TJMG 05/04/2016 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 05 de abril de 2016
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo . Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES . Objeto: Prestação de Serviço de MÉDICO
UNIvERSITáRIO no Hospital Universitário Clemente de Faria –
HUCF da UNIMONTES . Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311 .12 .122 .701 .2417 .1, vigência: de 02 (dois) anos a partir de
04/04/2016 . Contratados: C .A Nº 124/2016 - Katia Regina Gonçalves
Silveira - C .H .: 24 .
Contrato Administrativo . Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES . Objeto: Prestação de Serviço de ANALISTA UNIvERSITáRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário
Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES . Dotação orçamentária/
Natureza de despesa: 2311 .12 .122 .701 .2417 .1, vigência: de 02 (dois)
anos a partir de 04/04/2016 . Contratados: C .A nº 125/2016 – Monica
Detalonde Sampaio - C .H .: 30; C .A nº 126/2016 – Simone Teixeira
Mendes - C .H .: 24 .
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Extrato do Contrato nº 9053522/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 23 .814 .361/0001-77 - ANGELIN COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311021
000142/2015, Pregão eletrônico . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRAULICO, MADEIRA E DERIvADOS
PARA ATENDER DEMANDA DA GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO . valor total: R$ 11 .998,13 . vigência: 10 meses, de 21/03/2016 a
31/12/2016 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .122 .701 .2002 .0
001 .339030 .19 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339030 .20 .0 .10 .1;
2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339030 .18 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .
0001 .339030 .22 .0 .10 .1 . Assinatura: 21/03/2016 . Signatários: pela contratada Alessandro Farley Rodrigues Pacheco, pela contratante Roney
versiani Sindeaux .
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de pão, leite e manteiga para
os Campi Janaúba, Salinas, Pirapora e Januária . Pregão Eletrônico
012/2016 – Processo – 2311021-006/2016, data da sessão pública
15/04/2016, horário 09h00min . Horário para cadastramento das propostas será até 15/04/2016 às 08h00min . A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www .compras .
mg .gov .br . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www .compras .mg .gov .br, a partir de 06/04/2016 .
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao .unimontes@
gmail .com . Professor Roney versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
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Extrato do Contrato nº 9053547/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 42 .981 .902/0001-04 - SUPREMA HIDROELETRICA
LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000142/2015, Pregão eletrônico . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRAULICO, MADEIRA E DERIvADOS PARA ATENDER DEMANDA DA
GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO . valor total: R$ 969,97 . vigência:
10 meses, de 21/03/2016 a 31/12/2016 . Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339030 .22 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2
002 .0001 .339030 .19 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339030 .20 .
0 .10 .1 . Assinatura: 21/03/2016 . Signatários: pela contratada Rizinete
Damázio Rosa Lopes, pela contratante Roney versiani Sindeaux .
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univerSidade do eStado de minaS GeraiS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Protocolo de Intenções
Protocolo de Intenções nº 15/037 . Parte: Universidade Hochschule
Koblenz (Alemanha) . Objeto: Promover o Intercâmbio e a colaboração entre seus departamentos, instituições de pesquisa e corpo docente .
Prazo: 5 anos . vigência: 04 .04 .16 a 03 .04 .21 . Assinatura: 04 .04 .2016 .
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comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
Adendos
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09178 . Objeto: Elaboração de levantamentos topográficos, cadastro, avaliação e pareceres técnicos para
constituição de servidão, aquisição, locação, alienação, regularização
de imóveis e outros processos de gestão de imóveis de interesse das
Contratantes . Adendo nº 03 . Objetivo: Adequações e Alteração da data
de realização da sessão pública do pregão para o dia 18/04/2016 .
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços MS/CS 500-H09152 .
Objeto: Locação de caminhonetes e gestão de veículos, rastreamento e
monitoramento de frota, sem motorista, para atendimento às necessidades de transporte da Cemig, conforme Escopo dos Serviços – ANExO
vI . Adendo nº 01 . Objetivo: Adiamento sine die da data de realização do pregão e envio de propostas . Adendo disponível no site www .
cemig .com .br .
