TJMG 19/04/2016 -Fl. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
terça-feira, 19 de abril de 2016 – 45
diário do exeCutivo
...Continuação.
DIRETORIA
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Stalin Amorim Duarte
Haroldo Guimarães Brasil
João Paulo Dionisio Campos
Libiane Gonçalves Campos
Paulo Eduardo Pereira Guimarães
Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da
Cemig Telecomunicações S.A.
Belo Horizonte - MG
Introdução
Examinamos as demonstrações financeiras da Cemig Telecomunicações S.A. (“Companhia”),
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido,
dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais
práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as
normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting
Standards Board - IASB, assim como pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e
que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que
as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência
a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada
por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes
para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia
para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não
para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia.
Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e
a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação
da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
CONSELHO FISCAL
Cláudia Periard Pressato Carneiro (efetivo)
Geraldo Thadeu Pedreira dos Santos (efetivo)
Hugo Vocurca Teixeira (efetivo)
Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos (efetivo)
Fernando Miranda Gonçalves (suplente)
Virginia Kirchmeyer Vieira (suplente)
Nathália Lipovetsky e Silva (suplente)
Moacir Dias Bicalho Júnior (suplente)
DIRETORIA EXECUTIVA
Aloisio Marcos Vasconcelos Novais - Diretor Presidente
Haldley Campolina Vidal - Diretor Vice-Presidente
Eliana Soares da Cunha Castello Branco Diretora de Finanças, Gestão e Relações com Investidores
Fábio Abreu Carvalho - Diretor Comercial e de Operações
RESPONSÁVEL TÉCNICO
Jefferson Telles Dutra de Oliveira - Contador CRC-RJ 076829/O-7T-MG
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião.
Opinião sobre as demonstrações financeiras
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Cemig
Telecomunicações S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os
seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo
International Accounting Standards Board - IASB.
Ênfases
Investimento controlado em conjunto
Chamamos a atenção para o fato de que o investimento controlado em conjunto, Ativas Data
Center S.A., tem apurado prejuízos recorrentes em suas operações e que, em 31 de dezembro
de 2015, apresentou capital circulante líquido negativo e passivo a descoberto. Nessa data, a
Ativas Data Center S.A. depende do suporte financeiro de seus acionistas e/ou da obtenção de
empréstimos com terceiros para continuar operando, conforme mencionado na nota explicativa
nº 11. Nossa opinião não está ressalvada em função deste assunto.
Reapresentação dos valores correspondentes em 31 de dezembro de 2014
Conforme mencionado na nota explicativa n°5, as informações financeiras da Companhia
referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014 apresentadas para fins de comparação
foram ajustadas e estão sendo reapresentadas de forma retrospectiva nesta data, como previsto
no CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro e CPC 26(R1)
- Apresentação das Demonstrações Contábeis. Nossa opinião não está ressalvada em função
deste assunto.
Outros assuntos
Demonstrações do valor adicionado
Examinamos, também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2015, preparadas sob a responsabilidade da administração da
Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias
abertas e considerada informação suplementar pelas normas internacionais de relatório
financeiro (“International Financial Reporting Standards - IFRS”), que não requerem a
apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos
de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas,
em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em
conjunto.
Belo Horizonte, 28 de março de 2016
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC-2SP 011.609/O-8 F/MG
Marcelo Salvador
Contador
CRC-1MG 089.422/O-0
Pág. 08/08
936 cm -18 822180 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
Aviso de edital
Pregão eletrônico - MS/CS 500-H09306 . Objeto: Contratação dos Serviços de gestão de telefonia . Abertura da sessão pública dia 03/05/16,
às 10h00min . Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até
09h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .
cemig .com .br .
Contrato
GE/CT – 4570015797 e 4570015798 - Cemig Geração e Transmissão S .A e Cemig Distribuição S .A . x Tiba Manutenção de Equipamentos Hidráulicos Ltda . Fundamento: Pregão eletrônico - MS/
CS 500-H09149 . Objeto: manutenção mecânica, elétrica, hidráulica,
pneumática, tornearia, solda e pintura nos equipamentos hidráulicos,
guindauto, plataformas e perfuratrizes, instalados nos veículos de marcas diversas da frota CEMIG, Prazo: 12 meses . valor: R$ 74 .989,68 .
