TJMG 08/04/2016 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ELIANA
CARDOSO
DE
FARIA
-Masp
1050534-5,
MEDHH(MEDICO)/MÉDICA (BELO HORIZONTE); ROSELI
GOMES DA COSTA -Masp 1103001-2, ATHH(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/TÉCNICO DE LABORATÓRIO(FUNDAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM
- FAMUC); RAQUEL ANGELICA DE ANDRADE SOUSA -Masp
1364263-2, ANHH(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRA (EMPRESA
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL DAS
CLÍNICAS DE MINAS GERAIS); IVETE DRUMOND HARMENDANI TEIXEIRA -Masp 1215100-7, ANHH(BIOQUIMICO)/TÉCNICO SUPERIOR DA SAÚDE(BIOQUÍMICO - BELO HORIZONTE);
SANDRA SALES RIBEIRO -Masp 1050233-4, ATHH(AUXILIAR DE
ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(BELO HORIZONTE); MITIKO MURAO -Masp 1049670-1, MEDHH(MEDICO,
APOSTILA CHEFE DE SERVIÇO - HEMOMINAS)/MÉDICO
(EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS).
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
ODILON VASCONCELOS BARROS -Masp 0016195-0, MEDICO
DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO)/
MEDSS(MEDICO, APOSTILA CHEFE GABINETE DE DIRETOR
- IPSEMG); LUIZ GONZAGA TORRES JUNIOR -Masp 1154563-9,
MED(MEDICO CIRURGIAO GERAL)/MEDSS(MEDICO CIRURGIAO GERAL); MONICA FONSECA LAGO DE SOUZA -Masp
1072468-0, MEDSS(MEDICO)/MÉDICA (MÉDICO - BELO HORIZONTE); FLORISVALDO ALVES RAMOS -Masp 1040152-9,
TOS(TECNICO
EM
RADIOLOGIA)/TSS(TECNICO
EM
RADIOLOGIA).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ANA MARIA ABDUL AHAD -Masp 1303979-7, CONTRATO ANALISTA UNIVERSITARIO LEI 18185 2009(ADMINISTRADOR)/PES;
KEYLLA OLIVEIRA DOS SANTOS -Masp 0968940-7, CONTRATO
ANALISTA UNIVERSITARIO LEI 18185 2009(ADMINISTRADOR)/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
LUCIANA DE MELO CAMPOS -Masp 1342173-0, CONTRATO
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL(ASSISTENTE
SOCIAL)/ASSISTENTE SOCIAL (TUPACIGUARA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
SOLANGE FARIAS ROMAO -Masp 0382947-0, EPGS(CIRURGIAO
DENTISTA)/TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE(ODONTÓLOGO GOVERNADOR VALADARES).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
TANIA MARIA SILVA -Masp 0809591-1, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
LUCIMAR DE MORAES -Masp 1264419-1, ATB/PEB; WILCE
GISELE PUPAK -Masp 0869988-6, ATB/PEB; MARIA LUCIA DOS
SANTOS SIQUEIRA -Masp 0854072-6, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PEB(EM AFAST.PREL.); SORAYA REGINA DA SILVA SOUZA
-Masp 0352978-1, ANE(TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, APOSTILA ASSESSOR II, APOSENTADO)/PEB; GISELDA
LAGE CARVALHO -Masp 0357569-3, ASE(APOSENTADO)/
PEB(EM AFAST.PREL.); ILDETE VIEIRA SOARES -Masp
0635881-6, PEB(EM AFAST.PREL.)/EEB(EM AFAST.PREL.);
LUCRECIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA -Masp 0559699-4,
PEB/EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE METROPOLITANA C:
SERGIO DA SILVA MARRECO -Masp 0968200-6, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); MURILO
DE OLIVEIRA BARROS NETO -Masp 1075982-7, PEB/
PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); RITA VICENTE -Masp
1348520-6, PEB/PEB; FRANCIENE EVANGELISTA DE OLIVEIRA
MARTINS -Masp 1122238-7, PEB/PEB; ELIANA APARECIDA DE
SOUZA MAGALHAES -Masp 1128765-3, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); SOLANGE BARBOSA DE FREITAS -Masp 1219232-4, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); SIRLENE MARIA DE SOUZA SANTOS -Masp
