TJMG 31/03/2016 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
JAQUELINE ALVES DE CARVALHO -Masp 1252457-5, PEB/PEB;
LAURA CAROLINA SANTIAGO COELHO -Masp 1320778-2, PEB/
ATB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARIZA MARIA DA COSTA -Masp 0455406-9, PEB/
PROFESSOR(MONTE SIÃO); NILDA TEREZINHA GARCIA SILVA
-Masp 0226277-2, PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/
PEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
VIRGINIA DO ROSARIO TEIXEIRA SILVA -Masp 1296115-7,
EEB/PROFESSOR(DORES DE CAMPOS); CLAUDIANA CARLA
DE OLIVEIRA SOUSA -Masp 1373072-6, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
JANETTE MAFRA -Masp 0330126-4, PEB(APOSTILA DIRETOR
DE ESCOLA)/EEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
MIRIAM RIBEIRO CORREA -Masp 0353209-0, PEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA(PARAOPEBA).
- SRE DE UBERLANDIA:
VIVIANE QUEIROZ FONTES -Masp 0869806-0, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); ALESSANDRA RIBEIRO DE
FREITAS ANDRADE -Masp 0846043-8, PEB/PEB; SILVANA DE
FREITAS MAGALHAES VASCONCELOS -Masp 0698353-0, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR ESCOLAR - MONTE ALEGRE DE MINAS); FLAVIA HELENA MARQUES DA SILVA -Masp
0941126-5, PEB/EEB; VALERIA ALMEIDA RIBEIRO RODRIGUES
-Masp 0951421-7, PEB/EEB; GILVANIA DE LOURDES CARNEIRO
-Masp 0698923-0, PEB(DISP./ADJ.)/PEB; KATIA BARBOSA DE
OLIVEIRA -Masp 0870216-9, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO
VICE-DIRETOR ESCOLAR - UBERLÂNDIA); RITA DE CASSIA
JOSE DE DEUS -Masp 0880559-0, PEB/PEB; KAROLY MARIANA
DOS REIS CECILIO -Masp 1322595-8, PEB/PEB; MARLENE
PORTES PEREIRA RAMOS -Masp 0698341-5, PEB/PEB; VALTERISIO PIRES DE ARAUJO -Masp 0390400-0, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; MARIA RAQUEL CAPANEMA
BEZERRA -Masp 0699299-4, PEB/PEB; VICTOR ALVES ROSA
-Masp 0698109-6, PEB/PEB; TANIA LOPES DE SOUZA MORAES
-Masp 0370590-2, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB; NILANI ROCHA DA SILVA -Masp 0832967-4, PEB/PEB;
JULIA OLIVEIRA RODRIGUES FELIX -Masp 0840122-6, EEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); CLEO GEOVANINI DA COSTA
SILVA -Masp 0846759-9, PEB/PEB; MARIA ANGELA DE OLIVEIRA
SANTOS -Masp 0860048-8, EEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA);
HELENITA APARECIDA DE MOURA -Masp 0841872-5, PEB/
PEB; IVANI ANA DA SILVA RODRIGUES -Masp 0866778-4, ATB/
PEB; KERLEN BEATRIZ SARDELA -Masp 0875071-3, PEB/PEB;
LILIA REGINA DE MELO SAIFERT -Masp 0876573-7, PEB/PEB;
JULIANA DA CUNHA GUIMARAES -Masp 0877940-7, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; MARIA APARECIDA NAVES PEREIRA
PINTO -Masp 0251744-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; SANDRA DIAS BORGES -Masp 0884422-7, PEB/PEB; ANA
PAULA PEIXOTO DE MELO -Masp 0885317-8, PEB/PEB; SANDRA LUCIA ALVES -Masp 0885298-0, PEB/PEB; MARISTELA
DA SILVA PEREIRA -Masp 0885723-7, PEB/PEB; JANES MARIA
FERREIRA -Masp 0325205-3, PEB(EM AFAST.PREL.)/EEB; ANA
PAULA ZARDO DE QUEIROZ NASCIMENTO -Masp 0887779-7,
ATB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); MARIA AUXILIADORA DA
SILVA -Masp 0899117-6, PEB/PEB; DEBORA REGINA MENDES
PEIXOTO -Masp 0866783-4, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
WANESSA CHAGAS GONCALVES SILVEIRA -Masp 1104933-5,
PEB/PEB; MARCIO IZAIAS COSTA -Masp 1324000-7, PEB/
PEB; MARCOS ANTONIO DE MORAIS -Masp 1118146-8, PEB/
PEB; VALDIRENE SALZMAM RIBEIRO -Masp 1321652-8, PEB/
PROFESSOR(PARAGUAÇU); DALILA MARIA DA SILVA -Masp
1310368-4, PEB/EDUCADORA(CAMPOS GERAIS); MARCIA
VILAS BOAS AVELLAR ARANTES -Masp 0318846-3, PEB/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR IV; SILVIA HELENA FERNANDES
