TJMG 13/04/2016 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 13 de Abril de 2016 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 05/05/2016, às 17:00, na E.E. Deiró Eunápio
Borges, localizada na Rua Randolfo Alves Teodoro, n° 61 – Sebastião
Amorim – CEP 38705-346 –Patos de Minas – Telefone: (34) 38227385, e-mail: escola.118800@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar ESCOLA ESTADUAL EUSTÁQUIO JOSÉ DA
SILVA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 abril de 2016 às 13:00 horas, Processo licitatório nº
002/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da ESCOLA ESTADUAL
EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA localizada na RUA PRINCIPAL S/N
POVOADO DE ALAGOAS/PATOS DE MINAS – CEP 38700–000
Telefone (34) 3859-8030, e-mail: escola.342483@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de abril de 2016,
às 14 horas, Processo Licitatório nº 06/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, localizada na Rua Francisco de Assis
Sabino, nº 221, Bairro Alvorada, município de Patos de Minas / MG –
CEP 38.701-488 – Telefone (034)3822-1953, e-mail: escola.118818@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/04/2016 às 17 horas.
A Caixa Escolar Olinto Soares torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/04/2016, às 15 horas, Processo
licitatório nº 06/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo Alves,
localizada na Rua Rondônia n°30 – Lagamar, MG – CEP 38785-000 –
Telefone (34) 3812-1211, e-mail: escola118583@educacao.mg.gov.br
até o dia 25/03/2016, às 17 horas.
A Caixa Escolar JOSE DE ANCHIETA realiza PROCESSO LICITATORIO nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados deverão apresentar documentação
ate 27/04/2016 às 12 h. Os interessados poderão obter informações e
copia do edital completo na sede da EE ANTERO MAGALHÃES DE
AGUIAR, localizada na PRAÇA DO ROSÁRIO n° 140 – CEP 38805000– Telefone (34) 36541107 , e-mail: escola.119458@educacao.
mg.gov.br até 27/04/2015 as 12 h.
47 cm -12 819570 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Alves Ferreira, realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/16, às 13:00 horas, na EE São Francisco,
localizada na Rua: Lambari,s/n,Vargem Bonita- MG CEP–37.922-000
Telefone(37) 34351101, e-mail:escola.115843@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 18/04/2016, às 17:30 hs, na E,E São José, localizada
na Rua: Leopoldina , n° 45 – Jd.Califórnia – CEP 37.904-070 – Telefone (035) 3521-6288, e-mail:escola.115436@educacao.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR MARIO DE PAULA RODRIGUES realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/05/2016, às 08horas, na
EE Cel. Antônio Domingos Ribeiro, localizada na Praça Nossa Senhora
Aparecida n° 51 – Centro – CEP 37.948-000 – Telefone (035) 35631210, e-mail: escola.123901@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Capitólio realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/05/2016, às 11:30 h, na
EE Modesto Antônio de Oliveira, localizada na rua Mons. Mário da
Silveira n° 387 – Capitólio/MG – CEP 37930-000 – Telefone (037)
3373-1282, e-mail: escola.114961@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Neca Quirino realiza Chamada Pública nº. 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar de Tempo Integral. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº. 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2016 às 13:00 horas, na
E. E. Neca Quirino, localizada na Avenida Dr. Breno Soares Maia n°
681 – Bairro Belo Horizonte – CEP 37900-110 – Telefone (0XX35)
3521-2327, e-mail: escola.115550@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Neca Quirino realiza Chamada Pública nº. 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 02/05/2016 às 14:00 horas, na E. E. Neca Quirino,
localizada na Avenida Dr. Breno Soares Maia n° 681 – Bairro Belo
Horizonte – CEP 37900-110 – Telefone (0XX35) 3521-2327, e-mail:
escola.115550@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Escola Estadual Nossa Senhora da Penha, realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar do Tempo Integral. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE n º 26/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2016, às 08:00
horas, na E. E. Nossa Senhora da Penha, localizada na Rua dos Estudantes, n° 351 – Passos/MG – CEP 37903-010 – Telefone (0XX35)
3521-6256, e-mail: escola.115568@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Escola Estadual Nossa Senhora da Penha, realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE n º
26/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2016, às 08:00 horas, na E. E.