1237717-2, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); WINTER FLAVIO FAMA CARVALHO -Masp 1358440-4, PEB/PEB;
DANIELLA ARAUJO DA ROCHA -Masp 1218054-3, PEB/PEB;
ANA PAULA DIAS DAMASCENO BORONI -Masp 1376127-5,
PEB/PEB; JOEL NERY COUTINHO -Masp 1371083-5, PEB/
PEB; DANIELLE MESQUITA EVANGELISTA RIBEIRO -Masp
1276250-6, PEB/PEB; DELCIMARE MESQUITA DAYRELL
FAGUNDES -Masp 1058104-9, ATB(EXERCENDO SECRETARIO
DE ESCOLA)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); ADRIANO OLIVEIRA LIMA -Masp 1189866-5, PEB/PEB; MONICA TEIXEIRA
ALVES -Masp 1177761-2, PEB/PEB; MARCELO MESSIAS FERNANDES DA CUNHA -Masp 0823911-3, PEB/PEB; ANA KARINA
TEIXEIRA FERREIRA -Masp 1243570-7, PEB/PEB; CARLA
ALESSANDRA GOMES PEGO DOS SANTOS -Masp 1386757-7,
PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); CAMILA LOPES
-Masp 1239172-8, PEB/PEB; MAGALI MARQUES FERREIRA
-Masp 1117485-1, PEB/PEB; MARIA JOSE RIBEIRO LOBO -Masp
0952620-3, PEB/PROFESSOR(VESPASIANO); SIMONE PEREIRA
DA SILVA -Masp 1394142-2, PEB/PROFESSOR(SANTA LUZIA);
MARIA DE FATIMA MARTINS BARBOSA -Masp 1268005-4,
PEB/PEB; EDUARDO HENRIQUE SILVA GUIMARAES -Masp
1363572-7, ANEDS(SERVIDOR PUBLICO NIVEL SUPERIOR)/
PEB.
- SRE DE ARACUAI:
ALESSANDRA DE FATIMA DAS MERCEDES BARROSO -Masp
1296605-7, PEB/PROFESSOR(JOSÉ GONÇALVES DE MINAS);
ALLANE CAMPOS -Masp 1329955-7, PEB/PROFESSOR(MEDINA);
MARIA APARECIDA ORNELAS OTONI -Masp 1048519-1, PEB/
PROFESSOR(ARAÇUAÍ).
- SRE DE BARBACENA:
MARIA GORETE PINTO CARVALHO -Masp 1124826-7,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ALEXANDRE LUCIO
EUZEBIO DA SILVA -Masp 1387316-1, PEB/PEB; THEREZINHA
VALLE VICENTINI -Masp 0320298-3, PEB(APOSENTADO)/EEB;
LAURA AMARAL SIQUEIRA -Masp 1105723-9, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; MARIA DAS DORES OLIVEIRA -Masp 1387705-5, PEB/PEB; FREDERICO FALCO -Masp
0374935-5, PEB/PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA), exercendo por ambos DIRETOR III; MAZILENE AMELIA LADEIRA
-Masp 0299583-5, PEB(APOSENTADO)/PEB, exercendo por ambos
DIRETOR III; FERNANDO JOSE ROMAN MONTEIRO -Masp
1132860-6, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V.
- SRE DE CARATINGA:
IEUCA MENDES ARIFA FRANCO -Masp 1314119-7, PEB/EEB;
ANGELA APARECIDA BARBOSA NUNES -Masp 1034900-9, PEB/
PEB, exercendo por ambos DIRETOR V; MARIA GABRIELA DE
LIMA GONCALVES -Masp 1370510-8, PEB/PEB; MARIA APARECIDA FERREIRA -Masp 1138517-6, PEB/PEB; MARGARIDA
MORAIS DE MOURA -Masp 0992760-9, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); GRAZIELA KELLY SANTOS SOUZA -Masp
1146742-0, PEB/PEB; REGIANA DE SOUZA REIS -Masp 1082896-0,
PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
FABIANO LUIZ CHAVES FERREIRA -Masp 1259329-9, PEB/
PEB; ANDEYARA RESENDE SILVA -Masp 1378358-4, PEB/
PEB; FERNANDA PATRICIA DE MIRANDA SANTOS -Masp
1346457-3, PEB/PEB; ANA FLAVIA DA SILVA -Masp 1397325-0,
PEB/PEB; RAISA ARAUJO DORLETO -Masp 1353152-0, PEB/
PROFESSOR(CONGONHAS); PRISCILA RESENDE DE CAMPOS
-Masp 1254591-9, PEB/PEB; LEONICE DA ANUNCIACAO TAVARES -Masp 0951503-2, PEB/PEB; ANDRE AUGUSTO ZEBRAL
-Masp 1382895-9, PEB/PEB; CINTHIA LETICIA COSTA DE
MORAES -Masp 1324095-7, PEB/PROFESSOR(CONGONHAS);
ELAINE APARECIDA NASCIMENTO -Masp 1191887-7, PEB/
PROFESSOR(ITAVERAVA); WANIA SOUZA DE ASSIS -Masp
1274519-6, PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE).