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09244 . Objeto: Cessão de uso não
remunerada de área para exploração comercial do restaurante e cantina
e o fornecimento de café e chá nas instalações da contratante localizadas em Uberlândia/MG . Abertura da sessão pública dia 18/05/16, às
09 horas - Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até
8h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .
cemig .com .br .
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEvANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar,
nos termos da Instrução CvM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de valores Mobiliários - CvM, à BM&FBovespa

diário do exeCutivo
S .A . - Bolsa de valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”)
e ao mercado em geral, que as suas coligadas, Renova Energia S .A .
(“Renova”) e Light S .A . (“Light”), divulgaram, em 01/04/2016 , Fato
Relevante no seguinte teor:
“A Renova Energia S .A . (RNEW11) (“Renova” ou “Companhia”), em
atendimento à Instrução CvM nº 358/02, conforme alterada, informa
aos seus acionistas e ao mercado em geral que, na data de hoje, o contrato de compra e venda de ações para a alienação dos ativos do projeto
ESPRA (“Contrato ESPRA”) de titularidade da Renova para TerraForm
Global, Inc . (“TerraForm Global”) foi rescindido, por acordo entre as
partes, mediante o pagamento pela TerraForm Global à Renova de um
break up fee no valor de US$ 10,00 milhões . Dessa maneira, os ativos
do projeto ESPRA, correspondentes a três pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) que comercializam energia no âmbito do Proinfa, com
41,8 MW de capacidade instalada, continuam na Companhia e voltam a
compor o portfólio de ativos operacionais da Renova .
O Contrato ESPRA estava contemplado na primeira fase da operação
com a TerraForm Global e a SunEdison, Inc . (“SunEdison”) anunciada
no dia 15 de julho de 2015 .
A Companhia informa ainda que notificou a SunEdison e a TerraForm
Global sobre a sua intenção de exercer a opção de venda de 7 milhões
de ações de emissão da TerraForm Global de titularidade da Companhia, conforme previsto em contrato e conforme informado em Fato
Relevante publicado pela Renova no dia 18 de setembro de 2015 . A
SunEdison terá até 60 dias para liquidar essa transação, sendo certo que
a SunEdison poderá, a seu exclusivo critério, escolher o preço por ação
entre US$ 15,00 ou R$ 50,48 .
A Companhia reitera que manterá o mercado informado sobre quaisquer desdobramentos relevantes .”
Belo Horizonte, 02 de Abril de 2016 .
Fabiano Maia Pereira
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
Aditivo
CD/CG - Cemig Distribuição S .A x Holos Consultores associados
Ltda . Objeto: Alteração de valor do contrato 4680004543 . valor de
R$12 .254 .449,21 para R$12 .474 .926,08 . Ass: 04/04/2016 .
Resultado de licitação
A Cemig Distribuição S .A . comunica o resultado do Pregão Presencial
MS/CS 530-N09158, objeto: Contratação de Serviços em Rede/Linhas
de Distribuição, na regional de Montes Claros, publicado no Minas
Gerais e O Tempo, dia 15/03/16: licitação fracassada .
Ratificação de dispensa - CD/CG-0416/2016 - Processo: CD/CG
0007/2016 . Fundamento: Art . 24, x, da Lei 8 .666/93, para a contratação direta de Juarez Silveira Filho para a locação do imóvel de propriedade do locador, situado na cidade de Raul Soares . Prazo: 60 meses .
Valor: R$43.800,00. Ratificada em: 01/04/2016.
Contrato
4570015790. Efficientia S.A. e Brasoftware Informática Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 900-H09117 . Objeto: Serviços de licenciamento de Softwares Microsoft . Prazo: 36 meses .
valor: R$229 .135,89 Ass: 28/03/2016 . Processo homologado em:
28/03/2016 .
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H09240 . Objeto: Serviços de capina,
conservação e limpeza das subestações da regional Oeste . Abertura da
sessão pública: dia 18/04/2016, às 10h00min - Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até 9h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br
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Cemig Distribuição S .A .
CNPJ 06 .981 .180/0001-16 - NIRE 31300020568
Extrato da ata da 230ª reunião do Conselho de Administração .