OLIVEIRA -Masp 0811397-9, PEB/PROFESSOR(GUAPÉ).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
RAFAEL DIAS CORDEIRO -Masp 1257420-8, PES/DAI-11. - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de DAI-11
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
GILLIARDE SANTOS RODRIGUES PEREIRA -Masp
1117614-6,
CONTRATO
AGENTE
DE
SEGURANCA
PENITENCIARIO(AGENTE DE SEGURANCA)/TPOL(TECNICO
ADMINISTRATIVO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO EXIGE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (LEI 14695/2003, ART. 6º,
§ 3º).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
APARECIDA DA SILVA COELHO -Masp 0553242-9, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011;
TANIA GUIMARAES CAMARA DAMASO -Masp 1321057-0,
PEB/PROFESSOR(CONGONHAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E
O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011; MARIA APARECIDA
CHAGAS DE MIRANDA ROCHA -Masp 0881606-8, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ADRIANA MAGALHAES DA SILVA -Masp 1228597-9, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
SILVONEI XAVIER DE ANDRADE -Masp 0284410-8, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE GUANHAES:
ROSILENE ANDRADE FROIS -Masp 1109962-9, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE ITAJUBA:
ELISANGELA REGINA DA FONSECA -Masp 1172486-1, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011.
- SRE DE ITUIUTABA:
VALDILENE DE OLIVEIRA -Masp 1212631-4, PEB/ASSISTENTE
DE ADMINISTRAÇÃO(SANTA VITÓRIA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE DE
ADMINISTRAÇÃO de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE JANUARIA:
NUBIA ALVARO PORTO -Masp 1306307-8, PEB/CHEFE DE SEÇÃO
(PINTOPOLIS). - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de CHEFE DE SEÇÃO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE MONTE CARMELO:
DANILO LOURENCO MARIANO -Masp 1354541-3, PEB/INSTRUTOR DE ESPORTE (MONTE CARMELO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de INSTRUTOR DE
ESPORTE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE MONTES CLAROS:

CASSIA WANESSA SILVA -Masp 1147956-5, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ANA PAULA DA SILVA NUNES -Masp 1384539-1, PEB/AUXILIAR
DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA(POÇOS DE CALDAS). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR
DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE UBERLANDIA:
CLEICE GONCALVES -Masp 1057964-7, PEB/ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO(UBERLANDIA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos
do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; ANDERSON ORAMISIO SANTOS -Masp 0699864-5, PEB/TÉCNICO EM SERVIÇO
PÚBLICO(UBERLÂNDIA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de TÉCNICO EM SERVIÇO PÚBLICO
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011; ANDERSON SANTOS -Masp 0454102-5,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011.
- SRE DE VARGINHA:
MARIA APARECIDA GONCALVES DE SOUZA -Masp 0714002-3,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO:
LUCIA MARIA FERREIRA RODRIGUES SILVA -Masp 1035784-6.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE MONTES CLAROS:
SONIA MARIA OLIVEIRA COLARES -Masp 0976794-8. JANIO
SOARES FONSECA -Masp 0442230-9. GUILHERME ALMEIDA
DE CARVALHO -Masp 1063944-1. ALEXSANDRO DA SILVA FERREIRA -Masp 1077834-8.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
CELIA DA SILVA LISBOA RODRIGUES -Masp 0833542-4.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE TEOFILO OTONI:
RONNIE CLAUDIO RODRIGUES SOUZA -Masp 0842924-3.