- SRE DE CURVELO:
JULIANO COELHO DE FREITAS -Masp 1158704-5, PEB/
PROFESSOR(MORRO DA GARÇA); LINDA DENISE DOS SANTOS LIMA -Masp 0390158-4, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
LIVIA FRANCOISE COSTA -Masp 1184672-2, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
RUTH MARIA FERREIRA COELHO -Masp 0517772-0, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
DANIELA
NORONHA
ZAMPIERI
-Masp
1003062-5,

PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ITAJUBÁ);
CELINA
BATISTA
DE
SOUZA
-Masp
0247702-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE ITUIUTABA:
FABIANA
REIS
SILVA
-Masp
1377440-1,
PEB/
PROFESSOR(ITUIUTABA); CLEIDE APARECIDA LOPES DE
SOUZA -Masp 0365452-2, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
EDIVAN DO NASCIMENTO DE SA -Masp 1281225-1, PEB/
PROFESSOR(MATO VERDE).
- SRE DE MONTE CARMELO:
LETICIA DAMASCENO FREITAS GAMA SOARES -Masp
1247219-7, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARIA JOSE SOARES -Masp 0587614-9, PEB/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
ALINE MOREIRA MARTINS DE ALMEIDA -Masp 1325271-3,
PEB/PROFESSOR(ITABIRA); PATRICIA ARCANJO BARCELOS
-Masp 0919253-5, TGS(TECNICO DE ENFERMAGEM, DISP./
ADJ.)/PEB; NILZA SILVA BARBOSA -Masp 0867681-9, PEB/PEB;
AMARYLLES LAGE SA -Masp 0321077-0, PEB(APOSENTADO)/
PEB; REJANE DE SOUZA SILVA -Masp 1271313-7, PEB/
PROFESSOR(ITABIRA).
- SRE DE PARACATU:
MARINA FREIRE DE ANDRADE RABELO -Masp 1374203-6, PEB/
EDUCADOR DE CRECHE (PARACATU).
- SRE DE PASSOS:
WELLINGTON PEREIRA DE CASTRO -Masp 1409316-5, PEB/
PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
RITA DE CASSIA RAMOS DE LIMA -Masp 0852653-5, PEB/
PROFESSOR(PATOS DE MINAS); CLAUDIA APARECIDA DE
MORAIS PEREIRA -Masp 0830121-0, PEB/PEB; ANDREIA LUZIA
SILVA TELES E GUEDES -Masp 0951288-0, PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
SONIA ALVES DE QUEIROZ MARQUES -Masp 0609213-4, PEB/
PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ANDREIA CENCIANI DE CAMARGO -Masp 0932605-9, PEB/PEB;
SILVIA HELENA MELQUIADES DE ARAUJO -Masp 1284011-2,
PEB/PROFESSOR(CÓRREGO DO BOM JESUS); ESLY CANDIDO
DE SOUZA -Masp 1114933-3, PEBPEB/PEB; SIMONE BERTOLINO CONRADO -Masp 1337742-9, PEB/PEB; WILLIAN PERCIO DE SOUZA -Masp 1131529-8, PEB/PROFESSOR(EXTREMA);
JOSIANE DE CASSIA LEME DA SILVA -Masp 0975798-0, PEB/
PROFESSOR(EXTREMA).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
RAQUEL CRISTINA TEIXEIRA MALTA -Masp 0378320-6,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/ATB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
GRAZIELY SILVANO -Masp 1109633-6, PEB/PEB; TIAGO
RODRIGO MARTINS -Masp 1229008-6, PEB/PROFESSOR(SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO); SANDER ROGERIO RIBEIRO
PEREIRA -Masp 0444224-0, PEB(EXERCENDO DIRETOR)/
PROFESSOR(ARCEBURGO - À DISPOSIÇÃO); CRISTIANE MARQUES MORAES -Masp 1276003-9, PEB/PROFESSOR(ITAMOGI);
ELICA SERAPIAO DE ABREU BASTOS -Masp 1345272-7, PEB/
PEDAGOGA(CAPETINGA).
