TJMG 20/04/2016 -Fl. 88 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
88 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG
N°0023/2015
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público n° 0023/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 23 de
Abril de 2015 e suas retificações, divulga-se em determinação ao artigo
3° c/c §1° do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, o resultado do Processo
de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar
contrato com a SES-MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde. As
entidades terão o prazo de cinco dias úteis para interposição de Recurso
Administrativo, nos termos do disposto no artigo 109, inciso I, alínea
a, da Lei Federal n° 8.666/1993, contados a partir da data da publicação deste resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
Informamos que não compareceu nenhuma Entidade para a seleção dos
prestadores, nesse chamamento Público.
Divinópolis, 19 de Abril de 2016.
6 cm -19 822967 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG N°0030/2015
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público n° 0030/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 10 de
Abril de 2015 e suas retificações, divulga-se em determinação ao artigo
3° c/c §1° do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, o resultado do Processo
de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar
contrato com a SES-MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde. As
entidades terão o prazo de cinco dias úteis para interposição de Recurso
Administrativo, nos termos do disposto no artigo 109, inciso I, alínea
a, da Lei Federal n° 8.666/1993, contados a partir da data da publicação deste resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Casa de Misericórdia Nossa 16.852.089/0001-54
1 Santa
Senhora do Carmo
Divinópolis, 19 de Abril de 2016.
6 cm -19 823026 - 1
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 199/2014 Contratante SES/MG Contratada
Astrazeneca do Brasil Ltda. CNPJ 60.318.797/0001-00. Após a análise
e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo,
será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de qualquer
penalidade.
Superintendente de Gestão
2 cm -19 822937 - 1
Doação nº 334/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571752) no valor
total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
Doador e Walmir Gontijo Ferreira pelo Donatário.
2 cm -19 822973 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG
N°0030/2015
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público n° 0030/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 10 de
Abril de 2015 e suas retificações, divulga-se em determinação ao artigo
3° c/c §1° do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, o resultado do Processo
de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar
contrato com a SES-MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde. As
entidades terão o prazo de cinco dias úteis para interposição de Recurso
Administrativo, nos termos do disposto no artigo 109, inciso I, alínea
a, da Lei Federal n° 8.666/1993, contados a partir da data da publicação deste resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
Casa de Misericórdia Nossa
1 Santa
Senhora do Carmo
CNPJ
16.852.089/0001-54
Divinópolis, 19 de Abril de 2016.
6 cm -19 823020 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9054.113/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BUNZIL HIGIENE
E LIMPEZA LTDA. Objeto: Valor Total: R$ 37.107,56. Vigência:
08/04/16 a 04/11/16. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.01.339030.17 e
339030.13 – Fonte 10.1.
2 cm -19 822644 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico nº 072/2016,
Processo 2320310.00072/2016 “Prestação de serviço de serralheria
para confecção de guarda-corpo e corrimãos do Hemonúcleo de Divinópolis” às 09:00 horas do dia 04 de maio de 2016. O edital completo
encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda a sexta-feira, de 08 às
17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 19 de abril
2016. O Pregoeiro.
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que o Recurso
Administrativo, interposto intempestivamente pela empresa INDREL
INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, lote
02 do processo nº 2320310.000035/2015 “Refrigerador para Banco de
Sangue”, foi julgado improcedente, conforme parecer anexo ao processo. Belo Horizonte, 19 de abril de 2016. Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças.
4 cm -19 822648 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 045/2016, objeto: Material
de Laboratório e Produtos Químicos. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 05/05/2016, e o início da sessão de
lances será às 10h00min do dia 05/05/2016. Belo Horizonte, 19 de abril
de 2016.
2 cm -19 823053 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 37/2016 para
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ELÉTRICA - SUPERVISÃO. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 04/05/2016 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br.
Edital disponível no site acima citado. BH, 18.04.2016.
2 cm -19 822977 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e
o (a) Shimadzu do Brasil Comércio Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10955416
Objeto: Reajuste em 10,48% do contrato básico, de acordo com o
índice do IPCA, prorrogação por 12 (doze) meses, inclusão de fiscal
técnico na gestão do contrato e corresponsável pela gestão do contrato.
Valor: R$ 55.096,46 (total estimado)
Vigência: 13/05/2016 até 12/05/2017.
Número do Processo: 616/2013 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21F 10.1 e 60.1
Data de assinatura: 18/04/2016
Espécie: 3.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/MOV
e o (a) Instituto Hermes Pardini S.A.
