TJMG 15/04/2016 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo
Carmo Goveia, PEB2/IIN em Comissão D VI, Ato nº 408/10, publicado
em 03/06/2010, por motivo de exclusão de tempo averbado, onde se lê:
2º quinquênio de exercício, a contar de 22/07/02, leia-se: 2º quinquênio
de exercício, a contar de 30/01/05.
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Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
156/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Andradas – EE
Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 321661-1-1, Cristina Rodrigues do
Couto, a partir de 12/04/16, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 134 h/a;Areado – EE João Lourenço, MaSP 346938-4-1,
Suzana Ruela Prado Januário, a partir de 06/04/16, referente ao PEB2/
IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 157/2016
Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Conceição
da Aparecia – EE Dona Cotinha, MaSP 844315-2-3, Marieta Amélia
dos Santos, para Marieta Amélia dos Santos Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/16
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. à servidora: Guaxupé
- E.E. Dr Benedito Leite Ribeiro, MaSP 332.832-5, Sandra Araújo
Borges de Castro, PEBIII-P (Adm.01), Ato nº 101/10, publicado em
24/12/10, por incorreção na data da vigência, tendo em vista conclusão
do Processo Administrativo nº 14/16, publicada em 08/04/16, onde se
lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 15/12/10, leia-se: 5º quinquênio de magistério, a partir de 15/01/11.
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 01 /16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Sebastião do
Paraiso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP 330.159-5, Tania Aparecida
Pereira, PEBI-C (Adm.01), Revogação de Quinquênio, Ato nº 11/16,
publicado em 26/02/16, por duplicidade de publicação.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/12 à servidora: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 967.055-5, Aparecida Eliana Alves, PEBIII-G (Adm.01),
por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/16.
SRE de São Sebastião do Paraíso
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
São Sebastião
do Paraíso
São Sebastião
do Paraíso
São Sebastião
do Paraíso
São Sebastião
do Paraíso
São Sebastião
do Paraíso
São Sebastião
do Paraíso
São Sebastião
do Paraíso
São Sebastião
do Paraíso
São Sebastião
do Paraíso
São Sebastião
do Paraíso
São Sebastião
do Paraíso
São Sebastião
do Paraíso
São Sebastião
do Paraíso
MUNICÍPIO
Cássia
ESCOLA
MaSP
E.E. Melo Viana 665.748-0
NOME
CARGO
ADM
Marcelo Luiz Dutra
PEBI-A
03
DE
PARA
Nº AULAS Nº AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
12
16
01/02/2016
Cássia
E.E. São Gabriel 665.748-0
Marcelo Luiz Dutra
PEBII-E
01
12
16
01/02/2016
Cássia
E.E. São Gabriel 1.109.589-0
PEBI-A
03
14
16
01/02/2016
Guaxupé
E.E. Dr. André
Cortez Granero
E.E. Major
Luiz Zerbini
E.E. José Soares
de Araújo
E.E. Ary
Pimenta Bugelli
Marcos Antonio
Medeiro Naves
Renata Antonia
Pedretti Calori
Flávia Vieira de
Melo Palos
Claudelir Pamplona
Cardeal
Welizangela
Calixto de Souza
Guaxupé
Itamogi
Itaú de
Minas
São
Sebastião
do Paraíso
São
Sebastião
do Paraíso
São
Sebastião
do Paraíso
São
Sebastião
do Paraíso
São
Sebastião
do Paraíso
São
Sebastião
do Paraíso
1.172.302-0
1.198.826-8
743.697-5
1.197.611-5
PEBI-A
02
10
16
01/02/2016
PEBI-A
03
15
16
01/02/2016
PEBII-N
01
13
16
01/02/2016
PEBI-A
03
08
16
01/02/2016
E.E. Benedito
Ferreira Calafiori 863.368-7
Maria Ordália da
Silva Oliveira
PEBI-A
03
12
16
01/02/2016
E.E. Benedito
Ferreira Calafiori 1.131.246-9
Nanci Moreno Lluis
PEBI-A
04
05
09
01/02/2016
E.E. Benedito
Ferreira Calafiori 893.927-4
Rosangela
Gonçalves Barros
PEBI-A
03
12
16
01/02/2016
E.E. Benedito
Ferreira Calafiori 1.064.438-3
Taisa Helena Mião
de Figueiredo Santos
PEBI-D
01
12
16
01/02/2016
E.E. Paula
Frassinetti
1.110.998-0
André Luiz Candiani
PEBI-A
03
12
16
01/02/2016
E.E. Paula
Frassinetti
1.245.226-4
Marcia Carmozini
Pádua
PEBI-A
02
12
16
01/02/2016
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Guaxupé - E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 337.424-6, Vania Aparecida Macedo, PEBII-P (Adm.01), a partir de 06/04/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, das servidoras: Cassia – E.E. São Gabriel, MaSP 351.741-4, Maria das Dores
Costa David, a partir de 15/04/16, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a (006 h/a exigência curricular); Guaxupé – E.E.
Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 390.201-2, Silvania Maria da Silveira, a partir de 15/04/16, ref. ao PEBIII-P (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 120 h/a (012 h/a aulas facultativas); Itaú de Minas – E.E.
Ary Pimenta Bugelli, MaSP 222.979-7, Celia Maria de Fátima Neto, a
partir de 15/04/16, ref. ao PEBII-G (Adm.02), a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a (002 h/a exigência curricular); Monte Santo de Minas – E.E. Dr.
Wenceslau Braz, MaSP 334.188-0, Janete Grotto, a partir de 15/04/16,
ref. ao PEBIII-P (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a (013
h/a dobra de turno), e a incorporação da gratificação da função de vicediretor (1.460) dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o
disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Mariana Marques – Educação
Especial, MaSP 1.139.358-4, Izildinha Aparecida de Carvalho Marçal,
a partir de 05/11/15, ref. ao ASBI-B (Adm.01), com direito, nos termos
do art.40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso III, alínea “b” da
Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais à 3.447 dias de
exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710/15 e art. 28-A da Lei nº 15.293/04 dos servidores: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 369.147-4, Agustinho Antonio Cintra, ATBV-J (Adm.01), pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de
11/03/16; Itau de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 390.712-8,
Edilane de Fátima Rodrigues Oliveira, ATBV-H (Adm.01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SEIV, a partir de 11/03/16; Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 377.448-6, Vania Regina de Oliveira, ATBIV-H (Adm.02),
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de
Escola – SEIII, a partir de 11/03/16; São Sebastião do Paraíso – E.E.
São José, MaSP 1.061.482-4, Maria Aparecida de Souza Domingues,
ATBIII-E (Adm.01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola –SE V, a partir de 11/03/16; E.E. São João da
Escócia, MaSP 278.704-2, Maria José de Carvalho Oliveira, PEBIII-J
(Adm.02), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –SE IV, a partir de 11/03/16.
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Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO (LOTAÇÃO) – ATO Nº 158/2016
Anula no Ato, no que se refere ao à servidora:Conceição da Aparecida
– EE Padre José Antonio Panucci, MaSP 1204129-9-3, Ana Maria da
Silva, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a, Lotação, Ato nº 131/2016,
publicado em 29/03/2016, por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 159/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12,
aos servidores:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida,
MaSP 282704-6-2, Zoraia de Moraes, PEB2/IIP, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16;MaSP
1047643-0-1, Cíntia Terezinha Lemes, PEB1/IE, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 161/2016
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis
meses, a:Areado – EE João Lourenço, MaSP 307902-7-1, Hipólita das
Graças Ávila Russo, ASB1/IJ, em prorrogação;Santa Rita de Caldas –
EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 376882-7-2, Valdinei Ricardo da
Silva, PEB2/IIN, em prorrogação, a partir de 10/08/2015.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO, ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito
Leite Ribeiro, MaSP 390.201-2, Silvania Maria da Silveira, PEBIII-P
(Adm.02), Ato nº 03/16, publicado em 26/02/16, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês e 30 dias, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16, leia-se por 02 meses, ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/02/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO, ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito
Leite Ribeiro, MaSP 351.764-6, Sandra Lúcia Lepiane Tauil, PEBIII-P
(Adm.01), Ato nº 04/16, publicado em 26/02/16, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês e 30 dias, ref. aos 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 01/02/16, leia-se por 02 meses, ref.
aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 31/01/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/16
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR à APOSENTADORIA, ref. à servidora: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro
de Souza, MaSP 969.692-3, Edna das Graças Nascimento Machado,
ASBI-E (Adm.01), Ato nº 48/15, publicado em 14/11/15, por incorreção de dados, onde se lê: proporcional a 5.869 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 5.870 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/16
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR à APOSENTADORIA, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 863.371-1, Vitor Antônio Duarte, ASBI-B
(Adm.01), Ato nº 45/15, publicado em 30/10/15, por incorreção de
dados, onde se lê: proporcional a 4.692 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5.086 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/16
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR à APOSENTADORIA, ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez
Granero, MaSP 278.572-3, Ana Marta Val Chemeli Senedese, ATBI-C
(Adm.02), Ato nº 48/15, publicado em 14/11/15, por incorreção de
dados, onde se lê: proporcional a 3.935 dias de exercício, leia-se: proporcional a 3.936 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/16
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Clovis Salgado, MaSP
373.930-7, Aparecido Luiz Robuste, PEBIII-P (Adm.01), Ato nº 46/06,
publicado em 08/07/06, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 4º quinquênio, a partir de 01/02/06, leia-se: 4º quinquênio, a partir
de 20/02/06.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/16
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guaxupé – E.E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 353.107-6, Neli Alves Ferreira Costa,
PEBIII-P (Adm.02), 01 mês de Férias – Prêmio Afastamento, a partir de 13/06/16, Ato nº 03/16, publicado em 15/01/16, por não ser de
interesse da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
- ATO Nº 03/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, à servidora: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 369.175-5, Terezinha Bernardo Pereira,
ATBIV-H (Adm.01), concedidas pelos Atos nºs 161/95, nº 42/96, publicados respectivamente em 30/09/95, 29/05/96, 03 meses e 01 dia ref.
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 06 meses e 29 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 04/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro,
MaSP 390.201-2, Silvania Maria da Silveira, PEBIII-P (Adm.02), concedidas pelo Ato nº 25/98, publicado em 26/06/98, 02 meses e 05 dias,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 25 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 17/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/12, aos servidores: Capetinga – E.E. Dr.
Jose´Teodoro de Souza, MaSP 762.099-0, Reginalda Cândida Ribeiro
Rosa de Andrade, PEBII-O (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16, com vistas à aposentadoria;
Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 370.043-2,
José Sebastião Pereira Lima Filho, ATBIV-H (Adm. 01), por 02 meses,
ref. ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 07/05/16, com vistas
à aposentadoria; MaSP 377.440-3, Débora Silva de Rezende, PEBII-P
(Adm.01), por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 07/05/16, com vistas à aposentadoria.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/16
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, a servidora
para: Cássia – E.E.São Gabriel – MaSP 848.053-5, Nilsa Aparecida
Pedroso de Souza, ATBI-A (Adm.02), de Cássia – E.E. Melo Viana,
devendo entrar exercício a partir de 18/04/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77
os servidores: Cássia, na E.E. Melo Viana, MaSP 1.094.957-6, Joelza
Ribeiro Custódio Pampanini, PEBI-A (Adm.03), Língua Portuguesa,
com 16h/a, a contar de 05/04/16; Juruaia, na E.E Eduardo Senedese,
MaSP 1.270.894-7, Tiago Alencar de Oliveira, PEBI-A (Adm.03),
Biologia/Ciências, com 16h/a, a contar de 05/04/16; São Sebastião do
Paraiso, na E.E. Paraisense, MaSP 619.736-2, Viviane Vieira Carvalho,
PEBI-A (Adm.04), Biologia/Ciências, com 16h/a, a contar de 05/04/16;