- SRE DE SETE LAGOAS:
MERCIA DIAS DE OLIVEIRA -Masp 0556160-0, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
HERNANDES FERNANDES SANTOS -Masp 0868122-3,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE UBA:
ISABELA TEIXEIRA DA SILVA -Masp 1305767-4, PEB/
PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO).
- SRE DE UBERABA:
DENISE DUMONT COSTA -Masp 0364380-6, EEB/PEB, exercendo
por ambos DIRETOR V; ANDRESSA ROBERTA DE FREITAS -Masp
1271618-9, PEB/ATB; CRISTIANO DE OLIVEIRA RAMOS -Masp
1102248-0, PEB/PEB; LAZARA ADAMORES DE DEUS -Masp
1054816-2, ATB/PROFESSOR(ARAXÁ); ANESEMEIRY MARIA
SILVA LUCIO -Masp 1272081-9, PEB/PROFESSOR(UNIAO DE
MINAS).
- SRE DE UBERLANDIA:
OLGA SILVANA LASSI TAVARES -Masp 0289701-5, PEB(EM
AFAST.PREL.)/EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARIA DO
ROSARIO FERREIRA DA SILVA DIAS -Masp 0699557-5, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); SURANNA LASTIER DA SILVA
-Masp 0942767-5, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
- SRE DE VARGINHA:
RONAN FIGUEIREDO FELICORE -Masp 0728640-4, PEB/PEB;
FRANCISCO DE PAULO ARANTES -Masp 0734017-7, PEB/
PEB; ROGERIO FELIZARDO DE SOUZA -Masp 1361705-5, PEB/
PROFESSOR(CAMBUQUIRA); MARILIA GABRIELA LOPES
-Masp 1267862-9, PEB/PEB; JIANICE WALERIA DA SILVA VIEIRA
-Masp 0937285-5, PEB/PROFESSOR(ILICÍNEA); LUCIANE GENTIL TEIXEIRA -Masp 0329914-6, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PEB; VALERIA DA SILVA MARMONTELO -Masp
1165749-1, PEB/PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES); REGINA CELIA
HERCULANO -Masp 0330001-9, PEB(APOSTILA FUNCAO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(LAMBARÍ).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CAMPO BELO:
LEONARDO
THIAGO
DA
SILVA
-Masp
1352129-9,
TPOL(AUXILIAR ADMINISTRATIVO)/PEB. - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO ASSISTENTE DA POLICIA CIVIL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
WANESSA CAROLINE PEREIRA -Masp 1223980-2, PEB/
PROFESSOR(CONGONHAS). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º
DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA - Masp 1179379-1, PEB /
PROFESSOR(PINGO DAGUA-LICENÇA SEM VENCIMENTOS) /
PROFESSOR(IPATINGA). - Por não ser a acumulação de mais de dois
vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE DIAMANTINA:
MILTON XAVIER DO AMARAL -Masp 0434666-4, PEB/AUXILIAR ADMINISTRATIVO(SENADOR MODESTINO GONÇALVES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de AUXILIAR ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE UNAI:
GERALDA APARECIDA RODRIGUES MECEDO MATOS -Masp
1249929-9, EEB/VICE-DIREÇÃO(BONFINÓPOLIS DE MINAS). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO

-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ADAO RODRIGO FERREIRA DE SOUSA -Masp 1288073-8.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARIA ERCILIA RIBEIRO DE ARAUJO -Masp 0587450-8.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
PRISCILA CEZARINO RODRIGUES -Masp 1089677-7. ARQUIVAMENTO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE DECLARADA ILÍCITA
POR INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. DESLIGAMENTO
DO CARGO DE MÉDICO (FHEMIG) EM 30/04/2015. SITUAÇÃO
REGULARIZADA.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JOSE MARCIO DOS REIS -Masp 1295541-5. ENI DIAS CUNHA
VIEIRA -Masp 1143898-3. SILVANA APARECIDA DO NASCIMENTO BATISTA -Masp 1284071-6. REGINA CELIA BRUGGER -Masp 1179627-3. MARISLENE BENIGNA DA SILVA -Masp
1304698-2. GRACIELA ENES DE MENDONCA MARTINS -Masp
1140188-2. FERNANDO SILVA FERREIRA -Masp 1088729-7.