Matrícula FHEMIG Nº.: 11462931
Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses e reajuste de 10,70% referente ao IPCA.
Valor: R$ 22.937,95 (total estimado)
Vigência: 08/06/2016 até 07/06/2017.
Número do Processo: 008/2013 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de assinatura: 18/04/2016
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/HAC
e o (a) Akai Locadora de Caçambas Ltda – ME.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10879359
Objeto: Prorrogação do contrato original firmado por mais 12 (doze)
meses, supressão de 25% do contrato, representando a diminuição
de 15 caçambas, no valor de R$ 3.585,00 e alteração da gestora do
contrato.
Valor: R$ 10.755,00 (total estimado)
Vigência: 04/06/2016 até 03/06/2017.
Número do Processo: 018/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-19 F 10.1/60.1
Data de assinatura: 18/04/2016
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e
o (a) Attendance Eletromedicina Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10955438
Objeto: Prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze)
meses, reajuste do valor em 9,93% pelo índice do IPCA, inclusão de
fiscal do contrato e inclusão de corresponsável na gestão do contrato.
Valor: R$ 7.321, 29 (total estimado)
Vigência: 23/04/2016 até 22/04/2017.
Número do Processo: 376/2014 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21F 10.1 e 60.1
Data de assinatura: 18/04/2016
12 cm -19 823052 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS DE
CALDAS – EXTRATO DE CONTRATO N° 1261031/9054110/2016
de 19/04/2016. Partes: Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais - Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas e
a empresa Padaria e Lanchonete Pão Big Ltda. Objeto: prestação de
serviços de fornecimento de coffee break tipo 1. Valor R$17.300,00
(dezessete mil e trezentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data de publicação. Dotação orçamentária: 1261 12 122 701 2085
0001 339039 03 fonte 10.10. Assinantes: Rosimar do Prado Carvalho
e Vanderson de Siqueira.
3 cm -19 822543 - 1
– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ALMENARA – AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 01/2016 / PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261002 02/2016.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Almenara, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/2016, que tem por objeto a
contratação de empresa para fornecimento de combustível automotivo
(álcool automotivo – tipo hidratado, gasolina automotiva – tipo comum
e óleo diesel automotivo – tipo S10). As propostas comerciais deverão
ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 05/05/2016, às 08:59h. A sessão pública terá início no
dia 05/05/2016, às 09:00h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (33) 3721-9412.
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
02/2016
Processo de Compras Nº. 1261002-04/2016. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Almenara, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico N.º 02/2016, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para fornecimento de coffee breaks para eventos pedagógicos e administrativos promovidos pela SRE Almenara. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.
br na opção “PREGÃO”, até o dia 17/05/2016, às 08:59h. A sessão
pública terá início no dia 17/05/2016, às 09:00h. Uma cópia do Edital
poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (33) 3721-9412.
6 cm -19 822540 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Carlos Chagas realiza Chamada Pública n°: 002/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e de Venda até o dia
11/05/2016, às 17:00 horas, referente ao Termo de Compromisso n°
815618/2016, na EE. Carlos Chagas, localizada na Rua Dona Silvéria
Moreira, n° 383 – Centro – Lassance-MG – CEP 39250-000 – Telefone:
038 3759-1314 e-mail: escolacarloschagas@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Laerte Esperança de Oliveira realiza Chamada
Pública n°02/2016 para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 09/05/2016, às 14:30 horas na E E Padre
Laerte Esperança de Oliveira, localizada na Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, nº 271, Buenópolis/MG, CEP: 39.230-000, Telefone
(38)37561396, e-mail: padrelaerte@yahoo.com.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Presidente Juscelino, realiza Chamada Pública
nº01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 16/05/2016, às 10:00 h, na E E Deputado Renato
Azeredo, localizada na Rua Doutor Paulo Salvo, n° 123, Centro –
Presidente Juscelino ,MG,CEP 39245-000 e Telefone (038) 37241262, e-mail: escola.24619@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ivone Carvalho Mendes realiza Chamada Pública
