TJMG 06/04/2016 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo
referente ao 2º quinquênio a partir de 7/5/2009 totalizando 4, cargo 1.
Regularização de situação funcional.
Masp 1041286-4 Miriam Helena Piazzi Rocha lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 3º quinquênio a partir de 6/5/2014 totalizando 5, cargo 1.
Regularização de situação funcional.
Masp 0383360-5 Katia Guimaraes Ramos Ribeiro lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 4º quinquênio a partir de 26/12/2013 totalizando 6,
cargo 2.
Masp 1042440-6 Helenice Gomes de Almeida lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 4º quinquênio a partir de 8/1/2015 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1041236-9 Licinia Maria Ramalho Paccini lotado(a) no(a) HIJPII
referente ao 5º quinquênio a partir de 26/1/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1072639-6 Shigeru Ricardo Sekiya lotado(a) no(a) CSSI referente ao 3º quinquênio a partir de 8/7/2013 totalizando 3, cargo 1.
Masp 1003768-7 Tarcia Regina Coura Dutra lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 5º quinquênio a partir de 1/12/2015 totalizando 5, cargo 4.
Masp 1040389-7 Adriana Cristina R de Carvalho lotado(a) no(a) ADC
referente ao 3º quinquênio a partir de 22/5/2013 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1040511-6 Conceição Auxiliadora de Oliveira lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 5º quinquênio a partir de 19/10/2015 totalizando
6, cargo 1.
Masp 1040511-6 Conceição Auxiliadora de Oliveira lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 6º quinquênio a partir de 13/01/2016 totalizando
7, cargo 1.
Masp 1041315-1 Jane Pinto Gomes lotado(a) no(a) ADC referente ao
4º quinquênio a partir de 10/11/2015 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1041808-5 Nilson Figueiredo Amaral lotado(a) no(a) HJK referente ao 5º quinquênio a partir de 19/1/2016 totalizando 5, cargo 1.
Masp 0450719-0 Mara Cristina Rodrigues lotado(a) no(a) ADC referente ao 4º quinquênio a partir de 24/12/2015 totalizando 6, cargo 2.
Masp 1040762-5 Margarida Fatima Diniz Pires lotado(a) no(a) HEM
referente ao 4º quinquênio a partir de 1/1/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1037240-7 Antonio Fernando da Silva lotado(a) no(a) IRS referente ao 4º quinquênio a partir de 7/1/2016 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1041509-9 Marcia de Oliveira Duarte lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 9/1/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 0359444-7 Marcelo Silva de Oliveira lotado(a) no(a) HEM referente ao 5º quinquênio a partir de 29/9/2015 totalizando 5, cargo 4.
Concedido em função de averbação de tempo de serviço.
Masp 0359444-7 Marcelo Silva de Oliveira lotado(a) no(a) HEM referente ao 6º quinquênio a partir de 29/9/2015 totalizando 6, cargo 4.
Concedido em função de averbação de tempo de serviço.
Masp 1040958-9 Valeria Maria Augusto lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 6º quinquênio a partir de 6/1/2015 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1040184-2 Mariane Avelar de Aquino lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 28/2/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1042473-7 José Carlos Domingos lotado(a) no(a) HRJP referente
ao 4º quinquênio a partir de 24/2/2015 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1020109-3 Luciana Cristina Torres Alvares lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 1º quinquênio a partir de 14/07/2015 totalizando 1,
cargo 1.
Masp 1020109-3 Luciana Cristina Torres Alvares lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 2º quinquênio a partir de 14/07/2015 totalizando 2,
cargo 1.
Masp 0913165-7 Mario Afonso M Filho lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 4º quinquênio a partir de 30/9/2015 totalizando 6, cargo 2.
Masp 1038009-5 Mariangela de Oliveira Caixeta lotado(a) no(a)
HRAD referente ao 4º quinquênio a partir de 7/9/2015 totalizando 8,
cargo 1. Concessão com arredondamento de 95 dias.
Masp 1039427-8 Mariza Helena Lopes Tassar de Almeida lotado(a)
no(a) ADC referente ao 4º quinquênio a partir de 23/9/2015 totalizando
8, cargo 1. Concedido com arredondamento de 76 dias.