ROMILDA APARECIDA BARBOZA -Masp 1364766-4.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIVINOPOLIS:
KATIA MATEUS VILELA -Masp 1001655-8. ARQUIVAMENTO.
ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE PEB E DE PROFESSOR MUNICIPAL (DIVINÓPOLIS MG), DECLARADA ILÍCITA POR INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. DESLIGAMENTO DO CARGO
DE PEB EM 31/12/2015. SITUAÇÃO REGULARIZADA.
- SRE DE GUANHÃES:
FRANCISCA MARQUES DA SILVA -Masp 0181801-2. ACUMULAÇÃO TRÍPLICE: VENCIMENTOS, PROVENTOS, REMUNERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO (DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DE
ENSINO PELO MUNICÍPIO DE GUANHÃES). VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL. SITUAÇÃO ILÍCITA. VALDIRENE BERNARDA
ALVES DUPIN -Masp 1253863-3. ARQUIVAMENTO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE PEB E DE AGENTE ADMINISTRATIVO II, (PREFEITURA DE SÃO PEDRO DE SUAÇUÍ), DECLARADA ILÍCITA POR NÃO COMPROVAR A TECNICIDADE DO
CARGO MUNICIPAL. DESLIGAMENTO DO CARGO DE PEB EM
31.12.2014. SITUAÇÃO REGULARIZADA.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ELIZIA GUIMARAES GOUVEIA -Masp 0745865-6.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE JUIZ DE FORA:
MARIZE BARBOSA DE REZENDE FERNANDES -Masp
0450594-7.
07 817173 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0984/2016
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02539195
Divina Teodoro Mendes Fuscaldi – ANE – 1 - Ponte Nova - 5 04/04/2016 A 08/04/2016 - 158.I, 02673283 Conceicao Aparecida
Sotero Alves – PEB – 2 - Ponte Nova - 30 - 31/03/2016 A 29/04/2016 158.I, 03176674 Susana Lucia do Nascimento – TDE – 2 - Ponte Nova
- 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 03446309 Rita de Cassia Carvalho De Almeida – PEB – 3 - Ponte Nova - 4 - 28/03/2016 A 31/03/2016
- 158.I, 03446473 Rozelene Ladeira da Silva Ferreira – PEB – 2 Vicosa - 2 - 31/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 03742194 Eloisa de Oliveira Stanciole – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 15 - 31/03/2016 A
14/04/2016 - 158.I, 03742194 Eloisa de Oliveira Stanciole – PEB – 2
- Sao Miguel do Anta - 15 - 31/03/2016 A 14/04/2016 - 158.I, 03794567
Roberta Ribeiro Parentoni – PEB – 3 - Ponte Nova - 3 - 30/03/2016 A
01/04/2016 - 158.I, 06121362 Angelo Gil Bento – PEB – 1 - Guaraciaba
- 12 - 01/04/2016 A 12/04/2016 - 158.I, 06213789 Sabrina Botelho da
Costa Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do Grama - 14 - 31/03/2016 A
13/04/2016 - 158.I, 08160301 Maria Aparecida de Lacerda – PEB – 2 Vicosa - 28 - 04/04/2016 A 01/05/2016 - 158.I, 08238727 Maria Helena
de Miranda – PEB – 2 - Ponte Nova - 25 - 05/04/2016 A 29/04/2016 158.I, 08417651 Patricia Vargas Trindade Roela – PEB – 1 - Teixeiras
- 4 - 04/04/2016 A 07/04/2016 - 158.I, 08617920 Rosangela Giudice
Silva – PEB – 1 - Dom Silverio - 1 - 01/04/2016 A 01/04/2016 - 158.I,
08724544 Ivone Monica de Oliveira – PEB – 2 - Ponte Nova - 3 30/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 08831943 Maria Isabel Leal de Deus
– PEB – 1 - Jequeri - 2 - 31/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 08831943
Maria Isabel Leal de Deus – PEB – 2 - Jequeri - 2 - 31/03/2016 A
01/04/2016 - 158.I, 08853350 Maria Angela Salgado – PEB – 2 - Vicosa
- 31 - 01/04/2016 A 01/05/2016 - 158.I, 09723925 Edir Machado Magalhaes Carneiro – PEB – 2 - Barra Longa - 3 - 30/03/2016 A 01/04/2016
- 158.I, 09765785 Andreilza Raimunda Lopes – ANE – 1 - Ponte Nova
