARBUDA
EE JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA
EE CLAUDIO MANOEL
EE RIBEIRAO DE SANTA CRUZ
EE VEREADOR SEBASTIAO MAGALHAES
EE RAUL RODRIGUES SALOMAO
EE EUCLIDES SILVEIRA TOLENTINO
EE PEDRO GONZAGA
EE DE SERRA DOS AIMORES
EE VANDA REUTER
EE MADALENA PEREIRA JORGE
EE PROFESSORA LEONOR ESTEVES LIMA
EE GENTIL BARBOSA SENA
EE NAGIB MAHMUD NEDIR
EE DE MUCURI
EE JOSE EXPEDITO SOUZA CAMPOS
EE BOM JESUS
EE DE ITAMUNHEC
EE IRMA ARCANGELA
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
EE SAO SEBASTIAO
CESEC TEOFILO OTONI
EE ALBERTO BARREIROS
EE ALFREDO SA
EE ALTINO BARBOSA
EE CLOTILDE ONOFRI DE CAMPOS
EE DE BARRA DO CEDRO
EE DEPUTADO GERALDO LANDI
EE DR ANTONIO JACINTO PIMENTA
EE DR FELIPE MOREIRA CALDAS
EE DR LOURENCO PORTO
EE DR MANOEL ESTEVES OTONI
EE DR WALDEMAR NEVES DA ROCHA
EE FREI ANTELMO KROPMAN
EE IONE LEWICK CUNHA MELO
EE PASTOR HOLLERBACH
EE PREFEITO GERMANO AUGUSTO DE SOUZA
EE PROFESSOR PATRICIO FERREIRA GOMES
EE SEBASTIAO RAMOS
EE TRISTAO DA CUNHA
EE ARTUR BERNARDES

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SE-II
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SE-II
SE-IV
SE-IV
SE-III
SE-V
SE-IV
SE-V

3715018
3715679
13507546
3724739
9378175
9632191
10967370
10991156
9618398
8467607
6388425
6160741
9687534
8946212
10588275
12665980
6350284
8334112
6632517
9626763
8468845
9680042
11510120
9653098
9793399
3715422
11197266
10811073
10588831
8108524
6157523
13876040
13276720
8705021
6155840
4474805
9812934
9382862
8597783
8617375
8681223
6360762
8769507
6351506
10600211
8372039
8595712
10627164
8504300
9517129
10599801
8439218
10805141
10344745
8504417
3640851
8407934
13200928
3715000
8458051
10578003
5731914
3804754
3802469
8468795
9337767
9635947