30 813838 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0828/2016
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 02665123
Ema Aparecida da Silva Oliveira – PEB – 2 - Lavras - 28 - 16/03/2016
A 12/04/2016 - 158.I, 02972834 Lourdes Anice Habib Andrade –
PEB – 3 - Lavras - 5 - 21/03/2016 A 25/03/2016 - 158.I, 02973295
Jose Maria das Gracas Silva – PEB – 3 - Lavras - 1 - 21/03/2016 A
21/03/2016 - 158.I, 03436730 Elenise Aparecida de Carvalho – ASE
– 2 - Campo Belo - 5 - 15/03/2016 A 19/03/2016 - 158.I, 03530144
Alaide Maria de Souza Sena – PEB – 1 - Lavras - 20 - 14/03/2016 A
02/04/2016 - 158.I, 03530276 Conceicao Aparecida Sales Abreu – PEB
– 1 - Lavras - 3 - 15/03/2016 A 17/03/2016 - 158.I, 03530722 Maria
de Nazare Oliveira Carvalho – PEB – 1 - Perdoes - 19 - 22/03/2016
A 09/04/2016 - 158.I, 05477575 Rosilane Aparecida de Carvalho
Martins – PEB – 1 - Lavras - 2 - 10/03/2016 A 11/03/2016 - 158.I,
07653801 Patricia Andrade Resende Borges – PEB – 1 - Santo Antonio do Amparo - 20 - 07/03/2016 A 26/03/2016 - 158.I, 08530495 Ana
Tereza Goncalves – ATB – 1 - Lavras - 1 - 18/03/2016 A 18/03/2016
- 158.I, 10580264 Lourdes Aparecida Goncalves Moura – PEB – 1 Campo Belo - 40 - 22/03/2016 A 30/04/2016 - 158.I, 10580264 Lourdes
Aparecida Goncalves Moura – ATB – 3 - Campo Belo - 40 - 22/03/2016
A 30/04/2016 - 158.I, 12825956 Renata Goncalves – PEB – 3 - Lavras
- 1 - 14/03/2016 A 14/03/2016 - 158.I, 14078646 Juliana de Andrade –
PEB – 1 - Lavras - 37 - 10/03/2016 A 15/04/2016 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07321383 Gilvania Mello Alves – PEB – 2 Nepomuceno - 6 - 18/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 07343841 Angela
Maria de Andrade Masson – PEB – 1 - Nepomuceno - 4 - 15/03/2016 A
18/03/2016 - 158.I, 10130060 Lucia de Fatima Silva e Lima – PEB – 1
- Nepomuceno - 120 - 23/03/2016 A 20/07/2016 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12347407 Thiago Douglas Candido Guedes – ASP – 2 - Lavras - 41 - 21/03/2016 A 30/04/2016 - 158.I,
13768528 Aracelli Lara Resende – ANEDS – 1 - Campo Belo - 10 16/03/2016 A 25/03/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00588344605
- Reisilane Maria Alves de Souza – PEB - 22/03/2016 , 04497689611
- Juciane Aparecida Martins – PEB - 22/03/2016 , 02893536611 Isamara Borges Castro Avelar – PEBBelo Horizonte - 16/02/2016 ,
99484323634 - Iara Duarte Guadalupe Freire – PEB - 29/03/2016 ,
00582108659 - Leles Sidnei Pereira – PEB - 22/03/2016 , 06309781669
- Nayra Andrade Masson – PEB - 22/03/2016 , 08208314684 - Ana
Paula Luciano Pereira – PEB - 29/03/2016 , 00859438600 - Jose Reginaldo Baia – PEB - 29/03/2016 , 04337588647 - Janaina Aparecida
Correa Joaquim – PEB - 29/03/2016 , 10558821626 - Fernando Cardoso Montes – PEB - 29/03/2016 , 08297353648 - Pollyana Mara de
Carvalho Moura – PEB - 28/03/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 08398208
Maria Aparecida dos Santos – PEB – 2 - Ribeirao Vermelho - 3 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 08398208 Maria Aparecida dos Santos –
PEB – 3 - Lavras - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 10043198 Maria
Aparecida Eva Casarino – ASB – 1 - Cana Verde - 15 - 18/03/2016 A
01/04/2016 - , 11662830 Adelene de Souza – PEB – 1 - Lavras - 3 14/03/2016 A 16/03/2016 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08889230 Jaquelina Resende Guimaraes
– PEB – 2 - Itutinga - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 11395076 Gisele