Ass .: 11/04/2016, com vigência a partir da assinatura do contrato . Processo Licitatório homologado em: 11/04/2016 .
4 cm -18 822370 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530G09288 - Grades e molduras de aço . Adendo nº 01 - alteração no prazo
para apresentação de proposta - Abertura da sessão pública 04/05/16, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530G09232 - Dispositivo Anti-Escalada em Estruturas . Adendo-03: Altera
data da sessão pública . Abertura da sessão pública 03/05/2016, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até às 7h30min da
data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº
530-G09326 - Isolador pedestal e disco . Abertura da sessão pública
04/05/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material .
Pregão Eletrônico Internacional - Cemig D - CNPJ n°
06 .981 .180/0001-16 - Nº 530-I09225 - Religador Trifásico . Adendo nº
01 - Altera data de abertura - Abertura da sessão pública 25/04/16, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530G09356 - Cobertura Protetora para Buchas BT . Abertura da sessão
pública 04/05/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .
com .br, até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material .
8 cm -18 822193 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
Aditivos
CD/CG: Cemig Distribuição S .A . x Conservadora SGM Ltda . Objeto:
desconto ao contrato 4570015613 . Prazo: Inalterado . valor: de
R$594 .336,36, para R$579 .312,05 . Ass .: 04/04/2016 .
CD/CG: Cemig Distribuição S .A . x Conservadora SGM Ltda .
Objeto: desconto ao contrato 4570015613 . Prazo: Inalterado . valor de
R$594 .336,79 para R$579 .312,05 . Ass .: 31/03/2016 .
CD/CG: Cemig Distribuição S .A . x Nelcy Carmita da Silva Rodrigues .
Objeto: desconto ao contrato 4570014800 . Prazo Inalterado . valor Inalterado . Ass .: 31/03/2016 .
CD/CG: Cemig Distribuição S .A . x Carmo Andrade Ferreira . Objeto:
desconto ao contrato 4570014868 . Prazo Inalterado . valor Inalterado .
Ass .: 31/03/2016 .
CD/CG: Cemig Distribuição S .A . x Marco Túlio Ferreira de Menezes .
Objeto: desconto ao contrato 4570015309 . Prazo: Inalterado . valor:
Inalterado . Ass .: 31/03/2016 .
CD/CG: Cemig Distribuição S .A . x Marco Túlio Ferreira de Menezes .
Objeto: desconto ao contrato . Prazo: Inalterado . valor: Inalterado . Ass .:
31/03/2016 .
CD/CG: Cemig Distribuição S .A . x Alvorada Conservação e Limpeza
Ltda . Objeto: decréscimo ao contrato 4570014075 . Prazo: Inalterado
valor de R$ 2 .129 .784,78, para R$ 2 .088 .804,27 . Ass .: 31/03/2016 .
Contratos
PR/FA 4680004959 - Cemig Distribuição S .A . x GBS Serviços Empresariais Ltda . Fundamento: Pregão eletrônico MS/CS 530-H09051 .
Objeto: Coleta de dados de consumo de energia elétrica dos clientes
de varejo com faturamento no local de consumo: referente ao lote 01
– Região de Januária . Prazo: 36 meses . valor R$8 .850 .773,95 . Ass .:
07/04/2016 . Homologada em: 04/04/2016 .
PR/FA 4680004960 - Cemig Distribuição S .A x Locamig Locações
e Serviços Ltda-ME . Fundamento: Pregão eletrônico MS/CS 530H09051 . Objeto: Coleta de dados de consumo de energia elétrica dos
clientes de varejo com faturamento no local de consumo: referente ao
lote 02 – Região de Almenara . Prazo: 36 meses . valor: R$11 .271 .127,97 .
Ass .: 07/04/2016 . Homologada em: 04/04/2016 .
PR/FA 4680004961 - Cemig Distribuição S .A x Sociedade Civil de
Saneamento Ltda . Fundamento: Pregão eletrônico MS/CS 530-H09051 .
Objeto: Coleta de dados de consumo de energia elétrica dos clientes de
varejo com faturamento no local de consumo: referente ao lote 03 –
Região de Teófilo Otoni. Prazo: 36 meses. Valor: R$8.646.742,08. Ass.:
07/04/2016 . Homologada em: 04/04/2016 .