MaSP 1.316.891-9, Wellington Henrique do Carmo, PEBI-A (Adm.02),
Biologia/Ciências, com 12h/a, a contar de 05/04/16; na E.E. Benedito
Ferreira Calafiori, MaSP 1.184.920-5, Elisangela Paula de Carvalho
Neves, PEBI-A (Adm.03), Química, 16 h/a, a contar de 06/04/16.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 16/16
REVOGA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS ADMINISTRATIVOS, no
que se refere a servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Profª Inês
Miranda Almeida, MaSP 970.580-7, Patrícia Aparecida Silveira Silva,
ASBI-C (Adm.01), Atos nºs 36/06 e 100/10, publicados em 13/05/06
e 24/12/10 respectivamente, por motivo de exclusão de tempo para o
INSS, a partir de 17/03/16.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 17/16
REVOGA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS ADMINISTRATIVOS,
no que se refere a servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª
Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 810.744-3, Maria Valdecir Pedro,
ASBI-F (Adm.01), Atos nºs 81/97, 48/02 e 63/07, publicados em
11/07/97, 20/07/02 e 10/08/07 respectivamente, por motivo de exclusão de tempo para o INSS, a partir de 30/03/16.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 18/16
REVOGA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, no
que se refere a servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense,
MaSP 390.187-3, Marina Goés Zanin, PEBI-A (Adm.01), Atos nºs
02/96, 28/02 e 84/10, publicados em 06/01/96, 04/05/02 e 19/11/10 respectivamente, por motivo de exclusão de tempo para o INSS, a partir
de 29/02/16.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 19/16
REVOGA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS ADMINISTRATIVOS,
no que se refere a servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 487.559-7, Ivani das Graças Soares de Pádua, ASBI-G
(Adm.01), Atos nºs 146/92, 110/97, 64/02 e 79/07, publicados em
12/09/92, 19/09/97, 20/09/02 e 12/10/07 respectivamente, por motivo
de exclusão de tempo para o INSS, a partir de 30/03/16.
14 820490 - 1
SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 211/2016
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 866.348-6, Ana Tereza Lataliza
de Campos, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 1054/2011, publicado em 30/09/2011, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 29/01/2011, leia-se: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 24/01/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/16
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, ref.
à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 321.847-6, Maria Helena
Rodrigues Pires, PEBIII-N (Adm.02), Atos nºs 87/02 e 96/07, publicados em 27/12/02 e 30/11/07 respectivamente, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 06/11/02 e 3º quinquênio, a partir de 04/11/07, leia-se 2º quinquênio, a partir de 04/10/02 e 3º
quinquênio, a partir de 03/10/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 216/2016
RETIFICA, no ato do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 271.221-4,
Elinéia Maria Duarte Dias Martins, PEBIIIP, cargo 01, no Ato nº
936/2015, publicado em 18/12/2015, por motivo de incorreção na carga
horária, onde se lê: carga horária de 140 h/a, leia-se: carga horária de
142 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/16
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. à
servidora: Claraval – E.E. de Iarbas Rodrigues, MaSP 332.819-2, Miria
Ciabati, PEBIII-P (Adm.01), Ato nº 24/11, publicado em 05/08/11, por
incorreção na data da vigência, tendo em vista conclusão do Processo
Administrativo nº 18/16, publicada em 08/04/16, onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 02/07/11, leia-se: 5º quinquênio de
magistério, a partir de 25/08/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 219/2016
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria à servidora: Sete Lagoas – SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 617.074-0, Magali Liliana Paiva Venturini Rosa, PEBIA cargo
01, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 943/15, publicado
em 18/12/15, onde se lê: 5382 dias de exercício, leia-se: 5382 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 111 h/a.
