TJMG 03/05/2016 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo
0268286-2, PEBIIG - Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 25/02/16; Guanhães - SRE Guanhães Carmem Edaídes Alves
Rocha, MaSP 0889078-2, TDEIIIG - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/14; Sabinópolis - E E Monsenhor
José Amantino dos Santos - Angela Maria Pimenta Siqueira, MaSP
0981968-1, PEBIIH - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/16; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta
- Stela Maria Costa Gomes, MaSP 0990115-8, PEBIIP - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 18/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, das servidoras: Guanhães - Servidora Aposentada - Maria Célia
de Sá Magalhães, MaSP 0774479-4, PEBIC - Adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola - DIII, a partir de 20/04/16; Guanhães - Servidora Aposentada - Maria da Penha Leite Pereira, MaSP 0127982-7, PEBIC - Adm.
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola - DIII, a partir de 19/04/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 19/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Érica Mirele
dos Anjos Jardim, MaSP 1125614-6, ATBIA - Adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-IV,
exercício na EE Padre José Maria, a partir de 14/04/16.
02 827256 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 312269-4, MERCÊS DE SOUZA
AFONSO, ASB3J, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 08/06/1995, onde se lê: 03 meses referente ao
1º Quinquênio a partir de 30/07/1991, leia-se: 03 meses referente ao
1º Quinquênio a partir de 30/07/1991, ato publicado em 14/01/1997,
onde se lê: 03 meses referente ao 2º Quinquênio a partir de 28/07/1996,
leia-se: 03 meses referente ao 2º Quinquênio a partir de 29/07/1996, ato
publicado em 19/09/2001, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio a partir de 27/07/2001, leia-se: 03 meses referente ao 3º Quinquênio a partir de 28/07/2001; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 323640-3, Maria de Jesus Rocha, PEB1C, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 18/06/1992, onde
se lê: 1º quinquênios de exercicio a/c 07/12/91, leia-se: 1º quinquênio
de exercicio a/c de 14/12/94, ato publicado em 08/04/1997, onde se lê:
2º quinquênio de exercício a/c de 15/02/97, leia-se: 2º quinquênio de
exercício a/c de 22/0/97.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 312269-4, MERCÊS DE SOUZA
AFONSO, ASB3J, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 10/12/1991, onde se lê: 1º Quinquenio a partir de
03/08/1991, leia-se: 1º Quinquênio a partir de 31/07/1991, ato publicado em 02/11/1996, onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 30/07/1996,
leia-se: 2º Quinquênio a contar de 29/07/1996, ato publicado em
19/09/2001, onde se lê: 3º Quinquênio a contar de 29/07/2001, leia-se:
3º Quinquênio a contar de 28/07/2001, ato publicado em 04/11/2010,
onde se lê: 4º Quinquênio a contar de 26/07/2006, leia-se: 4º Quinquênio contar de 27/072006, ato publicado em 06/12/2011, onde se lê:
5º Quinquenio a contar de 25/07/2011, leia-se: 5º Quinquenio a contar
de 26/07/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 323592-9, Isabel Gonçalves
de Miranda, PEBIP, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 34/2011, publicado em 19/07/2011, onde se lê: 8º biênio
a partir de 23/07/02, 9º biênio a partir de 29/07/04 e 10º biênio a partir 29/07/06, leia-se: 8º biênio a partir de 07/08/02, 9º biênio a partir
de 13/08/04 e 10º biênio a partir de 13/08/06; MaSP 323592-9, Isabel
Gonçalves de Miranda, PEB IP, admissão 1, por motivo de incorreção
nas vigências, ato nº 34/2011, publicado em 19/07/2011, onde se lê: 5º
biênio a partir de 21/06/96, 6º biênio a partir de 09/07/98 e 7º biênio
a partir de 23/07/00, leia-se: 5º biênio a partir de 07/07/96, 6º biênio a
partir de 24/07/98 e 7º biênio a partir de 07/08/00; MONTALVÂNIA
- E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 323640-3, Maria de Jesus Rocha,
PEB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 13/02/1990, onde se lê: 1º biênio a/c de 24/12/89, leia-se: 1º
biênio a/c de 16/11/88, ato publicado em 21/12/1993, onde se lê: 2º
biênio a/c de 14/02/91e 3º biênio a/c de 28/02/93, leia-se: 2º biênio a/c
de 22/01/91e 3º biênio a/c de 05/02/93, ato publicado em 30/08/1995,
onde se lê: 4º biênio a/c de 11/07/95, leia-se: 4º biênio a/c de 18/06/95,
ato publicado em 04/02/1998, onde se lê: 5º biênio a/c de 20/09/97,
leia-se: 5º biênio a/c de 27/08/97, ato publicado em 22/12/1999, onde
se lê: 6º biênio a/c de 20/10/99, leia-se: 6º biênio a/c de 26/09/99; E.E.