PR/FA 4680004962 - Cemig Distribuição S .A . x Sociedade Civil de
Saneamento Ltda . Fundamento: Pregão eletrônico MS/CS 530-H09051 .
Objeto: Coleta de dados de consumo de energia elétrica dos clientes de
varejo com faturamento no local de consumo: referente ao lote 04 –
Região de João Monlevade . Prazo: 36 meses . valor R$11 .187 .153,83 .
Ass .: 07/04/2016 . Homologada em: 04/04/2016 .
PR/FA 4680004963 - Cemig Distribuição S .A x Minas Norte Serviço
Ltda . Fundamento: Pregão eletrônico MS/CS 530-H09051 . Objeto:
Coleta de dados de consumo de energia elétrica dos clientes de varejo
com faturamento no local de consumo: referente ao lote 05 – Região
de Betim . Prazo 36 meses . valor R$ 10 .751 .582,52 . Ass .: 07/04/2016 .
Homologada em: 04/04/2016
Adendo
Pregão eletrônico MS/CS 530-H09186 . Objeto: contratação dos serviços técnicos/administrativos de verificação de conformidade técnica.
Alteração da data de abertura da sessão publica: dia 26/04/2016, às
09:30min .
Distrato
MS/CS – 4680004802 . Cemig Distribuição S .A . e Consórcio Solarterra
Wnunes composto pelas empresas Solarterra Ltda EPP e Weingartner &
Nunes Ltda Ltda-ME . Objeto: Promover amigavelmente a extinção do
contrato por conveniência administrativa . Ass .: 30/03/2016 .
Aviso de edital
Pregão eletrônico MS/CS 530-H09303 . Objeto: Contratação dos serviços de suporte e apoio aos usuários de informática, através de uma central de serviços da contratante, incluindo os serviços de identificação,
diagnóstico, atendimento telefônico, detecção e registro de solicitações de suporte, serviços de controle de acompanhamento da qualidade
de atendimento, instalação e configuração de softwares e formatação
de estações de trabalho . Abertura da sessão pública dia 04/05/16, às
09 horas - Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até
08h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .
cemig .com .br .
16 cm -18 822366 - 1
CG/CG – Cemig Geração e Transmissão S .A . x Mirante Topografia Ltda. Objeto: redução no valor do contrato 4680004615. Valor de
R$1 .150 .629,87 para R$1 .125 .758,39 . Ass .: 13/04/2016 .
Contrato
EP/EC – 4570015792-510 . Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A
x Engemaster Engenharia e Projetos Ltda . Fundamento: Pregão eletrônico - MS/CS 510-H09143 . Objeto: Elaboração de projeto básico e executivo de ponte sobre o Rio Jequitinhonha entre os municípios de Araçuaí e Coronel Murta/MG, Prazo 12 meses . valor R$ 235 .500,00 . Ass .:
30/03/2016, com vigência a partir da assinatura do contrato . Processo
Licitatório homologado em: 30/03/2016 .
4 cm -18 822368 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
Aviso de edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H09347 . Objeto: Alienação de 06
(seis) imóveis localizados no Estado de Minas Gerais . Abertura da sessão pública dia 04/05/2016, às 10 horas - Envio de proposta através do
site www .cemig .com .br até 09:30 horas da data de abertura da sessão .
Edital disponível no site www .cemig .com .br .
2 cm -18 821928 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
Aditivos
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S .A x Marotta Couto Serviços
de Limpeza e Manutenção Ltda . Objeto: Alteração do valor do contrato 4570013221 . valor de R$860 .654,59 para R$850 .468,71 . Ass:
18/04/2016 .
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Autorização de Fornecimento
Processo licitatório 3051007000007/2016
Com Base legal no art . 62, § 2º, Lei Federal 8 .666/93 . Objeto: Peças
para Ordenhadeira; Processo Licitatório 007/2016 . Contratante: EPAMIG, Contratado: Cezar Lopes Máq . e Imp . Agricolas Ltda, AF’S Nº
090/16 no valor total de R$10 .731,30 ; Rui da Silva verneque . Presidente da EPAMIG .
2 cm -18 821870 - 1
comPanhia de habitação do
eStado de minaS GeraiS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – Convênio de Cooperação Técnica, Financeira e Social, datado de 18 .03 .2016, celebrado com o Município de Jacutinga. Objeto: definição dos recursos e das obrigações
para a implantação de um empreendimento composto por 160 apartamentos, divididos em 10 blocos . Prazo: 36 meses . valor estimado:
R$1 .500 .000,00 .