14 820509 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
206/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Pompéu - E. E. Dona. Francisca de Oliveira - MaSP 350.791-0,
Nancy Gonçalves Maciel Barbosa, a partir da publicação deste Ato,
referente o cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à
remuneração integral com carga horária de 115 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
207/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Sete Lagoas E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 824.878-3, Ana Rita de Araújo Rodrigues, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo 01, PEBIA, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral com carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
208/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Caetanópolis - E. E. Professora Dora Silva - MaSP 413007-6,
Edna Maria Ribeiro Eugenio, a partir da publicação deste Ato, referente
o cargo 01, PEBIII O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração
integral com carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
215/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Sete LagoasE.E. Dr Alonso Marques Ferreira, MaSP 537.670-2, Darci Eloisa de
Souza a partir de 31/12/2015, referente ao cargo 01, PEBIA, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral com carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
217/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas– E.E. Prof. Cândido Azeredo, MaSP 353.213-2,
Nelia Maria de Oliveira, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01 PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
218/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/07, publicada em 31/12/2015, do servidor: Araçaí – E.E. Profª
Maria da Conceição Silva, MaSP 374.432-3, Orlando Alves dos Santos, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo 03 PEBR2A, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3746 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
220/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Caetanópolis – E. E. Profª Dora Silva, MaSP 337.065-7, Enilda Mara Cardoso Gonçalves, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
03, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º, art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 125 h/a; Paraopeba – E.E.
Padre Augusto Horta, MaSP 296.641-4, Wantuil Costa Filho, a partir
de 13/04/2016, referente ao cargo 02, PEBIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º, art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
86 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 213/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Papagaios – E. E. Diogo de Castro,
MaSP 812.656-7, Liliane Cordeiro Valadares, ATBVE, cargo 01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, no período de 25/04/2016
a 25/05/2016; Sete Lagoas - E. E. Doutor Avelar, MaSP 1.001.910-7,
Neila Gonçalves Pereira, PEBIE, cargo 01, por 02 meses referente ao
2º quinquênio de exercício, no período de 16/05/2016 a 16/07/2016;
E. E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 1.047.765-1, Patrícia Cristina
de Oliveira, PEBIE, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, no período de 16/05/2016 a 16/07/2016; E.E. Prof.
Rousset, MaSP 378.541-7, Luiz de Morais Bueno, PEBIP, cargo 01,
por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, no período de
16/05/2016 a 16/07/2016; MaSP 378.071-5, Juzélia Soares de Miranda
Souza, ATBVG, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício, no período de 29/04/2016 a 29/06/2016; MaSP 297.959-9,
Darcy Geraldo Abreu, PEBID, cargo 03, por 02 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício, no período de 16/05/2016 a 16/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 214/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Fortuna de Minas – E. E.
Cel. Américo Teixeira Guimarães, MaSP 285.208-5, Gilka da Luz Cota
Rocha Ramos, PEBIIH, cargo 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, no período de 18/04/2016 a 18/06/2016; Maravilhas –
E.E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 333.122-0, Justina Maria de Jesus,
PEBIO, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício,
no período de 18/04/2016 a 18/06/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 212/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caetanópolis - E. E. Profª
Célia Maria Barbosa, MaSP 353.239-7, Tereza Virgínia Calixto Vieira,
PEBIIG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 25/11/2012; E. E. Profª Dora Silva, MaSP 413.007-6, Edna Maria
Ribeiro Eugênio, PEBIIIO, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 29/03/2016; Papagaios – E.E. Renato Filgueiras,
MaSP 866.348-6, Ana Tereza Lataliza de Campos, PEBIC, cargo 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2014; Sete
Lagoas - E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 364.099-2, Maiza Silva
Vieira, PEBIJ, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2007; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 876.646-1,
Mônica Inês Carvalho, PEBIIIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2013; MaSP 876.646-1, Mônica Inês
Carvalho, PEBIIIM, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/02/2014; E.E. Prof. João Fernandino Júnior, MaSP
666.402-3, Renata Cristina de Oliveira e Oliveira, PEBIE, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/10/2015; MaSP
598.940-5, Guilherme Augusto Castanheira Pereira, PEBIIJ, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2014; MaSP
369.905-5, Mirian Filomena Pontelo, ATBIVH, cargo 02, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 21/03/2016; MaSP 896.443-9,
Cláudia Pimentel, PEBIIIJ, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 15/02/2016; E. E. Prof. Rousset, MaSP 391.081-7,
Elaine Padilha da Cruz, PEBIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 27/02/2016.