Masp 1042401-8 Shirley Braga Lima Gamonal lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 4º quinquênio a partir de 12/9/2015 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1041142-9 Viviani Silva Araujo lotado(a) no(a) ADC referente ao
4º quinquênio a partir de 9/10/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039802-2 Romilda Rodrigues de Matos lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 20/10/2015 totalizando 6,
cargo 1.
Masp 0364535-5 Simone Abreu Borges da Silva lotado(a) no(a) ADC
referente ao 4º quinquênio a partir de 21/10/2015 totalizando 6, cargo
1.
Masp 1040435-8 Ana Maria Jacinto de Oliveira lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 21/10/2015 totalizando 5,
cargo 1.
Masp 0965394-0 Valeria Queiroz Soares lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 22/10/2015 totalizando 6, cargo 2.
Masp 1037619-2 Marli Lucas da Silva lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 24/10/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1040919-1 Vera Maria Moraes Fontes lotado(a) no(a) CHPB referente ao 5º quinquênio a partir de 24/10/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039803-0 Maria de Lourdes Marcal lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 28/10/2015 totalizando 7, cargo 1.
Masp 0288243-9 Mario Sergio Ribeiro lotado(a) no(a) HRJP referente
ao 5º quinquênio a partir de 28/10/2015 totalizando 6, cargo 2.
Masp 1040781-5 Vera Lucia da C Moreira lotado(a) no(a) HEM referente ao 5º quinquênio a partir de 31/10/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039950-9 Angelo Paulo de Lazaroni lotado(a) no(a) HMAL
referente ao 4º quinquênio a partir de 4/10/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1040975-3 Elizabeth Angelica da Silva Melo Rebmann lotado(a)
no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 13/10/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1037916-2 José Carlos Mariano lotado(a) no(a) CSSFE referente
ao 4º quinquênio a partir de 7/11/2015 totalizando 8, cargo 1.
Masp 1040613-0 Maria Andrea Campos lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 5/10/2015 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1041401-9 Renata Diniz Oliveira lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 10/10/2015 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1041141-1 Elisete das Dores Silva lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 13/10/2015 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1040281-6 Maria Aparecida da Costa lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 14/10/2015 totalizando 5, cargo
1.
Masp 1038494-9 Ana Beatriz Tiago Reis lotado(a) no(a) CMT referente
ao 4º quinquênio a partir de 15/10/2015 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1040365-7 Neide Felipe Araujo lotado(a) no(a) IRS referente ao
4º quinquênio a partir de 17/10/2015 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1039333-8 Carlos Eduardo Guimaraes Leao lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 6º quinquênio a partir de 19/10/2015 totalizando
8, cargo 1.
Masp 1039777-6 Lucia da Conceição Santos lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 22/10/2015 totalizando 8, cargo
1.
Masp 1039196-9 Delma Pereira lotado(a) no(a) HCM referente ao 4º
quinquênio a partir de 27/10/2015 totalizando 7, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1039600-0 Joao Magela Luz Junior lotado(a) no(a) HJXXIII a
partir de 30/12/2014, cargo 1.
Masp 0383360-5 Katia Guimaraes Ramos Ribeiro lotado(a) no(a) HIJPII a partir de 26/12/2013, cargo 1.
Masp 1041236-9 Licinia Maria Ramalho Paccini lotado(a) no(a) HIJPII
a partir de 26/1/2015, cargo 1.
Masp 1040511-6 Conceição Auxiliadora de Oliveira lotado(a) no(a)
HJXXIII a partir de 19/10/2015, cargo 1.
Masp 0450719-0 Mara Cristina Rodrigues lotado(a) no(a) ADC a partir
de 24/12/2015, cargo 2.
Masp 1040762-5 Margarida Fatima Diniz Pires lotado(a) no(a) HEM a
partir de 1/1/2016, cargo 1.
Masp 1041509-9 Marcia de Oliveira Duarte lotado(a) no(a) HJXXIII a
partir de 9/1/2016, cargo 1.
Masp 0359444-7 Marcelo Silva de Oliveira lotado(a) no(a) HEM a partir de 29/9/2015, cargo 4.
Masp 1040184-2 Mariane Avelar de Aquino lotado(a) no(a) HJXXIII a
partir de 28/2/2015, cargo 1.
