TJMG 01/04/2016 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Casa
Grande, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em
prorrogação, de 01.01.2016 a 31.12.2016, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
MAUREN DE FÁTIMA DUTRA COSTA, MASP 377472-6, ATB ADM 1, SRE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Nova
Ponte, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em
prorrogação, de 01.01.2016 a 31.12.2016, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
MARIA REGINA PEREIRA INÁCIO SILVA, MASP 325296-2, PEB
- ADM 1, SRE UBERLÂNDIA.
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de
Setubinha, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação,
em prorrogação, de 01.01.2016 a 31.12.2016, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
JACINTA ADRIANA BARBOSA SENA, MASP 877523-1, PEB ADM 1, SRE TEÓFILO OTONI.
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, aos
servidores:
ELIANE ANDREA BARBOSA FONSECA, Masp 1045427-0, 01
(um) mês, a partir de 13-04-16, referente ao 4° quinquênio;
JOSÉ CARLOS TEIXEIRA, Masp 271020-0, 03 (três) meses, a partir
de 04-04-16, referente ao 7° quinquênio.
31 814646 - 1
31 814641 - 1
10355014
3024247
2525988
2148393
3496510
10326106
2536472
10203016
MARIA DAS GRACAS FERREIRA
MARINA LUCIA CELESTINO
ELIANA RITA SANTOS MARTINS
MARIA CLEUSA RIBEIRO MAIA CABRAL
MARIA NAZARETH MACHADO DA SILVA
DILMAR PEREIRA DE SOUZA
VERA LUCIA SANTOS MEIRA DE MATOS
JERCY MARQUES BICALHO
9002486
RICHARD LIMA
1944677
865436
10467231
2861169
2977346
3060019
2595031
3142361
1564764
VANILDA SILVA
MARIANA APARECIDA BOUERI
WALDECY GONCALVES COUTINHO
HELVIA FERREIRA DA SILVA
ARY FERREIRA DA SILVA
ZENILDA MARIA MARTINS
MARIA NILCE PAES COELHO
LEDA MENDANHA CAMARA
MARILZA DIAS GOMES OLIVEIRA
468355
BENEDITO LOPES CANCADO
A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP, considerando o disposto no Decreto 43.833 de 07 de julho de 2004, comunica:
Até a presente data não foi registrado no Sistema de Administração de Pessoal o recadastramento anual obrigatório dos servidores aposentados ou
em afastamento preliminar à aposentadoria e dos pensionistas especiais, abaixo relacionados.
Ainda ratifica que para regularizar a situação é necessário comparecer à Coordenadoria Regional da SEPLAG, à Administração Fazendária ou à
“UAI” mais próxima de sua região de domicílio e apresentar a documentação mencionada na correspondência enviada anualmente ao seu endereço.
A não observância desse procedimento implicará a suspensão do pagamento mensal.
O servidor aposentado ou em afastamento preliminar à aposentadoria que, por ausência de recadastramento, tiver o pagamento bloqueado, deverá
procurar a Unidade de Pessoal do seu órgão de origem e apresentar a documentação necessária para a regularização dos dados de recadastramento
e liberação do pagamento.
O pensionista especial que, por ausência de recadastramento, tiver o pagamento bloqueado deverá entrar em contato com a Superintendência Central
de Administração de Pessoal através do telefone (31) 3916-8888 para receber orientações sobre como proceder.
Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor e dúvidas poderão ser sanadas por intermédio do “RH Responde”, disponível no endereço
eletrônico https://www.portaldoservidor.mg.gov.br/fale-conosco.
8330276
8487803
1343292
2175412
2988327
2138774
3372539
3195260
2356723
863910
8795841
2676781
