TJMG 07/04/2016 -Fl. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo
DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 06/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 518/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa Grande. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
06/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 506/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Açucena. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
06/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 500/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Frei Lagonegro.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 06/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 489/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Augusto de Lima.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 06/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 428/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pescador. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
06/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 394/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Borda da Mata. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
06/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 385/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Durandé. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
06/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1309/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Vazante. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
06/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1546/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Biquinhas. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
06/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1598/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Campo Florido. Objeto: alteração da
conta bancária do convênio para a liberação dos recursos financeiros.
Assinatura: 06/04/2016. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Ademir Ferreira de Mello (Prefeito).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1466/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sete Lagoas.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 06/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 890/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Engenheiro Navarro.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 06/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 899/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divinolândia de
Minas. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a
CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de
convênio. Assinatura: 06/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
24 cm -06 817108 - 1
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 17/11/2011, pág. 80, coluna 2, referente ao Contrato
de Cessão de Bens Imóveis, nº 2330.2007.4.00823. Onde se lê : Prazo:
A cessão de uso terá prazo de 60 (sessenta) meses contados a partir da
data de assinatura. Leia-se: Prazo: A cessão de uso terá prazo de 10
(dez) anos contados a partir da data de assinatura.
2 cm -06 817097 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
REFERÊNCIA: INFORMAÇÃO JURÍDICA Nº: 124/2016. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando a realização de serviços assistenciais (Programa Aliança pela
Vida), a serem prestados pela Comunidade Nova Jerusalém, CNPJ n°
70.934.914/0001-05, do município de Uberaba/MG. Valor mensal estimado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Valor global estimado: R$
252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.422.179.4578.0001-339039-10.1. A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Belo
Horizonte, 05 de abril de 2016, Fausto Pereira dos Santos – SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E GESTOR
DO SUS/MG.
Extrato do Termo de Contrato nº 0022/2016, Processo nº 00220912(2016), Inexigibilidade de Licitação nº 0022(2016) que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Comunidade Nova Jerusalém, do município de Uberaba/MG. CNPJ: 70.934.914/0001-05.
Objeto: Custear as atividades de prevenção, tratamento, reinserção
social e ocupacional ou redução de danos sociais e à saúde de usuários de álcool, crack ou outras drogas, na modalidade de abrigamento temporário, a serem executadas pela Contratada, que constitui
uma comunidade terapêutica credenciada na ação governamental Cartão Aliança Pela Vida, habilitada no módulo I. Valor estimado global:
R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Valor mensal
estimado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.422.179.4578.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura:
05/04/2016. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, a Sra. Maria do Carmo; pela Comunidade Nova Jerusalém, o seu
Representante Legal, Sr. Caricio Fornazier, e a sua Responsável Técnica, Sra. Adriana Nunes dos Santos; e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Uberaba, o Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS
Municipal, Sr. Marco Túlio Azevedo Cury.
8 cm -06 816993 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9052.160/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PADARIA SÃO
JOÃO BAPTISTA LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de leite de vaca
tipo C homogeneizado, semi-desnatado, para ser servido na copa
de funcionários do Hemonúcleo de Ponte Nova. COTEP 032/16.
Valor Total: R$ 47.929,60. Vigência: 06/04/16 a 05/04/17. D.O.
2321.10.302.018.4.037.0001. 339030.08.0 – Fonte 10.1.
2 cm -06 817120 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032 - 072/2016, objeto: Equipamentos para
indústria química e farmacêutica. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 20/04/2016, e o início da sessão de
lances será às 10h00min do dia 20/04/2016. Belo Horizonte, 06 de abril
de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 399/2015, objeto: Material
de laboratório e produtos químicos. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 19/04/2016, e o início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 20/04/2016. Belo Horizonte, 06 de abril
de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 1320045 - 080/2015, objeto: Sistema para eletroforese. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 19/04/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
20/04/2016. Belo Horizonte, 06 de abril de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 100/2016, objeto: Equipamentos e componentes para controle elétrico. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até as 08h00min do dia 19/04/2016, e o início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 20/04/2016. Belo Horizonte, 06 de abril de 2016.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 9033793/15, Inf2566.00, de prestação de serviços de informática. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
25/03/2016; reduzir do contrato original no valor de R$ 9.820,00, em
virtude da exclusão da Instalação do serviço; reajustar o preço dos serviços continuados em 4,10 %. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - Prodemge. Assinatura: 18/03/2016. Renato Fraga
Valentim- Presidente/ FUNED.