Monteiro Avelar – PEB – 1 - Ibituruna - 15 - 21/03/2016 A 04/04/2016
41ª SRE - Varginha, 10117471 Dirce de Fatima Terra Miranda – PEB
– 2 - Luminarias - 2 - 14/03/2016 A 15/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12696886 Niciany Alvarenga de
Almeida – – 1 - - 15 - 09/03/2016 A 23/03/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03299757 Maria
Taisa Lourenconi Salgado – EEB – 2

Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 06746580601 - Joyce Karla Pereira – – 0
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
00465048692 - Luciana Leonor de Carvalho Ferreira – PEB
– 0Nazareno
COMUNICAÇÃO : 0902/2016
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
04569380 Julita Maria Filho – PEB – 1 - Sao Geraldo do Baixio - 4
- 21/03/2016 A 24/03/2016 - 158.I, 08916710 Simoni Maria da Cruz
– PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 21/03/2016 A 04/04/2016
- 158.I, 10848976 Natalia Lucciola – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 21/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 10848976 Natalia Lucciola
– PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 21/03/2016 A 22/03/2016 158.I, 10848976 Natalia Lucciola – PEB – 1 - Governador Valadares
- 2 - 27/03/2016 A 28/03/2016 - 158.I, 10848976 Natalia Lucciola –
PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 27/03/2016 A 28/03/2016 - 158.I,
10960151 Tatiana Maria Napoli – PEB – 1 - Governador Valadares 1 - 21/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I, 10960151 Tatiana Maria Napoli
– PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 21/03/2016 A 21/03/2016 158.I, 12478509 Vanessa Pacheco Braga – PEB – 0 - Marilac - 15 21/03/2016 A 04/04/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 06694541 Daniella Silva Matos – EPGS
– 1 - Governador Valadares - 7 - 18/03/2016 A 24/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11733276 Luiz Carlos de Amorim – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 21/03/2016 A 21/03/2016
- 158.I, 11935269 Christian Alves Gomes – ASP – 3 - Governador
Valadares - 1 - 18/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 12212676 Sergio
Calixto Ferreira – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 21/03/2016
A 21/03/2016 - 158.I, 13766746 Victor Marcos de Oliveira Almeida
– ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 158.I, 13768403 Maxweel de Souza Coelho – ASP – 1 - Governador
Valadares - 30 - 21/03/2016 A 19/04/2016 - 158.I, 13791165 Cleunice
Leite de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 22/03/2016
A 23/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03512472 Julieta de
Souza – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/03/2016 A 22/03/2016 158.I, 03512571 Mirtes Maria Pascoal Ferradeira – AGOV – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 21/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12556874 Jackeline Ferreira Ramos Cadete – ATHH – 1 Governador Valadares - 5 - 21/03/2016 A 25/03/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05254708670
- Fernanda Soares de Almeida – PEB - 23/03/2016 , 47338393672 Edleia Gualberto Caldeira Groberio – PEB - 28/03/2016 , 00980865611
- Petrina de Sousa Braga – PEB - 28/03/2016 , 52535916649 - Antonio Jose de Oliveira – PEB - 28/03/2016 , 44195389615 - Maria Neria
Pedo – PEB - 28/03/2016 , 04949098624 - Leda Maria de Souza – PEB
- 23/03/2016 , 01338752618 - Breno Prates Santos – PEB - 23/03/2016