INCONFIDENTES - MaSP 587822-8, Maria Suerdes dos Santos, PEB
IO, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado
em 24/05/2000, onde se lê: 3º biênio a partir de 29/03/00, leia-se: 3º
biênio a partir de 14/03/00, ato publicado em 04/12/2002, onde se lê:
4º biênio a partir de 22/02/02, leia-se: 4º biênio a partir de 29/03/02,
ato nº 14/2004, publicado em 05/05/2004, onde se lê: 5º biênio a partir de 01/03/04, leia-se: 5º biênio a partir de 05/04/04, ato nº 43/2009,
publicado em 10/11/2009, onde se lê: 6º biênio a partir de 03/04/06 e 7º
biênio a partir de 04/04/08, leia-se: 6º biênio a partir de 05/04/06, ato
nº 37/2010, publicado em 17/11/2010, onde se lê: 8º biênio a partir de
12/04/10, leia-se: 8º biênio a partir de 14/04/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 323673-4,
MARINETE BEZERRA DA SILVA, PEBIIP, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 10/10/1995, onde se lê: 2º
Quinquenio a partir de 01/09/1995, leia-se: 2º Quinquenio a partir de
28/05/1995, ato publicado em 01/11/2000, onde se lê: 3º Quinquenio
a partir de 12/09/2000, leia-se: 3º Quinquenio a partir de 26/05/2000,
ato publicado em 23/06/2010, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de
10/06/2005, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 28/05/2005, ato publicado em 14/12/2010, onde se lê: 5º Quinquenio a partir de 11/06/2010,
leia-se: 5º Quinquenio a partir de 28/05/2010; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 148071-4,
Mariana do Rosário França Alves, PEB2C, admissão 2, por motivo de
erro na vigência, ato publicado em 19/08/1998, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 31/08/1990, leia-se: 3º quinquênio a contar de
07/08/1990, ato publicado em 19/08/1998, onde se lê: 4º quinquênio
a contar de 30/08/1995, leia-se: 4º quinquênio a contar de 06/08/1995,
ato publicado em 27/09/2000, onde se lê: 5º quinquênio a contar de
28/08/2000, leia-se: 5º quinquênio a contar de 04/08/2000, ato publicado em 14/03/2006, onde se lê: 6º quinquênio a contar de 27/08/2005,
leia-se: 6º quinquênio a contar de 03/08/2005, ato publicado em
12/04/2011, onde se lê: 7º quinquênio a contar de 24/04/2008, leia-se:
7º quinquênio a contar de 02/08/2010; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 323640-3, Maria de Jesus Rocha, PEB1C,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
31/05/1995, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 06/11/91, leia-se: 1º quinquênio a/c de 13/11/91, ato publicado em 08/04/1997, onde se lê: 2º
quinquênio a/c de 15/02/97, leia-se: 2º quinquênio a/c de 22/02/97.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Opção por Composição Remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP
865260-4, Ilza Rodrigues Magalhães, PEB2H ADM. 01 E ATBVE, por
motivo de dado incorreto, ato nº 23/2016, publicado em 19/04/2016,
onde se lê: pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
SEV, a partir de 11/03/2016, leia-se: pela remuneração do cargo de provimento efetivo, ATBVE, adm.02,acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de SEV, a partir de 11/03/2016;
JUVENÍLIA - E.E. CORONEL ALMEIDA - MaSP 591134-2, Rosemeyre Neves de Souza Leão, PEB20 ADM. 01 E ATB2E ADM.02, por
motivo de dado incorreto, ato nº 23/2016, publicado em 19/04/2016,
onde se lê: pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de

SEV, a partir de 11/03/2016, leia-se: pela remuneração do cargo de provimento efetivo, ATB2E,adm. 02,acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de SEV, a partir de 11/03/2016;
VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 859787-4,
Leila Antunes de Souza, ATB4G, admissão 1, por motivo de dado
incorreto, ato nº 26/2016, publicado em 27/04/2016, onde se lê: E. E