nº: 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2016, às 08:00 h, na
EE Manoel Pereira de Freitas, localizada na Rua Goiás, n°: s/nº- São
Jorge – Três Marias - MG CEP 39205-000 - Telefone (038) 3754-7534,
e-mail: escola.142026@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Carlos Alexandre de Oliveira, realiza chamada pública
nº 02/2016 para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº04/2015, para habilitação e projeto
de venda até o dia 16/05/ 2016, às 08:00 horas, na Escola Estadual
Carlos Alexandre de Oliveira, localizada na Avenida João Alexandre
de Oliveira, nº: 34 - Andrequicé- Três Marias- MG; CEP: 39.207-000 –
Telefone (38) 3754-6143, e-mail: escola.142042@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 09/05/2016, às 09:30 h, na EE João Guimarães Rosa, localizada na
Rua Quatorze n° 37 – COHAB – CEP 39205000 – Telefone (038) 37545734, e-mail: escola.246417@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública-Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Ermírio de Morais, realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/05/ 2016, às 12:30 horas, na E. E. José Ermírio de Morais, localizada na Rua: Carlos Chagas, 03 Centro em Três Marias- MG CEP:
39.205-000 – Telefone (038) 3754-1800, e-mail: escolajoseermirio@
yahoo.com.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Carlos Chagas torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/05/2016, às 13:00 horas, Processo Licitatório n° 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE, referente ao Termo de
Compromisso n° 815618/2016 (Aditivo). Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. Carlos Chagas,
localizada na Rua Dona Silvéria Moreira n° 383 – Centro – LassanceMG – CEP 39250-000 – Telefone: 038 3759-1314 e-mail: escolacarloschagas@yahoo.com.br. Até o dia 04/05/2016, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Ministro Adauto Lúcio Cardoso torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2016, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Ministro Adauto Lúcio Cardoso, localizada na Riachuelo n° 553 –
Curvelo/MG – CEP 35.790-000 – Telefone (038) 3722-1343, e-mail:
eemalcpremem@yahoo.com.br. até o dia 28/ 04 /2016, às 18:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Presidente Juscelino, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/ 2016, às 8:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E
E Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Doutor Paulo Salvo,
n°123,Centro de Presidente Juscelino, MG – CEP 39245-000 – Telefone (038)3724-1262, e-mail:escola.24619@educacao.mg.gov.br, até o
dia 26de abril de 2016, às 14:00 h
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Irmã Raimunda Marques, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2016 às 9:00
horas, Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE , localizada na AV. Esperança n° 540 – Bairro Esperança – CEP
35790-000– Telefone (38) 3721 1944 , e-mail escola.140848@educacao.mg.gov.br. até o dia 25/04/2016, às 8:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios- PNAE
A Caixa Escolar Irmã Clarentina torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2016, às 15:00 h, Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E Irmã Clarentina, localizada à Rua Pensilvânia, nº 150, bairro Vila de Lourdes,
Curvelo (MG), CEP: 35.790.000 telefone (38) 3721-6782, email: escola.140856@educacao.mg.gov.br até o dia 29/04/2016 às 13:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2016, às 09:30
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
João Guimarães Rosa, localizada na Rua Quatorze n° 37 – COHAB –
CEP 39205000 – Telefone (038) 37545734, e-mail: escola.246417@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/05/2016, às 09:30 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Major Antônio Salvo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2016 às 14:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE- Termo de Compromisso: 816.944/2016. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E E Major Antonio Salvo, localizado na Rua Olegário Maciel n° 413 – Bela vista – Curvelo/MG - CEP
35.790-000 Telefone (038)3721-2799, e-mail: majorantoniosalvocvo@
yahoo.com.br. até o dia 29/04/2016, até às 10:00horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
–PRONATEC
A Caixa Escolar Major Antônio Salvo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29 de abril 2016às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do PNAE- Termo de Compromisso:
800.990/2015-PRONATEC-2015. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E Major Antônio Salvo,
localizado na Rua Olegário Maciel n° 413 – Bela vista – Curvelo/MG CEP 35.790-000 Telefone (038)3721-2799, e-mail: majorantoniosalvocvo@yahoo.com.br. até o dia 29/04/2016, até às 10:00 horas.