- 9 - 29/03/2016 A 06/04/2016 - 158.I, 10624161 Euridece Maria Carvalho – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016
- 158.I, 10624161 Euridece Maria Carvalho – PEB – 3 - Rio Casca - 5
- 04/04/2016 A 08/04/2016 - 158.I, 11967320 Ernesto dos Santos Tironi
– PEB – 3 - Vicosa - 10 - 30/03/2016 A 08/04/2016 - 158.I, 12365151
Aline Totti Alves Batista – PEB – 3 - Urucania - 25 - 04/04/2016 A
28/04/2016 - 158.I, 13276894 Eduardo de Magalhaes – PEB – 2 - Ponte
Nova - 1 - 29/03/2016 A 29/03/2016 - 158.I
38ª SRE - Uba, 05520812 Roberto Lelis da Silva – PEB – 1 - Paula Candido - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - 158.I, 05520812 Roberto Lelis da
Silva – PEB – 3 - Paula Candido - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - 158.I,
08660672 Sirleia Costa Ciriaco Ludgero Alves – PEB – 1 - Paula Candido - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 08660672 Sirleia Costa
Ciriaco Ludgero Alves – PEB – 3 - Paula Candido - 5 - 28/03/2016 A
01/04/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13891163 Adilson da Costa
Viana – ASP – 1 - Vicosa - 30 - 02/04/2016 A 01/05/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08564770601
- Lessandra Aparecida Ramos – PEB - 23/03/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 05522925
Nidia Isaac Esperidiao – PEB – 3 - Acaiaca - 15 - 29/03/2016 A
12/04/2016 - , 05522925 Nidia Isaac Esperidiao – PEB – 4 - Acaiaca
- 15 - 29/03/2016 A 12/04/2016 33ª SRE - Ponte Nova, 03706462 Maria Ernani de Oliveira Braga –
PEB – 3 - Alvinopolis - 2 - 31/03/2016 A 01/04/2016 - , 03794567
Roberta Ribeiro Parentoni – PEB – 2 - Ponte Nova - 3 - 30/03/2016 A
01/04/2016 - , 05507389 Sandra Maria da Silva – PEB – 4 - Vicosa - 4
- 01/03/2016 A 04/03/2016 - , 05996913 Maria Soares de Souza Boroni
– ASB – 2 - Piedade de Ponte Nova - 14 - 01/04/2016 A 14/04/2016 - ,
08471567 Vania da Conceicao Leandro – PEB – 1 - Ponte Nova - 15
- 04/04/2016 A 18/04/2016 - , 08628679 Ana Maria Viana – PEB –
2 - Vicosa - 10 - 31/03/2016 A 09/04/2016 - , 08628679 Ana Maria
Viana – PEB – 3 - Vicosa - 10 - 31/03/2016 A 09/04/2016 - , 08856551
Andreia Maria dos Santos – PEB – 1 - Raul Soares - 5 - 30/03/2016 A
03/04/2016 - , 08856551 Andreia Maria dos Santos – PEB – 2 - Raul
Soares - 5 - 30/03/2016 A 03/04/2016 - , 08859589 Marluci de Freitas
– PEB – 2 - Ponte Nova - 10 - 04/04/2016 A 13/04/2016 - , 09561747
Maria Geralda Barbosa de Lima Santos – PEB – 3 - Araponga - 5 30/03/2016 A 03/04/2016 - , 09812603 Fernanda Rodrigues Daguilar
– PEB – 2 - Rio Casca - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - , 10992261
Liliane de Cassia Pinto – PEB – 3 - Teixeiras - 15 - 29/03/2016 A
12/04/2016 - , 10992261 Liliane de Cassia Pinto – PEB – 4 - Teixeiras - 15 - 29/03/2016 A 12/04/2016 - , 11099470 Roberta Espindola
Barros Leite – PEB – 3 - Alvinopolis - 2 - 02/03/2016 A 03/03/2016 - ,

Minas Gerais - Caderno 1
11099470 Roberta Espindola Barros Leite – PEB – 4 - Alvinopolis - 2
- 02/03/2016 A 03/03/2016 - , 11239084 Amelia Lucia Lopes – ASB –
2 - Jequeri - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016 - , 11322484 Tais Guimaraes
Lana – PEB – 1 - Vicosa - 10 - 03/04/2016 A 12/04/2016 - , 11323854
Erenaide dos Reis Rodes – PEB – 1 - Ponte Nova - 10 - 04/04/2016
A 13/04/2016 - , 11685575 Jussara de Carvalho Monteiro – ATB – 1
- Ponte Nova - 3 - 29/03/2016 A 31/03/2016 - , 11757341 Maria do
Carmo Quintao Moreira – ASB – 1 - Porto Firme - 5 - 29/03/2016 A
02/04/2016 - , 11860061 Maria Auxiliadora Silva da Costa – PEB –