COELHO NETO, leia-se: E. E DEP. EDGAR PEREIRA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 148071-4, Mariana do Rosário França Alves,
PEB2C, admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato publicado
em 21/03/2006, onde se lê: a partir de 27/08/05, leia-se: a partir de
03/08/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 282773-1, ANTONIO OLIVEIRA DA
MOTA, ATB1E/EXSE1A, admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade de dias, ato publicado em 19/08/2008, onde se lê: proporcionais à 11006 dias, leia-se: proporcionais à 11005 dias.; MaSP
584984-9, Santa de Brito Antônio, ASBIA, admissão 1, por motivo
de erro no número de dias, ato publicado em 09/10/2012, onde se
lê: proporcional correspondente à média das remunerações de 8419
dias, leia-se: proporcional correspondente à média das remunerações de 8481 dias; SÃO FRANCISCO - E.E. JOAQUIM VIEIRA DE
ARAÚJO - MaSP 593482-3, Maria José de Andrade Vieira, ASBIA,
admissão 1, por motivo de erro no nome, ato nº 57/2015, publicado em
26/11/2015, onde se lê: E.E. Joaquim José Vieira, leia-se: E.E. Joaquim
Vieira de Araújo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283075-0, Maria Natividade Marques de Deus, PEB1I,
admissão 1, por motivo de erro na referencia do quinquênio, ato publicado em 01/05/2008, onde se lê: 02 meses referente ao 4° quinquênio
a partir de 12/05/2008, leia-se: 02 meses referente ao 5° quinquênio
a partir de 12/05/2008, ato publicado em 28/10/2008, onde se lê: 02
meses referentes ao 3° e 4° quinquênio a partir de 29/10/08, leia-se: 02
meses referentes ao 4° e 5° quinquênio a partir de 29/10/08, ato publicado em 19/07/2011, onde se lê: 02 meses referente ao 5° quinquênio
a partir de 01/08/2011, leia-se: 02 meses referente ao 6° quinquênio
a partir de 01/08/2011; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 979763-0, Míltia Alves dos Santos, TDE 5H, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 6/2016, publicado em 17/03/2016, onde se
lê: a partir de 30/05/2016, leia-se: a partir de 09/05/2016; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- MaSP 323713-8, Senhorinha de Almeida Abreu, PEB2P, admissão
1, por motivo de incorreção no saldo de férias prêmio e referência do
quinquênio, ato nº 27/2016, publicado em 12/01/2016, onde se lê: 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016,
leia-se: 06 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ MaSP 334391-0, Waldeny Leal Rocha, PEB1O, admissão 2, por motivo
de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 3/1999, publicado
em 03/03/1999, onde se lê: 01 mês, referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício, a partir de 20/03/1999, leia-se: 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/03/1999; E.E. DONA ALICE
MENDONÇA - MaSP 594225-5, Terezinha Rodrigues Pereira , PEB3P,
admissão 1, por motivo de incorreção no saldo de férias prêmio e referência do quinquênio, ato nº 2/2016, publicado em 12/02/2016, onde
se lê: 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/2016, com vistas a aposentadoria, leia-se: 04 meses, referente
ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016, com vistas
a aposentadoria; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA MaSP 323514-0, Edinaide Antunes Pereira dos Santos, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato publicado em 22/10/1997, onde se lê: 01 mês, referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício, a partir de 03/11/1997, leia-se: 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/1997.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 323640-3, Maria de Jesus Rocha,
PEB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 15/06/1993, onde se lê: ao Grau “B” a/c de 10/03/93, leia-se:
ao Grau “B” a/c de 25/03/93, ato publicado em 03/06/1998, onde se lê:
ao grau C a/c 30/09/97, leia-se: ao grau C a/c 14/10/97.
