TJMG 06/04/2016 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo
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6464487
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6510696
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6031765
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6562933
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6512695
6420881
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6420875
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6534275
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6523368
6670625
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GMH1961
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CTB6237
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HKM5556
HKM5556
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HAQ1543
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HAQ1543
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KOZ8382
PVU0379
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PVU0379
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PVU0379
OWV7134
OWV7134
OWV7134
OWV7134
HLH9472
HMA6319
GWU5835
GQS4995
LOK9727
LOK9727
LOK9727
HGR5630
JGY8669
HFU3442
HFU3442
GOM4995
GOM4995
GOM4995
GQX4786
GQX4786
GQX4786
GQX4786
PPB8035
PPB8035
HFP8008
HFP8008
HFP8008
EMJ7659
GYE6104
GYE6104
GYE6104
GYE6104
PXA4506
PXA4506
PXA4506
PXA4506
HLT5132
OMD4622
Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso deferido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária do
seu município.
Secretária Geral da JARI
- Rosangela da Silva
- Visto: Claudia Edna Calhau de Castro e Andrade
- Presidente
04 815819 - 1
Secretaria-Geral da
Governadoria
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano
Expediente
O SECRETÁRIO GERAL DA GOVERNADORIA, no uso da competência delegada pelo Inciso VI, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989 à servidora:
Masp 339991-2, DAYSE ADRIANA DA SILVA, referente ao 5º qüinqüênio administrativo, a partir de 05/03/2016.
04 815675 - 1
Editais e Avisos
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO
Devido alteração no Edital para Registro de Preços nº 003/2016, cujo
objeto é aquisição de cartuchos originais de tinta para indústria gráfica,
pela retificação de quantitativo do Lote 03, remarca-se a sessão de pregão para o dia 19/04/2016, às 09:30 horas. Belo Horizonte, 05 de abril
de 2016 – Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento e Pregão Eletrônico nº 379/2015. Fornecimento de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e outros. Partes:
SEPLAG e as Empresas: BIOMERCANTIL LTDA-ME, Lote 27 R$
699,00, Lote 30 R$ 630,00 e Lote 33 R$ 148,00. CIRÚRGICA ALBINOS EIRELI-EPP, Lote 15 R$ 1.189,00, Lote 17 R$ 380,00, Lote 25
R$ 129,00 e Lote 26 R$ 200,00. CIRÚRGIA FÊNIX LTDA-EPP, Lote
23 R$ 65,00 e Lote 35 R$ 18,00. COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, Lote 16 R$ 3.990,00.
DENTAL RK LTDA-ME, Lote 18 R$ 9,00 e Lote 20 R$ 11,00. FREDOM VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA, Lote 31 R$ 1.385,00. GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA, Lote
19 R$ 286,00, Lote 22 R$ 1.163,00 e Lote 24 R$ 350,00. HAND LIFE
SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA-EPP, Lote
13 R$ 1.993,50 e Lote 32 R$ 1.521,00. HOSPIMED COMÉRCIO
EIRELI-EPP, Lote 28 R$ 399,90. RH ELETROMEDICINA E SERVIÇOS LTDA-EPP, Lote 29 R$ 136,54 e Lote 34 R$ 562,00. VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, lote 2 R$
704,00. Vigência: a partir da publicação com término em 29/12/2016.
Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Carlos Alberto Souza Teixeira, Aparecida Concebida de Resende Souza,
José Antonio Munhoz Maldonado, Karine Logullo Trentin, Everton
Machado da Silva, Leandro Fábio Pereira, Bekembauer Martins Capanema, Solange Mapa Ramos, Marco Aurélio Alves Rattes, Robson José
de Almeida Cruz, pelas empresas.
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1° Termo Aditivo ao Contrato n°9034410/2015 (Processo de Compra:
1501558 63/2015) Partes: SEPLAG e ASA IMÓVEIS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência, reajuste de valor e estimativa de valor para
ressarcimento do IPTU. Vigência: 06 meses, a contar de 25/03/2016 a
24/09/2016. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4478 0001 3390
3920 10 1 1. Valor: R$ 16.553,44. Assinam: Itaner Debossan, pela
SEPLAG e Arnaldo Santos Anjo, pela empresa.
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Minas Gerais - Caderno 1
8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das
regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 05 de Abril de 2016. Susana Maria Moreira Rates –
Diretora de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
5 cm -05 816413 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICO – N° 11/2016
1. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob
o n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, s/n°, Bairro Serra Verde – CEP 31.630369 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua Diretoria de Saúde,
com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados a seus
beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá
inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de
MÉDICOS ESPECIALISTAS EM GERIATRIA, PARA ATUAREM
NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO IPSEMG
E/OU CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, no período de
06/04/2016 a 19/04/2016, horário de 8:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital
Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro
Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos
Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 05 de Abril de 2016. Susana Maria Moreira Rates –
Diretora de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
5 cm -05 816417 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público a retificação do valor informado na Ata nº 001 publicada em 25/02/2016, a saber: Ata nº 001 assinada com as empresas: Notavel Industria e Comercio de Papéis Eireli - EPP (CNPJ
15.234.819/0001-90), Lote 01, Valor: R$ 746.900,00; M Pires Fernandes & Cia Ltda (CNPJ 17.252.776/0001-00), Lote 03, Valor: R$
2.540.000,00, onde se lê: R$2.540.000,00, leia-se: R$ 2.540.010,38.