, 08270183636 - Reginaldo Carlos de Souza – PEB - 23/03/2016 ,
05576473639 - Cristina Alves Ribeiro Silveira – PEB - 28/03/2016
, 02769513605 - Aureliano Moreira Gomes – PEB - 23/03/2016 ,
04473866629 - Jhosiany Marcillya Aguilar Torres – PEB - 28/03/2016 ,
01423372506 - Isabel Cristina Albuquerque Guerrieri – PEB - 23/03/2016
, 03428310624 - Ronaldo Patrocinio – PEB - 22/03/2016 , 03214821741
- Tania Pinheiro Rezende – PEB - 23/03/2016 , 07576142642 - Louisete
Rodrigues Alves – PEB - 23/03/2016 , 05067036656 - Jose Geraldo
Candido Filho – PEB - 22/03/2016 , 06534275651 - Karine Pereira
de Jesus – PEB - 28/03/2016 , 01391140680 - Renata Daniela de Oliveira Viana – PEB - 23/03/2016 , 04687117678 - Sidnei Dias de Souza
– PEB - 28/03/2016 , 05042465693 - Patricia Alves Marques – PEB
- 23/03/2016 , 10669257630 - Moises Gildasio Fortunato – PEB 22/03/2016 , 08988770676 - Ludimilla Zara Moura de Monteiro dos
Reis – PEB - 28/03/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02702843 Regina Celia Monteiro Ribeiro – ANE – 4 - Governador
Valadares - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 11798477 Rosimar Maria
Luiz Machado – ASB – 1 - Governador Valadares - 5 - 23/03/2016 A
27/03/2016 - , 12440707 Adenizia Monica de Moura – PEB – 0 - Sao
Jose da Safira - 7 - 22/03/2016 A 28/03/2016 - , 12478509 Vanessa
Pacheco Braga – EEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 21/03/2016
A 04/04/2016 - , 12860557 Meire de Paula Garcia – PEB – 1 - Governador Valadares - 10 - 21/03/2016 A 30/03/2016 - , 13019336 Maria
Helena de Souza Gouvea – ASB – 1 - Governador Valadares - 15 18/03/2016 A 01/04/2016 - , 13361183 Anderson Aredes Patrocinio –
PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10997070 Silvano Francisco dos
Santos – – 2 - - 2 - 21/03/2016 A 22/03/2016 - , 11100724 Allan Tavares
Rodrigues – – 2 - - 1 - 18/03/2016 A 18/03/2016 - , 12579447 Francisco
Nunes Meireles – – 1 - - 1 - 21/03/2016 A 21/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0908/2016
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ruth Elena Martins Ferreira de Sousa – – 0 - - 15 - 14/12/2015
A 28/12/2015 - 158.I, 0000000 Maria das Gracas Pinheiro Masson – – 0
- - 1 - 21/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 11169901 Sergio Duarte Oliveira Castro –
PE – 1 - Uberaba - 59 - 15/03/2016 A 12/05/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02295418
Cleusa Margarida de Queiroz Silva – PEB – 2 - Frutal - 3 - 21/03/2016
A 23/03/2016 - 158.I, 02502482 Cordelia Aparecida Borges e Borges –
ANE – 2 - Uberaba - 28 - 24/03/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 03370285
Marta Helena Brito Inoue – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 21/03/2016 A
21/03/2016 - 158.I, 03479581 Ana Cristina de Oliveira Gomes –
PEB – 1 - Uberaba - 1 - 21/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I, 03700754
Vania Lucia do Amaral Cruz – ATB – 1 - Uberaba - 1 - 23/03/2016
A 23/03/2016 - 158.I, 03717907 Luiza Aparecida de Souza Freitas –
PEB – 1 - Iturama - 60 - 26/03/2016 A 24/05/2016 - 158.I, 03791043
Luciana Angelica Silva e Silva – ATB – 1 - Uberaba - 3 - 21/03/2016 A
23/03/2016 - 158.I, 03799186 Josiane Caetano Dias – ATB – 1 - Uberaba - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 03907573 Carlos Alberto
Batista – PEB – 1 - Frutal - 60 - 24/03/2016 A 22/05/2016 - 158.I,
