TJMG 04/05/2016 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Pedro Leopoldo – Imaculada Conceição – 9679, MaSP 364404-4,
Antônio Gonçalves de Freitas, PEB3P, 2º cargo. Ato nº 113, public.
em 16.04.2016, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 02.09.2012, leia-se: 2º cargo, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 02.09.2012; Ribeirão das Neves –
E. E. João Correa Armond – 231738, MaSP 855937-9, Rosanea Maria
Ferreira de Faria, PEB1P, 1º cargo. Ato nº 101, public. em 18.12.2010,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 17.04.2009, leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15.10.2009; São José da Lapa – E. E. Beatriz Maria
de Jesus – 224103, MaSP 321585-2, Rosimere das Graças Fagundes
Costa, PEB1P, 1º cargo. Ato nº 102, public. em 08.07.2005, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01.10.2003, leia-se: 3 meses ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 25.09.2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137/2016
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo - E. E. Imaculada
Conceição - 9679, MaSP 271905-2, Mauricio de Oliveira dos Santos,
PEB1P, 2º cargo; Ato nº 25, publicado em 19.09.1995, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: 01(um) mês a contar de 07.8.95, 1º
decênio, leia-se: 2º cargo, 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 07.08.1995; Ato nº 30, publicado em 14.08.1997, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: 01(um) mês, a contar de 16.09.1997,
leia-se: 2º cargo, 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
16.09.1997; Ato nº 35, publicado em 07.12.1995, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: 01(um) mês a contar de 30.10.95, 1º decênio, leia-se: 2º cargo, 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 30.10.1995.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138/2016
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidora – Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 864359-5, Laudir do Amaral, ASBIF,
1º cargo. Ato nº 29, publicado em 22/03/2014, por incorreção no texto,
onde se lê: … proporcional à razão de 7536 dias de exercicio, leia-se:
… proporcional à razão de 10183 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/2016
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem lotação - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 516930-5, Silvania Pereira Araújo,
PEBI A , 2º cargo. Ato nº 105, public em 09.04.2016, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... E.E. Antonio Rigeuria da Fonseca –
222461... a partir de 10/06/2010... , leia-se: ... E.E. Antonio Rigueira da
Fonseca – 222461... a partir de 10/06/2015.
03 827808 - 1
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 01/2016
– PORTARIA 02/2016
Conclui o Processo Administrativo nº 14/2015, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 11/2015 e pela Portaria 02/2015, referente
ao servidor (a): Belo Horizonte – Sem Lotação Em afastamento preliminar à aposentadoria, AFS - MaSP 257484-6, PEBV P, admissão 01.
Decide pela manutenção do 3º, 4º, 5º e 6º quinquenios, respectivamente,
em 03/09/1993, 03/09/1998, 02/09/2003 e 29/08/2008 e adicional por
tempo de serviço, em 29/08/2008. Não haverá ressarcimento aos cofres
públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo
65 da lei nº 14.184/2002, haja vista ter decorrido o prazo prescricional.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 02/2016
– PORTARIA 02/2016
Conclui o Processo Administrativo nº 25/2015, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 22/2015 e pela Portaria 02/2015, referente
ao servidor (a): Santana do Riacho – Sem Lotação Em afastamento preliminar à aposentadoria, DRB - MaSP 086763-0, PEBI A, admissão 02.
Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/
subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 03/2016
– PORTARIA 02/2016
Conclui o Processo Administrativo nº 26/2015, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 18/2015 e pela Portaria 02/2015, referente
ao servidor (a): Belo Horizonte – Sem Lotação Em afastamento preliminar à aposentadoria, LRS - MaSP 1081520-7, PEB3 A, admissão 02.
Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/
subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 04/2016
– PORTARIA 02/2016
Conclui o Processo Administrativo nº 16/2015, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 12/2015 e pela Portaria 02/2015, referente
ao servidor (a): Belo Horizonte – Sem Lotação Em afastamento preliminar à aposentadoria, WOS - MaSP 544044-1, PEBII C, admissão 02.
Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/
subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 05/2016
– PORTARIA 02/2016
Conclui o Processo Administrativo nº 03/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 01/2016 e pela Portaria 02/2016, referente ao servidor (a): Santa Luzia – Em afastamento preliminar à aposentadoria, SRMI - MaSP 830052-7, ATBI C, admissão 01. Decide
pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio.
Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não
ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 04/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 01/2016 e pela Portaria 02/2016, referente
ao servidor (a): Santa Luzia – Sem lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, SRMI - MaSP 830052-7, ATBI C, admissão 02.
Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/
subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 05/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 01/2016 e pela Portaria 02/2016, referente ao servidor (a): Ribeirão das Neves – Sem lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MLC - MaSP 266039-7, PEBI D,
admissão 02. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 06/2016, instaurado nos termos da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de
janeiro de 2005. Instaurado pelo Ato 01/2016 e pela Portaria 02/2016,
referente ao servidor (a): Belo Horizonte – Sem lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MHGS - MaSP 855830-6, PRBTII
B, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 07/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 01/2016 e pela Portaria 02/2016, referente
ao servidor (a): Vespasiano – Sem Lotação - Em afastamento preliminar
à aposentadoria, RL - MaSP 428957-5, PEB3 A, admissão 01. Decide
pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio.
Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevi-

damente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não
ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 08/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 01/2016 e pela Portaria 02/2016, referente
ao servidor (a): Vespasiano – Sem lotação - Em afastamento preliminar
à aposentadoria, RL - MaSP 428957-5, PEB3 A, admissão 02. Decide
pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio.
Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não
ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 09/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 01/2016 e pela Portaria 02/2016, referente
ao servidor (a): Vespasiano – Em afastamento preliminar à aposentadoria, EBN - MaSP 116161-1, EEBI P, admissão 02. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente,
considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 10/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 02/2016 e pela Portaria 02/2016, referente
ao servidor (a): Santa Luzia – Aposentada, HDAF - MaSP 258462-1,
PEBI G, admissão 02. Decide pela devolução do recebimento indevido
referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos
dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 11/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 01/2016 e pela Portaria 02/2016, referente ao servidor (a): Ribeirão das Neves – Sem lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MGLO - MaSP 203122-7, PEBI
A, admissão 02. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 12/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 01/2016 e pela
Portaria 02/2016, referente ao servidor (a): Ribeirão das Neves – Sem
lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, HLAA - MaSP
809557-2, PEBII C, admissão 02.
Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/
subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 13/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 01/2016 e pela Portaria 02/2016, referente ao servidor (a): Pedro Leopoldo – Em afastamento preliminar à
aposentadoria, JAB - MaSP 871567-4, ATBI A, admissão 01. Decide
pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio.
Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não
ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 14/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 02/2016 e pela Portaria 02/2016, referente
ao servidor (a): Santa Luzia – Aposentada, LMD - MaSP 305299-0,
ASBII F, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido
referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos
dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 15/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 01/2016 e pela Portaria 02/2016, referente ao servidor (a): Ribeirão das Neves – Sem lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, VCM - MaSP 538273-4, PEBI A,
admissão 01. Decide pela manutenção do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios,
respectivamente, em 31/01/1989, 16/05/1991, 15/03/1993, 15/05/1996,
14/05/1997 e 22/05/1999. Não haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da
lei nº 14.184/2002, haja vista ter decorrido o prazo prescricional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
1252016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ribeirão
das Neves – E.E. Pedro Alcântara Nogueira - 9962, MaSP 301739-9,
Jandira Silva Guimarães, a partir da data de publicação, ref. ao ASB1
I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da
EC 41/03 , com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
126/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
– E.E. Prof. Affonso Neves - 540, MaSP 543587-0, Cleusa Francisca
dos Santos, a partir da data de publicação, ref ao PEBII J, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/2016
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte – Servidora sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 856537-6, Josefina da Conceição Soares da Silva, PEBIP,
1º cargo, anulação de Férias-Prêmio/Concessão, ref. ao 5º quinq., de
exercício. Ato nº 20, public em 05.04.2016, por motivo de anulação
indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 81/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Santa Luzia – E.E. Altair de Almeida Viana – 10715, MaSP 319785-2,
Fátima Regina Diniz Fernandes, PEB2P, 2º cargo, por 03 meses, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir da data de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 82/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP 453953-2, Alexandra
Castro de Lima, PEB2G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercicio, a partir da data de publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 26/2016*
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de
2004, dos servidores; pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola: RIBEIRÃO DAS
NEVES – E.E. Maria da Glória Assunção – 212679, MaSP 538650-3,
Patrícia Aparecida Alves, PEB2L, admissão 01 e ATB1A, admissão 03,
DIII, vinculado ao cargo efetivo de PEB2L, admissão 01, a partir de
15/02/2016; E.E. Manoel Martins de Melo – 218995, MaSP 1055174-5,
Marcelo Augusto Ataíde, PEB2E, admissão 01 e PEB1A, admissão 03,
DII, vinculado ao cargo efetivo de PEB2E, admissão 01, a partir de
15/02/2016.