CÉLIA MARIA GARCEZ DE ALMEIDA
SIRIA CRISTINA SANTO SILVA
JAQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS
RUTILEIA ROQUE FIGUEREDO
ELIENE ALVES DE OLIVEIRA
PATRICIA DE FATIMA SOARES SANTOS
UANDERSON SOARES DOS SANTOS
ROSINEIDE MENDES BARBOSA FIGUEIRO
EDISON LIMA MARTINS
WARDE MANSUR LAUAR PEDRO
SELMA DE SOUZA SENA
RISIANE CAMARGOS VIEIRA RAMOS SILVA
FABRICIA FERREIRA DOS SANTOS
HELIANE DE SOUZA AMARAL
ROGERIO ESTEVES NUNES
GABRYELLE ESTEVES VIANA
MARIA JOSE LOPES
IRACEMA VIEIRA DE ARAUJO VASCONCELOS
SINTHIA CASSIANE CHAVES DOS SANTOS
FABIANA LOPES DE ALMEIDA
ARLETE ALVES DOS SANTOS
ROZANE VIANA DE SOUZA
LAUDICEIA VIEIRA MOTA
JULIA SOARES MENDES
MARIA IVONE RODRIGUES RUAS
MARIA ROZA BARBOZA DE SOUZA
ELVIRA CATIANE ANDRADES CABRAL
BARBARA PIMENTA R. GOMES
JEANE APARECIDA ALVES SILVA SANTOS
EUFRASIO FERREIRA COLEN
RIVELTON DE ALMEIDA CARVALHO
WASHIGTON CARDOSO SOUZA
KARINA SOUZA GOMES
SONIA HELVECIA JANUÁRIA
CINTHIA RICHTER CAIRES
LUCELIA NOVAIS FLORES
ANDERSON LIMA DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA LIMA FONSECA
GILDÁSIO BARBOSA SENA
GISLENE BARBOSA SENA
HERNANDES FERNANDES SANTOS
ROSIMAR EUGENIA MESSIAS
MARINA DAS GRAÇAS SILVESTRE
MARIA DE LOURDES MEIRA SCHAPER
ROSILENE PEREIRA GOMES
DARQUIA PEREIRA RODRIGUES MARINHO
VANUZA RAMOS DA CRUZ
MARCIA PEREIRA WINKELSTROTER
MARIA INÊS DA SILVA
CARLA ADRIANA OLIVEIRA PEREIRA
NACIB ABUTRAB DIAS PORTUGAL
ADRIANA FERREIRA DE OLIVEIRA
ALCIONE VIEIRA DE ARAÍJO
KLEZIA DANTAS LANGKAMER
SORAIA PASSOS SILVA LIESNER
ISMENIA ALMEIDA DE CARVALHO
LUCIANA GONÇALVES BIANCO BARBOSA
AMANDA SOARES GOMES
ANDREA OGANDO JARDIM
MARIA DOS ANJOS BATISTA SUCUPIRA
MAYRA BATISTA COLARES
MARIA JOVELINA PEREIRA DE BRITO
SORAIA LOPES PARAES
ROSENI MATOS DA CRUZ
ADRIANA DE MATOS CAMISÃO
ADELINA SALDANHA DE OLIVEIRA
LENY FERREIRA DOS SANTOS SILVA

ATBIVH
ATBIVJ
PEBIA
ATBIIIH
ATBIIIG
ATBVF
PEBDIA
PEBDIA
ATBDIA
PEBIJ
PEBIIO
ATBIVE
ATBIVG
PEBDIA
ATBIIIE
ATBIA
ATBIIF
PEBIE
PEBDIA
ATBIIG
ATBDIA
ATBIIIG
PEBDIA
PEBDIA
ATBIF
ATBIIIH
PEBIA
PEBDIA
ATBIVE
ATBIIIH
PEBIE
ATBIA
PEBIA
ATBDIA
ATBVE
ATBVF
ATBIA
ATBIIIG
ATBDIA
ATBIVE
ATBIIH
ATBIVF
ATBDIA
PEBDIA
ATBDIA
PEBDIA
ATBDIA
ATBIIIE
PEBDIA
PEBIA
ATBIVE
ATBVG
PEBSIA
ATBIVE
ATBIIG
PEBIIH
ATBIIIF
ATBIA
PEBID
ATBIIE
ATBIVE
PEBIC
ATBVG
PEBIC
ATBIIH
ATBIVG
PEBIIE

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1
2
1
1
1

Belo Horizonte, 18 de março de 2016.
18 810039 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 05/2016 - Substituição de Membros da Comissão.
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, resolve substituir a servidora Patrícia Costa Lemos
pela servidora Marilda Siqueira Correa, da Comissão de Processo

Administrativo, instituída pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 06/2016,
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 28/01/2016,
mantendo os demais membros.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 21 de março de
2016.
22 810943 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 03/2016
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
à servidora:
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
VANILSA
SANTANA
OLIVEIRA TDE
CARANGOLA CARANGOLA SRE CARANGOLA 1018329-1 BEVILACQUA
V
E
2
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

MASP

22 810776 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 03/2016
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
VANILSA
SANTANA
OLIVEIRA TDE
CARANGOLA CARANGOLA SRE CARANGOLA 1018329-1 BEVILACQUA
V
E
2
22 810779 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 04/2016
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
ao servidor:
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA SRE UBERLÂNDIA 1147221-4 ROBERT ALEXSANDER DE PAULA TDE
I
C
1
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