02 827266 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento por motivo de Luto referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP
971.695-2 – Isabel Gomes de Souza, ASBD1A, admissão 2, por motivo
de incorreção na publicação, no ato nº 09/16, publicado em 20/04/16,
onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 389.247-8 – Margarete de Oliveira,
PEB3P, admissão 1, por motivo de conclusão de processo administrativo, no ato nº 78/15, publicado em 22/12/15, onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 190 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 168 h/a; MaSP 530.914-1 – Norma Filomena Silva Ferreira, PEB1A, admissão
1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 67/15, publicado
em 24/11/15, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; - MaSP 953.177-3 – Renata Maria
Ricci Lobão, PEB1G, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 74/15, publicado em 15/12/15, onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112/h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III alínea “a” c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 330.699-0 – Célia Maria Perobelli de Assis,
PEB1P, admissão 1, por motivo de interesse do servidor em reservar o
período para outra forma de usufruição, no ato nº 17/08, publicado em
23/04/08, onde se lê: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/08, leia-se: por 1 mês, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir 23/04/08, no ato nº 23/08, publicado em 27/05/08,
onde se lê: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 27/05/08, leia-se: por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 27/05/08, no ato nº 18/11, publicado em 19/07/11, onde se lê:
por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/11,
leia-se: por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/11; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 523.414-1 – Cristina Maria de Oliveira, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção
na publicação, no ato nº 19/11, publicado em 19/07/11, onde se lê: por
2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/11,
leia-se: por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/11; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont MaSP 377.674-7 – Cleber Almeida de Oliveira, PEB1P, admissão 1, no
ato nº 18/15, publicado em 22/09/15, onde se lê: por 2 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15, leia-se: por 2 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 354.557-1 – Helena Toledo Soares, PEB2M,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
29/15, publicado em 10/11/15, onde se lê: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 04/05/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de
05/04/05, no ato nº 24/15, publicado em 16/06/15, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/10; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 340.340-9
– Silvana Silva, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato nº 72/13, publicado em 24/12/13, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 04/03/01, leia-se: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/12/00, no ato nº 62/13, publicado em 24/12/13,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/11, leia-se: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19/04/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Contagem em dobro para Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 378.981-5 – Tânia
Mara Alves de Almeida, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção
na publicação, no ato nº 08/15, publicado em 22/12/15, onde se lê: concedidas pelo Ato nº 34/96 publicado em 22/12/96, 2 meses e 26 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 4 dias, leia-se:
concedidas pelo Ato 34/96 publicado em 22/12/96, 2 meses e 25 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 5 dias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/16
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
354.557-1 – Helena Toledo Soares, PEB2M, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 31/15, publicado em 10/11/15,
onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 04/05/05, leia-se: 3º quinquênio,
a partir de 05/04/05, no ato nº 17/15, publicado em 16/06/15, onde se
lê: 4º quinquênio, a partir de 07/05/10, leia-se: 4º quinquênio, a partir
de 08/04/10.
02 827270 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2016.
ANULA NO ATO Nº 02/16 ref. ao servidor: Cataguases – E. E.
“Marieta Soares Teixeira” - Masp:388.551-4, Claudia Maria Magalhães
Rittmeyer Silva, PEBIIIH (admissão 02) no a parte em que concedeu
Férias-Prêmio Afastamento por 02 meses a/c de 16/06/15, publicado
em 19/04/16, por motivo de concessão indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016.
RETIFICA, NO ATO DE Férias-Prêmio/Concessão ref. ao
servidor:Argirita – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:344.432-0, Maria Eliane Vitoi de Oliveira,
PEBIIP (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 06/16, publicado em 05/04/16. Onde se lê: 4º quinq. a/p
de 26/10/04. Leia-se: 4º quinq. a/p de 26/01/04;Leopoldina – Servidor
sem lotação em adjunção a APAE de Leopoldina – Masp:350.995-1,
Sonia Maria Lopes Dibo, PEBIIP (admissão 01), por motivo de incorreção no texto. Ato nº 04/12 publicado em 13/03/12. Onde se lê: ref.