*Republicado por motivo de incorreção no texto.
03 827807 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
PORTARIA nº 002/2016
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação e da
Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços, e sobre a
designação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, no âmbito da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº
11.179 de 10/08/1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540,
de 11/06/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 8.666,
de 21/06/1993, Lei Federal n° 10.520, de 17/07/2002, Lei Estadual n°
14.167, de 10/01/2002, Decreto Estadual n° 44.786, de 18/04/2008 e
Decreto n° 45.242, de 11/12/2009, e alterações;
RESOLVE:
Art. 1º- Designar os servidores para compor a Comissão Permanente
de Licitação:
I - Membros Titulares:
a) Izabella de Oliveira Costa - Masp: 1.341.538-5
b) Isabella Rodrigues Ferreira Conrado - Masp: 1.186.628-2
c) Fabiana Pereira da Costa – Masp: 1.314.453-0
d) Paulo Henrique Martins Vieira – Masp: 1.376.154-9
e) Bianca de Sousa – Masp: 1.369.234-8
II - Membro Suplente:
a) Ana Paula de Sousa Carvalho – Masp: 1.367.820-6
b) Paulo Roberto de Matos Júnior – Masp: 1.215.089-2
c) Renata Antunes Lage - Masp: 1.018.723-5
d) Rachel Otoni de Resende - Masp: 667.600-1
e) Douglas Gonçalves Guglielmelli – Masp: 1.367.000-5
Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação será presidida pela servidora Izabella de Oliveira Costa, sendo substituída em seus impedimentos pela servidora Isabella Rodrigues Ferreira Conrado.
Art. 3º - As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão
homologadas, anuladas ou revogadas pelo Presidente, ou na sua ausência, por servidor com poderes delegados para tanto, cabendo-lhe, ainda,
o julgamento de eventuais recursos e impugnações.
Art. 4º - Designar para o exercício das funções de pregoeiras as
servidoras:
I - Renata Antunes Lage - Masp: 1.018.723-5
II - Rachel Otoni de Resende - Masp: 667.600-1
III – Isabella Rodrigues Ferreira Conrado - Masp: 1.186.628-2
IV – Izabella de Oliveira Costa - Masp: 1.341.538-5
Parágrafo Único: os servidores relacionados nesse artigo, quando não
atuarem como pregoeiros, podem ser designados como membros da
Equipe de Apoio ao pregoeiro.
