TJMG 19/04/2016 -Fl. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

terça-feira, 19 de abril de 2016 – 57

diário do exeCutivo

12 de 12

Sociedade Anônima
de Capital Fechado
CNPJ nº 22.261.473/0001-85
Belo Horizonte - MG
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CONSELHO FISCAL

Presidente
Cesar Vaz de Melo Fernandes

Titulares
Hailton Madureira de Almeida
Mariah Brochado Ferreira
Sebastião Espírito Santo de Castro

Titulares
Antônio Carlos Ramos Pereira
Eduardo Almeida Guedes
Eduardo Lima Andrade Ferreira
Rodrigo de Oliveira Perpétuo
Francisco Eduardo Moreira
Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Rodrigo Botelho Campos
Rodrigo de Toledo Alves Costa

Suplentes
Wesley Marc da Costa
Sheldon Geraldo de Almeida
Tânia Mara Gomes Domingos

DIRETORIA EXECUTIVA

Suplentes
João Paulo Dionísio Campos
Alexandre Magno de Moura
João Cruz Reis Filho
José de Araújo Lins Neto
Flávio de Almeida Araújo
Marilia Ferreira Pinto Silva
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Eduardo Lucas Silva Serrano
Rosilene Cristina Rocha

Eduardo Lima Andrade Ferreira
Diretor Presidente

Ana Paula Guimarães Lycurgo Leite
Diretora Administrativa

Lídia Maria Franco Garcia
Diretora Financeira

Luiz Antônio Vicentini Jorente
Diretor Técnico

Sérgio da Luz Moreira
Diretor Comercial
Eduardo Jorge Furtado Lima
Gerente de Controladoria
CRC-MG 40.414/O-3

PARECER DO CONSELHO FISCAL
Exercício 2015
O Conselho Fiscal da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig, no exercício de
suas funções legais e estatutárias, em reunião realizada nesta data, examinou o Relatório
Anual da Administração, as Demonstrações Contábeis, compreendendo: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstrações do Fluxo de Caixa, Demonstrações do Valor Adicionado,
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2015.
Foi verificada a proposta do Conselho de Administração a ser submetida à deliberação da
Assembleia Geral Ordinária – AGO, a ser realizada até 28 de abril de 2016, e à vista do
parecer da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes de 17 de março de 2016,
apresentado sem ressalva, o Conselho Fiscal opina favoravelmente à aprovação das referidas matérias a serem submetidas à discussão e votação na Assembleia Geral Ordinária
dos Acionistas da GASMIG.
Belo Horizonte, 18 de março de 2016.

Haílton Madureira de Almeida

Mariah Brochado Ferreira

Sebastião Espírito Santo de Castro

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Ao Conselho de Administração e Acionistas da
Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG
Belo Horizonte - MG
Examinamos as demonstrações financeiras da Companhia de Gás de Minas Gerais GASMIG (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das
mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela
data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.

Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação
dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente
se causada por fraude ou erro.

Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras.
Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente
se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados
nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses
controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas
pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Outros assuntos
Demonstração do valor adicionado
Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, elaborada sob a responsabilidade da Administração da Companhia, cuja apresentação não é requerida pela legislação societária
brasileira para companhias de capital fechado, mas está sendo apresentada como informação suplementar. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de
auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada,
em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas
em conjunto.
Belo Horizonte, 17 de março de 2016.

Opinião sobre as demonstrações financeiras

Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.

Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC-2SP 011.609/O-8 F/MG

Marcelo Salvador
Contador
CRC-1MG 089.422/O-0
1480 cm -18 821940 - 1

ASSEMBLEIA GERAL ORDINáRIA
CONvOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 28 de abril de 2016, às 15h, na
sede social, na Avenida do Contorno, 6 .594, 10º andar, Bairro de Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINáRIA
Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao
exercício de 2015;
Destinação do Lucro Líquido e Definição da Forma e Data do Pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - Exercício de 2015;
Eleição dos Membros Efetivos e Respectivos Suplentes do Conselho
Fiscal e Fixação de sua Remuneração;
Eleição dos Membros Efetivos e Respectivos Suplentes do Conselho
de Administração;
Remuneração Anual dos Administradores da Gasmig .
Belo Horizonte, 15 de abril de 2016 .
ORIGINAL ASSINADO POR:
Cesar vaz de Melo Fernandes
Presidente do Conselho de Administração
6 cm -18 822287 - 1

dePartamento de obraS PúblicaS
do eStado de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO .003/2016
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 9h do dia 24/05/2016, no 7º andar do

Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra verde,
Licitação na modalidade Concorrência nº CO .003/2016, destinada à
Execução de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização dos Prédios Públicos da Secretaria de Estado de Defesa Social – Região 01 – A, nos municípios de
Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ribeirão das Neves e Santa Luzia,
no Estado de Minas Gerais . Os projetos, a planilha de quantitativos e
preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de
R$30,00, a partir do dia 20/04/2016 até o dia 19/05/2016, mediante
pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@
deop .mg .gov .br . O Edital estará à disposição dos interessados no site
www .deop .mg .gov .br . Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h
às 16h do dia 23/05/2016, na Assessoria de Licitação do DEOP-MG, no
endereço supra . CPL/DEOP-MG .
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO .004/2016
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão
Permanente de Licitação, às 13h .30min . do dia 24/05/2016, no 7º andar
do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra verde,
Licitação na modalidade Concorrência nº CO .004/2016, destinada à
Execução de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização dos Prédios Públicos da Secretaria
de Estado de Defesa Social – Região 01 - B, nos municípios de Alvinópolis, Barão de Cocais, Brumadinho, Caeté, Congonhas, Conselheiro
Lafaiete, Ibirité, Itabira, Itabirito, Itaúna, Jaboticatubas, João Monlevade, Juatuba, Lagoa Santa, Mariana, Matozinhos, Nova Lima, Ouro
Preto, Pará de Minas, Pedro Leopoldo, Pitangui, Pompéu, Rio Piracicaba, Sabará, Santa Bárbara, São Joaquim de Bicas, Sete Lagoas e vespasiano, no Estado de Minas Gerais . Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço
de R$30,00, a partir do dia 20/04/2016 até o dia 19/05/2016, mediante
pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@

deop .mg .gov .br . O Edital estará à disposição dos interessados no site
www .deop .mg .gov .br . Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h
às 16h do dia 23/05/2016, na Assessoria de Licitação do DEOP-MG, no
endereço supra . CPL/DEOP-MG .
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO .005/2016
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão
Permanente de Licitação, às 15h . do dia 24/05/2016, no 7º andar do
Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra verde,
Licitação na modalidade Concorrência nº CO .005/2016, destinada à
Execução de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação,
Recuperação e Modernização Dos Prédios Públicos da Secretaria de
Estado de Defesa Social – Região 02, nos Municípios de Abre Campo,
Barbacena, Carangola, Cataguases, Dom Silvério, Ervália, Juiz De
Fora, Leopoldina, Manhuaçu, Manhumirim, Muriaé, Ponte Nova, Santos Dumont, São João Del Rei, Ubá, viçosa e visconde Do Rio Branco,
No Estado De Minas Gerais . Os projetos, a planilha de quantitativos
e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de
R$30,00, a partir do dia 20/04/2016 até o dia 19/05/2016, mediante
pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@
deop .mg .gov .br . O Edital estará à disposição dos interessados no site
www .deop .mg .gov .br . Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h
às 16h do dia 23/05/2016, na Assessoria de Licitação do DEOP-MG, no
endereço supra . CPL/DEOP-MG .
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO .006/2016
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 9h . do dia 25/05/2016, no 7º andar do
Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra verde,

Licitação na modalidade Concorrência nº CO .006/2016, destinada à
Execução de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização dos Prédios Públicos da Secretaria
de Estado de Defesa Social – Regiões 03 e 04, nos Municípios de águas
Formosas, Almenara, Caratinga, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Governador valadares, Guanhães, Inhapim, Ipaba, Ipatinga,
Itambacuri, Itaobim, Jequitinhonha, Mantena, Nanuque, Santa Maria
Do Suaçuí, Teófilo Otoni, Timóteo, Araçuaí, Curvelo, Diamantina,
Francisco Sá, Janaúba, Januária, Manga, Minas Novas, Montes Claros, Novo Cruzeiro, Pedra Azul, Pirapora e São Francisco, no Estado
De Minas Gerais . Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00,
a partir do dia 20/04/2016 até o dia 19/05/2016, mediante pagamento
de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@deop .mg .gov .
br . O Edital estará à disposição dos interessados no site www .deop .
mg .gov .br . Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação
deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do
dia 24/05/2016, na Assessoria de Licitação do DEOP-MG, no endereço
supra . CPL/DEOP-MG .
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO .007/2016
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 13h .30min . do dia 25/05/2016, no 7º
andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de
Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra
verde, Licitação na modalidade Concorrência nº CO .007/2016, destinada à Execução de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações,
Adaptação, Recuperação e Modernização dos Prédios Públicos da
Secretaria de Estado de Defesa Social – Região 05, nos Municípios
de Abaeté, Araguari, Araxá, Canápolis, Carmo do Paranaíba, Conceição das Alagoas, Coromandel, Frutal, Ituiutaba, Iturama, João Pinheiro,
Monte Carmelo, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Prata, Presidente
Olegário, Sacramento, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia e Unaí, no
Estado de Minas Gerais . Os projetos, a planilha de quantitativos e preço