Masp 0913165-7 Mario Afonso M Filho lotado(a) no(a) HIJPII a partir
de 30/9/2015, cargo 2.
Masp 1041142-9 Viviani Silva Araujo lotado(a) no(a) ADC a partir de
9/10/2015, cargo 1.
Masp 1039802-2 Romilda Rodrigues de Matos lotado(a) no(a) HJXXIII a partir de 20/10/2015, cargo 1.
Masp 0364535-5 Simone Abreu Borges da Silva lotado(a) no(a) ADC a
partir de 21/10/2015, cargo 1.
Masp 0965394-0 Valeria Queiroz Soares lotado(a) no(a) CHPB a partir
de 22/10/2015, cargo 2.
Masp 1037619-2 Marli Lucas da Silva lotado(a) no(a) HJXXIII a partir
de 24/10/2015, cargo 1.
Masp 1040919-1 Vera Maria Moraes Fontes lotado(a) no(a) CHPB a
partir de 24/10/2015, cargo 1.
Masp 0288243-9 Mario Sergio Ribeiro lotado(a) no(a) HRJP a partir
de 28/10/2015, cargo 2.
Masp 1040781-5 Vera Lucia da C Moreira lotado(a) no(a) HEM a partir
de 31/10/2015, cargo 1.
Masp 1039950-9 Angelo Paulo de Lazaroni lotado(a) no(a) HMAL a
partir de 4/10/2015, cargo 1.
Masp 1040975-3 Elizabeth Angelica da Silva Melo Rebmann lotado(a)
no(a) HRJP a partir de 13/10/2015, cargo 1.
04 815707 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Bernadete Fazzi, masp: 0457173-3, adm 2, CPF: 410971656-04, cargo
efetivo AGAS IV D, do HRJP, a partir de 08/02/2016.
Delma Pereira, masp: 1039196-9, adm 1, CPF: 435965506-10, cargo
efetivo TOS IV G, do HCM, a partir de 05/01/2016.
Isabel Ferreira Gomes, masp: 1040611-4, adm 1, CPF: 415248026-20,
cargo efetivo AUAS IV D, do HJXXIII, a partir de 09/02/2016.
Jurandir Clara Monteiro de Barros, masp: 1039286-8, adm 1, CPF:
390572916-49, cargo efetivo TOS IV D, do HMAL, a partir de
08/02/2016.
Lazaro Antonio Marciano, masp: 1037512-9, adm 1, CPF:
131394016-04, cargo efetivo AUAS II J, do CSSFA, a partir de
15/02/2016.
Maria das Graças Lourenço Terra, masp: 1041557-8, adm 1, CPF:
273560356-34, cargo efetivo MED IV D, do HRJP, a partir de
08/02/2016.
Maria Jose de Souza Ferreira, masp: 1041398-7, adm 1, CPF:
260347196-15, cargo efetivo AUAS II J, do HCM, a partir de
15/02/2016.
Miltse Fialho da Silva Lopes, masp: 1040533-0, adm 1, CPF:
631312006-00, cargo efetivo AUAS II C, do IRS, a partir de
08/02/2016.
Virginia Correa Fidelis, masp: 0382344-0, adm 2, CPF: 311615536-49,
cargo efetivo MED IV D, do HJK, a partir de 08/02/2016.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Aurora de Fatima Minchetti Scaldaferri, masp1040106-5, adm 1,
CPF: 497344666-15, cargo efetivo AGAS IV D, do HMAL, a partir
de 08/02/2016.
Carlos Lucio Canuto, masp1037073-2, adm 1, CPF: 314724606-00,
cargo efetivo TOS IV D, do HIJPII, a partir de 08/02/2016.
DECLARA APOSENTADO(S), com proventos integrais, nos termos
do art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF nº 41/03, c/c o art.8º, §
2º, III, da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e alínea “e”
do art. 108, da Lei 869/52, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Homero Gomes, masp: 1041014-0, adm 1, CPF: 608673456-91, cargo
efetivo AUAS IV D, do HJXXIII, a partir de 04/01/2016.
05 816487 - 1
Errata: Portaria Presidencial Nº 1183, 15 de março de 2016.
Publicada no Diário Oficial MG em 16/03/2016, pág. 10, Caderno I –
Diário do Executivo.