22 810781 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 64/2016
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito)
dias consecutivos, aos servidores: MASP 763.264-9, GISLAINE GUIMARAES SCHEID, ANE II C, adm. 01, a partir de 11/03/2016.
ATO Nº65/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
MASP 366.496-8, EDNA REGINA DA SILVA, ASB III C, adm. 01,
por 01 (um) mês, referente ao 2º(segundo) quinquênio de exercício a
partir de 18/04/2016.
ATO Nº 66/2016

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARATER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, à servidora: MASP 278.499-9, RITA DE CASSIA VIEIRA FONTOURA, TDE IV F, adm. 02, por 05 (cinco) meses,
sendo 02 (dois) meses referente ao 2º(segundo) quinquênio e 03 (três)
meses referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de
28/03/2016.
ATO Nº67/2016
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3 º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: MASP 1.384.378-4, ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR, DAD12, ED 1100028, adm. 01, a
partir de 17/03/2016.
ATO Nº 68/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: MASP 904.547-7, CELIA REGINA

GONCALVES LEITE, no cargo de ASE V J, adm. 01, Ato 46/2016,
publicado em 10/03/2016, por motivo de incorreção na legislação.
Onde se lê: a partir de 07/03/16... art. 6º da EC 41/03 com direito a
remuneração integral.
Leia-se: a partir de 07/03/16... art. 3º da EC 47/05 com direito a remuneração integral.
22 811226 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ,
MaSP261726-4, Maria da Glória Oliveira Guedes, PEB1P, 2º cargo,
aposentado(a) em 09/10/14, referente ao saldo de 06 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP332543-8,
Maria Roza Antunes da Conceição, PEB2M, 1º cargo, aposentado(a)
em 12/05/15, referente ao saldo de 08 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 23/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA,
MaSP248220-6, Maria de Jesus Silva, ATB1P, 1º cargo, aposentado(a)
em 05/06/14, referente ao saldo de 03 meses e 27 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP315522-3, Canidade Pereira Brito, ASB1A, 1º cargo,
aposentado(a) em 30/03/12, referente ao saldo de 07 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP276399-3,
Ducélia Ferreira de Souza, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) em
16/04/13, referente ao saldo de 11 meses e 22 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 26/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP370340-2,
Evany de Aguiar Alves, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) em 04/07/15,
referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 27/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP266874-7, Maria Lilia Mendes Cruz, PEB1P, 1º cargo,
aposentado(a) em 30/11/06, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP326753-1,
Cleria Martins Magalhães, PEB2P, Admissão 01, aposentado(a) em
20/02/16, referente ao saldo de 06 meses e 16 dias;

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP592232-3, Iêda Maria Ribeiro,
PEB2P, 1º cargo, a partir de 17/11/15;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP266939-8, Thaisa Carla
Silva Santana Queiroz, EEB2P, 2º cargo, a partir de 14/08/15;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
BERILO-EE de Berilo, MaSP322081-1, Maria José Dias Gomes,
PEB2P, Admissão 01, a partir de 13/07/15;
21 810213 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 10/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP877443-2, Alexa Soyara
Rodrigues Murta, para Alexa Soyara Rodrigues Murta Oliveira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 11/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): COMERCINHO-Servidora Afastada Preliminarmente à
Aposentadoria, MaSP303038-4, Selda Lúcia Alves Rocha, para Selda
Lúcia Alves de Souza;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 12/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP1236918-7, Metucélia Soares Pereira, para Metucélia Soares
Pereira Rodrigues;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 13/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP953918-0, Maria Lina
Dias do Prado, para Maria Lina Dias do Prado Gomes;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 66/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: COMERCINHO, Pecon de
Comercinho, MaSP632016-2, Antonio Ornelas Filho, PEB1O, Cargo
01, para a EE Alphonsus de Guimaraens(por encerramento das atividades do Pecon Comercinho), a contar da data de 01/02/2016;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 67/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: COMERCINHO, Posto de Educação Continuada-Pecon, MaSP324249-2, Lorena de Cacia Gomes
Ribeiro, PEB1P, Admissão 01, para a EE Alphonsus de Guimaraens(por
encerramento das atividades no Pecon de Comercinho), a contar da data
de 03/03/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira
, MaSP804257-4, Ana Maria Rocha do Vale, PEB1G, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/16;