Data, hora e local: 09-10-2015, às 10h30min, na sede social . Mesa: Presidente: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva / Secretária: Anamaria
Pugedo Frade Barros . Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros
abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer conflito de seus
interesses com as matérias da pauta desta reunião, exceto os Conselheiros Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz e Samy Kopit Moscovitch, que
se declararam conflitados com a matéria referente ao Acordo Coletivo
Específico de Participação nos Lucros ou Resultados 2015/2018, retirando-se da sala quando da sua apresentação e retornando à reunião
após a sua apreciação, para o prosseguimento dos trabalhos . II- O Presidente informou sobre a renúncia do Diretor de Desenvolvimento de
Negócios, Fernando Henrique Schüffner Neto, conforme carta em
poder da Companhia . III- O Conselho aprovou: a) a proposta do Conselheiro Saulo Alves Pereira Junior no sentido de eleger o Sr . César vaz
de Melo Fernandes - brasileiro, divorciado, eengenheiro, residente e
domiciliado em Nova Lima-MG, na Alameda Serra da Mantiqueira,
1925, Condomínio vila Del Rey, CEP 34000-000, CI 27007/DCREA-MG e CPF 299529806-04, para Diretor de Desenvolvimento de
Negócios, para cumprir o restante do atual mandato, ou seja, até a primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar após a
Assembleia Geral Ordinária de 2016; b) o Programa de Desligamento
voluntário Programado-PDvP; e, c) a ata desta reunião . Iv- O Conselho autorizou: a) a abertura do Processo Administrativo de Licitação,
bem como a contratação do seguro de vida em grupo, a partir de 01-012016, para os empregados ativos, afastados sem remuneração e aposentados da Cemig, Cemig D e Cemig GT, para os membros da Diretoria
Executiva e dos Conselhos de Administração e Fiscal da Cemig, para os
empregados ativos das empresas Sá Carvalho S .A . e da Rosal Energia
S .A . e para os empregados aposentados da Cemig até 31-12-2004, diretamente com a seguradora, por doze meses, renovável por até quarenta
e oito meses, mediante termos aditivos, no limite de sessenta meses; b)
a inclusão no mesmo Processo Administrativo de Licitação citado na
alínea “a” deste item, bem como a contratação da apólice complementar para os aposentados, com Capital Máximo Individual definido,
cobrindo a redução de capital em função da idade, com adesão opcional
dos segurados, sendo que o custo total desta apólice complementar será
de responsabilidade integral destes segurados; c) a celebração, pela
Cemig, Cemig D e Cemig GT, conjuntamente, do Acordo Coletivo
Específico de Participação nos Lucros e Resultados 2015/2018, com os
benefícios que dele constarão, dentro do limite financeiro anual a ser
orientado pelo Comitê de Recursos Humanos do Conselho de Administração; e, a propositura de ações judiciais relacionadas e inerentes ao
processo de negociação do Acordo acima citado e seus desdobramentos, necessárias à preservação dos interesses da Companhia; d) a celebração dos Termos de Parceria, entre a Cemig, Cemig D e Cemig GT e
os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente participantes do Programa AI6%, para repasse das doações angariadas dessas companhias e de parte de 1% do Imposto de Renda devido pelas
mesmas, para aplicação em programas e projetos desenvolvidos no
âmbito do Município, com vigência até 31-08-2016 . v- O Conselho
ratificou: a) a celebração do Terceiro Termo Aditivo a Contrato com a
CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda ., para
a prorrogação excepcional do prazo para até setenta e dois meses, para
prestação de serviços de locação e gestão de caminhonetes, e a alteração do valor global contratado, sendo que o Contrato deverá ser rescindido ao final da concretização do processo licitatório em andamento; b)
a celebração do Quinto Termo Aditivo a Contrato com a CS Brasil
Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda ., para a

prorrogação excepcional do prazo para até setenta e dois meses, para
prestação de serviços de locação e gestão de caminhões, e a alteração
do valor global contratado, sendo que o Contrato deverá ser rescindido
ao final da concretização do processo licitatório em andamento; c) a
celebração do Quinto Termo Aditivo a Contrato com a LM Transportes
Serviços e Comércio Ltda ., para a prorrogação excepcional do prazo
para até setenta e dois meses, para prestação de serviços de locação e
gestão de veículos leves, e a alteração do valor global contratado, sendo
que o Contrato deverá ser rescindido ao final da concretização do processo licitatório em andamento; e, d) a celebração do Terceiro Termo
Aditivo a Contrato com a xerox Comércio e Indústria Ltda ., para a
prorrogação, em caráter excepcional, para até setenta e dois meses, dos
serviços de impressão corporativa, com recursos agregados de digitalização de documentos, fotocópias e “fac símile”, sem alteração do valor
contratado, devendo ser o Contrato rescindido ao final da concretização
do processo licitatório em andamento ou antecipar tal rescisão quando
se esgotar o recurso orçamentário para efetiva quitação do Contrato .