ao quinq. de exercício a/p de 29/01/12. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 29/01/12; Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima”
- Masp:388.562-1, Jacqueline Martins, PEBIL (admissão 02). Ato nº
26/06, publicado em 28/09/06, por motivo de incorreção no histórico
da concessão ref. a quantidade de meses a usufruir. Onde se lê: concede três meses de Férias-Prêmio ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de
01/02/06 (data do exercício). Leia-se: concede três meses de FériasPrêmio ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de 01/02/06 (data do exercício) dos quais 02 meses já foram usufruídos no 1º cargo; Ato nº 26/06,
publicado em 28/09/06, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de 01/02/06 (data do
exercício). Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de 21/05/06;Ato
nº 01/12 publicado em 10/01/12, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 30/01/11.
Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 20/05/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016.
RETIFICA, NO ATO DE concessão de Férias-Prêmio afastamento ref. ao servidor: Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” Masp:388.562-1, Jacqueline Martins, PEBIL (admissão 02).Ato nº
17/11, publicado em 26/07/11, por motivo de incorreção do quinq. de
exercício.Onde se lê: por 02 meses ref. ao 1º quinq. de exercício a/p
de 01/08/11. Leia-se: por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício
a/p de 01/08/11; Ato nº 05/15, publicado em 24/03/15, por motivo de
incorreção do quinq. de exercício. Onde se lê: por 02 meses, ref. ao 1º
e 2º quinq. de exercício, a/p de 01/04/15. Leia-se: por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a/p de 01/04/15;Ato nº 01/16, publicado em
15/03/16, por motivo de incorreção do quinq. de exercício.Onde se lê:
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de 16/03/16, com vistas
à aposentadoria. Leia-se: por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a/p de 16/03/16, com vistas à aposentadoria;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE ao servidor:
Cataguases – Servidor aposentado – Masp:345.032-7, Neymi Baronto
Couto, PEBIIM (admissão 01) por motivo de incorreção no saldo de
férias-prêmio em espécie. Ato nº 02/16, publicado em 02/03/16. Onde
se lê: ref. ao saldo de 09 meses. Leia-se: ref. ao saldo de 06 meses e
02 dias;
02 827275 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor:Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.057.936-5, Antonio Braz Benevenute Mendes, a partir
de 15/06/15, ref. ao TDEIID (admissão 01), com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º inciso
III da LC nº 64/02 a remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CF/1989, do servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.873-6,
Carlinda de Souza Reis, a/p da data da publicação do Ato, ref. ao
PEBIIIP (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a;
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 07/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias aos
servidores: Cataguases – E. E. “Cel Vieira” - Masp:527.489-9, Selma
Furtado de Sousa, PEBDIA, a/p de 25/03/16; Recreio – E. E. “Olavo
Bilac”- Masp:1.405.373-0, Lucimara Ferreira Neto, ATBIA (admissão 01) a/p de 09/04/16; Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima”
- Masp:1.413.529-7, Rosangela Portes, ASBD1A (admissão 01), a/p
de 01/04/16;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2016.
ALTERA O NOME , à vista de documento apresentado do servidor: Cataguases - Érika Póvoa Lavorato para Érica Póvoa Lavorato
Proença;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” -Masp:1.099.867-2, Gustavo Teixeira Araújo, PEBIC (admissão 01) ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de 24/01/16;Leopoldina – E.
E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:1.008.064-6, Renata Ferreira Morais,
PEBIIJ (admissão 01) ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 14/09/15;E.
E. “Enéas França” - Masp:350.875-1, Claudia Aparecida Netto Freitas,
PEBIIIP (admissão 01) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 09/01/11 e
03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 08/01/16;Servidor sem

lotação em adjunção À APAE de Leopoldina – Masp:350.870-2, Angela
Maria Rezende Moraes, PEBIIIP (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de
exercício a/p de 01/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2016.
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Leopoldina – Masp:350.955-1, Sonia Maria Lopes Dibo, PEBIIP (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 18/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2016.