*Alteração no Anexo I incluída em abril de 2016, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a composição dos membros da Comissão de Recursos da FHEMIG
ANEXO I - COMISSÃO DE RECURSOS
MEMBRO
NOME
MASP
PRESIDENTE MICHELLE DE ARAÚJO
12081329
ALEXANDRE PIRES E ALBUQUER- 12865333
EFETIVO
QUE MARTINI
EFETIVO
ELIZÂNGELA DE CARVALHO LIMA 12290854
EFETIVO
CHARLES BRAZ LANA
12051652
EFETIVO
TÂNIA PAULA MACHADO
03738366
CHARLENE
DYANE
MACEDO
EFETIVO
12837225
FERREIRA
ADRIANA CARLA DE MIRANDA 2757078
EFETIVO
MAGALHÃES
Art. 3º - A alteração na composição do Anexo I, da Portaria 1183 de
15/03/2016, entra em vigor na data de sua publicação, sem prejuízo do
disposto no art. 9º (Os trabalhos da Comissão de Recursos ocorrerão
dentro dos prazos no Decreto Estadual nº 44.559/2007 e no Decreto
Estadual nº 45.851/2011).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2016.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
05 816439 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 27/2016
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, Aumenta
a carga horária dos servidores, João Paulo Resende Rosa, masp
1.205.873-2, 06 horas/aulas semanais, cargo 02 para 09 horas/aulas
semanais; para a Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei
10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo
1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, a partir de 04/04/2016 à
31/12/2016. Belo Horizonte, 05 de abril de 2016. Lindomar Gomes da
Silva, PRESIDENTE DA UTRAMIG.
05 816424 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
ATO Nº 695/2016
Retifica o Ato nº 344/2012, publicado no “MG” de 11/02/2012,
página 73, coluna 01, onde se lê “24/01/2012 a 31/12/2012”, leia-se
“14/02/2012 a 31/12/2012”, de interesse da servidora Ana Emília Cordeiro Souto Ferreira, MASP 1063417-8, referente à autorização de
afastamento do serviço para frequentar curso de Doutorado em Educação, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, para regularizar a situação funcional – SRE Ituiutaba.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 04 de abril de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
05 815955 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 700/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
RIO DO PRADO
185302 – EE Professor Clemente Trindade
MASP 1102028-6, Janaína Almeida de Freitas, PEBDIA- admissão 2,
DV, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
701/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 640/2016, de
designação para exercer a função de Vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 24/03/2016, referente a:
SRE Nova Era
ITABIRA
103306 – EE Professor Manoel Soares
MASP 1314010-8, Josiane Aparecida Caeté
Onde se lê: EE Professor José Manoel Soares;
Leia-se: EE Professor Manoel Soares.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 702/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
MERCÊS
15822 – EE Sena Figueiredo
MASP 273476-2, Maria Salete Ferreira, PEBIIP - admissão 1, a contar
de 01/02/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 703/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMANDUCAIA
342700 - EE Verner Grinberg
MASP 281376-4, Marcília Magalhães Simplício da Silva, PEBIP –
admissão 1, a contar de 30/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
704/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Pouso Alegre
CAMANDUCAIA
342700 - EE Verner Grinberg
MASP 281376-4, Marcília Magalhães Simplício da Silva.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 705/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1198 – E.E. Olegário Maciel
MASP 1289865-6, Vinícius Marques de Oliveira, PEBIA – admissão
4, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 706/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
contar de 31/12/2015, do exercício da função de vice-diretor de Escola
Estadual os servidores abaixo relacionados:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33324- EE São Vicente
MASP 602755-1, Jane Aparecida da Costa, PEB- admissão 2.
MASP1001262-3, Marli de Sá Chaves, PEB – admissão 1.
ITAÚNA
33871- EE de Itaúna
MASP 337969-0, Rita de Cássia Vasconcelos Souza, PEBIA- admissão 1.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
707 /2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de vicediretor de Escola Estadual, a parte referente aos servidores abaixo
relacionados:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33324 – EE São Vicente
MASP 602755-1, Jane Aparecida da Costa.