3 cm -06 817085 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 2361/2013, de prestação de serviço. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12
(doze) meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de
04/05/2016 a 03/05/2017; reajuste de 10,7063%, correspondente a R$
2.479,44, perfazendo novo valor contratado de R$ 25.638,60. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: A Desinsetizadora e Desentupidora Real Tox - EIRELI - ME. Assinatura: 06/04/2016. Carmen
Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
3 cm -06 816621 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 2.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) WF Tecnologia Científica Ltda – ME.
Matrícula FHEMIG Nº.: 11455952
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, reajuste do valor contratual em 10,6735% referente ao IPCA e alterar o
nome do gestor do contrato.
Valor: R$ 10.606,59 (total estimado)
Vigência: 14/05/2016 até 13/05/2017.
Número do Processo: 629/13 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.
Data de assinatura: 06/04/2016
Espécie: 3.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Air Liquide Brasil Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01506738
Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses e alteração da gestão do contrato.
Valor: R$ 82.873,24 (total estimado)
Vigência: 05/04/2016 até 04/04/2017.
Número do Processo: 322/12 Modalidade: 01/13 PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-19 F 60.1 e 10.1.
Data de assinatura: 18/03/2016
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Set Bios Service Manutenção de Equipamentos Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01555760
Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses e alteração da gestão do contrato.
Valor: R$ 12.600,00 (total estimado)
Vigência: 31/03/2016 até 30/03/2017.
Número do Processo: 268/14 Modalidade: 29/14 PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 60.1 e 10.1.
Data de assinatura: 10/03/2016
Espécie: 3.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI
e o (a) Prime Radioproteção ME.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01770876
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, reajuste do valor contratual em 10,70% referente ao IPCA e alterar o nome
do gestor do contrato.
Valor: R$ 14.450,76 (total estimado)
Vigência: 16/03/2016 até 15/03/2017.
Número do Processo: 151/12 Modalidade: 10/12 PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 e 60.1.
Data de assinatura: 10/03/2016
11 cm -06 817102 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 9053855/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 356.568.406-20 - Alcione Maria do Carmo, Processo
de compra nº 2281314 000015/2016, Inexigibilidade. Objeto: Contratação da(o) profissional para prestação de serviços de formação,
capacitação e assessoria técnica visando a ampliação da capacidade de
produção, comercialização e autogestão de empreendimentos solidários
em comunidades tradicionais, de acordo com o Edital 02/2016.. Valor
total: R$ 40.000,00. Vigência: 9 meses, de 07/04/2016 a 06/01/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0001.339
036.05.0.60.1.Assinatura:06/04/2016. Signatários: pela contratada
ALCIONE MARIA DO CARMO, pela contratante UTRAMIG.