03909744 Cristina Beatriz Paranhos Silva – PEB – 1 - Uberaba - 3 28/03/2016 A 30/03/2016 - 158.I, 03909926 Ordaci Francisca Santos
– PEB – 2 - Iturama - 61 - 27/03/2016 A 26/05/2016 - 158.I, 04572186
Jane Geralda Araujo de Andrade – PEB – 1 - Araxa - 1 - 18/03/2016
A 18/03/2016 - 158.I, 06560494 Maria Isabel Fagundes Paula – PEB
– 2 - Araxa - 32 - 09/12/2015 A 09/01/2016 - 158.I, 06653240 Delian
Elisabete Moreira Barbosa – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 22/03/2016 A
22/03/2016 - 158.I, 08602880 Elisa Muniz Barretto de Carvalho – PEB
– 3 - Uberaba - 61 - 22/03/2016 A 21/05/2016 - 158.I, 08772402 Magali
Pesolitto Hubinger – PEB – 1 - Araxa - 2 - 14/03/2016 A 15/03/2016
- 158.I, 08846867 Inez Maria de Oliveira Gundim – PEB – 1 - Pedrinopolis - 15 - 21/03/2016 A 04/04/2016 - 158.I, 08858854 Alexandre de Miranda – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016
- 158.I, 09613738 Ronei Conceicao Duarte – PEB – 1 - Fronteira 1 - 07/03/2016 A 07/03/2016 - 158.I, 10015097 Romeu Jorge Costa
Junior – PEB – 4 - Uberaba - 1 - 21/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I,
10352474 Claudia Beatriz Fontes – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 28/03/2016
A 01/04/2016 - 158.I, 10483915 Luciana Lima de Araujo – PEB – 1 Planura - 1 - 17/03/2016 A 17/03/2016 - 158.I, 10483915 Luciana Lima
de Araujo – EEB – 3 - Planura - 1 - 17/03/2016 A 17/03/2016 - 158.I,
10516664 Rose Mary Goncalves de Melo – EEB – 1 - Uberaba - 19

Minas Gerais - Caderno 1
- 21/03/2016 A 08/04/2016 - 158.I, 10942308 Maisa da Silva Lucas –
PEB – 2 - Uberaba - 1 - 28/03/2016 A 28/03/2016 - 158.I, 11030129
Darilene Araujo da Cruz – PEB – 4 - Uberaba - 1 - 23/03/2016 A
23/03/2016 - 158.I, 11202538 Daniela Faria Tormin – PEB – 1 - Araxa
- 15 - 23/03/2016 A 06/04/2016 - 158.I, 11315074 Cryslaine Flavio de
Oliveira – PEB – 1 - Frutal - 60 - 21/03/2016 A 19/05/2016 - 158.I,
11596673 Leonice Abadia de Melo – PEB – 3 - Araxa - 2 - 16/03/2016
A 17/03/2016 - 158.I, 11780061 Daniela Resende de Oliveira – PEB
– 3 - Araxa - 5 - 14/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 11795879 Adriana
da Fonseca – PEB – 2 - Uberaba - 6 - 26/03/2016 A 31/03/2016 158.I, 12165692 Jenniffer Chaem Andrade – PEB – 2 - Uberaba - 1 23/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 12197075 Ana Carolina Gomes Martins Bernardi Coelho – PEB – 3 - Frutal - 41 - 21/03/2016 A 30/04/2016
- 158.I, 13011754 Juliana de Souza Borges – PEB – 3 - Iturama - 2
- 13/03/2016 A 14/03/2016 - 158.I, 13261656 Natalia Costa Soares
– PEB – 2 - Delta - 1 - 28/03/2016 A 28/03/2016 - 158.I, 13467758
Jane Consuelo Rosa Silva – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 28/03/2016 A
30/03/2016 - 158.I, 13475868 Edlene da Silva Sousa – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 27/03/2016 A 31/03/2016 - 158.I, 13497029 Andre Monteiro
Londe – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 22/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11860012 Daniel Rubens Martins – ASP – 3 - Frutal - 4 - 22/03/2016 A 25/03/2016 - 158.I, 12389235
Antonio Carlos Trivilin Junior – ASP – 2 - Frutal - 2 - 16/03/2016 A
17/03/2016 - 158.I, 12403200 Rodrigo Alberto Melo – ASP – 4 - Uberaba - 2 - 12/03/2016 A 13/03/2016 - 158.I, 12403200 Rodrigo Alberto
Melo – ASP – 4 - Uberaba - 2 - 21/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I,
13310305 Gislene Mendes da Silva – ASEDS – 2 - Uberaba - 62 18/03/2016 A 18/05/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03519980 Deborah