MASP 1001262-3, Marli de Sá Chaves
ITAÚNA
33871-EE de Itaúna
MASP 337969-0, Rita de Cássia Vasconcelos Souza.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 708 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
023957 – EE Artur Tibaes
MASP 340292-2, Natalícia Gonçalves Monteiro Ferreira, EEB –
admissão 3, a contar de 28/01/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 709/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
023957 – EE Artur Tibaes
MASP 436565-6, Rosemary de Souza Fernandes, PEBIP – admissão 1,
a contar da publicação.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
710/2016
A Secretária de Estado de Educação, considerando a nomeação
em 05/11/2015 para o cargo efetivo de Especialista em Educação
Básica,alterao Ato nº 273/2012 de designação de Diretor de Escola
Estadual, publicado em 04/02/2012, referente ao(a) Maria de Fátima
Torres Egusquiza, MASP 290135-3, SRE Metropolitana C, município
Santa Luzia, código 351040, EE Ephigênia de Jesus Werneck, para nele
fazer constar a vinculação aos cargos PEBIIIP-admissão 1 e EEBIAadmissão 3, a contar de 16/12/2015.
05 816521 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. Esperidião Ferreira de Oliveira,
Masp 324.211-2, Edma Ferraz Pereira a partir da data de publicação,
referente ao PEBIIP, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Curral
de Dentro – E.E. de Maristela, Masp 324.290-6, Nilva Rodrigues dos
Santos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 151 h/a; Jequitinhonha – E.E. Coronel
Ramiro Pereira, Masp 374.297-0, Noel Cabral Fernandes, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIIIP, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VONLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulado o desligamento do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15, do(s) servidor(es): Águas
Vermelhas – E.E. Joaquim Fernandes Abade, Masp 898.806-5, Zildete
Maria de Souza, a partir de 31/12/15, referente ao ASBIC, Adm. 01,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.279 dias
de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – E.E. Prefeito Epaminondas Ramos, Masp 611.155-3, Marilene
de Souza Carmona, PEBIIN, Adm. 01, por 04 meses, referentes ao 3º e
4º quinquênio de exercício a partir de 05/04/16; Joaíma – E.E. Professor Manoel do Norte, Masp 366.342-4, Sandra Isabel Murta de Castro
Rocha, PEBIIL, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 05/04/16.
05 816165 - 1
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
95/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues de Figueiredo, MaSP435028-6, Maria Botelho Mota de Figueiredo, a partir da
Data da Publicação, referente ao PEB3N, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
96/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP317070-1, Maria Gláucia Siqueira Magalhães, a partir de 27/11/2015, referente ao ASB1D, Admissão 02, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição
Federal de 1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
nº 64/02, a proventos proporcionais a 5082 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
97/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP953774-7,
Rosilaine Morais Guimarães, a partir da Data da Publicação, referente
ao PEBIIO, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
99/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(a) servidor(a): ARACUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP834760-1, Ginário Jamerson Gomes Caldeira, a partir de
16/12/15, referente ao ASB1F, Cargo 01, com direito, nos termos do art.
40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 8300 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
100/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP812043-8, Maria de Lourdes Martins Soares, a partir de 19/11/15, referente ao ASB1D, Admissão 01,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição
Federal de 1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
nº 64/02, a proventos proporcionais a 6208 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2016
ANULA NO ATO Nº 56/2013 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS- Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP326090-8,
Maria de Fátima Miranda Souza, PEB1E, Admissão 01, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em
10/07/13, por motivo de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2016
ANULA NO ATO Nº 70/2013 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIMServidora Aposentada, MaSP326949-5, Maria Lúcia de Aguilar Freire,
PEB2D, 2º Cargo-Admissão 01, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Conversão em Espécie, publicado em 06/08/13, por motivo de
Concessão Indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
101/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE
Catulo Cearense, MaSP839818-2, Ana Elias dos Santos Dias, a partir
de 13/11/15, referente ao ASB1D, Admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 9111 dias de exercício correspondente à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
102/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Alvaro Bahia, MaSP594096-0, Rosane Carla de Fátima
Mendes, a partir da Data de 12/04/16, referente ao PEB1H, Admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 133 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2016
ANULA NO ATO Nº 86/2015 referente ao(a) servidor(a): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP594096-0, Rosane Carla de Fátima
Mendes, PEB1H, Admissão 01, na parte em que concedeu Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publicado em 02/03/16, por motivo de
Concessão Indevida;