Extrato de Edital Para Aquisição e Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Pacífico Mascarenhas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2016, às 12:30 h,
Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dr. Pacífico Mascarenhas, localizada na Rua Geraldo Magalhães Mascarenhas
nª319 – Bairro: Centro – Inimutaba- MG – CEP: 35.796-000 – Telefone
(038)3723-1050, e-mail: escola.141119@educacao.mg.gov.br até o dia
29/04/2016 às 09:00 horas
38 cm -19 822774 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A CAIXA ESCOLAR DE ITAOBIM torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 06/05/2016, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
de Itaobim, localizada na Rua Montes Claros nº 300 – CEP 39625-000
– Telefone(033-3734-1391), e-mail: eeitaobim@yahoo.com.br, até o
dia 06/05/2016 , ás 13:00h.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DE ITAOBIM realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2016, às 14:00 hs, na E.E
de Itaobim, localizada na Rua Montes Claros nº 300 – CEP 39625-000
Telefone(033-3734-1391), e-mail: eeitaobim@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal. educação.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria de Lourdes Servano torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29 de /Abril/2015,
às 17h00, Processo Licitatório nº001/2016, Modalidade Cotação de
Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Jason de Morais, localizada na Avenida JK, n°156 – Berilo – CEP 39.640-000 – Telefone (33)37371103,
e-mail:escola.23167@educacao.mg.gov.br. Até o dia 28/04/2016,
às17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR IRMÃOS FERNANDES realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/05/2016,
às 10:00 hs, na E.E Irmãos Fernandes, localizada na Rua Esmeraldina
Franco
nº 305 – CEP 39625-000 Telefone (033-3734-2678),
e-mail: escola.146901@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educação.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA IRMÃOS FERNANDES, torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 27/04/2016, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Irmãos Fernandes, localizada na Rua Esmeraldina Franca nº 305 CEP
39625-000 – Telefone (033-3734-2678) e-mail: escola.146901@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/04/2016 , ás 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA TOMADA DE PREÇOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Coronel Mariano Murta-CNPJ:19.629.369/0001-96
realizará Licitação nº 001/2016-Termo de compromisso nº815662/2016,
valor de 10 parcelas de R$10.270,20, para Aquisição de Gêneros Alimentícios, que beneficiará alunos com alimentação escolar, da Escola
Estadual Coronel Mariano Murta-Coronel Murta/MG. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista na Resolução SEE nº
2245 de 28/12/2012-Artigo16, para habilitação até o dia 06/05/2016,
no horário de 7h às 11h, na EE Coronel Mariano Murta, localizada na
Rua Mestra Lourdes, 115 – Centro – Coronel Murta /MG– CEP 39.635000 – Telefone (033) 3735-1207, e-mail: escolamarianomurta@yahoo.
com.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Comendador Murta realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/05/2016, às 10h00min, na EE Comendador Murta, localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão n° 223 Alto Santa
Cruz– CEP 39610-000 – Telefone (33) 3733-1215, e-mail:eecmurta@
yahoo.com.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Comendador Murta torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 02do /05/2016, às 10h00min,
Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Comendador Murta, localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão n° 223 Alto Santa
Cruz– CEP 39610-000 – Telefone (33) 3733-1215, e-mail:eecmurta@
yahoo.com.br. Até o dia 15/04/2016, às 10h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Elídio Duque torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2016, às 12h,
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade: Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor
Elídio Duque, localizada à Avenida Florípes Crispim, 711 - Panorama
– Salinas/MG – CEP: 39.560-000– Telefone (38) 3841-1092, e-mail:
escola.82503@educacao.mg.gov.br. até o dia 25/04/2016, às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios ( Perecíveis e não perecíveis ), deverão apresenta a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 28/04/2016, na EE Dr Tancredo Neves, localizada na
Rua Professora Juscelina Cota s/nº CEP: 39642000, às 08hs, – Telefone
(033) 37378045, e-mail: escola.23248@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria de Lourdes Servano e Dias realiza Chamada
Pública nº003/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/05/2016 às 17 h , na EE
Professor Jason de Morais, localizada na Avenida JK n°156 – Berilo
– CEP 39.640-000– Telefone (33)37371103, e-mail:escola.23167@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Povoado de Taquaral torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2016, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.E Do Povoado de Taquaral, localizada na Avenida Itinga, n° 471 – Taquaral – CEP
39610-000 – Telefone (0XX33) 3733 – 2150, até o dia 25/04/2016, às
11:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Aníbal Melo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02 de Maio de 2016, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Aníbal Melo, localizada na Rua Floriano Silveira n° 180 – Centro –
CEP 39620-000– Telefone (033) 3753-1510, e-mail: escola.185175@
educacao.mg.gov.br. até o dia 02/05/2016, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Padre Willy realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2016 às 12h00 , na EE Santo Isidoro, localizada na Praça Padre Itamar,Vila Santo Isidoro N/s Berilo CEP 39.640000– Telefone (33)37373032, email:escola.23191@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr Padre Willy torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 02 de /maio/2016, às 14h00,