Art. 5º - Designar os seguintes servidores para atuarem como membros
da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
I – Fabiana Pereira da Costa – Masp: 1.314.453-0
II - Douglas Gonçalves Guglielmelli – Masp: 1.367.000-5
III – Paulo Henrique Martins Vieira – Masp: 1.376.154-9
IV - Bianca de Sousa – Masp: 1.369.234-8
V - Liliane Cristina Oliveira Lima – Masp: 906.642-4
VI - Ana Paula de Sousa Carvalho – Masp: 1.367.820-6
Art. 6º - Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços:
I - Izabella de Oliveira Costa – Masp:1.341.538-5
II - Beatriz Ferraz Brugger - Masp: 904.119-5
III - Paulo Henrique Martins Vieira – Masp: 1.376.154-9
IV - Paulo Roberto de Matos Júnior – Masp: 1.215.089-2
V – Ana Paula de Sousa Carvalho – Masp: 1.367.820-6
VI – Bianca de Sousa – Masp: 1.369.234-8
VII – Fabiana Pereira da Costa – Masp: 1.314.453-0
VIII – Flávia Cristina Franco – Masp: 1.376.165-5
Art. 7º - Competirá aos membros da Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços:
I - acompanhar o recebimento de toda compra realizada;
II - acompanhar a execução e entrega de todo serviço contratado;
III - emitir termo circunstanciado de execução de serviço contratado;
Parágrafo único: O recebimento de material de valor superior a R$
80.000,00 será realizado, em conjunto, por três servidores desta comissão, além do servidor indicado pela área solicitante da aquisição para
acompanhamento do contrato, na forma do art. 8º abaixo.
Art. 8º - A Equipe de Apoio ao Pregoeiro e a Comissão Permanente
de Recebimento de Bens e Serviços requisitará, sempre que necessário para o cumprimento de suas atribuições, apoio técnico das diretorias da Fundação, notadamente daquelas demandantes da compra e/ou
serviço.
Art. 9º - Os servidores designados no art. 1º e 6º deste ato ficam investidos nas respectivas competências pelo prazo de 1 (um) ano, vedada a
recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no
período subsequente.
Art. 10º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 30 de março de 2016.
Israel do Vale Neto
Presidente
03 827770 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 195/2016 - O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO (A), nos termos do artigo 3º
da Emenda à Constituição Federal nº47/2005, a partir de 11.03.2016, O
(a) servidor (a) JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, MASP 1052316-5,
cargo efetivo de Auxiliar de Gestão, Metrologia e Qualidade V-A.
03 828290 - 1
ATO Nº 188/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Masp: 1052686-1,URBANO LUIZ MAGALHÃES DOS SANTOS, a partir de 05.04.2016, referente ao cargo de Analista de Gestão,
Metrologia e Qualidade I C. Masp: 1052788-5,JOÃO RODRIGUES
PARREIRAS, a partir de 11.04.2016, referente ao cargo de Auxiliar de
Gestão, Metrologia e Qualidade IV E. MASP: 1052556-6, ROSEMAR
ADÃO RODRIGUES, a partir de 17.04.2016, referente ao cargo de
Auxiliar de Atividades Operacionais V A.
03 828297 - 1
ATO Nº 192/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22,
de 25/04/2003, aos servidores: MASP: 1148458-1, LEANDRO
MACHADO DOS SANTOS, cargo AGMQ, por 01 mês, ref. ao 1º qq
de 26.04.2016 a 25.05.2016. MASP: 1237450-0, ADIVANI RODRIGUES DE MOURA JUNIOR, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 1º
qq de 26.04.2016 a 25.05.2016. MASP: 1191223-5, DECIO THOMAS

RODRIGUES, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 1º qq de 02.05.2016
a 31.05.2016. MASP: 1245043-3, DANIELA FERREIRA GOMES,
cargo AGMQ, por 01 mês, ref. ao 1º qq de 09.05.2016 a 07.06.2016.
MASP: 1052292-8, ELIZABETH MEIRE TEIXEIRA SANTOS, cargo
AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 5º qq de 16.05.2016 a 14.06.2016. MASP:
1052902-2, MARCOS ANTÔNIO RESENDE, cargo AGMQ, por 10
meses, ref. ao 2º, 3º, 4º e 5º qq de 16.05.2016 a 11.03.2017. MASP:
1052755-4, ADÊNIS GUADÊNCIO FLORENTINO, cargo AUGMQ,
por 02 meses, ref. ao 3º e 4º qq de 16.05.2016 a 14.07.2016.