1 - Sao Pedro dos Ferros - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 11860061
Maria Auxiliadora Silva da Costa – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 3
- 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 12294401 Karina de Cassia Firmino Carneiro – PEB – 1 - Vicosa - 2 - 31/03/2016 A 01/04/2016 - , 12586749
Nathaliany Maria Leite Souza – PEB – 1 - Pedra Bonita - 3 - 17/02/2016
A 19/02/2016 - , 12736617 Neli Aparecida Lopes Saraiva – PEB – 2
- Vicosa - 1 - 01/04/2016 A 01/04/2016 - , 12736617 Neli Aparecida
Lopes Saraiva – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 1 - 01/04/2016 A
01/04/2016 - , 12826970 Monica Lucia de Souza – ASB – 1 - Vicosa - 5
- 04/04/2016 A 08/04/2016 - , 12922456 Deyse Batista dos Reis – PEB
– 1 - Guaraciaba - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016 - , 12922456 Deyse
Batista dos Reis – PEB – 2 - Guaraciaba - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016
- , 13031927 Ana Maria Ferreira Proenca – DAD-4 – 1 - Ponte Nova 15 - 06/04/2016 A 20/04/2016 - , 13351556 Rafaella de Fatima Barbosa
Vidigal Ferreira – PEB – 1 - Porto Firme - 4 - 05/04/2016 A 08/04/2016
- , 13351556 Rafaella de Fatima Barbosa Vidigal Ferreira – PEB – 2 Porto Firme - 4 - 05/04/2016 A 08/04/2016 - , 13576780 Aline Mafia
Lima – PEB – 1 - Ponte Nova - 15 - 01/04/2016 A 15/04/2016 - ,
14083109 Katia Cristina Guilherme Martins – ASB – 1 - Porto Firme
- 5 - 30/03/2016 A 03/04/2016 - , 14103832 Silesio Jose de Oliveira
Baiao – PEB – 1 - Abre Campo - 15 - 29/03/2016 A 12/04/2016 - ,
14144604 Fabiana Monteiro Torres Prado – PEB – 1 - Cajuri - 1 29/03/2016 A 29/03/2016 38ª SRE - Uba, 06147094 Sandra Maria de Oliveira – PEB – 1 - Ervalia
- 12 - 28/03/2016 A 08/04/2016 - , 09747072 Marta da Consolacao Fernandes de Barros – PEB – 2 - Ervalia - 3 - 30/03/2016 A 01/04/2016 - ,
14152391 Josiane Moreira Xisto – PEB – 1 - Ervalia - 4 - 27/03/2016
A 30/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11200086 Marcelo Ferreira
da Silva – – 2 - - 5 - 05/04/2016 A 09/04/2016 - , 12420477 Flavio Junio da Silva Rodrigues – – 1 - - 5 - 06/04/2016 A 10/04/2016
- , 12441945 Mariano Jose da Silva Neto – – 1 - - 5 - 28/03/2016
A 01/04/2016 - , 12799060 Andrea Gomes da Silva – – 1 - - 15 29/03/2016 A 12/04/2016 - , 12862785 Flaviana Aparecida Guilherme
Bonfioli Alves – – 1 - - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - , 12873105
Renato Orlando Gomes do Nascimento – – 1 - - 10 - 02/04/2016
A 11/04/2016 - , 13670708 Leticia Sara Domingos – – 1 - - 5 05/04/2016 A 09/04/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 12174884
Jacqueline Gomes de Freitas Ribeiro – PEB – 2
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 96926082634
- Isabel Cristina Duval – PEB – 0Barra Longa
Belo Horizonte - Sede, 05203987696 - Simone dos Santos Oleriano
Monteiro – PEB – 0
COMUNICAÇÃO : 1049/2016
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 01400894
Naderge Abreu de Oliveira Alves – ANE – 1 - Sete Lagoas - 30 16/03/2016 A 14/04/2016 - 158.I, 02689354 Eliana Padilha Chaves – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 15/03/2016 A 15/03/2016 - 158.I,
03780715 Juzelia Soares de Miranda Souza – ATB – 1 - Sete Lagoas
- 3 - 17/03/2016 A 19/03/2016 - 158.I, 06633697 Luciana Lessa da
Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 9 - 16/03/2016 A 24/03/2016 - 158.I,
08389827 Ana Paula Ribeiro – PEB – 3 - Sete Lagoas - 3 - 15/03/2016