Nossa Senhora da Penha, localizada na Rua dos Estudantes, n° 351 –
Passos/MG – CEP 37903-010 – Telefone (0XX35) 3521-6256, e-mail:
escola.115568@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
21 cm -12 819565 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar Educação Integral. A Caixa Escolar Ana Amélia realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2016, de 8h00 às
16h00, na EE Engenheiro Queiroz Júnior, localizada na Avenida Queiroz Júnior nº1675, Praia, Itabirito cep 35450-000 - Telefone (31)35611851, email:escola.106151@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar Educação Integral/PNAE. A Caixa Escolar José de Queiroz Primo realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/04/2016, de 8h00 às 16h00, na EE Antonio Pereira, localizada na
Rua Gandre s/nº , Antonio Pereira cep 35411-000 - Telefone (31)35538111,email:escola.106631@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
5 cm -12 819561 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS DE
CALDAS – EXTRATO DE CONTRATO N° 1261031/9053982/2016
de 11/04/2016. Partes: Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais - Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas e
a empresa Irmãos Raydan Ltda. Objeto: Fornecimento de Óleo combustível Diesel S10. Valor R$9.720,00 (nove mil e setecentos e vinte
reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação. Dotação orçamentária: 1261 12 122 701 2085 0001 339030 26 fonte 10.10.
Assinantes: Rosimar do Prado Carvalho e Ismat Rafik Raydan.
2 cm -12 819250 - 1
– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POUSO
ALEGRE–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
01/2016 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261032.04/2016. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua
Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, torna pública a
Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/2016, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de óleo combustível diesel automotivo – tipo S10.As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia
28/04/2016 às 9horas e 59minutos. A sessão pública terá início no dia
28/04/2016 às 10 horas. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site
www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por
meio do telefone (35)21032408.
3 cm -12 819248 - 1
A CE Maria do Rosário torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2016, às 15 h 30 min, Processo
licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do CEEE Maria do
Rosário, localizado na Rua José Albino Pereira, 240, Santo Antônio
– Barbacena/MG – CEP 36204.614- Telefone (32) 3332-3160, e-mail
escola.232131@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/04/16 às 15 h.
A CE Dr. Alberto Vieira Pereira realiza Chamada Pública nº 002/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/05/2016, às 09 h, na EE Dr. Alberto Vieira Pereira,
localizada à Rua Alagoas, 264, Santa Efigênia – Barbacena/MG – CEP
36204.030 – Telefone (32) 3332 – 3164, e-mail escola.15067@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br/
A CE Dr. Alberto Vieira Pereira, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2016, às 09 h, Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Alberto
Vieira Pereira, localizada na Rua Alagoas, 264, Santa Efigênia – Barbacena/MG – CEP 36204-030 – Telefone (32) 3332-3164, e-mail escola.15067@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/04/2016, às 08 h 30 min.
A CE Professor Severino Afonso Portes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2016, às 14 h,
Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Junto ao
CELD, localizada na Rua Silvestre de Almeida, 340 Bairro, Conselho
– Antônio Carlos/MG – CEP 36220.000 – Telefone (32) 3346-1402,
e-mail escola.239372@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/04/2016, às
14 h.
A CE Padre Mestre Corrêa realiza Chamada Pública nº 03/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05/05/2016, às 14 h, na EE Padre Mestre Corrêa, localizada à Rua
Padre Toledo, s/n°, São Sebastião, Barbacena MG – CEP 362002.290
– Telefone (32) 3332-3080, e-mail escola.15199@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Santa Rosa realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/05/2016, às 08 h, na EE Santa Rosa, localizada na Estrada Antônio Eduardo Anastácio, s/nº, Centro – Paiva/MG – CEP 36195.000 –
Telefone (32) 3364-1138, e-mail escola.15873@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov
A CE São Miguel Arcanjo realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 17/05/2016, às 09 h, na EE São Miguel Arcanjo, localizada na
Fazenda São Miguel (Sítio do Atalho), s/n°, João Paulo II – Barbacena/MG – CEP 36202.764 – Telefone (32) 3362-1544, e-mail escola.319023@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A CE São Miguel Arcanjo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2016, às 10 h, Processo licitatório
nº 03/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE São Miguel Arcanjo, localizada
na Fazenda São Miguel (Sítio do Atalho), s/n°, João Paulo II – Barbacena/MG – CEP 36202.764 – Telefone (32) 3362-1544, e-mail escola.319023@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/04/2016, às 08 h.