VI- O Conselho rerratificou as seguintes CRCAs, permanecendo inalterados os seus demais termos: a) a CRCA-028/2008, para alterar o prazo
para a contratação de serviços de locação de veículos de passageiros,
utilitários, caminhonetes e caminhões para até setenta e dois meses e
alterar o custo estimado total; b) a CRCA-070/2009, para alterar o
prazo para a contratação de serviços de locação e gestão de veículos
leves, de passageiros, utilitários, caminhonetes pequenas, para até
setenta e dois meses e alterar o custo estimado total; c) a CRCA060/2009, para alterar o prazo de vigência para até setenta e dois meses
do Contrato relativo aos serviços de impressão corporativa, com recursos agregados de digitalização de documentos, fotocópias e “fac
símile” . vII- Retirada da pauta a matéria referente à adesão da Companhia à iniciativa que tem por objetivo a propositura de ação judicial,
pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica-Abradee. VIII- O Presidente esclareceu que a Diretoria Executiva ficou
assim constituída: Diretor-Presidente: Mauro Borges Lemos - brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R . Fausto Nunes vieira, 120/601, Belvedere, CEP 30320590, CI MG992314-Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e CPF
316720516-49; Diretor vice-Presidente: Mateus de Moura Lima
Gomes - brasileiro, divorciado, advogado, residente e domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na R . Groelândia, 395/603, Sion, CEP 30320-060,
CI MG8876108-Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e CPF
037285936-48; Diretor Comercial: Evandro Leite vasconcelos - brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R . Manoel Couto, 365, Cidade Jardim, CEP 30380-080,
CI 29657D-CREA-MG e CPF 251704146-68; Diretor de Desenvolvimento de Negócios: César Vaz de Melo Fernandes - acima qualificado;
Diretor de Distribuição e Comercialização: Ricardo José Charbel - brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R . Herculano de Freitas, 151/601, Gutierrez, CEP 30441039, CI M-1073988-SSPMG e CPF 383259856-15; Diretor de Finanças
e Relações com Investidores: Fabiano Maia Pereira - brasileiro, casado,
economista, residente e domiciliado em Belo Horizonte, na R . Santa
Rita Durão, 1000, Funcionários, CEP 30140-111, CI 098405244-Instituto Félix Pacheco do Estado do Rio de Janeiro e CPF 027583306-28;
Diretor de Gás: Eduardo Lima Andrade Ferreira - brasileiro, casado,
engenheiro civil, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R .
Ramalhete, 288/402, Anchieta, CEP 30310-310, CI MG10738632-SSPMG e CPF 048415486-96; Diretor sem denominação específica:
Franklin Moreira Gonçalves - brasileiro, casado, tecnólogo em processamento de dados, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na
R . João Gualberto Filho, 551/302, Sagrada Família, CEP 31030-410, CI
MG5540831-Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, e CPF
754988556-72; Diretor de Gestão Empresarial: Márcio Lúcio Serrano
- brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R . São Romão, 505/401, São Pedro, CEP 30330-120, CI
M575788-SSPMG e CPF 110906186-20; Diretor Jurídico: Raul
Lycurgo Leite - brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado
em Belo Horizonte-MG, na R . Santa Catarina, 1466/402, Lourdes, CEP
30170-081, CI 1288658-SSPDF e CPF 658219551-49; e, Diretor de
Relações Institucionais e Comunicação: Luiz Fernando Rolla - brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R . Ney Lambert, 112, Belvedere, CEP 30320-440, CI
MG-1389219-Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e CPF
195805686-34 . Ix- O Diretor eleito declarou – antecipadamente - que
não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil,
que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da Cemig D e assumiu compromisso solene de conhecer,
observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos
pelo Código de Conduta Profissional da Cemig e pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de
Minas Gerais . x- O Presidente e o Gerente Emílio Luiz Cáfaro teceram
comentários sobre assuntos de interesse da Companhia . Presentes: Conselheiros José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Mauro Borges Lemos,
Allan Kardec de Melo Ferreira, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz,
Guy Maria villela Paschoal, Helvécio Miranda Magalhães Junior, José
Henrique Maia, José Pais Rangel, Marco Antônio de Rezende Teixeira,
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Nelson José Hubner
Moreira, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Saulo Alves Pereira Junior,
Bruno Magalhães Menicucci, Tarcísio Augusto Carneiro, Antônio Dirceu Araujo xavier, Carlos Fernando da Silveira vianna, Flávio Miarelli
Piedade, José Augusto Gomes Campos, Luiz Guilherme Piva, Marina
Rosenthal Rocha, Newton Brandão Ferraz Ramos, Samy Kopit Moscovitch e Wieland Silberschneider .; e, Anamaria Pugedo Frade Barros,
Secretária . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros . Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5726516, em
31-03-2016. Protocolo: 16/251.345-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral .
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530G09232 - Dispositivo Anti-Escalada em Estruturas . Adendo-02: Altera
data da sessão pública . Abertura da sessão pública 18/04/2016, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até às 7h30min da
data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº
530-G09288 - Grades e molduras de aço . Abertura da sessão pública
18/04/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material .
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
Resultado de licitação
A MG/OE comunica o resultado do Pregão Eletrônico MS/CS 5109153, objeto: serviços de reforma do painel de controle do compressor 4 do sistema síncrono da UHE volta Grande, publicado no Minas
Gerais, dia 18/02/2016: licitação fracassada .
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Minas Gerais - Caderno 1
REDENTOR ENERGIA S .A - COMPANHIA FECHADA
CNPJ 12 .126 .500/0001-53 - NIRE 31 .3 .0010645-4
ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
CONvOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 11 de abril de 2016, às 10
horas, na sede social, na Av . Barbacena, 1200, 19º andar, Letra B1,
Sala 2, Belo Horizonte-MG, a fim de deliberarem sobre as seguintes
matérias:
1) resgate compulsório e cancelamento das 229 .962 (duzentos e vinte e
nove mil, novecentas e sessenta e duas) ações ordinárias, nominativas,
sem valor nominal, emitidas pela Redentor Energia S .A . que remanesceram em circulação no mercado após o Leilão da Oferta Pública para
Aquisição de ações de emissão da Companhia para o cancelamento de
registro de companhia aberta, realizado na BM&FBovespa - Bolsa de
valores, Mercadorias e Futuros S .A . em 18-12-2015;
2) consequentemente, alteração do “caput” do artigo 5º do Estatuto
Social, para adequar a quantidade das ações;
3) prática, pela Diretoria da Companhia, de todos os atos necessários
para implementar o citado resgate compulsório .
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos da Lei 6 .404/1976 e do parágrafo único do
artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até 07-04-2016, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na sede social da Companhia .
Belo Horizonte, 17 de março de 2016 .
César vaz de Melo Fernandes
Presidente do Conselho de Administração
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CEMIGTelecomunicações S .A . – CEMIGTelecom
CNPJ .: 02 .983 .428/0001-27
AvisodeEdital: Pregão Eletrônico E00127/16 . Objeto:aquisição de
firewalls, série FortiGate-90D – FAB Fortinet. Tipo: Menorpreço.
Limite para envio das propostas: 10h00min do dia 18/04/16, através do
Portal EletrônicodeCompras da CEMIGTelecom (http://pec .cemigtelecom .com), onde o Edital estará disponível a partir da datadestapublicação . Data do Pregão: 10h10min do dia 18/04/16 . Pregoeiro: Gabriel
José Afonso Arruda, Substituto: Matheus Philipe Santos de Souza .
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comPanhia de GáS de minaS GeraiS

AvISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico – GPR-0008/16 – Sistema de Registro de Preços .