Pregão Eletrônico nº: 035/2015
Objeto: Aquisição de uniformes.
Extrato do Contrato nº J.027.0.2016. Partes: MGS e Belo Brasil Uniformes Ltda-ME (CNPJ: 17.231.920/0001-13), Lotes 02 e 04. Vigência:
12 meses, a contar da data de assinatura. Valor total: R$ 828.259,06.
Assinatura: 23/03/2016.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2016
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
5 cm -05 816305 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 016/2016, processo nº 5141001 0072/2016, para contratação de
empresa especializada em imunização preventiva para fornecimento
e aplicação de aproximadamente 800 vacinas influenza trivalente ou
quadrivalente 2016 para os empregados e estagiários da Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge.
Especificações e demais condições de participação constam no Edital a
disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio
Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
CAMG, BH/MG. Data da sessão: 19 de abril de 2016 às 09:30 horas.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2016. Fátima Vieira Lima - Diretora
- Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor
Presidente – Presidência.
3 cm -05 816213 - 1
A Prodemge comunica que está RETIFICANDO o Edital e seus anexos, referente ao Pregão Eletrônico 008/2016 processo nº 5141001
052/2016, para contratação de seguradora para prestação de serviços de
seguro coletivo para cobertura de morte natural, morte acidental, invalidez permanente por doença, invalidez total ou parcial por acidente e
auxílio funeral para os diretores e empregados da Prodemge, garantindo o pagamento de indenização limitada ao capital segurado ao(s)
beneficiário(s) do segurado ou, ao próprio, pelo período de 12 (doze)
meses. Especificações e demais condições de participação constam no
Edital a disposição dos interessados nos sites: www compras mg gov
br e www prodemge gov br ou à Gerência de Aquisições da Prodemge,
Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves – CAMG, BH / MG. Fica adiada a abertura do Pregão Eletrônico
nº 008/2016 para o dia para: 19 de abril de 2016 às 09:30 horas. Belo
Horizonte, 05 de abril de 2016.
4 cm -05 816465 - 1
Extrato do Termo Aditivo nº PS-720/13-02 firmado em 05/04/2016
entre o CONSÓRCIO SEPLAG e a PRODEMGE. Objeto: Reajuste
contratual.
Extrato do Contrato nº PS-788/16 firmado em 07/03/2016 entre a
GRAN COFFEE e a PRODEMGE. Objeto: Fornecimento e distribuição de café e bebidas quentes - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 002/2016 Valor total: R$ 291.600,00 Vigência: 36 meses.
2 cm -05 816342 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda. Descumprimento Contratual.
Nota Empenho 2215/15. Atraso no fornecimento de medicamento.
Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decreto
45.902/12. Multa de 0,3% por dia, sobre o valor da nota de Empenho
pelo atraso inferior a 30 dias na entrega do material cod.187852. Prazo
Recurso 05 dias úteis. Susana Mª M. Rates – Ord. Desp. – Port. 04/15
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Alfalagos Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1399/15.
Atraso no fornecimento de material. Fundamento: Art. 86 da Lei
8.666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12. Multa de 20% sobre
o valor da Nota de Empenho pelo atraso superior a 30 dias na entrega
do material cod.182133. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Maria
Moreira Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria 04/2015
4 cm -05 816150 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICO – N° 10/2016
1. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob
o n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, s/n°, Bairro Serra Verde – CEP 31.630369 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua Diretoria de Saúde,
com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados a seus
beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento
de MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ENDOCRINOLOGIA, PARA
ATUAREM NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO
DO IPSEMG E/OU CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS,
no período de 06/04/2016 a 19/04/2016, horário de 8:00 às 16:00h,
no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede
Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel
Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S/A, torna público a retificação do valor do contrato publicado em
08/03/2016, a saber: Contrato nº J.017.0.2016 firmado com a empresa
M Pires Fernandes & Cia Ltda (CNPJ 17.252.776/0001-00), onde se lê:
R$ 699.696,00, leia-se: R$ 699.386,40.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2016
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
3 cm -05 816376 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 002/2016
Objeto: Contratação de empresa para confecção de capacho
Empresa adjudicatária: Master Comércio de Tapetes Ltda - ME. (CNPJ
15.807.911/0001-00), Lote único, Valor: R$19.807,02.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -05 815911 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA IPATINGA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3º NÍVEL MANHUMIRIM
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio SIAT 1910001918
Aderente: Município de Durandé. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de assinatura: 16/12/2015. Valdo Mendes Alves, Titular
da Superintendência Regional da Fazenda/Ipatinga - 04/04/2016.