3758802
3435450
5375530
593392
3168556
698696
2439289
2511814
2772952
662742
10320182
10309870
3093465
2562643
3071578
654095
2947026
2859429
8251456
2573855
4883088
3544145
1171495
520908
364166
2997575
2574986
2559888
2357267
820233
2403434
1378900
2461358
1202274
3087939
PERPETUA DOS SANTOS
ANGELA CRISTINA VASCONCELOS
MARIA DO ROSARIO MURCA MATOS
EDITH DE ALMEIDA BARBOSA
MARIZETE RESENDE DE OLIVEIRA
THEREZINHA SOARES CORREA
MARIA LUCIA ANGELICA FAGUNDES
SILVANA DE SOUZA FARIA
VANIA BITTENCOURT MURTA
LAURINDA DE MACEDO SOARES
NILDA DE SOUZA VIEIRA ARAUJO
REGINEA APARECIDA MUNIZ DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS DE MELO
MARCELO MACHADO
SONIA MARIA JANUARIO DE LIMA
ELZA VON ATGINGEN PASQUINI
DOLARES ROSA DE SOUZA
GRACE ROXANA SOARES MEDEIROS
ALAIDE SANTANA CUPERTINO
CELIA MARIA GARCIA DE REZENDE
ARLETE DA SILVA MONTEIRO
MARIA ALVES FARIA
JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
ANTONIO MENDES BARBOSA
NATALINA MARTINS LIMA
MARIA DA CONCEICAO VAZ
MARIA JURETE MURANO GAIOSO
THEREZINHA DE AGUIAR
PAULO LOPES DA CRUZ
CLEUSA ALVES ALEXANDRE NUNES
LUCIENE DE MELO POSSIDONIO
VALDETE TEMPONI ALVES
FLORINDA LUCAS DOS SANTOS
KATIA DE SOUZA MOREIRA
ELVIRA LUCIA ALVES
FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO
DILMA MARTINS PRATES RIBEIRO
MARIA APARECIDA MELQUIADES FERNANDES
DORCA PIRES DE CARVALHO VIDAL
DORIS COLLAVINI
MARIA DE SOUZA
ANNA TEIXEIRA MOREIRA
MARLENE AMARAL BRAGA CARDOSO
MADALENA DE ARANTES
MARIA STELLA MARQUEZ
MARIANA GERALDA DE ASSIS LIBRELON
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
Relação de servidores aposentados ou em afastamento preliminar à aposentadoria e pensionistas especiais com recadastramento anual pendente:
3851870
NILZA CATARINA PACHECO
651638
1595776
863456
2557460
9054313
2237733
1952720
2340420
1270842
2339851
8713471
11171055
8576373
2737492
3235165
3156494
5538897
1565241
3164191
2849875
1500578
486712
3015526
5582424
3426517
10220135
10473577
10685121
3374519
9134610
2047405
2231496
3236627
2920155
2466795
2032621
594390
8600249
1000843
IGNACIO GABRIEL PRATA NETO
ILZA MARIA DOS ANJOS
MARIA GERALDA FERREIRA MOREIRA
LEOMAR SOUSA COSTA E CARVALHO
ANDRE LUIZ LAZARINO
MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES FERREIRA
ANA MARIA DIAS SAMPAIO
MARIA MADALENA LOIOLA LEMOS
LUCIA GARCIA LEAO SILVA
AMAZILDES FREITAS ALMEIDA
HILDA RODRIGUES TAVARES
CONCEICAO APARECIDA QUITERIA
MARIA APARECIDA DE FREITAS VALADARES
MARIA ANGELA BICALHO FERREIRA
EDNYR VIEIRA CAMPOS
EVA RODRIGUES DOS SANTOS
MARIA DAS GRACAS PINTO
IVANI PASCHOAL
VANDA MARIA NUNES PEREIRA
MARIA JOSE COUTINHO RUAS
HUGO AVELINO DOS ANJOS LIMA
MARIA RITA FIGUEIREDO WANO
JACIRA FERREIRA LEMOS MAIA
ELIETE MARIA DA CRUZ BRAGA
LEDA MARIA DE BRITO ARAUJO
JOSE EMIDIO DE MELO
WANIA MARIA DERVIL MAGALHAES GOMES
REGINALDO RIGHI TASSARA
MARIA TEREZINHA HIGINO BARBOSA
BENEDITA FARIAS BARBOSA
VILMA TEIXEIRA DA FONSECA
LEDA LUCIA DE OLIVEIRA BARROS
MARIA SELMA ALMEIDA NUNES
NILZETE MOREIRA OLIVEIRA
MYRLENE PEREIRA DE MATTOS REIS
CAROLINA AUGUSTA DE SOUZA
LEIZA MACHADO SANTIAGO
MARCILIO VIEIRA
NOEMIA RIBEIRO DE MELLO
ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO /
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável
pelo
planejamento,
coordenação
e
execução
do
proGERALDO
CIDADE
GTED-4 cesso de gestão e tecnologia de informação e comunicação da Cidade ADMINISTRATIVA
HENRIQUE VIANA
Administrativa.