A 17/03/2016 - 158.I, 10644094 Claudia Aparecida Gomes Benfica
Barbosa – ANE – 1 - Sete Lagoas - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 158.I, 11166105 Junia Prado – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 16/03/2016
A 16/03/2016 - 158.I, 13062138 Flaviane Guimaraes Sales – PEB
– 3 - Sete Lagoas - 5 - 15/03/2016 A 19/03/2016 - 158.I, 13253026
Danielle de Souza Goncalves – ATB – 1 - Sete Lagoas - 4 - 15/03/2016
A 18/03/2016 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10739027 Marilene Aparecida Saraiva da Luz – AUSS – 1 Sete Lagoas - 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 95241221620
- Anastacio Alves do Nascimento – PEB - 01/04/2016 , 64050645653
- Edesio Ernesto Dutra – PEB - 29/03/2016 , 89811445672 - Ester da
Conceicao Pinto – PEB - 01/04/2016 , 04339019690 - Luciana Moreira
da Silva – PEB - 01/04/2016 , 09525063607 - Eliana Aparecida Silva
– PEB - 30/03/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03780715
Juzelia Soares de Miranda Souza – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 17/03/2016 A 19/03/2016 - , 05584222 Claudia Gomes Araujo – PEB
– 2 - Matozinhos - 4 - 21/03/2016 A 24/03/2016 - , 06049076 Elcilane Lopes Franca – ATB – 2 - Prudente de Morais - 3 - 28/03/2016 A
30/03/2016 - , 08389827 Ana Paula Ribeiro – PEB – 4 - Sete Lagoas - 3
- 15/03/2016 A 17/03/2016 - , 08970154 Ana Paula Evangelista Bohrer
– PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 16/03/2016 A 17/03/2016 - , 08970154
Ana Paula Evangelista Bohrer – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 16/03/2016
A 17/03/2016 - , 09652728 Schirley Chermawiski – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 10 - 15/03/2016 A 24/03/2016 - , 09839887 Adriana Teles
de Freitas – PEB – 2 - Matozinhos - 3 - 22/03/2016 A 24/03/2016 , 12051462 Mirelle Goncalves Guimaraes – ATB – 1 - Prudente de
Morais - 14 - 15/03/2016 A 28/03/2016 - , 12741856 Adelso Luciano
de Moura – ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 14/03/2016 A 15/03/2016 - ,
13005376 Zilma Maria Pereira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 6 - 15/03/2016
A 20/03/2016 - , 13007232 Flavia Aparecida Ferreira Borges – PEB –
1 - Sete Lagoas - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 - , 13327143 Kenia
Fernandes de Almeida e Silva – ATB – 1 - Baldim - 3 - 29/03/2016 A
31/03/2016 - , 13377437 Rejiane Matias de Oliveira Silva – PEB – 1 Paraopeba - 4 - 16/03/2016 A 19/03/2016 - , 13379128 Soraya Emidio
de Oliveira Costa – PEB – 1 - Paraopeba - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016
- , 13678750 Andrea Donizete Martins da Silva – EEB – 1 - Maravilhas - 5 - 22/03/2016 A 26/03/2016 - , 13947171 Jordana de Almeida
Figueira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 15/03/2016 A 17/03/2016 - ,
14152060 Alessandra Duarte Coelho – ATB – 1 - Sete Lagoas - 5 13/03/2016 A 17/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13887872 Darlan Maciel da
Silva – – 1 - - 3 - 15/03/2016 A 17/03/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10652437664
- Roniere Teixeira do Nascimento – PEB – 0 - / / , 03352396680 Ilma Soraya Alves dos Santos – PEB – 0 - / / , 25475711615 - Isabel
Christina Reis Franco – PEB – 0 - / / , 82680680600 - Maria Marcilene Pinto Franca – PEB – 0 - / / , 52042138649 - Elizabeth Pena
Franca – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 1052/2016
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ablam Kamala Reis Silva – – 0 - - 4 - 05/04/2016 A
08/04/2016 - 158.I