A CE São Miguel realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/05/2016, às 10 h, na EE São Miguel, localizada à Rua Monsenhor
Silvestre Castro, s/nº – CEP 36202.020 – Telefone (32) 3331-4589,
e-mail escola.15237@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE São Miguel torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 26/04/2016, às 10 h, Processo licitatório nº
005/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE São Miguel, localizada na
Rua Monsenhor Silvestre Castro, S/Nº – CEP 36.202.020 – Telefone
(32) 3331-4589, e-mail escola.15237@educacao.mg.gov.br, até o dia
26/04/2016 às 11 h.
A CE Senhora das Dores realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo no 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/05/2016, às 10 h, na EE Senhora das Dores, localizada na
Rua Padre Cunha, s/n° - Senhora das Dores/MG – CEP 36207.000 –
Telefone (32) 3393-8126, e-mail escola.302627@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Amílcar Savassi torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2016, às 16 h, Processo licitatório nº
001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Amílcar Savassi, localizada
na Avenida Rodrigo, 340, Bairro do Campo – Barbacena/MG – CEP
36200.486 – Telefone (32) 3331-6454, e-mail escola15032@educacao.
mg.gov.br, até o dia 28/04/2016 às 17 h.
25 cm -12 819534 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 9053969/2016. IEPHA/MG e SUPER CESTA BÁSICA
DE ALIMENTOS EIRELI - ME. Objeto: aquisição de 235(duzentos
e trinta e cinco) pacotes de açúcar cristal de cinco quilogramas cada.
Valor: R$ 2.514,50 (dois mil e quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Prazo de vigência: 10 (dez) meses. Signatários:
Michele Abreu Arroyo e Cristiane Aparecida Rios Alves Peixoto. Data:
11/04/2016.
2 cm -12 819138 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.199/2014
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
01/03/2016, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.199/2014, celebrado
em 01/03/2014, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG e Camila Maciel Campolina Alves Mantovani (bolsista). Belo Horizonte, 01 de março de 2016. Ass) Prof. Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
3 cm -12 819682 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.195/2014
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
01/03/2016, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.195/2014, celebrado
em 01/03/2014, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG e Verônica Soares da Costa (bolsista). Belo
Horizonte, 01 de março de 2016. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela Presidente da FAPEMIG
2 cm -12 819684 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
BDS-00305-15 ; R$ 2.623,10 ; Suplementação ;
1 cm -12 819698 - 1
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo Aditivo – Período De 28/03/16 a 12/04/16 Em
Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas Modificações Posteriores.
TA 001/16; CBB 30002/12; Prorrogação; 30/11/2016.
1 cm -12 819257 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
01 impressora laser HP, visando desenvolvimento das atividades da
Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Design. Projeto:
Infraestrutura e Equipamentos do Centro de Estudos de Design de
Ambientes. Valor: R$1.399,00. Assinatura: 12.04.2016.
2 cm -12 819188 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Contrato n.° CT 006/2016. Partes: UEMG e Localiza Rent
a Car S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação
de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas da Universidade do Estado de Minas Gerais. Vigência: 12/04/16 a
11/10/18. Contrato originário da Ata de Registro de Preços SEPLAG n.º
01/2016. Valor total estimado: R$671.823,90. Assinatura: 12.04.16
2 cm -12 819424 - 1
Instituto Estadual de Florestas
mercado em geral, que a Redentor Energia S.A. (“Redentor”) arquivou
ontem, dia 11/04/2016, o seguinte Fato Relevante:
“REDENTOR ENERGIA S.A. COMPANHIA FECHADA
CNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 31.3.0010645-4
FATO RELEVANTE
A Redentor Energia S.A. (“Redentor” ou “Companhia”), companhia
fechada, vem a público informar, em cumprimento ao disposto na Instrução CVM 361/2002, que, em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 11 de abril de 2016, foi aprovado o resgate e cancelamento
das 229.962 (duzentas e vinte e nove mil, novecentas e sessenta e duas)
ações ordinárias emitidas pela Companhia que remanesceram em circulação no mercado após o Leilão da Oferta Pública para Aquisição
das ações ordinárias de emissão da Companhia para o cancelamento de
registro de companhia aberta da Companhia (Oferta Pública para Cancelamento de Registro - OPA), realizado na BM&FBOVESPA – Bolsa
de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (“BM&FBOVESPA”) em 18
de dezembro de 2015, as quais correspondem, nesta data a 0,21% do
Capital Social (“ações remanescentes”), em decorrência de compras
de ações realizadas com fundamento no item 4.5 do Edital da OPA.