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12 ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação
em adjunção à APAE de Leopoldina – Masp:350.870-2, Angela Maria
Rezende Moraes, PEBIIIP (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício a/p de 04/05/16;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
11/2016.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO
PELA PORTARIA SRE/Leopoldina nº 06/2016, publicada no MG de
08/03/2016, ref. ao servidor: Além Paraíba – Masp:350.927-0, M.P.C.,
PEBIIL (admissão 01) conforme análise da comissão decide pela
manutenção da data de vigência do 5º ao 8º biênios e pela manutenção
da concessão do 9º biênio com a vigência publicada, sem reposição de
débito aos cofres públicos por concluir que não houve má-fé e pelo
decurso do prazo decadencial com fulcro no art. 65 da Lei 14.184/02 e
Resolução SEPLAG nº 37/05 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
12/2016.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO
PELA PORTARIA SRE/Leopoldina nº 08/2015, publicada no MG de
08/04/2015, ref. ao servidor: Cataguases – Masp:319.297-8, F.B.A.R.,
PEBII I (admissão 01) conforme análise da comissão decide pela manutenção da vigência da concessão do 6º ao 10º biênios sem reposição de
débito aos cofres públicos por concluir que não houve má-fé e pelo
decurso do prazo decadencial com fulcro no art. 65 da Lei 14.184/02 e
Resolução SEPLAG nº 37/05 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 09/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Leopoldina – Masp:350.870-2,
A.M.R.M, PEBIIIP (admissão 01).
Comissão Processante:Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Patrícia Alexandre Marinato e Fátima Aparecida da Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 10/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Além Paraíba – Masp:363.436-7,
A.M.Z.F, PEBIP (admissão 01).
Comissão Processante:Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Patrícia Alexandre Marinato e Fátima Aparecida da Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 11/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Além Paraíba – Masp:300.678-0,
S.S.V., PEBIIIP (admissão 02).
Comissão Processante:Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Patrícia Alexandre Marinato e Fátima Aparecida da Cruz.
02 827272 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/16
Retifica o Ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 523186-5-01 Ivone
Andrade Monteiro, ASBIG, Ato nº 120/14, publicado em 07/10/14, por
erro na vigência e no número de dias: onde se lê: a partir de 08/04/14,
leia-se: a partir de 20/03/14; onde se lê: 8331 dias de exercício, leia-se:
8319 dias de exercício, para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/16
Retifica o Ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 524551-9-02 Rosália
Amaral de Paula, PEBIA, Ato nº 28/15, publicado em 01/10/15, por
erro na proporcionalidade: onde se lê: 11/30 avos, leia-se: 12/30 avos.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/16
Fica Revogada a Designação para a função de Vice-Diretor, Ato nº
01/92, publicada em 08/04/92, concedida a Herval Salgado Filho,
MaSP 319315-8-01, ocupante do cargo efetivo de P2A, à época, a contar de 01/02/93, do município de Patrocínio do Muriaé, para regularizar
situação funcional.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/16
Revoga no Ato nº 01/94, publicado em 21/06/1994 de Concessão
de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere
ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 346102-7-02 Inimar de Fátima Carneiro, PEBIII I, em razão de nomeação, a partir de
07/01/1997 (data do exercício).
02 827280 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 08/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 937174-1-01
Marineide de Souza Moraes Carneiro, PEBSIA, a partir de 05/04/16;
MaSP 937174-1-03 Marineide de Souza Moraes Carneiro, ATBIA, a
partir de 05/04/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Julieta
de Oliveira Macêdo, MaSP 330667-7-02 Rosana da Glória Sigilião Silveira Silva, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIO,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/16
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé:
E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 1243424-7-01
Neusa Marly Guimarães para Neusa Marly Guimarães Costa Nunes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/16
Anula no Ato nº 27/14, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor
(Aposentado / Falecido), MaSP 254510-1-02 Odilar Valvique Dias,
PEBIIH, a parte que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado
em 27/05/14, por motivo de concessão indevida, para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/16
Anula no Ato nº 23/14, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor
(Aposentado), MaSP 523186-5-01 Ivone Andrade Monteiro, ASBIG,
a parte que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado
em 08/07/14, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
Anula no Ato nº 09/08, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo
Tostes, MaSP 346102-7-02 Inimar de Fátima Carneiro, PEBIII I, a
parte que revogou gratificação por curso de pós graduação, publicado
em 04/09/08, por motivo de erro na revogação.