29 813345 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO
DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA
E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS
MASP
10420560
1536382
4495768
12411609
8692253
1948827
38588
4000048
10118818
8100380
2135531
2498061
5492350
3072824
2884039
10079978
6328884
3357472
1985647
4157855
3194271
3142478
10699932
3108479
1202910
1356104
9065608
10711273
3258555
923326
2195055
3642949
8313777
2532687
2387900
439414
3835717
2837110
654780
3659307
1214667
5944681
10371854
8184699
2540581
2143816
5953153
2701274
2661015
3896446
2729929
2550598
3482478
6918965
7284490
9195926
5154935
2668838
NOME
CLEUSA PEREIRA DA SILVA
MARIA CATARINA LIMA TAVARES
ELVIRA PERROUD RUELA
DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA
VILMA PEREIRA DAYRELL
ANGELA MARIA PEREIRA MARTINS
BEATRIZ TORGA BRUZZI
HELENA DO CARMO MOURA
ANDERSON GEORGE PULIT
PATROCINA MENDES DA SILVA
ANNA PAES DIAS DE ASSIS
DULCE HELENA ALVARENGA RIBEIRO
MARLENE DAS GRACAS DE QUEIROZ FERNANDES
TEREZA MARIA DA SILVA
JOSE GERALDO RODRIGUES
GERALDO MAGELA CORDEIRO DE OLIVEIRA
MARIA ZENI DA SILVA
MARIA ESTELA DE ASSIS COSTA
TEREZINHA GARCIA FREITAS
GERALDA GABRIEL DE CAMPOS ABDON
MARIA DE LOURDES MARQUES
MARGARIDA ANGELICA DA SILVA
MARIA APARECIDA SILVA
MARIA DA CONCEICAO DIONIZIO DA SILVA
MARTA DA SILVA COSTA
MARLENE MARTINS DO VAL
IRSO PIRES DA COSTA
ZELIA ANTONIA DIAS
MARIA ALFANY FURTADO DOS SANTOS
DURVALINA MARIA DA SILVA
MARIA DO SOCORRO SANTOS FERREIRA
JANIRA ALICE CAPOBIANGO
MARIA TEREZA DA SILVA
LUIZA CAROLINA DA SILVA HENRIQUES
MARIA DO CARMO MONTEIRO SILVA
ANGELO MODESTO DOS SANTOS
ALMERINDA TEIXEIRA MARQUES
MARIA DO CARMO SANTOS MONTEIRO
LAUDELINA ALVES DA SILVA
MONICA CATARINA DIAS
PALMIRA SANTOS DE PAIVA
ZELIA RODRIGUES DE ABREU
SANDRA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA
MARIA ANTONIA DE REZENDE
CLEUSA ANTONIA DE SOUZA
CLEUSA MARQUES DO PRADO
MARIA DAS MERCES CAMPOS SILVA
VILMA PARANAIBA FRANCO
SIRLANIA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE
DEUSANA FULGENCIO PINTO TRINDADE
CONCEICAO APARECIDA DE JESUS CIRILO TAVARES CORREA
ANTONIO CARLOS ULISSES DA SILVA
RITA DE CASSIA ALMEIDA
ILZA APARECIDA FELIPE
NARCIZA COSTA MEDAU
LASARA DIRLI GOMES DA SILVA
MARLENE DA CONCEICAO FRANCA DE OLIVEIRA
MARIA MARGARETH COSTA
ÓRGÃO
FHEMIG FUND HOSPITALAR EST MG
ENCARGOS GERAIS PLANEJ.GESTAO
ENCARGOS GERAIS PLANEJ.GESTAO
ENCARGOS GERAIS PLANEJ.GESTAO
ENCARGOS GERAIS PLANEJ.GESTAO
ENCARGOS GERAIS PLANEJ.GESTAO
ENCARGOS GERAIS PLANEJ.GESTAO
ENCARGOS GERAIS PLANEJ.GESTAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIMONTES UNIV MONTES CLAROS
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA
SECRETARIA DE EDUCACAO
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SECRETARIA DE EDUCACAO
POLICIA CIVIL
IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
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POLICIA CIVIL
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
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SECRETARIA DE EDUCACAO
FHEMIG FUND HOSPITALAR EST MG
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
418608
2652717
8223125
6356323
10231322
10529188
2536324
1427897
3146065
2428571
8285785
7487036
2238764
1299700
1286566
2551042
10247088
10377166
2097905
1464171
NORMA SARAIVA DUARTE
MAURA PINTO DE CARVALHO
MARIA DO CARMO SILVA DA CONCEICAO
FENY MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO
DULCE MARIA DA SILVA
MARCUS VINICIUS DE ANDRADE
ARLETE SOARES VIANA CARDOSO
MARIA HELENA FURST LEROY
EFIGENIA VALENTIM DE LIMA FILHO
MARIA DA GLORIA SOUTO
MARTA APARECIDA TEIXEIRA
SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA
ELZA PEREIRA DE MORAES
MARLENE NUNES DE OLIVEIRA
LAURA CECILIA LIMA MEIRELES
IDALINA AUREA DE MAGALHAES MENDES
BENEDITO BERNARDO DOS SANTOS
VANDA LUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA
MARIA DAS GRACAS FREDERICO GOMES
MARIA GEORGINA LOPES SANTOS
sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 31
FUNDACAO JOAO PINHEIRO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE SAUDE
DER DEP ESTRADAS E RODAGEM MG
SECRETARIA DE EDUCACAO
IDENE INST DES NORTE NORD MG
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIMONTES UNIV MONTES CLAROS
SECRETARIA DE EDUCACAO
POLICIA CIVIL
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELACOES INSTITUCION
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE SAUDE
POLICIA CIVIL
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
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SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
POLICIA CIVIL
DER DEP ESTRADAS E RODAGEM MG
DER DEP ESTRADAS E RODAGEM MG
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
POLICIA CIVIL
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
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SECRETARIA DE EDUCACAO
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SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DA AGRICULTURA
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
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SECRETARIA DE EDUCACAO
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SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
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POLICIA CIVIL
SECRETARIA DE EDUCACAO
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DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
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SECRETARIA DE EDUCACAO
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DER DEP ESTRADAS E RODAGEM MG
LOTERIA DO ESTADO DE MG
IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA
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SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
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SECRETARIA DE EDUCACAO
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SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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SECRETARIA DE EDUCACAO
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DER DEP ESTRADAS E RODAGEM MG
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FHEMIG FUND HOSPITALAR EST MG
SECRETARIA DE SAUDE
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