O resgate das Ações Remanescentes deu-se sem a redução do Capital
Social da Companhia, tendo sido canceladas todas as ações resgatadas.
Consequentemente foi, também, aprovada a reforma do caput artigo 5º
do Estatuto Social da Companhia, exclusivamente no que se refere ao
número de ações em que se divide o Capital Social, que passará a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 5º - O Capital Social é de R$250.576.343,34 (duzentos e cinquenta milhões, quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e
três reais, trinta e quatro centavos), dividido em 108.250.866 (cento e
oito milhões, duzentas e cinquenta mil, oitocentas e sessenta e seis)
ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.”
O valor a ser pago pelas ações remanescentes corresponderá ao preço
praticado no âmbito da OPA, ou seja, R$6,47 (seis reais e quarenta e
sete centavos) por ação, atualizado pela Taxa SELIC acumulada, pro
rata temporis, desde a data de liquidação da OPA, ocorrida em 23 de
dezembro de 2015, exclusive, até a data do efetivo pagamento do valor
do resgate, inclusive, que deverá ocorrer no prazo de até 15 (quinze)
dias contados da data da aprovação do resgate, o que ocorrerá até o dia
26 de abril de 2016, nos termos do item 4.7 do Edital da OPA, publicado em 18 de novembro de 2015, e em conformidade com o disposto
no artigo 4º, §5º, da Lei 6.404/1976.
Até o dia 26 de abril de 2016, o valor do resgate será depositado em
conta corrente de titularidade do acionista, de acordo com os dados
constantes do cadastro no Banco Itaú Unibanco S.A., instituição responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia.
Em relação aos acionistas cujos cadastros não estejam devidamente atualizados, o valor do resgate será depositado e ficará à disposição no
Banco Itaú Unibanco S.A., a partir do dia 26 de abril de 2016. A fim de
receberem o pagamento pelas ações resgatadas, tais acionistas deverão
comparecer em qualquer agência do Banco Itaú Unibanco S.A. munidos dos documentos abaixo indicados:
(I) se Pessoa Física: cópia autenticada do cartão do CPF, da cédula de
identidade e de comprovante de residência. Representantes de espólios, menores ou interditos e interessados que se fizerem representar
por procuradores devem apresentar documentação outorgando poderes
de representação com firma reconhecida, cópia autenticada do cartão do
CPF e da cédula de identidade dos representantes; e
(II) se Pessoa Jurídica: cópia autenticada do último Estatuto Social ou
do Contrato Social consolidado em vigor, cartão de inscrição no CNPJ,
documentação societária outorgando poderes de representação, cópia
autenticada do cartão do CPF, da cédula de identidade e do comprovante de residência da pessoa física que representar tal pessoa jurídica.
Após a apresentação dos documentos solicitados acima e sua aceitação
pelo Banco Itaú Unibanco S.A., o pagamento do valor do resgate será
processado por essa instituição financeira.
No caso de dúvidas sobre o procedimento para a obtenção do valor
referente ao resgate de ações, os acionistas poderão contatar o atendimento das agências especializadas do Banco Itaú Unibanco S.A. nos
seguintes endereços:
Termo de Cessão de Servidor que celebram entre si o Instituto Estadual
de Florestas – IEF e o Município de Coromandel/MG.
Objeto: Cessão da servidora Flávio Borges de Souza para prestar serviços administrativos na AAMA de Coromandel.
Vigência - A mesma do Termo de Cooperação Técnica n°
2100011.11.05.004/2013.
Data da assinatura: 22 de março de 2016.
Patos de Minas, 12 de abril de 2016.