3 cm -06 816765 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Yolanda Jovino Vaz realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2016, às
08:30 h, na EE “Yolanda Jovino Vaz”, localizada na Praça Floriano
Peixoto, n°22 – Centro – Arcos CEP 35588-000 – Telefone (037) 33511542, e-mail: escola.32077@educacao.mg.gov.br. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima
descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Joaquim Nabuco torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/04/2016, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim Nabuco, localizada na Av. Primeiro de Junho n° 570 – centro –
CEP 35.500.002 – Divinópolis – MG., Telefone (0XX37)3221-1665,
e-mail: escola.33201@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/04/2015, às
22:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Dona Antônia Valadares realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2016,
às 14 h, na EE Dona Antônia Valadares, localizada na Avenida Sete
de Setembro n° 669 – Centro – Divinópolis CEP 35.500-011 – Telefone (37)3221-1455, e-mail: escoladonaantonia@gmail.com. O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Dona Antônia Valadares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2016, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dona Antônia Valadares, localizada na Avenida Sete de Setembro
n° 669 – Centro – Divinópolis CEP 35.500-011 – Telefone (37)32211455, e-mail: escoladonaantonia@gmail.com até o dia 19/04/2016, às
13h 30m.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Miguel Couto realiza Chamada Pública nº 01/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2016, às 09:00hs, na EE
Miguel Couto, localizada na Rua Ipanema, n° 300 – Bairro Ipiranga
– Divinópolis CEP 35502-043 – Telefone (037-3221-3319), e-mail:
miguelcoutoescola@hotmail.com. O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Miguel Couto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de Abril de 2016, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Miguel
Couto, localizada na Rua Ipanema, n° 300 – Bairro Ipiranga – Divinópolis CEP 35502-043 – Telefone (037-3221-3319), e-mail: miguelcoutoescola@hotmail.com até o dia 13/04/2016, às 08:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar CESEC “MONSENHOR GERALDO MENDES VASCONCELOS” realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 28/04/202016, às 14:00horas, na EE CESEC
“MONSENHOR GERALDO MENDES VASCONCELOS”, localizada
à RUA MESSIAS MACEDO, 580 – BAIRRO MACEDO, Arcos CEP
35.558-000 Telefone (37) 3351 3700, e-mail: escola.32093@educacao.
mg.gov. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Professor Chico Dias torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/ 2016, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 02 /2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Chico Dias localizada na Rua Joaquim José Ferreira n°71 – Divinópolis
MG– CEP 35500-320 – Telefone (0XX37) 3213-1467, e-mail: escola.33341@educacao.mg.gov.br até o dia 14/04/2016 às 17:30h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Nossa Senhora de Guadalupe torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 /04/16, às 14:00
horas , Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E
Nossa Senhora de Guadalupe, localizada na vinte e sete de dezembro
n° 300 CEP 35590-000, Lagoa da Prata MG Telefone (37-3261-1910)
e-mail: escola.34096@educacao.mg.gov.br até o dia 14/04/2016, às
13:00 horas
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar do CESEC de Divinópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2016, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
CESEC DR. FÁBIO BOTELHO NOTINI , localizada na Av. Divino
Espírito Santo, 771, Centro, Divinópolis-MG – CEP 35.500-021 – Telefone (37)3221-0847, e-mail: escola.33090@educacao.mg.gov.br. até o
dia 15/04/2016, às 13hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Major Agenor Lopes Cançado realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 11/05/2016, às 10h00, na EE Major Agenor Lopes Cançado, localizada na rua Antônio Martins n° 455 – Centro – CEP 35519000 – Telefone (37) 32262929, e-mail: escola.34614@educacao.mg.gov.br. O
Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Major Agenor Lopes Cançado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2016, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Major Agenor Lopes Cançado, localizada na rua Antônio Martins n°
455 – Centro – CEP 35519000 – Telefone (37) 32262929, e-mail: escola.34614@educacao.mg.gov.br. até o dia 13/04/2016, às 10h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Macionilia Montijo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2016, às 09:00 hs, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Macionilia Montijo, localizada na Rua Alzira Torres, Nº 498,
Bambui MG, CEP: 38.900-000, Telefone (37) 3431-1511, e-mail: escola.307327@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/04/2016, às 09:00 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Macionilia Montijo realiza Chamada Pública nº 001/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Minas Gerais - Caderno 1
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda no dia 18/05/2016, às
09:00 hs, na E.E. Macionilia Montijo, localizada na Rua Alzira Torres, n° 498, Bambui MG – CEP 38900-000 – Telefone (37)3431-1511,
e-mail: escola.307327@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Henrique Galvão realiza Chamada Pública nº 001/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda no dia 09/05/2016,
às 13:00 hs, na E.E. Henrique Galvão, localizada na Rua Almirante
Tamandaré, n° 415, Bairro São José, Divinópolis MG, CEP 35501-223,
Telefone (37)3212-1657, e-mail: escola.33197@educacao.mg.gov.br.