03 828293 - 1
ATO Nº 191/2016 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP
1052497-3, MARCELO MOTTA CAMPELLO, AFGMQ, ref. ao
6ºqq a partir de 03.04.2016. MASP 1052902-2, MARCOS ANTÔNIO
DE RESENDE, AGMQ, ref. ao 6ºqq a partir de 26.04.2016. MASP
1052907-1, MARGARETH LEITE RODRIGUES, AFGMQ, ref. ao
6ºqq a partir de 26.04.2016. MASP 1052462-7, LACIR ANTONIO DE
SOUZA, AUGMQ, ref. ao 6ºqq a partir de 28.04.2016.
03 828294 - 1
ATO Nº 189/2016 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.
10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Masp:1148401-1,
HELDER ALVES DOS SANTOS, a partir de 28/04/2016.
03 828296 - 1
ATO Nº 186/2016 - O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO (A), nos termos do artigo 3º da
Emenda à Constituição Federal nº47/2005, a partir de 21.03.2016, O (a)
servidor (a) CIROMAR GOMES DE RESENDE, MASP: 1051974-2,
cargo efetivo de Auxiliar de Atividades Operacionais II-L
03 828300 - 1
ATO Nº 190/2016 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, nos termos do art. 179 da Lei nº.
869, de 05/07/1952, ao servidor: MASP: 1052764-6, ARELI ANTONIO MOREIRA, cargo AUGMQ, por um período de 02 (dois) anos, a
partir de 02/05/2016.
03 828295 - 1
ATO Nº 187/2016 - O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADA, nos termos do artigo 3º
da Emenda à Constituição Federal nº47/2005, a partir de 11.03.2016,
a servidora MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE SOUZA, MASP
1052479-1, cargo efetivo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e
Qualidade III H.
03 828298 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 094 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que
lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação
Superior, os seguintes servidores:
CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
- CEPT
PARA O PERÍODO DE 04/05/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
Masp 1054536-6 – Elizabeth Sandra Souza Xavier, Acolhimento –
Estratégia Saúde da Família e Humanização dos Serviços de Saúde,
20h/a.
Masp 1046988-0 – Eveline Andries Castro, Ética e Relações Interpessoais e Noções de Psicologia, 18h/a.
Masp 1123546-2 – Jacqueline Maia Lima, Projeto Integrado, 16h/a.
Masp 1099684-1 – Renata Flávia Nobre Canela Dias, Projeto Integrado
16h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
Masp 1125124-6 – Renata Patrícia Fonseca Gonçalves, Processo Saúde
Doença e Promoção da Saúde e Vigilância em Saúde, 18h/a.
Masp 1045724-0 – Zaida Ângela Marinho de Paiva Crispim, Planejamento em Saúde, 16h/a.
03 828287 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, COMUNICAM que:
1. A 2ª lista do resultado preliminar da Prova Escrita prestada no dia
03/04/2016, para parte das áreas/códigos para os quais essa prova já foi
realizada, estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.
ibfc.org.br, na data de 04/05/2016, a partir das 16 horas.
2. A relação das áreas/códigos que terão as notas divulgadas na data
acima estará disponível no mesmo site, no dia 04/05/2016, a partir das
16 horas.
3. Os resultados da Prova Escrita para as áreas/códigos que não constarem na 1ª e 2ª listas divulgadas serão publicadas posteriormente, conforme cronograma geral divulgado em 18/03/2016.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2016.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
03 828201 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 496/2016 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA ANTÃO, Masp n.º 0887237-6,
do Instituto Superior de Educação Dona Itália Franco, da função de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, disciplina de Estatística Aplicada à Educação / Introdução à Estatística / Conteúdo e Metodologia de Educação Infantil - Matemática I / Conteúdo e Metodologia
da Educação Infantil, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
a contar de 02/05/2016.
ATO N.º 498/2016 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
ADMARDO BONIFACIO GOMES JUNIOR, Masp n.º 1320301-3, da
Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, disciplina de Psicologia Social/ Psicologia Social e do Trabalho/ Saúde e Trabalho/ Ergonomia, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 04/05/2016.
ATO N.º 494/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Ensino Superior de