(a) Washington Luiz Silva Lima – Chefe do Escritório Regional Alto
Paranaíba
BRASÍLIA
SCS Quadra 3 - Edif. D’Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja
Centro - Brasília/DF
Termo Específico de Cessão de Funcionário que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de Ouro Branco/MG.
Objeto: Cessão pelo Município da funcionária, Mariley Soares, portadora da identidade MG-4.321.465, para execução das atividades junto a
Agência do IEF no município de Ouro Branco/MG.
Vigência: O prazo de vigência será vinculado ao prazo de duração do
Termo de Cooperação Técnica nº 2101090500714.
Data da assinatura: 08 de abril de 2016
Barbacena, 08 de abril de 2016
(a) Maria Aparecida Junqueira Campos – Prefeita Municipal de Ouro
Branco/MG
(a) Ricardo Ayres Loschi - Chefe do Escritório Regional de Florestas e
Biodiversidade Centro-Sul.
PORTO ALEGRE
Rua Sete de Setembro, 1.069 - 3º andar
Centro – Porto Alegre/RS
Termo Específico de Cessão de Funcionário que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de Ouro Branco/MG.
Objeto: Cessão pelo Município do funcionário, José Paulo Baddini Oliveira Andrade, engenheiro agrônomo, CREA-SP 5060531323, portador
da identidade 395642784 SSP/MG, para execução das atividades junto
a Agência do IEF no município de Ouro Branco/MG.
Vigência: O prazo de vigência será vinculado ao prazo de duração do
Termo de Cooperação Técnica nº 2101090500714.
Data da assinatura: 08 de abril de 2016
Barbacena, 08 de abril de 2016
(a) Maria Aparecida Junqueira Campos – Prefeita Municipal de Ouro
Branco/MG
(a) Ricardo Ayres Loschi - Chefe do Escritório Regional de Florestas e
Biodiversidade Centro-Sul.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG 007/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que a autoridade competente, em 12/04/2016,
homologou o Pregão BDMG 007/2016, tendo sido adjudicado o lote
01 do objeto à Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda., por
R$102.000,00, e o lote 02 do objeto ao Anderson Raniere Ferreira Guedes - ME, pelo valor de R$41.500,00.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar,
nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa
S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) e ao
BELO HORIZONTE
Avenida João Pinheiro, 195 - Subsolo
Centro - Belo Horizonte/MG
CURITIBA
Rua João Negrão, 65 - Sobreloja
Centro - Curitiba/PR
RIO DE JANEIRO
Avenida Almirante Barroso, 52 - 2º andar
Centro - Rio de Janeiro/RJ
SÃO PAULO
R. Boa Vista, 176 – 1º Subsolo
Centro - São Paulo/SP
SALVADOR
Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - (Ed. Sesquicentenário)
Comércio - Salvador/BA
Os acionistas localizados nas demais capitais ou em outras localidades não atendidas pelas agências especializadas das ações, constantes
da relação acima, poderão contatar o Banco Itaú Unibanco S.A. através dos seguintes telefones: (11) 3003-9285 para as capitais e regiões
metropolitanas e 0800-720-9285 para as demais localidades para informações sobre como proceder para receber o valor correspondente às
ações de sua titularidade.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2016.
Guilherme Rodrigues de Paula Chiari
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores”
Belo Horizonte, 12 de Abril de 2016.
Fabiano Maia Pereira
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H09293. Objeto: Renovação das licenças de uso e suporte para a solução Firewall Check Point. Abertura da
sessão pública dia 29/04/2016, às 10 horas - Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 9:30 horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Revogação
RF/RP - Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preço - MS/CS
500-H08015. Objeto: Seguro Viagem ao Exterior. Revogado em vista
das razões expostas no relatório da Pregoeira e Equipe de Apoio, por
envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado. Data: 07/04/2016
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Rocha, Rosi Advogados Associados. Objeto: pagamento de honorários de êxito ao contrato 4570013450.
Valor de: R$476.537,49 para: R$491.627,02. Ass.: 05/04/2016
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H09290. Objeto: Serviços de capina,
conservação e limpeza das Subestações da Regional Leste. Abertura
da sessão pública: dia 28/04/2016, às 10h00min - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 9h30min da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
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