Beatriz Borges Dominici Pena – AGOV – 1 - Uberaba - 12 - 21/03/2016
A 01/04/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 31090546807
- Priscila Goncalves de Oliveira – PEB - 22/03/2016 , 90273451634 Maria Auxiliadora de Oliveira Silva – PEB - 28/03/2016 , 30234620625
- Norma Suely de Souza Miqueletti – PEB - 28/03/2016 , 63012030620
- Pablo Barros Silva – PEB - 23/03/2016 , 03617937667 - Afranio
Vieira Junior – PEB - 23/03/2016 , 06096773656 - Roberto Goncalves da Silva – PEB - 22/03/2016 , 01211504611 - Simone Maria Castellano – PEB - 29/03/2016 , 69670374634 - Gisele Santana Oliveira
Luiz – PEB - 28/03/2016 , 95703594634 - Marcilda Mariano de Carvalho Campos – PEB - 28/03/2016 , 05163426656 - Leila Valter da
Silva – PEB - 23/03/2016 , 05985204650 - Ricardo Cesar de Oliveira
Brito – PEB - 22/03/2016 , 07332606674 - Danilo Martins Vargas –
PEB - 22/03/2016 , 78718635920 - Francy Mara Santos Bueno – PEB
- 29/03/2016 , 05873756635 - Ana Claudia Borges Martins – PEB 23/03/2016 , 04331687651 - Pablo Cezar Marcelino – PEB - 28/03/2016 ,
09851719609 - Elaine Ferreira Braga – PEB - 29/03/2016 , 08035012690
- Fernando Oliveira Carvalho – PEB - 29/03/2016 , 96535148653 Valdemir Euripedes de Souza – PEB - 22/03/2016 , 08230852600 Gabriela Camila Ribeiro – PEB - 22/03/2016 , 08410804611 - Cleunice Cristina da Silva – PEB - 23/03/2016 , 03640010620 - Wanderson
Guedes da Silva – PEB - 29/03/2016 , 07826134625 - Morgana Correa
Leite – PEB - 22/03/2016 , 05038047629 - Fernando Oliveira Martins – PEB - 28/03/2016 , 06808083614 - Bruno Tiago Oliveira –
PEB - 29/03/2016 , 84817747749 - Cristiani Manhaes Ferreira – PEB
- 23/03/2016 , 07649751619 - Luciana Silva – PEB - 22/03/2016 ,
08760889659 - Leonardo Soares Rosa – PEB - 28/03/2016
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03275922 Maria
Julieta Faria Mallaguti – PEB – 1 - Onde se Lê: 32,15.03.2016,15.04.20
16,823/2016,MG 24.03.2016 - Leia-se: 33,14.03.2016,15.04.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03425485
Maria de Lourdes Goncalves – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 21/03/2016 A
21/03/2016 - , 06458723 Nair Ferreira de Souza – ASB – 2 - Uberaba
- 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - , 06557268 Eva Iria Rosario dos Santos – ASB – 2 - Uberaba - 5 - 18/03/2015 A 22/03/2015 - , 06581680
Gina Maria Borges – PEB – 2 - Araxa - 7 - 08/03/2016 A 14/03/2016
- , 08605032 Rita de Cassia Fracon Borges – PEB – 3 - Uberaba - 1
- 23/03/2016 A 23/03/2016 - , 08605032 Rita de Cassia Fracon Borges – PEB – 4 - Uberaba - 1 - 23/03/2016 A 23/03/2016 - , 09145681
Aparecida da Silva Santos – ASB – 3 - Uberaba - 2 - 22/03/2016 A
23/03/2016 - , 10015097 Romeu Jorge Costa Junior – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 21/03/2016 A 22/03/2016 - , 10541589 Maria Heloisa Lopes
Cruz de Brito – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 23/03/2016 A 23/03/2016 - ,
10541589 Maria Heloisa Lopes Cruz de Brito – PEB – 2 - Uberaba - 5 28/03/2016 A 01/04/2016 - , 10817021 Meriele Augusta Silva – PEB – 3
- Fronteira - 3 - 09/03/2016 A 11/03/2016 - , 10817021 Meriele Augusta
Silva – PEB – 4 - Frutal - 3 - 09/03/2016 A 11/03/2016 - , 11643046
Andreia Rosa de Carvalho – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 23/03/2016 A
23/03/2016 - , 11803111 Aline Cristina Alves – ASB – 1 - Sacramento
- 1 - 15/03/2016 A 15/03/2016 - , 12091237 Ione Rosa de Araujo –