O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível
na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Henrique Galvão torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/04/2016, às 15:00 hs, Processo
licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Henrique Galvão, localizada na Rua Almirante Tamandare, Nº 415, Bairro São José, Divinópolis MG, CEP: 35501-223, Telefone (37) 3212-1657, e-mail: escola.33197@educacao.mg.gov.br, até o
dia 15/04/2016, às 17 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Quinto Alves Tolentino torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2016, às 15:00 hs, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Quinto Alves Tolentino, localizada na Rua Curitiba,
Nº 280, Centro, Cláudio MG, CEP: 35530000, Telefone(37)3381-1979,
e-mail: escola.32751@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/04/2016, às
15:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar João Batista de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2016, às 14:00
hs, Processo Licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE João Batista de Carvalho, localizada na Praça Antônio Carlos n°
48, Centro, Bambuí-MG, CEP 38.900-000, Telefone:(37)3431-1638,
e-mail: escola.32212@educacao.mg.gov.br até o dia 15/04/2016, às
13:30 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Dona Maricota Pinto torma público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2016, às 09:00
hs, Processo Licitatório nº 01/2016 , Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.
E. Dona Maricota Pinto, localizada na Rua do Rosário, 637 – Centro –
Arcos MG – CEP 35.588.000 – Telefone (37) 3351-1497 e-mail: escola.32069@educacao.mg.gov.br até o dia 18/04/2016 até às 8:00 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Dona Maricota Pinto realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2016, às
9:00 hs, na E .E. Dona Maricota Pinto, localizada na Rua do Rosário, 637 – Bairro: Centro – Arcos MG - CEP 35.588.000 – Telefone
(37)3351-1497 e-mail: escola.32069@educacao.mg.gov.br O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar LÍGIA BEATRIZ AMARAL torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de abril de 2016,
às 12:00 horas, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “LÍGIA BEATRIZ AMARAL”, localizada na Rua Maria de
Lourdes Costa n°107 –Bairro Amaral – Carmópolis de Minas - MG CEP: 35.534-000 – Telefone (037) 3333-1201, e-mail: escola.32689@
educacao.gov.mg.br até o dia 13/04/2016, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar José Sabino da Paixão realiza Chamada Pública nº 001/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda no dia 27/04/2016, às
10:00hs, na E.E. José Sabino da Paixão, localizada na Praça José de
Faria Leite, 280, centro, Medeiros MG - CEP 38.930-000 - Telefone
(37)3434-5284, e-mail: escola.34495@educacao.mg.gov.br. O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na escola
acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Monsenhor Leão realiza Chamada Pública nº 0001/2016,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2016,
às 17:00 hs, na EE Professor Pinheiro Campos, localizada na Rua dos
Passos, 04 – Centro – CEP 35.540-00 – Oliveira MG - Telefone (37)
3331-1802. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Monsenhor Leão torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/04/2016, às 17:00 hs, Processo licitatório nº 0003/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Pinheiro Campos, localizada na Rua dos Passos, 04 – Centro – Oliveira
MG - CEP 35.540-00 – Telefone (37) 3331-1802 até o dia 28/04/2015
às 17:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARGARETE BRANDÃO
FREITAS torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 15/04/2016, às 17:00 horas, Processo licitatório
nº 01/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE CESEC DE
NOVA SERRANA, localizada na Rua Floriano Peixoto, 41 - centro,
Nova Serrana-MG – CEP 35.519-000 – Telefone (0XX37) 3226-0705
e-mail: escola.346195@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/04/2016, às
16 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar . A
Caixa Escolar de Estiva realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2016, 08 às 11 horas, na
E. E.de Estiva, localizada no povoado de Estiva– Carmo do Cajuru,
CEP 35557-000, e-mail: escola.32557@educacao.mg.gov.br . O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na escola
acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE . A
Caixa Escolar da Escola Estadual Martin Cyprien torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de /04/2016,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Martin Cyprien, localizada na Av. Amazonas, nº 881
– bairro São José – Divinópolis MG – CEP: 35500-028 – Telefone
(37) 3212-1833, e-mail: escola.32999@educacao.mg.gov.br. até o dia
15/04/2016, às 10 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar . A
Caixa Escolar da Escola Estadual Martin Cyprien realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da