2 cm -18 822188 - 1
Secretaria de eStado de aGricultura,
Pecuária e abaStecimento
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501558 000045/2016 – Tipo:
menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de evento agropecuário incluindo o fornecimento de materiais,
recursos humanos com disponibilização de infraestrutura (montagem
e desmontagem), fornecimento de bens de apoio logístico, bem como
alimentação, recepção e alojamento de 1 .000 animais e o julgamento
dos animais, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento . A sessão do pregão ocorrerá no dia
03/05/2016, às 10h 30min, no site www .compras .mg .gov .br . Edital: site
referido . Informações: luiz .guimaraes@planejamento .mg .gov .br . Pregoeiro: Luiz Cláudio Guimarães .
3 cm -18 822367 - 1
emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
Secretaria de eStado de eSPorteS
Extrato do Contrato nº 04/2016 de Prestação de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEESP e a FEDERAÇÃO
DE ESPORTES ESTUDANTIS DE MINAS GERAIS . Processo de
Contratação Direta nº 1671002 000010/2016 . Objeto: Prestação de serviços Técnicos especializados de arbitragem . O preço global estimado
para o período de vigência deste instrumento é de R$ 3 .551 .411,09 .
vigência: a partir da data de publicação até o cumprimento do objeto .
Dotação Orçamentária nº: 1671 .27 .366 .178 .4551 .0001 .3 .3 .90 .39 .99 .1 .
38 .1 . Signatários: pela contratada Everson Ciccarini, pela contratante
Carlos Henrique Alves da Silva .
3 cm -18 822320 - 1
Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PúblicaS
Extrato do Convênio nº 5191000101/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Caputira, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de
calçamento em bloquete; valor: R$ 257 .566,20; Dotação Orçamentária:
1545100421008-449051; Assinatura: 18/04/2016; vigência: 730 dias, a
contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000083/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Conceição do Pará, por intermédio da SETOP; Objeto:
execução de pavimentação asfáltica em CBUQ; valor: R$ 322 .447,14;
Dotação Orçamentária: 02 .04 .01 .15 .451 .0051 .1008 .4490 .51-00; Assinatura: 18/04/2016; vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000087/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Poços de Caldas, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de recapeamento asfáltico em CBUQ; valor: R$ 4 .543 .932,16;
Dotação
Orçamentária:
02 .07 .03 .15 .451 .2601 .1160 .4490 .51 .00320; Assinatura: 18/04/2016; vigência: 730 dias, a contar da data de
publicação .
4 cm -18 822326 - 1
dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Edital nº 002/16- Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze horas (14:00h)
do dia 23 de maio de 2016, em seu edifício-sede, à Av . dos Andradas,
1 .120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para execução dos
serviços de recuperação e reforço das obras de arte especiais abaixo
discriminadas, sob jurisdição da 20ª CRG – Formiga . Ponte sobre o Rio
Indaiá, com dimensões de 44,0m x 10,0m, situada na Rodovia MG-164,
Trecho Pedra do Indaiá – Entrº . MG 050; Ponte sobre o Rio Santana,
com dimensões de 100,0m x 8,0m, situada na Rodovia MG-170, Trecho Entrº MG-429 (Lagoa da Prata) – BR-354 (Arcos), conforme edital disponível no endereço acima citado . Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www .der .
mg .gov .br .
4 cm -18 822313 - 1
comPanhia de GáS de minaS GeraiS
RESULTADO DE LICITAÇÃO - HABILITAÇÃO
Concorrência GCO-0004/16 . Objeto: contratação, por Unidade de Serviço de Gás – USG, dos serviços de construção, montagem, ensaios e
testes após construção e condicionamento
pré-operacional das Redes de Distribuição de Gás Natural - RDGN,
visando à expansão da Rede de Distribuição de Gás Natural, para atendimento aos novos clientes no Estado de Minas Gerais . Proponentes
habilitadas: Consórcio Gás Infracon Conata 3; Thompson e Azevedo &
Cia Ltda; TSCM Tecnologia Serviços Construções e Montagens Ltda;
Construtora Elevação Ltda . Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
4 cm -18 822084 - 1