SRF I GOVERNADOR VALADARES
AF/2º NÍVEL/ALMENARA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1191105 000004/2016
A SEF/Administração Fazendária/2º Nível/Almenara/MG, torna
público que fará realizar no dia 19/04/2016, às 09:00 horas, horário
de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, para aquisição de água mineral, sem gás, acondicionada em galões de 20 (vinte) litros para consumo dos servidores
do Posto Fiscal Cesar Diamante. O edital está disponível no site www.
compras.mg.gov.br. Almenara, 05/04/2016. Pregoeiro: Roney Nogueira
Vieira – Masp 281.073-7.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I M. CLAROS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NIVEL/MONTES CLAROS
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de São João da Lagoa. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF:
04/04/2016. Saulo Geraldo Silqueira, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/Montes Claros- 05/04/2016.
7 cm -05 816211 - 1
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
MASP
NOME
BARROS
1186846-0 FABIO
SENA
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
ASP
PRESIDIO FLORAMAR
TIPO
PRESIDIO DE ITAÚNA
PERMUTA
CENTRO DE
PENITENCIARIA FRANCISCO REMANEJAMENTO DO
FLORIANO DE PAULA
SISTEMA PRISIONAL
- IPATINGA
DOS
CADEIA PÚBLICA DE
1356618-7 JOVINIANO
ASP
PRESIDIO DE MANGA
SANTOS NETO
MONTALVÂNIA
CADEIA PÚBLICA DE
1342157-3 WILSON
ASP
PRESIDIO DE MANGA
SANTOS LIMA
MONTALVÂNIA
JOELSON
MENDES
PRESIDIO
DE
GOVERNADOR
PENITENCIÁRIA FRANCISCO
1148681-8 GONÇALVES
ASP
VALADARES
FLORIANO DE PAULA
LUIZ
ANEDS
PRESIDIO DE GOVERNADOR PENITENCIÁRIA FRANCISCO
1330229-4 ARIANA
ROCHA SANTOS
- Enfermagem VALADARES
FLORIANO DE PAULA
SIMAN
ANEDS –
PRESIDIO DE GOVERNADOR PENITENCIÁRIA FRANCISCO
1370218-8 DAVIANE
BARBOSA
Assistente Social VALADARES
FLORIANO DE PAULA
FERREIRA
1277164-8 DANIEL
DA SILVA
ASP
PERMUTA
PERMUTA
PERMUTA
PERMUTA
EX OFFICIO
EX OFFICIO
16 cm -05 816311 - 1
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13,
inciso II da Lei nº 18.185/2009:
NOME
GLEYZIANE LUZ DOS REIS
JEFERSON CARLOS
PEREIRA TERRA
TATIANE APARECIDA
DOS SANTOS COSTA
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
MASP
CPF
FUNÇÃO
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
13172044 073.418.506-55
SOCIAL/GERENTE DE PRODUÇÃO
DATA FIM
12093662
730.134.396-53
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
12/02/2016
13523295
063.183.826-07
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
08/02/2016
18/01/2016
03/02/2016
CAMILA ALINE DE SOUZA
12147344
063.155.036-40
EDILENE ROCHA LISBOA
13629043
038.647.816-39
ANDERSON COSTALONGA
DE AVELAR
ESTEVAO MIRANDA
LILIAN APARECIDA DOS
SANTOS DINIZ
DIOGENES HENRIQUE
VALVERDE DA SILVA
PABLO STEFANO ROSA SANTOS
DEIVID FERNANDES DE SOUZA
MARIA HELENA DA SILVA
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL/AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL/AUXILIAR DE ENFERMAGEM
12094215
015.809.036-57
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
22/02/2016
19/02/2016
POLIANA APARECIDA BENICIO
12032157
086.022.196-28
SHIRLEY CRISITNA DOS SANTOS
CLEBER ALVES DA SILVA
CARLOS DIOGO BERNADES
DE OLIVEIRA
MARCELO BATISTA PENA
11241775
11205572
18/02/2016
13616438
076.686.836-23
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
12389821
088.753.796-02
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
22/02/2016
13385646
073.064.266-64
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
23/02/2016
12618914
13417407
12765160
11994548
088.115.896-81
094.686.516-73
027.361.996-93
915.673.276-72
22/02/2016
22/02/2016
22/02/2016
11/02/2016
944.747.296-68
010.833.186-59
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL/AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
13306113
052.569.586-90
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
02/03/2016
13464383
049.321.206-05
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
25/02/2016
ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS
Subsecretário de Atendimento as Medidas Socioeducativas - SUASE
NOME
MASP
CPF
FUNÇÃO
AGENTE DE SEGURANÇA
DENILSON SOARES DE OLIVEIRA
11722196
009.464.486-12
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANÇA
HENRY BARROS DA SILVA
11714144
839.406.936-34
SOCIOEDUCATIVO
ANALISTA
EXECUTIVO DE
WAGNER AMADOR CAMPOS
12972170
054.952.316-27
DEFESA SOCIAL/PSICOLOGO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
DIEGO RODRIGUES DE BARROS
13680863
117.432.626-39
SOCIOEDUCATIVO
15/02/2016
29/02/2016
11/02/2016
DATA FIM
05/02/2016
12/02/2016
15/02/2016
19/02/2016