ASB – 1 - Sacramento - 15 - 23/03/2016 A 06/04/2016 - , 12259057
Ana Cristina Barbosa Siqueira – PEB – 1 - Delta - 1 - 23/03/2016 A
23/03/2016 - , 12360046 Danilo Capucci Martins – PEB – 1 - Uberaba
- 1 - 22/03/2016 A 22/03/2016 - , 12448171 Elza Mirtes Soares Rosa
– EEB – 1 - Uberaba - 4 - 13/03/2016 A 16/03/2016 - , 12448171 Elza
Mirtes Soares Rosa – PEB – 2 - Uberaba - 4 - 13/03/2016 A 16/03/2016
- , 12473856 Graziela Souza dos Anjos – ASB – 1 - Agua Comprida
- 6 - 27/03/2016 A 01/04/2016 - , 12556635 Marcia Borges Correia
Silva – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 18/03/2016 A 18/03/2016 - , 12556635
Marcia Borges Correia Silva – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 18/03/2016
A 18/03/2016 - , 12617072 Daniela Beatriz Pimenta – PEB – 2 Araxa - 3 - 15/03/2016 A 17/03/2016 - , 12691945 Elisaine Siqueira
Rocha de Freitas – ATB – 1 - Conceicao das Alagoas - 2 - 22/03/2016
A 23/03/2016 - , 12706941 Luciana Alcina de Oliveira – ATB – 1 Fronteira - 1 - 10/03/2016 A 10/03/2016 - , 12710042 Vania Aparecida
de Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 14/03/2016 A 28/03/2016 - ,
13037346 Eustaquia Mendes da Silva do Nascimento – ASB – 1 - Planura - 1 - 18/03/2016 A 18/03/2016 - , 13100698 Jose Cesario da Silva
– PEB – 1 - Uberaba - 5 - 27/03/2016 A 31/03/2016 - , 13100698 Jose
Cesario da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 27/03/2016 A 31/03/2016
- , 13102181 Geanne Goncalves Nomelini – PEB – 1 - Uberaba - 1 21/03/2016 A 21/03/2016 - , 13541578 Pamela Seixas Pereira – PEB –
1 - Iturama - 1 - 04/03/2016 A 04/03/2016 - , 13541578 Pamela Seixas
Pereira – PEB – 2 - Iturama - 1 - 04/03/2016 A 04/03/2016 - , 13728985
Marcelo Alexandre Teodoro – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 22/03/2016 A
22/03/2016 - , 13747449 Ana Lucia Brandao Albuquerque – PEB – 0
- Uberaba - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016 - , 13852629 Lucilia Aparecida Borges – PEB – 1 - Sao Francisco de Sales - 4 - 15/03/2016 A
18/03/2016 - , 13909510 Helena Bersaneti – ASB – 1 - Uberaba - 1 22/03/2016 A 22/03/2016 - , 13916861 Noemi Cristina Cruvinel – ASB
– 1 - Uberaba - 3 - 28/03/2016 A 30/03/2016 - , 13939061 Luzineide
de Almeida Ramos da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 7 - 18/03/2016 A
24/03/2016 - , 13941869 Helena Aparecida Maciel Cortes – ATB – 1 Uberaba - 3 - 28/03/2016 A 30/03/2016 - , 14079347 Diego Lopes de
Campos – PEB – 1 - Delta - 7 - 21/03/2016 A 27/03/2016 - , 14079727
Milene Donizeti de Mendonca – PEB – 1 - Delta - 3 - 28/03/2016 A
30/03/2016 - , 14104871 Renata Souza Silva – ATB – 1 - Frutal - 3 21/03/2016 A 23/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11239209 Marcio Magalhaes
Bibiano – – 2 - - 1 - 24/03/2016 A 24/03/2016 - , 12596748 Roger
Matias Goncalves – – 1 - - 2 - 23/03/2016 A 24/03/2016 - , 12701587
Samela Marli da Silva – – 1 - - 4 - 22/03/2016 A 25/03/2016 - , 12701843
Fabiana Cristina da Silva – – 1 - - 15 - 17/03/2016 A 31/03/2016 - ,
12701900 Luana Valquiria Correia de Oliveira – – 1 - - 7 - 23/03/2016
A 29/03/2016 - , 13197421 Luiz Donisete Junior – – 1 - - 1 - 20/03/2016
A 20/03/2016 - , 13228200 Robson Marlon Ribeiro de Souza – – 1 - - 4
- 24/03/2016 A 27/03/2016 - , 13655626 Adriano Mendonca – – 1 - - 9
- 19/03/2016 A 27/03/2016 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13747308 Leonardo Neves Gomes – – 1 - - 3 - 18/03/2016
A 20/03/2016 -