Objeto: Aquisição de materiais de sinalização . Envio das propostas:
Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnet .com .
br, no período compreendido entre: LOTE 01 - 8h do dia 05/04/2016
e 9h do dia 18/04/2016 . Data e horário da abertura da sessão pública
dia 18/04/2016 às 9h30 . LOTE 02 - 8h do dia 05/04/2016 e 9h do dia
19/04/2016 . Data e horário da abertura da sessão pública dia 19/04/2016
às 9h30 . LOTE 03 - 8h do dia 05/04/2016 e 9h do dia 20/04/2016 . Data
e horário da abertura da sessão pública dia 20/04/2016 às 9h30 . O Edital está disponível no sítio www .bbmnet .com .br . O pregão será realizado pela pregoeira Roberta Watanabe Jabur – nº Pessoal 0033 .
ADITIvO
Partes: Gasmig x Planner Trustee Distribuidora de Títulos e valores Mobiliários Ltda . Objeto: Redução do valor do Contrato nº
4600000280 . valor: de R$24 .000,00 paraR$19 .922,52 . Assinatura:
01/04/2016 .
Partes: Gasmig x Método Telecomunicações e Comércio Ltda . Objeto:
Prorrogação / Reajuste do Contrato nº 4500026322 . Prazo: de 36 meses
para 48 meses . valor: de R$225 .740,41 para R$312 .938,95 . Assinatura:
30/03/2016 .
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500031816 . Partes Gasmig x Georg Fischer
Sist . Tubulações Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-09/15 –
Ata de Registro de Preços RP-09/15 . Objeto: Aquisição de conexões de
PEAD . Prazo: 90 dias . valor: R$14 .136,00 . Assinatura: 01/04/16 .
Pedido de Compra nº 4500031814 . Partes Gasmig x Georg Fischer Sist .
Tubulações Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-09/15 – Ata
de Registro de Preços RP-012/15 . Objeto: Aquisição de conexões de
PEAD . Prazo: 90 dias . valor: R$4 .662,50 . Assinatura: 01/04/16 .
Pedido de Compra nº 4500031815 . Partes Gasmig x Georg Fischer Sist .
Tubulações Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-09/15 – Ata
de Registro de Preços RP-010/15 . Objeto: Aquisição de conexões de
PEAD . Prazo: 90 dias . valor: R$10 .225,00 . Assinatura: 01/04/16 .
Pedido de Compra nº 4500031809 . Partes Gasmig x Georg Fischer Sist .
Tubulações Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-09/15 – Ata
de Registro de Preços RP-026/15 . Objeto: Aquisição de conexões de
PEAD . Prazo: 90 dias . valor: R$40 .154,00 . Assinatura: 01/04/16 .
Pedido de Compra nº 4500031812 . Partes Gasmig x Georg Fischer Sist .
Tubulações Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-09/15 – Ata
de Registro de Preços RP-011/15 . Objeto: Aquisição de conexões de
PEAD . Prazo: 90 dias . valor: R$2 .671,20 . Assinatura: 01/04/16 .
Pedido de Compra nº 4500031817 . Partes Gasmig x Georg Fischer Sist .
Tubulações Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-09/15 – Ata
de Registro de Preços RP-024/15 . Objeto: Aquisição de conexões de
PEAD . Prazo: 90 dias . valor: R$40 .615,00 . Assinatura: 01/04/16 .
Pedido de Compra nº 4500031818 . Partes Gasmig x Georg Fischer Sist .
Tubulações Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-06/15 – Ata de
Registro de Preços RP-08/15 . Objeto: Aquisição de válvulas de PEAD .
Prazo: 75 dias . valor: R$49 .500,00 . Assinatura: 01/04/16 .
Pedido de Compra nº 4500031635 . Partes Gasmig x Suprisoldas
Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-21/15 – Ata de Registro
de Preços RP-23/15 . Objeto: Aquisição botas . Prazo: 10 dias . valor:
R$498,79 . Assinatura: 02/03/16 .
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Propaganda e Publicidade - 1º trimestre de 2016
Conforme exigido pelo Artigo 7 da Lei 13 .768, de 01/12/2000 .
1- Campanhas de cunho institucional, de serviços, de utilidade pública
e comercial
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.
Contrato: 4500025933
Assinatura: 2 de janeiro de 2013
Janeiro
R$ 91 .979,40
Fevereiro
R$ 18 .338,75